Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acompanhe!

Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 827

Postagem 12/11/2025 às 16h20

Tamanho 10,58 MB | 62 páginas

Diário Oficial em números:

827 edições

19335 páginas

BUSCAR EDIÇÕES

Palavra-Chave

Edição

Data inicial

Data final

827 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 77

Edição nº 77

Ementa Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias no âmbito da SMEE em período de afastamento social, em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus.

Postagem: 19/06/2020

Tamanho: 1,59 MB | 3 páginas

Visualizações: 240

Diário Oficial - Edição nº 76

Edição nº 76

Ementa 1.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO PRIMITIVO - PROC. N° 078/2019 - Contratada: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. RATIFICA E TORNA PÚBLICO quanto a contratação com a empresa Nobela Comércio e Serviços Ltda., Aquisição de Veículo Zero km, Ambulância UTI,...

Postagem: 17/06/2020

Tamanho: 1,57 MB | 2 páginas

Visualizações: 192

Diário Oficial - Edição nº 75

Edição nº 75

Ementa DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA, REVOGA O DECRETO Nº 3.750/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”“Dispõe sobre a alteração da portaria nº 315/2019 acerca da composição da comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Presidente...

Postagem: 15/06/2020

Tamanho: 1,70 MB | 7 páginas

Visualizações: 196

Diário Oficial - Edição nº 74

Edição nº 74

Ementa DISPÕE SOBRE: “NOMEIA INTERVENTOR GESTOR DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.DISPÕE SOBRE: “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.794/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020,...

Postagem: 10/06/2020

Tamanho: 1,75 MB | 6 páginas

Visualizações: 188

Diário Oficial - Edição nº 73

Edição nº 73

Ementa PROC. 046/2020- Pregão Presencial Nº 025/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 061/2020- Tomada de Preços Nº 005 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 062/2020- Tomada de Preços Nº 006 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2020 PREGÃO N.º 026/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOCERTIFICA que...

Postagem: 05/06/2020

Tamanho: 1,65 MB | 5 páginas

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 72

Edição nº 72

Ementa PROC. 060/2020- Pregão Presencial Nº 031/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2020 PREGÃO RP N.º 030/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2020 PREGÃO N.º 029/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2020 TERMO DE CONVITE N.º 001/2020DISPÕE SOBRE:...

Postagem: 03/06/2020

Tamanho: 1,77 MB | 14 páginas

Visualizações: 165

Diário Oficial - Edição nº 71

Edição nº 71

Ementa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2020/Bimestre Março-AbrilOrçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2020/Bimestre Março-AbrilOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2020/Bimestre Março-AbrilPeríodo: Maio/2019 a Abril/2020Período:...

Postagem: 29/05/2020

Tamanho: 2,84 MB | 37 páginas

Visualizações: 225

Diário Oficial - Edição nº 70

Edição nº 70

Ementa a empresa RJ PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.880.345/0001-05 a empresa Sanches & Aquino Construtora Ltda., inscrita no CNPJ n.º 10.909.325/0001-45 a empresa Sanches & Aquino Construtora Ltda., inscrita no CNPJ n.º 10.909.325/0001-45, a empresa RJ PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no...

Postagem: 27/05/2020

Tamanho: 1,92 MB | 10 páginas

Visualizações: 191

Diário Oficial - Edição nº 69

Edição nº 69

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2020 PREGÃO N.º 017/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2020 PREGÃO N.º 027/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃODISPÕE SOBRE: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMEPNHO – CAD, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR...

Postagem: 22/05/2020

Tamanho: 1,65 MB | 6 páginas

Visualizações: 179

Diário Oficial - Edição nº 68

Edição nº 68

Ementa PROC. 044/2020- Pregão Presencial Nº 023/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 021/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de próteses dentárias, Programa do Governo Federal para confecção de próteses para os munícipes de...

Postagem: 20/05/2020

Tamanho: 1,69 MB | 7 páginas

Visualizações: 203

Diário Oficial - Edição nº 67

Edição nº 67

Ementa DISPÕE SOBRE: “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º AO 6º, RENUMERANDO-SE PARA § 1º O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 3.732/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020”.

Postagem: 19/05/2020

Tamanho: 1,60 MB | 3 páginas

Visualizações: 245

Diário Oficial - Edição nº 66

Edição nº 66

Ementa PROC. 042/2020- Pregão Presencial Nº 021/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 021/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada contratação de serviços de internação em instituição psiquiátrica, para menores de 18 anos de idade...

