Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Acompanhe!
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/11/2025 às 14h38
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
118 atos encontrados
Nº 50/2021
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a servidora Claudia de Melo Xavier, enfermeira, matricula nº 1693-4 a desenvolver a função de Responsável pela vacinação contra a Covid-19 neste Município, que terá as seguintes atribuições: armazenar, controlar, promover a correta destinação e prestar toda e qualquer informação que se fizerem necessárias relacionadas a campanha de vacinação contra a Covid-19, fazendo também cumprir com o Plano Nacional de Operacionalização de acordo com os grupos prioritários recomendados e definidos pelo Ministério da Saúde em consonância com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo .
Nº 45/2021
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o servidor público municipal, Sérgio Antonio Maroto – RG: 4.685.605, lotada no cargo de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, para representar o município de Presidente Epitácio na 51ª Reunião Ordinária do COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA, a ser realizada em 12 de março de 2021.
Nº 5/2021
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Patrick Peroso Nunes, portador do RG n° 41.300.655-4 SSP/SP – representante da Prefeitura Municipal a área da Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 360/2020
Portaria
Baixar
Data: 29/07/2020
Autoria: Executivo
Fica designado WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, OAB/SP nº 332.779, para que, cumulativamente, com as suas atribuições de Diretor de Esportes, desenvolva atividades na área de especialidades (advogado) junto a Secretaria de Assistência Social, enquanto perdurar o estado de calamidade pública da pandemia Covid -19.
Obs:
Nº 276/2020
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2020
Autoria: Executivo
Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico do Convênio “Recapeamento Asfáltico em Várias Públicas do Município – Convênio nº 987/2019” a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 277/2020
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2020
Autoria: Executivo
Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico do Convênio “Recapeamento Asfáltico em Várias Públicas do Município – Convênio nº 547/2019” a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 278/2020
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2020
Autoria: Executivo
Designa a servidora GRZIELI SOUZA BRITO DE PAIVA, técnica em enfermagem, matrícula nº 5376-7, a desenvolver a função de Coordenadora do Programa Nacional IST/AIDS, com efeitos retroativos a 11.05.2020.
Nº 6/2020
Portaria
Baixar
Data: 08/01/2020
Autoria: Executivo
Designar SUELEN MIDORI BARBOSA SINDO, portadora do RG nº 47.524.903-3 para exercer a função de representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como Membro integrante do Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.
Nº 814/2019
Portaria
Baixar
Data: 24/10/2019
Designar FABIANA GUIMARO PAULO, matrícula nº 4033-9, Assistente Social, para exercer a função gratificada de Técnico Social de execução do Projeto Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida – Vila Tibiriçá.
Nº 815/2019
Portaria
Baixar
Data: 24/10/2019
Designar MIRIAM LUMIKO HOSHIBA, matrícula nº 4147-5, Assistente Social, para exercer a função gratificada de Técnico Social de execução do Projeto Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida – Vila Tibiriçá.
Nº 816/2019
Portaria
Baixar
Data: 24/10/2019
Designar SILVIA SIMONE CAMPOS DE OLIVEIRA CAREAGA, matrícula nº 4600-0, Assistente Social, para exercer a função gratificada de Técnico Social de execução do Projeto Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida – Vila Tibiriçá.
Nº 775/2019
Portaria
Baixar
Data: 18/10/2019
Designar, SUELEN MIDORI BARBOSA, Rg nº 47.524.903-3 SSP/SP, Psicóloga, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, e suas posteriores alterações na LC 141/2017, com efeitos retroativos a 01.05.2019.
Nº 711/2019
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2019
Designar JOYCE DOS SANTOS FERREIRA, Rg nº 42.080.344-0 SSP/SP como membro integrante do Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite „Viva Leite”.
Obs: #TITULO#Portaria 711/2019 de 02 de Setembro de 2019#TITULO#
Nº 428/2019
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2019
Designar interinamente MARCIA DA SILVA, matrícula nº 3280-8, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregada de Serviços, no período de férias de Adilson Claudio Leitheim, de 20.05.2019 a 18.06.2019.
Nº 228/2019
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2019
Prorrogar a designação de GIOVANA CATARINA GUINOSSI DE ALMEIDA, matrícula 4601-9, Escriturária, para exercer interinamente as atribuições de função de confiança de Encarregado de Serviços – Almoxarifado e Compras, junto a Secretaria de Saúde, no período de 01.02.2019 a 08.03.2019.
Nº 203/2019
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2019
Designa FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios e Contratos, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 061/2017 de 06.01.2017.
Nº 191/2019
Portaria
Baixar
Data: 14/03/2019
Designar LILAINE APARECIDA SANCHES SOUZA, matrícula 49620-0, Assistente Social, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência, nos termos da LC nº 124/2014, e suas posteriores alterações na LC 141/2017.
Nº 646/2018
Portaria
Baixar
Data: 13/12/2018
Designar o servidor RAFAEL BESSA HIDALGO, engenheiro civil, CREA nº 5069143969, para exercer a função de Responsável Técnico, do convênio firmado com a Secretaria Estadual de Habitação, através do Programa Casa Paulista – Moradia Melhor, em substituição a Marcos Antonio Maschio da Silva.
Primeira
Anterior
Próxima
Última