Legislação

Nº 1116

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antônio Nunes , portador(a) do RG nº. 26.414.268-8 SSP/SP, cargo efetivo de tratorista a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1116/2014:#TITULO#

Nº 1115

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Moacir Venâncio dos Santos, portador(a) do RG nº. 12518196 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 05/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1115/2014:#TITULO#

Nº 1114

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luis Eduardo Lima Lisboa, portador(a) do RG nº. 21.855.541-6 SSP/SP, cargo efetivo de Medico Veterinário, por 20 dias retroagindo a 23/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1114/2014:#TITULO#

Nº 1113

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marli Feitoza do Nascimento Almeida, portador(a) do RG nº. 18.521.069 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1113/2014:#TITULO#

Nº 1112

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fatima Aparecida da Silva, portador(a) do RG nº. 12.518.977 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 21/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1112/2014:#TITULO#

Nº 1111

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Clemilde Rodrigues do Nascimento, portador(a) do RG nº. 23.802.406-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1111/2014:#TITULO#

Nº 1110

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ivani Tozetti, portador(a) do RG nº. 36.739.063-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1110/2014:#TITULO#

Nº 1109

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Adriane Moleiro Philipp de Melo, portador(a) do RG nº. 17.736.608 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saúde, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1109/2014:#TITULO#

Nº 1108

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lais Terrengui Menezes, portador(a) do RG nº. 33.273.204-6 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias retroagindo a 23/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1108/2014:#TITULO#

Nº 1106

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Laura Leticia Silveira, portador(a) do RG nº. 14.674.164-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 05/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1106/2014:#TITULO#

Nº 1105

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Patrícia Martinez Sobral de Luna, portador(a) do RG nº. 24.645.975-X SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1105/2014:#TITULO#

Nº 1104

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marlene Melo da Silva Lima, portador(a) do RG nº. 19.523.272 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1104/2014:#TITULO#

Nº 1103

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Josefina Silva Freitas Pereira, portador(a) do RG nº. 34.175.787.1 SSP/SP, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1103/2014:#TITULO#

Nº 1007

Portaria

Data: 24/06/2014

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rosemary Brambilla Santos, portador(a) do RG nº18.979.661-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1007/2014:#TITULO#

Nº 3053

Decreto

Baixar

Data: 23/06/2014

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3052

Decreto

Baixar

Data: 23/06/2014

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1102

Portaria

Data: 20/06/2014

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. WEVERTON CASTOR DA SILVA, RG nº. 47.399.474-4 SSP/SP do cargo de Escriturário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1102/14:#TITULO#

Nº 3051

Decreto

Baixar

Data: 18/06/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DAS ÁREAS DESCRITAS NO DECRETO Nº 2.868, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012”.

Nº 1101

Portaria

Data: 18/06/2014

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos termo do art. 197 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apurar, eventual, responsabilidade do servidor municipal PAULO JOSÉ PAULO VICENTE – Fiscal Municipal, pelas irregularidades apontadas no exercício de suas funções, conforme requerimento 022/2014, que segue anexo, o qual fica fazendo parte integrante desta portaria. Designar os servidores municipais Dr. Edson Ramão Benites Fernandes – Procurador do Município, o Sr. Dominic Alves Ferreira – Escriturário, Sra. Fernanda Barbosa de Souza Silva, Escriturária, para sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, comporem a Comissão de Sindicância para dar cumprimento ao disposto no item precedente. Determinar a apresentação de relatório e conclusão no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de instalação, prorrogável se necessário por igual período. Os membros da Comissão Sindicante ficam dispensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração do relatório final. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente os seus membros integrantes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1101/14:#TITULO#

Nº 1098

Portaria

Data: 18/06/2014

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. FABIANA GUÍMARO PAULO, Assistente Social, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1098/2014:#TITULO#

Nº 1096

Portaria

Data: 18/06/2014

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. DALVINA COSTA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1096/14:#TITULO#

Nº 1094

Portaria

Data: 18/06/2014

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CLELIO LINO DA SILVA, Motorista da Educação, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1094/14:#TITULO#

Nº 1093

Portaria

Data: 18/06/2014

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ HELIO DA SILVA MENEZES, Pedreiro, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1093/14:#TITULO#

Nº 1091

Portaria

Data: 18/06/2014

CONSIDERAR o pedido de readaptação formulado pela servidora Municipal Sra. IRENE PEREIRA CABRAL, RG nº.25.280.231-7 SSP/SP, cargo de Auxiliar Geral lotada na Secretaria de saúde, fica READAPTADA em “caráter definitivo” para exercer as funções de Escriturária junto à Secretaria de Educação. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Auxiliar Geral, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1091/2014:#TITULO#

