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Atualizado em: 11/09/2026 às 08h40
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1262 atos encontrados
Nº 2497/2008
Decreto
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Data: 25/07/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor REGIS JORGE, Ilustre Governador do Distrito 4510 do Rotary International.”
Nº 2496/2008
Decreto
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Data: 18/07/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, revoga o Decreto nº 2.128, de 31 de março de 2008 e, dá outras providências.”
Nº 2494/2008
Decreto
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Data: 11/07/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
Nº 2495/2008
Decreto
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Data: 11/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.159 de 10 Julho de 2008
Nº 2492/2008
Decreto
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007
Nº 2493/2008
Decreto
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.155 de 27 Junho de 2008
Nº 2491/2008
Decreto
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Data: 26/06/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a proibição do comércio de ambulantes nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes, durante a realização dos eventos Arraial e Festa do Padroeiro 2008.”
Nº 2488/2008
Decreto
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora dos Eventos Alusivos a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes”.
Nº 2489/2008
Decreto
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.150 de 13 de Junho de 2008
Nº 2490/2008
Decreto
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.152 de 13 Junho de 2008
Nº 2487/2008
Decreto
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Data: 05/06/2008
Situação: Em vigor
“Aprova a Tarifa Portuária do Terminal Portuário da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Nº 2486/2008
Decreto
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Data: 05/06/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Eleitoral”.
Nº 2485/2008
Decreto
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Data: 02/06/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007
Nº 2484/2008
Decreto
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Data: 29/05/2008
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2483/2008
Decreto
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Data: 27/05/2008
Situação: Em vigor
“Constitui o Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”.
Nº 2482/2008
Decreto
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Data: 27/05/2008
Situação: Em vigor
“Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”.
Nº 2481/2008
Decreto
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.147 de 21 de Maio de 2008 e abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 4º da mesma Lei citada anteriormente
Nº 2480/2008
Decreto
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Data: 19/05/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.144 de 02 de Maio de 2008 e abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 5º da mesma Lei citada anteriormente
Nº 2478/2008
Decreto
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Data: 19/05/2008
Situação: Em vigor
“Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, conforme especifica, e dá outras providências”
Nº 2477/2008
Decreto
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Data: 19/05/2008
Situação: Em vigor
“Declara 2008 o ano da Educação Ambiental e da Gestão Ambiental Integrada na Estância Turística de Presidente Epitácio, conforme especifica, e dá outras providências”.
Nº 2479/2008
Decreto
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Data: 19/05/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre combate à poluição atmosférica, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 2476/2008
Decreto
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Data: 16/05/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública”
Nº 2475/2008
Decreto
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Data: 16/05/2008
Situação: Em vigor
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóveis particulares localizados na área urbana do município da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Nº 2474/2008
Decreto
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Data: 15/05/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”
Nº 2473/2008
Decreto
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Data: 15/05/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Serviço de Inspeção Municipal - SIM”.
Nº 2472/2008
Decreto
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Data: 12/05/2008
Situação: Em vigor
“ Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora dos Eventos Alusivos as Festas Juninas: “Arraial 2008” e “Festa do Padroeiro”
Nº 2471/2008
Decreto
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Data: 09/05/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública”
Nº 2470/2008
Decreto
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Data: 09/05/2008
Situação: Em vigor
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel particular localizado na área urbana do município da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Nº 2467/2008
Decreto
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Data: 07/05/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública”
Nº 2469/2008
Decreto
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Data: 07/05/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora dos Eventos do Rodeio 2008.”
Nº 2468/2008
Decreto
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Data: 06/05/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007
Nº 2465/2008
Decreto
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Data: 22/04/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação dos membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”.
Nº 2466/2008
Decreto
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Data: 22/04/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.141 de 14 de Abril de 2008? e Crédito Adicional autorizado pelo art.5º da mesma Lei citada anteriormente
Nº 2464/2008
Decreto
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Data: 17/04/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento em parcela única do IPTU e Taxa de Serviço”
Nº 2462/2008
Decreto
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Data: 04/04/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora da Copa de Kart do Município de Presidente Epitácio.
Nº 2460/2008
Decreto
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Data: 03/04/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.138 de 26 de março de 2008
Nº 2461/2008
Decreto
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Data: 03/04/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007
Nº 2459/2008
Decreto
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Data: 18/03/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública”
Nº 2457/2008
Decreto
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Data: 17/03/2008
Situação: Em vigor
“DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI) - CRECHE”.
Nº 2458/2008
Decreto
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Data: 17/03/2008
Situação: Em vigor
“DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI) - CRECHE”.
Nº 2456/2008
Decreto
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Data: 12/03/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”
Nº 2454/2008
Decreto
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Data: 11/03/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município a Senhora CAROLYN E. JONES, Ilustre Curadora da Fundação Rotária EDG Distrito 5010, Alaska, E.U.A.”
Nº 2455/2008
Decreto
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Data: 11/03/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2446/08 de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a Comissão Organizadora dos Eventos dos Jogos de Verão de 2008”.
Nº 2452/2008
Decreto
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Data: 06/03/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo”.
Nº 2453/2008
Decreto
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Data: 06/03/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007
Nº 2451/2008
Decreto
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Data: 03/03/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora dos Festejos ao 59° Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Presidente Epitácio”.
Nº 2450/2008
Decreto
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Data: 22/02/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.134 de 22 de Fevereiro de 2008 e abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 5º da mesma Lei citada anteriormente
Nº 2449/2008
Decreto
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Data: 21/02/2008
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.
Nº 2448/2008
Decreto
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Data: 19/02/2008
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Nº 2446/2008
Decreto
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Data: 14/02/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora dos Eventos dos Jogos de Verão de 2008”.
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