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Efemérides/Eventos
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Portaria
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 376/2020
Portaria
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Data:
06/08/2020
Autoria:
Executivo
Conceder progressão por assiduidade a CINTHIA ALEXANDRE COSTA DA SILVA, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “XI” (onze), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos e reflexos a 29.04.2020.
Nº 377/2020
Portaria
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Data:
06/08/2020
Autoria:
Executivo
Conceder progressão por assiduidade a GLAUCIA APARECIDA BONILHA, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “XI” (onze), mantendo-o no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos e reflexos 29.04.2020.
Nº 378/2020
Portaria
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Data:
06/08/2020
Autoria:
Executivo
Conceder progressão por assiduidade a JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Professor de Música, promovendo-o para a Referência “X” (dez), mantendo-o no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos e reflexos 20.06.2017.
Nº 379/2020
Portaria
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Data:
06/08/2020
Autoria:
Executivo
Conceder progressão por assiduidade a JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Professor de Música, promovendo-o para a Referência “XI” (onze), mantendo-o no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos e reflexos 29.04.2020.
Nº 369/2020
Portaria
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Data:
03/08/2020
Autoria:
Executivo
Conceder licença prêmio a SERGIO RODRIGUES, matrícula nº 2045-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 209/2020
Portaria
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Maria Mônica Pereira Cano Garcia, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 210/2020
Portaria
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Sirlene de Souza Santos, ocupante do cargo efetivo de Professora – PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 211/2020
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Sirlene de Souza Santos, ocupante do cargo efetivo de Professora – PEB I (2º cargo), lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 213/2020
Portaria
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Aparecida Lopes Siqueira Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora – PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 214/2020
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Alair da Silva Barros, ocupante do cargo efetivo de Professora – PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 215/2020
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Sandra de Souza Cruz Lopes, ocupante do cargo efetivo de Professora – PEB II, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 216/2020
Portaria
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Maria Cristina Vital Camargo, ocupante do cargo efetivo de Professora – PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 217/2020
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Alair da Silva Barros , ocupante do cargo efetivo de Professora PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 218/2020
Portaria
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Elaine Roncolato dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professora – PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 219/2020
Portaria
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Priscila Priori de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora – PEB I - Creche, atualmente no cargo em função de confiança de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 152/2020
Portaria
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Data:
12/03/2020
Autoria:
Executivo
Conceder progressão por assiduidade a IVANA CÉLIA DA S. RINALDI, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “X”(dez), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 23.10.2019.
Nº 154/2020
Portaria
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Data:
12/03/2020
Autoria:
Executivo
Conceder progressão por títulos a DAYANE DOS SANTOS F.MURTA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 11.11.2019.
Nº 155/2020
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2020
Autoria:
Executivo
Conceder progressão por assiduidade a ELAINE MOTA DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 14.11.2019.
Nº 146/2020
Portaria
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Data:
09/03/2020
Autoria:
Executivo
Conceder progressão por assiduidade a LIGIA FERREIRA ARAÚJO, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXII”(vinte e dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 01.02.2018.
Nº 147/2020
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Autoria:
Executivo
Conceder progressão por assiduidade a MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 03.09.2015.
Nº 843/2019
Portaria
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Data:
06/11/2019
Conceder progressão por assiduidade a SILVANIA RONCOLATO DE OLIVEIRA, Professora PEB I-Creche, promovendo-a para Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos e reflexos a 15.07.2019.
Nº 855/2019
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Conceder progressão por assiduidade a HELENILDA OLIVEIRA F. NASCIMENTO, Professora PEB I, promovendo-a para Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos e reflexos a 27.06.2019.
Nº 856/2019
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Conceder progressão por assiduidade a ROSEVANY LUZIA MORO LOPES, Professora PEB I (2º cargo), promovendo-a para Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos e reflexos a 05.04.2019.
Nº 733/2019
Portaria
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Data:
12/09/2019
Conceder progressão por assiduidade a IEDA APARECIDA ASSIS DA SILVA CANO, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “VIII”(oito), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 04.02.2019.
Nº 694/2019
Portaria
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Data:
02/09/2019
Conceder progressão por assiduidade a CHRISTIANE CARVALHO DE SOUZA, Professora PEB I, promovendoa para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 25.04.2019.