Postagem: 14/05/2020

Tamanho: 1,67 MB | 5 páginas

Visualizações: 215

Diário Oficial - Edição nº 65

Edição nº 65

Ementa PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2020 DISPENSA N.º 017/2020 ASSUNTO: Procedimento de Dispensa de Licitação para contratação via locação TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICA E TORNA PÚBLICO os pareceres e decisões da Comissão Municipal Permanente Julgadora de Licitações e da Secretaria de Negócios...

Postagem: 13/05/2020

Tamanho: 1,58 MB | 4 páginas

Visualizações: 201

Diário Oficial - Edição nº 64

Edição nº 64

Ementa DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Postagem: 12/05/2020

Tamanho: 1,59 MB | 3 páginas

Visualizações: 220

Diário Oficial - Edição nº 63

Edição nº 63

Ementa CERTIFICA que a candidata, Sr.ª Hevila Cristina Mira Amancio de Souza, Classificada em 09º lugar, para o cargo de Médico Clinico Geral 2, teve a sua convocação publicada no Edital nº 034/2020 do dia 17/04/2020, no diário Oficial do município e que a mesma assinou documento de desistência,...

Postagem: 08/05/2020

Tamanho: 1,72 MB | 8 páginas

Visualizações: 193

Diário Oficial - Edição nº 62

Edição nº 62

Ementa DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO IV E ACRESCENTA AS ALINEAS “C” E “D” AO INCISO VII, AMBOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 3.608/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019”.DISPÕE SOBRE: “ACRESCENTA O INCISOS V E VI AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.726/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020”.N.º 025/2020 - PROC. N° 018/2020 -...

Postagem: 06/05/2020

Tamanho: 1,91 MB | 16 páginas

Visualizações: 189

Diário Oficial - Edição nº 61

Edição nº 61

Ementa Demonstrativo de Aplicação no Ensino Período: Janeiro a Março/2020Período: Janeiro a Março/2020“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”“Dispõe sobre abertura...

Postagem: 30/04/2020

Tamanho: 2,04 MB | 14 páginas

Visualizações: 233

Diário Oficial - Edição nº 60

Edição nº 60

Ementa PROC. 019/2020- Pregão Presencial Nº 011/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª Edição Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 019/2020, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos de transporte escolar para alunos, com combustível motorista e demais despesas diretas e indiretas. PROC....

Postagem: 29/04/2020

Tamanho: 1,95 MB | 15 páginas

Visualizações: 215

Diário Oficial - Edição nº 59

Edição nº 59

Ementa DISPÕE SOBRE: “SUSPENDE A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 3.732/2020, DE 24-4-2020 E DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.726/2020, DE 08-4-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Postagem: 27/04/2020

Tamanho: 1,62 MB | 3 páginas

Visualizações: 201

Diário Oficial - Edição nº 58

Edição nº 58

Ementa DISPÕE SOBRE: “PRORROGA O PRAZO DE INTERVENÇÃO NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TÚRISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA...

Postagem: 24/04/2020

Tamanho: 1,66 MB | 7 páginas

Visualizações: 186

Diário Oficial - Edição nº 57

Edição nº 57

Ementa DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23-3-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ÓTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.CERTIFICA que a candidata, Sr.ª Beatriz Lidyanne...

Postagem: 22/04/2020

Tamanho: 1,75 MB | 9 páginas

Visualizações: 211

Diário Oficial - Edição nº 56

Edição nº 56

Ementa CERTIFICA que a candidata, Sr.ª Yasnara Delmiro dos Santos, Classificada em 13º lugar, para o cargo de Escriturário, teve a sua convocação publicada no Edital nº 020/2020 do dia 21/02/2020, no diário Oficial do município e que a mesma não assumiu a vaga disponibilizada, podendo assim a...

Postagem: 17/04/2020

Tamanho: 5,02 MB | 23 páginas

Visualizações: 241

Diário Oficial - Edição nº 55

Edição nº 55

Ementa “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.PROCESSO LICITATÓRIO N.º 039/2020 PREGÃO N.º 019/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei...

Postagem: 15/04/2020

Tamanho: 1,65 MB | 6 páginas

Visualizações: 200

Diário Oficial - Edição nº 53

Edição nº 53

Ementa PROC. N° 131/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP Objeto: Contratação por dispensa de licitação junto a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado...

Postagem: 08/04/2020

Tamanho: 1,76 MB | 9 páginas

Visualizações: 187

Diário Oficial - Edição nº 54

Edição nº 54

Ementa DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES REQUISITADOS/ESCALADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE...

