{"dados":[{"titulo":"OBRA DE DRENAGEM DE \u00c1GUIAS PLUVIAIS NA RUA FORTALEZA - BACIA A9 - FEHIDRO","dataAtualizacao":"2025-12-09 15:53:07","dataPostagem":"2026-01-21 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-10 08:30:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":167,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de drenagem de águas pluviais na Rua Fortaleza – Bacia A9, com recursos oriundos do FEHIDRO e contrapartida municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR","dataAtualizacao":"2025-12-18 14:31:46","dataPostagem":"2026-01-14 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-19 08:30:00","numeroEdital":41,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Em Andamento","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de mobiliário escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes. - 2ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR","dataAtualizacao":"2025-12-11 09:03:51","dataPostagem":"2026-01-12 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-10 08:30:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":169,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, produtos da agricultura familiar, de acordo com o que determina a resolução CD\/FNDE Nº 06<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, MOBILI\u00c1RIO E UTENSILIOS","dataAtualizacao":"2025-12-09 14:01:19","dataPostagem":"2025-12-23 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-10 08:30:00","numeroEdital":86,"numeroProcesso":160,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para o projeto “COZINHA ALIMENTO”, em atendimento a demanda da Secretaria de Agricultura<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: adquirir uma ro\u00e7adeira da marca STIHL, modelo FS 220 ou FS 221 ao Departamento de Tr\u00e2nsito . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-23 14:10:05","dataPostagem":"2025-12-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2783,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir a adequada manutenção das áreas públicas sem a dependência de outras secretarias é fundamental para a eficiência das atividades do Departamento de Transito. A realização de serviços simples, como a poda e o corte de mato e grama em locais onde é necessária a pintura das vias, tem enfrentado atrasos significativos justamente pela falta de autonomia operacional. Tais atrasos comprometem a execução de tarefas básicas que deveriam ocorrer com agilidade e eficiência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: APARELHO E UTENSILIOS DOMESTICOS - Aquisi\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios dom\u00e9sticos atrav\u00e9s de emenda parlamentar individual n\u00b0 21 do Vereador Jos\u00e9 Amauri de Oliveira Gomes para o Corpo de Bombeiros de Presidente Epit\u00e1cio. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-23 14:10:47","dataPostagem":"2025-12-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2836,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão das ações de segurança pública e defesa social, no que versa à aquisição de materiais e equipamentos especializados, buscando proporcionar melhor efetividade nas prestações de serviços de prevenção, busca, resgate e salvamento","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de (10 metros c\u00fabicos) de concreto FCK 25-B0\/SLUMP 10 \/-2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral, localizada na Estrada Vicinal H\u00e9lio Gomes, km 05, S\/N, destinado para a melhoria das cal\u00e7adas, haja vista o Termo de Ajustamento de Conduta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Te","dataAtualizacao":"2025-12-23 14:11:14","dataPostagem":"2025-12-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2849,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de (10 metros cúbicos) de concreto FCK 25-B0\/SLUMP 10+\/-2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral, localizada na Estrada Vicinal Hélio Gomes, km 05, S\/N, destinado para a melhoria das calçadas, haja vista o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2. ESPECIFICAÇÃO TECNICA DO CONCRETO FCK 25-B0\/SLUMP 10+\/-2: FCK 25: Resistência característica à compressão de 25 MPa (megapascais) aos 28 dias. Slump 10+\/-2: Medida de abatimento do tronco de cone (Slump test), indicando a trabalhabilidade do concreto, neste caso, entre 8 e 12 cm, ideal para concreto bombeável e de fácil adensamento em calçadas. O concreto com especificação FCK 25-B0\/SLUMP 10+\/-2 é um material de construção civil com características bem definidas de resistência e trabalhabilidade. 3. DA EXECUÇÃO DO OBJETO 3.1. Prazos de entrega do produto: A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15(quinze) dias do envio da nota de empenho; 3.2. Local de entrega do produto: Parque Municipal O Figueiral, localizado na estrada Vicinal Hélio Gomes, km 05, S\/N. 3.3. Regras para recebimento prévio e definitivo: O recebimento dos produtos não implica na sua aceitação definitiva, uma vez que dependerá da análise por servidor, que deverá verificar a quantidade e atendimento a todas as especificações, contidas neste Termo de Referência. 4.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1. As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial. 5.DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 5.1. A proposta que oferecer o melhor preço e condições será escolhida. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo CHEV\/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022\/2023 placa EKU- 9A65 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-23 14:11:56","dataPostagem":"2025-12-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2856,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peça nova, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo CHEV\/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022\/2023, placa EKU-9A65. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. - A empresa fornecedora deverá estar localizada em um raio máximo de 120 km do município contratante, visando garantir maior agilidade na entrega e facilidade de comunicação logística. - A empresa fornecedora será responsável pela instalação das peças em sua própria sede, sem custos adicionais de mão de obra para o município. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Vidros Canelados para reforma do im\u00f3vel do conselho tutelar. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-12-23 14:48:39","dataPostagem":"2025-12-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2887,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: Aquisição de Vidros Canelados para janelas que serão colocadas para a conclusão da reforma do novo imóvel da sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio. JUSTIFICATIVA: A aquisição desses materiais é necessária para viabilizar a conclusão das obras de reforma do novo imóvel e permitir a mudança definitiva da sede do Conselho Tutelar. OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: - O fornecedor deverá realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais. - Qualquer dano causado aos materias antes ou durante a realização da entrega será de responsabilidade do fornecedor. E, se necessário, substituir o material sem qualquer custo adicional a contratante.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo FIAT \/ UNO MILLE ECONOMY, ano 2011\/2012 placa DKI-8177 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-23 14:14:47","dataPostagem":"2025-12-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2817,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de a aquisição de peças para o veículo FIAT \/ UNO MILLE ECONOMY, placa DKI-8177, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado no atendimento das demandas do Departamento de Controle de Zoonoses (CCZ), sendo empregado em ações de vigilância, monitoramento, controle de vetores e demais atividades externas realizadas pelos agentes de endemias. Dessa forma, sua plena disponibilidade é indispensável para assegurar a execução eficiente dos serviços, contribuindo diretamente para a preservação da saúde pública municipal. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo FIAT \/ UNO MILLE ECONOMY, ano 2011\/2012, placa DKI-8177. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de Sinalizadores solar de LED de alta visibilidade, com a finalidade de aprimorar as sinaliza\u00e7\u00f5es noturnas realizadas por este Departamento. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-23 14:14:04","dataPostagem":"2025-12-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2878,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir Sinalizadores Solares de LED de alta visibilidade, com o objetivo de atender de forma eficiente e contínua às necessidades de sinalização e segurança, proporcionando maior visibilidade, padronização da sinalização e redução de riscos de acidentes, inclusive em condições climáticas adversas ou de baixa luminosidade. A aquisição visa aprimorar e modernizar as sinalizações noturnas realizadas por este Departamento, garantindo maior eficiência operacional, autonomia energética por meio de tecnologia solar e reforço às medidas de segurança nas areas sinalizadas","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para elaborar Estudo de Tr\u00e1fego no trecho entre os quil\u00f4metros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito \u00c9lio Gomes, no munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio\/SP, com foco em seguran\u00e7a vi\u00e1ria, identifica\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos de atropelamento e proposi\u00e7\u00e3o de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o. . As condi\u00e7\u00f5es e exig","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:51:31","dataPostagem":"2025-12-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2838,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Tráfego no trecho entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Élio Gomes, no município de Presidente Epitácio\/SP, com foco em segurança viária, identificação de pontos críticos de atropelamento e proposição de medidas de mitigação. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulação de veículos na via, associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Tráfego subsidiará medidas de engenharia, fiscalização e gestão, contribuindo para a melhoria da segurança viária. Este termo também complementa obrigações associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas à fauna e à segurança dos usuários. Além disso, a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o GAEMA – Núcleo Presidente Prudente, no âmbito do Inquérito Civil nº 0705.0000058\/2022, que estabelece obrigações relacionadas ao monitoramento, mitigação e prevenção de impactos à fauna decorrentes do tráfego na via. Assim, este estudo é parte das ações necessárias para o cumprimento das determinações pactuadas, garantindo conformidade ambiental e suporte técnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVIÇOS 3.1 Diagnóstico do Trecho - Caracterização geral da vicinal (uso do solo, acessos, perfil dos usuários). - Identificação de áreas geradoras de pedestres e ciclistas. - Vistoria de campo com registro fotográfico. 3.2 Inventário Viário - Geometria da via (curvas, aclives\/declives, largura de pista e acostamentos). - Infraestrutura de segurança: sinalização, defensas, iluminação. - Condições do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais - Contagens classificadas de tráfego. - Contagens de pedestres e ciclistas. - Medições de velocidade (V85). 3.4 Acidentalidade - Levantamento de acidentes dos últimos 3 a 5 anos, com ênfase em atropelamentos. - Destaque para atropelamentos e acidentes graves. 3.5 Análises Técnicas - Trechos com excesso de velocidade. - Travessias em locais sem visibilidade adequada. - Ausência de acostamento funcional para pedestres\/ciclistas. - Paradas de ônibus sem segurança. 3.6 Identificação de Pontos Críticos - Consolidação de acidentes. - Cruzamento com dados de velocidade e circulação de pedestres. - Classificação dos pontos em Alta, Média e Baixa criticidade. 3.7 Propostas de Intervenção - Medidas de engenharia, moderação de tráfego e controle de velocidade. - Recomendações de fiscalização e educação viária. 4. PRODUTOS A ENTREGAR Produto 1 – Relatório Preliminar contendo diagnóstico inicial. Produto 2 – Relatório de Campo consolidado. Produto 3 – Relatório Final com conclusões, medidas propostas e ART. 5. PRAZOS O prazo estimado para realização do estudo é de até 30 dias úteis após assinatura. Os trabalhos terão início em até 10 dias úteis após a aprovação do termo. 6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pagamento em até 4 parcelas via boleto bancário, conforme cronograma acordado. 7. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA - Fornecer equipe, equipamentos e materiais. - Executar integralmente a metodologia prevista. - Emitir ART correspondente. - Garantir qualidade técnica dos serviços. 8. RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE - Garantir acesso ao local de estudo. - Fornecer documentos necessários. - Avaliar e aprovar os produtos entregues. 9. VALIDADE DA PROPOSTA A proposta vinculada ao presente termo terá validade de 40 dias. 10. CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO - Conformidade técnica. - Clareza metodológica. - Cumprimento dos prazos. - Inclusão de ART válida. 11. FISCALIZAÇÃO A fiscalização será realizada por servidor(a) designado(a), que acompanhará e avaliará o cumprimento das etapas do serviço. 12. PENALIDADES O descumprimento contratual sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei 14.133\/2021, incluindo advertência, multa, suspensão, impedimento de contratar e demais penalidades previstas no contrato. 13. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA A escolha observará o menor preço entre as propostas coletadas. 14. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa possui previsão na dotação orçamentária, conforme autorização prévia da autoridade competente, que segue anexa. 15- CONCLUSÃO O presente Termo de Referência define os elementos necessários para a contratação direta da empresa responsável pela elaboração do Estudo de Tráfego na Estrada Vicinal Elio Gomes – km 07 ao km 13, visando a prevenção de atropelamentos de animais da fauna silvestre, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, transparência e interesse público.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns de pintura, reparos em bancos e cal\u00e7adas e servi\u00e7os de serralheria na cobertura e no parque infantil e na academia ao ar livre, com vistas a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, com sede a Rua Manaus, n\u00ba10. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio","dataAtualizacao":"2025-12-19 15:57:51","dataPostagem":"2025-12-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2846,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação dos referidos serviços é de extrema necessidade para que haja a revitalização da Praça da Bíblia, e a consequente utilização do local pelos munícipes que é para o qual a referida praça foi criada. Importante registrar que a Administração Municipal não dispõem de mão de obra que possa executar os serviços que compõem a presente contratação em regime de exclusividade, em razão do grande número de ordens de serviços dos demais prédios públicos que carecem também de serviços de igual especificação.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Execu\u00e7\u00e3o da obra de remo\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica, na "Areninha" est\u00e1 localizada em um dos principais cart\u00f5es-postais de Presidente Epit\u00e1cio, a Orla Fluvial. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-19 15:54:12","dataPostagem":"2025-12-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2309,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando necessidade de adequações estruturais e melhorias na "Areninha" situada na Orla Fluvial de Presidente Epitácio, vem por meio deste encaminhar orçamentos obtidos para execução da obra de remoção e substituição da grama sintética, visando a devida análise, formatação do processo e continuidade dos tramites administrativos necessários. Considerando ainda destacar que a "Areninha" está localizada em um dos principais cartões-postais de Presidente Epitácio, a Orla Fluvial, espaço amplamente frequentado pela população local e visitantes, sendo utilizada intensamente para frequentado pela população práticas esportivas e atividades de lazer. A sua revitalização trará benefícios significativos aos usuários, fomentando ainda mais a integração social, a valorização do turismo e o incentivo à prática esportiva em nosso município. Solicitamos a abertura de processo de compra, mediante análise dos orçamentos apresentados, para contratação de empresa responsável pela substituição do gramado sintético, garantindo melhor qualidade e segurança para os usuários","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de 2(dois) eletricistas plantonistas para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o preventiva, corretiva, preditiva e programada, com os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de redes externas de energia el\u00e9trica, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, trocas de fios , cabos, mangueiras de led , interruptores de tomadas na","dataAtualizacao":"2025-12-19 15:57:25","dataPostagem":"2025-12-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2745,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 2(dois) eletricistas plantonistas para efetuar a manutenção preventiva, corretiva, preditiva e programada, com os serviços de instalação e revisão de redes externas de energia elétrica, substituição de lâmpadas, trocas de fios , cabos, mangueiras de led , interruptores de tomadas nas estruturas natalinas sendo elas bolas gigantes, árvore de natal, três reis magos, presépio, "feliz natal", "feliz ano novo", "dois mil e vinte e seis" e iluminação das árvores do parque da orla fluvial. Esses serviços serão realizados em locais específicos, como Parque da Orla, Vila do Papai Noel. O quantitativo será 70 (setenta) diárias, sem o fornecimento de material por parte da empresa contratada, sendo este de responsabilidade do órgão contratante. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 2.1. SERVIÇO ELETRICO (ILUMINAÇÃO): Serviços de instalação e revisão de redes externas de energia elétrica; Substituição de lâmpadas, troca de fios, cabos, mangueiras de LED, interruptores e tomadas. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: 3.1. Os serviços deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. 3.2. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional. 3.3. Comunicar ao fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis. 3.4. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes. 3.5. Qualificação técnica necessária para a execução dos serviços. 3.6. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros. 3.7.Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 6. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Esses serviços serão realizados em locais específicos, como Parque da Orla, vila do Papai Noel ,localizados na Orla Fluvial na Avenida Juliano Ferraz Lima ,nº S\/N. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quil\u00f4metros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes, no munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio\/SP, visando identificar esp\u00e9cies presentes, h\u00e1bitos, \u00e1reas de travessia e hotspots de atropelamento. . As condi\u00e7\u00f5es","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:50:55","dataPostagem":"2025-12-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2837,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO Contratação de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes, no município de Presidente Epitácio\/SP, visando identificar espécies presentes, hábitos, áreas de travessia e hotspots de atropelamento. 2. JUSTIFICATIVA A realização do monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilômetros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes justifica-se pela necessidade de diagnóstico ambiental que permita identificar a presença de espécies silvestres, compreender seus padrões de uso da área, localizar pontos de travessia e mapear hotspots de atropelamento. Além disso, a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o GAEMA – Núcleo Presidente Prudente, no âmbito do Inquérito Civil nº 0705.0000058\/2022, que estabelece obrigações relacionadas ao monitoramento, mitigação e prevenção de impactos à fauna decorrentes do tráfego na via. Assim, este estudo é parte das ações necessárias para o cumprimento das determinações pactuadas, garantindo conformidade ambiental e suporte técnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVIÇOS 3.1 Inventário das Espécies de Fauna - Revisão bibliográfica sobre fauna local. - Análise de mosaicos de uso e ocupação do solo via geoprocessamento. 3.2. Etapa de campo (7 dias corridos): - Avaliação diária de pontos de atropelamento nos dois sentidos da via, pela manhã e ao final da tarde. - Busca ativa de fauna e vestígios nas margens e entorno imediato. - Realização de pontos de escuta (10 minutos) no KM 07 e no KM 13, pela manhã e ao final da tarde. - Seguir DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 039\/2024\/I. - Registro de carcaças com identificação, georreferenciamento e foto. 3.3. Etapa de escritório: - Elaboração de laudo técnico contendo lista de espécies, hábitos, categorias de ameaça, análise de atropelamentos, hotspots e recomendações. - Emissão de ART. - Buffer de até 300 m do eixo da estrada. - Métodos não invasivos: observação visual\/auditiva, armadilhas fotográficas, GPS etc. 4. PRODUTOS A ENTREGAR Produto 1 – Relatório preliminar: revisão bibliográfica e análise de uso do solo. Produto 2 – Relatório de campo: registros obtidos ao longo dos 7 dias de monitoramento. Produto 3 – Laudo Final de Fauna com ART: conclusões, hotspots e recomendações. Prazo: até 15 dias úteis após a conclusão da etapa de campo. 5. PRAZOS A campanha de campo ocorrerá em janeiro de 2026, e o relatório final deverá ser entregue em até 15 dias úteis após o término das atividades de campo. 6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Entrada obrigatória para início dos trabalhos em dezembro de 2025 e restante parcelado em até 7 parcelas subsequentes. 7. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA - Disponibilizar equipe, equipamentos e materiais necessários. - Cumprir o cronograma e a metodologia prevista. - Emitir ART. - Cumprir todas as instruções da Administração; - Utilizar equipamentos adequados; - Manter equipe qualificada; - Garantir segurança durante o trabalho de campo; - Entregar todos os materiais previstos. - Garantir qualidade técnica dos produtos entregues. 8. RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE - Fornecer documentos necessários. - Avaliar e aprovar os produtos entregues. - Prestar as informações e autorizações necessárias; - Disponibilizar acesso aos locais; - Acompanhar e fiscalizar o contrato; - Efetuar o pagamento conforme previsto. 10. CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS Os produtos serão aceitos mediante: - Conformidade técnica; - Clareza metodológica; - Atendimento aos prazos estabelecidos; - Inclusão de ART válida; - Validação pela equipe técnica da contratante. 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Aplicam-se as penalidades previstas no artigo 156 da Lei nº 14.133\/2021, além das demais previstas no contrato. 12. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR A escolha observará o menor preço entre as propostas coletadas. 13. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa possui previsão na dotação orçamentária, conforme autorização prévia da autoridade competente, que segue anexa. 14- CONCLUSÃO O presente Termo de Referência define os elementos necessários para a contratação direta da empresa responsável pela elaboração do Estudo de Monitoramento de Fauna na Estrada Vicinal Elio Gomes – km 07 ao km 13, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, transparência e interesse público.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO","dataAtualizacao":"2025-11-13 13:25:08","dataPostagem":"2025-12-16 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-14 08:30:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":138,"modalidade":"Concorr\u00eancia P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de processo licitatória para a Concessão de uso de bem público, instalados no Terminal e Sub Terminal rodoviário, no município de Presidente Epitácio<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo M. BENZ \/ CAIO LO 916. ORE, ano 2019\/2020 placa GAA-0G21 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-16 14:59:12","dataPostagem":"2025-12-15 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2775,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo M. BENZ \/ CAIO LO 916. ORE, placa GAA-0G21, integrante da frota da Secretaria de Educação e Esportes de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado no transporte escolar de estudantes das redes municipal e estadual, tanto dentro da cidade quanto nos assentamentos, sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente dos alunos até as unidades de ensino. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo M. BENZ \/ CAIO LO 916. ORE, ano 2019\/2020, placa GAA-0G21. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de Cones de Sinaliza\u00e7\u00e3o para aprimorar a organiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e aumentar a seguran\u00e7a das atividades executadas pelo Departamento de Tr\u00e2nsito. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-16 14:58:33","dataPostagem":"2025-12-15 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2725,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir cones de sinalização é fundamental para garantir maior segurança , a base reforçada evita tombamentos causados por vento, movimentação de pessoas ou passagem de veículos, assegurando que a sinalização permaneça sempre visível e eficaz durante todo o período de uso. Os cones são amplamente utilizados para delimitar espaços, orientar o fluxo de pessoas e veículos, indicar áreas em manutenção e prevenir acidentes. Dessa forma, a compra torna-se essencial para proporcionar sinalização confiável, reduzir riscos operacionais e aumentar a organização e a segurança geral das atividades realizadas pelo Departamento de Trânsito","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de material hospitalar para prover a se\u00e7\u00e3o de enfermagem com insumos necess\u00e1rios para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es assistenciais em sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-16 14:59:38","dataPostagem":"2025-12-15 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2801,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a disponibilização de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estratégias de saúde do município, possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos médicos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo FIAT \/ UNO MILLE ECONOMY, ano 2011\/2012, placa DKI-8178 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Rela\u00e7\u00f5es Agr\u00e1rias . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:49:18","dataPostagem":"2025-12-15 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2802,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo FIAT \/ UNO MILLE ECONOMY, ano 2011\/2012, placa DKI-8178. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda ás especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros;- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS SOLIDOS DOMICILIARES","dataAtualizacao":"2025-11-28 07:50:15","dataPostagem":"2025-12-12 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-28 09:00:00","numeroEdital":76,"numeroProcesso":144,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final e resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Presidente Epitácio. 3ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de uma Esmerilhadeira para o Departamento de Tr\u00e2nsito. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-11 13:28:31","dataPostagem":"2025-12-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2637,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir uma Esmerilhadeira para o Departamento de Trânsito faz-se necessário em razão da demanda constante de serviços e manutenção da sinalização viária do nosso municipio. O uso da ferramenta permitirá maior agilidade e eficiência na execução das atividades, reduzindo o tempo de trabalho manual e contribuindo para a padronização da fixação de materiais, aumentando a durabilidade e a qualidade das instalações. Um investimento essencial para otimizar os processos operacionais, assegurando maior eficiência no atendimento às necessidades do trânsito municipal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais\/equipamentos de salvamento e resgate atrav\u00e9s de emenda parlamentar individual n\u00b0 18 do Vereador Ilson Aparecido Martins para o Corpo de Bombeiros de Presidente Epit\u00e1cio. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas encontram-se no Termo de Refer\u00eancia e o crit\u00e9rio de julgamento adotad","dataAtualizacao":"2025-12-11 10:29:41","dataPostagem":"2025-12-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2728,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão das ações de segurança pública e defesa social, no que versa à aquisição de materiais e equipamentos especializados, buscando proporcionar melhor efetividade nas prestações de serviços de prevenção, busca, resgate e salvamento","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ASFALTICOS, EMULS\u00c3O E CBUQ","dataAtualizacao":"2025-11-25 09:29:41","dataPostagem":"2025-12-09 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-26 08:30:00","numeroEdital":81,"numeroProcesso":151,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais asfálticos, Emulsão Asfáltica RL-1C e CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente (25 kg), para atender a demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO ESCOLA WALDYR ROMEO DA SILVEIRA","dataAtualizacao":"2025-11-25 15:43:31","dataPostagem":"2025-12-08 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-24 08:30:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":119,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de obra de construção do muro de divisa entre a Creche Modular e a Escola Waldyr Romeo da Silveira, com recursos oriundos do tesouro municipal - 2ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de servi\u00e7os de lavagem e reposi\u00e7\u00e3o de graxas para frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-11 13:27:35","dataPostagem":"2025-12-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2668,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de A aquisição dos serviços de lavagem e reposição de graxas para os veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada da frota e a continuidade das atividades operacionais desta Secretaria. Os serviços de lavagem são indispensáveis para a conservação, higiene e boa apresentação dos veículos, especialmente considerando que são utilizados diariamente no transporte de pacientes, atendimentos de urgência, remoções, visitas domiciliares, serviços administrativos e apoio logístico às unidades de saúde. A limpeza adequada contribui para a identificação visual dos veículos oficiais, melhora a segurança sanitária e evita o acúmulo de sujeira que pode acelerar o desgaste da lataria e de componentes externos. Já a reposição de graxas é necessária para assegurar o correto funcionamento das partes móveis dos veículos, reduzindo atritos, prevenindo o desgaste prematuro de componentes mecânicos e preservando a vida útil dos sistemas de suspensão, direção, freios e articulações. Essa manutenção preventiva garante maior segurança nas operações diárias, melhora o desempenho dos veículos e evita falhas que podem comprometer deslocamentos essenciais, como transportes para consultas, exames ou remoções intermunicipais. A execução periódica desses serviços contribui diretamente para a eficiência e confiabilidade da frota da Saúde, reduzindo a necessidade de manutenções corretivas mais onerosas e prevenindo problemas que possam interromper a prestação dos serviços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de lavagem e reposição de graxas nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os serviços deverão atender aos seguintes requisitos: -Serem realizados exclusivamente na sede própria da empresa contratada, situada obrigatoriamente no município de Presidente Epitácio\/SP, sendo vedada qualquer forma de terceirização; -Utilização de produtos adequados e de boa qualidade, que não causem danos à pintura, borrachas ou componentes do veículo; - Execução da lavagem completa, interna e externa, com reposição das graxas nos pontos recomendados pelo fabricante; -Realização dos serviços por profissionais capacitados e sob supervisão técnica da contratada; -Emissão de comprovante ou relatório de execução dos serviços realizados; -Cumprimento integral das normas de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada assume total responsabilidade pela qualidade dos serviços prestados e compromete-se a: -Repetir, sem custo adicional, qualquer serviço que não atenda às especificações técnicas ou padrões de qualidade exigidos; -Utilizar somente produtos de procedência comprovada e compatíveis com os veículos atendidos; -Garantir que os serviços sejam executados integralmente em sua sede localizada no município de Presidente Epitácio\/SP, conforme previsto, sem possibilidade de terceirização total ou parcial; -Cumprir com as obrigações contratuais e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso descumpra as exigências estabelecidas. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da execução dos serviços, incluindo produtos, mão de obra, transporte, tributos, taxas e seguros, serão de total e exclusiva responsabilidade da contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser realizados na sede própria da empresa contratada, localizada no município de Presidente Epitácio\/SP, devidamente estruturada e equipada para execução dos serviços de lavagem e reposição de graxas, não sendo permitida terceirização. SANÇÕES: O descumprimento das exigências contratuais ou dos padrões de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 130 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ONDA. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-09 14:56:55","dataPostagem":"2025-12-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2720,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇÃO DE 130 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ONDA NA COR VERDE LAGUNA COM LOGO DA PREFEITURA E ASSISTENCIA SOCIAL E ESTAMPA NA FRENTE CONFORME MODELO EM ANEXO ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE Fluido de Freio DOT4 500 MI, Fluido para Freios, Fluido Sint\u00e9tico de alto ponto de ebuli\u00e7\u00e3o, atendendo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o DOT 4 para uso em sistemas de freios a disco ou tambor de ve\u00edculos automotivos e tratores. Fluido para freios \u00e9 formulado com componentes sint\u00e9ticos especiais (Glicois e Est\u00e9res Glic\u00f3licos) para uso em sis","dataAtualizacao":"2025-12-09 14:56:11","dataPostagem":"2025-12-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2753,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: O fluido de freio é um componente essencial para o sistema de freios hidráulicos dos veículos, maquinas e tratores e sua substituição regular (conforme a validade do fabricante) é crucial para evitar falhas no sistema e acidente. A manutenção adequada dos veículos, incluindo a troca do fluido de freio, é fundamental para garantir a segurança dos motoristas e passageiros, bem como de terceiros, durante o desempenho das atividades públicas. A utilização do fluido DOT 4 atende às especificações técnicas exigidas para os veículos em questão, seguindo as normas brasileiras (ABNT NBR 9292 Tipo 4) e internacionais (FMVSS n°116 DOT 4, ISO 4925 Classe 4). O produto deve ser certificado pelo INMETRO. A substituição do fluido previne a formação de vapor ("vapor lock") e a corrosão dos componentes metálicos do sistema de freio, que podem ocorrer devido à absorção de umidade pelo fluido ao longo do tempo, o que estenderia a vida útil dos veículos e reduziria custos com reparos .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 PARAFUSOS DE RODA COMPLETOS PARA O CAMINH\u00c3O BASCULANTE INTERNACIONAL DURASTAR 4400 ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2014 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-09 14:55:51","dataPostagem":"2025-12-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2764,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A justificativa para a compra dos parafusos de roda do caminhão basculante deve focar na segurança veicular, manutenção preventiva\/corretiva e conformidade operacional. O presente documento tem como objetivo formalizar a necessidade de aquisição de 10 (dez) parafusos de roda para o caminhão basculante,A segurança veicular é um pilar fundamental de nossas operações, especialmente considerando a natureza do trabalho realizado pelo caminhão basculante, que envolve o transporte de cargas pesadas em diferentes tipos de terreno. Parafusos de roda são componentes de segurança críticos, projetados para suportar cargas e garantir a fixação correta das rodas ao eixo do veículo. Devido ao uso contínuo e às tensões operacionais, os parafusos existentes apresentam sinais de desgaste, o que compromete a sua capacidade de fixação segura. A falha de um único parafuso pode levar à soltura da roda, resultando em acidentes graves, danos ao veículo e riscos à vida dos operadores e terceiros. A compra visa sanar esta não conformidade imediatamente. A substituição é parte do plano de manutenção preventiva do veículo para garantir a conformidade com as normas de segurança e evitar falhas inesperadas durante a operação. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes completos de jogo para as escolinhas de futebol de base do munic\u00edpiO. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-09 14:56:33","dataPostagem":"2025-12-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2726,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de uniformes completos de jogo para as escolinhas de futebol de base do município se faz necessária para garantir condições adequadas de participação dos alunos nas atividades esportivas promovidas pela administração pública. Atualmente, os uniformes utilizados encontram-se insuficientes e, em alguns casos, desgastados pelo uso contínuo, o que compromete a padronização e a apresentação das equipes durante treinos, jogos e eventos oficiais. Os uniformes têm papel essencial na organização e identificação visual das equipes, promovendo disciplina, senso de pertencimento e valorização dos estudantes inseridos nos projetos esportivos. Além disso, a padronização contribui para a segurança dos participantes, facilitando o reconhecimento dos alunos pelos instrutores e responsáveis durante as atividades","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de 2 (dois) molejos traseiros, 8 (oito) buchas da barra estabilizadora e 1 (um) rolamento rei, bem como a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de desmontagem e remontagem do molejo, substitui\u00e7\u00e3o do rolamento rei, do cardan e das buchas do estirante, destinados ao ve\u00edculo \u00d4nibus VW\/15.190 EOD, pla","dataAtualizacao":"2025-12-09 14:55:19","dataPostagem":"2025-12-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2772,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Justifica-se a presente contratação devido ao desgaste acentuado do sistema de suspensão traseira, buchas de barra estabilizadora e rolamento rei do ônibus VW\/15.190, comprometendo a dirigibilidade, estabilidade e segurança operacional do veículo. O ônibus é utilizado diariamente no transporte de equipes e no deslocamento para diversas frentes de trabalho essenciais da Secretaria de Obras, sendo, portanto, equipamento de alta prioridade. O veículo apresentou sintomas como folgas excessivas, ruídos anormais, vibração, instabilidade em curvas e risco de travamento, representando potencial ameaça aos servidores transportados e aos demais usuários da via. A continuidade de operação nessas condições poderia gerar falhas graves na condução, danos estruturais e até acidentes. A execução do serviço demanda ferramentas específicas, conhecimento técnico especializado e estrutura de oficina adequada, não disponíveis na Secretaria de Obras, motivo pelo qual se torna imprescindível que a empresa responsável pelo fornecimento das peças realize também a totalidade da mão de obra, garantindo compatibilidade, responsabilidade integral e adequada aplicação dos componentes. Devido à importância do veículo e ao impacto direto na logística das equipes, os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, motivo pelo qual a empresa contratada deverá dispor das peças imediatamente, sem possibilidade de prorrogação. REQUISITOS DO OBJETO A empresa contratada deverá atender integralmente aos seguintes requisitos: Fornecer peças novas, originais ou de primeira linha, compatíveis com o modelo VW\/15.190, vedada a entrega de itens usados, recondicionados ou paralelos. Garantir que as peças fornecidas e instaladas sejam exatamente aquelas especificadas no objeto, sem possibilidade de substituição por modelos diferentes. Disponibilizar e executar a mão de obra completa, incluindo desmontagem, substituição, ajustes, remontagem e testes finais. Concluir todos os serviços em até 5 (cinco) dias úteis, contados da emissão da Autorização de Fornecimento. Executar o serviço em local adequado, com ferramentas apropriadas e equipe técnica capacitada. Entregar o veículo em pleno funcionamento, sem qualquer irregularidade na suspensão, direção e conjunto estrutural. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR A empresa contratada será integralmente responsável por: Fornecer as peças e executar a mão de obra, sendo expressamente proibida a contratação separada. Realizar todos os reparos com segurança, qualidade técnica e dentro dos padrões exigidos pelo fabricante. Substituir imediatamente, sem ônus adicional ao Município, qualquer peça que apresente defeito, incompatibilidade ou má instalação. Arcar integralmente com o transporte do veículo, tanto no envio quanto na devolução, não cabendo ao Município qualquer custo adicional além do previsto neste processo. Cumprir rigorosamente o prazo estabelecido de 5 dias úteis. Responder por eventuais danos, falhas, retrabalhos ou vícios decorrentes da prestação do serviço. Manter a garantia das peças e dos serviços, nos termos da legislação vigente. Atender às normas da Lei nº 14.133\/2021, sujeitando-se às penalidades legais em caso de descumprimento. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de soro fisiol\u00f3gica destinada ao abastecimento dos estoques da Rede Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-09 14:54:56","dataPostagem":"2025-12-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2766,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir soro fisiológico destinado à reposição do estoque das unidades de saúde, garantindo disponibilidade adequada para atendimento da população, especialmente diante da possibilidade de aumento de casos de dengue nos próximos meses. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REFORMA DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARQUE O FIGUEIRAL","dataAtualizacao":"2025-10-24 14:21:54","dataPostagem":"2025-12-05 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-24 16:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":117,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de reforma da Rampa e acessibilidade à praia do parque “O Figueiral”, com recursos da emenda parlamentar da senadora Mara Gabrilli e Contrapartida Municipal - 2ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"OBRAS DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA","dataAtualizacao":"2025-11-17 09:48:04","dataPostagem":"2025-12-04 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-24 16:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":110,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de obra de interligação entre as Ciclovias Parque da Orla e Parque O Figueira, Convênio nº 124\/2025 do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos e Contrapartida Municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RETIRADA\/REMO\u00c7\u00c3O DE 230 VIGAS DE CONCRETO","dataAtualizacao":"2025-11-14 13:43:43","dataPostagem":"2025-12-03 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-14 08:30:00","numeroEdital":88,"numeroProcesso":156,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório, para contratação de empresa para prestação de retirada\/remoção das 230 (duzentos e trinta) vigas de concreto armado, conforme descritivo<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos inclu\u00eddos na Rename (Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais) . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-12-05 10:39:21","dataPostagem":"2025-12-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2568,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de garantir o imediato fornecimento de medicamentos e suplementos essenciais aos pacientes do município, uma vez que o Pregão Eletrônico nº 20\/2025 Processo nº 37\/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisições Futuras de Suplementos e Medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), promovido pelo CIOP Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, do qual o Município de Presidente Epitácio é órgão participante (consorciado), ainda se encontra em andamento. Considerando que não é possível aguardar a conclusão do referido processo licitatório, sob risco de desabastecimento e consequentes prejuízos à continuidade dos tratamentos médicos dos munícipes, a medida mais viável e adequada neste momento é a contratação por dispensa de licitação, assegurando o atendimento ininterrupto aos pacientes que dependem desses itens para manutenção de sua saúde .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 1 (um) semi-eixo traseiro esquerdo, 1 (uma) caixa sat\u00e9lite completa com kit planet\u00e1rio, 1 (uma) luva de engate reduzida do diferencial, 2 (dois) selos do garfo da reduzida, 2 (duas) colas de silicone de veda\u00e7\u00e3o e 4 (quatro) parafusos do mancal do diferencial (sextavado 27 mm, 147 mm de comprimento e di\u00e2metro 19,8 mm), todos destinados ","dataAtualizacao":"2025-12-05 10:42:04","dataPostagem":"2025-12-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2719,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade da presente contratação em razão da identificação de falhas graves no conjunto do diferencial e da reduzida do caminhão Iveco Tector 24.280, placa GGJ-3D31, utilizado diariamente pela Secretaria de Obras em atividades essenciais de transporte de materiais, manutenção urbana e apoio operacional. O veículo apresentou desgaste acentuado e danos estruturais no semi eixo traseiro esquerdo, comprometimento da caixa satélite e folgas no kit planetário, além da deterioração dos selos e componentes de vedação, ocasionando vazamento de lubrificante e risco iminente de quebra total do diferencial. A continuidade da operação nessas condições representa sério risco de danos maiores ao sistema de transmissão, possibilidade de travamento das rodas traseiras, perda de tração e risco operacional aos servidores e ao patrimônio público. A falha impede o pleno uso do veículo, reduz a capacidade da frota e acarretou o deslocamento de outros caminhões para suprir sua ausência, aumentando custos operacionais, desgaste prematuro de outros veículos e comprometendo o andamento das frentes de serviço. A manutenção corretiva, com substituição integral dos componentes citados, é imprescindível para restabelecer a segurança, confiabilidade e eficiência do veículo, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria de Obras. REQUISITOS DO OBJETO O fornecimento das peças deverá atender aos seguintes requisitos: As peças deverão ser novas, originais Iveco (OEM) ou de primeira linha certificada, compatíveis exclusivamente com o caminhão Iveco Tector 24.280. Fica expressamente vedado o fornecimento de peças paralelas, usadas, remanufaturadas, recondicionadas, adaptadas ou de procedência duvidosa. As peças deverão ser fornecidas em embalagens lacradas, com identificação do fabricante, lote e referência técnica. Os itens deverão garantir a integridade estrutural do conjunto do diferencial, incluindo semi eixo, caixa satélite, kit planetário, luva de engate, selos, parafusos e colas de vedação. O prazo de entrega será de até 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão da Nota de Empenho, sem possibilidade de prorrogação em razão da urgência do serviço. A entrega deverá ocorrer no Almoxarifado Central, situado na Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP, onde as peças permanecerão em estoque até sua aplicação. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR A empresa fornecedora compromete-se a: Garantir a originalidade, procedência, conformidade técnica e segurança de todas as peças fornecidas; Substituir, sem ônus adicional ao Município, qualquer item que apresente defeito, divergência técnica ou incompatibilidade, no prazo máximo de 48 horas úteis; Cumprir rigorosamente os prazos e especificações estabelecidos neste documento; Responder por eventuais falhas decorrentes de defeitos de fabricação, acondicionamento inadequado ou incompatibilidade das peças fornecidas; Cumprir as disposições da Lei nº 14.133\/2021, sujeitando-se às penalidades previstas em caso de descumprimento, atraso ou entrega fora das condições estabelecidas. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de Receitu\u00e1rios de Controle Especial Retin\u00f3ides Sist\u00eamicos C2 para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-05 10:39:59","dataPostagem":"2025-12-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2679,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de atender às exigências legais e garantir o controle adequado dos retinóides sistêmicos, medicamentos que apresentam alto risco teratogênico e exigem prescrição em receituário especial. No âmbito da Vigilância Sanitária de Presidente Epitácio, esses talões são essenciais para assegurar a rastreabilidade, a padronização e a segurança no processo de prescrição, evitando interrupções no atendimento e fortalecendo o controle sanitário. Dessa forma, a aquisição é indispensável para o cumprimento das normas vigentes e para a proteção da saúde pública","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: caixa multiplicadora completa, exclusiva para a ro\u00e7adeira MFW Artic Harpia Plus I, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-05 10:40:43","dataPostagem":"2025-12-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2687,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA A substituição da caixa multiplicadora torna-se necessária devido ao desgaste extremo do conjunto atual, que apresenta falhas no sistema interno de transmissão, vibração excessiva e perda de torque, comprometendo a operação da roçadeira MFW Artic Harpia Plus I. O equipamento é utilizado diariamente em serviços de manutenção urbana, roçada e limpeza de áreas públicas, sendo fundamental para o atendimento das demandas do município. A continuidade da utilização do componente danificado coloca em risco o restante do conjunto mecânico, aumenta o consumo de combustível, gera retrabalho das equipes e pode causar a parada total do equipamento. A substituição imediata é indispensável para restabelecer a eficiência operacional e evitar prejuízos maiores ao patrimônio público. REQUISITOS DO OBJETO A caixa multiplicadora deverá ser nova, original ou de primeira linha, compatível exclusivamente com a roçadeira MFW Artic Harpia Plus I. Proibida a entrega de peças paralelas, adaptadas, remanufaturadas, recondicionadas, sem especificação técnica do fabricante ou de procedência desconhecida. O item deverá vir lacrado, com identificação do fabricante, lote, referência técnica e nota fiscal correspondente. A entrega deverá ser realizada no Almoxarifado Central, Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, onde o item permanecerá em estoque até utilização. Garantia mínima conforme práticas do fabricante e responsabilidade técnica pela integridade do produto. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR Entregar a peça rigorosamente dentro das especificações, garantindo autenticidade, desempenho e compatibilidade com o modelo descrito. Realizar a substituição imediata, sem ônus adicional, caso seja constatado defeito, divergência técnica ou peça inadequada ao equipamento. Cumprir os prazos estabelecidos pela Secretaria de Obras e atender às normas legais, inclusive as penalidades previstas na Lei 14.133\/2021 em caso de descumprimento. Manter integridade, procedência e garantia da caixa multiplicadora fornecida, responsabilizando-se por eventuais falhas de fabricação ou problemas relacionados à qualidade do item","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 01 cubo da roda da manga de eixo dianteiro lado esquerdo, 01 kit de rolamento da manga de eixo, 01 kit de parafusos de fixa\u00e7\u00e3o da roda, 01 kit de porca de fixa\u00e7\u00e3o da roda, 02 discos de freio (direito e esquerdo) e 01 jogo de pastilhas de freio dianteiras, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva do Micro-\u00d4nibus Volare 4x4, placa DKI 8192, per","dataAtualizacao":"2025-12-05 10:41:37","dataPostagem":"2025-12-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2721,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Justifica-se a necessidade da aquisição dos itens especificados em razão de falhas detectadas no sistema de rodagem e frenagem do micro-ônibus Volare 4x4, veículo utilizado diariamente para o transporte de equipes operacionais e apoio logístico às atividades da Secretaria de Obras. Durante inspeção técnica, foram constatados desgaste excessivo do cubo da roda dianteira esquerda, folgas no rolamento, danos nos discos de freio e desgaste severo das pastilhas, comprometendo diretamente a segurança do veículo. Tais condições inviabilizam seu uso e representam risco aos servidores, além de impedir a continuidade das atividades essenciais da pasta. A reposição imediata das peças é indispensável para restabelecer a plena condição de uso do veículo, garantindo segurança, confiabilidade e eficiência operacional. REQUISITOS DO OBJETO As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, compatíveis com o modelo Volare 4x4, sendo vedados itens usados, recondicionados, remanufaturados ou de procedência duvidosa; Todos os componentes deverão ser entregues lacrados, com identificação do fabricante, lote e referências técnicas; Os discos e pastilhas de freio deverão atender aos padrões de desempenho do fabricante, garantindo eficiência de frenagem e durabilidade; Os kits de porcas, parafusos e rolamentos deverão possuir as especificações exatas para instalação no eixo dianteiro do modelo; O prazo máximo de entrega será de 5 (cinco) dias úteis após emissão da Nota de Empenho. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR Garantir a procedência, autenticidade e conformidade técnica de todas as peças fornecidas; Substituir, sem ônus ao Município, qualquer item que apresente defeito, incompatibilidade ou divergência técnica no prazo máximo de 48 horas úteis após notificação; Cumprir integralmente o prazo de entrega estabelecido, sob pena das sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021; Assegurar que todos os materiais entregues estejam em perfeitas condições de uso, embalagem e especificação. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SERRALHERIA","dataAtualizacao":"2025-11-13 13:20:09","dataPostagem":"2025-12-02 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-14 08:30:00","numeroEdital":83,"numeroProcesso":154,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, para atender a demanda das Secretarias municipais<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as da motocicleta Kasinski CR2-150, placa BYY-0400, incluindo kit de transmiss\u00e3o, pastilhas de freio, \u00f3leo, pneus e setas, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva do ve\u00edculo pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de","dataAtualizacao":"2025-12-03 09:26:58","dataPostagem":"2025-12-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2311,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviço de substituição destinadas à motocicleta KASINSKI CRZ 150, placa BYY-0400, ano\/modelo 2012\/2013, pertencente à Secretaria de Obras. O objeto contempla o fornecimento dos seguintes itens: 01 kit transmissão (corrente, coroa e pinhão), 01 pastilha de freio dianteiro, 01 pastilha de freio traseiro, 01 Óleo 20w50 e 01 pneu dianteiro 2.75 21 M\/C 45R, novo, de primeira linha, sem câmara (tubeless), fabricado em borracha de alta resistência e com certificado do INMETRO, 01 pneu traseiro 4.10 18 M\/C 60R, novo, de primeira linha, sem câmara (tubeless), com certificado do INMETRO, fabricado em borracha de alta resistência, além de 04 setas (piscas) e prestação de serviço (mão de obra) para substituição das peças. Justificativa: A presente solicitação tem como finalidade a manutenção corretiva da motocicleta utilizada em serviços administrativos e operacionais da Secretaria de Obras, garantindo o bom desempenho, segurança e durabilidade do veículo. As peças apresentaram desgaste natural em decorrência do uso contínuo, sendo necessária a substituição para evitar riscos e assegurar o pleno funcionamento. Ressalta-se que os pneus deverão ser novos, não reformados ou recauchutados, visando a segurança e confiabilidade do veículo. Requisitos de Fornecimento: As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, compatíveis com o modelo da motocicleta; Os pneus deverão possuir certificação do INMETRO e serem livres de qualquer tipo de reforma, recauchutagem ou remoldagem; A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento; O local de entrega e execução do serviço será na Secretaria de Obras e Infraestrutura, situada na Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP. Responsabilidade do Fornecedor: A empresa fornecedora será responsável pelo fornecimento e instalação das peças, devendo realizar a substituição e montagem com mão de obra especializada, garantindo o correto encaixe, funcionamento e segurança do veículo. O fornecedor deverá ainda responder por eventuais defeitos ou falhas decorrentes da instalação inadequada, dentro do prazo de garantia","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de Cascata 400 leds fixa, fio branco com di\u00e2metro de 1,5mm, a prova d\u00e1gua, para uso externo, IP44, 220V, com ca\u00eddas 50cm, 65cm e 45 cm, comprimento de 10 metros, tomada macho e f\u00eamea permitindo a uni\u00e3o de at\u00e9 04 cascatas em sequ\u00eancia na Cor BRANCO FRIO; Fita de led RGB de 5 metros o rolo a prova d`\u00b4agua IP65, Bivolt, com fonte; L\u00e2mpada","dataAtualizacao":"2025-12-03 09:25:21","dataPostagem":"2025-12-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2650,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1.1. O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto aquisição de Cascata 400 leds fixa, fio branco com diâmetro de 1,5mm, a prova dágua, para uso externo, IP44, 220V, com caídas 50cm, 65cm e 45 cm, comprimento de 10 metros, tomada macho e fêmea permitindo a união de até 04 cascatas em sequência na Cor BRANCO FRIO; Fita de led RGB de 5 metros o rolo a prova d`´agua IP65, Bivolt, com fonte; Lâmpada led de filamento decorativo cor quente temperatura de 2500 a 3000k, potência de 4w a 5w, modelo formato âmbar redonda de vidro200v; Laço na cor vermelha de 30x35cm para parte interna; Bola de natal de 8 cm para parte interna na cor vermelha; Bola de natal de 8 cm para parte interna na cor dourada; Festão aramado com 240 galhos de 2,70mx25cm; e Festão comum com altura de 09 cm e 2 metros de comprimento na cor verde. 