1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de (10 metros cúbicos) de concreto FCK 25-B0/SLUMP 10+/-2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral, localizada na Estrada Vicinal Hélio Gomes, km 05, S/N, destinado para a melhoria das calçadas, haja vista o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2. ESPECIFICAÇÃO TECNICA DO CONCRETO FCK 25-B0/SLUMP 10+/-2: FCK 25: Resistência característica à compressão de 25 MPa (megapascais) aos 28 dias. Slump 10+/-2: Medida de abatimento do tronco de cone (Slump test), indicando a trabalhabilidade do concreto, neste caso, entre 8 e 12 cm, ideal para concreto bombeável e de fácil adensamento em calçadas. O concreto com especificação FCK 25-B0/SLUMP 10+/-2 é um material de construção civil com características bem definidas de resistência e trabalhabilidade. 3. DA EXECUÇÃO DO OBJETO 3.1. Prazos de entrega do produto: A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15(quinze) dias do envio da nota de empenho; 3.2. Local de entrega do produto: Parque Municipal O Figueiral, localizado na estrada Vicinal Hélio Gomes, km 05, S/N. 3.3. Regras para recebimento prévio e definitivo: O recebimento dos produtos não implica na sua aceitação definitiva, uma vez que dependerá da análise por servidor, que deverá verificar a quantidade e atendimento a todas as especificações, contidas neste Termo de Referência. 4.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1. As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial. 5.DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 5.1. A proposta que oferecer o melhor preço e condições será escolhida. .