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Edição nº 190
Postagem:28 de abril de 2021 - 15h52
Tamanho:15 páginas
Descrição:- TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2021 - PREGÃO N.º 030/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2021 - PREGÃO N.º 026/2021 - RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre a instituição da frente parlamentar de defesa dos direitos da mulher e, dá outras providências”.
- TERMO DE CONTRATO 002/2021 - Data da assinatura: 22 de abril de 2021 – Contratada: Ronaldo dos Santos ME (STUDIO R. PRODUÇÕES).
- RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 003/2021
- LEI N.º 2.854/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2021/2024, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”