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Atualizado em: 20/01/2026 às 11h01
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Educação
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Decreto
-- Diversos
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-- Lei Ordinária
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
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-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
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Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Ano
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 129/2025
Portaria
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Nilton Scarceli Ribeiro, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 29 (vinte e nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 128/2025
Portaria
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Nilson Rolniche, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 29 (vinte e nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 127/2025
Portaria
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luiz Cesar de Araujo, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 29 (vinte e nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 126/2025
Portaria
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Genildo Soares Ramos, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 10 (dez) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 121/2025
Portaria
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Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Amanda Fasano Priore Barca, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 120/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Denise Lázaro Moreira, Enfermeiro, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 119/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Sebastião Campos Jardim, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 10 (dez) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 118/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Jose Edilson Martins de Oliveira, Contador, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 117/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Patricia da Silva Buchwitz Marques, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 116/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Kledir de Paula Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 115/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Marcia da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 114/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luciano Pastor da Silva, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 33/2025
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Elisson Diogo Vicente da Silva, Zelador de Patrimônio Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 32/2025
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Sandra Fernandes Lima Miguel, Assistente Social, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 31/2025
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Iara Murinelli Tokunaga Marim, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 30/2025
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Guilherme Trindade Batistão, Médico Otorrinolaringologista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 65 (sessenta e cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 29/2025
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Eliane Silva Andrade, Auxiliar de Consultório Dentário, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 12 (doze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 28/2025
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Renata Aparecida Novaes Ribeiro, Auxiliar de Consultório Dentário, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 12 (doze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 15/2025
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cassia Regina de Barros Macedo, Técnico de Laboratório, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 14/2025
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cecília Alves Silva Santos, Enfermeiro, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 16/2025
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adilson Claudio Leitheim, Fiscal Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 17/2025
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cassia Regina de Barros Macedo, Técnico de Laboratório, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 15 (quinze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 18/2025
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Claudio Pereira dos Santos, Operador de Máquinas, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 19/2025
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Kainara Francine Duarte Alves Pesqueira, Enfermeiro, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 23/2025
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Daniela Vicente Correia Marques Xavier, Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 19 (dezenove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 958/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Priscila Gonçalves Peres Morales Almeida, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 953/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Luciene Silva de Albuquerque, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 954/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Marina Neves Cardoso, Agente Comunitário de Saúde, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 955/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Marisa de Sena Gomes Machado, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 956/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Milton Manoel dos Anjos, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 957/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Nivalda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 959/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Rosangela Martins Belisario Peres, Técnico de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 960/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Roseli Tolentino Alves Cardoso, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 961/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Ulisses Alvaro de Amorim, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 962/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Veronica Kiss, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 952/2024
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Janete Nascimento Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 951/2024
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Ivan da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 950/2024
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Ivair Antonio Cecilio, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 949/2024
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Edson da Silva Cano, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 948/2024
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Andre Luiz Ferreira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 947/2024
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Amanda Lopes de Campos, Agente Comunitário de Saúde, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 924/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cleonice Dias Manoel, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 914/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Marcelo da Conceição, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 915/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luiz Reilton Santini, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VII (sete) da Referência 34 (trinta e quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 916/2024
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Ellen Rodrigues da Silva, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 917/2024
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Luciana Sato de Lima Matsumoto, Nutricionista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 918/2024
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Vera Alves Pereira Gonçalves, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 919/2024
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Sergio Calbente Thomazini Junior, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 926/2024
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adriano Junior dos Santos Araujo, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 925/2024
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Aparecida Neves Lopes, Merendeira, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
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