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Edição nº 95
Postagem:19 de agosto de 2020
Tamanho:16 páginas (1,95 MB)
Descrição:Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar, autorizados pelos artigos 4º e 5º da Lei n.º 2.830/2020”“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”APRESENTAÇÃO DE CARTA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIADISPÕE SOBRE: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 1º DA LEI Nº 1.687, DE 26 DE MARÇO DE 1999”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”PROC. 074/2020- Pregão Presencial Nº 040 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO PROC. 090/2020- Pregão Presencial Nº 044 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 091/2020 PREGÃO RP N.º 045/2020