Nº 712/2019
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2019
Conceder progressão por assiduidade a LEANDRA LUCIA PAIM SOUZA SANTOS, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 03.05.2019.
Obs:
#TITULO#Portaria 712/2019 de 02 de Setembro de 2019#TITULO#
Nº 653/2019
Portaria
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Data:
13/08/2019
Conceder progressão por assiduidade a ELIANA ANDRADE ASSIS DE SOUZA, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 15.05.2019.
Obs:
#TITULO#Portaria 653/2019 de 13 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 618/2019
Portaria
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Data:
08/08/2019
Conceder progressão por assiduidade a EMANUELLE DOS SANTOS SIQUEIRA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 25.04.2019.
Obs:
#TITULO#Portaria 618/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 619/2019
Portaria
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Data:
08/08/2019
Conceder progressão por assiduidade a ROBERTA SESTI DE GOIS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 25.04.2019.
Obs:
#TITULO#Portaria 619/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 617/2019
Portaria
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Data:
08/08/2019
Conceder progressão por assiduidade a MARIDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 17.04.2019.
Obs:
#TITULO#Portaria 617/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 6162019
Portaria
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Data:
08/08/2019
Conceder progressão por assiduidade a CIBELE CRISTINA DA SILVA PINTO, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “IX”(nove), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 12.04.2019.
Obs:
#TITULO#Portaria 616/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 567/2019
Portaria
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Data:
17/07/2019
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Graziele Telles Godoy Castilho, ocupante do cargo efetivo de Professora PEB I - Creche, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 553/2019
Portaria
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Data:
15/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a MAELI INGRIDI MORAES SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 11.04.2019.
Nº 554/2019
Portaria
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Data:
15/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a MICHELLE VIEIRA FRANCISCO DE OLIVEIRA, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um).
Nº 555/2019
Portaria
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Data:
15/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a NELSON PEGO DA SILVA, Professor de Música, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 06.05.2019.
Nº 558/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a OZANA GÓIS DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 04.04.2019.
Nº 556/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a MARTA CRISTINA MOTA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 12.04.2019.
Nº 557/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a LILIAN HOPKA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 06.06.2019.
Nº 559/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a ALÉCIA PEREIRA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 08.04.2019.
Nº 540/2019
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a GISLAINE MEDEIROS SENTURION DE OLIVEIRA, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “VII”(sete), mantendo-a no Grau “02” (dois).
Nº 541/2019
Portaria
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Data:
10/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a ELIANA APARECIDA DA SILVA FLORÊNCIO, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 17.02.2019.
Nº 543/2019
Portaria
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Data:
10/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a DANIELA CRISTINA STORINI SIMÔA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 13.03.2019.
Nº 544/2019
Portaria
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Data:
10/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a MARCIA ELAINE DE SOUZA LIMA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 13.03.2019.
Nº 545/2019
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a JAQUELINE RAMOS DE OLIVEIRA, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 14.03.2019.
Nº 547/2019
Portaria
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Data:
10/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a LILIAN GEEISY LOPES, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 01.04.2019.
Nº 531/2019
Portaria
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Data:
04/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a ELLEN PANDIM GOMES, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “X”(dez), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 21.02.2019.
Nº 527/2019
Portaria
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Data:
01/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a CLAUDETE FRANCISCA SOUZA HISSONG PESSOA, Professor – PEB I, atualmente exercendo a função de confiança de Vice-Diretora, promovendo-o para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 22.12.2015 até 31.01.2018.
Nº 528/2019
Portaria
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Data:
01/07/2019
Conceder progressão por assiduidade a CLAUDETE FRANCISCA SOUZA HISSONG PESSOA, Professor – PEB I, atualmente exercendo a função de confiança de Vice-Diretora, devendo contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “05” (cinco).
Nº 470/2019
Portaria
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Data:
04/06/2019
Conceder progressão por assiduidade a YARA CHRISTIANE DA SILVA CAVALCANTI OLIVEIRA, Professor – PEB I, promovendo-o para a Referência “IX”(nove), mantendo-o no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 01.02.2016.
Nº 471/2019
Portaria
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Data:
04/06/2019
Conceder parcialmente progressão por assiduidade a SILVANIA RONCOLATO DE OLIVEIRA, Professor – PEB I, devendo ser mantida na Referência “III”(três) e Grau “01” (um).
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