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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Diário Oficial
Edição Nº 211 18/06/2021 - 16:53:00
6 pág
Edição Extra
Diário DIÁRIO OFICIAL 18 DE JUNHO DE 2021
Titular: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Certificado
CNPJ: 55293427000*** - Assinado: 18/06/2021 às 16:57:43
Diário Oficial em números:
Edições: 207
Páginas: 2561
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Certificado
Nº 160

Diário Oficial de 23/02/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.849/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021”.
23/02/2021 - Tamanho: 1,63 MB (4 pág) - Visualizações: 58

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Certificado
Nº 159

Diário Oficial de 22/02/2021
Ementa PROCESSO N.º 030/2021 - DISPENSA N.º 003/2021
22/02/2021 - Tamanho: 1,61 MB (2 pág) - Visualizações: 60

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Certificado
Nº 158

Diário Oficial de 19/02/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
19/02/2021 - Tamanho: 1,72 MB (7 pág) - Visualizações: 59

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Certificado
Nº 157

Diário Oficial de 19/02/2021
Ementa PROC. 028/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021 PROC. 021/2021 – Tomada de Preços Nº...
19/02/2021 - Tamanho: 1,62 MB (2 pág) - Visualizações: 50

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Certificado
Nº 156

Diário Oficial de 17/02/2021
Ementa PROC. 023/2021 – Pregão Eletrônico Nº 019/2021 PROC. 025/2021 – Pregão Eletrônico Nº...
17/02/2021 - Tamanho: 1,82 MB (9 pág) - Visualizações: 57

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Certificado
Nº 155

Diário Oficial de 12/02/2021
Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 108/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 058/2020 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE...
12/02/2021 - Tamanho: 2,66 MB (21 pág) - Visualizações: 45

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Certificado
Nº 154

Diário Oficial de 10/02/2021
Ementa - PROC. 008/2021-Chamada Pública Nº 001/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 006/2021-PREGÃO RP...
10/02/2021 - Tamanho: 1,89 MB (7 pág) - Visualizações: 82

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Certificado
Nº 153

Diário Oficial de 05/02/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
05/02/2021 - Tamanho: 2,98 MB (46 pág) - Visualizações: 61

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Certificado
Nº 152

Diário Oficial de 05/02/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
05/02/2021 - Tamanho: 1,68 MB (10 pág) - Visualizações: 47

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Certificado
Nº 151

Diário Oficial de 03/02/2021
Ementa Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos...
03/02/2021 - Tamanho: 1,76 MB (8 pág) - Visualizações: 55

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Certificado
Nº 150

Diário Oficial de 30/01/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
30/01/2021 - Tamanho: 1,68 MB (10 pág) - Visualizações: 43

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Certificado
Nº 149

Diário Oficial de 29/01/2021
Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 / DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO...
29/01/2021 - Tamanho: 2,69 MB (34 pág) - Visualizações: 45

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Certificado
Nº 148

Diário Oficial de 27/01/2021
Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2021 - PREGÃO RP N.º 003/2021
27/01/2021 - Tamanho: 1,65 MB (3 pág) - Visualizações: 42

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Certificado
Nº 147

Diário Oficial de 23/01/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
23/01/2021 - Tamanho: 1,66 MB (10 pág) - Visualizações: 48

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Certificado
Nº 146

Diário Oficial de 22/01/2021
Ementa Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada:...
22/01/2021 - Tamanho: 1,66 MB (4 pág) - Visualizações: 51

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Certificado
Nº 145

Diário Oficial de 20/01/2021
Ementa Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 002/2021, cujo...
20/01/2021 - Tamanho: 2,47 MB (19 pág) - Visualizações: 43

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Certificado
Nº 144

Diário Oficial de 15/01/2021
Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, por intermédio da...
15/01/2021 - Tamanho: 1,86 MB (4 pág) - Visualizações: 44

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Certificado
Nº 143

Diário Oficial de 13/01/2021
Ementa PROC. 116/2020- Pregão Eletrônico Nº 064/2020 - AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS 0 KM PARA...
13/01/2021 - Tamanho: 1,65 MB (4 pág) - Visualizações: 54

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Certificado
Nº 142

Diário Oficial de 09/01/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E...
09/01/2021 - Tamanho: 1,67 MB (10 pág) - Visualizações: 48

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Certificado
Nº 140

Diário Oficial de 08/01/2021
Ementa “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS...
08/01/2021 - Tamanho: 1,61 MB (3 pág) - Visualizações: 74

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Certificado
Nº 139

Diário Oficial de 07/01/2021
Ementa A Comissão Municipal de Licitações vem através deste “RETIFICAR” o aviso de licitação,...
07/01/2021 - Tamanho: 1,84 MB (20 pág) - Visualizações: 36

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Certificado
Nº 138

Diário Oficial de 06/01/2021
Ementa PROC. 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001 - AVISO DE LICITAÇÃO / Registro preços para futura...
06/01/2021 - Tamanho: 1,61 MB (5 pág) - Visualizações: 43

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Certificado
Nº 137

Diário Oficial de 31/12/2020
Ementa “Dispõe sobre o estabelecimento da programação financeira e o cronograma de desembolso, bem...
31/12/2020 - Tamanho: 2,17 MB (21 pág) - Visualizações: 32

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Certificado
Nº 136

Diário Oficial de 29/12/2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAS REALIZAREM AS VENDAS...
29/12/2020 - Tamanho: 1,59 MB (3 pág) - Visualizações: 31

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Nº 135

Diário Oficial de 28/12/2020
Ementa A Prefeita Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, no uso de suas...
28/12/2020 - Tamanho: 1,50 MB (2 pág) - Visualizações: 39

