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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Diversos
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-- Lei Ordinária
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Associações e Conselho
-- Associações
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
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-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
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Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa Z-A
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Nº 503/2019
Portaria
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Data:
01/07/2019
Nomear ROSIANE ARAUJO DA SILVA MARCONDES, RG nº 410.203.464-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 504/2019
Portaria
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Data:
01/07/2019
Nomear GISELE OLIVEIRA SALES GUILLEN, RG nº 49.048.684-8, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 505/2019
Portaria
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Data:
01/07/2019
Nomear SANDY BISPO DA SILVA BRAGA, RG nº 49.397.638-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Inspetora de Alunos.
Obs:
#TITULO#Portaria 505/2019 de 01 de Julho de 2019#TITULO#
Nº 526/2019
Portaria
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Data:
01/07/2019
Nomear EDISON ALEXANDRE DURANTE DECIA, RG Nº 28.444.513 SSP/SP, para exercer a função do cargo em provimento em comissão de Diretor, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Nº 481/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear JEANILLY REIS, RG nº 48.313.831-9 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médica Pediatra.
Nº 482/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear EMILIA OLIVEIRA DE MOURA, RG nº 40.387.593-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Saneamento.
Nº 483/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear GABRIELA PAWLOWSKI CECILIO, RG nº 40.953.046-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.
Nº 486/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear SHIRLEY AGUIAR DE SOUZA DIAS BORGES, RG nº 42.873.004-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 487/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear TATIELLE MACIEL COSTA VICENTE, RG nº 49.042.627-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturária.
Nº 488/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear GRAZIELA APARECIDA DOS SANTOS ARCENIO, RG nº 54.363.813-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI.
Nº 489/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear MICHELI RIPPI PAIE OMENA FONTES, RG nº 34.023.256-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil -ADI.
Nº 490/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear DÉBORA RENATA DE JESUS VERGINIO, RG nº 41.214.667-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.
Nº 491/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear ALINE GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA, RG nº 40.431.465-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI.
Nº 492/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear GISELE BERNARDES SILVA, RG nº 40.473.005-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Inspetora de Alunos.
Nº 493/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear GABRIEL PORTO DIAS, RG nº 49.960.270-5 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeiro.
Nº 494/2019
Portaria
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Data:
24/06/2019
Nomear JOHANN PETER MARQUES DOESCHER, RG nº 57.177.579-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 479/2019
Portaria
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Data:
10/06/2019
Nomear CARLITO DOS SANTOS MARTINS, RG nº 40.473.202-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Borracheiro.
Nº 476/2019
Portaria
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Data:
05/06/2019
Nomear ELIDA DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 34.023.281-X, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Administrativa – Imprensa.
Nº 468/2019
Portaria
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Data:
04/06/2019
Nomear VITÓRIA DE MORAES RODRIGUES, RG nº 52.628.016-5, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 422/2019
Portaria
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Data:
24/05/2019
Nomear BRUNO NUNES PEDRO, RG nº 65.622.556-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médico Clínico Geral II.
Nº 388/2019
Portaria
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Data:
21/05/2019
Nomear GISLAINE APARECIDA PEREIRA CUNHA, RG nº 27.009.264-X, para exercer o cargo efetivo de Diretora de Escola.
Nº 330/2019
Portaria
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Data:
06/05/2019
Dispõe sobre a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”:
Nº 327/2019
Portaria
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Data:
02/05/2019
Designar interinamente CLAUDIA VILLALBA RIBEIRO TALAVERA, escriturária, matrícula 4157-2, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, em substituição ao servidor Cledmilson Ribeiro Novais, a partir desta data, durante do período de gozo de férias do mesmo.
Nº 317/2019
Portaria
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Data:
30/04/2019
Nomear RAFAELA CRISTINA RIBEIRO, RG nº 1658264-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.
Nº 318/2019
Portaria
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Data:
30/04/2019
Nomear VIVIANE FERREIRA OLIMPIO, RG nº 42.873.630-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.
Nº 319/2019
Portaria
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Data:
30/04/2019
Nomear DEYSI FERREIRA GOMES DE LIMA, RG nº 48.199.690-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.
Nº 325/2019
Portaria
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Data:
30/04/2019
Nomear JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, RG nº 12.518.170 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Obras, Habitação e Infraestrutura, gerando seus efeitos a partir de 01.05.2019.
