1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na promoção de eventos para REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO POR DO SOL TUNING SHOW E FINAL BRASILEIRA ETAPA RACHA DE SOM BRASIL A realizar-se preferencialmente nos dias 13 e 14/12/2025 (sábado e domingo) no Parque Municipal O Figueiral, com entrada gratuita. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos para REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO POR DO SOL TUNING SHOW E FINAL BRASILEIRA ETAPA RACHA DE SOM BRASIL. A realizar-se preferencialmente nos dias 13 e 14/12/2025 (sábado e domingo) no Parque Municipal O Figueiral, com entrada gratuita. O evento de som automotivo tem se tornada uma marca no calendário de eventos de nossa Estância Turística de tal forma que os números das edições anteriores são expressivos e registram o sucesso do evento, tais como: - Som Automotivo: tem registrado em média 120 competidores nas 17 (dezessete) categorias, destacando a competição dos caminhões. -Carros rebaixados: tem registrado em média 60 (sessenta) competidores, nas mais de 09 (nove) categorias. Público estimado com base nas edições anteriores é de 4mil pessoas nos dois dias de evento e mais de 900 (novecentos) veículos que prestigiaram o evento. A importância para o Município na realização de mais esta etapa do evento na Estância Turística de Presidente Epitácio, é o fortalecimento e diversificação do calendário turístico de eventos, se tornando cada vez mais uma referência para este público, que como dito investe nos seus veículos e também prestigia os mais diferentes comércios locais. 3. DAS OBRIGAÇÕES 3.1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:- Organizar a arrecadação de 1kg de alimento não perecível a ser doado as entidades do Município; Controlar acesso de veículos para área do evento; - Controlar o acesso de pessoas gratuita; - Obter alvarás e licenças para o evento; - Organizar o campeonato de som automotivo; - Organizar a entrega de premiações; - Organizar o campeonato de carros rebaixados; - Contratar a entidade responsável pela final nacional (Racha de Som Brasil) e juízes; e, - Contratar atração de caminhão de som automotivo para divulgação do evento. 3.2. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Apoio do Departamento Municipal de Trânsito; - Cessão do espaço público (estacionamento da parte de cima do Parque O Figueiral); - Disponibilidade de pontos de energia; - 10(dez) seguranças; - Limpeza da área para realização do evento; - 300 (trezentos) metros de gradil; - Ambulância com socorrista; - 05 (cinco) tendas 8x8; e, - 07 (sete) banheiros químicos, sendo um com acessibilidade. 4. DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Parque Municipal O Figueiral. 5. DA ESTIMATIVA DO PREÇO: O valor estimado para realização do evento foi objeto de coleta junto a empresas do ramo, em razão das características peculiares do evento que impedem a sua obtenção de valores junto a outros órgãos oficiais. 6. DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum, cujos padrões de desempenho e qualidade foram objetivamente definidos através de especificações usuais de mercado. O prazo de vigência da contratação inicialmente será de até 31/12/2025, não podendo ser renovado. 7. DA MODALIDADE LICITATÓRIA: A modalidade que melhor se aplica é a dispensa de licitação em razão do valor enquadrar-se na presente modalidade e pela amplitude do evento a ser realizado e do público estimado, com base nas outras 7 (sete) edições. 8. DA FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E REGIME DE EXECUÇÃO: Será a proposta que apresentar a melhor proposta comercial, estiver quite com os cofres municipal, estadual, federal e trabalhista e deter atestado de capacidade técnica de complexidade igual e/ou similar ao evento. 9. REGIME DE EXECUÇÃO: O regime de execução do contrato será empreitado por preço unitário/mensal.