2. DA DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS 2.1. MATERIAL ELETRICO: Cascata 400 leds fixa, fio branco com diâmetro de 1,5mm, a prova dágua, para uso externo, IP44, 220V, com caídas 50cm, 65cm e 45 cm, com comprimento de 10 metros, com tomada macho e fêmea permitindo a união de até 04 cascatas em sequência na cor BRANCO FRIO; Fita de led RGB de 5 metros o rolo a prova d`´água IP65, Bivolt, com fonte; e Lâmpada led de filamento decorativo cor quente temperatura de 2500 a 3000k. Potência de 4w a 5w-Modelo formato âmbar redonda de vidro-200v. 2.2. MATERIAL PARA ENFEITE: Laço na cor vermelha de 30x35cm para parte interna; Bola de natal de 8 cm para parte interna na cor vermelha; Bola de natal de 8 cm para parte interna na cor dourada; Festão aramado com 240 galhos de 2,70mx25cm; e Festão comum com altura de 09 cm e 2 metros de comprimento na cor verde. 3.DA EXECUÇÃO DO OBJETO 3.1. PRAZOS DE ENTREGA DOS MATERIAIS: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 3.2. LOCAL DE ENTREGA DO PRODUTO: Almoxarifado central, localizado na Rua Belo Horizonte, nº 7-51 (Vila Palmira). 3.3. REGRAS PARA RECEBIMENTO PRÉVIO E DEFINITIVO: O recebimento dos produtos não implica na sua aceitação definitiva, uma vez que dependerá da análise por servidor, que deverá verificar a quantidade e atendimento a todas as especificações, contidas neste Termo de Referência. 4.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1. As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial. 5.DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 5.1. A proposta que oferecer o melhor preço e condições será escolhida. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7as e servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo I\/CHEV CRUZE LTZ NB AT, ano 2022\/2022 placa FNY-6B02 pertencente a frota do Chefe de Gabinete. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-12-03 09:26:13","dataPostagem":"2025-12-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2659,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A aquisição de peças e a contratação de serviços mecânicos para o veículo I\/CHEV CRUZE LTZ NB AT, placa FNY-6B02, integrante da frota que atende à Chefia de Gabinete, apresentam-se como medidas essenciais para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado para atender às demandas administrativas e institucionais da Chefia de Gabinete, incluindo deslocamentos oficiais, tratativas intersetoriais e demais atividades inerentes ao funcionamento da administração pública. Dessa forma, a realização dos serviços necessários, bem como a substituição das peças danificadas, é indispensável para assegurar o bom desempenho do veículo e a eficiência nos serviços prestados. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas e a contratação de serviços automotivos, ambos de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, destinados ao veículo I\/CHEV CRUZE LTZ NB AT, ano 2022\/2022, placa FNY-6B02. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças e serviços contratados deverão atender aos seguintes requisitos: PEÇAS: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - É proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. SERVIÇOS: - Todos os serviços mecânicos deverão ser executados por profissionais qualificados, exclusivamente na sede da própria empresa contratada, sendo terminantemente proibida qualquer forma de terceirização; - Os serviços deverão atender estritamente às recomendações técnicas do fabricante do veículo; - Incluirão diagnóstico, remoção, instalação e testes funcionais das peças substituídas; - A troca do óleo do câmbio automático deverá ser realizada exclusivamente por máquina apropriada, seguindo os parâmetros técnicos da montadora, não sendo permitida a troca manual; - A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados e refazer, sem ônus ao Município, qualquer procedimento que apresente falhas decorrentes de execução inadequada. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade das peças e serviços e se compromete a: - Substituir imediatamente qualquer item que esteja em desacordo com as especificações ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem custo ao Município; - Atender integralmente às exigências técnicas e legais, sujeitando-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021 em caso de descumprimento. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega e execução dos serviços, incluindo frete, impostos, tributos, taxas, seguros e demais despesas acessórias, serão de total responsabilidade da empresa contratada, sem ônus adicional para a Administração. LOCAL PARA ENTREGA E EXECUÇÃO: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio\/SP. Horário: 07h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das especificações sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar\/contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo MARCOPOLO \/ VOLARE V6L, ano 2013\/2014 placa FMX-9564 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-03 09:25:47","dataPostagem":"2025-12-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2662,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de peças para o veículo MARCOPOLO \/ VOLARE V6L, placa FMX-9564, integrante da frota da Secretaria de Educação e Esportes de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado no transporte escolar de estudantes das redes municipal e estadual, tanto dentro da cidade quanto nos assentamentos, sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente dos alunos até as unidades de ensino. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo MARCOPOLO \/ VOLARE V6L, ano 2013\/2014, placa FMX-9564. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras para cumprimento do Inqu\u00e9rito Civil n.\u00ba 0397.0000079\/2020. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-03 09:24:17","dataPostagem":"2025-12-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2665,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir lixeiras (baldes cilíndricos portadetritos) para distribuição às unidades de saúde, conforme exigido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 0397.0000079\/2020. A ausência desses itens poderá acarretar a aplicação de multa diária e outras penalidades previstas no instrumento.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: filtros novos, genu\u00ednos ou de primeira linha, sendo eles: Filtro de Ar P828889; Filtro de Ar P829333; Filtro de \u00d3leo PSL962; Filtro de Combust\u00edvel PC21255; Filtro Hidr\u00e1ulico 40346589, todos estritamente compat\u00edveis com o Trator LS Plus 90, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eanc","dataAtualizacao":"2025-12-03 09:23:46","dataPostagem":"2025-12-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2683,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade de aquisição dos filtros especificados devido ao desgaste natural dos componentes instalados no Trator LS Plus 90, o qual desempenha funções essenciais em serviços operacionais da Secretaria de Obras. A substituição periódica dos filtros é indispensável para assegurar a eficiência do motor, do sistema hidráulico e da alimentação de combustível, prevenindo falhas graves, aumento de consumo, superaquecimento, perda de potência e danos mecânicos que podem resultar na paralisação do equipamento. A compra imediata dos itens garante a continuidade dos serviços públicos e evita prejuízos decorrentes de interrupções não programadas. REQUISITOS DO OBJETO Os filtros deverão ser novos, originais (OEM) ou de primeira linha, sem qualquer tipo de uso anterior, recondicionamento ou defeito. Devem ser exclusivamente compatíveis com o modelo LS Plus 90, respeitando rigorosamente as especificações técnicas do fabricante. É vedado o fornecimento de produtos paralelos, falsificados, adaptados ou de procedência duvidosa. Os itens devem ser entregues em embalagem original, lacrada, com identificação completa do fabricante, lote, referência e demais informações obrigatórias. O fornecedor deverá garantir qualidade, desempenho e durabilidade equivalentes aos itens genuínos recomendados pelo fabricante do equipamento. A entrega deverá ocorrer no Almoxarifado Central da Secretaria de Obras, onde os itens permanecerão em estoque até sua utilização. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR Garantir que os filtros entregues atendam integralmente às especificações técnicas estabelecidas para o Trator LS Plus 90. Realizar a substituição imediata de qualquer item defeituoso, divergente da especificação ou entregue em desacordo, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem ônus adicional ao Município. Assegurar que todos os produtos possuam garantia de fabricação conforme normas vigentes. Cumprir rigorosamente o prazo de entrega estabelecido pela Administração. Atender às disposições da Lei nº 14.133\/2021, sujeitando-se às penalidades legais em caso de descumprimento contratual. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 2 rodas guia completas destinadas ao trator de esteira New Holland D140B, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-12-03 09:26:36","dataPostagem":"2025-12-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2602,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Justificativa: Justifica-se a necessidade da aquisição de duas rodas guia completas destinadas ao trator de esteira New Holland D140B, pertencente à Secretaria de Obras. As peças são indispensáveis para a manutenção e pleno funcionamento do equipamento, uma vez que a roda guia é componente essencial do sistema de esteiras, responsável pela sustentação e tensionamento correto da esteira, garantindo o deslocamento seguro e eficiente do trator durante os serviços operacionais. A substituição das rodas danificadas é necessária para evitar paradas prolongadas e prejuízos à execução das atividades de terraplanagem, abertura de vias e demais serviços realizados pela Secretaria. Requisitos da Contratação: As peças deverão ser novas, genuínas ou de primeira linha, compatíveis com o modelo New Holland D140B, isentas de defeitos, recondicionamento ou sinais de uso. A entrega deverá ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da Autorização de Fornecimento, sendo obrigatória a pronta entrega devido à urgência do serviço. O local de entrega será o Almoxarifado Central da Secretaria de Obras, situado na Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP, onde as peças permanecerão em estoque até sua utilização. Responsabilidade do Fornecedor: A empresa fornecedora será responsável por garantir a qualidade, procedência e conformidade das peças fornecidas, bem como por substituí-las imediatamente em caso de defeito ou incompatibilidade, sem ônus adicional ao Município. O fornecedor deverá cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos, sob pena das sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Componentes cartucho da bomba hidr\u00e1ulica, conjunto de reparo da bomba, junta, an\u00e9is de veda\u00e7\u00e3o, filtro hidr\u00e1ulico, o-ring, bem como a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de retirada, instala\u00e7\u00e3o, troca de cartucho, troca de filtro e medi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o do sistema hidr\u00e1ulico, todos destinados \u00e0 P\u00e1 Carregadeira New Holland 12B, pertencente \u00e0 Secretaria ","dataAtualizacao":"2025-12-03 09:24:46","dataPostagem":"2025-12-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2692,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Justifica-se a presente contratação em razão das falhas identificadas no sistema hidráulico da Pá Carregadeira New Holland 12B, que apresentava perda de pressão, ruídos anormais e vazamentos decorrentes do desgaste do cartucho da bomba, anéis de vedação, o-rings e demais componentes internos. Tais avarias comprometiam diretamente a eficiência operacional da máquina, reduzindo sua força de elevação e basculamento, prejudicando os serviços de terraplanagem, carregamento de materiais e manutenção viária realizados pela Secretaria de Obras. Ressalta-se que o equipamento é essencial nas rotinas operacionais do município, sendo utilizado de forma constante em serviços essenciais e, portanto, não pode permanecer imobilizado. A substituição das peças e a execução dos serviços especializados são indispensáveis para restaurar a pressão hidráulica correta, garantir a segurança dos operadores, evitar danos maiores ao sistema, e assegurar a continuidade dos trabalhos públicos. A manutenção será realizada com peças compatíveis e adequadas ao modelo New Holland 12B, de forma a garantir funcionamento pleno, durabilidade e confiabilidade do sistema hidráulico. REQUISITOS DO OBJETO As peças fornecidas devem ser compatíveis com o modelo New Holland 12B, obedecendo às especificações técnicas adequadas ao sistema hidráulico da máquina. Os componentes devem ser novos, sem uso, defeitos ou recondicionamento. Os serviços de montagem, retirada e instalação devem seguir procedimentos técnicos de manutenção hidráulica, garantindo vedação e pressão corretas. O filtro hidráulico e os demais itens devem atender às normas de desempenho exigidas pelo fabricante. Todo o conjunto deve ser entregue totalmente pronto para instalação, sem necessidade de adaptações. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR Fornecer todas as peças listadas no orçamento de forma correta, dentro das especificações e quantidades. Executar os serviços de retirada, troca de cartucho, instalação, troca de filtro e aferição de pressão com mão de obra qualificada. Garantir o perfeito funcionamento do sistema após a manutenção, assegurando que não ocorram vazamentos ou perda de pressão. Cumprir prazos de entrega e condições de pagamento previstas. Responsabilizar-se pela substituição de qualquer peça que apresente defeito de fabricação ou incompatibilidade","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: aquisi\u00e7\u00e3o de 01 filtro de ar RE282286, 01 filtro de ar RE282287, 01 filtro de \u00f3leo PH20, 01 filtro de combust\u00edvel PSC880, 01 filtro hidr\u00e1ulico RE72823 e 03 correias para ro\u00e7adeira modelo C-51, destinados ao Trator John Deere 5055E da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julg","dataAtualizacao":"2025-12-03 09:23:12","dataPostagem":"2025-12-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2693,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade de aquisição dos filtros e das correias mencionadas, pois o Trator John Deere 5055E encontra-se prestes a completar o intervalo de manutenção preventiva recomendado pelo fabricante, exigindo a substituição periódica dos elementos filtrantes para assegurar o bom desempenho do motor, do sistema de combustão e do sistema hidráulico. O uso de filtros fora do prazo de vida útil pode ocasionar superaquecimento, queda de rendimento, contaminação dos sistemas e danos irreversíveis aos componentes internos do trator. Adicionalmente, as correias da roçadeira apresentam desgaste acentuado decorrente do uso contínuo em serviços de limpeza e manutenção de áreas públicas, sendo necessária sua substituição para evitar rompimentos durante operação e para garantir eficiência no corte. A manutenção preventiva evita paradas inesperadas, reduz custos futuros com reparos e assegura a continuidade dos serviços públicos executados pela Secretaria de Obras. 2. REQUISITOS DO OBJETO Os filtros deverão ser novos, originais ou genuinamente compatíveis, obedecendo aos códigos: RE282286 Filtro de Ar RE282287 Filtro de Ar PH20 Filtro de Óleo PSC880 Filtro de Combustível RE72823 Filtro Hidráulico As correias deverão ser modelo C-51, próprias para roçadeira acoplada ao Trator John Deere 5055E. Os itens devem ser fornecidos em perfeitas condições de uso, sem danos, deformações ou sinais de armazenamento inadequado. O material deverá atender rigorosamente às especificações técnicas para não comprometer a garantia, o desempenho e a vida útil do equipamento. 3. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR Garantir a entrega de todos os itens conforme descritos, respeitando códigos e especificações exigidas. Assegurar que as peças sejam originais, novas, de primeira linha e compatíveis com o Trator John Deere 5055E. Entregar os itens no Almoxarifado Central da Prefeitura, no endereço já registrado, onde permanecerão armazenados até sua utilização. Responsabilizar-se por trocas imediatas em caso de divergência, defeito de fabricação ou não conformidade com o objeto contratado. Cumprir integralmente o prazo de entrega estabelecido no processo de compras. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: COMPRA DE UM TURBO S1B VALTRA 125 DO TRATOR VALTRA BM110 ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O\/MODELO 2016 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-03 09:20:06","dataPostagem":"2025-12-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2698,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: compra de um turbo S1B Valtra 125 do trator Valtra BM110, trata-se da necessidade de aquisição, pois o equipamento em questão apresentou falhas a partir de então causou danos irrecuperáveis no eixo e nas pás do rotor o que deixou inoperante o equipamento, tendo em vista que a paralisação do trator gera graves prejuízos as atividades essenciais da Secretaria de Agricultura, como atraso nos serviços de preparo de solo para plantio que dependem diretamente do do funcionamento deste maquinario, a falta deste trator compromete severamente os serviços prestados aos pequenos e medios produtores do município, justificando a urgência da contratação direta. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ARTISTICA - CARNAVAL 2026","dataAtualizacao":"2025-11-11 14:04:59","dataPostagem":"2025-11-28 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-12 08:30:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":147,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público para prestação de serviços de apresentação artísticas de Escolas de Samba para o Carnaval de 2026<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE PONTE INTEGRADO E REL\u00d3GIOS DE PONTO","dataAtualizacao":"2026-05-28 15:02:30","dataPostagem":"2025-11-28 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-12 08:30:00","numeroEdital":67,"numeroProcesso":128,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para contratação de sistema de gestão integrado de ponto e aquisição de relógios de ponto biométricos com identificação\/leitura facial, para suprir a demanda das secretarias municipais - 3ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS COOPERARPE","dataAtualizacao":"2025-11-11 16:41:23","dataPostagem":"2025-11-27 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-12 08:30:00","numeroEdital":87,"numeroProcesso":146,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório, para aquisição de equipamentos para o Centro de Triagem de Coleta Seletiva COOPERARPE (itens fracassados\/desertos do Proc. 139\/2023<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EQUIPAMENTOS COOPERJOIA","dataAtualizacao":"2025-11-11 14:00:13","dataPostagem":"2025-11-26 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-12 08:30:00","numeroEdital":77,"numeroProcesso":145,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório, para aquisição de equipamentos para o Centro de Triagem de Coleta Seletiva COOPERJOIA (itens fracassados\/desertos do Proc. 152\/2023<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada para fornecimento de laudo t\u00e9cnico de conformidade das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas de ilumina\u00e7\u00e3o natalina da casa do Papai Noel e da vila do Papai Noel, instaladas no Pavilh\u00e3o de Eventos. Elabora\u00e7\u00e3o de termo de responsabilidade t\u00e9cnica e do laudo das instala\u00e7\u00f5es das ilumina\u00e7\u00f5es natalinas, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de medi","dataAtualizacao":"2025-11-27 13:35:00","dataPostagem":"2025-11-26 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2585,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de laudo técnico de conformidade das instalações elétricas de iluminação natalina da casa do Papai Noel e da vila do Papai Noel, instaladas no Pavilhão de Eventos. Elaboração de termo de responsabilidade técnica e do laudo das instalações das iluminações natalinas, prestação de serviço de medição de fuga de energia das estruturas natalinas, para garantir a segurança conforme necessidade das estruturas. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 2.2. SERVIÇO ELETRICO: Medição de fuga de energia das estruturas natalinas. 2.3. DOS REQUISITOS TÉCNICOS: Laudo técnico de conformidade das instalações elétricas das iluminações natalinas destinados a casa do Papai Noel e na vila do Papai Noel localizados no Pavilhão de Eventos; Elaboração de termo de responsabilidade técnica e do laudo das instalações das iluminações natalinas. 3. DO LOCAL: Pavilhão de eventos e Orla Fluvial, localizados na Avenida Juliano Ferraz lima, s\/n. 4. DO PRAZO PARA INÍCIO DO SERVIÇO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial; As empresas devem ter experiência comprovada. 6. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: A proposta que oferecer o melhor preço e condições técnicas será escolhida .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para pacientes que necessitam de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processos n.\u00ba 1003619-59.2025.8.26.0481. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-27 13:35:28","dataPostagem":"2025-11-26 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2606,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 02 (dois) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tal formula infantil não consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente, e no processo das pacientes, foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle, da composição NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questão tem formulação especifica conforme a faixa etária do lactente, sendo necessára a substitiuição do produto a cada seis meses, de acordo com a evolução nutricional e as necessidades fisiológicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso, não se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio, uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento, ademais, até a conclusão do processo licitatorio, a fase de consumo ja teria se alterado, tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisição se enquadra no limite estabelecido e estão dentro do praticado pelo mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a pilhas AA alcalinas para pacientes que necessitam de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processo n.\u00ba 1000590-35.2024.8.26.0481; 1113363- 81.2014. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-27 13:36:51","dataPostagem":"2025-11-26 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2648,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de a solicitacao da compra É para o cumprimento de 2 (duas) ordens judiciais que determinaram o municipio de Presidente Epitacio o fornecimento de pilhas alcalinas AA - pilha AA 1,5v nova, recomendavel pilha de litio AA FR6, pilha AA alcalina LR6, ou pilha NiMH HR6 de niquel metal hidreto AA totalmente carregadas - em favor das pacientes. A necessidade de compra decorre do uso de bombas de insulina pelas pacientes, e por determinacao judicial obtiveram o direito de receber os suprimentos necessarios para o correto funcionamento das mesmas, e isso inclui as pilhas AA, garantindo a continuidade do tratamento medico. Conforme documento tecnico emitido pela empresa fornecedora das bombas de insulina (anexo a este pedido), o funcionamento seguro e adequado dos dspositivos dependem do uso de pilhas AA de modelos especificos (e como os pacientes ja utilizam as pilhas AA alcalinas nas bombas de insulina, por serem um tipo de pilha de mais facil acesso, encontradas em supermercados, farmacias e empresas do ramo, este tipo foi escolhido para coletar os orcamentos e serem fornecidos para os pacientes), sob risco de falhas operacionais que podem comprometer tanto a eficacia terapeutica quanto a seguranca dos pacientes. A aquisicao se enquadra na dispensa de licitacao por limite, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021, visto que o valor estimado esta dentro dos limites legais estabelecidos e que a urgencia e as especificidade tecnica do item nao permitem aguardar os prazos de um procedimento licitatorio sem risco de interrupcao no atendimento determinado judicialmente.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 kits de reparo de pist\u00f5es hidr\u00e1ulicos, 1 kit de reparo do cilindro trava sela, 1 kit de reparo adicional, 2 l\u00e2minas 13 furos 5\/8 curva, al\u00e9m de 26 parafusos 5\/8 e 26 porcas 5\/8, destinados \u00e0 Motoniveladora RG140B da Secretaria de Obras, para restabelecer o funcionamento adequado do sistema hidr\u00e1ulico e do conjunto de l\u00e2m","dataAtualizacao":"2025-11-27 13:37:52","dataPostagem":"2025-11-26 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2651,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade da aquisição dos kits de reparo e demais componentes devido à ocorrência de vazamentos de óleo hidráulico nos pistões da Motoniveladora RG140B, situação que compromete diretamente a eficiência do equipamento, podendo causar perda de pressão, danos progressivos aos cilindros e paralisação das atividades operacionais. A troca dos reparos torna-se imprescindível, uma vez que os kits incluem anéis de vedação, gaxetas, raspadores de haste e buchas de amortecimento, elementos essenciais para garantir a vedação e o correto funcionamento dos cilindros hidráulicos. Além disso, verificou-se desgaste acentuado na lâmina, parafusos e porcas, provocado pelo atrito constante com solo, pedras e demais materiais durante os serviços de patrolamento. A substituição desses componentes é indispensável para assegurar a fixação adequada da lâmina, evitar falhas estruturais e garantir a continuidade das atividades de manutenção viária realizadas pela Secretaria de Obras. REQUISITOS DO OBJETO Os kits de reparo deverão ser específicos para a Motoniveladora RG140B, não sendo aceitas peças paralelas, adaptadas ou de procedência incerta. Cada kit deverá incluir obrigatoriamente: anéis de vedação, gaxetas, raspadores de haste e buchas de amortecimento. As lâminas deverão ser modelo 13 furos 5\/8 curva, novas, compatíveis com a especificação original do equipamento. Os parafusos e porcas deverão ser novos, padrão 5\/8, no comprimento compatível com o sistema de fixação original. Todos os itens deverão ser entregues no Almoxarifado Central, identificados e devidamente embalados. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR Garantir que todas as peças sejam originais ou de primeira linha, compatíveis e específicas para a Motoniveladora RG140B. Assegurar que os itens atendam integralmente às especificações técnicas do equipamento, sem risco de incompatibilidade. Substituir qualquer peça defeituosa, divergente ou não conforme num prazo máximo de 48 horas úteis, sem ônus para o Município. Realizar a entrega em até 5 dias úteis, conforme Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento. Cumprir todas as obrigações legais previstas, incluindo as disposições da Lei nº 14.133\/2021.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: SERVI\u00c7O DE DECORA\u00c7AO E ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O DO PROJETO ONDA PARA COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO FINAL DO ANO. COM O TEMA NATALINO. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-27 13:38:34","dataPostagem":"2025-11-26 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2667,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DO SALÃO DO PROJETO ONDA PARA COMEMORAÇÕES DO FINAL DO ANO. COM O TEMA NATALINO. COM 25 TAMPÕES e 25 TOALHAS, TOAlHA MESA PRINCIPAL, 25 ARRANJOS DE MESAS E ENCORTINADO PARA O FUNDO DO SALÃO 06Mt .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: SERVI\u00c7O DE DECORA\u00c7AO E ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA CRIAN\u00c7A PARA AMOSTRA DAS ATIVIDADES DO SCFV. COM PAREDE FALSA ENCORTINADO PARA O PALCO E TECIDO BARRADO DO PALCO . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-27 13:39:09","dataPostagem":"2025-11-26 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2669,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA PARA AMOSTRA DAS ATIVIDADES DO SCFV. COM PAREDE FALSA ENCORTINADO PARA O PALCO E TECIDO BARRADO DO PALCO SENDO 20MTS TOTAL. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MARMITEX","dataAtualizacao":"2026-06-02 11:26:58","dataPostagem":"2025-11-19 14:00:00","dataRealizacao":"2025-11-07 08:30:00","numeroEdital":75,"numeroProcesso":141,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos (marmitex), para atender a demanda das secretarias municipais<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LEIL\u00c3O DE BENS INSERVIVEIS","dataAtualizacao":"2025-10-24 14:47:47","dataPostagem":"2025-11-19 10:00:00","dataRealizacao":"2025-10-24 16:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":142,"modalidade":"Leil\u00e3o - Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS E MÁQUINAS), PERTENCENTESAO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO,  <\/strong>A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"MATERIAIS ELETRICOS ILUMINA\u00c7\u00c3O NATALINA","dataAtualizacao":"2025-11-06 08:44:01","dataPostagem":"2025-11-19 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-07 08:30:00","numeroEdital":74,"numeroProcesso":140,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de material elétrico para iluminação e material de enfeite para decoração natalina, em atendimento a demanda da Secretaria de Turismo<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW \/ GOL 1.0, ano 2007\/2008 placa CPV-9365 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Rela\u00e7\u00f5es Agr\u00e1rias . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-14 15:47:21","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2582,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo VW \/ GOL 1.0, ano 2007\/2008 , placa CPV9365. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros;- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado de recauchutagem de 8 (oito) pneus na medida 10x16,5, destinados \u00e0s minicarregadeiras pertencentes \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio\/SP. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-25 16:50:59","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2591,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de recuperação e reaproveitamento dos pneus utilizados nas minicarregadeiras da Secretaria de Obras, os quais apresentaram desgaste acentuado decorrente do uso contínuo em atividades de limpeza, manutenção de vias e serviços de infraestrutura urbana. A recauchutagem é necessária para garantir a segurança e o desempenho operacional das máquinas, possibilitando que retornem ao pleno funcionamento e continuem atendendo às demandas diárias dos serviços públicos. Ressalta-se que a execução desse serviço requer empresa devidamente especializada, com equipamentos apropriados e profissionais qualificados, assegurando a qualidade do processo e a durabilidade do material recuperado. REQUISITOS TÉCNICOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: O serviço compreenderá a recauchutagem completa de 8 (oito) pneus na medida 10x16,5, com aplicação de banda de rodagem adequada ao tipo de utilização das minicarregadeiras; A empresa contratada será responsável pela retirada dos pneus nas dependências da Secretaria de Obras e pela entrega posterior dos mesmos já recauchutados, sem qualquer ônus adicional ao Município; O prazo máximo para a execução e devolutiva dos pneus será de 05 (cinco) dias úteis, sem possibilidade de prorrogação, em razão da urgência e da necessidade de manutenção da continuidade dos serviços públicos; O material e o processo utilizados na recauchutagem deverão garantir resistência, aderência e durabilidade equivalentes ao de pneus novos, observando as normas técnicas aplicáveis; O local para retirada e devolução dos pneus será na Secretaria de Obras e Infraestrutura, situada à Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP; A conferência e aceitação dos serviços serão realizadas por servidor designado, que verificará a qualidade e a conformidade dos pneus entregues. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade e segurança do serviço prestado, comprometendo-se a: Garantir a integridade e a performance dos pneus recauchutados, substituindo imediatamente, sem custo adicional, qualquer pneu que apresente defeitos, falhas de aderência ou desgaste precoce dentro do prazo de garantia; Cumprir integralmente o prazo e as condições estabelecidas neste Termo de Referência; Atender às exigências da Lei nº 14.133\/2021, sujeitando-se às penalidades nela previstas em caso de descumprimento contratual ou execução inadequada do serviço. GARANTIA: O fornecedor deverá assegurar a garantia mínima de 90 (noventa) dias sobre o serviço executado, abrangendo defeitos de material e de mão de obra, contados a partir da data de devolução dos pneus recauchutados à Secretaria de Obras. OBSERVAÇÃO FINAL: Não serão aceitos pneus que apresentem consertos, cortes, bolhas ou danos estruturais após o processo de recauchutagem, sob pena de rejeição do serviço.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado de recapagem de 10 (dez) pneus na medida 275\/80R 22,5, destinados aos diversos caminh\u00f5es pertencentes \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio\/SP. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-25 16:51:21","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2594,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de recuperação dos pneus utilizados na frota de caminhões da Secretaria de Obras, que apresentam desgaste natural em decorrência do uso contínuo nas atividades de transporte de materiais, manutenção de vias e demais serviços essenciais. A recapagem é uma medida técnica e necessária para restabelecer as condições de aderência, segurança e desempenho dos pneus, garantindo maior durabilidade e evitando a paralisação dos veículos. O serviço deverá ser realizado por empresa especializada, que disponha de estrutura técnica adequada e utilize materiais de qualidade comprovada, assegurando o cumprimento das normas técnicas de segurança vigentes. REQUISITOS TÉCNICOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: O serviço compreenderá a recapagem completa de 10 (dez) pneus na medida 275\/80R 22,5, com aplicação de banda de rodagem nova, compatível com o uso em caminhões de carga; A empresa contratada será responsável pela retirada dos pneus nas dependências da Secretaria de Obras e pela devolução dos mesmos recapados, sem ônus adicional ao Município; O prazo máximo para execução e devolutiva será de 05 (cinco) dias úteis, sem possibilidade de prorrogação, em razão da urgência e da necessidade de continuidade dos serviços públicos; O processo de recapagem deverá garantir aderência, estabilidade e durabilidade equivalentes ao padrão original do pneu; Os materiais empregados deverão ser de primeira linha, com certificação do INMETRO e demais órgãos competentes; O local de retirada e devolução dos pneus será a Secretaria de Obras e Infraestrutura, situada à Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP; A conferência e aceitação dos serviços serão realizadas por servidor designado, que verificará a conformidade e a qualidade dos pneus recapados. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada deverá: Garantir a qualidade e a segurança do serviço executado, substituindo de imediato qualquer pneu que apresente defeitos no processo de recapagem; Cumprir rigorosamente os prazos e condições estabelecidos neste Termo; Atender às determinações da Lei nº 14.133\/2021, sujeitando-se às penalidades cabíveis em caso de descumprimento contratual. GARANTIA: Deverá ser assegurada garantia mínima de 90 (noventa) dias sobre o serviço de recapagem, abrangendo eventuais defeitos de material ou de mão de obra, contados a partir da entrega à Secretaria de Obras. OBSERVAÇÃO FINAL: Os pneus recapados deverão manter o número de série e demais identificações gravadas na carcaça original, para fins de controle e rastreabilidade da frota. Não serão aceitos pneus com cortes, bolhas, deformações ou danos estruturais após a recapagem, sob pena de rejeição do serviço.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de um Martelo Perfurador\/Rompedor para o Departamento de Tr\u00e2nsito e Controle da Frota. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-25 16:52:16","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2605,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir um Martelo Perfurador\/Rompedor para o Departamento de Trânsito faz-se necessário em razão da demanda constante de serviços de instalação, manutenção e substituição de placas de sinalização viária. O uso da ferramenta permitirá maior agilidade e eficiência na execução das atividades, reduzindo o tempo de trabalho manual e contribuindo para a padronização da fixação de materiais, aumentando a durabilidade e a qualidade das instalações. Um investimento essencial para otimizar os processos operacionais, assegurando maior eficiência no atendimento às necessidades do trânsito municipal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reparo e confec\u00e7\u00e3o de estrutura de Natal. A contratada ser\u00e1 respons\u00e1vel por todo material que for utilizado para reparo e confec\u00e7\u00e3o das estruturas. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-11-25 16:48:54","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2549,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reparo e confecção de estrutura de Natal. A contratada será responsável por todo material que for utilizado para reparo e confecção das estruturas. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 2.1 REPARO NAS ESTRUTURAS DE NATAL Reforçar 3(três) estruturas das caixas de enfeite natalino; Reforçar com travamento interno 2(duas) estruturas das peças cadentes das estrelas sobre os letreiros(FELIZ NATAL E BOAS FESTAS); Endireitar partes danificadas das 2(duas) estruturas de anjos dos enfeites natalinos; Substituir numeral 5 (cinco) por numeral 6 (seis) em estrutura de enfeite natalino; 2.2 CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS DE NATAL Confeccionar 10(dez) bengalas em material vergalhão de 8 mm para enfeites natalino com 2000 mm de altura e sapatas base para fixação no piso; Confecção de 1(um) portal em material vergalhão de 8 mm para ser instalado na entrada da casa do Papai Noel com 3000 mm de largura e 2500 mm de altura e sapatas base para fixação no piso; Confecção de 1(uma) estrutura em material vergalhão 8 mm para fixar em poste de alvenaria para enfeite de árvore de natal, com base inferior e com diâmetro de 5000 mm bipartida com flange tipo abraçadeira para fixar ao poste de alvenaria, base superior para acoplar a cabeça com olhais para acoplar cabos e estrutura superior em formato de estrela com 1000 mm de ponta a ponta. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: 4.1.1. Os serviços deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. 4.1.2. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional. 4.1.3. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes. 4.1.4. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros. 4.1.5. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 5. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 6. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos para o setor de Transporte da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-25 16:49:40","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2574,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de materiais elétricos para promover uma iluminação adequada no setor destinado à locomoção de pacientes, onde permanecem ambulâncias, vans e demais veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. A instalação de iluminação eficiente nesse local é fundamental para garantir a segurança dos servidores e pacientes, especialmente durante o período noturno, possibilitando melhor visibilidade para embarque e desembarque, além de prevenir acidentes e danos aos veículos. A adequada iluminação também contribui para a integridade patrimonial e para a execução segura das atividades operacionais diárias.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em f\u00edsica m\u00e9dica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de controle de qualidade do equipamento de raio-x e aparelho de ultrassonografia do Centro de Especialidades M\u00e9dicas e Imagem de Presidente Epit\u00e1cio SP - CEMIPE, com deslocamento incluso dos t\u00e9cnicos e elabora\u00e7\u00e3o de memorial descritivo, programa de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3g","dataAtualizacao":"2025-11-25 16:50:11","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2576,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de garantir o funcionamento adequado dos equipamentos, com o objetivo de obter um diagnóstico confiável sem riscos para profissionais e pacientes. De acordo com a RDC 330\/2019 os seguintes testes devem ser realizados regularmente .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a cateter uretral hidrof\u00edlico para paciente que necessita de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processo n.\u00ba 1001012-44.2023.8.26.0481 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-25 16:50:35","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2590,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir cateter uretral hidrofílico para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 1 (um) paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal insumo encontra-se em fase de processo licitatório (cateter uretral hidrofílico - pedido de abertura de licitação pelo CIOP processo nº 31\/2025 pregão eletrônico nº 14\/2025) e considerando que o paciente não pode aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir os itens ao paciente, pois as consequências para este podem ser de enormes proporções, não sendo razoável expor o mesmo a estes riscos enquanto aguardam a tramitação dos processos, os quais estão sujeitos a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que os valores a serem pagos pelos itens estão dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que estes itens do referido processo não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não é fornecido pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de 1 (uma) caixa padr\u00e3o polif\u00e1sico destinada ao Distrito do Campinal, para alimenta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do letreiro de identifica\u00e7\u00e3o do distrito e da pista de la\u00e7o, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia","dataAtualizacao":"2025-11-25 16:51:46","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2603,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da presente contratação considerando que o letreiro do Distrito do Campinal, que serve como marco visual e elemento de identificação do local, bem como a pista de laço, necessitam de instalação elétrica adequada para possibilitar a iluminação noturna. A ausência de energia compromete tanto a visibilidade e valorização do espaço público quanto a realização de eventos e atividades no período noturno. A instalação do novo padrão polifásico garantirá o fornecimento de energia elétrica de forma segura, estável e conforme as normas técnicas exigidas pela concessionária, sendo indispensável para o funcionamento dos equipamentos de iluminação. Ressalta-se que, por se tratar de serviço essencial e de interesse coletivo, o prazo máximo para execução será de 2 (dois) dias úteis, sem possibilidade de prorrogação, em razão da urgência em restabelecer o fornecimento elétrico no local. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: A empresa contratada deverá: Fornecer 1 (uma) caixa padrão polifásico nova, devidamente certificada e compatível com as especificações da concessionária de energia local; Executar a instalação completa, incluindo ligações, aterramento e testes de funcionamento; Garantir a segurança e conformidade do serviço de acordo com as normas da ABNT e da concessionária responsável; Cumprir o prazo máximo de 3 (tres) dias úteis contados da emissão da Nota de Empenho. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada será integralmente responsável pelo fornecimento do material e pela execução adequada dos serviços, comprometendo-se a: Substituir de imediato qualquer item que apresente defeito ou esteja em desacordo com as especificações; Garantir a qualidade e durabilidade do serviço realizado; Cumprir rigorosamente o prazo estabelecido; Arcar com todos os custos de deslocamento, materiais e mão de obra;","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 60 cabe\u00e7otes de corte TRUCUT C 42-2, compat\u00edveis com as ro\u00e7adeiras Stihl FS 220 e FS 221, e 15 unidades de descarbonizante para motor, al\u00e9m de 240 frascos de \u00f3leo 2T Stihl Castrol 8017H (500 ml), destinados ao uso em equipamentos Stihl da Secretaria de Obras, como ro\u00e7adeiras, motopodas e motosserras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabel","dataAtualizacao":"2025-11-25 16:52:40","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2617,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA Justifica-se a aquisição de 60 cabeçotes de corte TRUCUT C 42-2, 15 unidades de descarbonizante Stihl e 240 frascos de óleo Stihl Castrol 8017H (500 ml), todos originais Stihl, para manutenção preventiva e corretiva das roçadeiras, motopodas e motosserras da Secretaria de Obras. A utilização de itens genuínos é indispensável para garantir compatibilidade, desempenho adequado e evitar danos aos equipamentos, que operam diariamente em serviço contínuo e severo. REQUISITOS DO OBJETO Cabeçote TRUCUT C 42-2 Fornecimento obrigatório do modelo original Stihl, compatível exclusivamente com as roçadeiras Stihl FS 220 e FS 221. Proibidos cabeçotes universais, adaptáveis ou de qualquer outra marca. Deve possuir características idênticas ao padrão de fábrica Stihl. Descarbonizante Stihl Produto específico para motores Stihl, sem risco de corrosão ou incompatibilidade com componentes da marca. Vedado fornecimento de descarbonizantes genéricos ou de formulação diferente. Óleo 2T Stihl Castrol 8017H (500 ml) Produto genuíno Stihl. Não será aceito óleo paralelo, similar ou de viscosidade divergente. Todos os itens devem ser novos, originais de fábrica, lacrados e dentro do prazo de validade. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR Fornecer rigorosamente os itens conforme especificação, todos autênticos Stihl, sem substituições, similaridades ou alternativas. Garantir que os produtos apresentem selos, embalagens e códigos de autenticidade Stihl. Responsabilizar-se pela troca imediata de qualquer item que não atenda às especificações, sem ônus para a Administração. Cumprir os prazos de entrega e assegurar a procedência legal dos produtos fornecidos. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica e equipamentos para a rede municipal de sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-25 16:48:23","dataPostagem":"2025-11-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2402,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de suprir a Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio com materiais de informática e equipamentos essenciais ao pleno funcionamento de suas atividades administrativas e operacionais. Tais itens, são indispensáveis para o bom desempenho dos equipamentos de informática utilizados nos diversos setores da Secretaria, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RA\u00c7\u00d5ES E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS","dataAtualizacao":"2026-06-02 09:15:59","dataPostagem":"2025-11-18 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-07 08:30:00","numeroEdital":58,"numeroProcesso":107,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de Rações e Suplementos Alimentares para os animais abrigados no Centro de Controle de Zoonoses – CCZ,  em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de EPI\u00b4S para o setor de Controle de Vetores de Presidente Epit\u00e1cio (COVEPE). . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-18 14:59:32","dataPostagem":"2025-11-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2183,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de garantir a segurança e proteção dos servidores do setor de Controle de Vetores de Presidente Epitácio (COVEPE) durante a execução de suas atividades, que envolvem exposição a agentes biológicos, produtos químicos e condições ambientais adversas. O fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é essencial para prevenir acidentes, assegurar a saúde dos trabalhadores e atender às normas de segurança do trabalho.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 5 AROS DE BASQUETE PARA A DEREPE. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-18 15:01:48","dataPostagem":"2025-11-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2298,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A presente contratação tem por objetivo a execução de serviço de serralheria para a confecção de 5 aros de basquete profissional destinados à DEREPE. A necessidade da contratação se deve à demanda de manutenção e reposição dos equipamentos esportivos utilizados nas quadras públicas e em atividades promovidas pela Secretaria de Educação e Esportes. Os aros existentes encontram-se danificados e inadequados para uso, comprometendo a segurança dos usuários e a realização adequada das práticas esportivas. A confecção dos novos aros em padrão profissional visa garantir a durabilidade, segurança e conformidade com as especificações técnicas adequadas para uso esportivo, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades físicas e esportivas oferecidas à comunidade. Dessa forma, a contratação do serviço de serralheria é essencial para a manutenção da infraestrutura esportiva municipal e para a continuidade das ações de incentivo ao esporte e lazer promovidas pela administração pública.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de pe\u00e7as novas, de fabrica\u00e7\u00e3o original (OEM) , bem como a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva do caminh\u00e3o Constellation Volkswagen 24.280, carga seca, placa APQ-4488, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas ","dataAtualizacao":"2025-11-18 15:02:11","dataPostagem":"2025-11-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2452,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Justifica-se a necessidade da aquisição das peças e da execução dos serviços especializados destinados ao caminhão Constellation Volkswagen 24.280, carga seca, placa APQ-4488, pertencente à Secretaria de Obras e Infraestrutura, o qual se encontra paralisado em razão de falhas graves no sistema de partida e no sistema de injeção de combustível, impossibilitando sua utilização nas atividades operacionais da pasta. O referido veículo, doado pela Receita Federal em 2018, não passou por manutenções preventivas regulares, o que contribuiu para o surgimento de danos significativos no sistema de alimentação e lubrificação do motor, ocasionados pelo acúmulo de impurezas e desgaste de componentes internos. Tais falhas comprometem o desempenho, a confiabilidade e a segurança do caminhão. A paralisação deste veículo tem gerado impactos expressivos nas operações de coleta de galhadas, folhas secas, entulhos e resíduos sólidos urbanos, atividades contínuas e essenciais para a manutenção da limpeza pública e do bom funcionamento urbano. Este caminhão, em especial, possui maior capacidade de carga e eficiência operacional, sendo indispensável para otimizar as rotas e reduzir custos logísticos. Com sua ausência, tem sido necessário remanejar veículos menores e designar mais equipes, o que acarreta aumento no volume de horas extras, elevação dos gastos com combustível e desgaste das equipes de trabalho, prejudicando a eficiência e o planejamento das atividades. Dessa forma, a presente contratação é imprescindível para restabelecer o pleno funcionamento do caminhão, garantindo o retorno imediato às suas funções operacionais e contribuindo para a continuidade, eficiência e economia dos serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria de Obras. Tendo em vista a urgência do serviço e a necessidade operacional do veículo, o prazo máximo para execução total dos serviços será de 5 (cinco) dias úteis, sem possibilidade de prorrogação. Assim, a empresa contratada deverá possuir as peças em pronta entrega, de modo a assegurar o cumprimento do prazo estabelecido e evitar maiores prejuízos à prestação dos serviços públicos. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas e os serviços executados deverão atender aos seguintes requisitos: As peças deverão ser novas, genuínas da marca Volkswagen ou de primeira linha, com qualidade equivalente às originais (OEM), vedada a utilização de peças recondicionadas, remanufaturadas, paralelas ou de procedência duvidosa; Todas as peças deverão ser entregues devidamente embaladas e identificadas com o número de referência do fabricante; Os serviços deverão ser realizados por empresa tecnicamente capacitada, com profissionais especializados na linha de veículos Volkswagen; O prazo máximo para execução total dos serviços e entrega do veículo em condições de uso será de 5 (cinco) dias úteis a contar da emissão da Nota de Empenho, sem possibilidade de prorrogação, em razão da urgência; A empresa deverá possuir as peças em pronta entrega, garantindo o início imediato dos trabalhos; A empresa contratada deverá emitir garantia mínima de 90 (noventa) dias sobre os serviços e peças aplicadas, contados a partir da data de conclusão da manutenção. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada se responsabiliza integralmente pela qualidade e procedência das peças fornecidas, bem como pela execução adequada dos serviços de manutenção. Compromete-se a: Efetuar a substituição imediata de qualquer peça ou serviço que apresente defeito ou esteja em desacordo com as especificações; Cumprir rigorosamente o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos; Garantir a integridade e o bom funcionamento do veículo após a execução dos serviços; Sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de descumprimento contratual, atraso ou entrega de material fora das especificações técnicas. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW \/ KOMBI, ano 2006\/2006 placa CPV-9352 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-19 15:33:45","dataPostagem":"2025-11-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2520,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo VW\/KOMBI, placa CPV-9352, integrante da frota da Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado no transporte de equipes e insumos da secretaria, sendo fundamental para o suporte logístico em eventos, ações culturais e atividades turísticas desenvolvidas pelo município. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo VW \/ KOMBI, ano 2006\/2006, placa CPV9352. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 0700 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lonas carreteiras destinadas ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para prote\u00e7\u00e3o e cobertura do feno para equinos. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-18 15:02:39","dataPostagem":"2025-11-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2523,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir 02 (duas) lonas carreteiras destinadas ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que serão utilizadas para a cobertura e proteção do feno armazenado para equinos, garantindo sua preservação contra chuva, umidade e demais intempéries climáticas. O material deverá ser de alta resistência, impermeável, com ilhós metálicos reforçados, apropriado para uso externo e com durabilidade compatível às condições de exposição ao tempo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 12 TONELADAS DE EMULS\u00c3O ASFALTICA EMULS\u00c3O ASF\u00c1LTICA CATIONICA RL-1C CAP 50\/70 para servi\u00e7os de recapeamento e tapaburacos nas vias urbanas do Munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio\/SP. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-18 15:03:11","dataPostagem":"2025-11-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2533,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"12 TONELADAS DE EMULSÃO ASFALTICA EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA RL-1C CAP 50\/70Emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta, utilizada principalmente para pavimentação a frio, como pré-misturados, lama asfáltica e microrrevestimento: Tipo: Emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta. Composição: Dispersão de partículas de asfalto carregadas positivamente em uma fase aquosa. Viscosidade: Baixa, facilitando o manuseio em temperatura ambiente. Função: Atua como ligante entre camadas antigas e novas do pavimento, ou como ligante para misturas a frio. Destinada à serviços de recapeamento e tapa-buracos nas vias urbanas do Município de Presidente Epitácio\/SP. DA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA E INTERESSE PÚBLICO: O Município de Presidente Epitácio possui extensa malha viária urbana, composta majoritariamente por pavimentos asfálticos com revestimento betuminoso, os quais demandam manutenção periódica para garantir trafegabilidade, segurança e durabilidade. Nos últimos meses, verificou-se o aumento significativo de fissuras, buracos e desgaste superficial em diversos trechos da cidade, agravados pelas chuvas e pelo fluxo intenso de veículos pesados. Essas condições comprometem: A segurança viária e a mobilidade urbana, a conservação da infraestrutura pública e a qualidade de vida da população. Assim, faz-se imprescindível a recomposição do estoque de materiais asfálticos, indispensáveis às operações de: Tapa-buracos emergenciais; Selagem e colagem de camadas asfálticas; Revestimento e recapeamento de vias críticas. A ausência desse insumo comprometeria a capacidade operacional da Secretaria de Obras, podendo gerar risco à segurança pública, aumento de custos futuros e responsabilidade administrativa por omissão na conservação do patrimônio público O material deverá ser entregue em dias úteis, nos horários de atendimento 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, observará sempre o quantitativo mínimo de 12 toneladas, observada a capacidade do nosso tanque que é de 20 toneladas, a referida entrega deverá ser agendada por meio da Secretaria de Obras com o seu fiscal responsável pelo contrato; e, o local de entrega e armazenamento (usina de asfalto) está situado a Rua Álvaro Coelho nº 28-54.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para manuten\u00e7\u00e3o corretiva da autoclave marca Cristofoli, modelo Vitale Class 21 Inox, S\u00e9rie: VAR21051774L718840 FAB.03\/24, N\u00ba de Patrim\u00f4nio 35025. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-11-18 15:03:32","dataPostagem":"2025-11-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2561,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de realizar manutenção corretiva na autoclave pertencente ao ESF Vila Esperança, que vem apresentando falhas em seu funcionamento. A intervenção é essencial para garantir a eficiência e segurança no processo de esterilização de materiais, prevenindo riscos à saúde pública. Além disso, visa zelar pelo patrimônio público, assegurando seu pleno funcionamento e prolongando sua vida útil.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para manuten\u00e7\u00e3o corretiva da autoclave marca Cristofoli, modelo Vitale 21L 220v, S\u00e9rie: VT2660985 L161797, N\u00ba de Patrim\u00f4nio 19380. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-11-18 15:04:00","dataPostagem":"2025-11-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2562,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de realizar manutenção corretiva na autoclave pertencente ao ESF Santa Rosa, que vem apresentando falhas em seu funcionamento. A intervenção é essencial para garantir a eficiência e segurança no processo de esterilização de materiais, prevenindo riscos à saúde pública. Além disso, visa zelar pelo patrimônio público, assegurando seu pleno funcionamento e prolongando sua vida útil.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Correia do alternador, correia da dire\u00e7\u00e3o, buchas do bra\u00e7o fac\u00e3o traseiro (2 unid.), bielas da barra estabilizadora traseira direita e esquerda, buchas da barra estabilizadora traseira (2 unid.) e buchas do bra\u00e7o superior traseiro (2 unid.), destinados ao ve\u00edculo Honda Civic, placa CPV-9345, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras e Infraest","dataAtualizacao":"2025-11-18 15:04:23","dataPostagem":"2025-11-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2565,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da aquisição das peças acima relacionadas, tendo em vista o desgaste natural dos componentes do sistema de suspensão e transmissão por correia do veículo, que vem ocasionando ruídos e comprometendo a dirigibilidade e a segurança durante o uso. A substituição imediata desses itens é essencial para restabelecer as condições ideais de funcionamento, evitando falhas mecânicas que possam gerar riscos ou paralisações do veículo, que é utilizado em atividades administrativas e de transporte da Secretaria de Obras. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças deverão ser novas, originais (OEM) ou de primeira linha, compatíveis com o modelo e o ano do veículo Honda Civic, vedada a utilização de peças usadas, recondicionadas ou de procedência duvidosa. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão da Nota de Empenho. O local de entrega será no Almoxarifado Central da Secretaria de Obras e Infraestrutura, situado na Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP, onde as peças permanecerão armazenadas até sua utilização conforme a demanda dos serviços. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada será responsável por fornecer os itens conforme as especificações técnicas exigidas, garantindo a qualidade e compatibilidade das peças. Caso seja verificada qualquer divergência, defeito ou inadequação, o fornecedor deverá providenciar a substituição imediata, sem ônus adicional ao Município. O descumprimento das condições contratuais sujeitará o fornecedor às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AUDITORIA INDEPENDENTE","dataAtualizacao":"2026-05-28 10:39:59","dataPostagem":"2025-11-12 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-24 16:00:00","numeroEdital":60,"numeroProcesso":111,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa de auditoria independente para fiscalização do projeto de integração entre ciclovia – Parque da Orla com o Parque “O Figueiral” no município de Presidente Epitácio – Sp, Convênio nº 124\/2025 - 2ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Filtros destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Caminh\u00e3o Iveco Tector 24.280, placa GGJ3D31, sendo: Filtro de Ar (C27902\/2), Filtro do \u00d3leo do Motor (BG5X6731AA), Filtro de Combust\u00edvel (500086366), Filtro Separador de \u00c1gua (5801403243) e Filtro de Cabine (504119162). . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julg","dataAtualizacao":"2025-11-14 10:10:38","dataPostagem":"2025-11-12 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2482,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da aquisição dos filtros mencionados, considerando que o caminhão Iveco Tector 24.280, placa GGJ3D31, é amplamente utilizado nas atividades operacionais da Secretaria de Obras, como transporte de materiais, apoio às frentes de trabalho e execução de serviços essenciais à manutenção da infraestrutura urbana. A substituição periódica dos filtros é indispensável para garantir o bom desempenho do motor, a eficiência dos sistemas de lubrificação, combustível e admissão de ar, bem como para evitar falhas mecânicas e aumento do consumo de combustível. A manutenção preventiva é fundamental para assegurar a durabilidade e o funcionamento adequado do veículo, evitando paralisações que possam comprometer as atividades da pasta. Considerando a necessidade de manter o caminhão em operação contínua, o prazo para fornecimento dos itens será de 5 (cinco) dias úteis, motivo pelo qual é imprescindível que a empresa possua as peças à pronta entrega, garantindo a imediata execução do serviço e o retorno do veículo às suas funções. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os filtros deverão ser novos, originais (OEM) ou de primeira linha, compatíveis com o modelo do veículo especificado, livres de qualquer recondicionamento ou defeito, entregues em embalagens adequadas e devidamente identificadas com o número de referência do fabricante, assegurando segurança, durabilidade e pleno desempenho do motor e dos sistemas. Os produtos deverão ser acompanhados de garantia do fornecedor, e não serão aceitos itens paralelos, falsificados ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada compromete-se a garantir a conformidade técnica e a qualidade dos filtros fornecidos, efetuando a substituição imediata, no prazo máximo de 48 horas úteis, de qualquer item que apresente defeito ou esteja em desacordo com as especificações, sem ônus adicional ao Município. O fornecedor deverá realizar a entrega em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho, cumprindo rigorosamente o prazo estabelecido em razão da urgência do serviço. Em caso de descumprimento contratual, atraso ou fornecimento inadequado, aplicar-se-ão as sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de alinhamento (01 unidade) e balanceamento de rodas (02 unidades) dos \u00f4nibus Marcopolo Volare V8, placa DKI-8192, e Volkswagen 15.190, placa DKI-8164, ambos pertencentes \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de j","dataAtualizacao":"2025-11-14 10:11:00","dataPostagem":"2025-11-12 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2508,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da realização dos serviços de alinhamento e balanceamento dos ônibus mencionados, tendo em vista o desgaste irregular dos pneus e o desalinhamento da direção, que comprometem diretamente a estabilidade, a segurança dos condutores e passageiros, bem como o desempenho mecânico dos veículos. A manutenção é indispensável para assegurar melhor dirigibilidade, reduzir o consumo de combustível e aumentar a vida útil dos pneus e componentes da suspensão. Considerando que os veículos são utilizados diariamente no transporte de servidores e apoio às atividades operacionais da Secretaria de Obras, a execução imediata dos serviços é fundamental para garantir a continuidade e segurança das operações. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os serviços deverão ser executados por empresa tecnicamente capacitada, com equipamentos adequados para veículos de grande porte, garantindo precisão e qualidade técnica. O prazo máximo para execução será de até 5 (cinco) dias úteis a contar da emissão da Nota de Empenho. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada será responsável pela correta execução dos serviços, devendo entregar os veículos em perfeitas condições de rodagem e alinhamento. Qualquer falha ou serviço realizado em desacordo com as especificações deverá ser corrigido sem ônus adicional ao Município, conforme previsto na Lei nº 14.133\/2021.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 7 dentes (ca\u00e7amba\/concha) dianteiros, 14 parafusos e 14 porcas correspondentes, destinados \u00e0 retroescavadeira XCMG, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-11-14 10:10:15","dataPostagem":"2025-11-12 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2531,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da aquisição dos itens mencionados, uma vez que os dentes da concha encontram-se desgastados em razão do uso contínuo em atividades de escavação, movimentação e remoção de materiais. O desgaste excessivo desses componentes compromete a eficiência e a segurança da operação, reduzindo a capacidade de escavação e podendo causar danos estruturais à caçamba. A substituição imediata é indispensável para garantir o pleno funcionamento da máquina e a continuidade dos serviços de manutenção de vias, terraplanagem e demais atividades executadas pela Secretaria de Obras. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, compatíveis com o modelo da retroescavadeira XCMG, devidamente embaladas e identificadas com o número de referência do fabricante. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão da Nota de Empenho. O local de entrega será na Secretaria de Obras e Infraestrutura, situada à Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada será responsável pela entrega dos materiais conforme as especificações técnicas exigidas, garantindo a qualidade e compatibilidade das peças fornecidas. Caso sejam constatados defeitos, incompatibilidade ou divergência de especificação, o fornecedor deverá providenciar a substituição imediata, sem ônus adicional ao Município. O não cumprimento das condições pactuadas sujeitará o contratado às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7AO DE SERVI\u00c7OS DE FILAMGENS PARA EVENTOS","dataAtualizacao":"2025-10-24 14:14:10","dataPostagem":"2025-11-10 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-24 16:00:00","numeroEdital":69,"numeroProcesso":133,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem e edição para atender as demandas dos eventos da secretaria de Turismo e Cultura, “Torneio de Pesca, Natal e Reveillon 2026”<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de material hospitalar para prover a se\u00e7\u00e3o de enfermagem com insumos necess\u00e1rios para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es assistenciais em sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-17 13:40:50","dataPostagem":"2025-11-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2368,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de assegurar a disponibilização de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estratégias de saúde do município, possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos médicos .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas para realiza\u00e7\u00e3o de exames destinados \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos das pacientes T.V.A.M. e E.B.S.N. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-11-12 17:06:04","dataPostagem":"2025-11-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2434,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de realizar exames laboratoriais nas pacientes T.V.A.M. e E.B.S.N., acolhidas judicialmente no Abrigo Institucional de Crianças e Adolescentes. Os exames são necessários para fins diagnósticos, conforme relatórios médicos, e não estão contemplados na Tabela SUS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW\/NOVO GOL, ano 2018\/2018 placa FZZ-1791 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-11 14:22:05","dataPostagem":"2025-11-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2439,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo VW\/NOVO GOL, placa FZZ-1791 , integrante da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, especialmente no apoio às ações desenvolvidas junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando o deslocamento seguro e eficiente das equipes e o cumprimento das atividades assistenciais em diferentes localidades do município. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo VW\/NOVO GOL, ano 2018\/2018, placa FZZ-1791. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes filtros destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Caminh\u00e3o Iveco Tector, placas GFJ 1J01, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras: Filtro de Ar c\u00f3d. 580277; Filtro do \u00d3leo do Motor c\u00f3d. 292242; Filtro de Combust\u00edvel c\u00f3d. 500086366;Filtro Separador de \u00c1gua c\u00f3d. 5801403243. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eanci","dataAtualizacao":"2025-11-11 14:22:31","dataPostagem":"2025-11-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2463,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Justifica-se a necessidade da aquisição dos filtros acima mencionados, tendo em vista que o veículo em questão é essencial para o desempenho das atividades operacionais da Secretaria de Obras. O caminhão é amplamente utilizado no transporte de materiais e no apoio às diversas frentes de serviço, sendo indispensável manter seu pleno funcionamento. A substituição dos filtros é fundamental para garantir o bom desempenho do motor, evitar falhas mecânicas e prolongar a vida útil do equipamento. Considerando a urgência da manutenção e a necessidade de manter o veículo em operação, o prazo máximo para fornecimento será de 5 (cinco) dias úteis, sendo imprescindível que a empresa possua as peças à pronta entrega. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os filtros deverão atender às seguintes condições: Ser novos, originais (OEM) ou de primeira linha, sem uso anterior, recondicionamento ou defeitos; Ser compatíveis com o veículo especificado, assegurando segurança, durabilidade e pleno desempenho do motor e sistemas; Ser entregues em embalagens adequadas, com identificação do fabricante, número de lote e\/ou referência; Ser acompanhados de garantia do fornecedor, quando aplicável; Não serão aceitos itens paralelos, falsificados ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor compromete-se a: Garantir a conformidade técnica e a qualidade dos filtros fornecidos; Substituir imediatamente, no prazo máximo de 48 horas úteis, qualquer item defeituoso ou em desacordo, sem ônus adicional ao Município; Efetuar a entrega em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho; Cumprir as disposições legais, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de descumprimento.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dos aparelhos de ar-condicionado da Farm\u00e1cia de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-12 17:06:24","dataPostagem":"2025-11-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2469,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir materiais destinados às instalações elétricas dos aparelhos de ar-condicionado da Farmácia de Atenção Básica do Município. As instalações dos equipamentos tem como objetivo proporcionar condições ambientais adequadas para a conservação de medicamentos e insumos farmacêuticos, além de garantir conforto térmico aos servidores e usuários do setor. Dessa forma, a aquisição dos fios é indispensável para assegurar a segurança elétrica das instalações e o pleno funcionamento do sistema de climatização.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada na promo\u00e7\u00e3o de eventos para REALIZA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO POR DO SOL TUNING SHOW E FINAL BRASILEIRA ETAPA RACHA DE SOM BRASIL . A realizar-se preferencialmente nos dias 13 e 14\/12\/2025 (s\u00e1bado e domingo) no Parque Municipal O Figueiral, com entrada gratuita . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo d","dataAtualizacao":"2025-11-11 14:20:57","dataPostagem":"2025-11-06 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2421,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na promoção de eventos para REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO POR DO SOL TUNING SHOW E FINAL BRASILEIRA ETAPA RACHA DE SOM BRASIL A realizar-se preferencialmente nos dias 13 e 14\/12\/2025 (sábado e domingo) no Parque Municipal O Figueiral, com entrada gratuita. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos para REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO POR DO SOL TUNING SHOW E FINAL BRASILEIRA ETAPA RACHA DE SOM BRASIL. A realizar-se preferencialmente nos dias 13 e 14\/12\/2025 (sábado e domingo) no Parque Municipal O Figueiral, com entrada gratuita. O evento de som automotivo tem se tornada uma marca no calendário de eventos de nossa Estância Turística de tal forma que os números das edições anteriores são expressivos e registram o sucesso do evento, tais como: - Som Automotivo: tem registrado em média 120 competidores nas 17 (dezessete) categorias, destacando a competição dos caminhões. -Carros rebaixados: tem registrado em média 60 (sessenta) competidores, nas mais de 09 (nove) categorias. Público estimado com base nas edições anteriores é de 4mil pessoas nos dois dias de evento e mais de 900 (novecentos) veículos que prestigiaram o evento. A importância para o Município na realização de mais esta etapa do evento na Estância Turística de Presidente Epitácio, é o fortalecimento e diversificação do calendário turístico de eventos, se tornando cada vez mais uma referência para este público, que como dito investe nos seus veículos e também prestigia os mais diferentes comércios locais. 3. DAS OBRIGAÇÕES 3.1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:- Organizar a arrecadação de 1kg de alimento não perecível a ser doado as entidades do Município; Controlar acesso de veículos para área do evento; - Controlar o acesso de pessoas gratuita; - Obter alvarás e licenças para o evento; - Organizar o campeonato de som automotivo; - Organizar a entrega de premiações; - Organizar o campeonato de carros rebaixados; - Contratar a entidade responsável pela final nacional (Racha de Som Brasil) e juízes; e, - Contratar atração de caminhão de som automotivo para divulgação do evento. 3.2. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Apoio do Departamento Municipal de Trânsito; - Cessão do espaço público (estacionamento da parte de cima do Parque O Figueiral); - Disponibilidade de pontos de energia; - 10(dez) seguranças; - Limpeza da área para realização do evento; - 300 (trezentos) metros de gradil; - Ambulância com socorrista; - 05 (cinco) tendas 8x8; e, - 07 (sete) banheiros químicos, sendo um com acessibilidade. 4. DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Parque Municipal O Figueiral. 5. DA ESTIMATIVA DO PREÇO: O valor estimado para realização do evento foi objeto de coleta junto a empresas do ramo, em razão das características peculiares do evento que impedem a sua obtenção de valores junto a outros órgãos oficiais. 6. DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum, cujos padrões de desempenho e qualidade foram objetivamente definidos através de especificações usuais de mercado. O prazo de vigência da contratação inicialmente será de até 31\/12\/2025, não podendo ser renovado. 7. DA MODALIDADE LICITATÓRIA: A modalidade que melhor se aplica é a dispensa de licitação em razão do valor enquadrar-se na presente modalidade e pela amplitude do evento a ser realizado e do público estimado, com base nas outras 7 (sete) edições. 8. DA FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E REGIME DE EXECUÇÃO: Será a proposta que apresentar a melhor proposta comercial, estiver quite com os cofres municipal, estadual, federal e trabalhista e deter atestado de capacidade técnica de complexidade igual e\/ou similar ao evento. 9. REGIME DE EXECUÇÃO: O regime de execução do contrato será empreitado por preço unitário\/mensal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 1 (uma) caixa padr\u00e3o monof\u00e1sica e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de troca de padr\u00e3o, destinados \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do poste danificado em local onde ocorreu incidente envolvendo o caminh\u00e3o basculante da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-11-06 14:17:52","dataPostagem":"2025-11-05 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2405,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade imediata de substituição do padrão de energia elétrica e da execução do serviço correspondente, uma vez que o poste existente foi danificado após o caminhão basculante da Secretaria de Obras colidir com a rede elétrica, ocasionando sua queda. A intervenção é indispensável para restabelecer as condições adequadas e seguras de fornecimento de energia no local, evitando riscos e garantindo a continuidade dos serviços públicos. REQUISITOS TÉCNICOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: A mesma empresa fornecedora da caixa padrão monofásica deverá executar o serviço de troca e substituição do padrão; O prazo máximo para execução e entrega será de 02 (dois) dias úteis, sem possibilidade de prorrogação, em razão da urgência do serviço; A caixa padrão deverá atender às normas técnicas da concessionária de energia, ser nova, de primeira linha, devidamente lacrada e acompanhada de nota fiscal; O serviço deverá incluir a retirada completa do padrão danificado, instalação do novo equipamento e todos os materiais complementares necessários à perfeita execução; O local de execução será indicado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, situada à Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP; A entrega e o serviço serão conferidos por servidor designado, que verificará a conformidade com o solicitado e a qualidade do material e da execução. GARANTIA: O fornecedor deverá garantir a durabilidade, funcionamento e segurança da caixa padrão instalada, bem como a qualidade do serviço executado, pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, a contar da data da conclusão e entrega dos trabalhos, sem ônus adicional ao Município em caso de necessidade de reparos ou substituição.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para manuten\u00e7\u00e3o corretiva da autoclave marca Cristofoli, modelo Vitale Class 21L Inox, S\u00e9rie: VAR21051742L.718840 FAB.03\/24 N\u00ba de Patrim\u00f4nio 35024 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-11-06 14:18:23","dataPostagem":"2025-11-05 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2419,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de realizar manutenção corretiva na autoclave pertencente a Cemipe, que vem apresentando falhas em seu funcionamento. A intervenção é essencial para garantir a eficiência e segurança no processo de esterilização de materiais, prevenindo riscos à saúde pública. Além disso, visa zelar pelo patrimônio público, assegurando seu pleno funcionamento e prolongando sua vida útil","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo NOVO VOYAGE TL MBV. ORE, ano 2022\/2023 placa FUF-3803 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-06 14:18:52","dataPostagem":"2025-11-05 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2424,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de a aquisição de peças para o veículo NOVO VOYAGE TL MBV, placa FUF-3803, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade das atividades operacionais da pasta. O referido veículo é utilizado pela equipe EMUTE, sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente dos profissionais de saúde no desempenho de suas funções e no atendimento às demandas da população.OBJETO:O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo NOVO VOYAGE TL MBV, ano 2016\/2017, placa FUF3803. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável;- Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa.. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta- feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Instala\u00e7\u00e3o de Janela na sala da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-06 14:19:14","dataPostagem":"2025-11-05 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2427,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando a adequação do espaço físico para o desempenho das atividades administrativas da Secretaria de Educação, fazse necessária a instalação de uma janela na sala destinada à Diretora de Educação. A referida sala passou recentemente por adequações internas, com a instalação de uma divisória que criou dois ambientes distintos, sendo que uma das partes resultantes ficou sem acesso à iluminação natural e ventilação adequada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de combust\u00edvel (diesel comum), destinado ao abastecimento do ve\u00edculo \u00f4nibus, placa NDL-4194, integrante da frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-06 14:19:37","dataPostagem":"2025-11-05 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2433,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de abastecer o veículo ônibus da placa NDL 4194, da Secretaria Municipal de Saúde, é essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Como o Processo Licitatório nº 109\/2024, Pregão Eletrônico nº 052\/2024, foi declarado deserto, a contratação direta se faz necessária para evitar a interrupção dos serviços","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado de recauchutagem de 8 (oito) pneus na medida 10x16,5, destinados \u00e0s minicarregadeiras pertencentes \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio\/SP. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-14 14:19:09","dataPostagem":"2025-11-05 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2437,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Cancelada","descricao":"JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de recuperação e reaproveitamento dos pneus utilizados nas minicarregadeiras da Secretaria de Obras, os quais apresentaram desgaste acentuado decorrente do uso contínuo em atividades de limpeza, manutenção de vias e serviços de infraestrutura urbana. A recauchutagem é necessária para garantir a segurança e o desempenho operacional das máquinas, possibilitando que retornem ao pleno funcionamento e continuem atendendo às demandas diárias dos serviços públicos. Ressalta-se que a execução desse serviço requer empresa devidamente especializada, com equipamentos apropriados e profissionais qualificados, assegurando a qualidade do processo e a durabilidade do material recuperado. REQUISITOS TÉCNICOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: O serviço compreenderá a recauchutagem completa de 8 (oito) pneus na medida 10x16,5, com aplicação de banda de rodagem adequada ao tipo de utilização das minicarregadeiras; A empresa contratada será responsável pela retirada dos pneus nas dependências da Secretaria de Obras e pela entrega posterior dos mesmos já recauchutados, sem qualquer ônus adicional ao Município; O prazo máximo para a execução e devolutiva dos pneus será de 05 (cinco) dias úteis, sem possibilidade de prorrogação, em razão da urgência e da necessidade de manutenção da continuidade dos serviços públicos; O material e o processo utilizados na recauchutagem deverão garantir resistência, aderência e durabilidade equivalentes ao de pneus novos, observando as normas técnicas aplicáveis; O local para retirada e devolução dos pneus será na Secretaria de Obras e Infraestrutura, situada à Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP; A conferência e aceitação dos serviços serão realizadas por servidor designado, que verificará a qualidade e a conformidade dos pneus entregues. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade e segurança do serviço prestado, comprometendo-se a: Garantir a integridade e a performance dos pneus recauchutados, substituindo imediatamente, sem custo adicional, qualquer pneu que apresente defeitos, falhas de aderência ou desgaste precoce dentro do prazo de garantia; Cumprir integralmente o prazo e as condições estabelecidas neste Termo de Referência; Atender às exigências da Lei nº 14.133\/2021, sujeitando-se às penalidades nela previstas em caso de descumprimento contratual ou execução inadequada do serviço. GARANTIA: O fornecedor deverá assegurar a garantia mínima de 90 (noventa) dias sobre o serviço executado, abrangendo defeitos de material e de mão de obra, contados a partir da data de devolução dos pneus recauchutados à Secretaria de Obras. OBSERVAÇÃO FINAL: Não serão aceitos pneus que apresentem consertos, cortes, bolhas ou danos estruturais após o processo de recauchutagem, sob pena de rejeição do serviço","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado de recapagem de 10 (dez) pneus na medida 275\/80R 22,5, destinados aos diversos caminh\u00f5es pertencentes \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio\/SP. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-14 14:19:48","dataPostagem":"2025-11-05 00:00:00","dataRealizacao":"2025-11-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2438,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Cancelada","descricao":"JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de recuperação dos pneus utilizados na frota de caminhões da Secretaria de Obras, que apresentam desgaste natural em decorrência do uso contínuo nas atividades de transporte de materiais, manutenção de vias e demais serviços essenciais. A recapagem é uma medida técnica e necessária para restabelecer as condições de aderência, segurança e desempenho dos pneus, garantindo maior durabilidade e evitando a paralisação dos veículos. O serviço deverá ser realizado por empresa especializada, que disponha de estrutura técnica adequada e utilize materiais de qualidade comprovada, assegurando o cumprimento das normas técnicas de segurança vigentes. REQUISITOS TÉCNICOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: O serviço compreenderá a recapagem completa de 10 (dez) pneus na medida 275\/80R 22,5, com aplicação de banda de rodagem nova, compatível com o uso em caminhões de carga; A empresa contratada será responsável pela retirada dos pneus nas dependências da Secretaria de Obras e pela devolução dos mesmos recapados, sem ônus adicional ao Município; O prazo máximo para execução e devolutiva será de 05 (cinco) dias úteis, sem possibilidade de prorrogação, em razão da urgência e da necessidade de continuidade dos serviços públicos; O processo de recapagem deverá garantir aderência, estabilidade e durabilidade equivalentes ao padrão original do pneu; Os materiais empregados deverão ser de primeira linha, com certificação do INMETRO e demais órgãos competentes; O local de retirada e devolução dos pneus será a Secretaria de Obras e Infraestrutura, situada à Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP; A conferência e aceitação dos serviços serão realizadas por servidor designado, que verificará a conformidade e a qualidade dos pneus recapados. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A empresa contratada deverá: Garantir a qualidade e a segurança do serviço executado, substituindo de imediato qualquer pneu que apresente defeitos no processo de recapagem; Cumprir rigorosamente os prazos e condições estabelecidos neste Termo; Atender às determinações da Lei nº 14.133\/2021, sujeitando-se às penalidades cabíveis em caso de descumprimento contratual. GARANTIA: Deverá ser assegurada garantia mínima de 90 (noventa) dias sobre o serviço de recapagem, abrangendo eventuais defeitos de material ou de mão de obra, contados a partir da entrega à Secretaria de Obras. OBSERVAÇÃO FINAL: Os pneus recapados deverão manter o número de série e demais identificações gravadas na carcaça original, para fins de controle e rastreabilidade da frota. Não serão aceitos pneus com cortes, bolhas, deformações ou danos estruturais após a recapagem, sob pena de rejeição do serviço.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais\/equipamentos de salvamento e resgate atrav\u00e9s de emenda parlamentar individual n\u00b0 21 do Vereador Jos\u00e9 Amauri de Oliveira Gomes para o Corpo de Bombeiros de Presidente Epit\u00e1cio. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o","dataAtualizacao":"2025-11-14 15:13:39","dataPostagem":"2025-11-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2289,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão das ações de segurança pública e defesa social, no que versa à aquisição de materiais e equipamentos especializados, buscando proporcionar melhor efetividade nas prestações de serviços de prevenção, busca, resgate e salvamento.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias para a Coordena\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, sito no Centro de Sa\u00fade II. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-05 10:17:46","dataPostagem":"2025-11-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2293,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de divisórias de madeira tipo eucatex para a divisão e readequação do espaço interno da sala da Coordenação da Atenção Primária, proporcionando um ambiente mais organizado, funcional e adequado às novas demandas do setor. A medida torna-se essencial em razão da ampliação da equipe, com a inclusão de mais uma funcionária, o que requer melhor aproveitamento do espaço físico. Além disso, a coordenadora necessita de um ambiente com maior privacidade para o atendimento de pacientes, garantindo a discrição e o sigilo das informações relativas à saúde, conforme preceitos éticos e legais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Instala\u00e7\u00e3o de refletores da quadra de areia e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das passarelas da praia do Parque Municipal O Figueiral. A contratada ser\u00e1 respons\u00e1vel por todo material que for utilizado para instala\u00e7\u00e3o dos refletores e da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Praia. . As condi\u00e7\u00f5es e e","dataAtualizacao":"2025-11-04 13:40:16","dataPostagem":"2025-11-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2327,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Instalação de refletores da quadra de areia e manutenção da iluminação das passarelas da praia do Parque Municipal O Figueiral. A contratada será responsável por todo material que for utilizado para instalação dos refletores e da manutenção da iluminação da Praia. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 2.1. SERVIÇO ELETRICO: Instalação de 2(dois) postes de concreto DT 7\/150dan; Instalação de 4(quatro)refletores de LED de 500w em dois suportes metálicos instalados em poste DT a ser instalado com relê fotoelétrico; Execução das instalações elétricas para atendimento dos refletores de led com 70 metros de mangueira , Instalação elétricas em cabo PP 2X4,00MM², Instalação de eletrodutos 3\/4 e caixas de passagem para atendimento dos refletores. Manutenção da iluminação das passarelas da área da praia; Manutenção das instalações e dos refletores de vapor metálico existentes; Execução de instalação de 2 refletores de led de 2000w com rele fotoelétrico e proteção individual com caixa de sobrepor para disjuntor bipolar de 20 amperes e cabo PP 2X2,55MM² para cada refletor. 3. DA DESCRIÇÃO DO MATERIAL A SER FORNECIDO: 2(dois) postes de concreto DT 7\/150dan; 4(quatro) refletores de led de 500w em 2(dois) suportes metálicos instalados em poste DT a ser instalado com relé fotoelétrico ; 2(dois) refletores de Led de 2000w com rele fotoelétrico; 70(setenta)metros de mangueira ; 10(dez)metro de Cabo PP 2X4,0MM²; 4(quatro)Eletroduto ; 2 (duas)Caixa de passagem; 2(duas)Caixa de sobrepor para disjuntor bipolar de 20 amperes; 10(dez) metros de cabo PP 2X2,5MM² para cada refletor totalizando 20(vinte) metros. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: 4.1.1. Os serviços deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. 4.1.2. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional. 4.1.3. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes. 4.1.4. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros. 4.1.5. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 5. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 6. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 7. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço será realizada na quadra de areia e na passarela da areia do Parque Municipal O Figueiral, localizado na Rodovia Hélio Gomes , km 5. 8. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENALT\/MASTER INOVA AM3, ano 2019\/2020 placa DYV-4280 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-11-04 13:40:42","dataPostagem":"2025-11-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2290,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de a aquisição de peças para o veículo RENAULT\/MASTER INOVA AM3, placa DYV-4280, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes em situações de urgência e emergência, atendendo demandas dentro da cidade, nas agrovilas e nos assentamentos, sendo fundamental para assegurar o deslocamento rápido, seguro e eficiente até as unidades de atendimento de saúde OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para RENALT\/MASTER INOVA AM3, ano 2019\/2020, placa DYV-4280. o veículo modelo REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Material para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Areninha do Jardim Renascer. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-05 10:19:33","dataPostagem":"2025-10-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2373,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Considerando a necessidade de promover a ampliação e a qualificação dos espaços públicos destinados à prática esportiva, lazer e convivência comunitária, a presente justificativa visa fundamentar a implantação do sistema de iluminação pública na Areninha do Jardim Renascer. O local em questão é amplamente utilizado pela comunidade local, especialmente por crianças, jovens e famílias, que se beneficiam das atividades esportivas e recreativas ali desenvolvidas. No entanto, a ausência de iluminação adequada tem limitado o uso do espaço às horas de luz natural, restringindo o acesso da população e comprometendo a segurança dos frequentadores no período noturno. A instalação de um sistema de iluminação eficiente e sustentável permitirá a ampliação do horário de uso da areninha, possibilitando o desenvolvimento de projetos esportivos, eventos comunitários e atividades culturais no período noturno, além de contribuir significativamente para a segurança pública, inibindo atos de vandalismo e promovendo maior sensação de proteção à comunidade. Dessa forma, a implantação da iluminação na Areninha do Jardim Renascer justifica-se pela necessidade de garantir o pleno aproveitamento do espaço público, fomentar a prática esportiva e o convívio social, assegurar condições de segurança aos usuários e promover a valorização da área pública como ponto de encontro e integração da comunidade.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 1 filtro de ar (860135890), 1 filtro do motor (1012010- D142), 1 filtro de combust\u00edvel (1117050-D142), 1 filtro separador de \u00e1gua (1117230-1097\/A), 1 filtro hidr\u00e1ulico (0803099349) e 1 filtro de transmiss\u00e3o (MYF110), destinados \u00e0 retroescavadeira XCMG pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo","dataAtualizacao":"2025-11-04 11:05:28","dataPostagem":"2025-10-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2374,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: Aquisição de filtros diversos, sendo 1 filtro de ar (860135890), 1 filtro do motor (1012010- D142), 1 filtro de combustível (1117050-D142), 1 filtro separador de água (1117230-1097\/A), 1 filtro hidráulico (0803099349) e 1 filtro de transmissão (MYF110), destinados à retroescavadeira XCMG pertencente à Secretaria de Obras. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da aquisição dos filtros citados, uma vez que são fundamentais para o correto funcionamento e desempenho da retroescavadeira XCMG, utilizada em diversas atividades operacionais da Secretaria de Obras, como manutenção de vias, movimentação de solo e apoio em serviços públicos essenciais. A substituição preventiva desses componentes é indispensável para garantir a durabilidade do motor e dos sistemas hidráulico e de transmissão, prevenindo falhas mecânicas que possam resultar na paralisação do equipamento e prejuízos às atividades da Secretaria. REQUISITOS TÉCNICOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: As peças deverão ser novas, genuínas e compatíveis com a marca e modelo da retroescavadeira XCMG; Não serão aceitas peças paralelas, recondicionadas ou usadas; O fornecedor deverá garantir que todas as peças sejam entregues devidamente embaladas e identificadas com seus respectivos códigos; O prazo máximo para entrega será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento; O local de entrega será na Secretaria de Obras e Infraestrutura, situada à Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP; A conferência e o recebimento do material serão realizados por servidor designado, que verificará a conformidade das peças com o solicitado.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no painel de comando do po\u00e7o artesiano e para substituir a bomba do po\u00e7o artesiano do Parque Municipal O Figueiral. A contratada ser\u00e1 respons\u00e1vel por todo material que for utilizado no painel e no po\u00e7o artesiano . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio","dataAtualizacao":"2025-10-31 14:52:15","dataPostagem":"2025-10-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2379,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço no painel de comando do poço artesiano e para substituir a bomba do poço artesiano do parque municipal o figueiral. a contratada será responsável por todo material que for utilizado no painel e no poço artesiano. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 2.1. SERVIÇO NO PAINEL DE COMANDO: Troca de contator CW 50; Troca do relé falta de fase; e Troca do relé térmico. 2.2. SERVIÇO NO POÇO ARTESIANO: Substituir a bomba do poço; Instalação de uma barra com rosca. 3. DA DESCRIÇÃO DO MATERIAL A SER FORNECIDO: 1(um) contator cw 50; 1(um) relé falta de fase; 1(um)relé térmico; 1(uma) bomba para poço artesiano de 10hp; 1(uma) barra para poço artesiano com rosca; 1(uma) fita isolante de autofusão. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: 4.1.1. Os serviços deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. 4.1.2. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional. 4.1.3. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes. 4.1.4. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros. 4.1.5. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 5. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 6. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 7. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço será no Parque Municipal O Figueiral, localizado na Rodovia Hélio Gomes , km 5. 8. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 12 (doze) rolos de Tela Alambrado A\u00e7o Galvanizado 25m x 1,50m Fio 14 Malha 7cm, material que apresenta resist\u00eancia mec\u00e2nica adequada, prote\u00e7\u00e3o anticorrosiva e maleabilidade compat\u00edvel com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas requeridas para a fun\u00e7\u00e3o a serem entregues no municipio de Presidente Epit\u00e1cio-SP . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecida","dataAtualizacao":"2025-11-04 11:04:28","dataPostagem":"2025-10-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2383,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: 12 (doze) rolos de Tela Alambrado Aço Galvanizado 25m x 1,50m Fio 14 Malha 7cm, material que apresenta resistência mecânica adequada, proteção anticorrosiva e maleabilidade compatível com as especificações técnicas requeridas para a função, O Aterro Sanitário Municipal de Presidente Epitácio opera pelo sistema de trincheiras com caixas de escoamento de líquidos percolados (chorume), construído de acordo com as normas ambientais vigentes. Dentro do processo de operação e manutenção deste sistema, é necessária a implantação e\/ou substituição periódica de suspiros (dutos de ventilação) estrategicamente distribuídos nas áreas de disposição final dos resíduos. Os suspiros desempenham papel essencial no controle de gases gerados pela decomposição da matéria orgânica, permitindo a liberação controlada e segura dos gases (principalmente metano e dióxido de carbono) e evitando a pressurização interna das camadas do aterro, o que pode causar rachaduras, recalques ou até riscos de explosões. Para a confecção desses suspiros, utiliza-se tela alambrado galvanizada, que atua como elemento filtrante e de proteção, impedindo o ingresso de resíduos sólidos e animais nos tubos de ventilação, bem como garantir a passagem livre de gazes evitandopossiveis incêndios e explosões. A compra se justifica, portanto, como indispensável à continuidade do serviço público essencial de destinação final de resíduos sólidos urbanos, configurando despesa de natureza estritamente necessária e preventiva. O material objeto desse processo de compras deve ser entregue no municipio de Presidente Epitácio-SP. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENALT\/MASTER INOVA AM3, ano 2019\/2020 placa DYV-4280 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-05 10:18:25","dataPostagem":"2025-10-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2399,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de a aquisição de peças para o veículo RENAULT\/MASTER INOVA AM3, placa DYV-4280, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes em situações de urgência e emergência, atendendo demandas dentro da cidade, nas agrovilas e nos assentamentos, sendo fundamental para assegurar o deslocamento rápido, seguro e eficiente até as unidades de atendimento de saúde OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo RENALT\/MASTER INOVA AM3, ano 2019\/2020, placa DYV-4280. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o com material incluso de Refletores na Quadra Coberta - DEREPE. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-05 10:12:53","dataPostagem":"2025-10-29 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2133,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação do sistema de iluminação da quadra da DREPE, tendo em vista que os refletores atualmente instalados encontram-se, em sua maioria, inoperantes e em estado de deterioração, impossibilitando o atendimento das condições mínimas de luminosidade exigidas para a prática esportiva e demais atividades realizadas no local. Verificou-se que os poucos refletores ainda em funcionamento foram instalados de forma paliativa, sem atender aos parâmetros técnicos de eficiência luminosa, distribuição uniforme de luz e segurança elétrica previstos nas normas vigentes da ABNT (principalmente NBR 8995-1: Iluminação de ambientes de trabalho e NBR 5410: Instalações elétricas de baixa tensão). Diante disso, foram realizados levantamentos e orçamentos junto a empresas especializadas, com o objetivo de promover a substituição integral dos refletores antigos por novos refletores de tecnologia LED, que apresentam maior durabilidade, eficiência energética, menor custo de manutenção e melhor desempenho luminoso. O serviço contemplará a remoção dos refletores existentes, adequação das instalações elétricas e instalação de novos refletores em LED, com potência e fluxo luminoso compatíveis com os níveis exigidos para áreas esportivas externas, garantindo iluminação uniforme, segura e de acordo com as especificações técnicas apresentadas neste Termo de Referência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00d5ES PARA O 33\u00ba TORNEIO DE PESCA","dataAtualizacao":"2025-10-20 10:45:25","dataPostagem":"2025-10-28 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-15 08:30:00","numeroEdital":72,"numeroProcesso":139,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Suspenso","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para aquisição de motor elétrico, GPS Sonar e Caiaque, itens fracassados no pregão 52\/2025, itens para premiação no 33º Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunaré 2025.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de trailer (reboque), zero quil\u00f4metro (novo), para transporte de animais de m\u00e9dio e grande porte . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-30 09:33:17","dataPostagem":"2025-10-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2030,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de viabilizar o recolhimento de animais de médio e grande porte soltos ou abandonados em locais de domínio público do município. A presença desses animais representa risco iminente de acidentes de trânsito e de ataques, colocando em perigo a integridade física dos cidadãos e comprometendo a segurança viária. O equipamento permitirá a condução adequada e segura dos animais, atendendo às normas de bem-estar animal e contribuindo para a preservação da ordem pública, além de assegurar maior eficiência nas ações de controle e manejo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MESAS COM VERBA FEDERAL DA ESCOLA INTEGRAL . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-04 11:02:19","dataPostagem":"2025-10-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2250,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por objetivo solicitar a aquisição de 04 (quatro) jogos de mesas com bancos, utilizando recursos oriundos da verba federal destinada ao Programa de Escola em Tempo Integral. A solicitação se faz necessária tendo em vista que os mobiliários atualmente existentes encontram-se em condições precárias, apresentando desgaste acentuado, danos estruturais e quebras que comprometem tanto a segurança quanto o conforto dos alunos durante as atividades pedagógicas e alimentares realizadas na unidade escolar. A substituição dos conjuntos de mesas e bancos visa garantir melhores condições de uso, segurança e funcionalidade no ambiente escolar, contribuindo para a qualidade do ensino integral e para o bem-estar dos estudantes atendidos. Dessa forma, a aquisição dos novos jogos de mesas justifica-se pela necessidade de reposição e adequação do mobiliário escolar, assegurando um espaço adequado e seguro para o desenvolvimento das atividades diárias","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: aquisi\u00e7\u00e3o de uma Smart TV 98" . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-05 10:17:01","dataPostagem":"2025-10-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2255,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1.OBJETO: O objeto deste Termo de Referência é a aquisição de uma Smart TV 98" com Wi-Fi integrado, Bluetooth, Gaming Hub, Alexa e Som em Movimento Virtual , com sistema de espelhamento entre celular e TV e controle remoto com sistema SolarCell, para uso no Gabinete do Prefeito. 2. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição se justifica pela necessidade de realizar reuniões de videoconferências com autoridades e público em geral de forma eficiente e com qualidade. O uso de videoconferências traz economia aos cofres públicos, evita a perda de tempo com viagens e desgastes da frota de veículos. Além disso, o aparelho de televisão atual do Gabinete será transferido para o Departamento de Segurança de Patrimônio para monitoramento por meio de câmeras. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 3.1. Especificações Gerais- Tamanho da tela: 98 polegadas - Resolução: 4K (3840 x 2160) - Tipo de painel: LED - Frequência de painel: 120 Hz - Processador: Crystal 4K - Sistema operacional: Tizen 3.2. Imagem- Tecnologia de imagem: Crystal UHD - HDR: Sim, HDR 10+ - Contraste: Mega contraste - Micro Dimming: Sim - Realce de contraste: Sim - Motion Xcelerator: 120 Hz - 4K Upscaling: Sim 3.3. Som- Potência: 20 W - Canais de áudio: 2CH - Adaptive Sound: Sim - QSymphony: Sim 3.4. Conectividade- HDMI: 3 - USB: 2 x USB-A - Wi-Fi: Sim (Wi-Fi 5) - Bluetooth: Sim (BT5.2) - Ethernet (LAN): 1 3.5. Recursos- Smart TV: Sim, com aplicativos e navegação web - Assistente de voz: Bixby, Alexa - Controle remoto: TM2360E com sistema SolarCell - Compatibilidade com dispositivos móveis: Sim, com aplicativo SmartThings - Multitela: Sim, até dois vídeos - Sistema de espelhamento entre celular e TV: Sim 3.6. Design- Design fino: Sim - Cor principal: Preto Grafite - Tipo de borda: 3 sem moldura - Espessura: 63,5 mm (sem suporte) 3.7. Outros- Consumo de energia: 510 W (máximo) - Peso: 76 kg (bruto), 53,4 kg (com suporte), 51,8 kg (sem suporte) 4. REQUISITOS MÍNIMOS- A Smart TV deve atender a todas as especificações técnicas descritas acima. 4. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da Smart TV será de 10 (dez) dias corridos. 5. LOCAL DE ENTREGA: A Smart TV será entregue no Gabinete do Prefeito, situado na Praça Almirante Tamandaré, 1619.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de Uniformes para os Servidores do Departamento de Tr\u00e2nsito e Controle da Frota. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-05 10:16:21","dataPostagem":"2025-10-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2332,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir uniformes destinados aos servidores do Departamento de Trânsito e Controle da Frota. A iniciativa visa padronizar a apresentação visual da equipe, fortalecer a identidade institucional e proporcionar melhores condições de trabalho, conforto e segurança no desempenho das atividades diárias. Contemplando os integrantes do setor que fazem serviços externos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: MATERIAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS - AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 PNEUS 265\/65R17 PARA A VIATURA VO-14207. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-05 10:14:59","dataPostagem":"2025-10-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2339,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 04 PNEUS 265\/65R17 PARA A VIATURA VO-14207, MARCA TOYOTA, MODELO HILUX CDSR, PLACA FOM-4671 .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de suporte de televisor para o CEMIPE e aquisi\u00e7\u00e3o de suporte para o microondas do Anexo Complexo Administrativo - SMS . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-30 09:34:46","dataPostagem":"2025-10-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2341,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de garantir a adequada fixação e posicionamento da televisão na sala de ultrassom do Centro de Especialidades Médicas de Presidente Epitácio (CEMIPE), proporcionando melhor visualização durante os atendimentos e assegurando a segurança dos profissionais e pacientes. Da mesma forma, justifica-se a aquisição de um suporte de micro-ondas para a cozinha do anexo do Complexo Administrativo, visando otimizar o espaço físico, manter a organização e promover melhores condições de uso no ambiente de trabalho.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de cateter uretral hidrof\u00edlico para paciente que necessita de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processo n.\u00ba 1001012-44.2023. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-30 09:34:21","dataPostagem":"2025-10-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2342,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir cateter uretral hidrofílico para cumprimento de ordem judicial e continuidade do tratamento de um paciente. O material está em processo licitatório (CIOP Processo nº 31\/2025), porém o paciente não pode aguardar a conclusão do certame. Diante da urgência e do risco à saúde, torna-se necessária a aquisição imediata, sendo os valores compatíveis com o mercado, o que justifica a dispensa de licitação","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-30 09:33:56","dataPostagem":"2025-10-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2345,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de atender à crescente demanda de curativos nos pacientes do município de Presidente Epitácio. Nos últimos meses, houve aumento expressivo nos procedimentos, exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e contínuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter a qualidade dos serviços prestados à população. Ressalta-se que o Pregão Eletrônico n.º 14\/2025, promovido pelo CIOP, do qual o município é consorciado, encontra-se suspenso pelo TCE\/SP. Conforme comunicado do CIOP, enquanto perdurar a suspensão, recomenda-se que cada município adote provisoriamente a forma de aquisição mais adequada. Assim, a presente contratação é necessária para suprir a demanda emergencial e assegurar a continuidade do atendimento de saúde sem prejuízos à população.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de envelopes modelo C6\/C5, na cor branca, medindo 114x229mm, para uso no envio de notifica\u00e7\u00f5es de d\u00e9bitos aos contribuintes de d\u00edvida ativa. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-30 09:30:38","dataPostagem":"2025-10-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2378,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de envelopes modelo C6\/C5, na cor branca, medindo 114x229mm, para uso no envio de notificações de débitos aos contribuintes de dívida ativa. 2. JUSTIFICATIVA: A aquisição desses envelopes visa atender às necessidades do Setor de Tributação e Lançadoria para o envio de notificações de débitos aos contribuintes, garantindo a comunicação eficaz e segura. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - Modelo: C6\/C5 - Cor: Branco - Dimensões: 114x229mm - Quantidade: 6.000 (seis mil) unidades - Finalidade: Envio de notificações de débitos aos contribuintes de dívida ativa. 4. REQUISITOS DE QUALIDADE: - Os envelopes devem ser fabricados com material de boa qualidade, garantindo durabilidade e resistência. 5. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: - Preço - Qualidade do material e acabamento - Conformidade com as especificações técnicas - Prazo de entrega 6. CONDIÇÕES DE ENTREGA: - Os envelopes deverão ser entregues no Almoxarifado Central Rua Belo Horizonte, n.º 7-51 Vila Palmira - O prazo de entrega deverá ser de 05 (cinco) dias uteis. 7. RESPONSABILIDADES: - O fornecedor será responsável por qualquer defeito ou não conformidade dos envelopes entregues. - O Setor de Tributação e Lançadoria será responsável por inspecionar os envelopes entregues e verificar se atendem às especificações técnicas. Este Termo de Referência visa garantir a aquisição de envelopes de qualidade, que atendam às necessidades específicas do Setor de Tributação e Lançadoria.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE PORTA DE ALUMINIO PARA BANHEIRO DE ACESSIBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-10-23 14:51:32","dataPostagem":"2025-10-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2158,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando a necessidade de substituição da porta de madeira do banheiro da Secretaria de Educação, que apresenta estufamento e deterioração em razão da constante umidade, faz-se imprescindível a aquisição de porta de alumínio, material mais resistente à água e de maior durabilidade para ambientes úmidos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de Furadeira para Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-23 14:52:35","dataPostagem":"2025-10-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2282,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de uma parafusadeira\/furadeira justifica-se para atender às demandas de manutenção elétrica e pequenos reparos na Secretaria e demais unidades. A ferramenta é essencial para serviços de instalação e fixação de equipamentos, garantindo agilidade e segurança nas execuções. Ressalta-se que o servidor eletricista vem utilizando equipamento de uso particular, o qual encontra-se com defeito, sendo necessária a aquisição de ferramenta institucional para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: SERVI\u00c7O PARA CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE COM PORT\u00c3O PARA INVERSOR DE PAINEL SOLAR PARA A EMEFEI PINGO DE GENTE E PORT\u00c3O 80X80 PARA A CRECHE CATIVA-ME . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-10-23 14:53:03","dataPostagem":"2025-10-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2295,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação de serviço de serralheria se faz necessária para a confecção de grade com portão para proteção do inversor do sistema de energia solar instalado na EMEFEI PINGO DE GENTE, visando garantir a segurança e integridade do equipamento, prevenindo danos, furtos ou vandalismo. Além disso, será confeccionado um portão medindo 80x80 cm, destinado a complementar o controle de acesso e a segurança do local na CRECHE CATIVA-ME. A execução do serviço é indispensável para preservar o patrimônio público, assegurar o pleno funcionamento do sistema de energia solar e atender às necessidades de manutenção e segurança da unidade escolar. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de bolas de vinil para as unidades de creche e pr\u00e9 escola, em comemora\u00e7\u00e3o ao dias as crian\u00e7as. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7","dataAtualizacao":"2025-10-23 14:55:58","dataPostagem":"2025-10-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2304,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem como finalidade embasar a aquisição de bolas escolares destinadas às unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, em comemoração ao Dia das Crianças. A ação visa promover momentos de lazer, recreação e socialização entre os alunos, contribuindo para o desenvolvimento motor, cognitivo e socioafetivo das crianças, conforme preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que destaca a importância das atividades lúdicas e corporais no processo de ensino-aprendizagem. As bolas serão utilizadas em atividades esportivas, recreativas e pedagógicas, integrando as comemorações alusivas ao Dia das Crianças e, posteriormente, permanecendo como material permanente de uso coletivo nas aulas de Educação Física e demais projetos escolares. A escolha do material justifica-se pela durabilidade, versatilidade e adequação pedagógica, permitindo sua utilização em diferentes faixas etárias e modalidades (futebol, vôlei, basquete, entre outras práticas educativas). Além disso, a aquisição garante a uniformização e reposição dos materiais esportivos nas unidades escolares, assegurando equidade de atendimento entre todas as escolas. Detalhamento da Aquisição As bolas escolares serão distribuídas conforme a demanda e número de alunos de cada unidade, contemplando as seguintes instituições de ensino da rede municipal: Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs); Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs); Cada unidade receberá quantidade proporcional ao número de turmas e alunos matriculados, garantindo a participação de todas as crianças nas atividades comemorativas. A aquisição, portanto, se mostra pertinente e necessária para o bom desenvolvimento das atividades pedagógicas e comemorativas do Dia das Crianças, fortalecendo o vínculo escolar, o incentivo ao esporte e a valorização das práticas educativas que promovem a integração e o bem-estar dos alunos. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de feno para os equinos recolhidos pelo CCZ. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-10-17 14:16:37","dataPostagem":"2025-10-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2318,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir feno para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), tendo em vista a necessidade de alimentação adequada dos cavalos recolhidos temporariamente pelo órgão. O CCZ realiza o resgate e apreensão de animais de grande porte, em sua maioria cavalos, que se encontram soltos em vias públicas, garantindo a segurança da população e o bem-estar dos próprios animais. Durante o período em que permanecem sob custódia do centro, é indispensável o fornecimento de alimentação apropriada, sendo o feno essencial para manter a nutrição e o cuidado dos equinos até sua destinação final, conforme as normas de proteção e bem-estar animal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 15 unidades de: TAMP\u00c3O EM FERRO DN600 ARTICULADA DE FERRO FUNDIDO CL400 (65cm medida da tampa, 85cm medida da base, 65cm de passagem livre e 10cm de altura do conjunto)Resistencia= 40ton. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global","dataAtualizacao":"2025-10-23 14:56:31","dataPostagem":"2025-10-22 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2320,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"ARTICULADA DE FERRO FUNDIDO CL400 (65cm medida da tampa, 85cm medida da base, 65cm de passagem livre e 10cm de altura do conjunto)Resistencia= 40ton.-Esse tampão articulado de ferro fundido com resistência de 40 toneladas (classe CL400) é usado em ruas com galerias de águas pluviais para as seguintes finalidades: Proteger o acesso à galeria: Cobre a entrada da galeria de águas pluviais, impedindo que pessoas, animais e objetos indesejados caiam no interior da rede subterrânea. Permitir inspeção e manutenção: Sua natureza articulada facilita a abertura e o acesso para a equipe de manutenção realizar inspeções, limpeza e reparos na tubulação da galeria. Garantir a segurança no trânsito: Por suportar até 40 toneladas, o tampão é ideal para áreas de tráfego pesado de veículos (incluindo caminhões e ônibus), pois sua resistência e durabilidade evitam acidentes e danos à estrutura. Evitar acúmulo de lixo: Ajuda a impedir que lixo e detritos sólidos entrem na rede de drenagem, o que poderia causar entupimentos e inundações. Promover a drenagem eficiente: Embora não drene a água diretamente (diferente de uma grelha), ele faz parte do sistema de saneamento que garante o escoamento correto das águas de chuva. Em resumo o municipio de Presidente Epitácio-SP através da Secretaria de Obras fará essa aquisição para troca algumas tampas qua apresentam defeitos e\/ou necessitam de substituição.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de panfletos justifica-se pela import\u00e2ncia de ampliar a divulga\u00e7\u00e3o das campanhas Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e incentivando a preven\u00e7\u00e3o e o diagn\u00f3stico precoce . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre","dataAtualizacao":"2025-10-21 14:07:43","dataPostagem":"2025-10-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2198,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir panfletos para a Secretaria de Saúde com o intuito de promover as campanhas Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho. Esses materiais informativos, com linguagem acessível e objetiva, facilitarão a conscientização da população sobre prevenção, diagnóstico precoce e cuidados com a saúde. A distribuição em unidades de saúde e locais de grande circulação amplia o alcance das ações e fortalece as estratégias de promoção da saúde pública .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atender o paciente V. R. S, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e relat\u00f3rio social . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-21 14:07:01","dataPostagem":"2025-10-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2259,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"O objeto da presente dispensa é a aquisição de medicamentos para atender o paciente V. R. S, conforme prescrição médica e relatório social . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de placas em homenagem para SEMIN\u00c1RIOS DE BOAS PRATICAS EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL 2025. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-21 14:06:04","dataPostagem":"2025-10-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2310,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a aquisição de expositor em acrílico destinado ao Seminário de Boas Práticas da Educação Infantil, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de divulgar, valorizar e compartilhar experiências pedagógicas exitosas desenvolvidas nas unidades escolares da rede municipal. O expositor será utilizado para a apresentação de projetos, relatórios, materiais pedagógicos e produções dos alunos e professores, permitindo a organização e a visualização adequada dos conteúdos apresentados durante o evento. Sua utilização é essencial para garantir um ambiente expositivo padronizado, funcional e visualmente atrativo, reforçando a credibilidade e o caráter institucional do seminário. Optou-se pelo material acrílico transparente por oferecer alta durabilidade, leveza, resistência a impactos e facilidade de higienização, além de proporcionar um aspecto moderno e profissional. Diferentemente de materiais como vidro ou MDF, o acrílico apresenta maior segurança de manuseio, menor peso e possibilidade de reutilização em eventos futuros, o que representa economicidade e sustentabilidade na gestão de recursos públicos. Especificações técnicas sugeridas: Material: Acrílico transparente de alta resistência, espessura mínima de 3 mm; Dimensões aproximadas: 15cm de altura x 10cm de largura; Estrutura vertical com base reforçada; De fácil transporte e montagem. A aquisição justifica-se, portanto, pela necessidade de estrutura adequada para exposição dos trabalhos e projetos educacionais, promovendo uma apresentação organizada, estética e segura, em consonância com os objetivos pedagógicos e institucionais do evento. O investimento contribuirá diretamente para a valorização das práticas docentes e para o fortalecimento da imagem institucional da Secretaria de Educação junto à comunidade escolar e ao público participante .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 , TRATOR NEW HOLLAND 7630, P\u00c1 CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINH\u00c3O TANQUE MR\/ MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA BM110\/04 QUE ATENDE A PATRULHA AGR\u00cdCOLA . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adot","dataAtualizacao":"2025-10-21 14:05:34","dataPostagem":"2025-10-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2313,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW \/NOVO GOL, ano 2018\/2018 placa GJM-3662 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-23 14:53:27","dataPostagem":"2025-10-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2297,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo VW\/NOVO GOL, placa GJM-3662, integrante da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, especialmente no apoio às ações desenvolvidas junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando o deslocamento seguro e eficiente das equipes e o cumprimento das atividades assistenciais em diferentes localidades do município. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo VW \/NOVO GOL, ano 2018\/2018, placa GJM-3662 REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a e pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VOYAGE TL MBV, ano 2016\/2017 placa FUF 3803 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-21 14:06:33","dataPostagem":"2025-10-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2301,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de OBJETO:O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo NOVO VOYAGE TL MBV, ano 2016\/2017, placa FUF3803.REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável;- Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa..RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR:O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade.DESPESAS:Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional.LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sextafeira, exceto feriados e pontos facultativos.SANÇÕES:O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de camisetas e pijamas cir\u00fargicos para a Campanha "Fique Sabendo 2025 - IST\/AIDS" . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-21 14:05:06","dataPostagem":"2025-10-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2315,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de padronizar e identificar os profissionais e colaboradores envolvidos na campanha "Fique Sabendo 2025 - IST\/AIDS , promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio. A utilização desses materiais contribui para a organização visual das equipes, reforça a credibilidade das ações desenvolvidas e assegura melhores condições de higiene e conforto aos servidores durante as atividades de prevenção, testagem e orientação à população, fortalecendo o impacto e a efetividade da campanha .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 1 alavanca do c\u00e2mbio, 1 reparo da alavanca do c\u00e2mbio e 1 junta da tampa de v\u00e1lvulas, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo GM Corsa Wind, placa DEF7G97, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-10-21 14:04:04","dataPostagem":"2025-10-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2316,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Objeto: Aquisição de peças automotivas destinadas ao veículo GM Corsa Wind, placa DEF7G97, pertencente à Secretaria de Obras, compreendendo o fornecimento de 01 (uma) alavanca do câmbio, 01 (um) reparo da alavanca do câmbio e 01 (uma) junta da tampa de válvulas. Justificativa: A presente solicitação tem por finalidade atender à necessidade de manutenção corretiva do veículo citado, uma vez que as peças mencionadas apresentaram desgaste e falhas decorrentes do uso contínuo, comprometendo o funcionamento adequado do sistema de transmissão e vedação do motor. A substituição é indispensável para assegurar o pleno desempenho e a segurança do veículo durante suas atividades rotineiras no atendimento às demandas da Secretaria de Obras. Requisitos de Fornecimento: As peças deverão ser novas e de primeira linha, compatíveis com o modelo e ano do veículo; A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento; O local de entrega será a Secretaria de Obras e Infraestrutura, situada na Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP. Responsabilidade do Fornecedor: O fornecedor será responsável pela entrega das peças em perfeito estado e compatíveis com o veículo especificado, bem como por quaisquer defeitos de fabricação detectados dentro do prazo de garantia.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reparo no padr\u00e3o de energia do Parque da Orla Fluvial, instala\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o, de cabeamento, de comando para ilumina\u00e7\u00e3o para sistema de fotossensor e temporizador de ilumina\u00e7\u00e3o, contator, reparo na mureta do padr\u00e3o de energia, instala\u00e7\u00e3o de gradil de seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o do sistema","dataAtualizacao":"2025-10-30 09:35:15","dataPostagem":"2025-10-15 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1363,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reparo no padrão de energia do Parque da Orla Fluvial, instalação de padrão, de cabeamento, de comando para iluminação para sistema de fotossensor e temporizador de iluminação, contator, reparo na mureta do padrão de energia, instalação de gradil de segurança e manutenção do sistema do aterramento do padrão. 2. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER: 1 (UM) DISJUNTOR CAIXA MOLDADA 200 WEG; 3 (TRÊS) CAIXA DE INSPECAO CONICA; 3 (TRÊS) HASTE TERRA GRANDE - 2,40 X ; 3 (TRÊS) CONECTOR HASTE TERRA GTDU 5\/8; 1 (UM) HIDROSSOL ELETRODUTO PVC 3\/4" PRETO; 1 (UM) BUCHA ALUMINIO 3\/4"; 1 (UM) ARRUELA ALUMINIO 3\/4"; 5 (CINCO) FITA INOX LISA ; 6 (SEIS) FECHO DE ACO DENTADO 3\/4 P\/ FITA INOX; 1 (UM) MASSA DE CALAFETAR FILETE; 1 (UM) ARAME GALVANIZADO Nº 14; 3 (TRÊS) CONDUITE GALVANIZADO 4" X 3MTS; 2 (DUAS) CURVA GALVANIZADO 4"; 4 (QUATRO) LUVA GALVANIZADO 4"; 3 (TRÊS) BUCHA ALUMINIO 4"; 3 (TRÊS) ARRUELA ALUMINIO 4"; 2 (DOIS) CABECOTE ALUMINIO 4"; 12 (DOZE) TERMINAL COMPRESSAO - TM 120MM; 70 (SETENTA) MTS CABO FLEX 120 MM 1 KV; 15 (QUINZE) MTS CABO FLEX 70.00 MM 1KV AZUL; 10 (DEZ) MTS CORDOALHA DE COBRE 70.00 MM; 26 (VINTE E SEIS) TERMINAL TIPO PINO 150MM TCM; 8 (OITO) TERMINAL TIPO PINO 70MM TCM; 3 (TRÊS) TERMINAL BANDEIRA 120MM² (BUCHA DO TRANSFORMADOR); 1 (UM) DISJUNTOR BIPOLAR 6 AMPERES (COMANDO); 1 (UM) TIMER ANALOGICO ; 1 (UM) CONTATOR DE POTÊNCIA TRIPOLAR 300A CJX1-400 220V 2NA+2NF; 1 (UM) GRADIL EM AÇO MEDIDAS 2,00MTS X 1,10MTS FECHAMENTO DAS CAIXAS. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: 3.1.1. Os serviços deverão ser feitos rigorosamente de acordo com o objeto da contratação, item 1; 3.1.2. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional; 3.1.3. Comunicar ao fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis; 3.1.4. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes; 3.1.5. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros; 3.1.6. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 6. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço será realizada no padrão de energia da av. Juliano Ferraz Lima, s\/n, em frente ao Anfiteatro Municipal (Parque da Orla Fluvial). 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de acervo de livros para o EMEF Waldyr Romeo da Silveira. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-10-16 11:16:56","dataPostagem":"2025-10-15 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2202,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de acervo de livros destinados ao Ensino Fundamental mostra-se necessária para atender às demandas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino. O material contribuirá diretamente para o fortalecimento das práticas de leitura, escrita e compreensão textual, fundamentais para a alfabetização e o letramento dos estudantes nessa etapa de ensino. Além disso, possibilitará aos professores a diversificação das atividades em sala de aula, favorecendo a ampliação do repertório cultural, o desenvolvimento da criatividade e a formação de leitores críticos e autônomos. DESCRIÇÃO DOS ITENS EM ANEXO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de EPI\u00b4S para o setor de Controle de Vetores de Presidente Epit\u00e1cio (COVEPE). . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-15 08:25:18","dataPostagem":"2025-10-15 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2183,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Suspenso","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de garantir a segurança e proteção dos servidores do setor de Controle de Vetores de Presidente Epitácio (COVEPE) durante a execução de suas atividades, que envolvem exposição a agentes biológicos, produtos químicos e condições ambientais adversas. O fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é essencial para prevenir acidentes, assegurar a saúde dos trabalhadores e atender às normas de segurança do trabalho.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para troca de refletores na DEREPE. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-15 14:28:08","dataPostagem":"2025-10-13 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2239,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A Secretaria de Educação, por meio da Divisão de Esportes e Recreação (DEREPE), necessita contratar serviço especializado para a remoção e nova instalação de refletores nas quadras externas. Os equipamentos existentes foram danificados em decorrência de um forte vendaval, tornando-se ineficazes e apresentando riscos de queda e acidentes. A contratação se faz necessária para garantir segurança aos usuários e servidores, além de assegurar a iluminação adequada dos espaços esportivos, possibilitando a continuidade das atividades físicas, esportivas e recreativas realizadas no período noturno","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 1 primeira mola dianteira com bucha, destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva do caminh\u00e3o coletor Mercedes-Benz Accelo, placa ELK-5D62, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-14 14:23:18","dataPostagem":"2025-10-13 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2207,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Objeto: Aquisição de uma primeira mola dianteira com bucha, destinada à manutenção corretiva do caminhão coletor Mercedes-Benz Accelo, placa ELK-5D62, pertencente à Secretaria de Obras. Justificativa: A presente aquisição é necessária para garantir a continuidade dos serviços de coleta de resíduos sólidos no município. O caminhão coletor apresenta falha na suspensão dianteira, ocasionada pelo desgaste da mola, comprometendo sua dirigibilidade e segurança. Dessa forma, a reposição imediata da peça é imprescindível para evitar a paralisação do serviço essencial prestado à população. Requisitos da contratação: A peça deverá ser nova e compatível com o caminhão Mercedes-Benz Accelo, conforme especificado; Não serão aceitas peças usadas ou recondicionadas; O fornecedor deverá garantir a originalidade e qualidade da peça, emitindo nota fiscal correspondente. Responsabilidades da contratada: Realizar a entrega do item dentro do prazo estipulado; Substituir, sem ônus para a Administração, qualquer peça entregue que não esteja de acordo com as especificações ou que apresente defeitos de fabricação. Local e prazo de entrega: A entrega deverá ser realizada em até 05 (cinco) dias úteis na Secretaria de Obras, situada à Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de monitores para os computadores da rede municipal de sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-14 14:24:08","dataPostagem":"2025-10-13 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2209,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de monitores para os computadores da rede municipal de saúde, em virtude da substituição de equipamentos que apresentaram defeitos irreparáveis, sem condições de conserto. Além disso, há a instalação de novos servidores que demandam telas para pleno funcionamento, visto que atualmente dispomos apenas dos gabinetes. A medida é essencial para garantir a continuidade e eficiência dos trabalhos administrativos e assistenciais, evitando prejuízos às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 l\u00e2minas (16 furos, par com 8 furos cada), 28 parafusos 5\/8 x58 com porcas, 01 l\u00e2mina do canto direito, 01 l\u00e2mina do canto esquerdo, 01 terminal de dire\u00e7\u00e3o direito, 01 terminal de dire\u00e7\u00e3o esquerdo, 01 filtro de ar (800101436), 01 filtro de \u00f3leo (3937736), 01 filtro de combust\u00edvel (4897897), 01 filtro separador de \u00e1gua (3","dataAtualizacao":"2025-10-14 14:23:39","dataPostagem":"2025-10-13 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2228,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Objeto: Aquisição de peças destinadas à manutenção da motoniveladora XCMG GR1803BR, sendo: 02 lâminas (16 furos, par com 8 furos cada), 28 parafusos 5\/8 x 58 com porcas, 01 lâmina do canto direito, 01 lâmina do canto esquerdo, 01 terminal de direção direito, 01 terminal de direção esquerdo, 01 filtro de ar (800101436), 01 filtro de óleo (3937736), 01 filtro de combustível (4897897), 01 filtro separador de água (3973233) e 01 filtro hidráulico (WD962\/19). Justificativa: A aquisição é necessária para reposição de componentes desgastados da motoniveladora, garantindo pleno funcionamento, segurança operacional e continuidade dos serviços de conservação realizados pela Secretaria de Obras. Requisitos: Peças novas, originais ou de primeira linha, devidamente embaladas e identificadas; Filtros devem corresponder exatamente aos códigos especificados; Não serão aceitos itens usados, recondicionados ou paralelos. Responsabilidade da contratada: Fornecer os itens conforme especificações técnicas e substituir, sem ônus, qualquer peça defeituosa ou incompatível; Garantir a originalidade e procedência das peças; Atender ao prazo de entrega e às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021 em caso de descumprimento. Local e prazo de entrega: Secretaria de Obras Rua Belo Horizonte, nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio\/SP, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a emissão da Nota de Empenho.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de quadros de avisos para os ESF\u00b4s de Presidente Epit\u00e1cio. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-10-14 14:24:30","dataPostagem":"2025-10-13 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2249,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de disponibilizar quadros de avisos nas Estratégias de Saúde da Família (ESF s), visando a organização e divulgação de informações importantes à equipe e à comunidade. Os quadros permitirão a comunicação eficiente de campanhas, orientações, cronogramas e avisos internos, contribuindo para a transparência das ações e o bom funcionamento das unidades","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA GEST\u00c3O E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTAGIO REMUNERADO","dataAtualizacao":"2025-09-18 11:00:17","dataPostagem":"2025-10-07 08:30:00","dataRealizacao":"2025-09-19 08:30:00","numeroEdital":68,"numeroProcesso":130,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para a contratação de empresa para gestão e operacionalização de estágio remunerado de estudantes na Prefeitura Municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOLVENTES, POSTES E PLACAS DE LOGRADOURO E LOMBADA ECOL\u00d3GICA","dataAtualizacao":"2025-09-18 10:54:03","dataPostagem":"2025-10-03 08:30:00","dataRealizacao":"2025-09-19 08:30:00","numeroEdital":65,"numeroProcesso":125,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de insumos (solventes, postes e placas de logradouro e lombada ecológica), para atender a demanda da Diretoria de Trânsito<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS SOLIDOS","dataAtualizacao":"2025-10-08 16:08:34","dataPostagem":"2025-10-02 08:30:00","dataRealizacao":"2025-09-19 08:30:00","numeroEdital":62,"numeroProcesso":116,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Presidente Epitácio<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PARA CONSULTA M\u00c9DICA PRESENCIAL - NEUROLOGIA PEDI\u00c1TRICA","dataAtualizacao":"2025-09-04 13:35:00","dataPostagem":"2025-09-22 08:30:00","dataRealizacao":"2025-09-05 08:30:00","numeroEdital":61,"numeroProcesso":114,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para Futura e Fracionada Contratação de profissional para Consulta Médica Presencial – Neurologia Pediátrica<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE HIGIENE INFANTIL","dataAtualizacao":"2025-09-04 13:31:16","dataPostagem":"2025-09-18 08:30:00","dataRealizacao":"2025-09-05 08:30:00","numeroEdital":59,"numeroProcesso":108,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de materiais de higiene infantil, para atender a demanda da Secretaria de Educação e demais que necessitem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENEROS ALIMENTICIOS","dataAtualizacao":"2026-09-03 15:05:59","dataPostagem":"2025-09-12 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-27 08:30:00","numeroEdital":55,"numeroProcesso":103,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de gêneros alimentícios em geral para consumo e utilização pela Merenda Escolar<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOSDE USO VETERIN\u00c1RIO","dataAtualizacao":"2025-08-27 07:47:36","dataPostagem":"2025-09-11 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-27 09:00:00","numeroEdital":47,"numeroProcesso":82,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para o Centro de Controle de Zoonoses e Canil Municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fornecimento de embarca\u00e7\u00e3o, motor de popa, motor el\u00e9trico, caiaque, carreta rodovi\u00e1ria, gps n\u00e1utico para premia\u00e7\u00e3o no 33\u00ba torneio de pesca amadora esportiva ao tucunar\u00e9 2025","dataAtualizacao":"2026-09-04 15:05:28","dataPostagem":"2025-09-10 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-27 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":100,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de embarcação, motor de popa, motor elétrico, caiaque, carreta rodoviária, gps náutico para premiação no 33º torneio de pesca amadora esportiva ao tucunaré 2025","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS","dataAtualizacao":"2025-08-26 16:37:32","dataPostagem":"2025-09-09 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-27 08:30:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, operação, montagem, desmontagem e transporte de estruturas e equipamentos, tais como sonorização de grande porte, iluminação de grande porte, sonorização para carnaval, caminhão apropriado para carnaval, iluminação para carnaval, painel de LED, para atende aos eventos que serão realizados e\/ou patrocinados pela Prefeitura Municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) transformadores de 2000W se faz necess\u00e1ria para atender \u00e0s demandas das creches A\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a 1, Cativa-me e Jos\u00e9 Vicente Junior. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-11 17:10:24","dataPostagem":"2025-09-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1917,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de 03 (três) transformadores de 2000W se faz necessária para atender às demandas das creches municipais, que utilizam máquinas secadoras em suas rotinas de higienização e cuidados com roupas e materiais de uso diário das crianças. Os equipamentos existentes apresentam incompatibilidade com a rede elétrica disponível nas unidades, sendo imprescindível o uso de transformadores adequados para garantir o correto funcionamento das secadoras. Essa adequação visa assegurar maior eficiência nos processos de higienização, além de prevenir falhas elétricas e prolongar a vida útil dos equipamentos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de 04 gal\u00f5es de 20 litros de \u00e1gua para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-11 17:09:30","dataPostagem":"2025-09-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1887,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de 04 galões de 20 litros de água destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir o abastecimento e consumo diário dos servidores e visitantes que frequentam o local","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 amortecedores dianteiros, 2 amortecedores traseiros, 2 kits de batente dianteiros, 2 kits de batente traseiros, 2 rolamentos dianteiros, 2 rolamentos traseiros, 1 filtro de ar ARL8832 e 1 filtro de \u00f3leo PSL619, destinados ao ve\u00edculo GM Corsa Wind, placa DEF7G97, ano\/modelo 2001\/2001, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . ","dataAtualizacao":"2025-09-11 16:58:20","dataPostagem":"2025-09-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1932,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de peças automotivas, sendo: 2 (dois) amortecedores dianteiros, 2 (dois) amortecedores traseiros, 2 (dois) kits de batente dianteiros, 2 (dois) kits de batente traseiros, 2 (dois) rolamentos dianteiros, 2 (dois) rolamentos traseiros, 1 (um) filtro de ar modelo ARL8832 e 1 (um) filtro de óleo modelo PSL619, destinados à manutenção do veículo GM Corsa Wind, placa DEF7G97, ano\/modelo 2001\/2001, pertencente à Secretaria de Obras. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças deverão atender às seguintes condições: Serem novas, originais de fábrica (OEM) ou de primeira linha, sem uso anterior ou recondicionamento; Compatíveis com o modelo do veículo descrito, garantindo plena funcionalidade e segurança; Entregues em embalagens adequadas, devidamente identificadas com marca, lote e\/ou referência do fabricante; Acompanhadas de certificado de garantia, quando aplicável; Fica vedada a entrega de itens paralelos, falsificados ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor deverá: Garantir a qualidade, procedência e adequação técnica das peças fornecidas; Substituir, em até 48 horas úteis, qualquer item que apresente defeito, vício oculto ou que não atenda às especificações técnicas, sem ônus adicional para o Município; Cumprir os prazos estabelecidos para entrega, em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho; Atender às obrigações legais, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021 em caso de descumprimento.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 tubo de \u00e1gua de entrada do compressor e 1 tubo de \u00e1gua de sa\u00edda do compressor, destinados ao caminh\u00e3o basculante Ford Cargo 2429, placa FCO-8781, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-09-11 17:08:09","dataPostagem":"2025-09-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1925,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de 1 (um) tubo de água de entrada do compressor e 1 (um) tubo de água de saída do compressor, destinados ao caminhão basculante Ford Cargo 2429, placa FCO-8781, pertencente à Secretaria de Obras. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os itens fornecidos deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novos, originais (OEM) ou de primeira linha, sem uso anterior, recondicionamento ou defeitos; Apresentar qualidade compatível com as exigências de desempenho e durabilidade do motor do veículo; Estar devidamente embalados, identificados com marca, número de lote e\/ou referência do fabricante; Quando aplicável, serem acompanhados de certificado de garantia; Fica proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume responsabilidade integral pela qualidade e adequação dos itens fornecidos, comprometendo-se a: Substituir, no prazo máximo de 48 horas úteis, qualquer peça entregue em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou que apresente defeitos, sem ônus adicional para o Município; Cumprir os prazos estabelecidos para entrega, em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho; Atender às exigências legais e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021 em caso de descumprimento. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: quisi\u00e7\u00e3o de 1 turbo compressor (turbina) e 1 tubo guia da vareta, destinados ao caminh\u00e3o carga seca Ford Cargo 1319, placa FQP-4732, utilizado no atendimento \u00e0 Cooperativa Joia Ribeirinha. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-11 16:58:59","dataPostagem":"2025-09-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1924,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de 1 (um) turbo compressor (turbina) e 1 (um) tubo guia da vareta, destinados ao caminhão carga seca Ford Cargo 1319, placa FQP4732, pertencente à Secretaria de Obras e utilizado no atendimento à Cooperativa Joia Ribeirinha. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os itens fornecidos deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novos, originais de fábrica (OEM) ou de primeira linha; Atender aos padrões de desempenho, segurança e durabilidade exigidos para o veículo; Estar livres de qualquer tipo de recondicionamento, remanufatura, avarias físicas ou funcionais; Vir devidamente embalados, com identificação do fabricante, número de lote ou referência e, quando aplicável, acompanhados de certificado de garantia; Substituições de marca somente serão aceitas quando apresentarem qualidade e confiabilidade equivalentes, amplamente reconhecidas no mercado; É vedada a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos itens entregues e comprometese a: Realizar a substituição imediata de qualquer peça que não esteja em conformidade com as especificações, normas de qualidade ou que apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem custo adicional ao Município; Efetuar a entrega no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho; Cumprir rigorosamente com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de descumprimento. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo M.BENS\/CAIO LO 916. ORE, ano 2022\/2023 placa EMI-0D72 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-11 17:08:54","dataPostagem":"2025-09-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1847,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo M.BENS\/CAIO LO 916.ORE, placa EMI-0D72, integrante da frota da Secretaria de Educação e Esportes de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado no transporte escolar de estudantes das redes municipal e estadual, tanto dentro da cidade quanto nos assentamentos, sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente dos alunos até as unidades de ensino. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo M.BENS\/CAIO LO 916. ORE, ano 2022\/2023, placa EMI-0D72. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a medicamento para paciente que necessita de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processo n.\u00ba 1000093-84.2025 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-11 16:54:52","dataPostagem":"2025-09-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1796,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial, a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal medicamento encontra-se em fase de processo licitatório e considerando que o paciente não pode aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir o medicamento ao paciente, pois as consequências para este pode ser de enormes proporções, não sendo razoável expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitação do processo, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelo medicamento está dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que este medicamento do referido processo não se encontra na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não é fornecido pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para capta\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo, com veicula\u00e7\u00e3o nos canais indicados pela contratante, al\u00e9m de outras plataformas da internet e redes sociais . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-11 16:57:01","dataPostagem":"2025-09-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1766,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de a contratação se justifica devido à necessidade de serviços de filmagem para a produção de material audiovisual institucional, destinado a orientar e informar a população epitaciana sobre o novo serviço de transporte para pacientes que realizam tratamentos médicos fora do domicílio. A elaboração e veiculação desse conteúdo garantirão maior transparência das ações da gestão pública, permitindo que os munícipes tenham pleno conhecimento do serviço, seus benefícios e formas de acesso. Assim, fortalece-se a comunicação entre a administração municipal e a comunidade, promovendo confiança e incentivando a participação social nas políticas públicas de saúde","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para avalia\u00e7\u00e3o neuropsicologica da paciente E. B. S. N. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-04 15:38:54","dataPostagem":"2025-09-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1795,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de serviço de neuropsicologia para avaliar a paciente E. B. S. N., acolhida no Abrigo Municipal, com o objetivo de fechamento do diagnóstico","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para avalia\u00e7\u00e3o neuropsicologica da paciente Y. D. M . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-09-04 15:37:33","dataPostagem":"2025-09-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1794,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de serviçlo de neuropsicologia para avaliar a paciente Y. D. M., acolhida no Abrigo Municipal, visando o fechamento do diagnóstico de TEA .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A COMPRA DE 03 MANGUEIRAS HIDRAULICAS, 02 TERMINAIS DA MANGUEIRA E 2 CAPAS DE MANGUEIRA HIDRAULICA RAIADA PARA A P\u00c1 CARREGADERIA XG 935H DA MARCA XGMA ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2003. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-04 15:40:06","dataPostagem":"2025-09-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1822,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: peças para conserto das mangueiras hidráulicas da maquina Pá Carregadeira que atua diretamente em intervenções nas vias rurais do município onde atua junto as outras maquinas na conservação e manutenção das vias rurais, bem com nas pequenas propriedades para a realização de aterros e escavação de tanques para a piscicultura, mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor rural gerando assim renda para os mesmos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW \/ GOL TL MB S, ano 2014\/2015 placa FWE1290 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-11 17:18:27","dataPostagem":"2025-09-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1889,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para o veículo VW\/GOL TL MB S, placa FWE-1290, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado pelo setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, sendo responsável pelo transporte de pessoal e apoio às ações do setor, assegurando o pleno funcionamento das atividades relacionadas à vigilância sanitária. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo VW \/ GOL TL MB S, ano 2014\/2015, placa FWE-1290. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 , TRATOR NEW HOLLAND 7630, P\u00c1 CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINH\u00c3O TANQUE MR\/MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA BM110\/04 QUE ATENDE A PATRULHA AGR\u00cdCOLA . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo ","dataAtualizacao":"2025-09-04 15:42:28","dataPostagem":"2025-09-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1892,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW\/GOL 1.0L MC4, ano 2019\/2019 placa DCU-0410 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-04 15:44:58","dataPostagem":"2025-09-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1895,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A aquisição de peças para o veículo VW\/GOL 1.0L MC4, placa DCU-0410, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado pelo setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, sendo responsável pelo deslocamento de equipes e materiais para atendimento nos postos de saúde da cidade e do distrito, assegurando o suporte necessário às unidades e ampliando o acesso da população aos serviços odontológicos. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo VW\/GOL 1.0L MC4, ano 2019\/2019, placa DCU-0410. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis. . Segue tabela dos produtos\/serviços para levantamento de valores.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo I\/FORD RANGER XLSCD4 22C, ano 2019\/2019 placa DKU-9220 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-04 15:43:20","dataPostagem":"2025-09-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1897,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para o veículo I\/FORD RANGER XLSCD4 22C, placa DKU-9220, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado para atender a comunidade da Lagoinha e o Assentamento São Paulo, sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente de equipes e serviços de saúde até essas localidades. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo I\/FORD RANGER XLSCD4 22C, ano 2019\/2019, placa DKU-9220. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 retentor do virabrequim lado volante do motor e 1 kit escapamento completo (cano traseiro, silencioso e tubo intermedi\u00e1rio), destinados ao caminh\u00e3o Ford Cargo 1319, placa FQD-4712, ano 2014\/2015, utilizado na coleta seletiva da Cooperativa Cooperarpe. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit","dataAtualizacao":"2025-09-04 15:44:16","dataPostagem":"2025-09-03 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1898,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de 1 (um) retentor do virabrequim lado volante do motor e 1 (um) kit de escapamento completo, composto por cano traseiro, silencioso e tubo intermediário, destinados ao caminhão Ford Cargo 1319, placa FQD-4712, ano 2014\/2015, utilizado no serviço de coleta seletiva realizado pela Cooperarpe. Essas peças são fundamentais para a correta vedação e funcionamento do motor, além de assegurar o adequado sistema de exaustão dos gases, garantindo desempenho, segurança e conformidade ambiental do veículo, que desempenha atividade essencial à limpeza urbana. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; Ser compatíveis com o caminhão Ford Cargo 1319 (2014\/2015); Estar livres de defeitos, recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos e funcionais; Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, identificado e acompanhado de garantia do fabricante, quando aplicável; É proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete-se a: Realizar a substituição imediata de qualquer item que não atenda às especificações ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem custos adicionais para o Município; Efetuar a entrega no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho; Cumprir com todas as exigências de qualidade estabelecidas, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de descumprimento. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de material de processamento de dados para manuten\u00e7\u00e3o do computador - Patrim\u00f4nio n.\u00ba 038121 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:41:37","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1723,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de manutenção do computador da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que a placa-mãe foi danificada e precisa ser substituída, a fim de preservar o patrimônio público e garantir a continuidade das demandas diárias dos serviços operacionais e administrativos da saúde","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: adquirir material el\u00e9trico para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na arena de campo sint\u00e9tico localizada no Jardim renascer. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global lote 1.","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:40:31","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1778,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: atender às demandas apresentadas pela comunidade local e pelos usuários da arena, que frequentemente solicitam melhorias na infraestrutura do espaço. A instalação de sistema de iluminação possibilitará a utilização da arena também no período noturno, garantindo maior aproveitamento do equipamento público e ampliando as oportunidades de prática esportiva, recreativa e de lazer. Além do aspecto funcional, a medida contribuirá significativamente para a promoção da segurança pública, ao proporcionar melhores condições de visibilidade e circulação de pessoas no entorno, reduzindo situações de risco. Ressalta-se, ainda, o impacto positivo no fortalecimento da inclusão social, uma vez que a ampliação do horário de uso permitirá o acesso de diferentes faixas etárias e grupos que, em virtude de atividades laborais e escolares, não conseguem usufruir do espaço durante o dia.Dessa forma, a execução deste projeto representa um investimento estratégico no fortalecimento do convívio comunitário, na valorização do espaço público e na promoção da qualidade de vida da população, atendendo a princípios de eficiência, segurança e inclusão social que norteiam as políticas públicas municipais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de medalhas de Honra ao M\u00e9rito, confeccionadas em metal, nas cores dourada, prata e bronze, com fita personalizada, destinadas \u00e0 premia\u00e7\u00e3o de estudantes participantes dos projetos pedag\u00f3gicos, culturais e esportivos promovidos pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9r","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:39:35","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1783,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: valorizar o esforço e o desempenho dos estudantes da rede de ensino, promove diferentes projetos pedagógicos, culturais e esportivos que contribuem para o desenvolvimento integral dos alunos. Entre esses projetos, destacam-se o Elefante Letrado, voltado ao incentivo à leitura e à formação de leitores críticos e autônomos; as Olimpíadas de Matemática, que estimulam o raciocínio lógico e a valorização do conhecimento científico; e os Jogos Interescolares, que promovem a prática esportiva, a disciplina, a cooperação e o espírito de equipe. Nesse contexto, a aquisição de medalhas para premiação justifica-se pela necessidade de reconhecer simbolicamente o empenho e a dedicação dos estudantes, incentivando sua participação, fortalecendo a autoestima e promovendo a continuidade dessas ações. As medalhas, além de representarem um estímulo motivacional, reforçam valores fundamentais como esforço, superação, respeito e cooperação, contribuindo para a formação cidadã. Assim, sua aquisição é medida necessária para consolidar a política de valorização e incentivo ao aprendizado, ao esporte e à cultura desenvolvida pela Secretaria de Educação.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado para desmontagem do motor da p\u00e1 carregadeira New Holland, realiza\u00e7\u00e3o de lavagem qu\u00edmica e posterior montagem das pe\u00e7as, destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor p","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:37:53","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1812,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da contratação de serviço especializado para desmontagem do motor da pá carregadeira New Holland, execução de lavagem química e posterior montagem das peças, com o objetivo de identificar e diagnosticar com precisão as falhas apresentadas pelo referido equipamento, que atualmente encontra-se inoperante. Ressalta-se que a Secretaria de Obras não dispõe de mão de obra especializada para a realização desse tipo de intervenção mecânica, tratando-se de serviço de alta complexidade que exige conhecimento técnico específico e equipamentos adequados. A paralisação da pá carregadeira compromete diretamente a execução das atividades operacionais da Secretaria, especialmente nas ações de manutenção de vias públicas, transporte de materiais e demais serviços essenciais. Diante da inexistência de processo licitatório em andamento que contemple tal demanda e considerando a urgência na recuperação do equipamento, faz-se necessária a contratação do serviço em caráter imediato, de forma a restabelecer a plena funcionalidade da máquina e evitar prejuízos maiores à continuidade dos serviços públicos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de tubos de coleta de sangue para realiza\u00e7\u00e3o de exames em animais, com foco no diagn\u00f3stico e monitoramento da leishmaniose e de outras doen\u00e7as, visando a preserva\u00e7\u00e3o e o controle da sa\u00fade animal . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:37:05","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1815,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de garantir a realização de exames laboratoriais essenciais ao diagnóstico e monitoramento da saúde dos animais atendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, com ênfase no diagnóstico de leishmaniose. Esses insumos são fundamentais para assegurar a qualidade das análises, possibilitando a detecção precoce de doenças, a adoção de medidas de prevenção e tratamento adequadas e, consequentemente, a promoção da saúde animal e da saúde pública .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 l\u00e2minas revers\u00edveis, 7 parafusos e 7 porcas compat\u00edveis, destinados \u00e0 p\u00e1 da minicarregadeira Bobcat S530, para atendimento das demandas da Secretaria de Obras do Munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio-SP. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:36:38","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1828,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de 2 (duas) lâminas reversíveis, 7 (sete) parafusos e 7 (sete) porcas compatíveis, destinados à pá da minicarregadeira Bobcat S530, para utilização nos serviços executados pela Secretaria de Obras do Município de Presidente Epitácio-SP. Esses componentes são indispensáveis para a substituição e manutenção do equipamento, assegurando maior resistência, eficiência operacional e segurança na realização das atividades. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; Ser compatíveis com a pá da minicarregadeira Bobcat S530; Estar livres de defeitos, recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos e funcionais; Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, identificado e acompanhado de garantia do fabricante, quando aplicável; É proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete-se a: Realizar a substituição imediata de qualquer item que não atenda às especificações ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem custos adicionais para o Município; Efetuar a entrega no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho; Cumprir com todas as exigências de qualidade estabelecidas, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de descumprimento. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 cantos de l\u00e2mina, 1 l\u00e2mina central, 24 parafusos e 24 porcas da l\u00e2mina, destinados ao trator de esteira New Holland D140B, para atendimento das demandas da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:36:04","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1830,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de 2 (dois) cantos de lâmina, 1 (uma) lâmina central, 24 (vinte e quatro) parafusos e 24 (vinte e quatro) porcas da lâmina, destinados ao trator de esteira New Holland D140B, pertencente à Secretaria de Obras. Esses componentes são essenciais para a substituição e manutenção do sistema de corte da lâmina, garantindo maior eficiência, durabilidade e segurança na execução dos serviços de terraplenagem, abertura e manutenção de vias e demais atividades realizadas pela máquina. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; Ser compatíveis com o trator de esteira New Holland D140B; Estar livres de defeitos, recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos e funcionais; Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, identificado e acompanhado de garantia do fabricante, quando aplicável; É proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete-se a: Realizar a substituição imediata de qualquer item que não atenda às especificações ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem custos adicionais para o Município; Efetuar a entrega no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho; Cumprir com todas as exigências de qualidade estabelecidas, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de descumprimento. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa para prestar fornecimento de copo, em a\u00e7o inox, t\u00e9rmico, grafado, para premia\u00e7\u00e3o e publicidade do 33 Torneio de Pesca Amadora Esportiva do Tucunar\u00e9, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Presidente Epit\u00e1cio. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:40:04","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1757,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objetivo a contratação de empresa para prestar fornecimento de copo, em aço inox, térmico, grafado, para premiação e publicidade do 33 torneio de pesca amadora esportiva do tucunaré, na estância turística de presidente Epitácio. 2. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER: 2.1.1. 200 (duzentos) copos em aço inox, com tampa, abridor de garrafas, 473 ml, térmico, na cor azul escuro; 2.1.2. O copo deverá ser grafado com a marca turística e marca do torneio de pesca, a ser fornecido para a contratada. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: 3.1.1. Os serviços deverão ser feitos rigorosamente de acordo com o item 2; 3.1.2. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional; 3.1.3. Comunicar ao fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis; 3.1.4. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens e serviços, objeto do contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes; 3.1.5. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros; 3.1.6. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes à prestação de serviço, tais como, salário, imposto, taxas, transporte, hospedagem e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 6. DO LOCAL DE ENTREGA: Av. Sobrasil, nº 1-01, Centro, Presidente Epitácio\/SP, CEP 19470-094 Secretaria de Turismo e Cultura, das 7h30min às 11h:30min e das 13h:00min às 17h00, de segunda feira a sexta feira. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de medalhas e trof\u00e9us destina-se \u00e0 premia\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal Master 2025 de Presidente Epit\u00e1cio. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:38:25","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1809,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de medalhas e troféus destina-se à premiação do Campeonato Municipal Master 2025 de Presidente Epitácio, competição tradicional que incentiva a prática esportiva, promove a integração social e estimula hábitos de vida saudável entre os atletas participantes. A premiação será composta por: 01 troféu para a equipe campeã; 01 troféu para a equipe vice-campeã; 01 troféu para a equipe 3ª colocada; 01 troféu para o artilheiro da competição; 01 troféu para a defesa menos vazada; Medalhas para os atletas das equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugar. A entrega de medalhas e troféus, além de valorizar o esforço e dedicação dos participantes, contribui para o fortalecimento do esporte local, incentivando a continuidade da prática esportiva e a participação em futuros eventos. A iniciativa também promove o espírito de equipe, o respeito entre os competidores e a valorização da comunidade esportiva epitaciana. Assim, a compra dos itens de premiação é necessária para garantir a adequada finalização do campeonato, reconhecendo os méritos dos atletas e equipes que se destacarem na competição.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW \/ KOMBI, ano 2006\/2006 placa CPV-9352 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:35:15","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1846,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para o veículo VW\/KOMBI, placa CPV-9352, integrante da frota da Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado no transporte de equipes e insumos da secretaria, sendo fundamental para o suporte logístico em eventos, ações culturais e atividades turísticas desenvolvidas pelo município. OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo VW \/ KOMBI, ano 2006\/2006, placa CPV-9352. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Divis\u00f3ria dos Setores: Lan\u00e7adoria-Cadastro-Sala dos Procuradores, Sala de Reuni\u00f5es(Piso Superior Pa\u00e7o Municipal) e N\u00facleo do Distrito do Campinal. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o gobal.","dataAtualizacao":"2025-09-02 15:39:06","dataPostagem":"2025-09-01 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1803,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO: Execução de serviços de instalação de divisórias no Setor de Lançadoria, Cadastro, Sala dos Procuradores, Sala de Reunião do Paço Municipal e Distrito do Núcleo de Campinal, fazendo o uso de materiais do tipo Divilux na cor cinza e portas de abrir com visor transparente, visando à organização e adequação dos espaços para o bom desempenho das atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio\/SP, para um atendimento adequado ao público. 2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E PRODUTOS: Para Divisórias da PROCURADORIA\/CADASTRO\/LANÇADORIA (PAÇO MUNICIPAL): - Divisória Divilux medindo 12,67M x 3,30M - 1 Porta com visor transparente Medindo 1,00m largura - Limpeza final Para Divisórias do NUCLEO CAMPINAL: - Divisória de DIVILUX medindo 20,10 M x 2,70 M de altura. (Sala 01 medindo 3,40 M X 4,55 M) + (Sala 02 Medindo 3,15M X 3,35 M) + (Sala 03 Medindo 2,30 M x 3,35 M) - 03 Portas com visor transparente medindo 0,90 M. - Limpeza final Para Divisórias da SALA DE REUNIÕES (PAÇO MUNICIPAL): - Divisória Divilux medindo 6,250 X 3,450 - 1 Porta com visor transparente - Limpeza final 3.RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e dos serviços realizados; se compromete a: - executar os serviços dentro das especificações técnicas exigidas neste edital, ETP (Estudo Técnico Preliminar) e anexos. - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. 4. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. 5. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de combust\u00edvel (diesel comum), destinado ao abastecimento do ve\u00edculo \u00f4nibus, placa NDL-4194, integrante da frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-08-28 08:53:37","dataPostagem":"2025-08-27 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1801,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de abastecer o veículo ônibus da placa NDL 4194, da Secretaria Municipal de Saúde, é essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Como o Processo Licitatório nº 109\/2024, Pregão Eletrônico nº 052\/2024, foi declarado deserto, a contratação direta se faz necessária para evitar a interrupção dos serviços.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de adaptadores HDMI para VGA, para a continua\u00e7\u00e3o do trabalho no Conselho Tutelar. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-28 08:54:01","dataPostagem":"2025-08-27 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1835,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: Devido ao ocorrido no Conselho Tutelar, onde foram vítimas de crime contra patrimônio, solicitase a aquisição de adaptadores HDMI para VGA, para a continuidade do trabalho. Visto que os computadores notebooks que estão sendo utilizados em substituição temporária não possuem entrada VGA. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Registro de Pre\u00e7os para Futura e Fracionada Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a confec\u00e7\u00e3o de camisetas, de manga longa, colorida, sublima\u00e7\u00e3o total, prote\u00e7\u00e3o ultravioleta UV 50 , ombros, tecidos dry fit, gola padre, com z\u00edper nos tamanhos: P,M,G,GG,G1,G2 e G3 que ser\u00e3o utilizados pelos participantes\/pescadores e organiza\u00e7\u00e3o do 33\u00ba Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tu","dataAtualizacao":"2026-05-29 09:31:54","dataPostagem":"2025-08-25 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":101,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de Preços para Futura e Fracionada Contratação de empresa especializada para a confecção de camisetas, de manga longa, colorida, sublimação total, proteção ultravioleta UV 50 , ombros, tecidos dry fit, gola padre, com zíper nos tamanhos: P,M,G,GG,G1,G2 e G3 que serão utilizados pelos participantes\/pescadores e organização do 33º Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunaré.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 tiras de desgaste e 8 placas de ajuste, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da motoniveladora XCMG, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. As pe\u00e7as dever\u00e3o ser novas, originais ou de primeira linha, com garantia de qualidade e proced\u00eancia. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado s","dataAtualizacao":"2025-08-26 09:28:44","dataPostagem":"2025-08-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1741,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de 4 (quatro) tiras de desgaste e 8 (oito) placas de ajuste, peças essenciais para a manutenção e recuperação da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria de Obras. As tiras de desgaste têm a função de proteger e prolongar a vida útil da lâmina e demais componentes sujeitos a atrito constante durante a operação, enquanto as placas de ajuste são utilizadas para assegurar o alinhamento correto e a eficiência no nivelamento, garantindo melhor desempenho, segurança e durabilidade do equipamento. As peças deverão ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, com garantia de qualidade e procedência comprovada. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o equipamento; Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete-se a: Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou que apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional ao Município; Efetuar a entrega dos itens no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho; Cumprir com todas as exigências de qualidade estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de inobservância das especificações técnicas e demais requisitos estabelecidos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 filtro de \u00f3leo, 1 filtro de ar, 1 filtro de combust\u00edvel e 1 filtro separador, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o Iveco Tector, placas GFJ-1J01, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. As pe\u00e7as dever\u00e3o ser novas, originais ou de primeira linha, com garantia de qualidade e proced\u00eancia. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas n","dataAtualizacao":"2025-08-26 09:29:07","dataPostagem":"2025-08-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1750,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de 1 (um) filtro de óleo, 1 (um) filtro de ar, 1 (um) filtro de combustível e 1 (um) filtro separador, destinados à manutenção preventiva e corretiva do caminhão Iveco Tector, placas GFJ-1J01, pertencente à Secretaria de Obras. Esses componentes são fundamentais para o bom funcionamento do veículo, pois o filtro de óleo assegura a lubrificação adequada do motor, o filtro de ar garante a entrada de ar limpo para a combustão, o filtro de combustível retém impurezas que poderiam danificar o sistema de injeção e o filtro separador remove a água presente no combustível, prevenindo falhas e aumentando a vida útil do motor. As peças deverão ser novas, originais (OEM) ou de primeira linha, com qualidade e procedência comprovadas. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete-se a: Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou que apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional ao Município; Efetuar a entrega dos itens no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho; Cumprir com todas as exigências de qualidade estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de inobservância das especificações técnicas e demais requisitos estabelecidos. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS - VIATURA ABS-14208, PLACA FBV-0140 (MARCA IVECO, MODELO TECTOR 170E22) . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-08-26 09:30:29","dataPostagem":"2025-08-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1674,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e conservação de veículos, especificamente para: 1. Desmontar e montar o sistema da bomba de incêndio para retirar vazamentos; 2. Desmontar e montar o sistema de ar para retirar vazamentos; da viatura ABS-14208, placa FBV-0140, marca IVECO, modelo TECTOR 170E22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO O critério de julgamento adotado para a seleção da empresa a ser contratada será o MENOR PREÇO. CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS: 1. A empresa a ser contratada deverá apresentar experiência comprovada em serviços de manutenção e conservação de veículos similares. 2. A empresa a ser contratada deverá fornecer todos os materiais e equipamentos necessários para a realização dos serviços. 3. Os serviços deverão ser realizados em local a ser indicado pela contratante. 4. A empresa a ser contratada deverá garantir a qualidade dos serviços realizados e se responsabilizar por qualquer defeito ou problema que venha a ocorrer em decorrência dos serviços prestados. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será definido em comum acordo entre a contratante e a empresa a ser contratada. PENALIDADES: A empresa a ser contratada que não cumprir com as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência estará sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável. DISPOSIÇÕES FINAIS: Este Termo de Referência é parte integrante do processo de seleção e contratação da empresa que realizará os serviços de manutenção e conservação de veículos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de Monitores LED para novos computadores do Gabinete. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-26 09:30:03","dataPostagem":"2025-08-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1717,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: Aquisição de novos Monitores para novos computadores do Gabinete com as seguintes especificações: Monitor LED Preto 19 polegadas com 60hz ou 75hz e entradas HDMI e VGA. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: O Itens fornecidos deverão atender aos seguintes requisitos: - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE 03 UNIDADES DE FILTRO DE COMBUST\u00cdVEL, 03 UNIDADES DE FILTRO LUBRIFICANTE E 03 UNIDADES DE FILTRO COMBUST\u00cdVEL SEPARADOR DE AGUA, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS 03 TRATORES NEW HOLLAND TL 80 ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O RESPECTIVAMENTE 2022 E 2023. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, ","dataAtualizacao":"2025-08-26 09:31:35","dataPostagem":"2025-08-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1719,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: filtros de combustível, filtro lubrificante e filtro de combustível separador de agua, tratores estes que fazem da patrulha agrícola do município preparação de terras para plantio e cultivo dos pequenos produtores rurais do município mediante recolhimento de horas pagas pelos mesmos, os tratores atuam nas propriedades rurais em grade aradoura, grade niveladora, pulverizador, semeadeira e no Ecoponto na trituradeira de galhos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 para-brisa dianteiro e 1 borracha do vidro do para-brisa dianteiro, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da minicarregadeira Bobcat S530, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. As pe\u00e7as dever\u00e3o ser novas, originais ou de primeira linha, com garantia de qualidade e proced\u00eancia. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00ean","dataAtualizacao":"2025-08-26 09:28:23","dataPostagem":"2025-08-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1726,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 para-brisa dianteiro e 1 borracha para vidro do para-brisa dianteiro, destinados à minicarregadeira Bobcat S530, pertencente à Secretaria de Obras. O equipamento encontra-se impossibilitado de operar devido à avaria no para-brisa, comprometendo a segurança do operador e a continuidade dos serviços de carregamento, movimentação de materiais e apoio às obras públicas. Considerando que não há processo licitatório em andamento que contemple essa demanda e diante da urgência na reposição das peças, justifica-se a contratação direta com o objetivo de restabelecer rapidamente o pleno funcionamento do equipamento. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega dos materiais é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata, sob pena de desclassificação da empresa fornecedora por descumprimento do termo de referência. Todas as certidões exigidas para a efetivação da contratação encontram-se devidamente vigentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 , TRATOR NEW HOLLAND 7630, P\u00c1 CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINH\u00c3O TANQUE MR\/ MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA BM110\/04 QUE ATENDE A PATRULHA AGR\u00cdCOLA . . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento ad","dataAtualizacao":"2025-08-26 09:31:01","dataPostagem":"2025-08-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1745,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"SELE\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA EXPLORAR A FOLHA DE PAGAMENTOS","dataAtualizacao":"2025-08-12 14:21:57","dataPostagem":"2025-08-14 08:30:00","dataRealizacao":"2025-07-30 09:00:00","numeroEdital":56,"numeroProcesso":105,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Seleção de Instituição Financeira para explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos (respeitando a portabilidade<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE BORRACHARIA","dataAtualizacao":"2026-09-04 15:28:47","dataPostagem":"2025-08-12 08:30:00","dataRealizacao":"2025-07-30 09:00:00","numeroEdital":29,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, de máquinas e veículos pesados, para atender a demanda da Secretaria de Obras<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de serralheria nas unidades escolares Creche A\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a I e II, Creche Cativa-me, Creche Jos\u00e9 Francisco Pereira, EMEFEI Doce Saber e EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:54:56","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1367,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação de serviço de serralheria por dispensa de licitação se justifica pela necessidade urgente de manutenção em estruturas metálicas (portões, grades, esquadrias, etc.) nas unidades escolares Creche Ação Criança I e II, Creche Cativa-me, Creche José Francisco Pereira, EMEFEI Doce Saber e EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira. As demandas foram identificadas por meio de vistorias técnicas realizadas pelas equipes responsáveis, que constataram a necessidade imediata de reparos com o objetivo de garantir a segurança da comunidade escolar e o pleno funcionamento das atividades pedagógicas. Diante do caráter emergencial das intervenções, somado ao valor estimado compatível com os limites legais, a contratação será realizada por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133\/2021. Tal medida assegura maior agilidade, eficiência e economicidade ao processo. Para melhor organização da execução dos serviços, foi elaborado o seguinte cronograma considerando a ordem de prioridade das intervenções apontadas nas vistorias, bem como a viabilidade técnica de execução dos serviços em cada unidade escolar: início em Agosto: EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira início em Setembro: EMEFEI Doce Saber início em Outubro: Creche Ação Criança I; Creche Ação Criança II; Creche José Francisco Pereira; e Creche Cativa-me:","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA AS UNIDADES ESCOLARES. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-14 10:01:09","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1493,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente solicitação tem por objetivo justificar a aquisição de material esportivo, por meio de dispensa de licitação, para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino. Ressalta-se que as referidas unidades não recebem reposição de materiais esportivos desde o ano de 2023, o que tem comprometido significativamente a realização de atividades físicas e esportivas, parte essencial do processo pedagógico e da formação integral dos alunos. Considerando a urgência da reposição desses materiais e a impossibilidade de aguardar o trâmite completo de um processo licitatório convencional, justifica-se a contratação por dispensa, conforme previsto na legislação vigente, visando garantir a continuidade e a qualidade das atividades pedagógicas esportivas oferecidas aos alunos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Adquirir 3 escadas de 7 degraus, uma para cada unidade (Creche A\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a 2, Creche Pingo de Gente e Escola Municipal M\u00e1rio Bonif\u00e1cio), visando atender \u00e0s demandas de manuten\u00e7\u00e3o de pequena escala em ambientes internos. As escadas atualmente dispon\u00edveis, de 12 degraus, s\u00e3o inadequadas para esse tipo de servi\u00e7o por serem grandes e dif\u00ed","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:54:32","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1558,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"As unidades educacionais Creche Ação Criança 2, Creche Pingo de Gente e Escola Municipal Mário Bonifácio têm demandado constantes serviços de manutenção predial de pequena escala, como a substituição de lâmpadas, ajustes em cortinas, manutenção de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, entre outros. Atualmente, o município possui, por meio do processo licitatório vigente, apenas escadas de 12 degraus disponíveis para uso. No entanto, esse modelo, por ser de grande porte, não atende de forma adequada às necessidades diárias dessas unidades, especialmente em ambientes internos com espaços reduzidos ou com pé-direito mais baixo. A escada maior é de difícil transporte, ocupa muito espaço e pode inclusive representar riscos à segurança dos servidores durante a execução de tarefas simples. Dessa forma, torna-se necessária a aquisição de 3 escadas de 7 degraus, uma para cada unidade mencionada. Esse modelo mais compacto e leve é ideal para serviços de manutenção rotineiros, oferecendo praticidade, segurança e mobilidade aos funcionários. Seu uso facilitará o acesso a locais de difícil alcance sem comprometer a segurança, além de evitar a necessidade de deslocamento de escadas entre unidades, o que muitas vezes inviabiliza a realização imediata das manutenções. Importante destacar que o modelo de escada de 7 degraus não está previsto no processo licitatório vigente, o que impossibilita sua aquisição por meio do contrato atual. Assim, a solicitação justifica-se também pela necessidade de atender a uma demanda não contemplada nas contratações anteriores, suprindo uma lacuna operacional que impacta diretamente na eficiência dos serviços prestados nas unidades escolares. Portanto, trata-se de uma aquisição complementar, estratégica e necessária para garantir melhores condições de trabalho às equipes de manutenção, promovendo mais agilidade, segurança e autonomia nas ações de conservação do patrimônio público.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o das motocicletas modelo YAMAHA\/YBR150 FACTOR ED, ano 2022\/2023 e modelo HONDA \/ CG 150 START, ano 2015\/2015 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:53:49","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1605,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, com instalação inclusa, destinadas às motocicletas Yamaha\/YBR150 Factor ED, ano 2022\/2023, e Honda\/CG 150 Start, ano 2015\/2015, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender, obrigatoriamente, aos seguintes critérios: -Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; -Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; -Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; -As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; -Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; -Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa; -A empresa fornecedora deverá estar sediada no município de Presidente Epitácio\/SP, visando garantir agilidade no atendimento, economia de recursos públicos e maior eficiência na logística e fiscalização da execução contratual; -A substituição das peças deverá ser realizada exclusivamente na sede da empresa fornecedora, localizada em Presidente Epitácio\/SP, não sendo permitida a terceirização ou o envio das motocicletas a outras cidades ou unidades externas; -A mão de obra referente à instalação das peças deverá estar inclusa no valor total ofertado, vedada qualquer cobrança adicional por esse serviço. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e pelos serviços prestados, comprometendo-se a: -Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou que apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; -Cumprir todas as exigências técnicas previstas neste termo, sujeitando-se às penalidades legais em caso de descumprimento. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da contratação serão de inteira responsabilidade da empresa fornecedora, incluindo, mas não se limitando a: -Frete, impostos, taxas, seguros e demais encargos; -Custos com mão de obra, materiais auxiliares e logística necessária para a execução do serviço. LOCAL DE ENTREGA: As peças deverão ser entregues no seguinte endereço, salvo quando a instalação ocorrer na sede da empresa contratada: -Rua Álvaro Coelho, 28-54 Jardim Campo Grande Presidente Epitácio\/SP. -Horário de recebimento: das 07h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O não cumprimento das condições estabelecidas sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133\/2021, podendo incluir: -Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades legais cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de dois elevadores eletro-hidr\u00e1ulicos modelo LSB 50T e duas bases para elevador eletro-hidr\u00e1ulico modelo LSB 50T, monof\u00e1sico 220V, destina-se ao complemento dos equipamentos da oficina da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Presidente Epit\u00e1cio\/SP, visando aprimorar a estrutura destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos utili","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:53:30","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1616,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: Aquisição e instalação de dois elevadores ELETRO-HIDRÁULICOS AUTOMOTIVOS MODELO LSB 50T, capacidade 5 toneladas, monofásico 220V, acompanhados de duas bases compatíveis, destinados à modernização da oficina mecânica da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio\/SP. JUSTIFICATIVA: A aquisição tem por finalidade suprir deficiências operacionais da oficina municipal, que atualmente utiliza equipamentos antigos e limitados. O investimento busca garantir maior segurança aos operadores, agilidade nas manutenções da frota e a continuidade dos serviços públicos essenciais, reduzindo a dependência de terceirizações e promovendo economia e eficiência administrativa. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Os equipamentos deverão atender aos seguintes critérios: -Ser novos, originais de fábrica ou de primeira linha, sem uso anterior, recondicionamento ou remanufatura; -Fabricados segundo normas técnicas e com selo de conformidade de órgão competente; -Acompanhados de certificado de garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, termo de instalação e manual técnico; -Entregues com *base compatível, acessórios e sistema eletro-hidráulico completo; -Compatíveis com rede monofásica 220V, conforme padrão local; -Equipados com dispositivos de segurança (travas, sensores e parada de emergência). Parâmetros mínimos do elevador: -Capacidade: 5.000 kg - Altura das colunas: 2.700 mm - Altura de elevação: 1.800 mm - Tempo de elevação: 45 55 segundos - Motor: 3 cv (220V monofásico) - Peso total: 690 kg -Estrutura: Torres com chapa de 5 mm, acionamento por bomba hidráulica REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: -A empresa fornecedora deverá ser especializada no fornecimento e instalação de elevadores eletro-hidráulicos automotivos, com experiência comprovada na área; -A instalação dos equipamentos deverá ser realizada exclusivamente por equipe própria da empresa fornecedora, não sendo permitido o repasse da atividade a terceiros; - O fornecimento inclui: entrega, instalação, testes operacionais e treinamento básico para os operadores; - Vedada a entrega de produtos de origem duvidosa, falsificados ou sem certificação técnica adequada. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR: O fornecedor deverá: -Garantir a substituição imediata (em até 48h úteis) de qualquer item com defeito ou fora das especificações; - Responder integralmente pela qualidade, conformidade técnica e funcionamento dos equipamentos; -Prestar assistência técnica gratuita durante o período de garantia, incluindo deslocamento, peças e mão de obra. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: Endereço: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio\/SP. Horário para recebimento: 07h às 17h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos) Prazo máximo para entrega e instalação:20 (vinte) dias corridos, prorrogáveis por mais 10 (dez), mediante justificativa e anuência da Administração. DESPESAS E PAGAMENTO: -Todas as despesas com impostos, taxas, seguro e instalação serão de responsabilidade exclusiva da contratada; -O pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega total, instalação e apresentação da nota fiscal devidamente atestada. SANÇÕES: O não cumprimento das exigências técnicas e prazos sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, incluindo: - Advertência; -Multa; - Rescisão contratual; - Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública. DISPOSIÇÕES FINAIS: Esta contratação é essencial para garantir a funcionalidade da frota pública municipal e a continuidade dos serviços públicos essenciais. O objeto será licitado em lote único, para garantir compatibilidade e responsabilidade técnica unificada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENAUL\/MATERF2, ano 2022\/2022 placa EPA-8A72 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:52:56","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1622,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo RENAUL\/MATERF2, ano 2022\/2023, placa EPA-8A72. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENAULT\/MASTER L2H2 VAN, ano 2018\/ 2018 placa DVT-0021 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:52:29","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1631,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo RENAULT\/MASTER L2H2 VAN, ano 2018\/ 2018, placa DVT-0021. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENALT\/MASTER INOVA AM3, ano 2019\/2020 placa DYV-4280 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:52:04","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1633,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo RENALT\/MASTER INOVA AM3, ano 2019\/2020, placa DYV-4280. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Pe\u00e7as destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva do \u00f4nibus Marcopolo\/Volare V6, placa CMW-9886, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:51:41","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1637,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, sendo 1 (um) filtro de ar ASR 3003, 1 (um) filtro de óleo WO540, 1 (um) filtro de combustível FCD 2066\/1 e 1 (um) filtro separador de água PSD 977\/1, destinados à manutenção preventiva do ônibus Marcopolo\/Volare V6, placa CMW-9886, pertencente à Secretaria de Obras. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete-se a: Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou que apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional ao Município; Efetuar a entrega dos itens no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho; Cumprir com todas as exigências de qualidade estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de inobservância das especificações técnicas e demais requisitos estabelecidos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 25 pe\u00e7as de c\u00e2maras de ar para carrinho de m\u00e3o (medida 3.25x8), que ser\u00e3o destinadas aos carrinhos de m\u00e3o utilizados pelas equipes da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:51:16","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1644,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 25 peças de câmaras de ar para carrinho de mão (medida 3.25x8), que serão destinadas aos carrinhos de mão utilizados pelas equipes da Secretaria de Obras. Esses equipamentos são amplamente empregados nas atividades operacionais diárias, como manutenção de vias, limpeza urbana, pequenos reparos e demais serviços que demandam o transporte manual de materiais. A substituição das câmaras de ar é essencial para manter a funcionalidade dos carrinhos de mão, evitando paralisações e garantindo maior agilidade e eficiência na execução dos trabalhos. A manutenção preventiva desses itens contribui diretamente para a segurança dos servidores e para a continuidade dos serviços públicos prestados.Ressalta-se que o prazo máximo para entrega dos itens é de até cinco dias úteis, no município de Presidente Epitácio-SP, e o não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 2.000 litros de \u00f3leo diesel comum, destinados ao abastecimento de forma fracionada da m\u00e1quina motoniveladora New Holland 140B, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:50:51","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1648,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de 2.000 litros de óleo diesel comum, destinados ao abastecimento de forma fracionada da máquina motoniveladora New Holland 140B, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Tal equipamento é essencial para a execução de diversos serviços de limpeza de vias públicas, terraplenagem e manutenção de estradas, sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no município. Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente que contemple a aquisição do referido combustível, o que torna necessária a compra direta, a fim de evitar a paralisação dos serviços essenciais prestados à população. A motoniveladora tem papel estratégico na manutenção da infraestrutura urbana e rural, e sua operação contínua é indispensável para o atendimento das demandas diárias da Secretaria de Obras.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 atuador de embreagem, 1 atuador do pedal da embreagem e 1 kit de embreagem (plato e disco), destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva do ve\u00edculo Chevrolet Onix, placas OQJ-4478, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o g","dataAtualizacao":"2025-08-12 16:50:26","dataPostagem":"2025-08-11 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1655,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, sendo 1 (um) atuador de embreagem, 1 (um) atuador do pedal da embreagem e 1 (um) kit de embreagem (plato e disco), destinados à manutenção corretiva do veículo Chevrolet Onix, placas OQJ-4478, pertencente à Secretaria de Obras. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete-se a: Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou que apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional ao Município; Efetuar a entrega dos itens no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho; Cumprir com todas as exigências de qualidade estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de inobservância das especificações técnicas e demais requisitos estabelecidos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 retentor dianteiro do virabrequim, 1 retentor do volante do motor, 1 junta do c\u00e1rter e 2 unidades de cola silicone para junta, destinados ao ve\u00edculo Ford Fiesta, placas DKI-8174, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o meno","dataAtualizacao":"2025-08-08 16:40:45","dataPostagem":"2025-08-06 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1570,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 retentor dianteiro do virabrequim, 1 retentor do volante do motor, 1 junta do cárter e 2 unidades de cola silicone para junta, destinados ao veículo Ford Fiesta, placas DKI-8174, pertencente à Secretaria de Obras. Os itens são indispensáveis para a realização da manutenção corretiva do referido veículo, assegurando a vedação adequada do motor e prevenindo vazamentos que possam comprometer o seu funcionamento. A substituição dessas peças é fundamental para garantir a segurança e a eficiência do veículo durante as atividades operacionais, contribuindo para a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria. Ressalta-se que o prazo máximo para entrega dos itens é de até cinco dias úteis, no município de Presidente Epitácio-SP, e o não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeira para o Centro de Sa\u00fade II . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-07 14:33:24","dataPostagem":"2025-08-06 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1595,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir uma cadeira adequada para o novo servidor, uma vez que a disponível é incompatível com a altura do balcão. A aquisição visa proporcionar conforto, prevenir problemas posturais e garantir condições adequadas de trabalho","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada para confec\u00e7\u00e3o de: 250 (duzentos e cinquenta) unidades de adesivos pl\u00e1stico, branco opaco, personalizado, com medidas de 15 cm de largura, por 07 cm altura; 500 (quinhentas) unidades de adesivo pl\u00e1stico, branco opaco, personalizado, com medida de 17 cm de largura, por 13 cm altura; 250 (duzentos e cinquenta) un","dataAtualizacao":"2025-08-11 13:50:21","dataPostagem":"2025-08-06 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1606,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção de: 250 (duzentos e cinquenta) unidades de adesivos plástico, branco opaco, personalizado, com medidas de 15 cm de largura, por 07 cm altura; 500 (quinhentas) unidades de adesivo plástico, branco opaco, personalizado, com medida de 17 cm de largura, por 13 cm altura; 250 (duzentos e cinquenta) unidades de cartão de identificação em lona com medida de 10 cm de largura, por 7cm de altura; e 100 (cem) unidades de régua rígida, para medição de peixe em ACM, com 4mm de espessura, 80 cm de comprimento, 20 cm de largura e 7 cm de base, com impressão digital mais laminação. A arte dos adesivos, cartão de identificação e das réguas será de responsabilidade da empresa juntamente com a Secretaria de Turismo e Cultura, destinados ao tradicional evento 33º Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunaré , a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2025, na Estância Turística de Presidente Epitácio. 2. DA DESCRIÇÃO 2.1. ADESIVO PLÁSTICO BRANCO, OPACO PERSONALIZADO 250 (duzentos e cinquenta) medindo 15cm de largura, por 07 cm altura; 500 (duzentos e cinquenta) medindo 17 cm, por 13 cm de altura. 2.2. CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM LONA 250 (duzentos e cinquenta) medindo 10 cm de largura, por 7cm de altura. 2.3. RÉGUA RÍGIDA PARA MEDIÇÃO EM ACM 100 (cem) medindo 4mm de espessura, 80 cm de comprimento, 20 cm de largura e 7 cm de base, com impressão digital, mais laminação. 3. DA EXECUÇÃO DO OBJETO 3.1. DA ARTE DOS ADESIVOS, CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E DAS RÉGUAS A arte dos adesivos, cartão de identificação e daS réguaS será de responsabilidade da empresa juntamente com a Secretaria de Turismo e Cultura. 3.2. PRAZOS DE ENTREGA DO PRODUTO A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias do envio da nota de empenho. 3.3. LOCAL DE ENTREGA Almoxarifado central, localizado na Rua Belo Horizonte, nº 7-51 (Vila Palmira). 3.4. REGRAS PARA RECEBIMENTO PRÉVIO E DEFINITIVO O recebimento dos produtos não implica na sua aceitação definitiva, uma vez que dependerá da análise por servidor, que deverá verificar a quantidade e atendimento a todas as especificações, contidas neste Termo de Referência. 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial. 5. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO INICIO: Do dia 04\/08\/2025 dás 08h00min até o dia 06\/08\/2025 às 17hs","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Pe\u00e7as destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva do caminh\u00e3o coletor Mercedes-Benz Accelo, placa ELK-5D62, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-07 14:33:42","dataPostagem":"2025-08-06 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1624,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, sendo 1 (um) duto de ar flexível sanfonado e 1 (uma) válvula solenóide do freio motor, destinadas à manutenção corretiva do caminhão coletor MercedesBenz Accelo, placa ELK-5D62, pertencente à Secretaria de Obras. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: -Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; -Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; -Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; -As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; -Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; -Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: -O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete-se a: -Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou que apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional ao Município; -Efetuar a entrega dos itens no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho; -Cumprir com todas as exigências de qualidade estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, em caso de inobservância das especificações técnicas e demais requisitos estabelecidos. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Sondagem para reconhecimento do solo, SPT (Standart penetration test) para 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais de Presidente Epitacio . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-08-13 13:36:59","dataPostagem":"2025-08-06 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1632,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO – SPT E RELATÓRIO TÉCNICO DE SONDAGEM EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SP. 1. DADOS GERAIS: Tipo: Contratação de empresa especializada para a realização de furos de sondagem a percussão – SPT e relatório técnico de sondagem. Local: Rua Mário Costa, nº3-58; Avenida Manoel da Silva, nº13-30 e Rua Minas Gerais nº30-72. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP 2. OBJETIVOS O objeto do presente Termo de Referência é fixar as diretrizes e estabelecer os procedimentos básicos a serem observados para a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços\/obras de realização de furos de sondagem a percussão SPT e relatório técnico de sondagem, onde serão realizados 5 (cinco) furos conforme preconiza a NBR 8036:1983, e elaborado os respectivos relatórios técnicos de sondagem por furo, para a análise do solo, para que possa atender a documentação técnica necessária para o programa FNHIS da Caixa Econômica Federal. 3. DA JUSTIFICATIVA A contratação dos serviços de Sondagem a Percussão (SPT) é necessária para a execução dos projetos de fundação de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais no município de Presidente Epitácio. A escolha da contratação do serviço em tela por dispensa de licitação justifica-se pelas seguintes razões: o envio de relatório de sondagem do solo é essencial para compor a documentação técnica necessária para o programa FNHIS da Caixa Econômica Federal, esta contratação torna-se imediata e necessária. Outro aspecto a ser destacado é que sondagem à percussão é um serviço técnico e especializado, e a empresa devera ter capacidade técnica operacional para execução do serviço de maneira eficaz, ágil e econômica. Outro fator a destacar é a singularidade técnica do serviço contratado, visto que a escolha de uma empresa com conhecimento específico é essencial para garantir a segurança do projeto de fundação da obra como um todo.4. CONDIÇÕES GERAIS Local de Execução: Rua Mário Costa, nº3-58; Avenida Manoel da Silva, nº13-30 e Rua Minas Gerais nº30-72. Prazo de entrega: 05 dias após a expedição do Empenho. A contratada(s) deverá(ão): - Executar os serviços com total fidelidade às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); - Corrigir e\/ou refazer os serviços não aprovados, caso os mesmos não atendam às especificações; - Apresentar ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do Estado de São Paulo ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) junto ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) do Estado de São Paulo, pela execução dos serviços. - Os relatórios dos serviços deverão ser apresentados em versão impressa, em 2 (duas) vias em papel sulfite formato A4 e uma via em formato digital, em formato técnico à leitura, assinadas pelo responsável técnico. 5. PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS O responsável por executar a obra, bem como o tomador de serviço, deve assegurar o cumprimento das diretrizes básicas de segurança do trabalho, bem como seguir as recomendações da Norma Regulamentadora: Solo – Sondagem de simples reconhecimento com SPT – Método de ensaio (NBR 6484:2020). 6. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução\/entrega foi consolidado em 05 dias após a emissão da OIS (Ordem de Início de Serviço). 7. LOCAL DE EXECUÇÃO O local de implantação das 46 (quarenta e seis) Unidades Habitacionais tem como coordenas Google aproximadas: -21º46’28.776’’S -52º5’46.464’’W; -21º46’45.804’’S -52º5’45.168’’W; 21º45’32.148’’S -52º7’22.764’’W; e tem como endereço: Rua Mário Costa nº3-58, Avenida Manoel da Silva nº13-30 e Rua Minas Gerais nº30-72.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE UM CONJUNTO DE TERMINAL DE DIRE\u00c7\u00c3O DA MAQUINA RETROESCAVADEIRA JCB ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2010. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-07 14:34:15","dataPostagem":"2025-08-06 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1639,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: compra de um conjunto de terminal de direção da Maquina denominada Retroescavadeira JCB ano de fabricação 2010, pois com desgaste natural de um lado da peça faz se necessaria a reposição do lado contrario, faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção e conservação de estradas rurais e para prestar serviços para os pequenos produtores rurais, tais como escavação de tanques para a criação de peixes e açudes mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor,e devido ao desgaste do objeto faz se necessaria a troca para segurança do operador e da população em geral .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de tal\u00f5es de abastecimento de combust\u00edvel para todo o exerc\u00edcio de 2025. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-11 13:49:47","dataPostagem":"2025-08-04 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1602,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de talões de abastecimento de combustível para todo o exercício de 2025. Registra-se que o processo licitatório para aquisição de impressos diversos não contemplou este item, sendo indispensável sua aquisição sob pena de paralização de serviços públicos. 1. DAS CONDIÇÕES GERAIS 1.1. Os itens deverão ser entregues sem avarias (amassados, embalagens abertas e etc); 1.2. Os itens ofertados deverão cumprir rigorosamente com a especificação técnica, não sendo aceitos itens com especificação inferior; e, 1.3. Todos os custos e despesas para execução do serviço são de responsabilidade da futura contratada. 2. DESCRITIVO DO OBJETO 2.1. Bloco de ordem de abastecimento numerados em 50X3 em 03 vias, sendo que a primeira via - papel branco off-set gramatura 65gr, a segunda na cor azul escuro no papel off-set 56gr e a terceira via cinza claro na gramatura 56gr, com numeração nas 03 vias na cor VERMELHA (iguais nas três vias) - sequencial de 5001 à 10.000 (ano 2025) e de 0001 à 10.000 (ano 2026), cada bloco com 50 folhas (de cada cor citada acima) - arte por conta da empresa vencedora, com acabamento em brochura, colado na cor vermelha e com 02 grampos para acabamento, a primeira e segunda via (branca e azul) micro serrilhadas para facil destacamento das mesmas. Todos os blocos com numeração sequencial na capa de 101 a 200 (ano de 2025) e de 01 a 200 (ano de 2026) na cor vermelha para controle dos blocos, com contra capa com papel azul claro na gramatura de 160gr.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo CHEV\/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022\/2023 placa EKU-9A65 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-05 14:26:42","dataPostagem":"2025-08-04 00:00:00","dataRealizacao":"2025-08-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1598,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peça nova, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo CHEV\/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022\/2023, placa EKU9A65. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. - A empresa fornecedora será responsável pela instalação das peças em sua própria sede, sem custos adicionais de mão de obra para o município. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo CHEV\/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022\/2023 placa GGU-5F02 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-05 14:26:20","dataPostagem":"2025-08-04 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1596,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peça nova, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo CHEV\/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022\/2023, placa GGU-5F02. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. - A empresa fornecedora deverá estar localizada em um raio máximo de 120 km do município contratante, visando garantir maior agilidade na entrega e facilidade de comunicação logística. - A empresa fornecedora será responsável pela instalação das peças em sua própria sede, sem custos adicionais de mão de obra para o município. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de bobinas t\u00e9rmicas de senhas para a organiza\u00e7\u00e3o das filas da Farm\u00e1cia de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-05 14:25:59","dataPostagem":"2025-08-04 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1594,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir insumos para a nova impressora de distribuição de senhas instalada na Farmácia de Atenção Básica. A aquisição de bobinas térmicas é essencial para garantir a organização das filas e um atendimento mais eficiente e humanizado .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 tubo vareta do \u00f3leo do motor e 01 retentor do c\u00e2mbio cardan (traseiro), destinados ao caminh\u00e3o Ford Cargo 1319, placa FQD4712, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-06 14:36:15","dataPostagem":"2025-08-04 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1567,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 01 vareta do nível de óleo do motor e 01 retentor do câmbio cardan (traseiro), destinados ao caminhão Ford Cargo 1319, placa FQD-4712, pertencente à Secretaria de Obras. A substituição dessas peças é essencial para a correta vedação e aferição do nível de óleo, bem como para a manutenção preventiva do sistema de transmissão, garantindo o bom desempenho do veículo e evitando falhas mecânicas que possam comprometer a execução dos serviços operacionais realizados pela secretaria.Ressalta-se que o prazo máximo para entrega dos itens é de até cinco dias úteis, no município de Presidente Epitácio-SP, e o não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo I\/CITROEN JUMPY GREE AMB, ano 2022\/2023 placa FRO-8H24 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-08-05 14:25:39","dataPostagem":"2025-08-04 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1529,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo I\/CITROEN JUMPY GREE AMB, ano 2022\/2023, placa FRO-8H24. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros; - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS CONSTANTE NA TABELA CMED","dataAtualizacao":"2025-09-04 11:34:07","dataPostagem":"2025-07-30 08:30:00","dataRealizacao":"2025-07-16 08:30:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de medicamentos de A a Z, constantes da Tabela “CMED” (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), destinados a Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: OUTROS SERVI\u00c7OS TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-31 16:59:56","dataPostagem":"2025-07-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":881,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"DO OBJETO: Controle e otimização dos processos pedagógicos e educacionais, para organizar os procedimentos didáticos e administrativos das escolas, creches, projetos e atividades nos núcleos de período integral do munícipio, no registro, aprovações e acompanhamento das atividades de planejamento e execução, emissão de documentos, informatização da tabulação de coleta de dados para geração de índices para analise e tomada de decisão, desta municipalidade, bem como a implantação, customização, migração de dados, integração, capacitação de servidores, suporte técnico e atendimento. 1. Aspectos técnicos do sistema 1.1. O sistema deverá possibilitar aos servidores públicos usuários a troca de sua senha pessoal. 1.2. Gerenciar as políticas de acesso individualizadas por servidor público e\/ou grupo de servidores públicos que utilizarão o sistema. 1.3. Possibilitar o controle automatizado e parametrizável do prazo de expiração para troca de senhas. 1.4. Possibilitar o controle automatizado de bloqueio de senhas dos servidores públicos que utilizarão o sistema. 1.5. O Sistema deverá permitir rastreabilidade das operações realizadas pelos servidores públicos que utilizarão o sistema, através de auditoria dos registros do log de dados. 1.6. Os relatórios gerados pelo sistema devem ser visualizados em tela, antes de serem impressos em dispositivos de impressão instalados localmente ou disponíveis em ambiente de rede. 2. Tecnologia do sistema 2.1. Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) deverá ser do tipo relacional com suporte a Linguagem Estruturada de Consulta (SQL). 2.2. O sistema deverá manter a integridade referencial entre as tabelas que compõem a base de dados em nível do SGBD. 2.3. Garantir a integridade referencial, consistência, atualidade e inviolabilidade dos dados. 2.4. Ser integralmente baseado no conceito de controle de transações, mantendo a integridade do banco de dados, em quedas de energia e falhas de software\/hardware. 2.5. O sistema deverá ser hospedado em Data Center de propriedade da Contratada ou contratado, pela mesma, que ofereça infraestrutura adequada para comportar as instalações e as configurações necessárias para a operação desse sistema. Os servidores deverão ser hospedados de forma segura em Data Center, os quais conterão aplicações e dados, deverão ser configurados adequadamente de forma que permitam acesso ao sistema com alto desempenho e com alta disponibilidade 24 x 7 x 365(horas\/dia x dias\/semana x dias\/ano). 3. Requisitos de Manutenção, Atualização, Suporte e Serviço técnico. 3.1. O suporte técnico será realizado “online”. 3.2. Para atendimento dos servidores públicos usuários do sistema, no caso da necessidade de suporte técnico, a Contratada deverá disponibilizar: - O mínimo de 02 (duas) linhas telefônicas; - Endereço de e-mail para contato com o suporte técnico da empresa; PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Praça Almirante Tamandaré 16-19 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 2016-0104 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427\/0001-17 3.3. Durante a vigência contratual, deverá a Contratada realizar manutenção corretiva, de ordem legal, atualização e suporte técnico do sistema, sem prejuízo das obrigações abaixo: - Constatadas irregularidades no funcionamento do Sistema, o Contratante poderá determinar à contratada a manutenção, correção da falha, devendo ser adequada inteiramente ao exigido pelo edital e seus anexos. - As solicitações de manutenção corretiva e de ordem legal deverão ser documentadas e registradas através da ferramenta de abertura de chamados técnicos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos e equipamentos musicais destinados ao Conservat\u00f3rio Municipal Joaquim de Oliveira, visando o aprimoramento das atividades pedag\u00f3gicas e culturais da institui\u00e7\u00e3o. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o men","dataAtualizacao":"2025-07-31 14:00:30","dataPostagem":"2025-07-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1176,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de instrumentos e equipamentos musicais destinados ao Conservatório Municipal Joaquim de Oliveira, com o propósito de garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e culturais promovidas pela instituição. Tais aquisições são essenciais para a manutenção e a ampliação da qualidade do ensino musical oferecido, bem como para a realização de apresentações, oficinas e demais ações formativas voltadas à comunidade. Além disso, a modernização e reposição do acervo instrumental contribuirão diretamente para o melhor desempenho dos alunos e para a valorização do ensino artístico no município","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 cabo de veloc\u00edmetro, 1 barra de dire\u00e7\u00e3o longa e 1 tampa do tanque de combust\u00edvel, destinados ao caminh\u00e3o Ford Cargo, placas CGP-2562, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-31 13:59:33","dataPostagem":"2025-07-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1574,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 cabo de velocímetro, 1 barra de direção longa e 1 tampa do tanque de combustível, destinados ao caminhão Ford Cargo, placas CGP-2562, pertencente à Secretaria de Obras. A substituição dessas peças é fundamental para garantir o pleno funcionamento e a segurança do veículo durante suas atividades operacionais, contribuindo diretamente para a eficiência dos serviços prestados pela equipe. Ressalta-se que o prazo máximo para entrega dos itens é de até cinco dias úteis, no município de Presidente Epitácio-SP, e o não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 20 baldes de \u00d3leo Hidr\u00e1ulico 68 SH, produto formulado com \u00f3leos b\u00e1sicos paraf\u00ednicos e aditivos especiais, n\u00e3o sendo permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de base reciclada destinado ao uso na Secretaria de Obras. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-31 13:58:55","dataPostagem":"2025-07-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1568,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 20 baldes de Óleo Hidráulico 68 SH, produto formulado com óleos básicos parafínicos e aditivos especiais, não sendo permitida a utilização de base reciclada. O referido óleo é essencial para o bom funcionamento e a durabilidade dos sistemas hidráulicos de máquinas e veículos utilizados pela Secretaria de Obras, que operam sob condições severas de pressão e temperatura. Sua composição inclui aditivos anticorrosivo, antidesgaste, antiespumante, antiferrugem, antioxidante e abaixador do ponto de fluidez, garantindo proteção contra o desgaste e a corrosão das peças lubrificadas, além de resistência à oxidação e à formação de espuma. Ressalta-se que o produto atende às especificações da norma DIN 51524 parte 2 (HLP), sendo indispensável para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços prestados pelas equipes operacionais da Secretaria.Ressalta-se que o prazo máximo para entrega dos itens é de até cinco dias úteis, no município de Presidente Epitácio-SP, e o não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo I\/FORD RANGER XLSCD4 22C, ano 2019\/2019 placa DKU-9220 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-30 10:52:46","dataPostagem":"2025-07-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1530,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo I\/FORD RANGER XLSCD4 22C, ano 2019\/2019, placa DKU-9220. