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Atualizado em: 15/01/2026 às 16h15
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945 atos encontrados
Nº 375/2024
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Vieira, matrícula nº 4238-2, cargo efetivo de Coveiro, referente ao período aquisitivo de 04/08/2014 a 04/08/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 374/2024
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Vieira, matrícula nº 4238-2, cargo efetivo de Coveiro, referente ao período aquisitivo de 04/08/2009 a 04/08/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 373/2024
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Terezinha Barbosa Prianti, matrícula nº 5289-2, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 24/02/2019 a 24/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 372/2024
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ricardo Alves Marcelino, matrícula nº 64351, cargo efetivo de Médico Clinico Geral 2, referente ao período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 370/2024
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Mariza Pereira Alves, matrícula nº 3897-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/03/2013 a 25/03/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 369/2024
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Maria Aparecida Roberto da Silva, matrícula nº 52485, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 14/02/2019 a 14/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 368/2024
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Leandro Benites de Paula, matrícula nº 3239-5, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 19/01/2013 a 19/01/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 367/2024
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Cleyton Lisboa Carvalho Amaral, matrícula nº 3937-9, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/06/2017 a 15/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 366/2024
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cicero Rodrigues de Souza, matrícula nº 3310-3, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 12/02/2019 a 12/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 365
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Bruna Coelho de Souza, matrícula nº 3142-9, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 04/09/2017 a 07/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 364
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Alexssandro Siqueira de Morais, matrícula nº 40495, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 01/07/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 363/2024
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Alexssandro Siqueira de Morais, matrícula nº 40495, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 318/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Rodrigo Aparecido Souza da Silva, matrícula nº 67555, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 15/01/2019 a 15/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 316/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Regiane Siqueira Cardoso, matrícula nº 64459, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 02/05/2017 a 07/12/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 282/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Alex Barbosa da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 465/2022, de 03/10/2022, do período aquisitivo 2016/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 283/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Edvaldo Angelo Massao, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 197/2024, de 26/03/2024, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata.
Nº 284/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Gláucia Aparecida Bonilha, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 936/2023, de 21/12/2023, do período aquisitivo de 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 315/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Paula Graciela Souza da Silva, matrícula nº 67628, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 30/01/2019 a 30/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 314/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Monica Monte, matrícula nº 49131, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07/08/2017 a 13/03/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 302/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eliane Silva Andrade, matrícula nº 53015, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, referente ao período aquisitivo de 06/03/2019 a 06/03/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 301/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Dominic Alves Ferreira, matrícula nº 4920-4, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 04/09/2017 a 07/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 300/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Daniel de Jesus Antonio, matrícula nº 4914-0, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 14/08/2017 a 20/03/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 299/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cosme Alves dos Santos, matrícula nº 3345-6, cargo efetivo de Guarda Municipal, referente ao período aquisitivo de 05/09/2017 a 09/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 298/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cecília Alves Silva Santos, matrícula nº 6768-7, cargo efetivo de Enfermeira, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 11/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 297/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Carlos Antônio dos Anjos Silva, matrícula nº 4712-0, cargo efetivo de Técnico de Segurança no Trabalho, referente ao período aquisitivo de 26/09/2016 a 03/02/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 296/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Camila da Silva Pacheco, matrícula nº 42331, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 05/09/2017 a 09/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 295/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Antônia Dilma da Silva Favaretto, matrícula nº 30503, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, referente ao período aquisitivo de 30/11/2016 a 07/07/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 294/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a André Luiz Ferreira da Silva, matrícula nº 3267-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/04/2014 a 15/04/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 293/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Amanda Fasano Priore Barca, matrícula nº 51977, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 06/02/2014 a 06/02/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 292/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Adriana Carla de França, matrícula nº 68357, cargo efetivo de Fisioterapeuta, referente ao período aquisitivo de 06/03/2019 a 06/03/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 291/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Andreia Coelho Okano, matrícula nº 4744-9, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 07/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 290/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ana Laura Navarro de Souza Lima, matrícula nº 4486-5, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 03/02/2016 a 09/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 319/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Silvania Roncolato de Oliveira, matrícula nº 4885-2, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 19/06/2017 a 24/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 320/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Suelen Midori Barbosa Sindo, matrícula nº 6767-9, cargo efetivo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 11/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 321/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Valdemar Pessin, matrícula nº 1905-4, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 01/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 303/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Evanilde Maria Terêncio, matrícula nº 6053-4, cargo efetivo de Professora Adjunta, referente ao período aquisitivo de 28/03/2016 a 02/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 317/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Renata Aparecida Novaes Ribeiro, matrícula nº 53007, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, referente ao período aquisitivo de 06/03/2019 a 06/03/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 304/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Guiomar da Cruz Castro, matrícula nº 35130, cargo efetivo de Professora de Educação Básica II – PEB II, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 a 13/10/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 305/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ivone Maria dos Santos, matrícula nº 51918, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 306/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Jaqueline Ramos de Oliveira Almeida, matrícula nº 4748-1, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 07/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 307/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Jéssica Francielli Jardim Francisco, matrícula nº 5190-0, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 308/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Leandro Cesar Vieira, matrícula nº 39160, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16/11/2016 a 23/06/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 310/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Luciane Novais Pereira, matrícula nº 5188-8, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 309/2024
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Leandro Melo da Silva, matrícula nº 6742-3, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 28/11/2018 a 28/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 313/2024
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marineide Lopes Carlos dos Santos, matrícula nº 51861, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 312/2024
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Maria Regina de Carvalho, matrícula nº 45691, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/03/2016 a 07/10/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 311/2024
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marcelo Meireles dos Santos, matrícula nº 3149-6, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 07/01/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 269/2024
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Claudio Vieira dos Santos, matrícula nº 4048-7, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 08/08/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 270/2024
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marlene Kreuz, matrícula nº 4930-1, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 17/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 268/2024
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ana Zaramelo Salisso, matrícula nº 67440, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, referente ao período aquisitivo de 07/12/2018 a 07/12/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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