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Atualizado em: 10/11/2025 às 14h38
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Secretaria
TODAS
Administração
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Educação e Esportes
Finanças
Saúde
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Complementar
-- Lei Ordinária
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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atos encontrados
Nº 79/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019 (1º quinquênio), a MARINEIDE LOPES CARLOS DOS SANTOS, matrícula 5186-1, Agente Comunitário de Saúde.
Nº 80/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 07.03.2013 a 07.03.2018 (3º quinquênio), a MILTON MANOEL DOS ANJOS, matrícula 3266-2, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 10/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 25.03.2013 a 25.03.2018, a APARECIDA NEVES LOPES, matrícula nº 3884-9, Merendeira.
Nº 11/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2003 a 28.01.2008, a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3181-0, Zelador de Patrimônio.
Nº 12/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2008 a 28.01.2013, a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3181-0, Zelador de Patrimônio.
Nº 13/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2013 a 28.01.2018, a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3181-0, Zelador de Patrimônio.
Nº 14/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 11.11.2013 a 11.11.2018, a JORGE APARECIDO DOS SANTOS, matrícula nº 2137-7, Motorista.
Nº 15/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 01.04.2013 a 01.04.2018, a MARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 3927-6, Merendeira.
Nº 16/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 20.05.2013 a 20.05.2018, a MILTON GABRIEL DOS SANTOS, matrícula nº 3289-1, Zelador de Patrimônio.
Nº 17/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 30.08.2013 a 30.08.2018, a SOLANGE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 5154-3, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 18/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 04.06.2013 a 04.06.2018, a VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4026-6, Escriturária.
Nº 19/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 29.07.2013 a 29.07.2018, a NILSON JOSÉ BARRETO, matrícula nº 4058-4, Operador de Máquinas.
Nº 20/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 12.10.2013 a 12.10.2018, a VERA ALVES PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 5065-2, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 635/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 01/11/2013 a 01/11/2018, a ADRIANO PESSIN, matrícula nº 5174-8, Visitador Sanitário.
Nº 636/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 12/11/2013 a 12/11/2018, a VALDIR ALVES DE SOUZA, matrícula nº 5178-0, Tratorista.
Nº 637/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 14/10/2013 a 14/10/2018, a EZIEL DOS SANTOS MIZAEL, matrícula nº 5163-2, Escriturário.
Nº 638/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 22/08/2013 a 22/08/2018, a DAVID DA SILVA COSTA, matrícula nº 5150-0, Motorista.
Nº 639/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 23/10/2013 a 23/10/2018, a ANTÔNIO APARECIDO SILVA DA ROCHA, matrícula nº 5167-5, Zelador de Patrimônio.
Nº 640/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 23/10/2013 a 23/10/2018, a ANDRIA CÉLIA MARCIANO DE SOUZA, matrícula nº 5172-1, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 641/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 20/08/2013 a 20/08/2018, a MARIA LÚCIA DE SOUSA PIRES, matrícula nº 5147-0, Auxiliar de Enfermagem.
Nº 642/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 03/09/2013 a 03/09/2018, a NICÉIA MUCHÃO DA CRUZ ALVES, matrícula nº 5153-5, Auxiliar de Dentista.
Nº 643/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 27/08/2013 a 27/08/2018, a MARTA KEIKO KOSUDA SANTOS, matrícula nº 5152-7, Monitora de Transporte Escolar.
Nº 644/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 25/09/2013 a 25/09/2018, a BRUNA PELEGRINI ALBUQUERQUE, matrícula nº 5158-6, Enfermeiro.
Nº 645/2018
Portaria
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Data:
13/12/2018
Conceder licença prêmio, período aquisitivo 01/11/2013 a 01/11/2018, a LUCI DE JESUS LACERDA, matrícula nº 5175-6, Merendeira.
Nº 600/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a VANUZA GRANJAS ASEVEDO, matrícula 3943-8, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, período aquisitivo 09/04/2013 a 09/04/2018 (2º quinquênio).
