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Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 849

Postagem 16/01/2026 às 16h54

Tamanho 654,85 KB | 9 páginas

Diário Oficial em números:

849 edições

20274 páginas

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849 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 152

Edição nº 152

Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 05/02/2021

Tamanho: 1,68 MB | 10 páginas

Visualizações: 646

Diário Oficial - Edição nº 151

Edição nº 151

Ementa Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto...

Postagem: 03/02/2021

Tamanho: 1,76 MB | 8 páginas

Visualizações: 483

Diário Oficial - Edição nº 150

Edição nº 150

Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 30/01/2021

Tamanho: 1,68 MB | 10 páginas

Visualizações: 536

Diário Oficial - Edição nº 149

Edição nº 149

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 / DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2021 - PREGÃO N.º 001/2021 / ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPeríodo: Janeiro/2020 a Dezembro/2020Período: Janeiro/2020 a Dezembro/2020Janeiro a Dezembro...

Postagem: 29/01/2021

Tamanho: 2,69 MB | 34 páginas

Visualizações: 1043

Diário Oficial - Edição nº 148

Edição nº 148

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2021 - PREGÃO RP N.º 003/2021

Postagem: 27/01/2021

Tamanho: 1,65 MB | 3 páginas

Visualizações: 612

Diário Oficial - Edição nº 147

Edição nº 147

Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 23/01/2021

Tamanho: 1,66 MB | 10 páginas

Visualizações: 516

Diário Oficial - Edição nº 146

Edição nº 146

Ementa Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. Objeto: Cessão não onerosa de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável dos servidores públicos municipais. Valor total: Não se aplica. Dotação...

Postagem: 22/01/2021

Tamanho: 1,66 MB | 4 páginas

Visualizações: 503

Diário Oficial - Edição nº 145

Edição nº 145

Ementa Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 002/2021, cujo objeto é a Aquisição de teste rápido para COVID-19. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 133/2020 - PREGÃO RP N.º 075/2020DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS...

Postagem: 20/01/2021

Tamanho: 2,47 MB | 19 páginas

Visualizações: 1111

Diário Oficial - Edição nº 144

Edição nº 144

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, por intermédio da Fiscalização Municipal, através do presente, NOTIFICA os proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos seguintes imóveis: a) localizado na RUA PORTO ALEGRE Nº 2-88 – Ana Rod. Azenha e outrosEDITAL...

Postagem: 15/01/2021

Tamanho: 1,86 MB | 4 páginas

Visualizações: 539

Diário Oficial - Edição nº 143

Edição nº 143

Ementa PROC. 116/2020- Pregão Eletrônico Nº 064/2020 - AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÃO UTILIZADAS PELAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÍDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SP PROC. 132/2020- Pregão...

Postagem: 13/01/2021

Tamanho: 1,65 MB | 4 páginas

Visualizações: 928

Diário Oficial - Edição nº 142

Edição nº 142

Ementa “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 09/01/2021

Tamanho: 1,67 MB | 10 páginas

Visualizações: 509

Diário Oficial - Edição nº 140

Edição nº 140

Ementa “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Postagem: 08/01/2021

Tamanho: 1,61 MB | 3 páginas

Visualizações: 1090

Diário Oficial - Edição nº 139

Edição nº 139

Ementa A Comissão Municipal de Licitações vem através deste “RETIFICAR” o aviso de licitação, publicado em 06/01/2021, cujo objeto é “Registro preços para futura e fracionada aquisição de materiais de epi's e higiene para combate ao novo corona vírus (COVID-19) e atender a demanda da secretaria de...

Postagem: 07/01/2021

Tamanho: 1,84 MB | 20 páginas

Visualizações: 599

Diário Oficial - Edição nº 138

Edição nº 138

Ementa PROC. 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001 - AVISO DE LICITAÇÃO / Registro preços para futura e fracionada aquisição de materiais de epi's e higiene para combate ao novo corona vírus (COVID-19) e atender a demanda da secretaria de educação e as demais que necessitarem.

Postagem: 06/01/2021

Tamanho: 1,61 MB | 5 páginas

Visualizações: 628

Diário Oficial - Edição nº 137

Edição nº 137

Ementa “Dispõe sobre o estabelecimento da programação financeira e o cronograma de desembolso, bem como as metas bimestrais para a realização das receitas estimadas de que tratam os artigos 13 e 14, respectivamente, da Lei n.º 2.822/2020”.Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Exercício de...

