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Diário Oficial

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Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 890

Postagem 15/04/2026 às 17h03

Tamanho 2,46 MB | 14 páginas

Diário Oficial em números:

890 edições

21570 páginas

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890 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 143

Edição nº 143

Ementa PROC. 116/2020- Pregão Eletrônico Nº 064/2020 - AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÃO UTILIZADAS PELAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÍDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SP PROC. 132/2020- Pregão...

Postagem: 13/01/2021

Tamanho: 1,65 MB | 4 páginas

Visualizações: 948

Diário Oficial - Edição nº 142

Edição nº 142

Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 09/01/2021

Tamanho: 1,67 MB | 10 páginas

Visualizações: 536

Diário Oficial - Edição nº 140

Edição nº 140

Ementa “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Postagem: 08/01/2021

Tamanho: 1,61 MB | 3 páginas

Visualizações: 1128

Diário Oficial - Edição nº 139

Edição nº 139

Ementa A Comissão Municipal de Licitações vem através deste “RETIFICAR” o aviso de licitação, publicado em 06/01/2021, cujo objeto é “Registro preços para futura e fracionada aquisição de materiais de epi's e higiene para combate ao novo corona vírus (COVID-19) e atender a demanda da secretaria de...

Postagem: 07/01/2021

Tamanho: 1,84 MB | 20 páginas

Visualizações: 630

Diário Oficial - Edição nº 138

Edição nº 138

Ementa PROC. 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001 - AVISO DE LICITAÇÃO / Registro preços para futura e fracionada aquisição de materiais de epi's e higiene para combate ao novo corona vírus (COVID-19) e atender a demanda da secretaria de educação e as demais que necessitarem.

Postagem: 06/01/2021

Tamanho: 1,61 MB | 5 páginas

Visualizações: 649

Diário Oficial - Edição nº 137

Edição nº 137

Ementa “Dispõe sobre o estabelecimento da programação financeira e o cronograma de desembolso, bem como as metas bimestrais para a realização das receitas estimadas de que tratam os artigos 13 e 14, respectivamente, da Lei n.º 2.822/2020”.Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Exercício de...

Postagem: 31/12/2020

Tamanho: 2,17 MB | 21 páginas

Visualizações: 633

Diário Oficial - Edição nº 136

Edição nº 136

Ementa “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAS REALIZAREM AS VENDAS PELO SISTEMA “DRIVE TRHU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Postagem: 29/12/2020

Tamanho: 1,59 MB | 3 páginas

Visualizações: 395

Diário Oficial - Edição nº 135

Edição nº 135

Ementa A Prefeita Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, no uso de suas atribuições legais, corrige o Decreto nº 3.822/2020, de 23.12.2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 23.12.2020, Ed. 134, pág. 2, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE...

Postagem: 28/12/2020

Tamanho: 1,50 MB | 2 páginas

Visualizações: 379

Diário Oficial - Edição nº 134

Edição nº 134

Ementa Processo Administrativo n° 1018/2014 - Cessionária: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio; Cedente: São Paulo Consig Ltda; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE N° 27.11/2020.53 - PARTES: O Município de Presidente Epitácio e a Consignet Sistemas Ltda;...

Postagem: 23/12/2020

Tamanho: 1,74 MB | 16 páginas

Visualizações: 435

Diário Oficial - Edição nº 133

Edição nº 133

Ementa DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.815/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020”.

Postagem: 18/12/2020

Tamanho: 1,59 MB | 2 páginas

Visualizações: 791

Diário Oficial - Edição nº 132

Edição nº 132

Ementa DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.815/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020”.- CONTRATO PRIMITIVO N° 067/2020 - PROC. N° 114/2020 - Contratada: Samara R. L. Bordoni Eireli - CONTRATO PRIMITIVO N° 068/2020 - PROC. N° 120/2020 - Contratada: Manupa...

Postagem: 16/12/2020

Tamanho: 1,63 MB | 4 páginas

Visualizações: 1192

Diário Oficial - Edição nº 131

Edição nº 131

Ementa “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E ESSENCIAIS, ALTERA O DECRETO Nº 3.815/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “REVOGA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2017, DE 18...

Postagem: 15/12/2020

Tamanho: 2,09 MB | 6 páginas

Visualizações: 457

Diário Oficial - Edição nº 130

Edição nº 130

Ementa Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.Dispõe sobre normas e procedimentos para o ingresso e permanência de alunos no sistema municipal de ensino e dá outras providências.“DISPÕE...

