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Atualizado em: 15/01/2026 às 16h15
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ex:
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TODAS
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Educação
Finanças
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
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-- Lei Ordinária
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-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Ementa Z-A
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 917/2024
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Luciana Sato de Lima Matsumoto, Nutricionista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 916/2024
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Ellen Rodrigues da Silva, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 915/2024
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luiz Reilton Santini, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 34 (trinta e quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 914/2024
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Marcelo da Conceição, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 893/2024
Portaria
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Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Roseley da Conceição Beck, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 891/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Márcia Regina Saldanha, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 892/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Adriana Oliveira Viana, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 895/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Vanuza Granjas Asevedo, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 896/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Aparecido Lima dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 897/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Darcy Roberto Amorim, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 899/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Alessandra Silveira Rodrigues da Silva, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 900/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Elenilza Aparecida Moura da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 901/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Gislene Santos Lima, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 898/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. José Nilton Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 857/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Katiane Iwamura dos Santos, Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 19 (dezenove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 854/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Mariza Pereira Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 855/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Paulo Sergio Honorio dos Santos, Fiscal Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 31 (trinta e um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 856/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Terezinha Bacroni Kurak, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 858/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Regiane Pereira de Sousa Muniz, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 859/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Celia Araujo, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 860/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Eliane Mineli de Oliveira Cruz, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 861/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria das Dores de Brito, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 862/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Ricardo Cesar Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 863/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Marcelo Neves, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 39 (trinta e nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 864/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Leandro Cesar Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 865/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Edna Maria Leoncio da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 866/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Rogerio Antonio Costa, Agente Comunitário de Saúde, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 9 (nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 872/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Paulo Melo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 873/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adeilson Ferreira Santiago, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 874/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Reinaldo da Silva Sobral, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 876/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Claudionor Jose dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 875/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Peterson de Lima Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 884/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Edna Bertoldi Ledesma, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 28 (vinte e oito) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 883/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Raquel Marcela Lopes, Visitador Sanitário, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 882/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Bruno Ferreira Camara, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 871/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Luciana Aparecida Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 870/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Eliana Alves da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 869/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Lucimara Gonçalves dos Santos, Assistente de Serv.de Cadastro, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 49 (quarenta e nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 867/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Ana Maria Vieira Silva, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 868/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Joary dos Santos Goes, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 877/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Carlos Alberto Custodio, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 878/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Shirotoshi Hirae, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 880/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Amarildo Pereira Seno, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 881/2024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luciano Silva Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 879/2024
Portaria
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adriano Colegnac Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 846/2024
Portaria
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Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Maurilio de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 836/2024
Portaria
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Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Elisabeth Santana, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 28 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 835/2024
Portaria
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Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Silvia Maria de Morais, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 817/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Jeferson de Lima Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 820/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Jose Silva de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
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