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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
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-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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-- Lei Ordinária
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Associações e Conselho
-- Associações
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-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Operações de Crédito
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 474/2019
Portaria
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Data:
04/06/2019
Conceder progressão por assiduidade a MIRIAN SANTOS DA COTA, Professora – PEB I, promovendo-o para a Referência “VII”(sete), mantendo-o no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 01.02.2016.
Nº 404/2019
Portaria
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Data:
24/05/2019
Conceder progressão por assiduidade a REGINA DOESCHER DA SILVA, Professora – PEB I, promovendo-a para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 10.01.2017.
Nº 405/2019
Portaria
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Data:
24/05/2019
Conceder progressão por assiduidade a ANTÔNIO MARCOS DA SILVA CANOS, Professor – PEB I, promovendo-o para a Referência “IV”(quatro), mantendo-o no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 09.08.2018.
Nº 322/2019
Portaria
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Data:
30/04/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a MARIA DE LOURDES SANTOS SOUZA, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 03.10.2018.
Nº 313/2019
Portaria
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Data:
26/04/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a ANDERSILVIA CLAUDIRENE ANDRADE DESTRO, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 26.11.2018.
Nº 301/2019
Portaria
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Data:
23/04/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a MARISTELA GOMES TALAVERA THEODRO, Supervisora de Ensino, promovendo-a para a Referência “XXXIV” (trinta e quatro), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 05.01.2019.
Nº 302/2019
Portaria
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Data:
23/04/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a SONIA MARIA FAUSTINO PEREIRA, Professora de Educação Básica I - Creche, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 04.02.2019.
Nº 303/2019
Portaria
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Data:
23/04/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, Professora de Educação Básica - Creche, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 14.02.2019.
Nº 241/2019
Portaria
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Data:
02/04/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a DERMINIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência XXV (vinte e cinco), mantendo – a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 23.04.2018.
Nº 244/2019
Portaria
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Data:
02/04/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a PRISCILA PRIORI DE LIMA, Professora de Educação Básica I, atualmente no cargo em função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo, contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência III (três), mantendo – a no Grau “01” (um).
Nº 245/2019
Portaria
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Data:
02/04/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a DANIELA ZIEMBA VERA, Professora de Educação Básica I – PEB I, promovendo –a para a Referência IV (quatro), mantendo – a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 05.02.2019.
Nº 215/2019
Portaria
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Data:
29/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a PATRICIA GODOFREDO DIAS OLIVEIRA, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 22.11.2018.
Nº 218/2019
Portaria
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Data:
29/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a ALINE COSTA PRETTI, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “XIII” (treze), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 04.12.2018.
Nº 219/2019
Portaria
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Data:
29/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a JAQUELINE RAMOS DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica I- Creche, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 11.12.2018.
Nº 221/2019
Portaria
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Data:
29/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a EVA CRISTIANE VERA ROLIM CAETANO, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXV” (vinte e cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 03.01.2019.
Nº 222/2019
Portaria
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Data:
29/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a ANDREIA SOLA BARRETO MARCELINO, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo-a para a Referência “VI” (seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 07.01.2019.
Nº 210/2019
Portaria
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Data:
25/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a GISELY ABREU DA SILVA PORCEL, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.02.2019.
Nº 211/2019
Portaria
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Data:
25/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.02.2019.
Nº 213/2019
Portaria
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Data:
25/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a ANA KARINA MATOSINHO DA SILVA SANTOS, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “XI” (onze), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 04.10.2018
Nº 173/2019
Portaria
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Data:
14/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a LUCIENE DE FATIMA GUINOSSI DE ALMEIDA, Professora de Educação Básica I – PEB I, promovendo –a para a Referência IX (nove), mantendo – a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 23.02.2018.
Nº 174/2019
Portaria
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Data:
14/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS, Professora de Educação Básica I – PEB I, promovendo –a para a Referência XI (onze), mantendo – a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 23.02.2018.
Nº 175/2019
Portaria
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Data:
14/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a SILMENE FERREIRA JARDIM, matrícula 4757-0, Professora de Educação Básica I (PEB I) Creche, promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 12.04.2018.
Nº 176/2019
Portaria
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Data:
14/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a ROSEVANY LUZIA MORO LOPES, matrícula 0946-6, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência XI (onze), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 26.02.2018.
Nº 180/2019
Portaria
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Data:
14/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a DANIELA BONILHA DA SILVA, matrícula 4952-2, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 08.05.2017.
Nº 183/2019
Portaria
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Data:
14/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a LUCILIA QUINHONE AQUINO DA ROCHA, matrícula 4288-9, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência IV (quatro), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 13.08.2018.
Nº 186/2019
Portaria
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Data:
14/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a FERNANDA MERIZIO PRIMO, matrícula 566-0, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 26.09.2018.
Nº 188/2019
Portaria
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Data:
14/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a ALINE COSTA PRETTI, matrícula 566-0, Professora de Música, promovendo – a para a Referência XII (doze), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 02.10.2018.
Nº 165/2019
Portaria
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Data:
08/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a MARA LUCIA SORIANO PEREIRA, matrícula 3042-2, Diretora de Escola, promovendo –a para a Referência XXV (vinte e cinco), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 11.04.2018.
Nº 166/2019
Portaria
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Data:
08/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a servidora ELAINE SOUZA GOMES, matrícula 4752-0, Professora de Creche, atualmente em função de confiança de Coordenador Pedagógico, devendo, contudo aguardar o retorno ao cargo efetivo, para então ser promovida para a Referência IV(quatro), mantendo – a no Grau “01” (um).
Nº 155/2019
Portaria
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Data:
01/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a RENATA SOARES SORIGOTTI, matrícula 5383-0, Professora de Artes (PEB II), promovendo – a para a Referência III (três), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a setembro de 2017.
Nº 157/2019
Portaria
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Data:
01/03/2019
Conceder Progressão por Assiduidade a CINTHIA ALEXANDRE COSTA SILVA, matrícula 2185-7, Professora de Música, promovendo –a para a Referência X (dez), mantendo – a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a junho de 2017.
Nº 595/2018
Portaria
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Data:
22/11/2018
Conceder progressão por assiduidade, período aquisitivo 2012/2014, a VALÉRIA MARTINEZ SEGÓBIA DENIZ, Professora de Creche – PEB I, com efeito retroativo e reflexo a março de 2015.
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