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Edição 175
Postagem: 26 de março de 2021
Tamanho: 12 páginas (2,59 MB)
Descrição: Ementa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICADECRETO Nº 3.861/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “ALTERA O § 1º DO ART. 8º DO DECRETO Nº 2.166/2005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004”.DECRETO Nº 3.860/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE TAXAS DE ENTRADA E ESTADIA DE VÉICULOS APREENDIDOS/DEPOSITADOS JUNTO AO PÁTIO MUNICIPAL, POR CONTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E/OU FALTA DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ROÇADA/CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
Assinatura Digital
Data
26 de março de 2021 às 11h45 ICP
Titular
CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN
CNPJ
24643864***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
31/03/2020 - 10:48:31
Validade
31/03/2021 - 10:48:31
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