Postagem: 31/12/2020

Tamanho: 2,17 MB | 21 páginas

Visualizações: 617

Diário Oficial - Edição nº 136

Edição nº 136

Ementa “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAS REALIZAREM AS VENDAS PELO SISTEMA “DRIVE TRHU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Postagem: 29/12/2020

Tamanho: 1,59 MB | 3 páginas

Visualizações: 366

Diário Oficial - Edição nº 135

Edição nº 135

Ementa A Prefeita Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, no uso de suas atribuições legais, corrige o Decreto nº 3.822/2020, de 23.12.2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 23.12.2020, Ed. 134, pág. 2, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE...

Postagem: 28/12/2020

Tamanho: 1,50 MB | 2 páginas

Visualizações: 363

Diário Oficial - Edição nº 134

Edição nº 134

Ementa Processo Administrativo n° 1018/2014 - Cessionária: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio; Cedente: São Paulo Consig Ltda; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE N° 27.11/2020.53 - PARTES: O Município de Presidente Epitácio e a Consignet Sistemas Ltda;...

Postagem: 23/12/2020

Tamanho: 1,74 MB | 16 páginas

Visualizações: 414

Diário Oficial - Edição nº 133

Edição nº 133

Ementa DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.815/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020”.

Postagem: 18/12/2020

Tamanho: 1,59 MB | 2 páginas

Visualizações: 762

Diário Oficial - Edição nº 132

Edição nº 132

Ementa DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.815/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020”.- CONTRATO PRIMITIVO N° 067/2020 - PROC. N° 114/2020 - Contratada: Samara R. L. Bordoni Eireli - CONTRATO PRIMITIVO N° 068/2020 - PROC. N° 120/2020 - Contratada: Manupa...

Postagem: 16/12/2020

Tamanho: 1,63 MB | 4 páginas

Visualizações: 1172

Diário Oficial - Edição nº 131

Edição nº 131

Ementa “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E ESSENCIAIS, ALTERA O DECRETO Nº 3.815/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “REVOGA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2017, DE 18...

Postagem: 15/12/2020

Tamanho: 2,09 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 130

Edição nº 130

Ementa Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.Dispõe sobre normas e procedimentos para o ingresso e permanência de alunos no sistema municipal de ensino e dá outras providências.“DISPÕE...

Postagem: 11/12/2020

Tamanho: 2,33 MB | 28 páginas

Visualizações: 661

Diário Oficial - Edição nº 129

Edição nº 129

Ementa Processo Licitatório n.º 125/2020, PREGÃO PRESENCIAL n.º 071/2020 a favor da proponente: CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO26255772829, CNPJ N.º 28.117.309/0001-85 Processo Licitatório n.º 125/2020, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 073/2020 a favor da proponente: LUCIANO DE OLIVEIRA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ...

Postagem: 09/12/2020

Tamanho: 3,97 MB | 79 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 128

Edição nº 128

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2020 - PREGÃO N.º 043/2020 AUREICÉLIA DA SILVA MORAES 34034360801, CNPJ: 15.574.313/0001-20, C.A.S ARANHA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 12926.998/0001-39, CRUZ & PONTES LTDA, CNPJ: 05.359.854/0001-82, FHIAMA KAYUKI FURUKAWA 40009565825, ao valor de R$ 18.000,00, L.C...

Postagem: 04/12/2020

Tamanho: 1,78 MB | 14 páginas

Visualizações: 462

Diário Oficial - Edição nº 127

Edição nº 127

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 113/2020 - PREGÃO N.º 061/2020 - V. MUCHIUTT VEICULOS E PEÇAS LTDA., CNPJ N.º 02.724.775/0001-35. PROCESSO N.º 129/2020 DISPENSA N.º 036/2020 - RATIFICA E TORNA PÚBLICO os pareceres e decisões da Comissão Municipal Permanente Julgadora de Licitações e da Secretaria...

Postagem: 02/12/2020

Tamanho: 1,61 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 126

Edição nº 126

Ementa Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Novembro/2019 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020Período: Janeiro/2020 a...

