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Atualizado em: 08/09/2026 às 15h57
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18148 atos encontrados
Nº 436
Portaria
Data: 19/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Valdemar Pessim, portador do RG nº. 11.315.181-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias retroagindo a 28/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 436/2013:#TITULO#
Nº 435
Portaria
Data: 19/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Shiritoshi Hirae, portador do RG nº. 15.553.552 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 10/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 435/2013:#TITULO#
Nº 434
Portaria
Data: 19/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Selmo Ferreira de Aragão, portador do RG nº. 17.075.317 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro por 30 dias retroagindo a 28/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 434/2013:#TITULO#
Nº 433
Portaria
Data: 19/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Richard Oliveira Sene, portador do RG nº. 23.393.148-X SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo a 14/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 433/2013:#TITULO#
Nº 432
Portaria
Data: 19/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Paulo César de Oliveira, portador do RG nº. 40.431.434-X SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 30 dias retroagindo a 21/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 432/2013:#TITULO#
Nº 431
Portaria
Data: 19/03/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Marilene Cavalcanti Liberato, portadora do RG nº. 39.629.417-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 04/02/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 431/2013:#TITULO#
Nº 430
Portaria
Data: 19/03/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Marilda dos Santos, portadora do RG nº. 11.223.528-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 25/02/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 430/2013:#TITULO#
Nº 429
Portaria
Data: 19/03/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Diorecida Cosme da S. Neves, portadora do RG nº. 25.409.11-X SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetores, por 30 dias retroagindo a 05/02/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 429/2013:#TITULO#
Nº 428
Portaria
Data: 19/03/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Tania Maria Toledo Minhare, portadora do RG nº. 9.321.591 SSP/SP, cargo efetivo de Medico Veterinário, por 30 dias retroagindo a 07/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 428/2013:#TITULO#
Nº 427
Portaria
Data: 19/03/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Maria de Lourdes Santos, portadora do RG nº. 18.522.172 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo a 14/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 427/2013:#TITULO#
Nº 2912
Decreto
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Data: 18/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal a Comissão Especial de Informática, nomeia seus respectivos membros e dá outras providencias.”
Nº 426
Portaria
Data: 18/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Edson Ramão Benites Fernandes, portador do RG nº. 15.194.526 SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 20 dias retroagindo a 26/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 426/2013:#TITULO#
Nº 425
Portaria
Data: 18/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Henrique Fernando de Moraes, portador do RG nº. 26.445.685-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 03/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 425/2013:#TITULO#
Nº 417
Portaria
Data: 18/03/2013
Exonerar por motivo de falecimento do servidor Sr. Juraci Patrocinio, portador do RG nº. 13.665.342-X SSP/SP, do cargo de motorista, a partir desta data. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 417/2013:#TITULO#
Nº 713
Portaria
Data: 17/03/2013
Conceder Progressão por assiduidade a servidora Sra. Eliana Dantas Coelho Pinto Garcia, portador do RG nº. 9.321.548 SSP/SP, cargo efetivo de Supervisora de Ensino, com efeitos retroativos à fevereiro de 2013 Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de 17 março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 713/2013:#TITULO#
Nº 557
Portaria
Data: 17/03/2013
conceder licença-prêmio a PAULA ELAINE DOS SANTOS, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 31/01/2008 à 31/01/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 557/2013:#TITULO#
Nº 556
Portaria
Data: 17/03/2013
conceder licença-prêmio a MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO, cargo efetivo de Supervisora de Educação, referente ao período aquisitivo de 05/12/2007 à 05/12/2012. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 556/2013:#TITULO#
Nº 2911
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011”.
Nº 2910
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre: “Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências”.
