1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento 4 (quatro) artistas musicais sendo 2 (dois) grupo de axé, 2 (dois) grupo de pagode e 4 (quatro) DJs, para apresentação de show musical ao vivo no Parque da Orla Fluvial, no evento carnaval 2026 , nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026 e no Parque o Figueiral nos dias 14, 15, 16, 17 de fevereiro de 2026 em cronograma a ser apresentado pela Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Os artistas musicais deverão se apresentar no carnaval 2026, no Parque da Orla Fluvial, sendo uma banda de pagode no dia 14/02/26, uma banda de axé no dia 16/02/26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14, 15, 16 de fevereiro de 2026, no Parque o Figueiral será uma banda de pagode no dia 14/02/26, uma banda de axé no dia 16/02/26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, em horário a conveniência da Secretaria de Turismo e Cultura. 3. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 4. DESPESAS: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada (transporte, alimentação, hospedagem, salários, encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, uniformes durante a prestação dos serviços). 5. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O evento ocorrerá no Parque Fluvial da Orla, localizada na Av. Juliano Ferraz Lima, KM 02, Estância Turística de Presidente Epitácio/SP e no Parque O Figueiral, nos dias 14, 15, 16, e 17 de fevereiro de 2026. 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica. .