Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que você procura?
Acompanhe!
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 15/01/2026 às 16h15
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Administração
Chefe de Gabinete
Educação
Finanças
Saúde
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Complementar
-- Lei Ordinária
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
126
atos encontrados
Nº 113/2021
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Edna Aparecida Batalha Bernardes, matrícula nº 3879-2, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptado junto a Secretaria de Educação e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 115/2021
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Gislene Santos Lima, matrícula nº 3888-1, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptado junto a Secretaria de Educação e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 116/2021
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Luzinete da Silva, matrícula nº 5279-5, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptado junto a Secretaria de Educação e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 37/2021
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Antônio Nunes, matrícula nº 4904-2/1, cargo efetivo de Tratorista, fica readaptado junto a Secretaria de Administração, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 671/2019
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2019
Readaptar, pelo período de 01 (um) ano, junto a Secretaria de Educação, ANDREIA ALVES DEMÉTRIO, matrícula nº 4734-1, Merendeira.
Obs:
#TITULO#Portaria 671/2019 de 22 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 649/2019
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, ANA PAULA SOARES STAPAIT DE SOUZA, matrícula nº 4706-6, Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs:
#TITULO#Portaria 649/2019 de 13 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 614/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, RIVANILDO CAVALCANTE CARVALHO, matrícula nº 2315-9, Guarda.
Obs:
#TITULO#Portaria 614/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 613/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Educação, IZABEL DONATA DA CUNHA, matrícula nº 4905-0, Merendeira.
Obs:
#TITULO#Portaria 613/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 612/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Educação, MIRNA CARMEN TEIXEIRA NORONHA, matrícula nº 4195-5, Merendeira.
Obs:
#TITULO#Portaria 612/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 611/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Educação, ADRIANA TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 4544-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Obs:
#TITULO#Portaria 611/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 610/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, ARLINDO APARECIDO TERRENGUI, matrícula nº 2490-2, Motorista.
Obs:
#TITULO#Portaria 610/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 609/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Administração, APARECIDO ALBINO, matrícula nº 2504-6, Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs:
#TITULO#Portaria 609/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 608/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Administração, EDVALDO ANGELO MASSAO, matrícula nº 3159-3, Coveiro.
Obs:
#TITULO#Portaria 608/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 607/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Administração, VANDERLEI FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 2332-9, Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs:
#TITULO#Portaria 607/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 606/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Administração, FLÁVIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 2204-7, Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs:
#TITULO#Portaria 606/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 605/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Administração, ANTONIO APARECIDO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 3234-4, Carpinteiro.
Obs:
#TITULO#Portaria 605/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 604/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Administração, OSVALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 2833-9, Motorista.
Obs:
#TITULO#Portaria 604/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 603/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Planejamento, VERA LUCIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4417-2, Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs:
#TITULO#Portaria 603/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 602/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Saúde, ALINE RUBIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5275-2, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Obs:
#TITULO#Portaria 602/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 601/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, INAIÁ RANIERO, matrícula nº 5788-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Obs:
#TITULO#Portaria 601/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 600/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, MÁRCIA VALEZE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5172-1, Merendeira.
Obs:
#TITULO#Portaria 600/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 599/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, REGIANE PEREIRA DE SOUZA MUNIZ, matrícula nº 3877-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Obs:
#TITULO#Portaria 599/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 598/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, SOLANGE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 5154-3, Auxiliar de serviços gerais.
Obs:
#TITULO#Portaria 598/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 597/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Educação, ANDREIA SOLA BARRETO MARCELINO, matrícula nº 4264-1, Professora de Educação Básica PEB I.
Obs:
#TITULO#Portaria 597/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 596/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2019
Readaptar, pelo período de 03 meses, junto a Secretaria de Saúde, ANDRIA CÉLIA MARCIANO DE SOUZA, matrícula nº 5172-1, auxiliar de serviços gerais.
Obs:
#TITULO#Portaria 596/2019 de 08 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 595/2019
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2019
Nomear MAYARA RENATA DA COSTA MACEDO, matrícula nº 4931-0, para exercer a função de confiança de Encarregada de Serviços junto a Secretaria de Negócios Jurídicos.
Obs:
#TITULO#Portaria 595/2019 de 07 de Agosto de 2019#TITULO#
Primeira
Anterior
Próxima
Última