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TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Complementar
-- Lei Ordinária
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
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atos encontrados
Nº 87/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Nomear CECÍLIA ALVES SILVA SANTOS, RG nº 47.953.006-3, para exercer o cargo efetivo de Enfermeira.
Nº 88/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Nomear TYENY MIRANDA YOSHITAKE MOREIRA, RG nº 47.880.214-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Enfermeira.
Nº 89/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Nomear SUELEN MIDORI BARBOSA, RG nº 47.524.903-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Psicóloga.
Nº 90/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Nomear VICTOR HUGO GONÇALVES SANTANA, RG nº 28.661.907-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Psicólogo.
Nº 59/2019
Portaria
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Data:
30/01/2019
Nomear PAULA GRACIELA SOUZA DA SILVA, RG nº 45.724.529-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF – Distrito Campinal.
Nº 44/2019
Portaria
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Data:
22/01/2019
Designar interinamente, GIOVANA CATARINA GUINOSSI DE ALMEIDA, Escriturária, matrícula 4601-9, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregada de Serviços – Almoxarifado e Compras junto a Secretaria de Saúde, no período de 22.10.2018 a 31.01.2019, com efeitos retroativos a 22.10.2018.
Nº 45/2019
Portaria
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Data:
22/01/2019
Designar interinamente, VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, Zelador de Patrimônio, matrícula 3896-2, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregado de Serviços – Divisão de Zeladoria Patrimonial junto a Secretaria de Administração, no período de 01.01.2019 a 31.07.2019, com efeitos retroativos a 01.01.2019.
Nº 25/2019
Portaria
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Data:
15/01/2019
Nomear RODRIGO APARECIDO SOUZA DA SILVA, RG nº 49.397.718-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Distrito Campinal.
Nº 1/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Nomear BRUNO GONZALES MINELLO, RG nº 44.323.844-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médico – Neurologia Clínica.
Nº 2/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Nomear RENATA APARECIDA SALVANINI FERREIRA, RG nº 40.387.566-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Jardim Real II.
Nº 3/2019
Portaria
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Data:
03/01/2019
Nomear OSVALDO MASSAIUKY KOKURA JUNIOR, RG nº 47.731.243-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Jardim Real II.
Nº 647/2018
Portaria
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Data:
18/12/2018
Nomear SILVIA APARECIDA FRÉDI, RG nº 34.175.803-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médica Clinica Geral.
Nº 648/2018
Portaria
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Data:
18/12/2018
Nomear ALEFE YAZACK GOMES GALIANI, RG nº 39.629.434-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturário.
Nº 628/2018
Portaria
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Data:
07/12/2018
Nomear NEURACI FAUSTINA DE OLIVIRA MASCARI, RG nº 14.674.007-5, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Administrativa, junto a Secretaria de Saúde.
Nº 627/2018
Portaria
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Data:
06/12/2018
Nomear ANA ZARAMELO SALISSO, RG nº 41.199.169-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, a partir de 07.12.2018.
Nº 618/2018
Portaria
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Data:
04/12/2018
Nomear MARINA PRETEL FERNANDES ROTTA, RG nº 33.249.499-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médica Clínica Geral.
Nº 619/2018
Portaria
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Data:
04/12/2018
Nomear BIANCA MITROVITCH MENEZES, RG nº 44.099.658-02 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Jardim Real II.
Nº 616/2018
Portaria
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Data:
28/11/2018
Nomear ALEXANDRE JOSÉ FIANI GHIRALDI, RG 22.732.302-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Ortopedista.
Nº 617/2018
Portaria
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Data:
28/11/2018
Nomear LEANDRO MELO DA SILVA, RG 48.322.689-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Nº 598/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Nomear CLAUDIO MASSAKAZU HASHIMOTO, RG 25.810.978-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário.
Nº 599/2018
Portaria
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Data:
26/11/2018
Nomear ISABELA CAROLINE SAITO, RG 45.209.601-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Dentista.
Nº 584/2018
Portaria
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Data:
21/11/2018
Nomear CAMILA RUNICCHE SOUZA AMARAL, RG 46.179.715-X SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Nº 576/2018
Portaria
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Data:
20/11/2018
Nomear ANDERSON WESLEY DOS SANTOS, RG 27.988.084-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Operador de Máquinas, com efeito retroativo a 12.11.2018.
Nº 577/2018
Portaria
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Data:
20/11/2018
Nomear LUCIANA CAVASSAN DE SOUZA, RG 33.099.186-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Dentista.
Nº 578/2018
Portaria
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Data:
20/11/2018
Nomear KLEBER GONÇALVES BATISTA, RG 47.320.057-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário.
Nº 579/2018
Portaria
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Data:
20/11/2018
Nomear CAMILA DUARTE MENDES, RG 43.731.162-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Nº 580/2018
Portaria
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Data:
20/11/2018
Nomear ANA CAROLINE BARRETO ANTUNES, RG 33.797.086-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Médica Dermatologista.
Nº 581/2018
Portaria
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Data:
20/11/2018
Nomear FERNANDO VIDEIRA BATISTA, RG 40.716.324 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeiro.
Nº 575/2018
Portaria
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Data:
14/11/2018
Nomear FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Obras, Habitação e Infraestrutura.
Nº 562/2018
Portaria
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Data:
05/11/2018
Nomear IZABEL MARIA DA SILVA, cargo efetivo de Recepcionista, matrícula 2226-8, para exercer a função de confiança de Encarregada de Serviços – Divisão de Patrimônio, lotada na Secretaria de Administração.
Nº 563/2018
Portaria
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Data:
05/11/2018
Nomear SÉRGIO CALBENTE THOMAZINI JUNIOR, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, matrícula 5104-7, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços – Divisão de Trânsito, lotado na Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01.10.2018.
Nº 564/2018
Portaria
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Data:
05/11/2018
Nomear OZÉIAS SERAFIM DOS ANJOS, cargo efetivo de Escriturário, matrícula 3129-1, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços – Divisão de Pessoal, lotado na Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01.10.2018.
Nº 565/2018
Portaria
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Data:
05/11/2018
Nomear REGIANE DO AMARAL, cargo efetivo de Escriturária, matrícula 4254-4, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços – Secretaria de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 01.10.2018.
Nº 532/2018
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2018
Nomear ANA ZARAMELO SALISSO, RG nº 41.199.169-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.
Nº 533/2018
Portaria
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Data:
30/10/2018
Nomear ROZINEIDE ALVES DE SOUZA TEIXEIRA, RG nº 43.140.586-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
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