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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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TODAS
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Educação e Esportes
Finanças
Saúde
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Complementar
-- Lei Ordinária
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-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Operações de Crédito
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
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Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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atos encontrados
Nº 842/2024
Portaria
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Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Lilian Geeisy Lopes, cargo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 701/2024
Portaria
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Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Isabelle Ferreira de Oliveira Mateus, cargo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 700/2024
Portaria
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Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Abia Soares Porto da Silva, cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 695/2024
Portaria
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Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Flávia Gabriela Ribeiro dos Santos, cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 34/2024
Portaria
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Gizele Rodrigues Araújo, cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Nº 578/2023
Portaria
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Maria Elaine Costa Santos, cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 577/2023
Portaria
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Venessa Angela de Almeida, cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 297/2023
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Valéria Martinez Segóbia Deniz, cargo de Professora de Educação Básica – Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 296/2023
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Luciana Fiore, cargo de Escriturária, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 213/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Naielly de Jesus Costa, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 170/2023
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Deysi Ferreira Gomes, cargo de Agente de Desenvolvimento Social, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 169/2023
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Rita Aparecida dos Santos Oliveira, cargo de Agente de Desenvolvimento Social, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 8/2023
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Cristiane Maria dos Santos Castanho cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.04/01/2023
Nº 562/2022
Portaria
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Ana Paula de Lima Paes, cargo de Técnico em Farmácia, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 561/2022
Portaria
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Alessandra dos Santos, cargo de Monitora de Transporte, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 383/2022
Portaria
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Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Sheyla Eloiza da Glória Bueno Cano, cargo de Professor Adjunto, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 380/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Ana Caroline Barreto Antunes, cargo de Médica Dermatologista, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 335/2022
Portaria
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Lana Francis Balarin Martins Silva, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença maternidade.
Nº 327/2022
Portaria
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Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Pamela Miranda Jordão Gallego, cargo de Dentista, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 328/2022
Portaria
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Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Fernanda Merizio Primo, cargo de Professor de Creche – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 271/2022
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Nathalia Domingues, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 270/2022
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Paula Elaine dos Santos Cruz, cargo de Professor PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 173/2022
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Aline Jorge de Oliveira Romano, cargo de Professora – PEB I – Creche, com início imediatamente após o prazo de licença maternidade.
Nº 172/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Patricia Godofredo Dias Oliveira, cargo de Professora – PEB I – Creche, com início imediatamente após o prazo de licença maternidade.
Nº 112/2022
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Elaine Mota da Silva, cargo de Professora de Educação Ciclo I (PEB I), com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 109/2022
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Bruna Sthella Cordeiro Santos, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 92/2022
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Debora Renata Jesus Vieira, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 492/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias a Amanda Fasano Priore, Técnica de Enfermagem.
Nº 493/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias a Vivian Tartari Thomazini, Professora Adjunto.
Nº 491/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias a Sabrina Rolnich Oliveira Marques, Professora PEB I.
Nº 462/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à Sheyla Eloiza da Glória Bueno, Professora Adjunto.
Nº 461/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à Maria de Fátima Feitosa da Silva, Merendeira.
Nº 460/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à Maeli Ingrid Moraes Carvalho, Professora Adjunto.
Nº 438/2020
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à Leandra Lucia de Souza Santos, Professora de Creche.
Nº 437/2020
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Conceder prorrogação da licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à Patrícia Molinari Kuba, Professora de Creche.
Nº 426/2020
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2020
Autoria:
Executivo
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade da servidora CRISLAINE APARECIDA ROCHA MONTEIRO, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 319/2020
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação de licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à servidora RAQUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, Escriturária, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 318/2020
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação de licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à servidora MARIA ROBERTA CARDOSO RODRIGUES, Farmacêutica, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 311/2020
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2020
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação de licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à servidora MICHELE DOS SANTOS NUNES DOMINGUES, Professora PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 282/2020
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2020
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora LUCIANA SATO DE LIMA MATSUMOTO, Nutricionista.
Nº 283/2020
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2020
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora ANA PAULA GOMES BARRETO FELIPE, Professora Adjunto.
Nº 280/2020
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2020
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora FRANCIELLI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 281/2020
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2020
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora MERCEDES BARRETO NUNES, Professora PEB I.
Nº 967/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2019
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade da servidora JULIANE GOMES VIEIRA SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Obs:
#TITULO#Portaria 967/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#
Nº 968/2019
Portaria
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Data:
18/12/2019
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade da servidora ROSIANE ARAÚJO DA SILVA MARCONDES, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 838/2019
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2019
Prorrogar, por mais 60(sessenta) dias, a licença maternidade da servidora RENATA SOARES SORIGOTTI, Professora de Educação Básica II.
Nº 837/2019
Portaria
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Data:
30/10/2019
Prorrogar, por mais 60(sessenta) dias, a licença maternidade da servidora CHRISTIANE MOHR JACOMINI, Médica Clinica Geral.
Nº 643/2019
Portaria
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Data:
12/08/2019
Conceder Prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias a KAYLA PEREIRA FERREIRA NASCIMENTO, Escriturária.
Obs:
#TITULO#Portaria 643/2019 de 12 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 642/2019
Portaria
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Data:
12/08/2019
Conceder Prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias a FABIOLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES, Escriturária.
Obs:
#TITULO#Portaria 642/2019 de 12 de Agosto de 2019#TITULO#
Nº 465/2019
Portaria
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Data:
29/05/2019
Conceder prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias a DANIELA ZIEMBA VERA, Professora de Educação Básica I – PEB I.
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