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Edição nº 175
Postagem:26 de março de 2021
Tamanho:12 páginas (2,59 MB)
Descrição:Ementa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICADECRETO Nº 3.861/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “ALTERA O § 1º DO ART. 8º DO DECRETO Nº 2.166/2005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004”.DECRETO Nº 3.860/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE TAXAS DE ENTRADA E ESTADIA DE VÉICULOS APREENDIDOS/DEPOSITADOS JUNTO AO PÁTIO MUNICIPAL, POR CONTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E/OU FALTA DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ROÇADA/CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP