1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reparo e confecção de estrutura de Natal. A contratada será responsável por todo material que for utilizado para reparo e confecção das estruturas. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 2.1 REPARO NAS ESTRUTURAS DE NATAL Reforçar 3(três) estruturas das caixas de enfeite natalino; Reforçar com travamento interno 2(duas) estruturas das peças cadentes das estrelas sobre os letreiros(FELIZ NATAL E BOAS FESTAS); Endireitar partes danificadas das 2(duas) estruturas de anjos dos enfeites natalinos; Substituir numeral 5 (cinco) por numeral 6 (seis) em estrutura de enfeite natalino; 2.2 CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS DE NATAL Confeccionar 10(dez) bengalas em material vergalhão de 8 mm para enfeites natalino com 2000 mm de altura e sapatas base para fixação no piso; Confecção de 1(um) portal em material vergalhão de 8 mm para ser instalado na entrada da casa do Papai Noel com 3000 mm de largura e 2500 mm de altura e sapatas base para fixação no piso; Confecção de 1(uma) estrutura em material vergalhão 8 mm para fixar em poste de alvenaria para enfeite de árvore de natal, com base inferior e com diâmetro de 5000 mm bipartida com flange tipo abraçadeira para fixar ao poste de alvenaria, base superior para acoplar a cabeça com olhais para acoplar cabos e estrutura superior em formato de estrela com 1000 mm de ponta a ponta. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: 4.1.1. Os serviços deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. 4.1.2. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional. 4.1.3. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes. 4.1.4. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros. 4.1.5. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 5. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 6. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.