Postagem: 08/04/2020

Tamanho: 1,63 MB | 4 páginas

Visualizações: 187

Diário Oficial - Edição nº 52

Edição nº 52

Ementa CERTIFICA que o candidato, Sr.º Conrado Felipe Gomes da Silva, Classificado em 05º lugar, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, teve a sua convocação publicada no Edital nº 031/2020 do dia 27/03/2020 no diário Oficial do município e que o mesmo assinou declaração de Desistência,...

Postagem: 03/04/2020

Tamanho: 1,66 MB | 6 páginas

Visualizações: 232

Diário Oficial - Edição nº 51

Edição nº 51

Ementa DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19, CONSOLIDA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A...

Postagem: 31/03/2020

Tamanho: 1,78 MB | 14 páginas

Visualizações: 264

Diário Oficial - Edição nº 50

Edição nº 50

Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.816/2020”.DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020,...

Postagem: 30/03/2020

Tamanho: 1,79 MB | 6 páginas

Visualizações: 228

Diário Oficial - Edição nº 49

Edição nº 49

Ementa PROC. 039/2020- Pregão Presencial Nº 019/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 019/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de peças para manutenção de veículos da Secretaria de Saúde. PROC. 036/2020- Tomada de Preços Nº...

Postagem: 27/03/2020

Tamanho: 2,46 MB | 24 páginas

Visualizações: 214

Diário Oficial - Edição nº 48

Edição nº 48

Ementa Pregão Presencial Nº 018/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 134/2019- Tomada de Preços Nº 006/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 035/2020- Pregão Presencial Nº 017/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal da Estância...

Postagem: 25/03/2020

Tamanho: 1,77 MB | 8 páginas

Visualizações: 207

Diário Oficial - Edição nº 47

Edição nº 47

Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Postagem: 23/03/2020

Tamanho: 1,61 MB | 5 páginas

Visualizações: 232

Diário Oficial - Edição nº 46

Edição nº 46

Ementa CERTIFICA que o candidato, Sr.º Gabriel Eduardo de Oliveira, Classificado em 06º lugar para o cargo de Médico Clinico Geral 2, teve a sua convocação publicada no Edital nº 013/2020 do dia 12/02/2020 no diário Oficial do município e que o mesmo não assumiu a vaga disponível, podendo assim a...

Postagem: 20/03/2020

Tamanho: 1,71 MB | 6 páginas

Visualizações: 376

Diário Oficial - Edição nº 45

Edição nº 45

Ementa PROC. 032/2020- Pregão Presencial Nº 015/2020 - AVISO DE LICITAÇÃOAgente de Desenvolvimento Social - ADS Grazielli Oliveira BispoEnfermeiro Beatriz Lidyanne Aguiar de LimaCERTIFICA que a candidata, Sr.ª Pamela Lorena Anhani, Classificado em 13º lugar para o cargo de Enfermeiro, teve a sua...

Postagem: 18/03/2020

Tamanho: 1,90 MB | 20 páginas

Visualizações: 350

Diário Oficial - Edição nº 44

Edição nº 44

Ementa DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTINGÊNCIA ATRAVÉS DE MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

Postagem: 16/03/2020

Tamanho: 1,60 MB | 4 páginas

Visualizações: 360

Diário Oficial - Edição nº 43

Edição nº 43

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público a RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital de abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, em seu item 5.1.1, passando a ter a seguinte redação:

Postagem: 13/03/2020

Tamanho: 1,78 MB | 2 páginas

Visualizações: 422

Diário Oficial - Edição nº 42

Edição nº 42

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público a RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital de abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS,Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso...

Postagem: 12/03/2020

Tamanho: 1,88 MB | 5 páginas

Visualizações: 483

Diário Oficial - Edição nº 41

Edição nº 41

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos...

Postagem: 11/03/2020

Tamanho: 2,60 MB | 60 páginas

Visualizações: 546

Diário Oficial - Edição nº 39

Edição nº 39

Ementa DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, O DISPOSTO NO §14,...

Postagem: 06/03/2020

Tamanho: 1,76 MB | 12 páginas

Visualizações: 555

Diário Oficial - Edição nº 40

Edição nº 40

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas...

