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- DECRETO Nº 3.901 /2021, DE 16 JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “FIXA NOVO PREÇO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS DE ESTADIA/DIÁRIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS/DEPOSITADOS NO PÁTIO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O ART. 8º DO DECRETO Nº 2.166/2005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.” -...

- PROCESSO Nº 004/2021 - MODALIDADE: Dispensa por Justificativa Nº 004/2021 - TERMO DE CONTRATO 004/2021 - Data da assinatura: 28 de maio de 2021 - PREGÃO Nº 043/2021 - RETIFICAÇÃO ...

- DECRETO Nº 3.895/2021 DE 3 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

Edital nº 10/2021 - Relação de Notificação de Autuação / Relação de Notificação de Penalidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “A CONCESSÃO...

- DECRETO MUNICIPAL Nº 3.882/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE: “CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA COM A FINALIDADE DE CONVOCAR AS INSTITUIÇÕES PARA QUE INDIQUEM FORMALMENTE OS NOMES DE PESSOAS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. - DECRETO Nº...

DECRETO Nº 3.879/2021, De 04 de maio de 2021. “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS...

- PROC. 066/2021 – Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021 PREGÃO Nº 025/2021 ...

- DECRETO Nº 3.875/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”. ...

DECRETO Nº 3.873/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE: “PRORROGA O PRAZO DE INTERVENÇÃO NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TÚRISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS...

- TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2021 - PREGÃO N.º 030/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º...

- PROCESSO Nº 002/2021 - MODALIDADE: Dispensa por Justificativa Nº 002/2021 - RATIFICAÇÃO ...

- PROC. 062/2021 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 057/2021-PREGÃO RP Nº 042/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 058/2021 – Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - EMENDA Á...

DISPÕE SOBRE: REVOGA O DECRETO Nº 3.860/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

- LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE: A REMISSÃO DE 50% DA TAXA DE FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) NO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS” ...

“DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - DECRETO N.º 3.869/2021 - DECRETO N.º 3.870/2021

“DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

Ementa DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DO ART. 2º E 12º DA LEI MUNICIPAL N. 2.717/18 - CRIAÇÃO DE VAGAS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL, PROFISSIONAL E AMPARO MATERIAL, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ...

Ementa DISPÕE SOBRE: “DECLARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO / SP COMO O "PÔR DO SOL MAIS BONITO DO BRASIL.”PROC. 020/2021 – Pregão Eletrônico Nº 017/2021: cujo objeto é Registro preços para futura e fracionada aquisição de materiais hidráulicos, carpintaria, elétricos, acabamento, obras,...

Ementa Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-FevereiroDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO...

Ementa “ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DECORRENTE DAS PROVIDÊNCIAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICADECRETO Nº 3.861/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “ALTERA O § 1º...

Ementa PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PROC. N° 035/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PROC. N° 041/2021 TERMO...

Ementa Edital nº 03/2021 Relação de Notificação de AutuaçãoPROCESSO Nº 001/2021 - MODALIDADE: Dispensa por Justificativa Nº 001/2021 – RATIFICAÇÃO.DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA...

Ementa PROC. 005/2017-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2021 PROCESSO N.º 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0362021 PROCESSO...

Ementa “DISPÕE SOBRE: INCLUSÃO DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIAS NO ROL DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL 3.858/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;...

Ementa “DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS...

Ementa “DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa Pegão eletrônico n.º 028/2021, cujo objeto é Registro preços para futura e fracionada prestação de serviços de auto elétrica e injeção eletrônica, destinado a Secretaria Municipal de Educação e demais que necessitarem dos serviços. Pregão (Presencial) n.º 027/2021, cujo objeto é o “Registro...

Ementa PROC. 029/2021-PREGÃO RP Nº 025/2021-AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 020/2021 – Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO“DISPÕE SOBRE: RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS”.

Ementa Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino.Dispõe sobre normas e procedimentos para o retorno as aulas presenciais no sistema municipal de ensino e dá ou-tras providências.