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Ementa DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.438/2013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUSDISPÕE SOBRE: “REVOGA O ART. 9º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, REVOGA SEUS INCISOS I AO III E PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO DECRETO Nº...

Ementa Contabilidade anexo 02 - Demonstrativo de Função e Subfunção-6º bimestre 2019Contabilidade anexo 04 - 6º bimestre 2019Contabilidade Anexo 06 - Resultado Nominal e Primário-6º bimestre 2019Contabilidade Anexo 07 - Restos a Pagar-6º bimestre 2019Contabilidade anexo 10 Gestão...

Ementa Convocam os (as) candidatos (as) a seguir: Marcos Vinicius de OliveiraConvoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 001/2019, de 21/02/2019: João Marcos Souza Silva - Danielle Lazaro Moreira - Melina Aparecida Gomes Galiani - Rosely Felix da SilvaConvocam...

Ementa “REGULAMENTA A LEI Nº 2.791/2019, DE 1º DE AGOSTO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DENOMINADO “IPTU VERDE”“DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS...

Ementa Tendo em vista os pareceres exarados pela UNISISP – Universo Serviços Públicos Ltda - EPP, em face de recursos, torna público a reclassificação da listagem de aprovados SOMENTE para a função: Professor de Educação Básica – PEB I – CrecheA Prefeitura Municipal da Estância Turística de...

Ementa PROC. 066/2019- Pregão Presencial Nº 048/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – 5ª EDIÇÃO / PROC. 116/2019- Pregão Presencial Nº 093/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – 4ª EDIÇÃO / PROC. 137/2019- Pregão Presencial Nº 110/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO / PROC. 139/2019- Pregão Presencial Nº 112/2019 - AVISO DE...

Ementa 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PREST. DE SERV. PRIMITIVO N.º 101/2018 - PROC. N° 140/2018Aprovados no Processo Seletivo 002/2019 realizado no dia 15 de dezembro de 2019, para as funções: Professor de Educação Básica – PEB I – Creche,...

Ementa DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO (Administrativo) N.º 125/2018 - PREGÃO RP N.º 080/2018

Ementa PROC. 100/2019- Pregão Presencial Nº 080/2019 - PROC. 131/2019- Pregão Presencial Nº 106/2019 - PROC. 135/2019- Pregão Presencial Nº 108/2019 - PROC. 136/2019- Pregão Presencial Nº 109/2019 - PROC. 138/2019- Pregão Presencial Nº 111/2019 - PROC. 130/2019- Chamada Pública Nº 002/2019 EDITAL...

Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo 003/2019 após a realização da PROVA DE HABILIDADES TÉCNICAS realizada no dia 28 de dezembro de 2019, para a função Bombeiro Municipal.Convoca...

Ementa PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2019 - CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2018 - Renato Andrade de Sá EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2019 - Charles Wagner Cabrera EDITAL DE...

Ementa DECRETO Nº 3.679/2019, DE DEZEMBRO DE 2019DECRETO Nº 3.680/2019, DE DEZEMBRO DE 2019PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054/2019 - CONCURSO PÚBLICO 002/2015EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2019

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2019 - PREGÃO Nº 098/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Ementa “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR”.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE...

Ementa “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...

Ementa Aviso de Licitação / Estrato de ContratoEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 002/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 053/2019 CONCURSO PÚBLICO 002/2015

Ementa LEI Nº 2.809/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE: “DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DE INTERESSE ESPECÍFICO, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, APROPRIADAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOSDECRETO Nº 3.662/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA PLANILHA...

Ementa Anexo 01 - Balanço Orçamentário-5º bimestre 2019Anexo 02 - Demonstrativo de Função e Subfunção-5º bimestre 2019Anexo 03 RCL 5º bimestre 2019Anexo 04 - 5º bimestre 2019Anexo 06 - Resultado Nominal e Primário-5º bimestre 2019Anexo 07 - Restos a Pagar-5º bimestre 2019Anexo 08 - Demonstrativo da...

Ementa DECRETO Nº 3.664/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. “ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 3.660/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COMPATÍVEIS/APTOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV – VILA TIBIRIÇÁ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SPDECRETO Nº 3.665/2019,...

Ementa PROC. 122/2019- Pregão Presencial Nº 099/2019 PROC. 125/2019- Pregão Presencial Nº 101/2019 PROC. 126/2019- Pregão Presencial Nº 102/2019 PROC. 127/2019- Concorrência Nº 003/2019 PROC. 128/2019- Pregão Presencial nº 103/2019 RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital em seu ANEXO I, para a função de...

Ementa Aviso de Licitação EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051/2019 CONCURSO PÚBLICO 002/2019 - Médico Clinico Geral 2 - Gabriela Miranda Perosso

Ementa Extratos de ContratosDECRETO N.º 3.659/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 20191 - LEI Nº 2.808/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 20192 - DECRETO Nº 3.660/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.3 - DECRETO Nº 3.661/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.5 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA...

Ementa LEI Nº 2.807/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - PROC. 102/2019- Pregão Presencial Nº...

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2019 - PREGÃO Nº 085/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Com fulcro no Inciso XXI do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, adjudico nos itens do objeto do Processo Licitatório nº 105/2019, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) nº 085/2019 do...

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2019 - PREGÃO Nº 089/2019 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso XXI do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, adjudico nos itens do objeto do Processo Licitatório nº 110/2019, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) nº 089/2019 DECRETO...

Ementa Demonstrativo de Aplicação no Ensino - Período: Janeiro a Setembro 2019 Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB - Período: Janeiro a Setembro 2019 - (Artigo 21 e 22 da Lei Federal n 11.494/2007PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2019 - PREGÃO Nº 078/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Com...

Ementa PROC. 053/2019- Pregão Presencial Nº 036/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 036/2019, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para Contratação de Monitor para o Curso de Assistente de Cabeleireiro, que compõe o Polo Regional da Escola de...

Ementa A Excelentíssima Sra. Cassia Regina Zaffani Furlan, Prefeita Municipal, vem através deste, informar que necessita de 03 (três) imóveis para locação, para abrigar famílias em situação de risco, de acordo com Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) e Lei Municipal nº 2488 de 09 de...

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 - PREGÃO Nº 017/2019 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso XXI do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, adjudico nos itens do objeto do Processo Licitatório nº 032/2019, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) nº 017/2019 Convoca...