Postagem: 06/03/2020

Tamanho: 2,04 MB | 21 páginas

Visualizações: 539

Diário Oficial - Edição nº 38

Edição nº 38

Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.815/2020”.Retificamos as publicações no Diário Oficial do Município de Presidente Epitácio do dia 29/02/2020, Edital nº 024/2020 Concurso Publico nº 001/2018 para o Cargo...

Postagem: 04/03/2020

Tamanho: 1,81 MB | 13 páginas

Visualizações: 599

Diário Oficial - Edição nº 37

Edição nº 37

Ementa CERTIFICA que os candidatos, Sr.ª Rosely Felix da Silva, Classificada em 06º lugar, Sr.ª Marcia Araújo Carvalho Muniz, Classificada em 08º, para o cargo de Merendeira, e Sr.º Felipe Augusto Barutta Classificado em 16º lugar, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, tiveram a sua...

Postagem: 28/02/2020

Tamanho: 1,81 MB | 8 páginas

Visualizações: 700

Diário Oficial - Edição nº 36

Edição nº 36

Ementa SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ATO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA A APRECIAÇÃO DOS TRABALHOS DO SETOR DE SAÚDE

Postagem: 26/02/2020

Tamanho: 1,99 MB | 2 páginas

Visualizações: 679

Diário Oficial - Edição nº 35

Edição nº 35

Ementa “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 5º da Lei n.º 2.814/2020”.Fica aberto o Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II, do art. 41, da Lei 4.320/64, para a criação da seguinte dotação orçamentária no orçamento do exercício financeiro...

Postagem: 21/02/2020

Tamanho: 2,27 MB | 28 páginas

Visualizações: 705

Diário Oficial - Edição nº 34

Edição nº 34

Ementa PROC. 021/2020- Pregão Presencial Nº 012/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 012/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Brinquedos para revitalização de parques infantis.CERTIFICA que os candidatos, Sr.º Luan Felipe...

Postagem: 19/02/2020

Tamanho: 1,60 MB | 5 páginas

Visualizações: 695

Diário Oficial - Edição nº 33

Edição nº 33

Ementa PROC. 013/2020- Pregão Presencial Nº 007/2020 Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 007/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada locação de máquinas copiadoras digitais, para utilização nas secretarias que necessitarem. PROC. 014/2020- Pregão Presencial Nº...

Postagem: 14/02/2020

Tamanho: 1,63 MB | 5 páginas

Visualizações: 712

Diário Oficial - Edição nº 32

Edição nº 32

Ementa Dispensa por Justificativa N.º 006/2020 Contratação por dispensa de licitação da COOPERARPE – Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Presidente Epitácio-SP, para realização da coleta seletiva e triagem de resíduos recicláveis neste município em áreas domiciliares, comerciais e...

Postagem: 12/02/2020

Tamanho: 2,16 MB | 24 páginas

Visualizações: 764

Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

Ementa RATIFICA E TORNA PÚBLICO quanto a contratação com os Srs. Luiz Antônio Ziemba e Maria l. da Silva Ziemba, para locação de imóvel residencial urbano, situado à Rua Venceslau Brás n.º 3-08 RATIFICA E TORNA PÚBLICO quanto a contratação com o Sr. Roberto Valverde Lourenço de Almeida, para...

Postagem: 07/02/2020

Tamanho: 1,56 MB | 2 páginas

Visualizações: 764

Diário Oficial - Edição nº 30

Edição nº 30

Ementa Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 002/2019, de 19/08/2019 / Médico Clinico Geral - Vinicius Tsuyoshi Siqueira Vinicius HorieConvoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 001/2019, de 21/02/2019 Merendeira...

Postagem: 05/02/2020

Tamanho: 1,80 MB | 17 páginas

Visualizações: 875

Diário Oficial - Edição nº 29

Edição nº 29

Ementa DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.438/2013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUSDISPÕE SOBRE: “REVOGA O ART. 9º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, REVOGA SEUS INCISOS I AO III E PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO DECRETO Nº...

Postagem: 31/01/2020

Tamanho: 1,80 MB | 15 páginas

Visualizações: 858

Diário Oficial - Edição nº 28

Edição nº 28

Ementa Contabilidade anexo 02 - Demonstrativo de Função e Subfunção-6º bimestre 2019Contabilidade anexo 04 - 6º bimestre 2019Contabilidade Anexo 06 - Resultado Nominal e Primário-6º bimestre 2019Contabilidade Anexo 07 - Restos a Pagar-6º bimestre 2019Contabilidade anexo 10 Gestão...

Postagem: 30/01/2020

Tamanho: 2,27 MB | 21 páginas

Visualizações: 815