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Atualizado em: 12/02/2026 às 09h48
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Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Educação
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Lei Ordinária
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-- Associações
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-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
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-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
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Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Ano
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 772/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Valter George Terrengui, Inspetor de Alunos, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 3 (três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 771/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Tiago Bruno Lima Cruz Maximiano, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 770/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Ricardo Alves Marcelino, Médico Clínico Geral 2, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 23M (vinte e três m) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 769/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Raquel Azevedo Serafim de Paiva Santos, Agente de Saneamento, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 7 (sete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 768/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Paulo José Paulo Vicente, Fiscal Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 767/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Mario Roberto da Silva, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 766/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Josefa Guimarães da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 773/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Vinicius Luiz da Silva, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 629/2023
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Marcio Gonçalves Batista, Digitador, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 29 (vinte e nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 593/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Suédia Miyuki Nakai Silveira, Enfermeira, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 591/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Eliane Batista Pessin, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 590/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Lucia da Silva Soares, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 589/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Zildo Alves Nunes, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 587/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Paulo Cezar de Oliveira Silva, Coveiro, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 586/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luciano Frankling Gomes, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 584/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. José Neres da Cruz, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 592/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cicera Regina da Silva, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 588/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Paulo Ricardo Azambuja Fogaça, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 585/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. José Sérgio Soares Ramos, Tratorista, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 583/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Jorge Gonçalves Ferreira, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 582/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Damião Alves dos Santos, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 32 (trinta e dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 581/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, Fiscal Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 554/2023
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Luciane Novais Pereira, Agente Comunitário de Saúde, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 501/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Altair Martins do Amaral, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 500/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Rosivaldo Caetano Lopes, Eletricista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 490/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Ana Paula Guimarães Tavares, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 14 (catorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 476/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Rosimeire da Silva Passos, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 477/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Soraya Martins de Lucena, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 478/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Talita Moura Ribeiro, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 479/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Vanessa de Jesus Teixeira Souza, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 480/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Rosangela Aparecida dos Santos Dusilek, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 14 (catorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 481/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Rita Mendes Oliveira, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 482/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Raquel Bezerra de Oliveira, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 483/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Marilza Angelica Satiro de Souza, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 14 (catorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 485/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Luciana Dalvina da Silva Oliveira, Monitora de Transporte Escolar, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 486/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Graziela Alexandre Correia, Monitora de Transporte Escolar, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 487/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Eliane Pereira da Fonseca, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 488/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Delma Ferreira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 489/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cristina Natalia Guedes de Moura, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 491/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Ana Paula Gonçalves Martins, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 492/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Fabio Santos Seno, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 484/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Marileide dos Santos Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 365/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Marlan Nunes Narezzi, Técnico Agrícola, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 14 (catorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 364/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Sandra Rodrigues de Ataide, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 366/2023
Portaria
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Joaquim Marques Guimaro, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 368/2023
Portaria
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Gislaine Aparecida Batista Fernandes, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 369/2023
Portaria
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Edriana Saldanha, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 367/2023
Portaria
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Ivan Adalberto Ferreira, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 25 (vinte e cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 371/2023
Portaria
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Carlos Antônio dos Anjos Silva, Técnico Segurança do Trabalho, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 12 (doze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
Nº 370/2023
Portaria
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Carlos Silva de Melo, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 194/2022.
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