CONSTRUÇÃO DE 46 UNIDADES HABITACIONAIS

Editais de Licitações

Atualizado em: 11/02/2026 às 07h41

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Eletrônica

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

17/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

11/02/2026 às 09h00

Realização em

30/03/2026 às 08h30

Local

www.portaldecompraspublicas.com.br

Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais, conforme estabelecido no “Programa Minha Casa, Minha Vida”, FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974551/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1100680-87, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SP.

Movimentações

Quarta, 11 fevereiro 2026

07h41

Arquivo cadastrado. PLANILHA / DOCS ENGENHARIA.

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Quarta, 11 fevereiro 2026

07h39

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 30/03/2026 às 08:30.

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11/02/2026 07h41