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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 922

Postagem 17/07/2026 às 16h13

Tamanho 1,21 MB | 9 páginas

Diário Oficial em números:

922 edições

23043 páginas

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922 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 22

Edição nº 22

Ementa DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO (Administrativo) N.º 125/2018 - PREGÃO RP N.º 080/2018

Postagem: 08/01/2020

Tamanho: 1,70 MB | 7 páginas

Visualizações: 1189

Diário Oficial - Edição nº 21

Edição nº 21

Ementa PROC. 100/2019- Pregão Presencial Nº 080/2019 - PROC. 131/2019- Pregão Presencial Nº 106/2019 - PROC. 135/2019- Pregão Presencial Nº 108/2019 - PROC. 136/2019- Pregão Presencial Nº 109/2019 - PROC. 138/2019- Pregão Presencial Nº 111/2019 - PROC. 130/2019- Chamada Pública Nº 002/2019 EDITAL...

Postagem: 07/01/2020

Tamanho: 2,63 MB | 6 páginas

Visualizações: 1200

Diário Oficial - Edição nº 20

Edição nº 20

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo 003/2019 após a realização da PROVA DE HABILIDADES TÉCNICAS realizada no dia 28 de dezembro de 2019, para a função Bombeiro Municipal.Convoca...

Postagem: 06/01/2020

Tamanho: 1,72 MB | 7 páginas

Visualizações: 1234

Diário Oficial - Edição nº 19

Edição nº 19

Ementa PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2019 - CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2018 - Renato Andrade de Sá EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2019 - Charles Wagner Cabrera EDITAL DE...

Postagem: 27/12/2019

Tamanho: 1,84 MB | 8 páginas

Visualizações: 1274

Diário Oficial - Edição nº 18

Edição nº 18

Ementa DECRETO Nº 3.679/2019, DE DEZEMBRO DE 2019DECRETO Nº 3.680/2019, DE DEZEMBRO DE 2019PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054/2019 - CONCURSO PÚBLICO 002/2015EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2019

Postagem: 18/12/2019

Tamanho: 1,99 MB | 10 páginas

Visualizações: 1354

Diário Oficial - Edição nº 17

Edição nº 17

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2019 - PREGÃO Nº 098/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Postagem: 13/12/2019

Tamanho: 1,58 MB | 5 páginas

Visualizações: 1372

Diário Oficial - Edição nº 16

Edição nº 16

Ementa “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR”.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE...

Postagem: 11/12/2019

Tamanho: 1,81 MB | 9 páginas

Visualizações: 1437

Diário Oficial - Edição nº 15

Edição nº 15

Ementa “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...

Postagem: 10/12/2019

Tamanho: 3,58 MB | 62 páginas

Visualizações: 1613

Diário Oficial - Edição nº 14

Edição nº 14

Ementa Aviso de Licitação / Estrato de ContratoEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 002/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 053/2019 CONCURSO PÚBLICO 002/2015

Postagem: 07/12/2019

Tamanho: 2,00 MB | 26 páginas

Visualizações: 1575

Diário Oficial - Edição nº 13

Edição nº 13

Ementa LEI Nº 2.809/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE: “DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DE INTERESSE ESPECÍFICO, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, APROPRIADAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOSDECRETO Nº 3.662/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA PLANILHA...

Postagem: 04/12/2019

Tamanho: 2,53 MB | 45 páginas

Visualizações: 1591

Diário Oficial - Edição nº 12

Edição nº 12

Ementa Anexo 01 - Balanço Orçamentário-5º bimestre 2019Anexo 02 - Demonstrativo de Função e Subfunção-5º bimestre 2019Anexo 03 RCL 5º bimestre 2019Anexo 04 - 5º bimestre 2019Anexo 06 - Resultado Nominal e Primário-5º bimestre 2019Anexo 07 - Restos a Pagar-5º bimestre 2019Anexo 08 - Demonstrativo da...

