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A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio reitera que é de responsabilidade dos proprietários de imóveis, manter os terrenos limpos, capinados e com bom aspecto de higiene, sob pena da Prefeitura efetuar a cobrança e aplicar penalidades cabíveis. 

Terrenos com acúmulo de lixo podem causar prejuízo aos moradores locais, favorecendo a proliferação de animais peçonhentos, do mosquito aedes aegypti, entre outras pragas urbanas. 

Durante o período de chuva, o mato cresce rapidamente, por isso o cuidado e o zelo devem ser reforçados. No Diário Oficial do Município são divulgadas as notificações de terrenos que necessitam de limpeza e os respectivos proprietários, que caso não cumprido dentro do prazo estabelecido estarão sujeitos a sanções.