Postagem: 11/12/2020

Tamanho: 2,33 MB | 28 páginas

Visualizações: 683

Diário Oficial - Edição nº 129

Edição nº 129

Ementa Processo Licitatório n.º 125/2020, PREGÃO PRESENCIAL n.º 071/2020 a favor da proponente: CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO26255772829, CNPJ N.º 28.117.309/0001-85 Processo Licitatório n.º 125/2020, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 073/2020 a favor da proponente: LUCIANO DE OLIVEIRA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ...

Postagem: 09/12/2020

Tamanho: 3,97 MB | 79 páginas

Visualizações: 446

Diário Oficial - Edição nº 128

Edição nº 128

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2020 - PREGÃO N.º 043/2020 AUREICÉLIA DA SILVA MORAES 34034360801, CNPJ: 15.574.313/0001-20, C.A.S ARANHA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 12926.998/0001-39, CRUZ & PONTES LTDA, CNPJ: 05.359.854/0001-82, FHIAMA KAYUKI FURUKAWA 40009565825, ao valor de R$ 18.000,00, L.C...

Postagem: 04/12/2020

Tamanho: 1,78 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 127

Edição nº 127

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 113/2020 - PREGÃO N.º 061/2020 - V. MUCHIUTT VEICULOS E PEÇAS LTDA., CNPJ N.º 02.724.775/0001-35. PROCESSO N.º 129/2020 DISPENSA N.º 036/2020 - RATIFICA E TORNA PÚBLICO os pareceres e decisões da Comissão Municipal Permanente Julgadora de Licitações e da Secretaria...

Postagem: 02/12/2020

Tamanho: 1,61 MB | 6 páginas

Visualizações: 422

Diário Oficial - Edição nº 126

Edição nº 126

Ementa Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Novembro/2019 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a...

Postagem: 27/11/2020

Tamanho: 2,05 MB | 17 páginas

Visualizações: 248

Diário Oficial - Edição nº 125

Edição nº 125

Ementa Credenciamento e Seleção e Premiação de projetos culturais e artísticos, em atendimento ao Artigo III, Inciso II da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14017 de 29 de junho de 2020. (ARTISTAS INDIVIDUAIS) / Credenciamento e Seleção e Premiação de projetos culturais e artísticos, em atendimento ao...

Postagem: 25/11/2020

Tamanho: 1,85 MB | 17 páginas

Visualizações: 274

Diário Oficial - Edição nº 124

Edição nº 124

Ementa “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”MOISÉS SEBASTIÃO DA SILVA, comunica que as contas do Poder Executivo da Estância Turística de Presidente Epitácio,...

Postagem: 20/11/2020

Tamanho: 1,96 MB | 9 páginas

Visualizações: 265

Diário Oficial - Edição nº 123

Edição nº 123

Ementa PROCESSO N.º 126/2020 - DISPENSA N.º 035/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2020 - PREGÃO N.º 065/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES...

Postagem: 18/11/2020

Tamanho: 2,35 MB | 19 páginas

Visualizações: 400

Diário Oficial - Edição nº 122

Edição nº 122

Ementa PROC. 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº 059 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição PROC. 128/2020 – Pregão Eletrônico Nº 073 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 123/2020 – Pregão Eletrônico Nº 069 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 125/2020- Pregão Presencial Nº 071/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º...

Postagem: 13/11/2020

Tamanho: 1,60 MB | 6 páginas

Visualizações: 205

Diário Oficial - Edição nº 121

Edição nº 121

Ementa Encontra-se aberto a Tomada de Preços n.º 013/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Reforma e ampliação do ESF Jardim Real II. Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 061/2020, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0 km do tipo de passeio para a...

Postagem: 11/11/2020

Tamanho: 1,77 MB | 8 páginas

Visualizações: 223

Diário Oficial - Edição nº 120

Edição nº 120

Ementa CONTRATO PRIMITIVO N° 061/2020 - PROC. N° 102/2020 - Contratada: Moreno & Cia Construção Civil LTDA ME / CONTRATO PRIMITIVO N° 062/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Algor Metalúrgica LTDA ME / CONTRATO PRIMITIVO N° 063/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Köhler Implementos Agrícolas...