Postagem: 29/11/2019

Tamanho: 1,99 MB | 18 páginas

Visualizações: 1612

Diário Oficial - Edição nº 11

Edição nº 11

Ementa DECRETO Nº 3.664/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. “ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 3.660/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COMPATÍVEIS/APTOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV – VILA TIBIRIÇÁ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SPDECRETO Nº 3.665/2019,...

Postagem: 28/11/2019

Tamanho: 1,74 MB | 7 páginas

Visualizações: 1652

Diário Oficial - Edição nº 10

Edição nº 10

Ementa PROC. 122/2019- Pregão Presencial Nº 099/2019 PROC. 125/2019- Pregão Presencial Nº 101/2019 PROC. 126/2019- Pregão Presencial Nº 102/2019 PROC. 127/2019- Concorrência Nº 003/2019 PROC. 128/2019- Pregão Presencial nº 103/2019 RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital em seu ANEXO I, para a função de...

Postagem: 27/11/2019

Tamanho: 1,80 MB | 4 páginas

Visualizações: 1660

Diário Oficial - Edição nº 9

Ementa Aviso de Licitação EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051/2019 CONCURSO PÚBLICO 002/2019 - Médico Clinico Geral 2 - Gabriela Miranda Perosso

Postagem: 22/11/2019

Tamanho: 1,64 MB | 8 páginas

Visualizações: 1767

Diário Oficial - Edição nº 8

Ementa Extratos de ContratosDECRETO N.º 3.659/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 20191 - LEI Nº 2.808/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 20192 - DECRETO Nº 3.660/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.3 - DECRETO Nº 3.661/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.5 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA...

Postagem: 20/11/2019

Tamanho: 2,14 MB | 28 páginas

Visualizações: 1742

Diário Oficial - Edição nº 7

Ementa LEI Nº 2.807/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - PROC. 102/2019- Pregão Presencial Nº...

Postagem: 13/11/2019

Tamanho: 1,95 MB | 9 páginas

Visualizações: 1740

Diário Oficial - Edição nº 6

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2019 - PREGÃO Nº 085/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Com fulcro no Inciso XXI do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, adjudico nos itens do objeto do Processo Licitatório nº 105/2019, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) nº 085/2019 do...

Postagem: 08/11/2019

Tamanho: 2,25 MB | 36 páginas

Visualizações: 1834

Diário Oficial - Edição nº 5

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2019 - PREGÃO Nº 089/2019 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso XXI do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, adjudico nos itens do objeto do Processo Licitatório nº 110/2019, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) nº 089/2019 DECRETO...

Postagem: 01/11/2019

Tamanho: 1,80 MB | 18 páginas

Visualizações: 1837

Diário Oficial - Edição nº 4

Ementa Demonstrativo de Aplicação no Ensino - Período: Janeiro a Setembro 2019 Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB - Período: Janeiro a Setembro 2019 - (Artigo 21 e 22 da Lei Federal n 11.494/2007PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2019 - PREGÃO Nº 078/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Com...

Postagem: 30/10/2019

Tamanho: 1,64 MB | 4 páginas

Visualizações: 1766

Diário Oficial - Edição nº 3

Ementa PROC. 053/2019- Pregão Presencial Nº 036/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 036/2019, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para Contratação de Monitor para o Curso de Assistente de Cabeleireiro, que compõe o Polo Regional da Escola de...

Postagem: 25/10/2019

Tamanho: 2,46 MB | 47 páginas

Visualizações: 1795

Diário Oficial - Edição nº 2

Ementa A Excelentíssima Sra. Cassia Regina Zaffani Furlan, Prefeita Municipal, vem através deste, informar que necessita de 03 (três) imóveis para locação, para abrigar famílias em situação de risco, de acordo com Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) e Lei Municipal nº 2488 de 09 de...

Postagem: 23/10/2019

Tamanho: 1,63 MB | 6 páginas

Visualizações: 1919

Diário Oficial - Edição nº 1

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 - PREGÃO Nº 017/2019 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso XXI do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, adjudico nos itens do objeto do Processo Licitatório nº 032/2019, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) nº 017/2019 Convoca...

Postagem: 18/10/2019

Tamanho: 1,40 MB | 4 páginas

Visualizações: 1841

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