Postagem: 27/11/2020

Tamanho: 2,05 MB | 17 páginas

Visualizações: 235

Diário Oficial - Edição nº 125

Edição nº 125

Ementa Credenciamento e Seleção e Premiação de projetos culturais e artísticos, em atendimento ao Artigo III, Inciso II da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14017 de 29 de junho de 2020. (ARTISTAS INDIVIDUAIS) / Credenciamento e Seleção e Premiação de projetos culturais e artísticos, em atendimento ao...

Postagem: 25/11/2020

Tamanho: 1,85 MB | 17 páginas

Visualizações: 258

Diário Oficial - Edição nº 124

Edição nº 124

Ementa “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”MOISÉS SEBASTIÃO DA SILVA, comunica que as contas do Poder Executivo da Estância Turística de Presidente Epitácio,...

Postagem: 20/11/2020

Tamanho: 1,96 MB | 9 páginas

Visualizações: 247

Diário Oficial - Edição nº 123

Edição nº 123

Ementa PROCESSO N.º 126/2020 - DISPENSA N.º 035/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2020 - PREGÃO N.º 065/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES...

Postagem: 18/11/2020

Tamanho: 2,35 MB | 19 páginas

Visualizações: 381

Diário Oficial - Edição nº 122

Edição nº 122

Ementa PROC. 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº 059 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição PROC. 128/2020 – Pregão Eletrônico Nº 073 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 123/2020 – Pregão Eletrônico Nº 069 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 125/2020- Pregão Presencial Nº 071/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º...

Postagem: 13/11/2020

Tamanho: 1,60 MB | 6 páginas

Visualizações: 189

Diário Oficial - Edição nº 121

Edição nº 121

Ementa Encontra-se aberto a Tomada de Preços n.º 013/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Reforma e ampliação do ESF Jardim Real II. Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 061/2020, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0 km do tipo de passeio para a...

Postagem: 11/11/2020

Tamanho: 1,77 MB | 8 páginas

Visualizações: 210

Diário Oficial - Edição nº 120

Edição nº 120

Ementa CONTRATO PRIMITIVO N° 061/2020 - PROC. N° 102/2020 - Contratada: Moreno & Cia Construção Civil LTDA ME / CONTRATO PRIMITIVO N° 062/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Algor Metalúrgica LTDA ME / CONTRATO PRIMITIVO N° 063/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Köhler Implementos Agrícolas...

Postagem: 06/11/2020

Tamanho: 1,97 MB | 41 páginas

Visualizações: 268

Diário Oficial - Edição nº 119

Edição nº 119

Ementa Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 065/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Bebedouros Acessíveis, para serem utilizados pela Secretaria de Educação e aquelas que necessitarem. Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 066/2020, cujo objeto é...

Postagem: 04/11/2020

Tamanho: 1,63 MB | 5 páginas

Visualizações: 237

Diário Oficial - Edição nº 118

Edição nº 118

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2020 / PREGÃO N.º 053/2020 - RENATO ZIEMBA VERA ME, CNPJ: 04.276.627/0001-20 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2020 / PREGÃO N.º 055/2020 - CLAUDENILSON DA SILVA 25227361835, CNPJ: 14.053.497/0001-10 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2020 / PREGÃO N.º 056/2020 - ANTONIO...

Postagem: 28/10/2020

Tamanho: 1,92 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 117

Edição nº 117

Ementa Ref. Processo nº 01/2020–DP - Assunto: Abandono de Cargo / RITA DE CASSIA OLSEN DIB ARAUJOPROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2020 - PREGÃO N.º 063/2020 = ALGOR METALÚRGICA LTDA ME, CNPJ N.º 19.138.457/0001-95, KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ N.º 92.264.472/0001-70, TERRAMAQ INSUMOS...

Postagem: 23/10/2020

Tamanho: 1,61 MB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 116

Edição nº 116

Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 062/2020, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços, fornecimento de peças e mão de obra para retifica de motor de um ônibus Volkswagem 16.180, Ano 1995, Placas BXF-5948, utilizado pela Secretaria de Obras.“Dispõe...