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Certificado
Nº 134

Diário Oficial de 23/12/2020
Ementa Processo Administrativo n° 1018/2014 - Cessionária: Prefeitura Municipal da Estância...
23/12/2020 - Tamanho: 1,74 MB (16 pág) - Visualizações: 29

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Certificado
Nº 133

Diário Oficial de 18/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.815/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE...
18/12/2020 - Tamanho: 1,59 MB (2 pág) - Visualizações: 35

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Certificado
Nº 132

Diário Oficial de 16/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII DO ART. 1º DO DECRETO Nº...
16/12/2020 - Tamanho: 1,63 MB (4 pág) - Visualizações: 53

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Certificado
Nº 131

Diário Oficial de 15/12/2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E...
15/12/2020 - Tamanho: 2,09 MB (6 pág) - Visualizações: 45

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Nº 130

Diário Oficial de 11/12/2020
Ementa Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro...
11/12/2020 - Tamanho: 2,33 MB (28 pág) - Visualizações: 28

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Certificado
Nº 129

Diário Oficial de 09/12/2020
Ementa Processo Licitatório n.º 125/2020, PREGÃO PRESENCIAL n.º 071/2020 a favor da proponente:...
09/12/2020 - Tamanho: 3,97 MB (79 pág) - Visualizações: 33

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Certificado
Nº 128

Diário Oficial de 04/12/2020
Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2020 - PREGÃO N.º 043/2020 AUREICÉLIA DA SILVA MORAES...
04/12/2020 - Tamanho: 1,78 MB (14 pág) - Visualizações: 29

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Certificado
Nº 127

Diário Oficial de 02/12/2020
Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 113/2020 - PREGÃO N.º 061/2020 - V. MUCHIUTT VEICULOS E PEÇAS...
02/12/2020 - Tamanho: 1,61 MB (6 pág) - Visualizações: 31

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Certificado
Nº 126

Diário Oficial de 27/11/2020
Ementa Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período:...
27/11/2020 - Tamanho: 2,05 MB (17 pág) - Visualizações: 10

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Certificado
Nº 125

Diário Oficial de 25/11/2020
Ementa Credenciamento e Seleção e Premiação de projetos culturais e artísticos, em atendimento ao...
25/11/2020 - Tamanho: 1,85 MB (17 pág) - Visualizações: 10

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Certificado
Nº 124

Diário Oficial de 20/11/2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO...
20/11/2020 - Tamanho: 1,96 MB (9 pág) - Visualizações: 9

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Certificado
Nº 123

Diário Oficial de 18/11/2020
Ementa PROCESSO N.º 126/2020 - DISPENSA N.º 035/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2020 - PREGÃO N.º...
18/11/2020 - Tamanho: 2,35 MB (19 pág) - Visualizações: 10

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Certificado
Nº 122

Diário Oficial de 13/11/2020
Ementa PROC. 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº 059 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição PROC. 128/2020 –...
13/11/2020 - Tamanho: 1,60 MB (6 pág) - Visualizações: 9

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Certificado
Nº 121

Diário Oficial de 11/11/2020
Ementa Encontra-se aberto a Tomada de Preços n.º 013/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa...
11/11/2020 - Tamanho: 1,77 MB (8 pág) - Visualizações: 9

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Certificado
Nº 120

Diário Oficial de 06/11/2020
Ementa CONTRATO PRIMITIVO N° 061/2020 - PROC. N° 102/2020 - Contratada: Moreno & Cia Construção...
06/11/2020 - Tamanho: 1,97 MB (41 pág) - Visualizações: 9

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Certificado
Nº 119

Diário Oficial de 04/11/2020
Ementa Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 065/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para...
04/11/2020 - Tamanho: 1,63 MB (5 pág) - Visualizações: 10

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Certificado
Nº 118

Diário Oficial de 28/10/2020
Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2020 / PREGÃO N.º 053/2020 - RENATO ZIEMBA VERA ME, CNPJ:...
28/10/2020 - Tamanho: 1,92 MB (14 pág) - Visualizações: 10

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Certificado
Nº 117

Diário Oficial de 23/10/2020
Ementa Ref. Processo nº 01/2020–DP - Assunto: Abandono de Cargo / RITA DE CASSIA OLSEN DIB...
23/10/2020 - Tamanho: 1,61 MB (4 pág) - Visualizações: 11

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Certificado
Nº 116

Diário Oficial de 21/10/2020
Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 062/2020, cujo objeto é a Abertura de Processo...
21/10/2020 - Tamanho: 1,81 MB (11 pág) - Visualizações: 12

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Certificado
Nº 115

Diário Oficial de 16/10/2020
Ementa PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 060/2020 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da proponente: 1....
16/10/2020 - Tamanho: 1,79 MB (8 pág) - Visualizações: 12

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Certificado
Nº 113

Diário Oficial de 14/10/2020
Ementa Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 048/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para...
14/10/2020 - Tamanho: 1,67 MB (5 pág) - Visualizações: 12

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Certificado
Nº 112

Diário Oficial de 09/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL -...
09/10/2020 - Tamanho: 1,88 MB (21 pág) - Visualizações: 9

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Certificado
Nº 111

Diário Oficial de 07/10/2020
Ementa - Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 056/2020, cujo objeto é o Registro de Preços...
07/10/2020 - Tamanho: 1,61 MB (5 pág) - Visualizações: 9

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Certificado
Nº 110

Diário Oficial de 02/10/2020
Ementa PROC. 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº 059 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pegão...
02/10/2020 - Tamanho: 1,60 MB (7 pág) - Visualizações: 10

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Certificado
Nº 109

Diário Oficial de 30/09/2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS (EDUCAÇÃO BÁSICA)...
30/09/2020 - Tamanho: 1,58 MB (3 pág) - Visualizações: 11

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