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Edição nº 66
Postagem:14 de maio de 2020
Tamanho:5 páginas (1,67 MB)
Descrição:Ementa PROC. 042/2020- Pregão Presencial Nº 021/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 021/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada contratação de serviços de internação em instituição psiquiátrica, para menores de 18 anos de idade que necessitarem de tratamento psiquiátrico, tratamento de dependência química. PROC. 047/2020- Pregão Presencial Nº 026/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 026/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada contratação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória para gêneros masculino e feminino para maiores e menores – tratamento de dependência química.DECRETO Nº 3.744/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE: “REVOGA O DECRETO Nº 3.733/2020, DE 27- 4-2020, QUE SUSPENDEU A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 3.732/2020, DE 24-4-2020 E DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.726/2020, DE 08-4-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Dispõe sobre medidas temporárias para organização e funcionamento da SMEE e Rede de Ensino do Sistema Municipal de Educação em período de afastamento social em virtude da pandemia decorrente do novo coronavírus.