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Exonerar por motivo de aposentadoria por Tempo de Contribuição o Sr. Joaquim Gonçalves Gerais, RG nº 15.552.289 SP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. a partir desta, com efeitos retroativos à 01 de outubro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de outubro de 2013.

conceder licença-prêmio em pecúnia o servidor ANTÔNIO APARECIDO ALVES, cargo efetivo de Ajudante de Mecânica, referente ao período aquisitivo de 2004 à 2009. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 08 de outubro de 2013.

conceder licença-prêmio em pecúnia a MARIA PAULA ARAÚJO, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2007 à 2012. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 08 de outubro de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Ana Maria Vieira, Escriturário, por Assiduidade, a partir desta. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de outubro de 2013.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal MARINA NOVAZZI SGORLON. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de outubro de 2013.

Ficam nomeados para comporem a Comissão de Avaliação os seguintes membros: Presidente: Evaldo Xavier - Engenheiro Civil - Membros: Edno Cano - Encarregado de Serviços, Felipe Dominice de Souza - Engenheiro Civil/Ambiental. A Comissão nomeada no artigo anterior deverá dar inicio aos trabalhos no prazo máximo de 05 (dias) da ciência desta Portaria e apresentar o laudo pericial em 10 (dez) dias. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07/10/13.

Designar o Sra LAILA TAULY DE MELO PIETRO, para exercer o cargo de Enfermeira Padrão, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de outubro de 2013.

Designar o Sra SÔNIA PIMENTA DE FRANÇA, para exercer o cargo de Médico Clinico Geral 2, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de outubro de 2013.

Designar o Sr RAFAEL LOPES MUNIZ DE ANDRADE, para exercer o cargo de Médico Clinico Geral 2, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de outubro de 2013.

Designar o Sr OSVALDO SÁVIO, para exercer o cargo de Médico Clinico Geral 2, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de outubro de 2013.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Elisangela Souza Casadei, a partir desta. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 04 de outubro de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Maria Sirlei dos Santos Silva, Professora de Educação Básica (PEB I), por Títulos a partir desta, com efeitos retroativos à 23 de setembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 04 de outubro de 2013.

Nomear o Sr Francisco Nogueira de Oliveira Sobrinho, RG nº 34.803.531-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de outubro de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Andréia Sola Barreto Marcelino, Professora de Educação Básica (PEB I), por Títulos a partir desta, com efeitos retroativos à 13 de setembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de outubro de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Luciene Pupile Alves, Professora Especifica de Música, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 13 de setembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de outubro de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Angela Aparecida dos Santos Pinto, Professora de Educação (PEB I), por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 10 de setembros. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de outubro de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Willian Rodrigues da Silva, Professora de Educação Física, por Assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 09 de setembro. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de outubro de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Claudia Rocha Cardoso, Professora de Educação Básica (PEB I), por Títulos a partir desta, com efeitos retroativos à 23 de setembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de outubro de 2013.

Exonerar por motivo do falecimento de servidor o Sr. ELENIRA MEIRA NEVES, portador do RG nº. 33.596.775-9 SSP/SP, do cargo de Escriturário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de outubro de 2013.

Designar o Sr MARCELO MEDEIROS BANDEIRA, para exercer o cargo de Médico Clinico Geral 2, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de outubro de 2013.

Designar o Sr JOÃO PAULO DEVITO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Médico Clinico Geral 2, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de outubro de 2013.

Designar o Sra GLEICE VEGA COZER, para exercer o cargo de Médico Clinico Geral 2, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de outubro de 2013.

Designar o Sr ERINALDO LOSSANO DEPIERI, para exercer o cargo de Médico Clinico Geral 2, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de outubro de 2013.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Maria Simone Makiyama dos Santos. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 02 de outubro de 2013.

Nomear a Sra Tatiana Queiroz, RG nº 40.746.646-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Monitora de Transporte Escolar, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de outubro de 2013.

Nomear o Sr Evelyn Caroline Santana de Barros Canhetti, RG nº 46.942.338-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de outubro de 2013.

A servidora municipal CRISTIANE MARIA DOS SANTOS CASTANHO, RG nº.42.873.636-1 SSP/SP, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA POR MAIS 90 DIAS para exercer as funções de Assistente junto à Secretaria de Educação. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 24 de setembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30/09/13.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal ELISABETH SANTANA, cargo de Escriturária, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30/09/13.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal ROSANE BARBOSA DO AMARAL, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30/09/13.

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor o Sr. CLAUDINEI SANTOS DE ARAUJO, portadora do RG nº. 40.361.125-8 SSP/SP, do cargo de Eletricista, a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20 de setembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/09/13.

Conceder férias ao servidor Sr. José Wilson dos Santos, portador do RG nº. 22.357.891-5 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/09/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.

Conceder férias à servidora Sr.ª Ivanete Silva de Oliveira, portadora do RG nº. 897.222 SSP/MS, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Rubens Garcia, portador do RG nº. 13.040.039 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.

Conceder férias à servidora Sr.ª Celi Pinheiro Lopes, portadora do RG nº. 7.596.236-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.

Conceder férias à servidora Sr.ª Danieli Gimenez Siqueira, portadora do RG nº. 133.949-7 SSP/MS, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.

Conceder férias à servidora Sr.ª Marilene Cavalcante Liberato, portadora do RG nº. 39.629.417-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.

Conceder férias à servidora Sr.ª Debora Godoy Galdino, portadora do RG nº. 32.887.719-0 SSP/SP, cargo efetivo de Fonoaudióloga, por 30 dias retroagindo a 05/09/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.

Conceder férias à servidora Sr.ª Gisele Aparecida Costa, portadora do RG nº. 34.023.305-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. José Marcelo da Silva, portador do RG nº. 26.684.858-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. José Carlos Fonseca de Souza, portador do RG nº. 30.238.619-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Marcirio Allan Ribeiro, portador do RG nº. 27.575.566-6 SSP/SP, cargo efetivo de Tecnico em Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2013.