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Edição nº 145
Postagem:  20 de janeiro de 2021
Tamanho: 19 páginas (2,47 MB)
Descrição:  Ementa Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 002/2021, cujo objeto é a Aquisição de teste rápido para COVID-19. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 133/2020 - PREGÃO RP N.º 075/2020DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “ATUALIZA O VALOR PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITO DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.688/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017”.DISPÕE SOBRE: “FIXA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) POR ATO INTER-VIVOS, PARA O EXERCÍCIO 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO – COMUL PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PARA O EXERCÍCIO 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 5º da Lei n.º 2.844/2021”.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE E A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A DIVISÃO DE PESSOAL NOTIFICA A SRª. ELIS CRISTINA MAGALHAES FERREIRA, ACERCA DO ABANDONO DE CARGO, POR MAIS DE 30 DIAS CONSECULTIVOS.A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, por intermédio da Fiscalização Municipal, através do presente, NOTIFICA os proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos seguintes imóveis: a) localizado na RUA CURITIBA, 6-22 – CADASTRADO em nome de CLAUDIO BISPO ME, sob nº 93839-0; b) localizado na RUA CURITIBA, 6-22 – CADASTRADO em nome de FRANCIELLE MATTIUZO BISPO-EPP, sob n° 91068-0;
Assinatura Digital
Data
20 de janeiro de 2021 às 16h33 ICP
Titular
CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN
CNPJ
24643864***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
31/03/2020 - 10:48:31
Validade
31/03/2021 - 10:48:31
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