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros;- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo CHEVROLET \/ S10 LT FD2, ano 2013\/2014 placa DKI-8204 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-29 13:29:08","dataPostagem":"2025-07-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1537,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo CHEVROLET \/ S10 LT FD2, ano 2013\/2014, placa DKI-8204. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros;- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as das seguintes pe\u00e7as: 01 Kit de embreagem (Plat\u00f4, disco e rolamento), 01 Orbitrol de dire\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, 01 Filtro de ar XL 2159 e X 5159, 01 Filtro de \u00f3leo PSL 283, 01 Filtro de combust\u00edvel PSC 456, 01 Filtro de ar separador de \u00e1gua PSD 515 e 01 Filtro hidr\u00e1ulico PSH 820, todos compat\u00edveis com o trator New Holland 76","dataAtualizacao":"2025-07-29 13:28:41","dataPostagem":"2025-07-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1545,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de peças de reposição e manutenção, sendo 01 Kit de embreagem (Platô, disco e rolamento), 01 Orbitrol de direção hidráulica, 01 Filtro de ar XL 2159 e X 5159, 01 Filtro de óleo PSL 283, 01 Filtro de combustível PSC 456, 01 Filtro de ar separador de água PSD 515 e 01 Filtro hidráulico PSH 820, todos compatíveis com o trator New Holland 7630, pertencente à Secretaria de Obras. A reposição desses componentes é essencial para a manutenção preventiva e corretiva do equipamento, garantindo o pleno funcionamento do maquinário e a continuidade das atividades operacionais da secretaria, especialmente nos serviços de manutenção de estradas, roçagem e outras ações de infraestrutura. Ressaltase que o prazo máximo para entrega dos itens é de até cinco dias úteis, no município de Presidente Epitácio-SP, e o não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE DECORA\u00c7\u00d5ES PARA EVENTOS","dataAtualizacao":"2025-07-03 13:39:40","dataPostagem":"2025-07-25 08:30:00","dataRealizacao":"2025-07-04 08:30:00","numeroEdital":46,"numeroProcesso":81,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para locação, manutenção, montagem, desmontagem e transporte de decorações para atender a demanda da Secretaria de Turismo, itens fracassados\/desertos do Processo nº 65\/2025<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - PADARIA","dataAtualizacao":"2025-07-03 13:37:46","dataPostagem":"2025-07-24 08:30:00","dataRealizacao":"2025-07-04 08:30:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de alimentos e produtos de padaria para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes e demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"MATERIAIS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA","dataAtualizacao":"2026-09-04 15:24:59","dataPostagem":"2025-07-23 08:30:00","dataRealizacao":"2025-07-04 08:30:00","numeroEdital":26,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais de sinalização viária, para atender a demanda da Diretoria de Trânsito<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a manuten\u00e7\u00e3o corretiva do compressor odontol\u00f3gico da marca DABI ATLANTE, N\u00aa G755926, Patrim\u00f4nio n.\u00ba S\/ N, pertencente a unidade ESF Lagoinha, devido a falhas no funcionamento, visando garantir a continuidade dos atendimentos odontol\u00f3gicos . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia,","dataAtualizacao":"2025-07-25 17:09:41","dataPostagem":"2025-07-23 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-21 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1406,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de promover a manutenção corretiva do compressor odontológico, marca DABI ATLANTE, Nº G755926, , Patrimônio n.º S\/N, alocado no ESF Lagoinha. O equipamento apresenta falhas no funcionamento, comprometendo seu uso nos atendimentos clínicos. Diante disso, a manutenção é uma medida essencial para evitar a paralisação dos atendimentos, garantindo a segurança dos profissionais e usuários, além de preservar a vida útil do equipamento.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE UMA MOLA DA PRIMEIRA SUSPENS\u00c3O DIANTEIRA, DO CAMINH\u00c3O BASCULANTE INTERNACIONAL MODELO DURASTAR 4400 ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2014. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-24 16:28:11","dataPostagem":"2025-07-23 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-21 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1440,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: de uma mola sa primeira suspensão dianteira do Caminhão Basculante Internacional Durastar 4400 Ano de fabricação 2014 faz parte da Patrulha agrícola que atende os pequenos produtores e Assentados com transporte de terra, e outras que se fizerem necessarias e também na manutenção e conservação de estradas rurais,","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"execu\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua S\u00e3o Luiz \u2013 Bacia \u201cA9\u201d, com recursos do FEHIDRO","dataAtualizacao":"2025-06-10 15:33:22","dataPostagem":"2025-07-22 08:30:00","dataRealizacao":"2025-06-11 08:30:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua São Luiz – Bacia “A9”, com recursos do FEHIDRO e contrapartida municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Central - UBS","dataAtualizacao":"2025-06-10 15:31:15","dataPostagem":"2025-07-21 08:30:00","dataRealizacao":"2025-06-11 08:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde Central, Porte I -  relativo ao programa do Governo Federal denominado Novo PAC – Requalificação UBS<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de ferramentas, destina-se ao complemento dos equipamentos da oficina da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Presidente Epit\u00e1cio\/SP, visando aprimorar a estrutura destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos utilizados no municio. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ","dataAtualizacao":"2025-07-23 13:48:22","dataPostagem":"2025-07-21 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1402,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de ferramentas manuais, elétricas e pneumáticas de primeira linha, destinadas ao uso na oficina mecânica municipal, visando atender as demandas de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio\/SP. JUSTIFICATIVA: A aquisição das ferramentas visa estruturar adequadamente a oficina municipal, proporcionando condições adequadas de trabalho aos servidores responsáveis pela manutenção da frota, com segurança, precisão e eficiência. O uso de ferramentas de qualidade é essencial para a execução de serviços com agilidade, redução de retrabalho e aumento da durabilidade dos componentes da frota pública. ESPECIFICAÇÕES GERAIS DAS FERRAMENTAS: As ferramentas a serem fornecidas deverão atender, de forma geral, aos seguintes requisitos de qualidade e segurança:-Produtos novos, sem uso anterior, sem recondicionamento ou remanufatura, livres de quaisquer avarias, desgastes ou modificações;-Serem de fabricação original (OEM) ou primeira linha, com reconhecimento técnico e comercial no mercado nacional;- Apresentarem robustez, precisão e resistência compatíveis com uso contínuo em ambiente de oficina pública;-Fabricadas com materiais de alta qualidade, com tratamento anticorrosivo, cabos ergonômicos e acabamento reforçado;-Compatíveis com os sistemas automotivos atuais, atendendo padrões técnicos e operacionais exigidos por fabricantes de veículos;-Quando elétricas ou pneumáticas, devem possuir selo de conformidade com normas técnicas brasileiras (ex.: INMETRO);-Devem ser acompanhadas de manuais técnicos em português, certificados de garantia de no mínimo 12 (doze) meses, e etiquetas de identificação do fabricante com número de série, lote e referência;-Devem ser entregues organizadas por kits ou embalagens apropriadas, com proteção contra impactos, umidade ou oxidação;-O fornecedor deverá apresentar catálogo técnico ou ficha técnica de cada item fornecido, comprovando atendimento às especificações. OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: A empresa fornecedora será responsável por:-Realizar a entrega das ferramentas conforme os prazos e condições definidos no pedido;-Garantir que todos os itens estejam em perfeitas condições de uso, conforme normas de segurança e qualidade vigentes;-Substituir qualquer item que apresente defeitos ou não esteja em conformidade, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo para o Município;-Fornecer, quando necessário, orientações sobre a utilização segura dos equipamentos, inclusive instruções técnicas de operação e manutenção preventiva;- Prestar suporte técnico sempre que necessário, de forma presencial ou remota, durante o período de garantia, com prazo máximo de atendimento de 5 (cinco) dias úteis;-Cumprir integralmente as disposições da Lei nº 14.133\/2021. TREINAMENTO: (SE APLICÁVEL)No caso de fornecimento de ferramentas elétricas, pneumáticas ou de operação especializada, o fornecedor deverá oferecer treinamento básico de uso e segurança, no local indicado pela Administração, abrangendo:-Instruções de montagem e operação segura;- Cuidados com conservação e manutenção;-Identificação de possíveis falhas e medidas preventivas. DESPESAS E ENCARGOS: Todos os custos com fornecimento, transporte, seguro, impostos, tributos, taxas e demais encargos serão de responsabilidade exclusiva da contratada, não cabendo à Administração qualquer despesa adicional. LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: Endereço: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio\/SP. Horário de recebimento: das 07h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das condições estabelecidas neste Termo de Referência implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:-Advertência;-Multa;- Rescisão contratual;-Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública;","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo FORD \/ FIESTA FLEX, ano 2013\/2014 placa FIL-4A59 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Rela\u00e7\u00f5es Agr\u00e1rias . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-07-22 15:58:12","dataPostagem":"2025-07-21 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1428,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo FORD \/ FIESTA FLEX, ano 2013\/2014, placa FIL-4A59. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros;- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de filtro de ar C27830\/1, filtro de \u00f3leo WQE 473, filtro de combust\u00edvel FCBR 635 e filtro de ar separador de \u00e1gua WK1002\/1, destinados ao caminh\u00e3o carga seca VW\/Constellation, placa APQ-4488, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser","dataAtualizacao":"2025-07-22 15:58:56","dataPostagem":"2025-07-21 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1441,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição de filtro de ar C27830\/1, filtro de óleo WQE 473, filtro de combustível FCBR 635 e filtro de ar separador de água WK1002\/1, destinados ao caminhão carga seca VW\/Constellation, placa APQ4488, pertencente à Secretaria de Obras. A substituição desses componentes é necessária para garantir a manutenção preventiva do veículo, assegurando o bom funcionamento do motor, a proteção dos sistemas internos contra impurezas e a preservação da vida útil do equipamento. O referido caminhão é utilizado em serviços operacionais e no transporte de materiais, sendo essencial para as atividades da secretaria. A troca regular dos filtros contribui para evitar falhas mecânicas, reduzir gastos com manutenções corretivas e assegurar a continuidade dos serviços prestados. Ressalta-se que o prazo máximo para entrega dos itens é de até cinco dias úteis, no município de Presidente Epitácio-SP. O não cumprimento do prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo M. BENZ \/ MPOLO VICINO ESC, ano 2009\/2010 placa DJM-1C89 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-22 15:59:32","dataPostagem":"2025-07-21 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1449,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo M. BENZ \/ MPOLO VICINO ESC, ano 2009\/2010, placa DJM-1C89. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável;- Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros;- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 unidade de cilindro de freio e 1 servo freio (hidrov\u00e1cuo), destinados ao micro-\u00f4nibus, placa CDV-2460, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-22 15:59:59","dataPostagem":"2025-07-21 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1460,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 unidade de cilindro de freio e 1 servo freio (hidrovácuo), destinados ao micro-ônibus, placa CDV-2460, pertencente à Secretaria de Obras. O referido veículo encontra-se parado devido à necessidade de manutenção no sistema de frenagem, sendo imprescindível a substituição desses componentes para restabelecer sua operação. O micro-ônibus é utilizado no transporte de servidores e no apoio logístico às frentes de trabalho da secretaria, e sua indisponibilidade compromete diretamente a execução das atividades programadas. A realização da manutenção corretiva visa garantir a segurança do veículo e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 filtro hidr\u00e1ulico, modelo 40346589, compat\u00edvel com o trator LS Plus 90, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-22 16:00:26","dataPostagem":"2025-07-21 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1465,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 filtro hidráulico, modelo 40346589, compatível com o trator LS Plus 90, pertencente à Secretaria de Obras. A substituição do filtro é parte da manutenção preventiva necessária para assegurar o pleno funcionamento do sistema hidráulico do equipamento, contribuindo para o bom desempenho nas atividades operacionais realizadas em diversas frentes de trabalho, como limpeza, nivelamento e apoio à manutenção de vias. A adoção de medidas de manutenção regulares é fundamental para preservar a vida útil do trator, evitar falhas mecânicas e garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Obras.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE UM CONJUNTO DE TERMINAL DE DIRE\u00c7\u00c3O DA MAQUINA RETROESCAVADEIRA JCB ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2010 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-23 13:48:53","dataPostagem":"2025-07-21 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1490,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: compra de um conjunto de terminal de direção da Maquina denominada Retroescavadeira JCB ano de fabricação 2010 faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção e conservação de estradas rurais e para prestar serviços para os pequenos produtores rurais, tais como escavação de tanques para a criação de peixes e açudes mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor,e devido ao desgaste do objeto faz se necessaria a troca para segurança do operador e da população em gera.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es para os c\u00e3es filhotes e adultos abrigados no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-22 15:57:37","dataPostagem":"2025-07-21 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1401,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de Adquirir rações para os cães abrigados no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, tendo em vista a anulação do Processo Licitatório nº 21\/2025 \/ Pregão Eletrônico nº 009\/2025, faz-se necessário, em caráter emergencial, proceder à contratação direta para o fornecimento dos referidos insumos. Tal medida justifica-se pela impossibilidade de interrupção no fornecimento de alimentos aos animais acolhidos, garantindo assim o bem-estar e a integridade física dos mesmos até que a situação licitatória seja devidamente regularizada. Adicionalmente, é imprescindível ressaltar que a contratação deve ocorrer especificamente com fornecimento de rações da marca Special Dog, tendo em vista que os cães acolhidos estão habituados há muito tempo com este alimento, sendo este fator essencial para a aceitação e o aproveitamento nutricional da ração. Registra-se que, em ocasiões anteriores, houve tentativas de substituição da marca fornecida, resultando na recusa por parte dos animais em se alimentarem, o que culminou em quadros de desnutrição e prejuízo à saúde dos mesmos. Assim, a escolha da marca não se configura como preferência ou direcionamento indevido, mas sim como uma medida técnica e excepcional, baseada na experiência histórica da administração e na preservação da saúde dos animais, conforme preconizado pela Lei nº 14.133\/2021, que permite a adoção de critérios específicos, desde que devidamente justificados. Portanto, diante da urgência da demanda, da anulação do processo licitatório anterior, da impossibilidade de interrupção no fornecimento de alimentos e da necessidade de manutenção da mesma marca de ração para garantir a adequada alimentação dos cães, justifica-se plenamente a contratação por dispensa de licitação, conforme previsto na legislação vigente.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATEIRIAIS PEDAGOGICOS","dataAtualizacao":"2026-09-04 15:11:21","dataPostagem":"2025-07-18 08:30:00","dataRealizacao":"2025-07-04 08:30:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de materiais pedagógicos , para atender a demanda da secretaria de Educação e Esportes e demais que necessitem - 2ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) CAMINH\u00d5ES COLETORES DE LIXO DOMICILIAR","dataAtualizacao":"2026-09-04 14:53:42","dataPostagem":"2025-07-17 08:30:00","dataRealizacao":"2025-07-04 08:30:00","numeroEdital":49,"numeroProcesso":86,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa especializada, para a locação de 03 (três) caminhões coletores de lixo domiciliar, para atender a demanda da Secretaria de Obras, para atender a demanda da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de dispenser para copos descart\u00e1veis de 180ml, papeleiras para papel higi\u00eanico, trancas de porta, acabamentos para v\u00e1lvulas de descarga e torneiras de jardim para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e das unidades escolares da rede. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotad","dataAtualizacao":"2025-07-17 13:49:09","dataPostagem":"2025-07-16 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1381,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Adquirir dispenseres para copos descartáveis (180ml), porta-papel higiênico, trancas de porta, acabamentos de válvula de descarga e torneiras de jardim se faz necessária para a manutenção e adequação dos banheiros da Secretaria Municipal de Educação e, no caso dos dispenseres, também das unidades escolares da rede municipal. Os dispenseres de copos serão utilizados para substituição e padronização dos itens já existentes, muitos dos quais se encontram danificados ou em número insuficiente, com o objetivo de garantir a oferta adequada de itens de higiene para servidores, visitantes e demais usuários, tanto na sede da Secretaria quanto nas unidades escolares. Já os porta-papel higiênico, as trancas de porta, os acabamentos de válvula de descarga e as torneiras de jardim serão destinados exclusivamente à manutenção dos banheiros femininos e masculinos da sede da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de assegurar boas condições de uso, promover a higiene adequada e manter o bom funcionamento das instalações sanitárias. Ressalta-se que, embora haja uma licitação vigente para materiais de construção em geral, os itens mencionados não estão contemplados na referida ata, tornando necessária a abertura de processo específico para sua aquisição.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENAULT\/KIWID ZEN2, ano 2022\/2022 placa EVA 1D74 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-07-17 17:04:56","dataPostagem":"2025-07-16 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1388,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peça nova, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo RENAULT\/KIWID ZEN2, ano 2022\/2022, placa EVA 1D74. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável;- Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. - A empresa fornecedora será responsável pela instalação das peças em sua própria sede, sem custos adicionais de mão de obra para o município. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.SANÇÕES:O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo NOVA SAVEIRO RB MBVS, ano 2016\/2017 placa FDU 1962 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-07-17 13:48:38","dataPostagem":"2025-07-16 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1392,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peça nova, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo NOVA SAVEIRO RB MBVS, ano 2016\/2017, placa FDU 1962. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. - A empresa fornecedora deverá estar localizada em um raio máximo de 120 km do município contratante, visando garantir maior agilidade na entrega e facilidade de comunicação logística. - A empresa fornecedora será responsável pela instalação das peças em sua própria sede, sem custos adicionais de mão de obra para o município. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo: - Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros - Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: - Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de Tela tipo Pinteiro para o fechamento da parte inferior do telhado do espa\u00e7o destinado \u00e0 pr\u00e1tica de bocha na Rua \u00c1lvaro Coelho n\u00b0 10-20. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-17 13:48:05","dataPostagem":"2025-07-16 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1395,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente solicitação refere-se à aquisição de Tela tipo Pinteiro para o fechamento da parte inferior do telhado do espaço destinado à prática de bocha. A medida se faz necessária para atender a demandas recorrentes dos usuários do local, que relatam a entrada de folhas, animais e outros detritos, prejudicando a limpeza, conservação e a prática esportiva adequada no ambiente.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A COMPRA DE FARDOS DE FENO DE DYICTYONEURA PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE EQUINOS RECOLHIDOS EM LOCAIS PUBLICOS PELA PREFEITURA. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-17 13:47:05","dataPostagem":"2025-07-16 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1413,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: de compra de Feno de Dictyoneura, para alimentação de animais apreendidos soltos pela cidade, tendo em vista que esta em vigor o Decreto nº 4.334\/2025 de 28 de Abril de 2025, publicado em diário oficial do município em 30 de Abril de 2025 que torna publica a necessidade de recolhimento e regulamenta o recolhimento do acima citado, ficando com a responsabilidade de guarda do animal o Município de Presidente Epitacio e visando o bem estar e fornecimento de alimentação compatível tende se a necessidade de aquisição de tal alimento para os animais que se encontram em posse do município e ou até a regularização do animal para devolução para o seu tutor original , observando -se que não há processo licitatório para este tipo de aquisição\/serviço e, pelo exposto se faz necessária a referida compra.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 bebedouro de 100L com 3 torneiras para o Conservat\u00f3rio Municipal Joaquim de oliveira. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-07-17 13:46:26","dataPostagem":"2025-07-16 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1423,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: O Conservatório Municipal Joaquim de Oliveira, instituição pública voltada ao ensino e à difusão da música, atualmente não dispõe de bebedouro para uso coletivo, o que compromete as condições de conforto e bem-estar dos alunos, professores, funcionários e visitantes. Considerando o número significativo de pessoas que frequentam diariamente o espaço, torna-se imprescindível a instalação de um bebedouro de grande capacidade, capaz de atender de forma adequada à demanda. O modelo solicitado, com reservatório de 100 litros e três torneiras, permitirá o fornecimento contínuo de água potável em temperatura adequada, atendendo simultaneamente a vários usuários e garantindo eficiência no uso. Além disso, não há atualmente licitação vigente para aquisição desse tipo de equipamento, o que reforça a necessidade da abertura de processo específico para suprir essa carência urgente.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de uma lavadora de alta press\u00e3o 1800 PSI e 1700W para atender \u00e0s necessidades de limpeza das unidades escolares e da frota de transporte escolar. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-17 13:46:01","dataPostagem":"2025-07-16 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1425,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A Secretaria de Educação solicita a compra de uma lavadora de alta pressão 1800 PSI e 1700W para atender às necessidades de limpeza das unidades escolares e da frota de transporte escolar. O equipamento permitirá: Limpeza eficiente das áreas externas das escolas e dos ônibus, garantindo ambientes mais seguros e adequados. Economia de recursos, com redução no consumo de água e produtos de limpeza. Durabilidade e robustez, adequado para uso contínuo, com baixo custo de manutenção. Aumento da produtividade e segurança nas atividades de manutenção.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes itens: 1 kit rela\u00e7\u00e3o, 1 pneu traseiro 90\/90-18, 1 pneu dianteiro 2.75-18, 1 faixa de freio traseiro, 1 faixa de freio dianteiro, 1 vela de igni\u00e7\u00e3o e 1 litro de \u00f3leo de motor 20w50, destinados \u00e0 moto Yamaha YBR 125 E Placas: DAT-3344, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no","dataAtualizacao":"2025-07-17 13:47:33","dataPostagem":"2025-07-16 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1409,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição dos seguintes itens: 1 kit relação, 1 pneu traseiro 90\/90-18, 1 pneu dianteiro 2.75-18, 1 faixa de freio traseiro, 1 faixa de freio dianteiro, 1 vela de ignição e 1 litro de óleo de motor 20w50, destinados à moto Yamaha YBR 125 E Placas: DAT-3344, pertencente à Secretaria de Obras. A substituição desses componentes é necessária devido ao desgaste por uso contínuo, comprometendo a segurança e o desempenho do veículo, o qual é utilizado no apoio às atividades operacionais da secretaria. A manutenção preventiva visa garantir o pleno funcionamento da motocicleta, prevenindo falhas mecânicas e assegurando a continuidade dos serviços públicos. Ressalta-se que a entrega deverá ser realizada em até cinco dias úteis, não sendo possível qualquer flexibilização deste prazo, considerando a urgência no atendimento da demanda. O descumprimento das exigências e do prazo estipulado acarretará na desclassificação da empresa fornecedora por descumprimento do termo de referência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 03 unidades de disco de corte diamantado, com as seguintes especifica\u00e7\u00f5es: di\u00e2metro de 35 cm, di\u00e2metro central de 2,54 cm, espessura de 1,5 cm, peso de 1,85 kg, sem bucha de redu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se tratando de escova, sendo indicado para cortes em asfalto e cimento, fabricado em material diamantado destinado ao uso nas interven\u00e7\u00f5e","dataAtualizacao":"2025-07-18 14:42:57","dataPostagem":"2025-07-16 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1426,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição de 03 unidades de disco de corte diamantado, com as seguintes especificações: diâmetro de 35 cm, diâmetro central de 2,54 cm, espessura de 1,5 cm, peso de 1,85 kg, sem bucha de redução, não se tratando de escova, sendo indicado para cortes em asfalto e cimento, fabricado em material diamantado. Esses discos serão utilizados em equipamentos destinados à execução de serviços de manutenção de pavimentos asfálticos e de concreto, especialmente nas intervenções realizadas pela Secretaria de Obras no município de Presidente Epitácio-SP. A aquisição é necessária para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de infraestrutura urbana, como aberturas para manutenção de redes, recomposição de pisos e cortes técnicos em obras de reparo. O prazo máximo para entrega é de até cinco dias úteis, com entrega diretamente no município de Presidente Epitácio-SP. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 100 unidades de aditivo para Diesel S10, em frascos ou latas de 500 m destinado \u00e0 frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas movidos a Diesel S10, pertencentes \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-17 13:45:37","dataPostagem":"2025-07-16 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1438,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição de 100 unidades de aditivo para Diesel S10, em frascos ou latas de 500 ml, com as seguintes propriedades: ação descarbonizante, bactericida e fungicida, proteção contra corrosão, antiespumante, prevenção de emulsões, função lubrificante e auxílio na separação de água. O produto poderá ser de marca similar à Bardahl, HiTech ou equivalentes, desde que atenda às especificações técnicas descritas. O aditivo será destinado à frota de veículos e máquinas movidos a Diesel S10, pertencentes à Secretaria de Obras, com o objetivo de garantir o melhor desempenho dos motores, prevenir falhas mecânicas, prolongar a vida útil dos sistemas de injeção e reduzir a emissão de poluentes. Além disso, sua utilização contribui para evitar a degradação do combustível em veículos que eventualmente ficam parados por períodos prolongados, prevenindo a formação de borras, oxidação e contaminação por fungos e bactérias no sistema de alimentação. A entrega deverá ser realizada no município de Presidente Epitácio-SP, no prazo máximo de sete dias úteis. O não cumprimento do prazo e das especificações sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENAULT\/MASTER MINIBUSL3, ano 2022\/2023 placa FVY-5E92 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-07-15 14:59:40","dataPostagem":"2025-07-14 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1373,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo RENAULT\/MASTER MINIBUSL3, ano 2022\/2023, placa FVY-5E92. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; - Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros;- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENAULT MASTER NIKS AMB, ano 2023\/2024 placa SUS 9H58 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-07-15 14:59:10","dataPostagem":"2025-07-14 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1394,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peça nova, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo RENAULT MASTER NIKS AMB, ano 2023\/2024, placa SUS 9H58. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: - Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; - Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; - As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; - Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. - A empresa fornecedora deverá estar localizada em um raio máximo de 120 km do município contratante, visando garantir maior agilidade na entrega e facilidade de comunicação logística. - A empresa fornecedora será responsável pela instalação das peças em sua própria sede, sem custos adicionais de mão de obra para o município. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a: - Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; - Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.SANÇÕES:O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as genu\u00ednas: 02 cilindros completos, 02 retentores dianteiros,02 retentores traseiros,04 rolamentos do virabrequim,02 rolamentos gaiola do eixo do pist\u00e3o destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do soprador BR420 da marca STIHL, equipamento utilizado pela Secretaria de Obras. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eanci","dataAtualizacao":"2025-07-15 14:58:18","dataPostagem":"2025-07-14 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1397,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição de peças genuínas destinadas à manutenção do soprador BR420 da marca STIHL, equipamento utilizado pela Secretaria de Obras nas atividades de limpeza e manutenção de áreas públicas. Serão adquiridos os seguintes itens: 02 cilindros completos, 02 retentores dianteiros, 02 retentores traseiros, 04 rolamentos do virabrequim, 02 rolamentos gaiola do eixo do pistão. A substituição dessas peças é necessária devido ao desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que compromete o desempenho e a vida útil do equipamento. A utilização de peças genuínas assegura o perfeito funcionamento do soprador, evitando falhas futuras e garantindo a eficiência dos serviços. As peças deverão ser entregues no município de Presidente Epitácio-SP no prazo máximo de cinco dias úteis, sendo este prazo essencial para evitar a paralisação das atividades operacionais. O não cumprimento das exigências sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: da m\u00e1quina desmontadora de rodas eletropneum\u00e1tica, modelo HT 6201, destina-se ao complemento dos equipamentos da oficina da Prefeitura Municipal da Est\u00e3ncia Turistica de Presidente Epit\u00e1cio\/SP, visando aprimorar a estrutura destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos utilizados no municio. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Ter","dataAtualizacao":"2025-07-15 14:57:20","dataPostagem":"2025-07-14 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1399,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de uma máquina desmontadora de rodas eletropneumática, modelo HT 6201, com capacidade para rodas de 12 a 24 , destinada ao uso na oficina mecânica da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio\/SP, para serviços de montagem e desmontagem de pneus da frota municipal.Atenção: A máquina a ser adquirida deverá obrigatoriamente ser o modelo HT 6201, com as especificações técnicas descritas neste termo. Não serão aceitos modelos similares ou substituições por equipamentos equivalentes. JUSTIFICATIVA: A aquisição da máquina desmontadora modelo HT 6201 tem como finalidade modernizar e equipar a oficina municipal com ferramentas apropriadas e profissionais, garantindo maior agilidade, segurança e eficiência nos serviços de manutenção de pneus. O equipamento permite a execução de serviços internos, reduzindo a terceirização, o tempo de espera e os custos operacionais da frota pública. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS: A máquina desmontadora de rodas a ser fornecida deverá ser exclusivamente o modelo HT 6201, atendendo aos seguintes requisitos mínimos: -Modelo: HT 6201 -Tipo: Máquina desmontadora de rodas eletropneumática; -Capacidade de rodas: de 12 a 24 -Alimentação elétrica: 220V monofásico; -Pressão de trabalho: 8 a 10 bar; -Diâmetro máximo da roda: 1000 mm-Largura máxima da roda: 15; -Motor elétrico: 1,1 kW; -Sentido de rotação do prato giratório: reversível (horário e anti-horário); -Sistema de fixação da roda: garras pneumáticas com regulagem de abertura; -Braço de montagem: com movimentação pneumática e ferramenta em aço temperado; -Pedais de comando: independentes, com retorno automático e sistema de segurança; -Estrutura: construída em aço reforçado, com pintura eletrostática anticorrosiva; -Display de controle: analógico\/manual com comandos por pedal; -Proteções: protetor de borda e protetor de prato inclusos; -Acompanha obrigatoriamente: -Manual técnico em português; -Certificado de garantia com validade mínima de 12 meses; -Etiqueta de identificação com marca, modelo e número de série. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA FORNECEDORA: A contratada será responsável por: -Fornecer o equipamento exatamente conforme as especificações descritas e modelo HT 6201; -Realizar a entrega do equipamento devidamente embalado, rotulado e com identificação visível (marca, modelo e número de série); -Substituir qualquer item que apresente defeito ou não atenda às especificações, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem ônus ao Município; -Prestar suporte técnico sempre que necessário, durante o período de garantia, com prazo de atendimento de até 5 (cinco) dias úteis; -Fornecer treinamento prático e presencial, no local de instalação, imediatamente após a entrega, abrangendo:-Instalação e calibração inicial; -Operação segura da máquina; -Manutenção preventiva e cuidados operacionais; -Procedimentos de emergência e desligamento. DESPESAS E ENCARGOS: Todos os encargos com fornecimento, frete, seguro, tributos, taxas, embalagem e deslocamento para treinamento serão de responsabilidade exclusiva da contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: Endereço de entrega: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio\/SPHorário de recebimento: das 07h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O não cumprimento das condições estabelecidas neste Termo, especialmente a entrega de modelo diverso do especificado (HT 6201), implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, incluindo: -Advertência; -Multa; -Rescisão contratual; -Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública; -Demais sanções cabíveis, conforme a gravidade da infração","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: da m\u00e1quina balanceadora de coluna motorizada modelo ht7100 220v c\/ freio, destina-se ao complemento dos equipamentos da oficina da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Presidente Epit\u00e1cio\/SP, visando aprimorar a estrutura destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos utilizados no municio. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecid","dataAtualizacao":"2025-07-15 14:56:12","dataPostagem":"2025-07-14 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1400,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de uma balanceadora de coluna motorizada com freio, modelo HT7100 tensão 220V, destinada ao uso na oficina mecânica da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio\/SP, para atendimento das atividades de manutenção e reparo de rodas da frota municipal. Observação importante: A máquina a ser adquirida deverá obrigatoriamente ser o modelo HT7100, com as características técnicas especificadas neste documento, sendo vedada a substituição por modelos similares ou equivalentes. JUSTIFICATIVA: A aquisição da balanceadora de coluna modelo HT7100 visa atender à necessidade de modernização e padronização dos equipamentos da oficina municipal. O equipamento é essencial para a realização de balanceamento preciso de rodas automotivas, proporcionando segurança, redução de desgaste de pneus e maior eficiência no atendimento às demandas da frota pública. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS: A balanceadora a ser fornecida deverá ser obrigatoriamente o modelo HT7100 (ou equivalente direto do mesmo fabricante) e atender às seguintes especificações técnicas mínimas: -Modelo: HT7100; -Tipo: Balanceadora de coluna motorizada com freio; -Tensão: 220V monofásico; -Sistema de balanceamento: Eletrônico, com painel digital para exibição dos dados de operação; -Diâmetro do aro: 10 a 24 ; -Largura do aro: 1,5 a 20 ; -Diâmetro máximo da roda montada: 900 mm; -Peso máximo da roda: 70 kg; -Tempo médio de ciclo de balanceamento: até 8 segundos; -Precisão de balanceamento: 1 grama; -Sistema de freio automático para fixação da roda durante aplicação dos contrapesos; -Indicação automática de posicionamento dos pesos; -Display com leitura digital clara e de fácil manuseio; -Gabinete metálico reforçado, com pintura eletrostática anticorrosiva; Acompanha: -Kit de cones para rodas de passeio; -Alavanca de montagem\/desmontagem; -Calibrador de distância e largura; -Protetor de roda; -Manual em português; -Certificado de garantia de no mínimo 12 meses. OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: A empresa fornecedora será responsável por: -Fornecer o equipamento exatamente conforme especificações acima e modelo indicado (HT7100); -Realizar a entrega devidamente embalada, rotulada e com identificação visível de marca, modelo e número de série; -Substituir qualquer item defeituoso ou em desconformidade no prazo máximo de 48 horas úteis, sem custos adicionais ao Município; -Prestar suporte técnico sempre que necessário, durante todo o período de garantia, com prazo de atendimento de até 5 (cinco) dias úteis; -Fornecer treinamento prático e presencial para servidores da oficina, abrangendo: -Instalação e calibração inicial; -Operação segura do equipamento; -Manutenção preventiva e cuidados diários; -Solução de falhas simples e uso correto de acessórios. DESPESAS E ENCARGOS: Todas as despesas relacionadas à entrega do equipamento correrão por conta da contratada, incluindo: -Frete, tributos, seguros, embalagem, deslocamento para treinamento e quaisquer encargos acessórios. LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: Endereço: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio\/SP Horário de recebimento: das 07h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das condições estabelecidas neste Termo, inclusive a entrega de equipamento diferente do modelo HT7100 ou com características inferiores, implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021, tais como: -Advertência; -Multa; -Rescisão contratual; -Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública; -Outras sanções cabíveis, conforme gravidade da infração","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fornecimento de um grupo musical, do g\u00eanero forr\u00f3, composto por 3(tr\u00eas) integrante ,sendo 1(um) baterista,1(uma)vocalista e 1(um) tecladista para o evento da agrovila 5 a ser realizado no dia 19 de julho de 2025. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9r","dataAtualizacao":"2025-07-15 14:55:50","dataPostagem":"2025-07-14 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1417,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de um grupo musical, do gênero forró, composto por 3(três) integrante ,sendo 1(um) baterista,1(uma)vocalista e 1(um) tecladista para o evento da agrovila 5 a ser realizado no dia 19 de julho de 2025. para o evento da Agrovila 5 a ser realizado no dia 19 de julho de 2025, das 20:00h à 1:00h. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O grupo musical deverá apresenta-se na Agrovila 5, com duração de, no mínimo, 2 (duas) horas de apresentação e 30 (trinta) minutos de intervalo, com início às 22:30h. 3. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 4. DESPESAS: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada (transporte, alimentação, hospedagem, camarim, cachê, encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, uniformes durante a prestação dos serviços). 5. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O evento ocorrerá na Agrovila 5. 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PERICIAS M\u00c9DICAS","dataAtualizacao":"2026-05-28 10:59:11","dataPostagem":"2025-07-10 14:00:00","dataRealizacao":"2025-06-27 08:30:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de serviços de perícias médicas, readaptação funcional de servidor público municipal, para atender a demanda da Secretaria de Administração - 3ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENAULT\/MASTER ALTER AM2, ano 2019\/2020, placa BPQ 3I73 pertencente a frota da Secretaria Municipal da Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-07-15 10:18:49","dataPostagem":"2025-07-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo RENAULT\/MASTER ALTER AM2, ano 2019\/2020, placa BPQ 3I73. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; - Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir: -- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica e equipamentos, visando \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o dos itens danificados, os quais s\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 continuidade das atividades institucionais da rede municipal de sa\u00fade. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-14 08:16:29","dataPostagem":"2025-07-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1341,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir materiais de informática e equipamentos, com o objetivo de repor os danificados e assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais. Trata-se de medida essencial para evitar prejuízos à rotina institucional, garantindo a continuidade dos serviços, a eficiência na utilização dos recursos públicos e o adequado atendimento às demandas dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7a para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW\/GOL 1.0 G IV, ano 2008\/2009 placa DKI 8151 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-14 08:17:05","dataPostagem":"2025-07-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1356,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo VW\/GOL 1.0 G IV, ano 2008\/2009, placa DKI 8151. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos:- Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável;- Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa. - A empresa fornecedora deverá estar localizada em um raio máximo de 150 km do município contratante, visando garantir maior agilidade na entrega e facilidade de comunicação logística. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade. DESPESAS: Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros;- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. SANÇÕES: O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Leite Integral UHT, origem animal (vaca), embalagem Tetra Pak de 1 litro, produto esterilizado por ultrapasteuriza\u00e7\u00e3o (130\u00ba a 150\u00baC por 2 a 4 segundos), com rotulagem conforme legisla\u00e7\u00e3o, validade m\u00ednima de 120 dias a partir da entrega. Quantidade: 25 caixas com 12 unidades cada (total 300 litros). . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelec","dataAtualizacao":"2025-07-08 14:36:01","dataPostagem":"2025-07-07 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1340,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição de leite integral UHT, produto de origem animal (vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca, esterilizado por meio do processo de ultrapasteurização, que consiste no tratamento térmico do leite a uma temperatura de 130º a 150ºC por 2 a 4 segundos, seguido de resfriamento imediato a uma temperatura inferior a 32ºC. O produto deverá ser acondicionado em embalagem Tetra Pak original de fábrica, contendo 1 litro, com identificação clara do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca e dados do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem em conformidade com a legislação vigente. A quantidade solicitada é de 25 caixas, sendo que cada caixa deve conter 12 unidades de 1 litro, totalizando 300 litros de leite. O leite a ser entregue deverá apresentar data de fabricação recente, com validade mínima de 120 dias a contar da data da entrega. Ressalta-se que a entrega deverá ser realizada em até três dias úteis, não sendo possível qualquer flexibilização deste prazo, considerando a urgência no atendimento da demanda. O descumprimento das exigências e do prazo estipulado acarretará na desclassificação da empresa fornecedora por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes itens: kit flex, rolamento, trava, 2 an\u00e9is el\u00e1sticos, anel, buj\u00e3o, anel retentor, anel de veda\u00e7\u00e3o, retentor, defletor, anel trava el\u00e1stico, bomba hidr\u00e1ulica de dire\u00e7\u00e3o, duas juntas, anel de pist\u00e3o, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado para recupera\u00e7\u00e3o do conversor de torque, todos destinados ao equipa","dataAtualizacao":"2025-07-08 14:35:42","dataPostagem":"2025-07-07 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1355,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição dos seguintes itens: kit flex, rolamento, trava, 2 anéis elásticos, anel, bujão, anel retentor, anel de vedação, retentor, defletor, anel trava elástico, bomba hidráulica de direção, duas juntas, anel de pistão, bem como a contratação de serviço especializado para recuperação do conversor de torque, todos destinados ao equipamento 12B Pá Carregadeira da marca New Holland, pertencente à Secretaria de Obras. A substituição dos componentes e a recuperação do conversor de torque são necessárias devido ao desgaste natural das peças, que compromete o desempenho e a segurança do equipamento. A manutenção preventiva e corretiva é fundamental para garantir o funcionamento eficiente da máquina, amplamente utilizada nas frentes de serviço de infraestrutura, terraplanagem e apoio à coleta de resíduos e entulhos. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega dos materiais e execução do serviço é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento destas exigências e prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de Confec\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Fachada em estrutura met\u00e1lica revestido em ACM com letreiros em pvc 10mm com pintura automotiva para a nova sede do Departamento Frotas. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-08 14:35:02","dataPostagem":"2025-07-07 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1360,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de uma: Fachada em estrutura metálica em dimensões 1,20X8,00, revestida em ACM com letreiros em PVC 10mm, pintura automotiva. (Letreiro conforme em anexo I) 2. O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: Promover a identificação visual do prédio que sedia desde Abril\/2025 as novas dependências do Departamento Municipal de Frotas, e que sem a identificação visual dificulta a localização do referido departamento pelos demais setores da prefeitura e pela comunidade em geral. 3. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Em até 10 dias após a emissão e entrega do empenho. 4. DESPESAS: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada (encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, etc) 5. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Após sua confecção a fachada a sua instalação deverá ocorrer no prédio que sedia o Departamento Municipal de Frotas, na Rua Antônio Marinho de Carvalho Filho nº 10-30.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 10 unidades de malha POP Q138, com fios de 4,2 mm, malha 10x10 cm, no formato de pain\u00e9is de 2,45 m x 6 m, destinados \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das canaletas de escoamento de \u00e1guas pluviais na orla fluvial do munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio-SP. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento ado","dataAtualizacao":"2025-07-08 14:34:32","dataPostagem":"2025-07-07 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1368,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição de 10 unidades de malha POP Q138, com fios de 4,2 mm, malha 10x10 cm, no formato de painéis de 2,45 m x 6 m, destinados à recomposição das canaletas de escoamento de águas pluviais na orla fluvial do município de Presidente Epitácio-SP. O uso da malha POP é essencial para reforçar a estrutura das canaletas, garantindo maior resistência, durabilidade e segurança das obras de drenagem. A recomposição é necessária para restaurar a eficiência do escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos, erosões e danos ao patrimônio público e ao meio ambiente. O material deverá ser entregue no município de Presidente Epitácio-SP em até cinco dias úteis, sendo este prazo imprescindível para o andamento das obras. O não cumprimento desta exigência sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140, TRATOR NEW HOLLAND 7630, P\u00c1 CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINH\u00c3O TANQUE MR\/MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA BM110\/04 QUE ATENDE A PATRULHA AGR\u00cdCOLA . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotad","dataAtualizacao":"2025-07-08 14:34:02","dataPostagem":"2025-07-07 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1374,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 100 parafusos flangedos, 8 rodinhas de silicone, 1kg de cola para madeira, e 1 broca para madeira, para manunten\u00e7\u00f5es em ber\u00e7os da Creche Jos\u00e9 Vicente Junior. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-03 11:11:46","dataPostagem":"2025-07-02 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1299,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de parafusos, rodinhas de silicone, 1 kg de cola para madeira e broca para madeira se faz necessária para a realização de manutenções corretivas e preventivas nos berços utilizados pelas crianças atendidas na Creche José Vicente Junior. Tais manutenções visam garantir a segurança, estabilidade e funcionalidade dos berços, prevenindo acidentes e assegurando o conforto das crianças durante o uso. Os parafusos e a cola para madeira serão utilizados para reforçar as estruturas dos berços, corrigindo possíveis folgas e desgastes. As rodinhas de silicone substituirão as atuais, que se encontram danificadas ou com sinais de desgaste, facilitando a mobilidade segura dos berços dentro das salas. A broca para madeira será usada como ferramenta de apoio na execução desses reparos, permitindo a fixação adequada dos componentes. A compra desses itens é, portanto, essencial para a continuidade dos cuidados com os equipamentos da creche, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado às crianças.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para os pacientes que fazem Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD) . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-03 11:11:26","dataPostagem":"2025-07-02 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1290,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir alimentos que compõem os kits alimentação distribuídos aos pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD), tendo em vista a importância de garantir a continuidade da assistência durante o período em que permanecem fora de seus lares para atendimentos médicos. Considerando que o Processo Licitatório n.º 42\/2025 ainda não foi concluído, torna-se necessária a realização da presente dispensa de licitação, a fim de evitar a interrupção no fornecimento dos kits e prejuízos aos pacientes atendidos pelo programa.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VOYAGE TL MBV, ano 2016\/2017 placa FUF 3803 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-02 08:20:39","dataPostagem":"2025-06-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1309,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO:O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha, para o veículo modelo NOVO VOYAGE TL MBV, ano 2016\/2017, placa FUF3803.REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:As peças fornecidas deverão atender aos seguintes requisitos: Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha;- Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo;- Ser genuínas, sem uso anterior, sem recondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais;- As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado;- Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável;- Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa..RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR:O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a:- Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município;- Cumprir com as exigências de qualidade e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, caso não atenda às especificações técnicas e normas de qualidade.DESPESAS:Todos os encargos decorrentes da entrega, incluindo:- Frete, Impostos, Tributos, Taxas, Seguros- Quaisquer outras despesas acessórias; serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional.LOCAL PARA ENTREGA: Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio. Horário de entrega 07h00 as 17h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.SANÇÕES:O descumprimento das exigências de qualidade sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021, podendo incluir:- Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE UM CONJUNTO DE LAMINAS E PORCAS E PARAFUSOS PARA A MAQUINA MOTO NIVELADORA NEW HOLLAND RG140-B ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2013 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-01 14:19:43","dataPostagem":"2025-06-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1303,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: devido ao desgaste natural do equipamento faz- se necessaria a aquisição dos itens citados tendo em vista que a ultima compra deu no ano de 2023, da Maquina denominada Moto niveladora New Rolland RG140-B ano de fabricação 2013 faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção e conservação de estradas rurais e para prestar serviços para os pequenos produtores rurais, mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de grama esmeralda e insumos necess\u00e1rios para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea localizada na orla fluvial, que sofreu danos em decorr\u00eancia de processos de desassoreamento - Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-01 14:20:13","dataPostagem":"2025-06-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1293,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição de grama esmeralda e insumos necessários para recuperação de área localizada na orla fluvial, que sofreu danos em decorrência de processos de desassoreamento. A intervenção é fundamental para garantir a estabilização do solo, prevenir processos de erosão, além de promover a recomposição paisagística e ambiental do local, preservando a segurança e o bem-estar da população. