A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Estância Turística de Presidente Epitácio lançou na última sexta-feira, 1° de novembro, o Edital de Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura.
O edital completo deve ser consultado no Diário Oficial do Município nº 687, de 1º de novembro de 2024, no qual constam todas as regras e etapas que devem ser cumpridas para a efetivação da participação. As inscrições ficarão abertas entre os dias 05 de novembro e 20 de novembro e tem o objetivo de apoiar as diversas formas de manifestações culturais do município por meio do incentivo total de R$ 313 mil, dividido entre todos os classificados, de acordo com os valores estabelecidos.
A Política Nacional Aldir Blanc, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. O Edital de Seleção de Presidente Epitácio prevê as seguintes categorias: artes cênicas, artesanato, artes visuais, música, dança e literatura.
Para efetuar a inscrição é necessário consultar o edital completo, outras informações podem ser obtidas através do telefone (18) 2016-0072 ou pelo e-mail: turismo@presidenteepitacio.sp.gov.br.