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Diário Oficial
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Diário Oficial
Última Edição
Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 717
Postagem 22/01/2025 às 16h34
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Diário Oficial em números:
717 edições
15039 páginas
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717 publicações encontradas
Diário Oficial - Edição nº 17
Edição nº 17 icp
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Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2019 - PREGÃO Nº 098/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Postagem: 13/12/2019
Tamanho: 1,58 MB | 5 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 16
Edição nº 16 icp
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Ementa “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR”.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE...
Postagem: 11/12/2019
Tamanho: 1,81 MB | 9 páginas
Visualizações: 1156
Diário Oficial - Edição nº 15
Edição nº 15 icp
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Ementa “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...
Postagem: 10/12/2019
Tamanho: 3,58 MB | 62 páginas
Visualizações: 1282
Diário Oficial - Edição nº 14
Edição nº 14 icp
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Ementa Aviso de Licitação / Estrato de ContratoEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 002/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 053/2019 CONCURSO PÚBLICO 002/2015
Postagem: 07/12/2019
Tamanho: 2,00 MB | 26 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 13
Edição nº 13 icp
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Ementa LEI Nº 2.809/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE: “DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DE INTERESSE ESPECÍFICO, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, APROPRIADAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOSDECRETO Nº 3.662/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA PLANILHA...
Postagem: 04/12/2019
Tamanho: 2,53 MB | 45 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 12
Edição nº 12 icp
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Ementa Anexo 01 - Balanço Orçamentário-5º bimestre 2019Anexo 02 - Demonstrativo de Função e Subfunção-5º bimestre 2019Anexo 03 RCL 5º bimestre 2019Anexo 04 - 5º bimestre 2019Anexo 06 - Resultado Nominal e Primário-5º bimestre 2019Anexo 07 - Restos a Pagar-5º bimestre 2019Anexo 08 - Demonstrativo da...
Postagem: 29/11/2019
Tamanho: 1,99 MB | 18 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 11
Edição nº 11 icp
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Ementa DECRETO Nº 3.664/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. “ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 3.660/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COMPATÍVEIS/APTOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV – VILA TIBIRIÇÁ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SPDECRETO Nº 3.665/2019,...
Postagem: 28/11/2019
Tamanho: 1,74 MB | 7 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 10
Edição nº 10 icp
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Ementa PROC. 122/2019- Pregão Presencial Nº 099/2019 PROC. 125/2019- Pregão Presencial Nº 101/2019 PROC. 126/2019- Pregão Presencial Nº 102/2019 PROC. 127/2019- Concorrência Nº 003/2019 PROC. 128/2019- Pregão Presencial nº 103/2019 RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital em seu ANEXO I, para a função de...
Postagem: 27/11/2019
Tamanho: 1,80 MB | 4 páginas
Visualizações: 1373
Diário Oficial - Edição nº 9
Edição nº 9 icp
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Ementa Aviso de Licitação EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051/2019 CONCURSO PÚBLICO 002/2019 - Médico Clinico Geral 2 - Gabriela Miranda Perosso
Postagem: 22/11/2019
Tamanho: 1,64 MB | 8 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 8
Edição nº 8 icp
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Ementa Extratos de ContratosDECRETO N.º 3.659/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 20191 - LEI Nº 2.808/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 20192 - DECRETO Nº 3.660/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.3 - DECRETO Nº 3.661/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.5 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA...
Postagem: 20/11/2019
Tamanho: 2,14 MB | 28 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 7
Edição nº 7 icp
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Ementa LEI Nº 2.807/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - PROC. 102/2019- Pregão Presencial Nº...
Postagem: 13/11/2019
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Diário Oficial - Edição nº 6
Edição nº 6
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Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2019 - PREGÃO Nº 085/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Com fulcro no Inciso XXI do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, adjudico nos itens do objeto do Processo Licitatório nº 105/2019, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) nº 085/2019 do...
Postagem: 08/11/2019
Tamanho: 2,25 MB | 36 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 5
Edição nº 5 icp
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Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2019 - PREGÃO Nº 089/2019 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso XXI do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, adjudico nos itens do objeto do Processo Licitatório nº 110/2019, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) nº 089/2019 DECRETO...
Postagem: 01/11/2019
Tamanho: 1,80 MB | 18 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 4
Edição nº 4 icp
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Ementa Demonstrativo de Aplicação no Ensino - Período: Janeiro a Setembro 2019 Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB - Período: Janeiro a Setembro 2019 - (Artigo 21 e 22 da Lei Federal n 11.494/2007PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2019 - PREGÃO Nº 078/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Com...
Postagem: 30/10/2019
Tamanho: 1,64 MB | 4 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 3
Edição nº 3 icp
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Ementa PROC. 053/2019- Pregão Presencial Nº 036/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 036/2019, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para Contratação de Monitor para o Curso de Assistente de Cabeleireiro, que compõe o Polo Regional da Escola de...
Postagem: 25/10/2019
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Diário Oficial - Edição nº 2
Edição nº 2 icp
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Ementa A Excelentíssima Sra. Cassia Regina Zaffani Furlan, Prefeita Municipal, vem através deste, informar que necessita de 03 (três) imóveis para locação, para abrigar famílias em situação de risco, de acordo com Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) e Lei Municipal nº 2488 de 09 de...
Postagem: 23/10/2019
Tamanho: 1,63 MB | 6 páginas
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Diário Oficial - Edição nº 1
Edição nº 1 icp
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Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 - PREGÃO Nº 017/2019 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso XXI do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, adjudico nos itens do objeto do Processo Licitatório nº 032/2019, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) nº 017/2019 Convoca...
Postagem: 18/10/2019
Tamanho: 1,40 MB | 4 páginas
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