Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para contratação de equipe especializada a fim de operacionalizar o Serviço de Terapia Intensiva, para atendimento a pacientes acometidos pelo COVID-19, de acordo com a Portaria 1448 de 29 de maio de 2020 e Portaria nº 1.393 de 21 de maio de 2020.