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Atualizado em: 08/05/2026 às 16h24

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368 atos encontrados

Nº 721/2023

Portaria

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Raimunda Alves de Souza Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1396/2016 de 26/09/2016, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora

Nº 728/2023

Portaria

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Josemar dos Santos Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 67/2018 de 01/03/2023, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.

Nº 704/2023

Portaria

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Maria Aparecida dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 273/2023 de 27/04/2023, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 711/2023

Portaria

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Luiz Cesar de Araújo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1024/2015 de 27/08/2015, do período aquisitivo 2005/2010, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor

Nº 710/2023

Portaria

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Cícero Rodrigues de Souza Junior, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1085/2012 de 01/08/2012, do período aquisitivo 2003/2008, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor

Nº 709/2023

Portaria

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Gilberto Aparecido Lenço, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 278/2023 de 27/04/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor

Nº 707/2023

Portaria

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Reinilson Cardoso dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 270/2023 de 27/04/2023, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor

Nº 706/2023

Portaria

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Álvaro Pontes, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 470/2022 de 03/10/2022, do período aquisitivo 2016/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor

Nº 705/2023

Portaria

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Helena Pereira da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 636/2022 de 23/12/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 708/2023

Portaria

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Edinilson do Nascimento Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1019/2015 de 27/08/2015, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor

Nº 621/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Cássia Regina de Barros Macedo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 350/2018, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 620/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Cássia Regina de Barros Macedo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 184/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 619/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Cássia Regina de Barros Macedo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 184/2018, do período aquisitivo 2008/2013, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 618/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder o servidor Hans Doescher, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 277/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.

Nº 617/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder o servidor Renato Gomes Brasil, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 268/2023, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.

Nº 616/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder o servidor Gilson Queiroz dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 962/2015, do período aquisitivo 2002/2007, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 615/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder o servidor Elvis Beck Aguiar de Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 280/2023, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 614/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder o servidor Luiz Cesar de Araújo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1409/2016, do período aquisitivo 2010/2015, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 613/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder o servidor Jean Ozéias da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 467/2022, do período aquisitivo 2016/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 612/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder o servidor Antônio Roberto Pereira Paccas, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 360/2023, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 622/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Waldirene Beiro de Paula, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 502/2023, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 623/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Waldirene Beiro de Paula, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 184/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 624/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Lucieni Fernandes Navarro, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 344/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 625/2023

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Marcia Teixeira Ribeiro dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1196/2016, do período aquisitivo 2010/2015, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 579/2023

Portaria

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Marta Bispo de Lucena, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 337/2020, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 580/2023

Portaria

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder o servidor José Nilton Gomes, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1798/2013, do período aquisitivo 2008/2013, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 454/2023

Portaria

Data: 20/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Marcelo Zubicov de Luna, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 097/2020, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 455/2023

Portaria

Data: 20/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Marcelo Zubicov de Luna, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 097/2020, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 443/2023

Portaria

Data: 13/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Tânea Santos de Aguiar, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 430/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 442/2023

Portaria

Data: 13/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Endrigo David dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 615/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 441/2023

Portaria

Data: 13/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Peterson de Lima Rodrigues, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 060/2018, do período aquisitivo 2012/2017, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 354/2023

Portaria

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Jairo Ferreira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 601/2005, do período aquisitivo 1999/2004, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 353/2023

Portaria

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor José Ricardo Reis Fialho, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 240/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 352/2023

Portaria

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Milton Manoel dos Anjos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 080/2019, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 330/2023

Portaria

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Luciene Pupile Alves, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 923/2019, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 329/2023

Portaria

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Helena Pereira da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 636/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 328/2023

Portaria

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Adriana Oliveira Viana, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 606/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 305/2023

Portaria

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Luciano Augustinho da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 236/2020, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 304/2023

Portaria

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Nelson Pego da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 376/2021, do período aquisitivo 1999/2004, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 301/2023

Portaria

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor João Carlos de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 406/2022, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei Complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 302/2023

Portaria

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor João Carlos de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 407/2022, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 303/2023

Portaria

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Nelson Pego da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 377/2021, do período aquisitivo 2007/2012, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 256/2023

Portaria

Data: 17/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Josilene Cristina Caravante, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 290/2019, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 255/2023

Portaria

Data: 17/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Carlos Aguiar Manoel, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 626/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.

Nº 210/2023

Portaria

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Alex Sandro Rodrigues de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 630/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 212/2023

Portaria

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Alex Sandro Rodrigues de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 354/2022, do período aquisitivo 2011/2016, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 167/2023

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor Aparecido Torquato Amorim, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 071/2020, do período aquisitivo 2006/2011, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 166/2023

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder ao servidor José Onofre Alves Marcelino, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 619/2022, do período aquisitivo 2016/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 168/2023

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Ellem Pandim, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 369/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Nº 134/2023

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Maria Aparecida Alves da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 426/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

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