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Atualizado em: 17/04/2026 às 16h36
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Educação
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
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-- Construções
-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Lei Ordinária
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 45/2020
Portaria
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Data:
29/01/2020
Autoria:
Executivo
Nomear BARBARA STEFANIE MORAIS AGUIAR, RG nº 48.155.137-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.
Nº 46/2020
Portaria
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Data:
29/01/2020
Autoria:
Executivo
Nomear ROBERTA MARIN FERNANDES REZENDE, RG nº 26.810.843-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.
Nº 42/2020
Portaria
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Data:
29/01/2020
Autoria:
Executivo
Nomear THAIS ROBERTA AMARAL BARBOSA, RG nº 40.387.526-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.
Nº 41/2020
Portaria
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Data:
29/01/2020
Autoria:
Executivo
Nomear ELLEN CRISTINA DOS SANTOS LIMA, RG nº 49.692.197-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira.
Nº 47/2020
Portaria
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Data:
29/01/2020
Autoria:
Executivo
Nomear SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS, RG nº 42.872.726-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica
Nº 35/2020
Portaria
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Data:
20/01/2020
Autoria:
Executivo
Nomear GLAUCIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 6021-6 para exercer a função de confiança de Coordenadora Pedagógica.
Nº 3/2020
Portaria
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Data:
07/01/2020
Autoria:
Executivo
Nomear GABRIELA MIRANDA PEROSSO, RG nº 41.068.540-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médica Clinica Geral 2.
Nº 4/2020
Portaria
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Data:
07/01/2020
Autoria:
Executivo
Nomear CHARLES WAGNER CABRERA, RG nº 15.521.671-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNE.
Nº 911/2019
Portaria
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Data:
27/11/2019
Nomear MARCIO GONÇALVES BATISTA, RG nº 27.988.055-8 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Interino de Economia, Planejamento e Meio Ambiente.
Nº 878/2019
Portaria
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Data:
13/11/2019
Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e IZABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente, a função de Gestor e Responsável Técnico do Convênio Melhorias na Estação Ferroviária a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 879/2019
Portaria
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Data:
13/11/2019
Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ADAIR ANTÔNIO FACCIO JÚNIOR, Engenheiro para exercerem respectivamente, a função de Gestor e Responsável Técnico do Convênio Melhorias no Parque da Orla a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 876/2019
Portaria
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Data:
11/11/2019
Nomear JEFFERSON NASCIMENTO SIQUEIRA, RG nº 44.622.315-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturário.
Nº 877/2019
Portaria
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Data:
11/11/2019
Nomear GUILHERME TRINDADE BATISTÃO, RG nº 44.867.608-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista.
Nº 841/2019
Portaria
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Data:
06/11/2019
Nomear LUCIANA SATO LIMA MATSUMOTO, RG nº 42.823.327-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Nutricionista.
Nº 835/2019
Portaria
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Data:
30/10/2019
Nomear, MARCELA SOARES DO NASCIMENTO, RG nº 30.065.882-5 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI.
Nº 820/2019
Portaria
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Data:
29/10/2019
Nomear SIDNEI MENDONÇA DO AMARAL, RG nº 24.125.815-1 SSP/RJ, para exercer o cargo efetivo de Escriturário.
Nº 782/2019
Portaria
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Data:
23/10/2019
Nomear SHILEY AGUIAR SOUZA DIAS BORGES, RG nº 42.873.004-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturária.
Obs:
#TITULO#Portaria 782/2019 de 23 de Outubro de 2019#TITULO#
Nº 783/2019
Portaria
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Data:
23/10/2019
Nomear KAINARA FRANCINE DUARTE ALVES PESQUEIRA, RG nº 47.486.994-5 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Enfermeira.
Nº 812/2019
Portaria
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Data:
23/10/2019
Nomear GLAUCIA DIAS DA COSTA, Professora Creche – PEB I, matrícula nº 5371-6, para exercer a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, junto a Sec. Municipal de Educação, com efeitos retroativos a 16.09.2019.
Nº 763/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Nomear JOEL GONÇALVES BUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1476-1, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregado de Serviços – DEREPE, junto a Sec. Municipal de Educação Divisão de Esportes e Recreação, com efeitos retroativos a 01.10.2019.
Nº 760/2019
Portaria
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Data:
08/10/2019
Nomear ROGÉRIO ANTÔNIO COSTA, RG nº 40.390.047-5 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Jardim Real II.
Nº 761/2019
Portaria
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Data:
08/10/2019
Nomear RENATO ANDRADE DE SÁ, RG nº 46.758.428-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeiro.
Nº 755/2019
Portaria
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Data:
02/10/2019
Nomear DANIELA VICENTE CORREIA MARQUES, RG nº 25.570.705-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Dentista.
Nº 756/2019
Portaria
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Data:
02/10/2019
Nomear KATIANE IWAMURA DOS SANTOS, RG nº 73.730.979-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Dentista.
Nº 757/2019
Portaria
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Data:
02/10/2019
Nomear LARISSA DE SOUZA GALIANI GARBULHA, RG nº 28.661.991-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.
Nº 736/2019
Portaria
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Data:
16/09/2019
Nomear, VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, Zelador de Patrimônio, matrícula nº 3896-2, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços, junto a Guarda e Zeladoria, com efeitos retroativos a 01.09.2019.
Nº 739/2019
Portaria
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Data:
16/09/2019
Nomear, GIOVANA CATARINA GUINOSSI DE ALMEIDA, Escriturária, matrícula nº 4601-9, para exercer a função de confiança de Encarregada de Serviços – Almoxarifado e Compras (Sec. Saúde), com efeitos retroativos a 01.09.2019.
Nº 740/2019
Portaria
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Data:
16/09/2019
Nomear, WILLIAN JOSÉ SOARES DA SILVA, Zelador de Patrimônio, matrícula nº 3167-4, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços – Bombeiro Municipal, com efeitos retroativos a 17.09.2019.
Nº 689/2019
Portaria
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Data:
02/09/2019
Nomear JOSÉ MARCIO RODRIGUES CARVALHO, Rg nº 59.556.710-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 683/2019
Portaria
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Data:
23/08/2019
Nomear ANTÔNIO CARLOS FURRIER, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Técnico, com efeitos retroativos a 12.08.2019.
Obs:
#TITULO#Portaria 683/2019 de 23 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 686/2019
Portaria
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Data:
23/08/2019
Nomear, RENATA NOBREGA DA COSTA SILVA, escriturária, matrícula nº 3349-9, para exercer a função de confiança de Encarregada de Serviços, junto a Divisão do Departamento Pessoal, com efeitos retroativos a 19.08.2019.
Obs:
#TITULO#Portaria 686/2019 de 23 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 660/2019
Portaria
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Data:
21/08/2019
Nomear, HELOISA FELIX MENDES, RG nº 57.241.980-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs:
#TITULO#Portaria 660/2019 de 21 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 661/2019
Portaria
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Data:
21/08/2019
Nomear, FABIANA DE BRITO INTERAMINENSE, RG nº 34.587.148-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem.
Obs:
#TITULO#Portaria 661/2019 de 21 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 658/2019
Portaria
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Data:
13/08/2019
Nomear, LEONARDO MENEZES TROMBETA, RG nº 47.752.306-7 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Educação e Esportes, com efeitos retroativos a 12.08.2019.
Obs:
#TITULO#Portaria 658/2019 de 13 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 582/2019
Portaria
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Data:
31/07/2019
Nomear Franciele Cristina de Vitor Mello Neves, RG nº 1.051.018 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018
Nº 583/2019
Portaria
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Data:
31/07/2019
Nomear Marcos Willian Gomes Pereira, RG nº 49.996.780-X SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2016
Nº 578/2019
Portaria
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Data:
29/07/2019
. Nomear o Sr. Willian Rodrigues da Silva, portador do RG nº 33.945.752-1 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor, junto a Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017, a que se refere a Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal
Nº 575/2019
Portaria
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Data:
23/07/2019
. Nomear o Sr. Milton Santos Martins, cargo efetivo de mecânico, matrícula nº 2053-2, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, com vencimento na Referência “15C” (quinze C) Grau “II” (dois), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 568/2019
Portaria
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Data:
17/07/2019
Nomear o Sr. Everton Gomes Camargo, RG nº 33.430.986-4 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Pecuária da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 1.918, de 02 de Setembro de 2004
Nº 549/2019
Portaria
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Data:
15/07/2019
Nomear a Senhora Elenice Chicale Ribeiro, RG nº 23.990.137-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “II” (dois) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015
Nº 550/2019
Portaria
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Data:
15/07/2019
Nomear Anita Fernanda Costa, RG nº 27.986.869-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2019
Nº 551/2019
Portaria
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Data:
15/07/2019
Nomear Sandra Carvalho Sampaio, RG nº 37.297.815-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2019
Nº 552/2019
Portaria
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Data:
15/07/2019
Nomear IZABEL CRISTINA DE SOUZA, RG nº 29.556.485-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.
Nº 560/2019
Portaria
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Data:
15/07/2019
Nomear TAUHÃ CASSIANO DA CONCEIÇÃO, RG nº 455.329.856-2 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, junto a Secretaria de Administração.
Nº 533/2019
Portaria
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Data:
10/07/2019
Nomear JACKESON VINICIUS CORREIA DA SILVA, RG nº 47.129.164-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 534/2019
Portaria
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Data:
10/07/2019
Nomear VICTOR HUGO FAUSTINO SILVA, RG nº 49.968.556-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.
Nº 535/2019
Portaria
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Data:
10/07/2019
Nomear FELIPE MORIYUKI MURAO, RG nº 35.685.654-9 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 536/2019
Portaria
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Data:
10/07/2019
Nomear JAQUELINE BARBOZA SANTOS RODRIGUES, RG nº 48.176.036-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 499/2019
Portaria
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Data:
01/07/2019
Nomear RAFAEL BESSA HIDALGO, RG nº 47.752.522-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Engenheiro Civil.
Nº 500/2019
Portaria
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Data:
01/07/2019
Nomear Michele Brand de Castro, RG nº 46.751.534 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Odontologia/Dentista.
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