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Editais de Licitações
Atualizado em: 10/02/2026 às 10h52
O objeto da presente dispensa a aquisição: de empresa especializada para prestação de serviço no evento Carnaval 2026 para julgamento técnico dos desfiles das escolas de samba que vai acontecer dia 13 de fevereiro de 2026 as 21h.. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa por Limite
Nº da Licitação
130/2026
Nº do Processo
130/2026
Publicado em
10/02/2026 às 08h00
Local
Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104'
1-OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de julgamento técnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026. 2-DA JUSTIFICATIVA A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de julgamento técnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026 é necessário para garantir o evento considerando o calendário turístico e cultural. Assim, a contratação justifica-se pelos seguintes motivos: Manutenção da Tradição Cultural: Os eventos é parte integrante da identidade cultural do município. Impacto Econômico: Os eventos movimenta toda a cadeia produtiva local, desde o setor hoteleiro até o comércio informal, contribuindo significativamente para a geração de emprego e renda. Fomento ao Turismo: Como Estância Turística, é dever do município promover e manter eventos que atraiam visitantes, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n° 1.261/2015. 3- ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS 3.1-DESCRIÇÃO DA AVALIAÇÃO Serão avaliados 10 (dez) quesitos para as escolas de samba participantes do desfile; 1(um) jurado para avaliar o módulo de dança: comissão de frente, casal de mestre sala e porta bandeira e evolução; 1(um)jurado para avaliar o módulo de música: Bateria, samba enredo e harmonia; 1(um)jurado para avaliar módulo visual: enredo, fantasia e alegoria; 1(um) coordenador. 3.2-RESPONSABILIDADES Os julgadores, sempre acompanhados de seu Coordenador, deverão estar presentes no local do evento às 21h do dia 13/02/26 às 4h do dia 14/02/26. Deverão manter comportamento adequado durante todo o julgamento, atentando-se para apresentação completa de todas as agremiações participantes. 3.3-CAРACIDADE DE ANÁLISE E JULGAMENTO Os jurados devem demonstrar habilidades sólidas de análise e julgamento em desfiles carnavalescos de escola de samba, capazes de avaliar de forma imparcial e objetiva as questões apresentadas. Isso pode ser verificado por meio de experiências anteriores em processos de tomada de decisão, participação em comitês avaliadores ou currículos comprobatórios de atuação na área. 3.4-EXPERIÊNCIA OBJETIVOS SUSTENTAVEL É essencial que os profissionais tenham experiência relevante na área em questão com prestação de serviço especializado em avaliação de desfiles carnavalescos de escola de samba. A comprovação poderá ser feita por declaração de capacidade técnica expedida por órgão ou entidade contratante. 4 - LOCAIS E CONDICÕES DE ENTREGA O serviço deverá ser realizado na Orla Fluvial, localizada na Avenida Juliano Ferraz Lima; 5. DESPESAS: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada (transporte, alimentação, hospedagem, salários, encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, uniformes durante a prestação dos serviços). 6. VIGÊNCIA A vigência contratual limitar-se-á ao período necessário para execução dos serviços e entrega final do produto. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento resposta à devida pesquisa mercadológica.
Movimentações
Quinta, 12 fevereiro 2026
14h11
Nova situação: RATIFICADA
Terça, 10 fevereiro 2026
10h52
Arquivo cadastrado. RATIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - DISPENSA POR LIMITE - 130 - PROCESSO - 340 - JULGAMENTO DESFILE DE CARNAVAL_2026.
Download 2
Terça, 10 fevereiro 2026
10h51
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE INTERESSE.
Download 3
Terça, 10 fevereiro 2026
10h51
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURIDICO PARA AVISO DE DISPENSA 130-2026.
Download 4
Terça, 10 fevereiro 2026
10h50
O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .
Download 5
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta