Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acompanhe!

Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 909

Postagem 12/06/2026 às 15h24

Tamanho 7,66 MB | 36 páginas

Diário Oficial em números:

909 edições

22473 páginas

BUSCAR EDIÇÕES

Palavra-Chave

Edição

Data inicial

Data final

909 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 59

Edição nº 59

Ementa DISPÕE SOBRE: “SUSPENDE A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 3.732/2020, DE 24-4-2020 E DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.726/2020, DE 08-4-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Postagem: 27/04/2020

Tamanho: 1,62 MB | 3 páginas

Visualizações: 255

Diário Oficial - Edição nº 58

Edição nº 58

Ementa DISPÕE SOBRE: “PRORROGA O PRAZO DE INTERVENÇÃO NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TÚRISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA...

Postagem: 24/04/2020

Tamanho: 1,66 MB | 7 páginas

Visualizações: 223

Diário Oficial - Edição nº 57

Edição nº 57

Ementa DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23-3-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ÓTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.CERTIFICA que a candidata, Sr.ª Beatriz Lidyanne...

Postagem: 22/04/2020

Tamanho: 1,75 MB | 9 páginas

Visualizações: 249

Diário Oficial - Edição nº 56

Edição nº 56

Ementa CERTIFICA que a candidata, Sr.ª Yasnara Delmiro dos Santos, Classificada em 13º lugar, para o cargo de Escriturário, teve a sua convocação publicada no Edital nº 020/2020 do dia 21/02/2020, no diário Oficial do município e que a mesma não assumiu a vaga disponibilizada, podendo assim a...

Postagem: 17/04/2020

Tamanho: 5,02 MB | 23 páginas

Visualizações: 320

Diário Oficial - Edição nº 55

Edição nº 55

Ementa “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.PROCESSO LICITATÓRIO N.º 039/2020 PREGÃO N.º 019/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei...

Postagem: 15/04/2020

Tamanho: 1,65 MB | 6 páginas

Visualizações: 244

Diário Oficial - Edição nº 53

Edição nº 53

Ementa PROC. N° 131/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP Objeto: Contratação por dispensa de licitação junto a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado...

Postagem: 08/04/2020

Tamanho: 1,76 MB | 9 páginas

Visualizações: 223

Diário Oficial - Edição nº 54

Edição nº 54

Ementa DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES REQUISITADOS/ESCALADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE...

Postagem: 08/04/2020

Tamanho: 1,63 MB | 4 páginas

Visualizações: 234

Diário Oficial - Edição nº 52

Edição nº 52

Ementa CERTIFICA que o candidato, Sr.º Conrado Felipe Gomes da Silva, Classificado em 05º lugar, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, teve a sua convocação publicada no Edital nº 031/2020 do dia 27/03/2020 no diário Oficial do município e que o mesmo assinou declaração de Desistência,...

Postagem: 03/04/2020

Tamanho: 1,66 MB | 6 páginas

Visualizações: 272

Diário Oficial - Edição nº 51

Edição nº 51

Ementa DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19, CONSOLIDA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A...

Postagem: 31/03/2020

Tamanho: 1,78 MB | 14 páginas

Visualizações: 346

Diário Oficial - Edição nº 50

Edição nº 50

Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.816/2020”.DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020,...

Postagem: 30/03/2020

Tamanho: 1,79 MB | 6 páginas

Visualizações: 273

Diário Oficial - Edição nº 49

Edição nº 49

Ementa PROC. 039/2020- Pregão Presencial Nº 019/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 019/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de peças para manutenção de veículos da Secretaria de Saúde. PROC. 036/2020- Tomada de Preços Nº...

Postagem: 27/03/2020

Tamanho: 2,46 MB | 24 páginas

Visualizações: 248

Diário Oficial - Edição nº 48

Edição nº 48

Ementa Pregão Presencial Nº 018/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 134/2019- Tomada de Preços Nº 006/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 035/2020- Pregão Presencial Nº 017/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal da Estância...

Postagem: 25/03/2020

Tamanho: 1,77 MB | 8 páginas

Visualizações: 242

Diário Oficial - Edição nº 47

Edição nº 47

Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Postagem: 23/03/2020

Tamanho: 1,61 MB | 5 páginas

Visualizações: 267

Diário Oficial - Edição nº 46

Edição nº 46

Ementa CERTIFICA que o candidato, Sr.º Gabriel Eduardo de Oliveira, Classificado em 06º lugar para o cargo de Médico Clinico Geral 2, teve a sua convocação publicada no Edital nº 013/2020 do dia 12/02/2020 no diário Oficial do município e que o mesmo não assumiu a vaga disponível, podendo assim a...

Postagem: 20/03/2020

Tamanho: 1,71 MB | 6 páginas

Visualizações: 437

Diário Oficial - Edição nº 45

Edição nº 45

Ementa PROC. 032/2020- Pregão Presencial Nº 015/2020 - AVISO DE LICITAÇÃOAgente de Desenvolvimento Social - ADS Grazielli Oliveira BispoEnfermeiro Beatriz Lidyanne Aguiar de LimaCERTIFICA que a candidata, Sr.ª Pamela Lorena Anhani, Classificado em 13º lugar para o cargo de Enfermeiro, teve a sua...

Postagem: 18/03/2020

Tamanho: 1,90 MB | 20 páginas

Visualizações: 386

Diário Oficial - Edição nº 44

Edição nº 44

Ementa DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTINGÊNCIA ATRAVÉS DE MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

Postagem: 16/03/2020

Tamanho: 1,60 MB | 4 páginas

Visualizações: 397

Diário Oficial - Edição nº 43

Edição nº 43

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público a RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital de abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, em seu item 5.1.1, passando a ter a seguinte redação:

Postagem: 13/03/2020

Tamanho: 1,78 MB | 2 páginas

Visualizações: 460

Diário Oficial - Edição nº 42

Edição nº 42

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público a RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital de abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS,Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso...

Postagem: 12/03/2020

Tamanho: 1,88 MB | 5 páginas

Visualizações: 518

Diário Oficial - Edição nº 41

Edição nº 41

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos...

Postagem: 11/03/2020

Tamanho: 2,60 MB | 60 páginas

Visualizações: 595

Diário Oficial - Edição nº 39

Edição nº 39

Ementa DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, O DISPOSTO NO §14,...

Postagem: 06/03/2020

Tamanho: 1,76 MB | 12 páginas

Visualizações: 635

Diário Oficial - Edição nº 40

Edição nº 40

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas...

Postagem: 06/03/2020

Tamanho: 2,04 MB | 21 páginas

Visualizações: 640

Diário Oficial - Edição nº 38

Edição nº 38

Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.815/2020”.Retificamos as publicações no Diário Oficial do Município de Presidente Epitácio do dia 29/02/2020, Edital nº 024/2020 Concurso Publico nº 001/2018 para o Cargo...

Postagem: 04/03/2020

Tamanho: 1,81 MB | 13 páginas

Visualizações: 703

Diário Oficial - Edição nº 37

Edição nº 37

Ementa CERTIFICA que os candidatos, Sr.ª Rosely Felix da Silva, Classificada em 06º lugar, Sr.ª Marcia Araújo Carvalho Muniz, Classificada em 08º, para o cargo de Merendeira, e Sr.º Felipe Augusto Barutta Classificado em 16º lugar, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, tiveram a sua...

Postagem: 28/02/2020

Tamanho: 1,81 MB | 8 páginas

Visualizações: 823

Diário Oficial - Edição nº 36

Edição nº 36

Ementa SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ATO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA A APRECIAÇÃO DOS TRABALHOS DO SETOR DE SAÚDE

Postagem: 26/02/2020

Tamanho: 1,99 MB | 2 páginas

Visualizações: 834

Diário Oficial - Edição nº 35

Edição nº 35

Ementa “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 5º da Lei n.º 2.814/2020”.Fica aberto o Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II, do art. 41, da Lei 4.320/64, para a criação da seguinte dotação orçamentária no orçamento do exercício financeiro...

Postagem: 21/02/2020

Tamanho: 2,27 MB | 28 páginas

Visualizações: 818

Diário Oficial - Edição nº 34

Edição nº 34

Ementa PROC. 021/2020- Pregão Presencial Nº 012/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 012/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Brinquedos para revitalização de parques infantis.CERTIFICA que os candidatos, Sr.º Luan Felipe...

Postagem: 19/02/2020

Tamanho: 1,60 MB | 5 páginas

Visualizações: 810

Diário Oficial - Edição nº 33

Edição nº 33

Ementa PROC. 013/2020- Pregão Presencial Nº 007/2020 Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 007/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada locação de máquinas copiadoras digitais, para utilização nas secretarias que necessitarem. PROC. 014/2020- Pregão Presencial Nº...

Postagem: 14/02/2020

Tamanho: 1,63 MB | 5 páginas

Visualizações: 837

Diário Oficial - Edição nº 32

Edição nº 32

Ementa Dispensa por Justificativa N.º 006/2020 Contratação por dispensa de licitação da COOPERARPE – Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Presidente Epitácio-SP, para realização da coleta seletiva e triagem de resíduos recicláveis neste município em áreas domiciliares, comerciais e...

Postagem: 12/02/2020

Tamanho: 2,16 MB | 24 páginas

Visualizações: 895

Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

Ementa RATIFICA E TORNA PÚBLICO quanto a contratação com os Srs. Luiz Antônio Ziemba e Maria l. da Silva Ziemba, para locação de imóvel residencial urbano, situado à Rua Venceslau Brás n.º 3-08 RATIFICA E TORNA PÚBLICO quanto a contratação com o Sr. Roberto Valverde Lourenço de Almeida, para...

Postagem: 07/02/2020

Tamanho: 1,56 MB | 2 páginas

Visualizações: 907

Diário Oficial - Edição nº 30

Edição nº 30

Ementa Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 002/2019, de 19/08/2019 / Médico Clinico Geral - Vinicius Tsuyoshi Siqueira Vinicius HorieConvoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 001/2019, de 21/02/2019 Merendeira...

Postagem: 05/02/2020

Tamanho: 1,80 MB | 17 páginas

Visualizações: 1032

Diário Oficial - Edição nº 29

Edição nº 29

Ementa DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.438/2013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUSDISPÕE SOBRE: “REVOGA O ART. 9º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, REVOGA SEUS INCISOS I AO III E PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO DECRETO Nº...

Postagem: 31/01/2020

Tamanho: 1,80 MB | 15 páginas

Visualizações: 1034

Diário Oficial - Edição nº 28

Edição nº 28

Ementa Contabilidade anexo 02 - Demonstrativo de Função e Subfunção-6º bimestre 2019Contabilidade anexo 04 - 6º bimestre 2019Contabilidade Anexo 06 - Resultado Nominal e Primário-6º bimestre 2019Contabilidade Anexo 07 - Restos a Pagar-6º bimestre 2019Contabilidade anexo 10 Gestão...

Postagem: 30/01/2020

Tamanho: 2,27 MB | 21 páginas

Visualizações: 963

Diário Oficial - Edição nº 27

Edição nº 27

Ementa Convocam os (as) candidatos (as) a seguir: Marcos Vinicius de OliveiraConvoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 001/2019, de 21/02/2019: João Marcos Souza Silva - Danielle Lazaro Moreira - Melina Aparecida Gomes Galiani - Rosely Felix da SilvaConvocam...

Postagem: 29/01/2020

Tamanho: 1,67 MB | 5 páginas

Visualizações: 1064

Diário Oficial - Edição nº 26

Edição nº 26

Ementa “REGULAMENTA A LEI Nº 2.791/2019, DE 1º DE AGOSTO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DENOMINADO “IPTU VERDE”“DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS...

Postagem: 24/01/2020

Tamanho: 1,80 MB | 9 páginas

Visualizações: 1084

Diário Oficial - Edição nº 25

Edição nº 25

Ementa Tendo em vista os pareceres exarados pela UNISISP – Universo Serviços Públicos Ltda - EPP, em face de recursos, torna público a reclassificação da listagem de aprovados SOMENTE para a função: Professor de Educação Básica – PEB I – CrecheA Prefeitura Municipal da Estância Turística de...

Postagem: 22/01/2020

Tamanho: 2,06 MB | 14 páginas

Visualizações: 1134

Diário Oficial - Edição nº 24

Edição nº 24

Ementa PROC. 066/2019- Pregão Presencial Nº 048/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – 5ª EDIÇÃO / PROC. 116/2019- Pregão Presencial Nº 093/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – 4ª EDIÇÃO / PROC. 137/2019- Pregão Presencial Nº 110/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO / PROC. 139/2019- Pregão Presencial Nº 112/2019 - AVISO DE...

Postagem: 16/01/2020

Tamanho: 2,12 MB | 34 páginas

Visualizações: 1161

Diário Oficial - Edição nº 23

Edição nº 23

Ementa 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PREST. DE SERV. PRIMITIVO N.º 101/2018 - PROC. N° 140/2018Aprovados no Processo Seletivo 002/2019 realizado no dia 15 de dezembro de 2019, para as funções: Professor de Educação Básica – PEB I – Creche,...

Postagem: 10/01/2020

Tamanho: 1,80 MB | 8 páginas

Visualizações: 1171

Diário Oficial - Edição nº 22

Edição nº 22

Ementa DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO (Administrativo) N.º 125/2018 - PREGÃO RP N.º 080/2018

Postagem: 08/01/2020

Tamanho: 1,70 MB | 7 páginas

Visualizações: 1181

Diário Oficial - Edição nº 21

Edição nº 21

Ementa PROC. 100/2019- Pregão Presencial Nº 080/2019 - PROC. 131/2019- Pregão Presencial Nº 106/2019 - PROC. 135/2019- Pregão Presencial Nº 108/2019 - PROC. 136/2019- Pregão Presencial Nº 109/2019 - PROC. 138/2019- Pregão Presencial Nº 111/2019 - PROC. 130/2019- Chamada Pública Nº 002/2019 EDITAL...

Postagem: 07/01/2020

Tamanho: 2,63 MB | 6 páginas

Visualizações: 1187

Diário Oficial - Edição nº 20

Edição nº 20

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo 003/2019 após a realização da PROVA DE HABILIDADES TÉCNICAS realizada no dia 28 de dezembro de 2019, para a função Bombeiro Municipal.Convoca...

Postagem: 06/01/2020

Tamanho: 1,72 MB | 7 páginas

Visualizações: 1228

Diário Oficial - Edição nº 19

Edição nº 19

Ementa PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2019 - CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2018 - Renato Andrade de Sá EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2019 - Charles Wagner Cabrera EDITAL DE...

Postagem: 27/12/2019

Tamanho: 1,84 MB | 8 páginas

Visualizações: 1266

Diário Oficial - Edição nº 18

Edição nº 18

Ementa DECRETO Nº 3.679/2019, DE DEZEMBRO DE 2019DECRETO Nº 3.680/2019, DE DEZEMBRO DE 2019PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054/2019 - CONCURSO PÚBLICO 002/2015EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2019

Postagem: 18/12/2019

Tamanho: 1,99 MB | 10 páginas

Visualizações: 1344

Diário Oficial - Edição nº 17

Edição nº 17

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2019 - PREGÃO Nº 098/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Postagem: 13/12/2019

Tamanho: 1,58 MB | 5 páginas

Visualizações: 1364

Diário Oficial - Edição nº 16

Edição nº 16

Ementa “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR”.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE...

Postagem: 11/12/2019

Tamanho: 1,81 MB | 9 páginas

Visualizações: 1427

Diário Oficial - Edição nº 15

Edição nº 15

Ementa “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...

Postagem: 10/12/2019

Tamanho: 3,58 MB | 62 páginas

Visualizações: 1605

Diário Oficial - Edição nº 14

Edição nº 14

Ementa Aviso de Licitação / Estrato de ContratoEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 002/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 053/2019 CONCURSO PÚBLICO 002/2015

Postagem: 07/12/2019

Tamanho: 2,00 MB | 26 páginas

Visualizações: 1568

Diário Oficial - Edição nº 13

Edição nº 13

Ementa LEI Nº 2.809/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE: “DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DE INTERESSE ESPECÍFICO, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, APROPRIADAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOSDECRETO Nº 3.662/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA PLANILHA...

Postagem: 04/12/2019

Tamanho: 2,53 MB | 45 páginas

Visualizações: 1582

Diário Oficial - Edição nº 12

Edição nº 12

Ementa Anexo 01 - Balanço Orçamentário-5º bimestre 2019Anexo 02 - Demonstrativo de Função e Subfunção-5º bimestre 2019Anexo 03 RCL 5º bimestre 2019Anexo 04 - 5º bimestre 2019Anexo 06 - Resultado Nominal e Primário-5º bimestre 2019Anexo 07 - Restos a Pagar-5º bimestre 2019Anexo 08 - Demonstrativo da...

Postagem: 29/11/2019

Tamanho: 1,99 MB | 18 páginas

Visualizações: 1594

Diário Oficial - Edição nº 11

Edição nº 11

Ementa DECRETO Nº 3.664/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. “ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 3.660/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COMPATÍVEIS/APTOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV – VILA TIBIRIÇÁ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SPDECRETO Nº 3.665/2019,...

Postagem: 28/11/2019

Tamanho: 1,74 MB | 7 páginas

Visualizações: 1644

Diário Oficial - Edição nº 10

Edição nº 10

Ementa PROC. 122/2019- Pregão Presencial Nº 099/2019 PROC. 125/2019- Pregão Presencial Nº 101/2019 PROC. 126/2019- Pregão Presencial Nº 102/2019 PROC. 127/2019- Concorrência Nº 003/2019 PROC. 128/2019- Pregão Presencial nº 103/2019 RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital em seu ANEXO I, para a função de...

Postagem: 27/11/2019

Tamanho: 1,80 MB | 4 páginas

Visualizações: 1650

Seta