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Edição nº 35
Postagem:  21 de fevereiro de 2020
Tamanho: 28 páginas (2,27 MB)
Descrição:  Ementa “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 5º da Lei n.º 2.814/2020”.Fica aberto o Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II, do art. 41, da Lei 4.320/64, para a criação da seguinte dotação orçamentária no orçamento do exercício financeiro de 2020, conforme segue:CERTIFICA que os candidatos, Srª. Carla Sarraipa Batista, Classificada em 03º lugar, Srº. Silvio Cardoso dos Santos Roncolato, Classificado em 04º e Srª. Vanessa Costa Paixão, Classificada em 05º lugar, para o cargo de Merendeira, tiveram a sua convocação publicada no Edital nº 015/2020 do dia 14/02/2020, no diário Oficial do município e que os mesmos não assumiram as vagas disponibilizadasConvocam os (as) candidatos (as) a seguir relacionados (as), aprovados (as) no Processo Seletivo 002/2019, de 15/12/2019. Merendeira Leuvani de Lima de Almeida Fernandes;Marcia Araújo Carvalho Muniz, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Felipe Augusto BaruttaCERTIFICA que os candidatos, Sr.º Sergio Eduardo Maiolini Brisola, Classificado em 01º lugar, Sr.º Daniel Trentini Monteiro, Classificado em 03º e Sr.º Wellington Nunes Franco, Classificado em 04º lugar, para o cargo de Fiscal Municipal, tiveram a sua convocação publicada no Edital nº 002/2020 do dia 15/01/2020Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 002/2019, de 19/08/2019, Fiscal Municipal Felipe Augusto Barutta, André Luiz Canela, Juliano Lopes NunesCERTIFICA que o candidato, Sr.º Alan Serra de Araújo, Classificado em 12º lugar, para o cargo de Escriturário, teve a sua convocação publicada no Edital nº 003/2020 do dia 15/01/2020Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, de 22/07/2018, Escriturário Yasnara Delmiro dos Santos“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2020 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPÍTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DISPÕE SOBRE: “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA O ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2020 NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, CONSTANTE DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES À LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.PROC. 027/2020- Pregão Presencial Nº 013/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 031/2020- Pregão Presencial Nº 014/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 130/2019 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 126/2019 PREGÃO N.º 102/2019 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2019 PREGÃO N.º 079/2019
Assinatura Digital
Data
21 de fevereiro de 2020 às 16h20 ICP
Titular
ELIDA DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ
31638330***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
07/10/2019 - 14:19:08
Validade
06/10/2022 - 14:19:08
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