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega dos materiais é de até cinco dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência. Todas as certidões exigidas para a efetivação da contratação encontram-se devidamente vigentes","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E\/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERFONES COM MATERIAL INCLUSO A SER REALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-07-01 16:29:35","dataPostagem":"2025-06-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":963,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando a necessidade de garantir a segurança e o bom funcionamento das unidades escolares municipais, torna-se imprescindível realizar a manutenção dos sistemas de interfones e fechaduras eletrônicas instalados. Diversos aparelhos instalados atualmente apresentam problemas de funcionamento, tais como falhas intermitentes na comunicação dos interfones, travamento inadequado ou ausência de travamento das fechaduras eletrônicas, defeitos que impossibilitam o uso automático dos dispositivos, comprometendo sua eficiência, além de modelos de interfones inadequados para o tipo de uso exigido nas unidades escolares, que não suportam o volume de utilização necessário ou foram instalados de forma incorreta. Esses problemas não apenas afetam o dia a dia das unidades, dificultando o controle de acesso, como também representam um risco significativo para a segurança dos alunos, servidores e demais usuários. A ausência de travamento adequado nas fechaduras e a falha de comunicação nos interfones deixam as escolas vulneráveis a acessos não autorizados e dificultam a rápida identificação de visitantes. Diante do exposto, faz-se necessária a realização de manutenção corretiva e preventiva dos interfones e fechaduras eletrônicas, a fim de garantir seu pleno funcionamento, assegurar a proteção do patrimônio público e garantir um ambiente seguro para todos os frequentadores das unidades escolares.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente justificativa tem por objetivo solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) bebedouros industriais de 200 litros, destinados \u00e0s seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino: EMEF Waldyr Romeo da Silveira, EMEFEI Arm\u00eanio Mac\u00e1rio e EMEFEI Doce Saber. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio ","dataAtualizacao":"2025-07-01 14:20:35","dataPostagem":"2025-06-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1079,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Atualmente, os bebedouros dessas unidades encontram-se em estado precário de conservação e funcionamento, apresentando constantes falhas no fornecimento de água gelada, vazamentos, e dificuldades de manutenção. Foi realizada avaliação técnica por profissional qualificado, sendo constatado que um dos aparelhos está irrecuperável, sem possibilidade de conserto, devido ao desgaste irreversível dos componentes internos. Considerando que o fornecimento de água potável e em temperatura adequada é fundamental para o bem-estar e a saúde dos alunos e servidores, e que essas escolas atendem a um número expressivo de estudantes, a substituição dos equipamentos se faz urgente e necessária.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE 04 PNEUS 14.00.24 SEM C\u00c2MARA PARA A MAQUINA MOTO NIVELADORA NEW HOLLAND RG140-B ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2013 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-01 16:35:54","dataPostagem":"2025-06-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1321,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: devido ao desgaste natural do equipamento faz-se necessaria a aquisição dos itens citados tendo em vista que a extensão de vias rurais que são de responsabilidade desta secretaria é de aproximadamente 390KM e que o equipamento citado é imprescindível para a recuperação e manutenção de das vias, da Maquina denominada Moto niveladora New Rolland RG140- B ano de fabricação 2013 faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção e conservação de estradas rurais e para prestar serviços para os pequenos produtores rurais, mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 compressor de ar do motor, destinado ao ve\u00edculo Ford Cargo, placa FCO-8781, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-01 16:35:21","dataPostagem":"2025-06-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1323,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a aquisição de 1 compressor de ar do motor, destinado ao veículo Ford Cargo, placa FCO-8781, pertencente à Secretaria de Obras. O referido componente é essencial para o funcionamento do sistema pneumático, especialmente dos freios, sendo indispensável para a segurança e a operacionalidade do veículo nas atividades diárias da secretaria. A substituição se faz necessária devido ao desgaste do componente atualmente instalado, que compromete a segurança e a continuidade dos serviços públicos prestados. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega do material é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento destas exigências e do prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência. Todas as certidões exigidas para a efetivação da contratação encontram-se devidamente vigentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de material de escritorio tem com objetivo de assegurar a continuidade das atividades nas unidades na Secretaria Municipal de Assistencia Social. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-11-03 13:59:19","dataPostagem":"2025-06-30 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1280,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir material de escritório, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistencia Social. Considerando a suspensão do Processo nº 17\/2025, referente ao Pregão Eletrôniconº 006\/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, incluindo o referido material descrito abaixo, torna-se imprescindível a adoção de medida alternativa, de caráter emergencial, a fim de garantir o regular abastecimento até a conclusão do referido certame. Segue tabela dos produtos\/serviços para levantamento de valores.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente\/pedag\u00f3gico para as Unidades Escolares do municipio. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-01 14:19:01","dataPostagem":"2025-06-25 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1192,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando as demandas recorrentes das unidades escolares da rede municipal, faz-se necessária a aquisição de materiais de expediente com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e pedagógicas. Os materiais de expediente são insumos essenciais para o funcionamento diário das escolas, sendo utilizados em processos como organização de documentos, registros escolares, atividades educacionais, planejamento pedagógico, entre outros. Sua reposição regular assegura que as equipes escolares possam desempenhar suas funções com qualidade e eficiência. Ressalta-se que o processo licitatório destinado à aquisição desses materiais já se encontra sob responsabilidade do setor de licitação, estando em andamento para atender à legalidade e à economicidade na aquisição dos itens solicitados.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DAR ANDAMENTO AS OFICINAS MINISTRADAS NOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-28 10:46:12","dataPostagem":"2025-06-25 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1225,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO SE FAZ NECESSARIA PARA DAR ANDAMENTO AS OFICINAS MINISTRADAS NOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA, VISANDO A NECESSIDADE URGENTE SA COMPRA PARA QUE NÃO AJA INTERRUPÇÃO DAS OFICINAS E NAÕ SEJA QUEBRADO O VINCULO COM OS USUARIOS ATENDIDOS POR MEIO DAS OFICINAS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de lanche natural, ch\u00e1 e caf\u00e9 para a forma\u00e7\u00e3o do ALFABETIZA JUNTOS SP 2025, Nucleo Pedag\u00f3gico da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-28 10:46:37","dataPostagem":"2025-06-25 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1226,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de lanche natural, chá e café para atender aos participantes da formação do programa Alfabetiza Juntos SP 2025, promovida pelo Núcleo Pedagógico da Secretária Municipal de Educação e Esportes. O público-alvo desta formação contempla gestores escolares (diretores, vice-diretores, articuladores do programa e supervisores de ensino), bem como professores dos 1º e 2º anos e professores dos 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. A oferta de lanche leve e nutritivo, acompanhada de bebidas quentes como chá e café, visa proporcionar conforto, bem-estar e melhores condições de permanência e concentração durante as atividades formativas. Tais itens contribuem para a criação de um ambiente acolhedor e favorável ao aprendizado contínuo, reforçando a importância da valorização dos profissionais da educação durante os processos de capacitação. Dessa forma, a aquisição justifica-se como medida de apoio logístico e pedagógico essencial ao bom desenvolvimento das ações formativas previstas no escopo do programa. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de um tanque para atender \u00e0s necessidades das demandas di\u00e1rias dos servi\u00e7os de limpeza da nova sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-07-28 10:46:57","dataPostagem":"2025-06-25 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1233,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir um tanque para a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde para atender às demandas diárias dos serviços de limpeza. As servidoras responsáveis pela higienização do prédio realizam constantemente tarefas como a lavagem de panos de chão e a coleta de água para manutenção dos ambientes, atividades que atualmente são feitas de forma improvisada, em locais que não foram projetados para esse tipo de uso. A ausência de um ponto adequado dificulta a execução dessas tarefas e impacta diretamente na rotina da equipe. A instalação de um tanque específico proporcionará melhores condições de trabalho, além de mais organização e praticidade, garantindo um investimento eficiente e de longa vida útil para a estrutura do complexo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de carne bovina m\u00fasculo em cubos para a merenda escolar, por ser indispens\u00e1vel para o cumprimento do card\u00e1pio e para garantir que as necessidades nutricionais dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino sejam supridas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o tem licita\u00e7\u00e3o vigente, o processo licitat\u00f3rio est\u00e1 em andamento e para que a rede p\u00fablica de ensino conti","dataAtualizacao":"2025-07-28 10:47:20","dataPostagem":"2025-06-25 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1282,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando os ditames da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e da Resolução\/CD\/FNDE n.º 06, de agosto de 2020, é fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentação adequada e saudável. Pelo fato de ser obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo 4 dias por semana nos cardápios escolares, se faz necessária a aquisição de carne bovina músculo em cubos para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública de ensino. Além disso, não tem licitação vigente, o processo licitatorio está em andamento e para que a rede pública de ensino continue sendo atendida sem prejuízos, faz-se necessária a aquisição desse item.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES","dataAtualizacao":"2025-06-09 15:31:54","dataPostagem":"2025-06-24 08:30:00","dataRealizacao":"2025-06-09 16:00:00","numeroEdital":43,"numeroProcesso":78,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), por meio de plataforma IP (SIP) para todos os setores\/repartições públicas, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, suporte e manutenção, conforme termo de referência<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS BASICAS","dataAtualizacao":"2025-06-03 11:21:29","dataPostagem":"2025-06-18 14:00:00","dataRealizacao":"2025-06-04 08:30:00","numeroEdital":40,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição e cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O E CAMINH\u00c3O MUNK","dataAtualizacao":"2025-06-03 11:20:02","dataPostagem":"2025-06-18 08:30:00","dataRealizacao":"2025-06-04 08:30:00","numeroEdital":36,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para locação de “Caminhão Munk” para atender a demanda da Secretaria de Turismo e demais que necessitem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUEN\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO","dataAtualizacao":"2025-06-03 11:18:26","dataPostagem":"2025-06-17 08:30:00","dataRealizacao":"2025-06-04 08:30:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria de Educação e demais que necessitem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS","dataAtualizacao":"2025-09-02 16:11:11","dataPostagem":"2025-06-13 08:30:00","dataRealizacao":"2025-05-30 08:30:00","numeroEdital":28,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa especializadas em serviços médicos, tais como realização de consultas de especialidades, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pelo Centro de Especialidades Médicas e Imagem de Presidente Epitácio – CEMIPE, itens fracassados do Processo nº 94\/2024<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARIMBOS, RECITUARIOS E OUTROS MATERIAIS GRAFICOS","dataAtualizacao":"2025-07-17 09:15:09","dataPostagem":"2025-06-12 08:30:00","dataRealizacao":"2025-05-30 08:00:00","numeroEdital":27,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de carimbos, receituários e outros materiais gráficos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CLINICA ESPEC. EM TRATAMENTO PSIQ E QUIM","dataAtualizacao":"2025-05-15 09:28:34","dataPostagem":"2025-06-10 08:30:00","dataRealizacao":"2025-05-16 08:30:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Deserta","descricao":"Registro preços para futura e eventual contratação de clínica especializada em tratamentos psiquiátrico e dependência química, em regime de internação de caráter voluntário, involuntário e\/ou compulsório para adultos e adolescentes de ambos os sexos; e contratação de empresa para remoção de pacientes em casos excepcionais<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EMBALAGENS E PRODUTOS DESCARTAVEIS","dataAtualizacao":"2025-07-15 08:59:52","dataPostagem":"2025-06-09 08:30:00","dataRealizacao":"2025-05-16 08:30:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de embalagens e produtos descartáveis, para atender a demanda da Secretaria de Saúde e demais que necessitem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS MASTRO, GRADIL, CAMARIM","dataAtualizacao":"2025-07-15 15:29:34","dataPostagem":"2025-06-05 08:30:00","dataRealizacao":"2025-05-16 08:30:00","numeroEdital":39,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e transporte de tendas com mastros, tipo circo, tenda chapéu de bruxa, cobertura, camarim, placas de isolamento, gradil e arquibancada, para atender aos eventos que serão realizados e\/ou patrocinados pela Prefeitura Municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CERIMOLIALISTA E LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2025-07-15 11:21:51","dataPostagem":"2025-06-03 08:30:00","dataRealizacao":"2025-05-16 08:30:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de serviços de cerimonialista e locação de equipamentos de sonorização e iluminação, para atender os eventos que serão realizados e\/ou patrocinados pela Prefeitura Municipal - 2ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O MATERIAIS DE DECORA\u00c7\u00c3O PARA EVENTOS","dataAtualizacao":"2025-07-15 15:12:08","dataPostagem":"2025-06-02 08:30:00","dataRealizacao":"2025-05-16 08:00:00","numeroEdital":35,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para locação, manutenção, montagem, desmontagem e transporte de decorações para a Secretaria de Turismo atender ao calendário de eventos municipais<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR","dataAtualizacao":"2025-07-15 15:02:02","dataPostagem":"2025-05-30 08:30:00","dataRealizacao":"2025-05-16 08:30:00","numeroEdital":42,"numeroProcesso":73,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de gêneros alimentícios em geral para consumo e utilização pela Merenda Escolar e demais secretarias que necessitem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO NO CEMIT\u00c9RIO","dataAtualizacao":"2025-07-31 16:44:12","dataPostagem":"2025-05-18 08:30:00","dataRealizacao":"2025-07-30 09:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":96,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Abertura de processo licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de obra de construção de vestiário no Cemitério Municipal “Horto da Igualdade<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO SEGMENTO ALIMENTICIO","dataAtualizacao":"2025-03-25 11:20:58","dataPostagem":"2025-04-28 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-26 08:30:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":176,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento público para credenciamento de estabelecimentos do ramo alimentício para recebimento do cartão alimentação dos servidores públicos municipais, 2º EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR","dataAtualizacao":"2025-03-25 11:24:57","dataPostagem":"2025-04-28 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-26 08:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, produtos da agricultura familiar, de acordo com o que determina a resolução CD\/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterações constantes na Resolução FNDE nº 03\/2025 de 04 de fevereiro de 20205 do Ministério da Educação<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE JOGOS E MATERIAIS EDUCATIVOS","dataAtualizacao":"2025-07-15 14:02:23","dataPostagem":"2025-04-22 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-26 08:30:00","numeroEdital":24,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de jogos e materiais educativos, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AUTO EL\u00c9TRICA","dataAtualizacao":"2025-07-14 16:54:31","dataPostagem":"2025-04-14 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-26 09:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de auto elétrica, injeção eletrônica e de ar condicionado veicular e peças destinadas aos veículos da frota da Secretaria de Educação e Esportes e demais que necessitem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS DE TECNOLOGIA","dataAtualizacao":"2025-04-04 08:05:36","dataPostagem":"2025-04-10 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-12 08:30:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Suspenso","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de itens de tecnologia para informatização de salas de aulas, para atender a demanda da secretaria de Educação e Esportes e demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FISIOTERAPIA","dataAtualizacao":"2025-07-15 13:52:10","dataPostagem":"2025-04-09 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-12 08:30:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada prestação de serviços de fisioterapia em munícipes\/pacientes atendidos na rede básica de saúde<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7AO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO","dataAtualizacao":"2025-07-15 13:35:02","dataPostagem":"2025-04-08 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-12 08:30:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda da secretaria de Educação e Esportes e demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RECARGA DE EXTINTORES E AQUISI\u00c7\u00d5ES","dataAtualizacao":"2025-07-15 11:32:10","dataPostagem":"2025-04-07 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-12 08:30:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada prestação de serviços de recarga de extintores e aquisição de placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, extintores novos e demais acessórios, para uso nas edificações públicas pertencentes a Secretaria de Saúde e demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CORTINAS BLACKOUT","dataAtualizacao":"2025-07-15 11:02:43","dataPostagem":"2025-04-04 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-12 08:30:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de cortinas blackout, lençóis e colchões para atender a demanda da secretaria de Educação e Esportes e demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE ALUNOS","dataAtualizacao":"2025-07-15 10:31:44","dataPostagem":"2025-04-03 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-12 08:30:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa, para Prestação de Serviços contínuos de transporte escolar para alunos, com combustível, motorista(s), monitor(es) e demais despesas diretas e indiretas<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PELICULAS PARA VIDROS","dataAtualizacao":"2025-07-15 09:52:39","dataPostagem":"2025-04-02 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-12 08:30:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de película para vidros, adesivos, áudio e câmeras de ré, com material incluso, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes e demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR","dataAtualizacao":"2025-03-06 10:30:12","dataPostagem":"2025-04-01 17:00:00","dataRealizacao":"2025-03-07 08:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NO EXERCICIO 2025 E 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE HIGIENE INFANTIL","dataAtualizacao":"2025-05-06 11:30:24","dataPostagem":"2025-04-01 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-12 08:30:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de materiais de higiene infantil, para atender a demanda da da Secretaria de Educação e demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI'S","dataAtualizacao":"2025-07-14 16:33:48","dataPostagem":"2025-03-31 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-12 08:30:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de materiais e equipamentos de EPI’s e segurança para atender a demanda da Secretaria de Educação e demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO E BRIGADISTA","dataAtualizacao":"2025-07-15 11:11:56","dataPostagem":"2025-03-25 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-12 08:30:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de serviços de apoio e brigadista com o objetivo de atender a todos os eventos que serão realizados e\/ou patrocinados pelo município<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00d5ES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ANIMAIS","dataAtualizacao":"2025-03-20 14:27:22","dataPostagem":"2025-03-24 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-07 08:30:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Suspenso","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de rações e suplementos alimentares para os animais abrigados no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, para atender a demanda da Secretaria de Saúde<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA SERVIDORES","dataAtualizacao":"2025-07-15 09:42:25","dataPostagem":"2025-03-21 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-07 08:30:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de uniformes para servidores da secretaria de Educação e Esportes, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes e demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE COZINHA E LIMPEZA","dataAtualizacao":"2025-07-15 10:20:31","dataPostagem":"2025-03-20 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-17 09:10:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de materiais de cozinha, limpeza, itens fracassados\/desertos do Processo nº 089\/2024, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes e demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA VOLANTE","dataAtualizacao":"2025-07-15 08:33:11","dataPostagem":"2025-02-28 14:00:00","dataRealizacao":"2025-02-14 08:30:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de propaganda volante veiculada em carro, devidamente equipado com aparelhagem de som, para atender a demanda da Secretaria de Saúde","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TORNO E SOLDA","dataAtualizacao":"2025-04-10 14:54:48","dataPostagem":"2025-02-28 08:30:00","dataRealizacao":"2025-02-14 08:30:00","numeroEdital":88,"numeroProcesso":154,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços (SRP), para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de torno e solda, destinados a manutenção de veículos de grande porte, maquinários, equipamentos de parques, praças e outros para atender a Secretaria de Obras e infraestrutura<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS","dataAtualizacao":"2025-07-14 15:23:28","dataPostagem":"2025-02-27 14:00:00","dataRealizacao":"2025-02-14 08:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para locação de caçambas estacionárias, para atender a demanda da Secretaria de Obras e infraestrutura","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE DESKTOPS E HEADSETS","dataAtualizacao":"2025-07-14 14:43:33","dataPostagem":"2025-02-27 08:30:00","dataRealizacao":"2025-02-14 08:30:00","numeroEdital":83,"numeroProcesso":147,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços (SRP), para futura e fracionada aquisição de Desktops e Headsets, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e as demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"FORNECIMENTO DE LUMINARIAS EM LED COM INSTALA\u00c7\u00c3O INCLUSA","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:48:11","dataPostagem":"2025-02-13 08:30:00","dataRealizacao":"2026-01-30 08:30:00","numeroEdital":98,"numeroProcesso":184,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Adjudicado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e\/ou instalação de luminárias em LED, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as autorizações de execução expedidas pela Prefeitura Municipal - 2ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta de res\u00edduos domiciliares, sendo loca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) caminh\u00f5es coletores de lixo","dataAtualizacao":"2025-03-12 09:38:13","dataPostagem":"2025-02-06 17:00:00","dataRealizacao":"2025-02-01 08:30:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"Dispensa por Justificativa de Prestação de serviços de coleta de resíduos domiciliares, sendo locação de 02 (dois) caminhões coletores de lixo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EVENTOS ESPORTIVO 2025","dataAtualizacao":"2025-02-14 15:24:04","dataPostagem":"2025-01-14 08:30:00","dataRealizacao":"2024-12-20 15:00:00","numeroEdital":108,"numeroProcesso":192,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de realização no exercício de 2025 dos eventos de Motocross, Triathlon e Maratona sob gestão da Secretaria Mun. de Turismo.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - CORPO DE BOMBEIROS","dataAtualizacao":"2025-02-17 09:44:12","dataPostagem":"2024-12-30 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-29 08:30:00","numeroEdital":100,"numeroProcesso":169,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais e equipamentos de salvamento aquático, salvamento terrestre e salvamento em altura, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO","dataAtualizacao":"2025-02-17 09:31:49","dataPostagem":"2024-12-27 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-29 08:30:00","numeroEdital":82,"numeroProcesso":146,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda das secretarias do município<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES COMPLETOS","dataAtualizacao":"2025-01-09 16:43:18","dataPostagem":"2024-12-23 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-29 08:30:00","numeroEdital":93,"numeroProcesso":160,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para aquisição de computadores completos, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Letícia Aguiar, para atender a demanda da Secretaria de Saúde<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE PADARIA","dataAtualizacao":"2025-01-28 14:13:21","dataPostagem":"2024-12-20 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-29 08:30:00","numeroEdital":101,"numeroProcesso":171,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada aquisição de alimentos e produtos de padaria para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR - SUBSTIUI\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2025-02-17 09:56:56","dataPostagem":"2024-12-19 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-29 08:30:00","numeroEdital":104,"numeroProcesso":175,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos, em caráter de substituição quando houver necessidade<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTIRUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMANENCIA (ILPs)","dataAtualizacao":"2025-01-28 14:03:31","dataPostagem":"2024-12-18 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-29 08:30:00","numeroEdital":105,"numeroProcesso":177,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de instituições de Longa Permanência para idosos (ILPs), para ambos os sexos, para atendimento a mandados judiciais e demais casos que se fizerem necessários<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES","dataAtualizacao":"2025-01-28 11:35:52","dataPostagem":"2024-12-17 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-27 08:30:00","numeroEdital":92,"numeroProcesso":159,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços (SRP), para futura e fracionada contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões caçamba, para atender a demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE SACOS DE LIXO","dataAtualizacao":"2025-02-17 10:06:12","dataPostagem":"2024-12-16 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-27 08:30:00","numeroEdital":54,"numeroProcesso":111,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de sacos de lixo para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes e as demais que necessitarem - 2ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE JOGOS E MATERIAIS EDUCATIVOS","dataAtualizacao":"2025-01-28 11:29:21","dataPostagem":"2024-12-13 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-22 10:00:00","numeroEdital":91,"numeroProcesso":158,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços (SRP), para futura e fracionada aquisição de jogos e materiais educativos para as unidades escolares e para a Secretaria de Educação e Esportes<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES COLETORES DE LIXO","dataAtualizacao":"2025-02-14 14:42:00","dataPostagem":"2024-12-13 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-29 08:30:00","numeroEdital":102,"numeroProcesso":172,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES COLETORES DE LIXO DOMICILIAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM","dataAtualizacao":"2025-01-28 10:51:01","dataPostagem":"2024-12-11 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-22 10:00:00","numeroEdital":85,"numeroProcesso":149,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços (SRP), para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de diversas modalidades para competições esportivas da Secretaria de Educação e Esportes<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES","dataAtualizacao":"2025-01-28 10:34:46","dataPostagem":"2024-12-09 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-22 08:30:00","numeroEdital":69,"numeroProcesso":131,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços (SRP), para futura e fracionada aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e as demais que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2025-01-28 09:32:23","dataPostagem":"2024-12-06 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-22 10:00:00","numeroEdital":86,"numeroProcesso":151,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços (SRP), para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de Dedetização e Desratização, limpeza de caixa d’água e forro, para atender a demanda da Secretaria de Educação e aquelas que necessitarem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS QU\u00cdMICOS","dataAtualizacao":"2025-01-24 08:43:21","dataPostagem":"2024-12-05 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-22 10:00:00","numeroEdital":87,"numeroProcesso":152,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços (SRP), para futura e fracionada locação de sanitários químicos, com serviços de montagem e desmontagem inclusa, para atender a demanda da Secretaria de Turismo<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA PRA\u00c7AS","dataAtualizacao":"2025-01-24 09:22:57","dataPostagem":"2024-11-26 08:30:00","dataRealizacao":"2024-11-05 10:30:00","numeroEdital":97,"numeroProcesso":166,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços (SRP), visando à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de brinquedos para praças e playgrounds diversos para equipar áreas públicas<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS DE TECNOLOGIA PARA INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA","dataAtualizacao":"2025-01-28 15:04:47","dataPostagem":"2024-11-08 08:30:00","dataRealizacao":"2024-10-11 08:30:00","numeroEdital":57,"numeroProcesso":115,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de itens de tecnologia para informatização de salas de aulas, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes - 2ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MOBILIARIO","dataAtualizacao":"2025-01-09 16:07:27","dataPostagem":"2024-11-07 08:30:00","dataRealizacao":"2024-10-11 08:30:00","numeroEdital":80,"numeroProcesso":144,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para aquisição e instalação de mobiliário planejado para o “Paço Municipal”<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ARQUIVOS DESLIZANTES","dataAtualizacao":"2025-05-05 09:49:06","dataPostagem":"2024-11-06 08:30:00","dataRealizacao":"2024-10-11 08:30:00","numeroEdital":79,"numeroProcesso":143,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para aquisição e instalação de arquivos deslizantes<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE REGUAS PARA MEDI\u00c7\u00c3O PREMIA\u00c7\u00d5ES","dataAtualizacao":"2025-03-24 09:24:31","dataPostagem":"2024-10-17 08:30:00","dataRealizacao":"2024-10-04 14:30:00","numeroEdital":74,"numeroProcesso":137,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de réguas para medição e premiações para a 32ª edição do Torneio de Pesca Esportiva ao Tucunaré<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa, sob o regime de empreitada global, com fornecimento d materiais e servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, referente a substitui\u00e7\u00e3o de conjuntos de Tecnologia de Descarga El\u00e9trica a Vapor de s\u00f3dio por Tecnologia em LED","dataAtualizacao":"2025-01-09 16:13:58","dataPostagem":"2024-09-19 13:30:00","dataRealizacao":"2024-09-04 08:30:00","numeroEdital":24,"numeroProcesso":78,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, com fornecimento d materiais e serviços de instalação em iluminação pública, referente a substituição de conjuntos de Tecnologia de Descarga Elétrica a Vapor de sódio por Tecnologia em LED em diversas vias e praças, com recursos oriundos do Tesouro Municipal - 2ª EDIÇÃO<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE OXIGENIO MEDICINAL DE LOCA\u00c7\u00c3O DE CONCENTRADORES","dataAtualizacao":"2025-01-28 09:05:45","dataPostagem":"2024-09-18 08:30:00","dataRealizacao":"2024-08-21 15:00:00","numeroEdital":53,"numeroProcesso":110,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de oxigênio medicinal de locação de concentradores de alta performance, para atender a demanda da Secretaria de Saúde<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS ESTACIONARIAS","dataAtualizacao":"2025-03-12 10:34:44","dataPostagem":"2024-08-23 08:30:00","dataRealizacao":"2024-07-24 08:30:00","numeroEdital":51,"numeroProcesso":108,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para locação de caçambas estacionárias, para atender a demanda da Secretaria de Saúde e demais que necessitem<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa, sob o regime de empreitada global, para execu\u00e7\u00e3o de obras de obra de recapeamento Asf\u00e1ltico e Sinaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Vila Nova, com recursos do Tesouro Municipal","dataAtualizacao":"2025-02-14 17:02:40","dataPostagem":"2024-07-26 08:30:00","dataRealizacao":"2024-07-03 08:30:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":79,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de obras de obra de recapeamento Asfáltico e Sinalização do Bairro Vila Nova, com recursos do Tesouro Municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Registro de Pre\u00e7os para futura e fracionada contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de estruturas para eventos, como tendas, banheiros qu\u00edmicos, palco, mesas e cadeiras pl\u00e1sticas, para atender aos eventos patrocinados e ou realizados pelo Munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2025-03-06 15:46:27","dataPostagem":"2024-07-22 08:30:00","dataRealizacao":"2024-07-03 08:30:00","numeroEdital":43,"numeroProcesso":90,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos, como tendas, banheiros químicos, palco, mesas e cadeiras plásticas, para atender aos eventos patrocinados e ou realizados pelo Município<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de fogos de artificio, com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de montagem","dataAtualizacao":"2025-03-11 16:14:37","dataPostagem":"2024-07-19 08:30:00","dataRealizacao":"2024-07-03 08:30:00","numeroEdital":41,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de fogos de artificio, com prestação de serviços de montagem, para atender aos eventos patrocinados e ou realizados pelo Município<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de grades para isolamento\/conten\u00e7\u00e3o, para atender aos eventos realizado e ou patrocinados pelo mun\u00edcipio","dataAtualizacao":"2025-04-10 11:21:26","dataPostagem":"2024-07-18 08:30:00","dataRealizacao":"2024-07-03 08:30:00","numeroEdital":35,"numeroProcesso":82,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de grades para isolamento\/contenção, para atender aos eventos realizado e ou patrocinados pelo munícipio<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de discos e mancais de grade aradora","dataAtualizacao":"2025-03-07 13:53:45","dataPostagem":"2024-07-17 08:30:00","dataRealizacao":"2024-07-03 08:30:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":81,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de discos e mancais de grade aradora, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 AMBULANCIAS","dataAtualizacao":"2025-03-10 08:30:39","dataPostagem":"2024-07-04 08:30:00","dataRealizacao":"2024-06-19 08:30:00","numeroEdital":29,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para aquisição de 02 (duas) ambulâncias, zero km, tipo simples remoção, com recursos oriundos da Emenda dos Vereadores Marcio Carlos dos Santos e Marcio Gonçalves Batista e contrapartida do Tesouro Municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENEROS ALIMENTICIOS, MERENDA ESCOLAR","dataAtualizacao":"2025-03-12 08:53:15","dataPostagem":"2024-07-02 08:30:00","dataRealizacao":"2024-06-19 08:30:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":84,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de gêneros alimentícios para consumo e utilização pela Merenda Escolar e demais secretarias<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU ARQUEOL\u00d3GICO E HIST\u00d3RICO DO OESTE PAULISTA","dataAtualizacao":"2025-07-21 15:53:09","dataPostagem":"2024-05-08 08:30:00","dataRealizacao":"2024-04-03 08:30:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para Execução de obra de Construção do Museu Arqueológico e Histórico do Oeste Paulista, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0460590-64\/2023\/CESP\/CAIXA e recursos oriundos do Tesouro Municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE ADEQUA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA UPA","dataAtualizacao":"2025-01-13 08:45:15","dataPostagem":"2023-09-28 08:30:00","dataRealizacao":"2023-09-01 08:30:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":114,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":"Homologado","descricao":"Abertura de Processo Licitatório para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de Obra de Adequação e Reforma do Antigo Prédio da UPA em Vários Departamentos Municipais, com recursos oriundos do Tesouro Municipal","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de camisetas pretas personalizadas, para divulga\u00e7\u00e3o da campanha Fique Sabendo IST\/Aids . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-09-10 10:55:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-10-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1959,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir camisetas personalizadas com o intuito de divulgar a campanha Fique Sabendo IST\/Aids, visando ampliar a visibilidade e conscientização, chamando atenção para o tema, estimulando o engajamento da população sobre a importância da prevenção e do tratamento de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Servi\u00e7o de ressolagem de quatro pneus da motoniveladora XCMG pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-24 13:39:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Se faz necessária a contratação do serviço de ressolagem de pneus, pois a execução desse serviço para os quatro pneus da motoniveladora XCMG pertencente à Secretaria de Obras é indispensável devido ao uso contínuo do equipamento em atividades essenciais de manutenção e melhorias nas vias públicas. Como consequência do intenso uso, os pneus apresentam desgaste significativo, que, se não reparado, poderá inviabilizar a recuperação futura e causar prejuízos financeiros maiores. Por tratar-se de um serviço de caráter urgente, que visa garantir a continuidade das operações da Secretaria de Obras e evitar a interrupção dos serviços prestados à comunidade, a ressolagem deve ser realizada no prazo máximo de dois dias úteis. Vale destacar que a Secretaria de Obras não dispõe de mão de obra para desmontagem e montagem dos pneus, ficando essas etapas sob a responsabilidade da empresa contratada. Dessa forma, a pronta execução do serviço é imprescindível para preservar o estado funcional da motoniveladora e assegurar a eficiência das atividades desempenhadas. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de solu\u00e7\u00f5es oft\u00e1lmicas (col\u00edrios) para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos m\u00e9dicos de diagn\u00f3sticos dos pacientes do mun\u00edcipio de Presidente Epit\u00e1cio . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-24 13:38:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":74,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir colírios para realização de procedimentos médicos de diagnóstico dos pacientes do município, considerando que estes medicamentos são fundamentais para a precisão, conforto e segurança nos exames oftalmológicos, como dilatação pupilar, anestesia tópica e identificação de lesões oculares. Validade mínima de 24 meses .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de porta de vidro para a entrada da Farm\u00e1cia de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Mandado Judicial. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-24 13:39:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":78,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir uma nova porta de vidro para a entrada da Farmácia de Atenção Básica e Mandado Judicial, pois a antiga sofreu danos irreparáveis devido a causas naturais, exigindo sua substituição para garantir a segurança e funcionalidade do ambiente .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 pneus 10x16,5 destinados \u00e0 minicarregadeira New Holland pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-01-27 15:43:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Se faz necessária a aquisição de 4 pneus 10x16,5 destinados à minicarregadeira New Holland pertencente à Secretaria de Obras. Os pneus da referida máquina encontram-se inutilizáveis devido ao desgaste extremo causado pelo uso contínuo em atividades essenciais de manutenção e melhorias nas vias públicas. A substituição dos pneus é indispensável para que o equipamento volte a operar plenamente, garantindo a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria de Obras e evitando a interrupção de serviços essenciais à comunidade. É de extrema importância que a empresa contratada disponha dos pneus para pronta entrega, devendo a entrega ser realizada no prazo máximo de dois dias úteis. Além disso, a troca dos pneus deverá ser realizada pela própria empresa contratada, considerando a urgência e a necessidade de restabelecer as operações do equipamento com a máxima agilidade. Dessa forma, a aquisição e a troca dos pneus tornam-se imprescindíveis para assegurar a funcionalidade do equipamento e manter a eficiência dos trabalhos realizados pela Secretaria.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 pneus 750x16 liso destinados ao ve\u00edculo F4000, placa DFJ-1700, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-27 15:45:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":83,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Se faz necessária a aquisição de 6 pneus 750x16 liso destinados ao veículo F4000, placa DFJ-1700, pertencente à Secretaria de Obras. Esse veículo é utilizado no transporte de equipamentos para serviços de roçagem em diversas secretarias do município, como escolas e postos de saúde. Os pneus atuais encontram-se desgastados, comprometendo a segurança das equipes transportadas e a eficiência das atividades realizadas. Considerando a urgência em restabelecer as condições de segurança e operação do veículo, a entrega dos pneus deverá ser feita em até dois dias úteis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 autom\u00e1tico de partida, 1 bendix (impulsor de partida), 1 embuchamento, 1 suporte de escova, 1 induzido e a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de conserto do motor de partida do ve\u00edculo F4000, placa DFJ-1700, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adota","dataAtualizacao":"2025-01-24 13:40:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":84,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Se faz necessária a aquisição de 1 automático de partida, 1 bendix (impulsor de partida), 1 embuchamento, 1 suporte de escova, 1 induzido e a execução do serviço de conserto do motor de partida do veículo F4000, placa DFJ-1700, pertencente à Secretaria de Obras. O veículo, utilizado no transporte de equipamentos para serviços de roçagem em diversas secretarias do município, como escolas e postos de saúde, encontra-se com o motor de partida inoperante, exigindo que seja acionado por meio de tranco. Essa prática pode danificar outros componentes mecânicos, agravando os problemas e gerando custos maiores de reparo. A realização do conserto e a reposição das peças são indispensáveis para restabelecer a funcionalidade do veículo e evitar prejuízos futuros. Dada a importância desse equipamento para as atividades da Secretaria, é necessário que o serviço seja executado com urgência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente e carimbos . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-24 13:38:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":93,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Aquisição dos materiais para a Divisão de Contabilidade e Divisão de Compras\/Licitações se justifica pela falta de materiais de expediente. Para garantir a continuidade do trabalho realizado nos setores é necessário a aquisição desses itens. 1. DAS CONDIÇÕES GERAIS 1.1. Os itens deverão ser entregues sem avarias (amassados, embalagens abertas e etc); 1.2. Os itens ofertados deverão cumprir rigorosamente com a especificação técnica, não sendo aceitos itens com especificação inferior; .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de tal\u00f5es de abastecimento de combust\u00edvel para todo o exerc\u00edcio de 2025. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-24 13:41:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":97,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Aquisição de talões de abastecimento de combustível para todo o exercício de 2025. Registra-se que o processo licitatório para aquisição de impressos diversos não contemplou este item, sendo indispensável sua aquisição sob pena de paralização de serviços públicos. 1. DAS CONDIÇÕES GERAIS 1.1. Os itens deverão ser entregues sem avarias (amassados, embalagens abertas e etc); 1.2. Os itens ofertados deverão cumprir rigorosamente com a especificação técnica, não sendo aceitos itens com especificação inferior; e, 1.3. Todos os custos e despesas para execução do serviço são de responsabilidade da futura contratada. 2. DESCRITIVO DO OBJETO 2.1. Bloco de ordem de abastecimento numerados em 50X3 em 03 vias, sendo que a primeira via - papel branco off-set gramatura 65gr, a segunda na cor azul escuro no papel off-set 56gr e a terceira via cinza claro na gramatura 56gr, com numeração nas 03 vias na cor VERMELHA (iguais nas três vias) - sequencial de 0001 à 5000, cada bloco com 50 folhas (de cada cor citada acima) - arte por conta da empresa vencedora, com acabamento em brochura, colado na cor vermelha e com 02 grampos para acabamento, a primeira e segunda via (branca e azul) micro serrilhadas para facil destacamento das mesmas. Todos os blocos com numeração sequencial na capa de 01 a 100 na cor vermelha para controle dos blocos, com contra capa com papel azul claro na gramatura de 160gr.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de Pastas de autua\u00e7\u00e3o meia cartolina. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-29 08:51:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":106,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: pastas de autuação para o correto arquivamento de documentos impressos de interesse Publico Administrativo. Visto que as referidas pastas estão em falta é necessário a aquisição desse item 1. DAS CONDIÇÕES GERAIS 1.1. Os itens deverão ser entregues sem avarias (rasgos, embalagens abertas e etc); 1.2. Os itens ofertados deverão cumprir rigorosamente com a especificação técnica, não sendo aceitos itens com especificação inferior;","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7ao de Pe\u00e7as Servi\u00e7os - S10 (Placa DKI 8204), conforme termo de referencia. As condi\u00e7\u00f5es e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia , criterio e julgamento adotado sera o menor pre\u00e7o global. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-01-29 08:48:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":94,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Manutenção preventiva no veículo CHEVROLET \/ S10 LT FD2 (Placa DKI 8204) Ano\/Modelo 2013\/2014: Troca de Kit de emgreagem com atuador e fluido DOT4; 1) Dos Serviços prestados sera exigido a garantia minima de 180 (cento e oitenta) dias. 2) No ato da instalação devera ser devolvidas todas as peças substituidas. 3) Não está autorizada a realização de nenhum serviço extra além dos que estão descritos; 4) Todos os serviços serão realizados na sede da empresa. Peças + Serviços - S10 (Placa DKI 8204).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de Bateria de 60 amperes para Gol da Secretaria de Assistencia Social. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-29 08:50:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":95,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Material para manutenção preventiva no veículo VW\/NOVO GOL (Placa GJM -3662) Ano\/Modelo 2018\/18: Bateria 60 Amperes; 1) Dos Serviços prestados será exigido a garantia mínima de 180 (cento e oitenta) dias. 2) No ato da instalação devera ser devolvidas todas as peças substituídas. 3) Não está autorizada a realização de nenhum serviço extra além dos que estão descritos; 4) Todos os serviços serão realizados na sede da empresa. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: aparelho de monitoramento continuo de glicose para paciente que necessita de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processo n.\u00ba 1005871- 69.2024.8.26.0481 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-29 08:52:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":116,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir aparelho de monitoramento continuo de glicose FREESTYLE LIBRE SENSOR e FREESTYLE LIBRE LEITOR para cumprimento da ordem judicial, a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal aparelho encontra-se em fase de processo licitatório e considerando que o paciente não pode aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir o aparelho ao paciente, pois as consequências para este pode ser de enormes proporções, não sendo razoável expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitação do processo, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelo aparelho está dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que este medicamento do referido processo não se encontra na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não é fornecido pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW ROLLAND RG140 , TRATOR NEW ROLLAND 7630, P\u00c1 CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS E O CAMINH\u00c3O TANQUE MR\/MBENZ L 1313 QUE ATENDE A PATRULHA AGR\u00cdCOLA . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-29 08:52:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":121,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Calculadoras de mesa com bobina para a divis\u00e3o de Contabilidade. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-01-22 15:42:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":110,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir maquinas de calcular de mesa com bobina, visto que os itens utilizados pela divisão de contabilidade estão com mal funcionamento e estão em falta. Sendo um item essencial para a continuidade do trabalho da divisão de Contabilidade, é necessário a aquisição dessas maquinas. 1. DAS CONDIÇÕES GERAIS: 1.1. Os itens deverão ser entregues sem avarias (quebrados, peças faltando, embalagens abertas e etc) e a contratada se responsabilizará por todas as despesas referente transporte\/frete; 1.2. Os itens ofertados deverão cumprir com a especificação técnica, não sendo aceitos itens com especificação inferior; .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Decora\u00e7\u00e3o para planejamento 2025 a ser realisado no Anfiteatro Municipal dia 03 de fevereiro de 2025. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-30 11:07:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação de decoração para o evento de planejamento 2025, a ser realizado no Anfiteatro Municipal no dia 03 de fevereiro de 2025, se justifica pela necessidade de criar um ambiente acolhedor e inspirador para os participantes. A decoração tem como objetivo reforçar a temática do evento, que envolve a preparação e o planejamento para o ano de 2025, além de proporcionar uma experiência visualmente agradável que favoreça a concentração e o engajamento dos presentes. A proposta inclui a montagem de um painel para a entrada do evento, criando uma primeira impressão positiva e alinhada com os objetivos do encontro. Também será utilizada decoração com faixas de tecido suspensas no teto do palco, proporcionando um efeito visual elegante que integra e organiza o ambiente de forma harmônica. A contratação desses serviços é essencial para garantir que o evento seja realizado com profissionalismo, beleza e coerência visual, criando um espaço que favoreça o foco e a troca de ideias entre os participantes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de carretinha de transporte para a Divis\u00e3o de Esportes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-30 11:06:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":125,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Divisão de Esportes e Recreação tem interesse e necessidade de comprar uma "carretinha" de ferro para transportar um cortador de grama dirigível. Tendo em vista que o mesmo está sendo transportado pelo veículo Montana (cedido à esta Divisão pela Secretaria de Educação), e que por algumas vezes o mesmo fica inutilizável em decorrência do veiculo transportador estar em outra demanda. Logo, se faz jus a aquisição da carretinha para viabilizar e agilizar a utilização do cortador de grama, pois o mesmo tem como atividade a manutenção de gramados em vários locais de nossa cidade, sendo necessária a locomoção para as atividades","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE 02 CARGA DE G\u00c1S, OLEO DO SITEMA, VALVULA ALTA, VALVULA BAIXA, TESTE DE NITROGENIO, G\u00c1S DE LIMPEZA DO SISTEMA, VALVULA DE EXPANS\u00c3O E SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA DO AR CONDICIONADO PARA O TRATOR NEW HOLLAND TL75 ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2018 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eanci","dataAtualizacao":"2025-01-30 11:05:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":127,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: peças, carga de gás e mão de obra de troca de peças e mão de obra de limpeza do ar condicionado da trator New Rolland TL75 ano de fabricação 2018 faz parte da patrulha agrícola do município preparação de terras para plantio e cultivo dos pequenos produtores rurais do município mediante recolhimento de horas pagas pelos mesmos, o trator atua nas propriedades rurais em grade aradoura, grade niveladora, pulverizador, semeadeira e no Ecoponto na trituradeira de galhos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE 02 CARGA DE G\u00c1S, OLEO DO SITEMA, VALVULA ALTA, VALVULA BAIXA, MANGUEIRA DE ALTA, TESTE DE NITROGENIO, G\u00c1S DE LIMPEZA DO SISTEMA, VALVULA DE EXPANS\u00c3O E SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA DO AR CONDICIONADO PARA O TRATOR VALTRA BM110\/04 ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2016 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento","dataAtualizacao":"2025-01-30 11:05:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":128,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: peças, carga de gás e mão de obra de troca de peças e mão de obra de limpeza do ar condicionado da trator Valtra BM110\/04 ano de fabricação 2016 faz parte da patrulha agrícola do município preparação de terras para plantio e cultivo dos pequenos produtores rurais do município mediante recolhimento de horas pagas pelos mesmos, o trator atua nos seguintes implementos grade roma, subsolador e implementos de grande porte","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: : COMPRA DE PE\u00c7AS,OLEO E M\u00c3O DE OBRA DE CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA P\u00c1 CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2003. