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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Editais de Licitações
Atualizado em: 27/10/2022 às 16h13
Termo de Colaboração com dispensa de licitação/chamamento público com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio.
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Detalhes
6
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
24/2022
Nº do Edital
24/2022
Nº do Processo
152/2022
Publicado em
06/10/2022 às 08h30
Realização em
07/10/2022 às 08h30
Local
PAÇO MUNICIPAL ERNESTO COSER
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistência e desenvolvimento social, com fonte de recurso de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar para custeio da entidade.
 
Movimentações
Quinta, 27 outubro 2022
16h13
Arquivo cadastrado. TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Download 1
Quinta, 27 outubro 2022
16h13
Arquivo cadastrado. TERMO DE COLABORAÇÃO / TERMO DE COLABORAÇÃO.
Download 2
Quinta, 27 outubro 2022
16h12
Arquivo cadastrado. TERMO DE ABERTURA / TERMO DE ABERTURA.
Download 3
Quinta, 27 outubro 2022
16h12
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO.
Download 4
Quinta, 27 outubro 2022
16h05
Arquivo cadastrado. NOTA DE EMPENHO / NOTA DE EMPENHO.
Download 5
Quinta, 27 outubro 2022
16h05
Arquivo cadastrado. ATO MOTIVADOR / ATO MOTIVADOR.
Download 6
Sexta, 21 outubro 2022
14h43
Nova situação: RATIFICADA
Sexta, 21 outubro 2022
14h43
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO “APAE” - 07/10/2022
Download 8
Sexta, 21 outubro 2022
14h39
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 07/10/2022 às 08:30.
Contratos
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO “APAE”
Contrato
Nº:
16/TC/2022
Nº Processo:
152/2022
Valor:
R$ 30.000,00
Início da vigência:
07/10/2022
Fim da vigência:
31/12/2022
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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