Postagem: 21/10/2020

Tamanho: 1,81 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 115

Edição nº 115

Ementa PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 060/2020 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da proponente: 1. W.W.M ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ N.º 11.011.505/0001-78 DECISÃO - Após tomar conhecimento do pedido do Recurso Administrativo impetrado pela empresa MARIA SELMA GONÇALVES DA ROCHA, CNPJ:...

Postagem: 16/10/2020

Tamanho: 1,79 MB | 8 páginas

Visualizações: 259

Diário Oficial - Edição nº 113

Edição nº 113

Ementa Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 048/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral (grãos, frios, carnes, enlatados e correlatos) hortifrúti diversos, pão tipo francês e gás liquefeito de petróleo para consumo e...

Postagem: 14/10/2020

Tamanho: 1,67 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 112

Edição nº 112

Ementa DISPÕE SOBRE: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC”.DECRETO Nº 3.789/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE: “TRANSFERI A DATA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO À COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS...

Postagem: 09/10/2020

Tamanho: 1,88 MB | 21 páginas

Visualizações: 234

Diário Oficial - Edição nº 111

Edição nº 111

Ementa - Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 056/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada locação e prestação de serviços de estrutura para eventos, gradil, tendas, palco, sanitários químicos e palcos, para tender a Secretaria de Turismo e Correlatos. - PROCESSO...

Postagem: 07/10/2020

Tamanho: 1,61 MB | 5 páginas

Visualizações: 219

Diário Oficial - Edição nº 110

Edição nº 110

Ementa PROC. 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº 059 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 059/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Próteses Dentárias, Programa do Governo Federal para confecção de próteses para os munícipes de...

Postagem: 02/10/2020

Tamanho: 1,60 MB | 7 páginas

Visualizações: 226

Diário Oficial - Edição nº 109

Edição nº 109

Ementa “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS (EDUCAÇÃO BÁSICA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 30/09/2020

Tamanho: 1,58 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 108

Edição nº 108

Ementa Período: Setembro/2019 a Agosto/2020Período: Maio/2019 à Dezembro/2020DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.782/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020”.DECRETO Nº 3.785/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADATIVO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DA...

Postagem: 25/09/2020

Tamanho: 2,42 MB | 30 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 106

Edição nº 106

Ementa PROC. 095/2020 – Pregão Eletrônico Nº 048 - objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Gêneros alimentícios em geral (grãos, frios, carnes, enlatados e correlatos), hostifruti diversos, pão tipo francês e gás liquefeito de petróleo para consumo e utilização pela...

Postagem: 23/09/2020

Tamanho: 1,83 MB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 105

Edição nº 105

Ementa PROC. 104/2020 – Pregão Presencial RP Nº 054 - AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 054/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de Serviços Diversos em aparelhos de Condicionadores de ar, com...

Postagem: 21/09/2020

Tamanho: 1,59 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 104

Edição nº 104

Ementa O presente termo tem por objetivo a disponibilização de descontos em óculos de grau e solar de várias marcas e modelos nacionais e/ou importados expostos na loja, bem como várias oportunidades de aquisição de produtos de excelência, visando oferecer facilidade e comodidade aos servidores...

Postagem: 18/09/2020

Tamanho: 2,28 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 103

Edição nº 103

Ementa PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 002/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da proponente: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOSOs candidatos, Sr.ª Nilce Soares Mendes da Silva, Classificada em 14º lugar, Sr.ª Patricia Nunes dos Anjos, Classificada em 15º lugar, todas na função de...

Postagem: 16/09/2020

Tamanho: 2,05 MB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 102

Edição nº 102

Ementa Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 032/2020, cujo objeto é a Aquisição de teste rápido para COVID-19, segue o descritivo: TESTE RÁPIDO PARA CORONAVIRUS (COVID-19 – IGG / IGM) PROCESSO N.º 110/2020 - DISPENSA N.º 033/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº...

Postagem: 11/09/2020

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Diário Oficial - Edição nº 101

Edição nº 101

Ementa PROC. 098/2020 – Pregão Presencial RP Nº 050 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO. Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 050/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de combustíveis (etanol, diesel comum e diesel s-10), para a frota municipal de veículos...

Postagem: 09/09/2020

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Diário Oficial - Edição nº 100

Edição nº 100

Ementa “DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA E RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Postagem: 04/09/2020

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