Nº 326/2019
Portaria
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Data:
30/04/2019
Nomear FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Interino de Agricultura, Pecuária, cumulativamente com o cargo de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos somente do cargo de origem, gerando seus efeito a partir de 01.05.2019.Obras, Habitação e Infraestrutura, gerando seus efeitos a partir de 01.05.2019.
Nº 316/2019
Portaria
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Data:
29/04/2019
Nomear MARCELO JACOMINI BARBOSA, RG nº 30.066.025-X, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Técnico, junto a Secretaria de Turismo e Cultura, gerando seus efeitos a partir de 30.04.2019.
Nº 310/2019
Portaria
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Data:
24/04/2019
Nomear SOLANGE COUTINHO DE CARVALHO, RG nº 25.634.610-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I.
Nº 311/2019
Portaria
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Data:
24/04/2019
Nomear CAROLINA PEDROSA SANTOS, RG nº 46.610.941-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.
Obs:
#TITULO#Portaria 311/2019 de 24 de Abril de 2019#TITULO#
Nº 296/2019
Portaria
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Data:
22/04/2019
Nomear ALINE ALVES DE MORAES, RG nº 41.244.968-7, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Administrativa, junto ao Centro de Controle de Zoonoses – Secretaria de Saúde.
Nº 274/2019
Portaria
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Data:
15/04/2019
Nomear ALVARO AUGUSTO DE PAULA BORBA, RG nº 48.461.374-1,para exercer o cargo efetivo de Agente de Comunitário de Saúde – ESF Jardim Santa Rosa.
Nº 275/2019
Portaria
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Data:
15/04/2019
Nomear GABRIELA ROCHA DOS ANJOS, RG nº 48.137.190-4,para exercer o cargo efetivo de Escriturária.
Nº 227/2019
Portaria
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Data:
02/04/2019
Nomear MICHELLE VIEIRA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 4938-7, Professora de Educação Básica I – Creche, para exercer a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com efeitos retroativos a 25.02.2019.
Nº 194/2019
Portaria
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Data:
19/03/2019
Nomear ELAINE ARAÚJO HAG MUSSI, RG nº 27.307.409-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I.
Nº 195/2019
Portaria
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Data:
19/03/2019
Nomear LUIZA NOVAZZI SGORLON MARINHO, RG nº 43.978.508 –X SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 193/2019
Portaria
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Data:
18/03/2019
Nomear CLEDMILSON RIBEIRO NOVAIS, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Interino de Obras, Habitação e Infraestrutura, cumulativamente com o cargo de origem, nos termos do § 2º do art.41 da LC nº 002/94.
Nº 190/2019
Portaria
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Data:
14/03/2019
Nomear FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, RG nº 23.023.659 IIRGD/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 12.03.2019.
Nº 167/2019
Portaria
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Data:
12/03/2019
Nomear MARCELO NEVES, matrícula 2273-0, Escriturário, para exercer a função de confiança de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, de acordo com a Lei Complementar nº 171/2019.
Nº 162/2019
Portaria
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Data:
06/03/2019
Nomear ADRIANA CARLA DE FRANÇA, RG nº 49.903.507-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Fisioterapeuta.
Nº 135/2019
Portaria
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Data:
19/02/2019
Nomear SUELI SILVA RODRIGUES, RG nº 21.355.352-1, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche –PEB I.
Nº 136/2019
Portaria
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Data:
19/02/2019
Nomear ROSANGELA APARECIDA NEIVA, RG nº 28.257.122-X, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche –PEB I.
Nº 85/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Nomear MURILO ROEFERO RODRIGUES, RG nº 48.224.582-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturário.
Nº 86/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Nomear FLAVIA GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS, RG nº 50.187.133-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturária.
Nº 87/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Nomear CECÍLIA ALVES SILVA SANTOS, RG nº 47.953.006-3, para exercer o cargo efetivo de Enfermeira.
Nº 88/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Nomear TYENY MIRANDA YOSHITAKE MOREIRA, RG nº 47.880.214-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Enfermeira.
Nº 89/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Nomear SUELEN MIDORI BARBOSA, RG nº 47.524.903-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Psicóloga.
Nº 90/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Nomear VICTOR HUGO GONÇALVES SANTANA, RG nº 28.661.907-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Psicólogo.
Nº 59/2019
Portaria
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Data:
30/01/2019
Nomear PAULA GRACIELA SOUZA DA SILVA, RG nº 45.724.529-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF – Distrito Campinal.
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