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Portaria
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Código Tributário
Decreto
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Resolução
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Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 309/2023
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Victor Lucas Alves Pereira Ramos, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 05 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 310/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Vera Lucia da Silva, Supervisora de Creche, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 44 (quarenta e quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 311/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Vanuza Fernandes Ribeiro Lima, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 312/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Moacir Venâncio dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 01 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 313/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Reiko da Costa Takiguiti, Inspetor de Alunos, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 23 (vinte e três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 314/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. José Rita de Castro, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 02 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 315/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Ederaldo Rodrigues dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 01 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 316/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cirlene de Carvalho Santos, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 317/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Angela Aparecida Barros, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 318/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Ana Maria de Morais Pereira, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 319/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adriano Miguel Miranda, Secretário de Escola, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 6 (seis) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 320/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Fabio de Souza Brito Paiva, RG nº 30.065.926-X SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista de Ambulância, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 61/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Alex Sandro Rodrigues da Cruz, Agente Comunitário de Saúde, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 09 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 62/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Fatima Aparecida Mendes Oliveira, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 02 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 63/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Aparecida Joaquim Lima Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 01 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 64/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria de Lourdes dos Santos Barbosa, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 01 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 65/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
o Promover o servidor municipal Sr. Rhenan Ribeiro de Lemos, Técnico de Farmácia, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 14 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 66/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Rosa Maria Campos da Rocha, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 02 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 67/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Silvana Gonçalves Vicente, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 02 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 567/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Beatriz Candia, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 568/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Isabela Akemi Hondo Costa, Engenheira Civil, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 17 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 569/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Lucineide Rodrigues da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 570/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Ludmilla Rodrigues, Técnica de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 14 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 571/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Lucia Alves de Aguiar, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 572/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Regina de Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 573/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Roberta Cardoso Rodrigues, Farmacêutica, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 17 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 574/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Simone Makiyama dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 575/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Mariana Soller Batista, Veterinária, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 19 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 576/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Rosilene da Silva de Moraes, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 577/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Vanessa de Souza Azevedo, Técnica de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 14 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 578/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Veronica Camargo dos Santos, Técnica de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 14 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 579/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Alex Barbosa da Silva, Bombeiro Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 3 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 580/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Alvaro Pontes, Bombeiro Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 3 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 581/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Aroldo Jose de Oliveira Costa, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 4 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 582/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Avelina Batista da Cruz Barbosa, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 2 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 583/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cristiana dos Santos Dantas, Escrituraria, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 5 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 584/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Denilson Pereira Seno, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 5 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 585/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Fabiana Gama Aguiar, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 5 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 586/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Fabrício Junior Pereira, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 2 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 587/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Giovanna Catarina Guinossi de Almeida, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 5 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 588/2022
Portaria
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Jaime Ferreira de Barros, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 28 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 589/2022
Portaria
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Laila Tauly de Melo Prieto, Enfermeira Padrão, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 17 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 590/2022
Portaria
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luiz Gonçalves de Morais, Guarda, elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 3 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 591/2022
Portaria
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Marcelo Medeiros Bandeira, Medico Clinico Geral 2, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 23M da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 592/2022
Portaria
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Mirian de Siqueira Gonçalves, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 5 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 593/2022
Portaria
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Thiago Vieira Feitosa, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 4 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 594/2022
Portaria
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Zelia Aparecida Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 595/2022
Portaria
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Sonia Pimenta de França, Medica Clinica Geral 1, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 23M da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 551/2022
Portaria
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Silvia Simone Campos de Oliveira Careaga, Assistente Social, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 17 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 552/2022
Portaria
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Thalles Mayckon Vieira Araújo, Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 19 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
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