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Atualizado em: 12/12/2025 às 16h17
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945 atos encontrados
Nº 617/2024
Portaria
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Cicero Rodrigues de Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 366/2024, de 15/05/2024, do período aquisitivo 2019/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 618/2024
Portaria
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Cosme Alves dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 299/2024, de 26/04/2024, do período aquisitivo 2017/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 619/2024
Portaria
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Marcelo Meireles dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 311/2024, de 26/04/2024, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 620/2024
Portaria
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Vanessa Soares de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 106/2020, de 19/02/2020, do período aquisitivo de 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 621/2024
Portaria
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Fluvio Romeu Sorigotti, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 573/2012, de 03/05/2012, do período aquisitivo 2006/2011, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 595/2024
Portaria
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Gislaini de Souza Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1777/2014, de 17/11/2014, do período aquisitivo de 2009/2014, da Lei Complementar nº 002/94.
Nº 596
Portaria
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Camila da Silva Pacheco, matricula nº 42331, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 296/2024, de 26/04/2024, do período aquisitivo de 2017/2024, da Lei Complementar nº 002/94.
Nº 597/2024
Portaria
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Gislaini de Souza Santos, matrícula nº 4156-4, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 515/2019 de 01/07/2019, do período aquisitivo de 2014/2019, da Lei Complementar nº 002/94.
Nº 598/2024
Portaria
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Eni dos Santos Stragalinos, matrícula nº 2562-3, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 507/2023 de 13/07/2023, do período aquisitivo de 2014/2021, da Lei Complementar nº 002/94.
Nº 570/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elza Aparecido Porto, matrícula nº 5339-2, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 24/04/2019 a 24/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 569/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Daniela Bonilha da Silva, matrícula nº 4952-2, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – Creche, referente ao período aquisitivo de 13/11/2017 a 15/06/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 568/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Andreia Sola Barreto Marcelino, matrícula nº 4264-1, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, referente ao período aquisitivo de 29/01/2015 a 29/01/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 567/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Aline Rodrigues da Silva, matrícula nº 4145-9, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 03/07/2016 a 06/02/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 574/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula nº 6766-0, cargo efetivo de Enfermeira, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 11/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 575/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cierdy Pereira Soares, matrícula nº 4953-0, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 13/11/2017 a 15/06/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 576/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Flúvio Romeu Sorigotti, matrícula nº 3017-1, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, referente ao período aquisitivo de 24/04/2011 a 24/04/2016, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 577/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Flúvio Romeu Sorigotti, matrícula nº 3017-1, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, referente ao período aquisitivo de 24/04/2016 a 24/04/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 578/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Francisco de Souza, matrícula nº 868-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/07/2017 a 07/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 572/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Michela Renata Hopka de Melo, matrícula nº 6038-0, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, referente ao período aquisitivo de 28/03/2016 a 31/10/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 573/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Silvia Simone Campos de Oliveira Careaga, matrícula nº 4600-0, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 23/03/2016 a 23/03/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 571/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eni Vieira de Jesus Pelegrini, matrícula nº 3136-4, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29/07/2017 a 03/03/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 530/2024
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Sirlene de Souza Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 547/2017, de 24/10/2017, do período aquisitivo de 2011/2016, da Lei Complementar nº 002/94.
Nº 529/2024
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Adriana Trindade da Silva, matrícula nº 4544-6, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 02/03/2017 a 07/10/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 493/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marilene Sebastiana Silva, matrícula nº 53422, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 23/04/2019 a 23/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 492/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edna Maria Leoncio da Silva, matrícula nº 39675, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/04/2013 a 15/04/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 491/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Conceder Licença-prêmio a Antonio Roberto de Amorim, matrícula nº 2426-0, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 07/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 490/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Conceder Licença-prêmio a Valderez Maria da Conceição, matrícula nº 2847-9, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 21/08/2014 a 21/08/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 489/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Michelle Vieira Francisco de Oliveira, matrícula nº 4938-7, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – Creche, referente ao período aquisitivo de 16/10/2017 a 21/05/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 488/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Luciana Fiore, matrícula nº 4919-0, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 28/08/2017 a 03/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 458/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Iolanda Bazan Marques Pesqueira, matrícula nº 4633-7, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07/02/2017 a 10/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 457/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Helio Boscoli Junior, matrícula nº 6436-0, cargo efetivo de Técnico de Laboratório, referente ao período aquisitivo de 07/06/2017 a 12/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 456/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eliane Batista Pessin, matrícula nº 4678-7, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 13/09/2016 a 20/04/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 455/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Iara Regina Bonifacio dos Santos, matrícula nº 2133-4, cargo efetivo de Inspetora de Alunos, referente ao período aquisitivo de 29/09/2017 a 04/05/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 454/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cristiane Belentani Pereira Endo, matrícula nº 2902-5, cargo efetivo de Farmacêutica, referente ao período aquisitivo de 01/03/2010 a 01/03/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 459/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Luiz Gonçalves de Morais, matrícula nº 30066, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 24/01/2006 a 24/01/2011, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 465/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Victor Hugo Gonçalves Santana, matrícula nº 6765-2, cargo efetivo de Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 11/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 464/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Vanessa Vieira da Silva, matrícula nº 5314-7, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/04/2019 a 04/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 463/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Raquel Pereira da Silva, matrícula nº 6707-5, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 16/10/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 462/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Michelle Vieira Francisco de Oliveira, matrícula nº 4938-7, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – Creche, referente ao período aquisitivo de 16/10/2012 a 16/10/2017, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 461/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Mayara Renata da Costa Macedo, matrícula nº 4931-0, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 a 07/05/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 460/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marciana Braga dos Santos Cardoso, matrícula nº 6710-5, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 16/10/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 371
Portaria
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Mirian de Siqueira Gonçalves, matrícula nº 4468-7, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 23/11/2015 a 29/06/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 380/2024
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Maurílio de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 199/2024, de 26/03/2024, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 377/2024
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Camila Runiche Souza, matrícula nº 6727-0, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 21/11/2018 a 21/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 378/2024
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Alexsandro Siqueira de Moraes, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1739/2016, de 27/12/2016, do período aquisitivo 2008/2013, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 379/2024
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Conceder ao servidor Emerson Rafael Medina, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 434/2023, de 13/06/2023, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 374/2024
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Vieira, matrícula nº 4238-2, cargo efetivo de Coveiro, referente ao período aquisitivo de 04/08/2009 a 04/08/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 376/2024
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Pamela Miranda Jordão Gallego, matrícula nº 6624-9, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 25/04/2018 a 25/04/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 383/2024
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Camila da Silva Pacheco, cargo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 375/2024
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Vieira, matrícula nº 4238-2, cargo efetivo de Coveiro, referente ao período aquisitivo de 04/08/2014 a 04/08/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
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