Postagem: 06/11/2020

Tamanho: 1,97 MB | 41 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 119

Edição nº 119

Ementa Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 065/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Bebedouros Acessíveis, para serem utilizados pela Secretaria de Educação e aquelas que necessitarem. Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 066/2020, cujo objeto é...

Postagem: 04/11/2020

Tamanho: 1,63 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 118

Edição nº 118

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2020 / PREGÃO N.º 053/2020 - RENATO ZIEMBA VERA ME, CNPJ: 04.276.627/0001-20 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2020 / PREGÃO N.º 055/2020 - CLAUDENILSON DA SILVA 25227361835, CNPJ: 14.053.497/0001-10 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2020 / PREGÃO N.º 056/2020 - ANTONIO...

Postagem: 28/10/2020

Tamanho: 1,92 MB | 14 páginas

Visualizações: 224

Diário Oficial - Edição nº 117

Edição nº 117

Ementa Ref. Processo nº 01/2020–DP - Assunto: Abandono de Cargo / RITA DE CASSIA OLSEN DIB ARAUJOPROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2020 - PREGÃO N.º 063/2020 = ALGOR METALÚRGICA LTDA ME, CNPJ N.º 19.138.457/0001-95, KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ N.º 92.264.472/0001-70, TERRAMAQ INSUMOS...

Postagem: 23/10/2020

Tamanho: 1,61 MB | 4 páginas

Visualizações: 214

Diário Oficial - Edição nº 116

Edição nº 116

Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 062/2020, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços, fornecimento de peças e mão de obra para retifica de motor de um ônibus Volkswagem 16.180, Ano 1995, Placas BXF-5948, utilizado pela Secretaria de Obras.“Dispõe...

Postagem: 21/10/2020

Tamanho: 1,81 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 115

Edição nº 115

Ementa PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 060/2020 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da proponente: 1. W.W.M ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ N.º 11.011.505/0001-78 DECISÃO - Após tomar conhecimento do pedido do Recurso Administrativo impetrado pela empresa MARIA SELMA GONÇALVES DA ROCHA, CNPJ:...

Postagem: 16/10/2020

Tamanho: 1,79 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 113

Edição nº 113

Ementa Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 048/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral (grãos, frios, carnes, enlatados e correlatos) hortifrúti diversos, pão tipo francês e gás liquefeito de petróleo para consumo e...

Postagem: 14/10/2020

Tamanho: 1,67 MB | 5 páginas

Visualizações: 309

Diário Oficial - Edição nº 112

Edição nº 112

Ementa DISPÕE SOBRE: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC”.DECRETO Nº 3.789/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE: “TRANSFERI A DATA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO À COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS...

Postagem: 09/10/2020

Tamanho: 1,88 MB | 21 páginas

Visualizações: 252

Diário Oficial - Edição nº 111

Edição nº 111

Ementa - Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 056/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada locação e prestação de serviços de estrutura para eventos, gradil, tendas, palco, sanitários químicos e palcos, para tender a Secretaria de Turismo e Correlatos. - PROCESSO...

Postagem: 07/10/2020

Tamanho: 1,61 MB | 5 páginas

Visualizações: 233

Diário Oficial - Edição nº 110

Edição nº 110

Ementa PROC. 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº 059 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 059/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Próteses Dentárias, Programa do Governo Federal para confecção de próteses para os munícipes de...

Postagem: 02/10/2020

Tamanho: 1,60 MB | 7 páginas

Visualizações: 239

Diário Oficial - Edição nº 109

Edição nº 109

Ementa “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS (EDUCAÇÃO BÁSICA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 30/09/2020

Tamanho: 1,58 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 108

Edição nº 108

Ementa Período: Setembro/2019 a Agosto/2020Período: Maio/2019 à Dezembro/2020DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.782/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020”.DECRETO Nº 3.785/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADATIVO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DA...

Postagem: 25/09/2020

Tamanho: 2,42 MB | 30 páginas

Visualizações: 269

Diário Oficial - Edição nº 106

Edição nº 106

Ementa PROC. 095/2020 – Pregão Eletrônico Nº 048 - objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Gêneros alimentícios em geral (grãos, frios, carnes, enlatados e correlatos), hostifruti diversos, pão tipo francês e gás liquefeito de petróleo para consumo e utilização pela...

