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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.264 de 11 de Dezembro de 2009”.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA, JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, QUE SE REFERE O ANEXO VII E VIII DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 044/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelos artigos 3º da Lei nº 2.317 de 14 de Dezembro de 2010”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.318 de 14 de Dezembro de 2010”.

“Constitui o CAE - Conselho de Alimentação Escolar do município de Presidente Epitácio"

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.264 de 11 de Dezembro de 2009".

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.707 de 03 de Dezembro de 2010”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2010, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO CALENDÁRIO 2011”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º CAPUT DO DECRETO Nº 2.659/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010”.

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, DE QUE TRATA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006.”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelos artigos 3º da Lei nº 2.309 de 30 de novembro de 2010”.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DEJ 188/79 DE 12 DE JUNHO DE 1979, FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.305 de 11 de Novembro de 2010”.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2009, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS, INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE CADASTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE EPITÁCIO “G”, CONSIDERADO DE INTERESSE SOCIAL.”

“DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E OU DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2007 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICROS E PEQUENA EMPRESA, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.264 de 11 de Dezembro de 2009”.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor JOAMIR CASTRO, Ilustre Governador do Distrito 4510 do Rotary International.”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 2º da Lei nº 2.302 de 21 de Outubro de 2010”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.304 de 21 de outubro de 2010”.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora dos Eventos Comemorativos do ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO CAMPINAL - 2010”.

“DISPÕE SOBRE: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E OU INTERESSE SOCIAL.”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.264 de 11 de Dezembro de 2009”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.300 de 01 de Outubro de 2010”.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E OU DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeia Comissão de Processo Seletivo 004/2010 para provimento de função na Administração Municipal.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL”.

“DIPÕE SOBRE: DECLARA CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO VIII TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar, autorizado pelos artigos 4º e 5º da Lei nº 2.296 de 14 de Setembro de 2010”.

Nomeia Comissão de Processo Seletivo para provimento de empregos na Administração Municipal.

“DISPÕE SOBRE: ALTERA OS INCISOS XII E XX DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.666, DE 02 DE JUNHO DE 2010 – QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR.”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.264 de 11 de Dezembro de 2009”.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.264 de 11 de Dezembro de 2009”.

“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora dos Festejos ao Dia de Nossa Senhora dos Navegantes no Município de Presidente Epitácio”.

“DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA USO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 4.320/64 (ARTS. 68 e 69), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.264 de 11 de Dezembro de 2009”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.264 de 11de Dezembro de 2009”.

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2010.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS EVENTOS ALUSIVOS AS FESTAS JUNINAS “ARRAIAL 2010” E “SÃO PEDRO - PADROEIRO”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR”.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO.”