Nº 601/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a SUELI DE ALMEIDA BETANI, matrícula 4050-9, Merendeira, período aquisitivo 02/07/2013 a 02/07/2018 (2º quinquênio).
Nº 602/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a TATIANA QUEIROZ, matrícula 5161-6, Monitora de Transporte Escolar, período aquisitivo 01/10/2013 a 01/10/2018 (1º quinquênio).
Nº 603/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a LENICE MOURA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula 3931-4, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo 01/04/2013 a 01/04/2018 (2º quinquênio).
Nº 604/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a ESTELA DOS SANTOS COELHO, matrícula 4045-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo 02/07/2013 a 02/07/2018 (2º quinquênio).
Nº 605/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a DILENE JUSTINO DOS SANTOS, matrícula 3450-9, Professora de Educação Básica - PEBI, período aquisitivo 13/02/2011 a 13/02/2016 (2º quinquênio).
Nº 606/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a ADRIANA OLIVEIRA VIANA, matrícula 3953-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo 10/04/2013 a 10/04/2018 (2º quinquênio).
Nº 607/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a ANDREIA VILAS BOAS, matrícula 3890-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo 25/03/2013 a 25/03/2018 (2º quinquênio).
Nº 608/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a AMÉLIA SOARES MARIA SILVA, matrícula 5155-1, Auxiliar de Consultório Dentário, período aquisitivo 11/09/2013 a 11/09/2018 (1º quinquênio).
Nº 609/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a ANTENOR GONÇALVES DA SILVA, matrícula 2473-2, Motorista, período aquisitivo 22/04/2011 a 22/04/2016 (4º quinquênio).
Nº 610/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a MÁRIO CÉSAR IRALLA, matrícula 2288-8, Auxiliar de Serviços de Imprensa, período aquisitivo 01/12/2010 a 01/12/2015 (4º quinquênio).
Nº 611/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a JURACI ALVES, matrícula 1789-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo 02/11/2012 a 02/11/2017 (2º quinquênio).
Nº 612/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a JOCELY CORAL, matrícula 5165-9, Educador Social, período aquisitivo 17/10/2013 a 17/10/2018 (1º quinquênio).
Nº 613/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a JAIRO FERREIRA, matrícula 2831-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo 02/09/2008 a 02/09/2013 (2º quinquênio).
Nº 614/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a JAIRO FERREIRA, matrícula 2831-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo 02/09/2013 a 02/09/2018 (3º quinquênio).
Nº 615/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Conceder licença prêmio a JACIRA MENDES DE SOUZA, matrícula 2397-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo 01/02/2011 a 01/02/2016 (4º quinquênio).
Nº 515
Portaria
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Data:
26/10/2018
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo 2009/2014, a MARILENE FERREIRA DA SILVA, Bioquímica.
Obs:
#TITULO#Portaria 515/2018 de 26 de Outubro de 2018#TITULO#
Nº 514
Portaria
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Data:
26/10/2018
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo 2009/2014, a MARIA SUELI DE ARAÚJO GOMES, Auxiliar de Serviços Escola/Creche.
Obs:
#TITULO#Portaria 514/2018 de 26 de Outubro de 2018#TITULO#
Nº 513
Portaria
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Data:
26/10/2018
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo 2012/2017, a SÉRGIO APARECIDO SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs:
#TITULO#Portaria 513/2018 de 26 de Outubro de 2018#TITULO#
Nº 512
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2018
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo 2012/2017, a DEISE SILVA SOUZA, Professora de Educação Infantil - Creche.
Obs:
#TITULO#Portaria 512/2018 de 26 de Outubro de 2018#TITULO#
Nº 511
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2018
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo 2012/2017, a CARLOS EDUARDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs:
#TITULO#Portaria 511/2018 de 26 de Outubro de 2018#TITULO#
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