Postagem: 23/09/2020

Tamanho: 1,83 MB | 15 páginas

Visualizações: 214

Diário Oficial - Edição nº 105

Edição nº 105

Ementa PROC. 104/2020 – Pregão Presencial RP Nº 054 - AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 054/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de Serviços Diversos em aparelhos de Condicionadores de ar, com...

Postagem: 21/09/2020

Tamanho: 1,59 MB | 3 páginas

Visualizações: 242

Diário Oficial - Edição nº 104

Edição nº 104

Ementa O presente termo tem por objetivo a disponibilização de descontos em óculos de grau e solar de várias marcas e modelos nacionais e/ou importados expostos na loja, bem como várias oportunidades de aquisição de produtos de excelência, visando oferecer facilidade e comodidade aos servidores...

Postagem: 18/09/2020

Tamanho: 2,28 MB | 6 páginas

Visualizações: 224

Diário Oficial - Edição nº 103

Edição nº 103

Ementa PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 002/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da proponente: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOSOs candidatos, Sr.ª Nilce Soares Mendes da Silva, Classificada em 14º lugar, Sr.ª Patricia Nunes dos Anjos, Classificada em 15º lugar, todas na função de...

Postagem: 16/09/2020

Tamanho: 2,05 MB | 15 páginas

Visualizações: 1517

Diário Oficial - Edição nº 102

Edição nº 102

Ementa Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 032/2020, cujo objeto é a Aquisição de teste rápido para COVID-19, segue o descritivo: TESTE RÁPIDO PARA CORONAVIRUS (COVID-19 – IGG / IGM) PROCESSO N.º 110/2020 - DISPENSA N.º 033/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº...

Postagem: 11/09/2020

Tamanho: 1,59 MB | 4 páginas

Visualizações: 288

Diário Oficial - Edição nº 101

Edição nº 101

Ementa PROC. 098/2020 – Pregão Presencial RP Nº 050 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO. Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 050/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de combustíveis (etanol, diesel comum e diesel s-10), para a frota municipal de veículos...

Postagem: 09/09/2020

Tamanho: 1,64 MB | 5 páginas

Visualizações: 238

Diário Oficial - Edição nº 100

Edição nº 100

Ementa “DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA E RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Postagem: 04/09/2020

Tamanho: 1,66 MB | 8 páginas

Visualizações: 271

Diário Oficial - Edição nº 99

Edição nº 99

Ementa Contrato nº 003/2017 Aditivo nº 003/2020. Contratante - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada - REGINA CÉLIA ALVES DA SILVA INFORMÁTICA — ME. A contratada prestará a contratante, serviços de ASSISTÊNCIA TECNICA corretiva e preventiva dos computadores, a...

Postagem: 04/09/2020

Tamanho: 1,67 MB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 98

Edição nº 98

Ementa CERTIFICA que os candidatos, Sr.ª Tatiane Cano Moro Antunes, Classificada em 10º lugar, Sr.ª Maria Niceia Soares, Classificada em 11º lugar, Sr.ª Maria Alice de Souza, Classificada em 12º lugar, todas na função de Técnico em Enfermagem, tiveram a sua convocação publicada no Edital nº...

Postagem: 02/09/2020

Tamanho: 1,95 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 97

Edição nº 97

Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 002/2020, cujo objeto é o Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento para Câmara Municipal de...

Postagem: 26/08/2020

Tamanho: 1,61 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 96

Edição nº 96

Ementa “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAL PARA COMPOR A EQUIPE...

Postagem: 21/08/2020

Tamanho: 2,00 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 95

Edição nº 95

Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar, autorizados pelos artigos 4º e 5º da Lei n.º 2.830/2020”“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO...

Postagem: 19/08/2020

Tamanho: 1,95 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 94

Edição nº 94

Ementa “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2018, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Postagem: 12/08/2020

Tamanho: 1,77 MB | 16 páginas

Visualizações: 473

Diário Oficial - Edição nº 93

Edição nº 93

Ementa Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, que todas as empresas interessadas em participar de tais procedimentos licitatórios, deverão realizar cadastro com a empresa “ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, (PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS), no endereço eletrônico...

Postagem: 07/08/2020

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Diário Oficial - Edição nº 92

Edição nº 92

Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.827/2020”.“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER...

Postagem: 05/08/2020

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Diário Oficial - Edição nº 90

Edição nº 90

Ementa DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ...

Postagem: 31/07/2020

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