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12 de fevereiro de 2020
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Ementa Dispensa por Justificativa N.º 006/2020 Contratação por dispensa de licitação da COOPERARPE – Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Presidente Epitácio-SP, para realização da coleta seletiva e triagem de resíduos recicláveis neste município em áreas domiciliares, comerciais e industriais.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.811/2020”.“Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.812/2020”.Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 002/2019, de 19/08/2019 - Médico Clinico Geral 2 Gabriel Eduardo de OliveiraConvocam os (as) candidatos (as) a seguir relacionados (as), aprovados (as) no Processo Seletivo 002/2019, de 15/12/2019, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Luana Kishinami dos Santos, Luan Felipe Jardim Aguiar, Francielly da Silva / Auxiliar de Serviços Gerais - Vanessa Roberta da Silva dos Santos “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E CONTRATADOS, INTEGRANTES DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAFGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 112/2019 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da proponente: 1. EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 001/2020 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da proponente: 1. A. M. TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ N.º 03.829.761/0001-49 DISPENSA POR LIMITE N.º 330/2020 / PROCESSO N.º 009/2020 DISPENSA N.º 003/2020 PROCESSO N.º 015/2020 DISPENSA N.º 005/2020 / PROCESSO LICITATÓRIO N.º 066/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 / PROCESSO LICITATÓRIO N.º 116/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2019 / PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020 1 – AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA, CPF N.º 143.385.918-11, com sede a Rua Av. Bernardino de Campos nº 327 – 8° Andar – CJ. 84, Paraíso, São Paulo - SP, CEP – 04.004-050. 2 – BRUNO SILVA YOSHIY, CPF 403.437.268-07, com sede a Rua Duque de Caxias, lote 246, Centro, Bilac – SP, CEP – 16.210-100. 3 – CAROLINE DE SOUSA RIBAS, CPF 224.335.748-89, com sede a Avenida Dom Pedro II, n° 620, apto 201, Jardim, Santo André – SP, CEP 09.080-000. 4 – DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, CPF 164.996.598-27, com sede a Rua Arquiteto Heitor de Melo, n° 91, Vila Euthalia, São Paulo – SP, CEP 03.519-000. 5 – FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, CPF 039.167.186-30, com sede a Rua Idalina Dornas, n° 13, Bairro Universitário, Itaúna – MG, CEP 35.681-156. 6 – JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CPF 065.132.226-05, com sede a Rua Major Manoel Antônio, nº 08, sala 101, Centro, Pará de Minas – MG, CEP 35.660-010. 7 – JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA, CPF 263.630.138-01, com sede a Rua Dr. Gabriel Piza, n° 532, Santana, São Paulo – SP, CEP 02.036-011. 8 – LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, CPF 014.721.886-16, com sede a Rua Matias Cardoso, n° 11, sala 205, Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG, CEP 30.170-050. 9 – LUIS ALEXANDRE ANDRADE, CPF 043.648.818-30, com sede a Avenida Pirâmide, n° 435, Jardim Inamar, Diadema – SP, CEP 09.970-000. 10 – TATIANA ZANI DE SOUSA. CPF 262.678.818-06, com sede a Avenida Dom Pedro II, n° 620, Santo André – SP, CEP 09.080-000. Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 009/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada prestação de serviços de auto elétrica, injeção eletrônica e ar condicionado, destinado a Secretaria Municipal de Educação e demais que necessitarem dos serviços. PROC. 010/2020- Pregão Presencial Nº 005/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 005/2020, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para Aquisição de Peças Automotivas e Contratação de Mão de Obra para Manutenção em Veículo Saveiro pertencente à Frota da Secretaria Municipal de Saúde. PROC. 002/2020- Chamamento Público Nº 002/2020 - AVISO DE SORTEIO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO A Comissão Municipal de Licitações vem através deste, informar aos participantes habilitados no Chamamento Publico nº 002/2020, que será realizado o sorteio classificatório, como prevê o Item 9.2, do referido edital, que se realizará no dia 14/02/2020 as 09:00 hrs. 2.ª NOTIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2018 - PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 091/2018 À empresa RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA 47694748818, CNPJ: 31.971.675/0001-01, Rua Abílio Bernardino de Souza nº 31, Jardim Santa Clara, Assis – SP, CEP – 19.804-788.A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, vem através deste NOTIFICAR a empresa supracitada. Após tentativas de comunicação com a empresa acima citada e não sendo a mesma localizada, a Comissão Municipal de Pregão vem através deste, NOTIFICAR a empresa Rafaela Fernanda Silva de Oliveira 47694748818, tendo em vista os transtornos causados a esta administração, entendemos que deve ser aplicada a penalidade administrativa de suspensão, 3.ª NOTIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 157/2018 - PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 102/2018 À empresa LIDIANE CRISTINE MOREIRA EPP, CNPJ: 21.543.755/0001-02, Rua Caetano Mortati Filho nº 2548, Celina Dalul, Mirassol – SP, CEP – 15.130-000.A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, vem através deste NOTIFICAR a empresa supracitada. Após tentativas de comunicação com a empresa acima citada e não tendo logrado êxito, a Comissão Municipal de Pregão vem através deste NOTIFICAR a empresa Lidiane Cristine Moreira EPP, tendo em vista os transtornos causados a administração, entendemos que deve ser aplicada a penalidade administrativa de suspensão, pelo período de 02 (dois) anos, prevista no Inciso III, do Art. 87 da Lei 8.666/93, e multa de 2% sobre o total contratado, o que importa em R$ 1.497,45 (Hum Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos).PROCESSO N.º 015/2020 DISPENSA N.º 006/2020 contratação com o Sr. Alexander Alex Andreazi, para locação de imóvel para continuidade das atividades e funcionamento do Conselho Tutelar ao valor mensal de R$ 1.035,58 por um período de 12 meses com possibilidade de renovação ou rescisão 2.ª NOTIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2015 CONCORRÊNCIA N.º 003/2015 A/CGenésio Belarmino do Nascimento, CPF: 010.360.128-75, residente a Av. Frederico Consolin nº 32-13, Jardim Alto do Mirante I, município de Presidente Epitácio, SP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2020 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 001/2020RATIFICA E TORNA PÚBLICO os pareceres e decisões da Comissão Municipal Julgadora de Licitações e da Secretaria de Negócios Jurídicos, quanto a Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 c.c. Art. 24, Inc. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio -
Assinatura Digital
Data
12 de fevereiro de 2020 às 17h29 
Titular
ELIDA DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ
31638330***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
07/10/2019 - 14:19:08
Validade
06/10/2022 - 14:19:08
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