Audiência Publica Lei Paulo Gustavo

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05 JUL 2023

ADMINISTRAÇÃO

CULTURA

Audiência Publica Lei Paulo Gustavo

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TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL PARTICIPAM DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE LEI DE REPASSE PARA PROJETOS CULTURAIS EM PRESIDENTE EPITACIO.

Lei Paulo Gustavo foi criada para restabelecer a atividade econômica, artística e cultural; Presidente Epitácio receberá R$ 410.161,05 para projetos culturais de artistas epitacianos.

O Anfiteatro Municipal João Brilhante recebeu, nesta terça-feira (04), a primeira audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo, criada para restabelecer a atividade econômica artística e cultural.

Registrada com o número 195, a Lei Complementar de 8 de julho de 2022 regulamenta o repasse de recursos aos municípios para fomento das diversas atividades culturais, incluindo os campos de artes cênicas, audiovisual, artes visuais, humanidades, literatura, livro e leitura, música, diversidade social, cultural e ambiental.

Na oportunidade, artistas de diferentes segmentos foram apresentados aos incisos da lei e puderam tirar dúvidas com Denilson Bigueti, profissional com experiência na área cultural em Presidente Prudente que auxiliará na confecção do plano de ação do setor de cultura de Presidente Epitácio para viabilização do repasse federal pela lei.

No encontro, o secretário municipal de Turismo e cultura, Moisés Silva, e ressaltou a necessidade de mobilizar os epitacianos por meio de busca ativa para participarem do projeto, debaterem os chamamentos e movimentarem o setor cultural do município.

Os artistas que desejam receber recursos pela Lei Paulo Gustavo deverão montar uma planilha com orçamento e os projetos precisam ser aprovados por uma comissão. Uma vez aprovado, o projeto do artista deverá ser executado em 12 meses, com planilha de custos e prestação de contas.

Artistas interessados em mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo podem entrar em contato com a Secretaria de Turismo por meio do telefone (18) 3281-7193.

Fonte: Secretaria de turismo e cultura

Autor: Assessoria de imprensa

Local: Presidente Epitácio