Nº 2909
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 414
Portaria
Data: 14/03/2013
Enquadrar a servidora municipal Cínthia Alexandre Costa da Silva, professora de musica, por Antiguidade a partir desta com efeitos retroativos à julho de 2011. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 414/2013:#TITULO#
Nº 413
Portaria
Data: 14/03/2013
Enquadrar Parcialmente a servidora municipal Sandra de Souza Cruz Lopes, Professora de Educação básica PEB I, por assiduidade, com efeitos retroativos à 31 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 413/2013:#TITULO#
Nº 451
Portaria
Data: 13/03/2013
NOMEAR o Sr. MARCIO MUNHOZ PEREIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 492532 SSP/MS, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 451/2013:#TITULO#
Nº 423
Portaria
Data: 13/03/2013
NOMEAR o Sr. WILSON DOMINGOS SIQUEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 19.523.896-5 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 423/2013:#TITULO#
Nº 422
Portaria
Data: 13/03/2013
NOMEAR o Sr. EVANDRO LUIZ VASCONCELOS ORBELLI, portador da cédula de identidade RG n.º 32.447.005 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 422/2013:#TITULO#
Nº 421
Portaria
Data: 13/03/2013
NOMEAR a Sra. SILVANA MURARO RAIMUNDO, portador da cédula de identidade RG n.º 24.360.934-6 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrarias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 421/2013:#TITULO#
Nº 420
Portaria
Data: 13/03/2013
NOMEAR o Sr. JOSE PEREIRA COSTA, portador da cédula de identidade RG n.º 17.738.482-7 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 420/2013:#TITULO#
Nº 419
Portaria
Data: 13/03/2013
NOMEAR o Sr. MARCEL NUNES NAREZZI, portador da cédula de identidade RG n.º 32.330.122-8 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 419/2013:#TITULO#
Nº 418
Portaria
Data: 13/03/2013
NOMEAR o Sr. DIEGO SANTANA ZANELLA portador da cédula de identidade RG n.º 41.758.774-0 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 418/2013:#TITULO#
Nº 2908
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.445/2013 de 12 de Março de 2013”.
Nº 2446/2013
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: O ACRÉSCIMO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, DENOMINADO LOTE 25 - AGROVILA V DO PROJETO LAGOA SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2445/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 412
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Marcio Teruo Matsumoto, portador do RG nº. 19.920.316 SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 20 dias retroagindo a 26/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 412/2013:#TITULO#
Nº 411
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Fabricio Kenji Ribeiro, portador do RG nº. 20.148.232-0 SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 20 dias retroagindo a 20.148.232-0 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 411/2013:#TITULO#
Nº 410
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Ederaldo Rodrigues dos Santos, portador do RG nº. 24.857.385-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 10/10/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 410/2013:#TITULO#
Nº 409
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Paulo César dos Santos, portador do RG nº. 35.350.275-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 26/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 409/2013:#TITULO#
Nº 408
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Marcio Gonçalves Batista, portador do RG nº. 27.988.055-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias retroagindo a 02/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 408/2013:#TITULO#
Nº 407
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Edinilson do Nascimento Silva, portador do RG nº. 12.517.147-3 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias retroagindo a 10/07/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 407/2013:#TITULO#
Nº 406
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Willian Clayton de Oliveira, portador do RG nº. 32.504.329-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 04/02/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 406/2013:#TITULO#
Nº 405
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Paulo Roberto Amorim, portador do RG nº. 6.456.417 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias retroagindo a 09/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 405/2013:#TITULO#
Nº 404
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. José Valmir Flor, portador do RG nº. 81.046.339 SSP/SP, cargo efetivo de Engenheiro Eletricista, por 20 dias retroagindo a 15/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 404/2013:#TITULO#
Nº 403
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Valdeir Fernandes de Lima, portador do RG nº. 23.253.429-9 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Pedreiro, por 20 partir retroagindo a 10/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 403/2013:#TITULO#
Nº 402
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Edio Vieira de Souza, portador do RG nº. 1.685.155-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 retroagindo a 03/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 402/2013:#TITULO#
Nº 401
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Diego Pereira dos Santos, portador do RG nº. 47.969.090 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 retroagindo a 03/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 401/2013:#TITULO#
Nº 400
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Joelmir Trombeta, portador do RG nº. 7.830.198 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor técnico, por 20 retroagindo a 14/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 400/2013:#TITULO#
Nº 399
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Aroldo José de Oliveira Costa, portador do RG nº. 19.330.166 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 07/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 399/2013:#TITULO#
Nº 398
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Irineu da Silva, portador do RG nº. 18.051.657 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, por 20 retroagindo a 07/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 398/2013:#TITULO#
Nº 397
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias a servidora Sr(a). Lucilene Lopes dos Santos, portadora do RG nº. 42.824.513 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 20 retroagindo a 02/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 397/2013:#TITULO#
Nº 396
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias a servidora Sr(a). Rosi Meiri Bueno, portador do RG nº. 5.445.687-3 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora de Escola, por 20 dias retroagindo a 02/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 396/2013:#TITULO#
Nº 395
Portaria
Data: 12/03/2013
Conceder férias a servidora Sr(a). Juliana Hag Mussi Lima Fiorese, portadora do RG nº. 34.937.547-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias retroagindo a 02/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 395/2013:#TITULO#
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