Nº 1090

Portaria

Data: 18/06/2014

CONCEDER o acréscimo de 25% (vinte e cinco) calculados sobre a Gratificação da Função ao servidor municipal Sr. IVAN PONCE INÁCIO, nos termos do art. 67, § 1º, aliena “a” e § 2, da Lei Complementar nº 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1090/14:#TITULO#

Nº 1089

Portaria

Data: 18/06/2014

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal FRANCIS LAINE MARIANO DE SÁ, RG nº 41.759.531-1 SSP/SP, cargo de Professora de Creche – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1089/2014:#TITULO#

Nº 1088

Portaria

Data: 18/06/2014

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal LUANA PRISCILA CONEGUNDES CAVALCANTI, RG nº 41.759.662-5 SSP/SP, cargo de Professora de Creche – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1088/2014:#TITULO#

Nº 1087

Portaria

Data: 18/06/2014

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal MARCELA MACIEL DA SILVA ZARPELÃO, RG nº 40.769.664-7 SSP/SP, cargo de Professora de Creche – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1087/2014:#TITULO#

Nº 1086

Portaria

Data: 18/06/2014

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal TAMIREZ LUZIA LADEIA DOS SANTOS, RG nº 46.133.472-0 SSP/SP, cargo de Agente Comunitária de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1086/2014:#TITULO#

Nº 1085

Portaria

Data: 18/06/2014

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal BARBARA STEFANIE MORAIS AGUIAR, RG nº 48.155.137-2 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1085/2014:#TITULO#

Nº 1084

Portaria

Data: 18/06/2014

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal PRISCILLA PEREIRA DA SILVA, RG nº 40.430.010-8 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1084/2014:#TITULO#

Nº 1083

Portaria

Data: 18/06/2014

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. FLUVIO ROMEU SORIGOTTI, Bombeiro Municipal, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “III” (Três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1083/14:#TITULO#

Nº 3050

Decreto

Baixar

Data: 17/06/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1082

Portaria

Data: 17/06/2014

DESIGNAÇÃO a servidora Sra. ELAINE DE JESUS DA SILVA, Portadora do RG. 32.329.898-9 SSP/SP, Assistente Social, como Gestora do Convênio Praça de Exercícios do Idoso, firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1082/2014:#TITULO#

Nº 1081

Portaria

Data: 17/06/2014

DESIGNAÇÃO o servidor Sr. AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, Portador do RG. 25.409.140-4 SSP/SP, Secretário Municipal de Finanças, responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio Praça de Exercícios do Idoso, firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1081/2014:#TITULO#

Nº 1073

Portaria

Data: 17/06/2014

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. AURELI PEREIRA DE NADAI GONÇALVES OLIVEIRA, Farmacêutica, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 17/06/2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1073/2014:#TITULO#

Nº 1080

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Neuza Barbosa da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1080/2014:#TITULO#

Nº 1079

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) ANADIR FERREIRA DA SILVA, Motorista da Educação, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1079/14:#TITULO#

Nº 1078

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CICERO PAULO SILVA AMARAL, Guarda, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/06/2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1078/2014:#TITULO#

Nº 1077

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. CICERA REGINA DA SILVA, Escriturária, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1077/14:#TITULO#

Nº 1076

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CEZAR DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1076/14:#TITULO#

Nº 1075

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CARLOS CARDOSO DA SILVA, Eletricista, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1075/14:#TITULO#

Nº 1074

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CARLITO DA SILVA, Motorista, com vencimentos da Referência “27” (vinte e sete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1074/14:#TITULO#

Nº 1072

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ANTONIO DOMINGOS DAL MAS, Técnico de Máquinas, com vencimentos da Referência “14” (quatorze), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1072/14:#TITULO#

Nº 1071

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ANGELO CARDOSO VEREDA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1071/14:#TITULO#

Nº 1070

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ANDERSON MARCELINO DOS SANTOS, Motorista, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA 1070/14:#TITULO#

Nº 1069

Portaria

Data: 16/06/2014

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Ananias Bispo de Oliveira, Motorista da Educação, lotado (a) na Secretaria de Educação, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de junho de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1069/2014:#TITULO#

Nº 1068

Portaria

Data: 16/06/2014

NOMEAR a Senhora VANESSA CRISTINA FERREIRA CESZNECK OKIDOI, RG nº 875.949 SSP/MS, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1068/2014:#TITULO#

Nº 1067

Portaria

Data: 16/06/2014

NOMEAR a Senhora LEANDRA LUCIA PAIM de Souza Santos, RG nº 29.082.313-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1067/2014:#TITULO#

Nº 1066

Portaria

Data: 16/06/2014

NOMEAR a Senhora GLAUCIA DIAS DA COSTA SANTOS, RG nº 42.823.407-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/06/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 1066/2014:#TITULO#