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-01-30 11:04:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":130,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: compra de peças, óleo e mão de obra de conserto do ar condicionado para a Pá Carregadeira XG 935H da marca XGMS ano de fabricação 2003 que se encontra em fase final de manutenção e faz parte da patrulha agrícola do município no preparo de terras para os pequenos e médios produtores rurais mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 MOTOR DE PARTIDA INSTALADO, MICROONIBUS PLACAS CDV-2460-SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-01-30 11:03:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":133,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: ESSA AQUISIÇÃO SE DÁ PELA NECESSIDADE DE TROCAR O MOTOR DE PARTIDA COMPLETO E INSTALADO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA REFERIDA MANUTENÇÃO PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO VEICULO QUE TRANSPORTAS DIVERSAS EQUIPES DE FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA, O REFERIDO VEICULO É SE SUMA IMPORTANCIA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPES E ATENDIMENTO DE DEMANDAS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: confec\u00e7\u00e3o e entrega por meio f\u00edsico dos carn\u00eas de IPTU, Taxa de Funcionamento e ISSQN para este exerc\u00edcio de 2025. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-02-06 16:08:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":150,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. ESPECIFICAÇÕES DOS CARNÊS 1.1 Carnês de IPTU: Formato 99x 210 mm (3\/folha A4); Montado e lombado; I - 1ª lâmina externa (para utilização dos correios): Papel reciclado de 75 g; Impressão em preto e branco frente; II - 2ª lâmina – Capa (informações de interesse do Município): Papel reciclado de 90 g; Impressão em preto e branco frente; IIIII - 3ª lâmina - notificação de lançamento: Papel reciclado de 75 g; Impressão em preto e branco na frente; IV - 4ª lâmina – pagamento em parcela única: Papel reciclado de 75 g; Impressão em preto e branco na frente; Com código de barras padrão FEBRABAN; V – 5ª a 12ª lâmina – para pagamento parcelado (oito parcelas): Papel reciclado de 75 g; Impressão em preto e branco na frente; Com código de barras padrão FEBRABAN; VI – 13ª lâmina - Contracapa: Papel reciclado de 90 g; Impressão sem arte na frente e com informativo no verso em preto e branco, com informações de interesse do Município; 1.2 Carnês de ISSQN: Formato 99x 210 mm (3\/folha A4); Montado e lombado; I - 1ª lâmina externa (para utilização dos correios): Papel reciclado de 75 g; Impressão em preto e branco frente; II - 2ª lâmina – Capa (informações de interesse do Município): Papel reciclado de 90 g; Impressão em preto e branco frente; III – 3ª lâmina – pagamento em parcela única: Papel reciclado de 75 g; Impressão em preto e branco frente; Com código de barras padrão FEBRABAN; IV - 4ª lâmina – pagamento em parcela 1\/1 (dados para correção, multa e juros): Papel reciclado de 75 g; Impressão em preto e branco na frente; Com código de barras padrão FEBRABAN V – 5ª lâmina - Contracapa: Papel reciclado de 90 g; Impressão sem arte na frente e com informativo no verso em preto e branco, com informações de interesse do Município 1.3 Carnês Taxa de Licença e Funcionamento: Formato 99x 210 mm (3\/folha A4); Montado e lombado; I - 1ª lâmina externa (para utilização dos correios): Papel reciclado de 75 g; Impressão em preto e branco frente; II - 2ª lâmina – Capa (informações de interesse do Município): Papel reciclado de 90 g; Impressão em preto e branco frente; III – 3ª lâmina – pagamento em parcela única com desconto: Papel reciclado de 75 g; Impressão em preto e branco frente; Com código de barras padrão FEBRABAN; IV - 4ª lâmina – pagamento em parcela 1\/1 (dados para correção, multa e juros):: Papel reciclado de 75 g; Impressão em preto e branco na frente; Com código de barras padrão FEBRABAN V – 5ª lâmina - Contracapa: Papel reciclado de 90 g; Impressão sem arte na frente e com informativo no verso em preto e branco, com informações de interesse do Município 1.4 Os dados a serem impressos nos carnes serão fornecidos pela Prefeitura por meio magnético, segundo layout e critérios fornecidos pela própria Prefeitura. O Setor de Lançadoria da prefeitura será o representante direto para os trâmites tecnológicos com a empresa que realizará a impressão dos carnês de impostos; 2. DAS RESPONSABILIDADES E FORMA DE EXECUÇÃO 2.1. O Setor de Lançadoria da Prefeitura fornecerá arquivos contendo os dados para os testes de impressão, bem como todos os documentos, layouts e procedimentos necessários para a realização da impressão; 2.2 Os testes iniciais deverão ser remetidos ao Setor de Lançadoria da Prefeitura para ajustes e conferências, no prazo máximo de 02 (dois) úteis dias após o envio dos arquivos; 2.3. Os testes iniciais poderão ser enviados pela empresa contratada ou por seus prepostos por meio magnético; 2.4. Para os testes finais, deverão ser confeccionados carnês para todos os registros enviados, como protótipos do produto acabado, com todas as especificações exigidas, com a impressão final pronta, emblocados, perfilados e com todos os campos impressos, ou seja, o teste final deverá ser idêntico ao carnê que será produzido para o exercício; 2.5. Serão encaminhados para testes, em média, 20 (vinte) registros para cada tipo de imposto; 2.6. Os testes finais deverão ser entregues no Setor de Lançadoria da Prefeitura, tendo a empresa contratada o prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados do envio dos arquivos, para que os protótipos sejam aprovados, incluindo se neste prazo todas as correções e adequações que forem necessárias para aprovação final; 2.7. Após a aprovação do protótipo final, os carnês deverão ser confeccionados, impressos, montados e entregues na Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, sito à Praça Almirante Tamandaré, n° 16-19, Vila Santa Rosa, na cidade de Presidente Epitácio-SP, no prazo máximo de até 15(quinze) dias corridos. 2.8. Os dados a serem impressos nos carnês serão fornecidos pela Prefeitura por meio magnético, em arquivo sequencial, formato TXT, sendo que a transmissão dos arquivos deverá ser realizada por FTP ou e-mail; 2.9. Os carnês deverão ser confeccionados rigorosamente de acordo com as especificações constantes do presente Termo e deverão ser impressos, emblocados e empacotados na mesma ordem em que foram gravados no arquivo transmitido pela Prefeitura, conforme numeração constante do campo "Sequência", devendo ser embalados em caixas numeradas sequencialmente, na mesma ordem de impressão; 2.10. A entrega dos carnês deverá ocorrer de forma integral, sendo que todos os custos de confecção como de frete, seguros, encargos e outros, seja de total responsabilidade da empresa contratada, isentando totalmente a Prefeitura destes encargos; 2.11. A Prefeitura não se responsabilizará pelo pagamento dos carnês que estiverem desconformes ao protótipo apresentado e aprovado, sem prejuízo das penalidades que poderem vir a serem aplicadas, nos termos da Lei Federal nº 14.133\/2021 e demais aplicáveis ao objeto; e, 2.12. As quantidades contratadas são estimadas e poderão variar tanto para mais quanto para menos, no percentual estimado de 7%, havendo a emissão da autorização complementar ou supressão de modo a remunerar somente o que for efetivamente entregue\/impresso.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Propulsora pneum\u00e1tica de graxa para tambor de 200 kg para uso na Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-06 14:27:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":155,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de uma propulsora pneumática de graxa para tambor de 200 kg é essencial para a manutenção dos veículos e maquinários da Secretaria de Obras, já que o equipamento atual está danificado, sem possibilidade de conserto. Por ser um item de uso contínuo, sua substituição imediata é necessária para evitar prejuízos operacionais. Solicita-se que a entrega seja feita impreterivelmente em até 3 (três) dias úteis, sendo o envio e a entrega de responsabilidade da empresa fornecedora.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de pasta meia cartolina - tamanho 33cmx25cm - gramatura 180g - impress\u00e3o uma capa cheia, com acabamento refilado, corte e vinco faca especial, destinado a Secretaria de Finan\u00e7as . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-02-06 14:26:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":159,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de material de expediente "pasta meia cartolina - tamanho 33cmx25cm - gramatura 180g - impressão uma capa cheia, com acabamento refilado, corte e vinco faca especial" , destinado a Secretaria de Finanças conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Faz-se necessária para suprir o fornecimento interno da Divisão de Castro Imobiliário, tendo em vista que as mesmas são indispensaveis para o arquivamento de processos e ativades realizadas nesta Secretária. 1. DAS CONDIÇÕES GERAIS 1.1. Os itens deverão ser entregues sem avarias rasgos, embalagens abertas e etc); 1.2. Os itens ofertados deverão cumprir rigorosamente com a especificação técnica, não sendo aceitos itens com especificação inferior;","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais para manuten\u00e7\u00e3o do aparelho de Osmose Reversa do Centro de Sa\u00fade II - Marca: BFILTERS - Serie: S.ID - Patrim\u00f4nio N.\u00ba 019314 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-02-06 14:28:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":137,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir sua eficiência, prolongando sua vida útil e assegurando a qualidade da água produzida, evitando o acúmulo de partículas, sedimentos e contaminantes nas membranas que pode reduzir significativamente a utilidade do sistema, comprometendo a produção de água purificada pelo aparelho de Osmose Reversa","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Medicamentos para pacientes que necessitam de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processos n.\u00ba 0002412-62.2013; 10000377-05.2019; 1004055-62.2018; 1000041-40.2015; 1011177-38.2016; 1000590-35.2024.8.26.0481; 1000224- 11.2015; 968\/007. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado s","dataAtualizacao":"2025-02-12 10:05:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":156,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 08 pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tais medicamentos participaram de licitação recentemente (Tabela CMED) mas fracassaram o tipo de medicamentos éticos, o qual estes medicamentos solicitados na compra se encontram, não existindo similar ou genérico deles, e considerando que os pacientes não podem aguardar todo o período necessário de um novo certame, necessitando de imediato atendimento, optamos pela dispensa de licitação, pois estes, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir os medicamentos aos pacientes, pois as consequências para estes podem ser de enormes proporções, não sendo razoável expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitação dos processos, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelos medicamentos estão dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que estes itens dos referidos processos não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não são fornecidos pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de agendas di\u00e1rias executivas 2025 para a Secretaria de Neg\u00f3cios Juridicos. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-06 14:28:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":176,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Aquisição de agendas diárias executivas 2025 para a Secretaria de Negócios Juridicos para sua utilização no ano de 2025. Para garantir a continuidade do trabalho realizado nos setores neste ano é necessário a aquisição desses itens. 1. DAS CONDIÇÕES GERAIS 1.1. Os itens deverão ser entregues sem avarias (amassados, embalagens abertas, rasgos e etc)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de toners para impressoras da marca e modelo Elgin Pantun Laser P2509W, \u00e0 fim de atender \u00e0s necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-06 16:07:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":178,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: de adquirir material de consumo para suprimento das máquinas pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde a fim de executar as atividades de rotina no que diz respeito à impressão e à reprodução de documentos .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 10 graxas, 20 cabe\u00e7otes de corte, 10 filtros de ar e 20 molas de embreagem, destinados \u00e0s ro\u00e7adeiras FS 221 da Secretaria de Obras. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-02-06 16:08:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":182,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade de aquisição de 10 graxas, 20 cabeçotes de corte, 10 filtros de ar e 20 molas de embreagem, que serão destinados às roçadeiras FS 221 da Secretaria de Obras. Sem esses itens, as frentes de trabalho não poderão realizar a manutenção da cidade, prejudicando os serviços de limpeza e conservação de áreas públicas. Dada a urgência da demanda, é imprescindível que os produtos estejam disponíveis para pronta entrega e que a entrega seja realizada em até 3 (três) dias úteis, garantindo a continuidade das operações sem prejuízos aos serviços prestados. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais de consumo e equipamento para prover a se\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica, garantindo a continuidade dos atendimentos e a qualidade dos servi\u00e7os prestados . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:05:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":175,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"garantir a disponibilização de materiais de consumo e equipamento de uso odontológico, assegurando a qualidade dos atendimentos, a continuidade dos serviços prestados e a promoção da saúde bucal da população.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Medicamentos para pacientes que necessitam de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processos n.\u00ba 1001382-23.2023; 1001198-72.2020; 1000003-94.2021; 100501-17.2021 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:05:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":184,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 04 pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tais medicamentos participaram de licitação recentemente (Tabela CMED) mas fracassaram o tipo de medicamentos éticos, o qual estes medicamentos solicitados na compra se encontram, não existindo similar ou genérico deles, e considerando que os pacientes não podem aguardar todo o período necessário de um novo certame, necessitando de imediato atendimento, optamos pela dispensa de licitação, pois estes, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir os medicamentos aos pacientes, pois as consequências para estes podem ser de enormes proporções, não sendo razoável expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitação dos processos, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelos medicamentos estão dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que estes itens dos referidos processos não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não são fornecidos pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de impressos para garantir a continuidade das atividades da rede municipal de sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:06:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":185,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir impressos gráficos para a rede municipal de saúde, garantindo a padronização dos documentos, otimizando o atendimento e o registro de informações.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Levando em considera\u00e7\u00e3o a Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, e da Resolu\u00e7\u00e3o\/CD\/FNDE n 06, de agosto de 2020, a alimenta\u00e7\u00e3o escolar deve atender os estudantes que possuem condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas que requeiram aten\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional espec\u00edfica. Por essa raz\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a aquisi\u00e7\u00e3o desses produtos para atender estudantes com into","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:04:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":199,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: ÓLEO DE GIRASSOL: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 50 (Decreto 12.486 de 20\/10\/78), Resoluções RDC n.º 270\/05, RDC 259\/02, RDC 360\/13 e alterações posteriores. Ingredientes: óleo comestível composto de óleo de semente de girassol, isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos, deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor próprios do produto, ser isento de ranço e outras características indesejáveis, sem glúten, isento de soja, isento de leite, isento de ovo. Embalagem primaria: frasco de 900 ml; lacrado; intacto, resistente, transparentes, atóxicos; sem amassamento e vazamento. Embalagem secundária: deverá ser de caixas de papelão tipo duplex reforçadas e resistentes, contendo 20 frascos. Mínimo 06 (seis) meses de validade. FARINHA DE ARROZ: farinha de arroz, sem glúten, isenta de soja, isento de leite, isento de ovo, cor, odor, sabor e textura de farinha de primeira qualidade. Embalagem em saco plástico selado, atóxico, resistente, rotulado de acordo com a legislação vigente, com 1 kg. Na data da entrega o produto deve dispor de no mínimo 06 meses de validade. MACARRÃO SEM OVOS, DE ARROZ (500g): macarrão de arroz, sem ovos, contendo farinha de arroz, sem leite, sem soja, e sem glúten. Cor, odor, sabor e textura de macarrão de primeira qualidade. Embalagem em pacotes com 500 g, rotulado de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 10 meses. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: SERVI\u00c7OS DE CONSERTO DE PNEU, TROCA DE BICO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TIP TOP PARA A MAQUINA DENOMINADA MOTONIVELADORA RG140B, ARO 24, ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2013 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:01:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":207,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: conserto de pneus da motoniveladora New Holland RG 140B que faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção das estradas rurais do municipio, diante da volta as aulas e especialmente no periodo de chuvas faz essencial manutenção e conservação das estradas rurais para a escoação de produção agricola e movimentação de onibus e vans escolares e circulação dos municipes ,","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de duas baterias de 150 amperes, com 18 meses de garantia, destina-se ao \u00f4nibus escolar da frota municipal, placa GAA3F15. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:01:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":219,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - A presente justificativa visa fundamentar a necessidade da aquisição de duas novas baterias de 150 amperes, com garantia de 18 meses para o ônibus escolar de placa GAA3F15, pertencente à frota municipal. O veículo é utilizado para o transporte diário de estudantes, garantindo o acesso à educação para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Atualmente, a bateria do referido veículo encontra-se em estado de desgaste avançado, apresentando falhas frequentes que comprometem a sua partida e funcionamento. Essa situação tem impactado a regularidade do transporte escolar, podendo causar atrasos e transtornos para os alunos e suas famílias. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: do medicamento \u00e1cido f\u00f3lico e clorpromazina para abastecer a Farm\u00e1cia de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:04:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":203,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos para abastecer a Farmácia de Atenção Básica em razão do esgotamento das quantidades estimadas no processo licitatório n.º 9\/2024 - Ciop. A falta de estoque dos medicamentos em questão torna a compra direta a única opção imediata para garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS . .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 120 pares de luvas tipo gari, confeccionadas com punho de pano, forro interno em algod\u00e3o\/poli\u00e9ster tipo malha, acabamento com punho reto e palma antiderrapante. Os itens ser\u00e3o destinados \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para os servidores da coleta de lixo. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas ","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:02:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":211,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade de aquisição de 120 pares de luvas tipo gari, confeccionadas com punho de pano, forro interno em algodão\/poliéster tipo malha, acabamento com punho reto e palma antiderrapante. Os itens serão destinados à reposição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores da coleta de lixo, garantindo segurança e melhores condições de trabalho. A reposição é essencial para a continuidade dos serviços, evitando riscos à saúde e à integridade dos trabalhadores. Diante da urgência, a entrega deverá ser realizada impreterivelmente em até 3 (três) dias úteis para não comprometer as atividades da coleta.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de itens para adequa\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade II e ESF Central . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:03:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":221,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir equipamentos hospitalares para trazer melhorias na qualidade e cuidado as pacientes do Centro de Saúde II e ESF Central a compra das macas ginecológicas são para melhor atendimento das mulheres para fins de exame preventivo do câncer de colo uterino (Papanicolau). .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de capacetes para o ESF Vila Maria. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:00:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":232,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir capacetes é necessário para garantir a segurança e a integridade física dos servidores durante a execução de suas atividades. O uso do equipamento de proteção é essencial para reduzir os riscos de acidentes. A compra também contribuí para o cumprimento das critérios legais e das boas práticas de segurança, prevenindo acidentes e garantindo a segurança dos servidores.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de sacos pl\u00e1sticos para embalar os kits lanches. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-13 15:23:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":234,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir saco plástico para embalar adequadamente os kits lanches que são fornecidos aos pacientes que possuem consultas e exames agendados em outros munícipios. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para reposi\u00e7\u00e3o de portas e janelas na unidade de ensino EMEI Distrito do Campinal. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:54:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":153,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A reforma do banheiro da unidade está pendente devido à ausência de portas e janelas adequadas, o que compromete tanto a segurança quanto o conforto e a funcionalidade do ambiente. Atualmente, o banheiro encontra-se sem vedação, o que pode prejudicar a higiene e representar riscos à segurança dos usuários da unidade. Os materiais a serem utilizados devem atender aos requisitos essenciais de ventilação, segurança, privacidade, acessibilidade e iluminação, garantindo a plena funcionalidade do banheiro na unidade escolar. A instalação dos produtos será de responsabilidade da contratada, sem custo adicional para a contratante. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para a manuten\u00e7\u00e3o da impressora Xerox S\/N 4AV779851, modelo Phaser 6510, patrim\u00f4nio S\/N . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:43:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":215,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: contratação de pessoa jurídica para a manutenção da impressora Xerox S\/N 4AV779851, modelo Phaser 6510, patrimônio S\/N, que se encontra danificada, principalmente em seu sistema operacional. A situação exige uma ação imediata, pois a impressora em questão é a única capaz de realizar a impressão colorida dos laudos de raio-X e Ultrassonografia, serviços essenciais para o funcionamento do Centro de Especialidades Médicas e Imagem de Presidente Epitácio - CEMIPE .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para reposi\u00e7\u00e3o de cobertura em policarbonato para a unidade de ensino A\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a I. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:53:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":220,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação visa à aquisição de materiais e à prestação de serviços para a reposição da cobertura em policarbonato da unidade de ensino Ação Criança I. Essa intervenção é necessária devido à deterioração da cobertura atual, que compromete a segurança e o conforto de alunos, professores e funcionários. A estrutura apresenta áreas danificadas que podem causar infiltrações, afetando a integridade do prédio e as condições para as atividades escolares. A reposição da cobertura é fundamental para garantir a proteção contra as intempéries e oferecer um ambiente seguro para todos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 15 caixas de copos descart\u00e1veis de pl\u00e1stico oxibiodegrad\u00e1vel, com capacidade de 180 ml, at\u00f3xicos, biodegrad\u00e1veis e sustent\u00e1veis, cada caixa contendo 25 pacotes de 100 unidade, destinado ao uso e estoque desse material na Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julg","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:34:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":227,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade de aquisição de 15 caixas de copos descartáveis de plástico oxibiodegradável, com capacidade de 180 ml, atóxicos, biodegradáveis e sustentáveis, cada caixa contendo 25 pacotes de 100 unidades. Atualmente, o estoque desse material na Secretaria de Obras está baixo, tornando essencial sua reposição imediata para garantir o atendimento às demandas diárias. Além disso, por não haver licitação aberta para este item, justifica-se sua aquisição por dispensa de licitação, assegurando a continuidade das atividades sem prejuízos operacionais. Diante da urgência, a entrega deverá ser realizada imediatamente ou, no máximo, em até 2 (dois) dias úteis, não sendo possível aguardar prazos prolongados para a aquisição.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS QUIMICOS SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO COM CAIXA DE AGUA, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,20X 1,20 X 2,20 FABRICADO EM POLIETILENO COM TRAVA INTERNA E EXTERNA PELO PERIODO DE 01 (UM) MESES, INCLUSO OS SERVI\u00c7OS DE ENTREGA E MONTAGEM E RETIRADA E SERVI\u00c7O DE 02 (DUAS) LIMPEZAS SEMANAL DOS BANHEIROS , ","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:49:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":235,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: para a utilização dos funcionários lotados no Ecoponto , pelo período de 01 (um) mês a contar de 48 horas horas após o recebimento da Nota de Empenho, entrega dos objetos deverão ser entregues no Ecoponto localizado no cruzamento da Avenida Só Brasil com a Vicinal sentido Caiuá, deverão ser entregues em perfeita condições de uso com montagem e desmontagem ao final do período de vigência da Nota de Empenho, incluso 02 (duas) limpezas e manutenção dos banheiros semanalmente, a empresa se responsabilizará pela qualidade de todo material fornecido na locação, sendo obrigada a substitui-los quando houver a necessidade ou defeito do produto. a volta do triturador de galhadas oriundas da podas de arvores no Ecoponto, tem se necessidade da contração de locação de dois banheiros quimicos pois trabalhadores do quadro municipal se encontram diariamente trabalhando no local, para suprir as necessidades dos mesmos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: : DE 02 PNEUS 19,2X24 TRASEIRO DA MAQUINA RETROESCAVADEIRA JCB ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2010 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:50:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":238,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: : compra de 02 pneus 19,5x24 Traseiro da Maquina denominada Retroescavadeira JCB ano de fabricação 2010 faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção e conservação de estradas rurais e para prestar serviços para os pequenos produtores rurais, tais como escavação de tanques para a criação de peixes e açudes mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor,e devido ao desgaste do objeto faz se necessaria a troca para segurança do operador e da população em geral","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de material com m\u00e3o de obra inclusa para manuten\u00e7\u00e3o das portas de vidro do ESF Vila Esperan\u00e7a. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:44:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":246,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir o material necessário, acompanhado da respectiva mão de obra especial para manutenção corretiva das portas de vidro instaladas nas dependências do ESF Vila Esperança. O desgaste natural das roldanas pode comprometer seu funcionamento adequado, resultando em riscos à integridade física dos pacientes e servidores que frequentam o local e ainda possíveis danos ao patrimônio","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justificamos a necessidade da execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os no implemento ro\u00e7adeira da marca TATU DURO MARK da Secretaria de Obras: remo\u00e7\u00e3o da polia com rolamento e eixo danificado, enchimento de rasgo de chaveta com solda MIG, usinagem de chaveta com torno mec\u00e2nico, confec\u00e7\u00e3o de chaveta nova, troca de retentor de graxa e montagem co","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:38:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":250,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da execução dos seguintes serviços no implemento roçadeira da marca TATU DURO MARK da Secretaria de Obras: remoção da polia com rolamento e eixo danificado, enchimento de rasgo de chaveta com solda MIG, usinagem de chaveta com torno mecânico, confecção de chaveta nova, troca de retentor de graxa e montagem completa do implemento. A roçadeira é de extrema importância para a realização dos serviços de limpeza e manutenção de áreas públicas, sendo essencial que o equipamento esteja em pleno funcionamento para evitar prejuízos às atividades da Secretaria. Por se tratar de um serviço emergencial, o prazo para sua execução deverá ser de até 2 (dois) dias úteis, garantindo a rápida retomada das operações. Além disso, é indispensável que todos os serviços executados tenham garantia, assegurando a qualidade e durabilidade do reparo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA TEMPOR\u00c1RIA APOIO para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais de apoio no Carnaval e no Desfile c\u00edvico . No carnaval 2025 sendo 48(quarenta e oito ) apoio por dia, no dia 28 de fevereiro de 2025 e nos dias 01,02,03 e 04 de mar\u00e7o de 2025 e 10(dez) para o desfile c\u00edvico de 2025 . Os apoios s\u00e3o exigidos para o funcionament","dataAtualizacao":"2025-02-19 09:02:24","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":132,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: 1.CONTRATAÇÃO DE MÃO MDE OBRA TEMPORÁRIA-APOIO: 1.1 DO OBJETIVO: A contração de mão de obra temporária para prestação de serviços gerais de apoio no Carnaval 2025 e no Desfile Cívico de 2025. 2. DOS SERVIÇOS: 2.1 OS SERVIÇOS INCLUEM: Controle estacionamento, portaria, orientação de fluxos de pedestres e \/ ou veículos, colocação e retirada de gradis utilizados para fechamentos e isolamentos de áreas no perímetro do evento e outro necessários. 3.DAS CONDIÇÕES: O cumprimento dos serviços contratados obedecerá a escala de horário distribuída pela coordenação do evento; Os fornecedores deverão prover diariamente foto da equipe e lista da equipe identificadas, com documentação legal de contratação. 4.RESPONSABILIDADES: A contratada será responsável por garantir que a empresa terceira irá legalizar os profissionais mediante o Ministério do Trabalho e demais órgãos; A equipe contratada deverá apresentar-se devidamente identificada, uniformizada e em condições de limpeza requerido para a prestação de serviços. 5.DESPESAS: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada(transporte, alimentação, hospedagem, salários, encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, uniformes durante a prestação dos serviços, etc). 6.QUANTIDADES DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA APOIO E DATAS: 48(quarenta e oito )apoios por dia , no dia 28 de fevereiro de 2025 e nos 01,02,03 e 04 março de 2025 totalizando 240 apoio pro Carnaval 2025; 10(dez) apoios para o Desfile cívico de 2025. 7.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica comercial; As empresas devem ter experiência comprovada em serviços de apoio. 8.DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: A proposta que oferecer o melhor preço e condições de serviço adequada será escolhida. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de mat\u00e9riais el\u00e9tricos e para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de revis\u00e3o do sistema el\u00e9trico no samb\u00f3dromo da orla fluvial da est\u00e2ncia tur\u00edstica de Presidente Epitacio-sp, com laudo t\u00e9cnico e ART do engenheiro respons\u00e1vel, considerando as medidas de seguran\u00e7a a serem adotadas, para realiza\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2025-02-19 09:02:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":101,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO SAMBÓDROMO. 1.1 DO OBJETO: O presente Aviso de Dispensa de Licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos e prestação de serviços de revisão do sistema elétrico no sambódromo da Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, para realização do evento Carnaval 2025. 1.2.MATERIAIS ELÉTRICOS: Cabo alumínio quatriplex 4x35mm; Conector perfurante 4 A 35mm\/16 A 150mm; Disjuntos Din 3x125A; Tomada barra quadrupla 10A \/ 20 A régua para extensão 2P+T; Plug fêmea industrial 32 A 3P+T; Plug fêmea industrial 32 A 2P+T; Refletor led holofote 1000w, prova d`água IP66 6500K,voltagem bivolt. 2 DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 2.1 REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO: Revisão geral de todo o sistema elétrico do Sambódromo, incluindo iluminação e aterramento; Elaboração de laudo técnico por profissional habilitado; Verificação da não existência de corrente de fuga para terra; e Medições de aterramento e de instrumentos metálicos. 2.2 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PROVISÓRIAS: Montagem e desmontagem de todas as instalações elétricas provisórias necessárias ao evento; Disponibilização de pontos de energia elétrica para execução e montagem dos carros alegóricos. 2.3 SUPORTE TÉCNICO: Disponibilização de eletricista para auxilio das escolas de samba durante o período da montagem; Disponibilização de equipe com 04(quatro) eletricistas em forma de plantão nos dias 28 de fevereiro e nos dias 01,02,03 e 04 de março de 2025. 2.4 OUTROS SERVIÇOS: 2.4.1 SERVIÇOS: 05(cinco) horas de caminhão munck, ele deverá possuir cesto aéreo com alcance vertical de no mínimo 25 metros de altura; Reparos dos 6(seis) portais da entrada da Orla Fluvial. 3.DOS REQUISITOS TÉCNICOS: Laudo técnico e ART do engenheiro responsável; Medidas de segurança a serem adotadas. 4.DO PRAZO E LOCAL: Data: 28 de fevereiro e nos dias 01, 02,03 e 04 de março de 2025; Local: Sambódromo da Orla Fluvial da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP. 5.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial; As empresas devem ter experiência comprovada em serviços elétricos. 6.DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: A proposta que oferecer o melhor preço e condições técnicas será escolhida.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de cadeiras de rodas para adequa\u00e7\u00e3o dos ESFS da Sa\u00fade e Banco do Povo. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:44:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":243,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir aos ESF s da Saúde cadeiras de rodas simples e uma cadeira de rodas específica para pessoas com obesidade sendo indispensável para garantir a segurança, mobilidade e conforto dos pacientes, atendendo às suas necessidades especiais. Considerando a necessidade de um meio de locomoção seguro e eficiente, a compra das cadeiras de rodas justifica-se pela melhoria na acessibilidade dos pacientes que necessitam.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE UM VIDRO TRASEIRO DO LADO DIREITO PARA A MAQUINA MOTO NIVELADORA NEW HOLLAND RG140-B ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2013. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:50:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":257,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: devido a quebra ocasional do vidro traseiro do lado direito, tem se a necessidade de troca do referido objeto, pois devido a maquina conter varios objetos eletronicos e o sistema de ar condicionado não podendo assim ficar a merce do tempo da Maquina denominada Moto niveladora New Rolland RG140-B ano de fabricação 2013 faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção e conservação de estradas rurais e para prestar serviços para os pequenos produtores rurais, mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor,","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os no trator John Deere da Secretaria de Obras: conserto de pneu, aplica\u00e7\u00e3o de tip top m\u00e9dio e coloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos pneus. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:32:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":258,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da execução dos seguintes serviços no trator John Deere da Secretaria de Obras: conserto de pneu, aplicação de tip top médio e colocação de água nos pneus. O trator é essencial para diversas atividades, como manutenção de áreas públicas e serviços operacionais. A realização desses reparos é indispensável para garantir o funcionamento adequado do equipamento e evitar interrupções nas operações. Além disso, a aquisição por dispensa de licitação justifica-se pelo fato de não haver processo licitatório em andamento que contemple esses serviços, tornando necessária a contratação direta para evitar impactos nas atividades. Diante da urgência da demanda, os serviços deverão ser executados impreterivelmente no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, garantindo a retomada das operações sem prejuízos à Secretaria","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o do Bobcat S530 da Secretaria de Obras, Os itens e servi\u00e7os necess\u00e1rios incluem: carga de g\u00e1s \u00f3leo no sistema, substitui\u00e7\u00e3o da v\u00e1lvula de alta e v\u00e1lvula de baixa, compressor, condensador universal, filtro secador, mangueira de alta, mangueira de baixa, resist\u00eancia, pressostato, l","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:33:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":261,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da aquisição de peças e execução de serviços para manutenção do Bobcat S530 da Secretaria de Obras, garantindo o funcionamento adequado do equipamento, essencial para a realização de serviços de manutenção e infraestrutura. Os itens e serviços necessários incluem: carga de gás, óleo no sistema, substituição da válvula de alta e válvula de baixa, compressor, condensador universal, filtro secador, mangueira de alta, mangueira de baixa, resistência, pressostato, limpeza química com produto Air Reparo Químicos e mão de obra. A aquisição por dispensa de licitação justifica-se pelo fato de não haver processo licitatório em andamento que contemple esses itens e serviços, tornando necessária a contratação direta para evitar atrasos e prejuízos nas operações. Diante da urgência da demanda, a execução dos serviços deverá ocorrer impreterivelmente no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, garantindo a rápida retomada das atividades. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justificamos a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Honda Civic 1.6, placa CPV-9345, da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:33:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":273,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da aquisição de peças para a manutenção do veículo Honda Civic 1.6, placa CPV-9345, da Secretaria de Obras, garantindo seu funcionamento adequado, uma vez que o automóvel é essencial para o suporte às atividades operacionais e administrativas do setor. Atualmente, o veículo encontra-se parado no pátio devido à falta de diversas peças, incluindo pivôs, coxins de amortecedor dianteiro, terminais de direção, batentes de amortecedor dianteiro, amortecedores dianteiros e traseiros, bieletas, buchas da bandeja, borrachas da barra estabilizadora dianteira e batentes de amortecedor traseiro. A substituição desses componentes é indispensável para que o veículo volte a operar com segurança e eficiência. A aquisição por dispensa de licitação justifica-se pelo fato de não haver processo licitatório em andamento que contemple esses itens, tornando necessária a compra emergencial para evitar prejuízos às operações da Secretaria. Diante da urgência da demanda, é de extrema importância que o estabelecimento fornecedor possua os itens à pronta entrega, permitindo que a instalação das peças seja realizada de forma imediata pela equipe da Secretaria, garantindo a rápida retomada das atividades sem comprometer os serviços prestados. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justificamos a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de 2 baterias de 100 amperes para o caminh\u00e3o-pipa Iveco\/Tector 17 0E21, placa SCG-6I77. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-19 08:34:23","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":277,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da aquisição de 2 baterias de 100 amperes para o caminhão-pipa Iveco\/Tector 17 0E21, placa SCG-6I77, da Secretaria de Obras, garantindo a continuidade de suas operações, essenciais para o abastecimento de água e serviços de manutenção urbana. Após testes realizados, foi constatado que a bateria do veículo encontra-se sem condições de uso, impossibilitando seu funcionamento e resultando na paralisação do caminhão. Considerando a importância desse equipamento para as atividades diárias da Secretaria, sua inoperância compromete diretamente a execução de serviços fundamentais no município. A aquisição por dispensa de licitação justifica-se pelo fato de não haver processo licitatório em andamento que contemple esse item, tornando necessária a compra emergencial para evitar prejuízos às operações. Diante da urgência da demanda, as baterias devem ser fornecidas impreterivelmente no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, garantindo a substituição imediata e a retomada das atividades sem comprometer a prestação dos serviços","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7agem, campina, limpeza e destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos org\u00e2nicos de origem da limpeza de \u00e1reas de grama de equipamentos p\u00fablicos do per\u00edmetro urbano da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Presidente Epit\u00e1cio - SP . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o meno","dataAtualizacao":"2025-02-19 09:04:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":274,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"PLANO DE TRABALHO PARA ROÇAGEM EMERGENCIAL DE AREAS PÚBLICAS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços roçagem, campina, limpeza e destinação correta de resíduos orgânicos de origem da limpeza de áreas verdes do perímetro urbano da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP. DIRETRIZES GERAIS: 1) Contratação de empresa prestadora de serviço em serviço de limpeza urbana nas atividades de roçagem de áreas públicas como: jardins, praças, vias carroçáveis, parques, orla fluvial e ciclovias. 2) A empresa contratada deverá utilizar maquinário próprio e efetuar limpeza das áreas com destinação correta para o Ecoponto de galhadas dos resíduos orgânicos gerados com objetivo de reaproveitamento orgânico em compostagem para área rural. ESCOPO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço de manutenção e conservação de áreas públicas e verdes entre capina e roçada manual e\/ou mecanizada, com destinação correta dos resíduos orgânicos de origem a prestação de serviço serão garantidas em intervenções programadas e pontuais nos seguintes espaços abaixo: a) Orla Fluvial; b) Balneário do Parque Municipal “O Figueiral”. ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS: A Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente - SECPLAN deverá efetuar o acompanhamento dos trabalhos junto a empresa contratada. A secretaria municipal de Administração, através da divisão de Segurança do Trabalho deverá acompanhar a instrumentação de segurança individual (EPI) e coletiva (EPC) dos trabalhadores da empresa contratada em cumprimento ao ato de contratação. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS: Os resultados dos trabalhos deverão ser apresentados em relatórios impressos, mapas e registros fotográficos (início e final dos trabalhos), contendo a área do serviço executado. RELATÓRIO: Deverá constar o trabalho executado por medição em metros quadrados (m²) a partir do mapa disponibilizado pelo contratante. Registro de fatos relevantes que ocorrem. PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA: Processo isento de atividade EQUIPE TÉCNICA: O trabalho deverá ser realizado nas áreas apontadas pela Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, em consonância com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e apoiada pela Secretaria Municipal de Saúde através dos departamentos de Vigilância Sanitária e Controle de Vetores - COVEPE. A equipe técnica deverá contar com no mínimo os seguintes profissionais: 1) Operador de máquina operatriz tipo roçadeira costal; 2) Operador de máquina tipo Trator; 3) Mão-de-obra para serviços gerais; 4) Condutor habilitado para o veículo de transporte dos resíduos. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Prova de aptidão de desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da contratação, por meio de apresentação de atestado(s) expedido(s), necessariamente em nome do licitante (pessoa jurídica e\/ou representante legal), por pessoa jurídica de direito público ou privado. QUALIFICAÇÃO DE RISCO: A empresa contratada deverá estar em cumprimento dos seguintes quesitos de segurança individual (EPI) e coletiva (EPC), além de ações contra intempéries climáticas: a) Fornecer Equipamento de Proteção Individual – EPI a todos os trabalhadores contratados; b) Possuir Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC como: 1) Tela \/ Rede de Proteção contra objetos \/ fragmentos que possam voar contra terceiros; 2) Protetor da lâmina da roçadeira – costal e a mecanizada. c) Proteção de uso nos equipamentos; d) Danos a Terceiros; e) Acidentes Operacionais; f) Condições climáticas, especialmente ocorrência de chuvas, classificadas como temporais, que impeçam a realização dos trabalhos. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para início da prestação do serviço contratado será a partir do dia 19 de fevereiro de 2025, levando em consideração o calendário do Carnaval 2025. O término deverá ser até o dia 27 de fevereiro de 2025, a fim de não prejudicar o evento nas áreas de atração turísticas, com prioridade de entrega de fases da prestação de serviço conforme programação e orientação da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. FORMA DE CONTRATAÇÃO: O processo de contratação será por Dispensa Licitatória, portanto, contratação direta, baseado na lei federal 14.133\/2021 nos artigos: 75 inciso II e em consonância com o artigo 23. JUSTIFICATIVA: Como já apontado, a falta de recursos materiais e de mão de obra emergencial para o serviço de roçagem e limpeza de áreas públicas essenciais para combater problemas ocasionados pelo mato alto e a proliferação de insetos e animais peçonhentos, entre Aedes Aegypti e Escorpiões, há também de salientar que a contratação emergencial foca as áreas de maior concentração de vegetação e onde os munícipes e turistas frequentam, notadamente em finais de semana e o período de carnaval, onde o município da Estância Turística de Presidente Epitácio – SP promove um dos maiores do interior do Estado de São Paulo e que consta no calendário oficial de eventos culturais da Secretaria Estadual de Cultura do governo do Estado de São Paulo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de julgamento t\u00e9cnico dos desfiles das escolas de samba para o evento Carnaval 2025 , sendo necess\u00e1rio 3(tr\u00eas) jurados avaliadores e um coordenador, no dia 01 de mar\u00e7o para desfile e no dia 02(dois) de mar\u00e7o de 2025 para apura\u00e7\u00e3o de votos. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabe","dataAtualizacao":"2025-02-20 14:09:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":165,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JULGAMENTO TÉCNICO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA, NO EVENTO CARNAVAL 2025 . 1. DO OBJETIVO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contração de empresa para prestação de serviço de julgamento técnico dos desfiles das escolas de samba, no evento Carnaval 2025 . O corpo de jurado será composto por 01(um) coordenador e 3(três ) jurados com competências e habilidades necessárias para avaliação de cada um dos quesitos. No dia 01 de março, os jurados do carnaval são responsáveis por avaliar os desfiles das escolas de samba e atribuir notas a cada quesito, no dia 02 de março de 2025 será a apuração das notas. 2. DOS SERVIÇOS: 03(três) jurados especializados em eventos carnavalescos para avaliar o desempenho de cada agremiação; 01(um) coordenador; 3. DESCRIÇÃO DA AVALIAÇÃO: Serão avaliados 10 (dez) quesitos para as escolas de samba participantes do desfile; 1(um) jurado para avaliar o módulo de dança: comissão de frente, casal de mestre sala e porta bandeira e evolução; 1(um)jurado para avaliar o módulo de música: Bateria, samba enredo e harmonia; 1(um)jurado para avaliar módulo visual: enredo, fantasia e alegoria; 1(um) coordenador. 4. RESPONSABILIDADES: A contratada será responsável pelo julgamento das escolas de sambas; Os julgadores, sempre acompanhados de seu Coordenador, deverão estar presentes no local do evento com o mínimo uma hora de antecedência. Deverão manter comportamento adequado durante todo o julgamento, atentando-se para a apresentação completa de todas as agremiações participantes. 5. EXPERIÊNCIA COMPROVADA: É essencial que os profissionais tenham experiência relevante na área em questão com prestação de serviço especializado em avaliação de desfiles carnavalescos de escola de samba. A comprovação poderá ser feita por declaração de capacidade técnica expedida por órgão ou entidade contratante. 6. CAPACIDADE DE ANÁLISE E JULGAMENTO: Os jurados devem demonstrar habilidades sólidas de análise e julgamento em desfiles carnavalescos de escola de samba, capazes de avaliar de forma imparcial e objetiva as questões apresentadas. Isso pode ser verificado por meio de experiências anteriores em processos de tomada de decisão, participação em comitês avaliadores ou currículos comprobatórios de atuação na área. 7. IDONEIDADE E IMPARCIALIDADE: É fundamental que os jurados sejam idôneos e imparciais em suas decisões, que não residam ou participem de ações carnavalescas no município de Presidente Epitácio, garantindo a integridade e a credibilidade do processo de julgamento. 8. DESPESAS: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada (transporte, alimentação, hospedagem, salários, encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, uniformes durante a prestação dos serviços). 9. DATA E HORÁRIO: Desfile vai acontecer no dia 01 de março de 2025, das 22:00h as 4:00h; Apuração dos votos no dia 02 de março de 2025, das 18:30h às 20:00h. 10. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: A proposta que oferecer o melhor preço e condição de serviço adequada será a escolhida.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada parapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de 120 metros lineares dearquibancada, sendo a mesma divida em 2(duas) parte de 60 metros lineares. Ela vai serdestinada ao evento Carnaval 2025 para os dias 01,02 e 03 de mar\u00e7o de 2025 a arquibancadaser\u00e1 montada na Orla Fluvial de Presiden","dataAtualizacao":"2025-02-20 14:39:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":226,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Opresente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de 120 metros lineares de arquibancada, sendo a mesma divida em 2(duas) parte de 60 metros lineares destinada ao evento Carnaval 2025 para os dias 01,02 e 03 de março de 2025, a empresa deverá fazer a montagem 5(cinco) dias antes do evento . 2. DA DESCRIÇÃO DAARQUIBANCADA: 120(cento e vinte) metros lineares de arquibancada; Estrutura metálica,montada em blocos de no mínimo 6(seis) degraus; Ela deverá ter guarda-corpo, corrimãoe escadas de acesso. 2.1 ESPECIFICAÇÕES DA MONTAGEM: Conforme AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas (ABNT). 2.2 SUPORTE TÉCNICO: Projeto executivo elocação detalhado pelo engenheiro responsável, devidamente registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura). 3. DOS REQUISITOS TÉCNICOS: Apresentação de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável. 4. DO PRAZO E LOCAL: Data para Montagem: Dia 24 de fevereiro de 2025,local: na Orla Fluvial; Data para desmontagem: Dia 04 de março de 2025 ,local: na OrlaFluvial. 5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As empresas interessadas devemapresentar proposta técnica e comercial; As empresas devem ter experiênciacomprovada em serviços de locação de arquibancada,isso pode ser comprovado atravésde Atestado de Capacidade Técnica. 6. DOS CRITÉRIOS PARA LOCAÇÃO DEARQUIBANCADA: A proposta que oferecer o melhor preço e condições técnicas será escolhida.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais de expediente visando o abastecimento do almoxarifado da Rede Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-20 14:07:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":167,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir materiais de expediente com o intuito de abastecer o almoxarifado da Rede Municipal de Saúde. O abastecimento regular desses materiais contribui para a continuidade dos serviços, evitando interrupções que possam prejudicar o andamento das atividades, impactando na eficiência e qualidade dos serviços prestados .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de duas baterias de 100 amperes, com 18 meses de garantia, destina-se ao \u00f4nibus escolar da frota municipal, placa DKI-8175. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-20 14:06:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":272,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa visa fundamentar a necessidade da aquisição de duas novas baterias de 100 amperes, com garantia de 18 meses para o ônibus escolar de placa DKI-8175, pertencente à frota municipal. O veículo é utilizado para o transporte diário de estudantes, garantindo o acesso à educação para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Atualmente, a bateria do referido veículo encontra-se em estado de desgaste avançado, apresentando falhas frequentes que comprometem a sua partida e funcionamento. Essa situação tem impactado a regularidade do transporte escolar, podendo causar atrasos e transtornos para os alunos e suas famílias .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 50 unidades de lumin\u00e1rias LED para vias publicas. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-02-20 13:55:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":299,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Revogado","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: 1. Introdução O presente termo de referência tem como objetivo estabelecer as diretrizes para a aquisição de luminárias LED para iluminação pública em vias municipais. 2. Justificativa A substituição das luminárias queimadas é necessária para manter a iluminação completa no município. Além disso, o atual contrato de terceirização de manutenção de Iluminação Pública não contempla o fornecimento desse material. 3. Objetivo Adquirir 50 unidades de luminárias LED que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos neste termo de referência. 4. Requisitos Mínimos - Potência: 100W a 120W - Corpo: Alumínio injetado - Difusor: Policarbonato - Cor: Cinza - Bivolt - Temperatura da cor: 4000K a 6500K (branco frio) - Fluxo luminoso: 13000LM a 16000LM - Vida útil: 30.000 horas - Grau de proteção: IP66 - Sistema anti-surtos - Dimensões: Comprimento 525mm x Altura 55mm x Largura 185mm 5. Localização As luminárias serão instaladas em diversas ruas do município, incluindo: - Orla Fluvial - Rua Maceió - Avenida Presidente Vargas - Rua Fortaleza - Rua Alziro Baltazar - Rua Fernando Costa - Rua Sebastião Ferreira dos Santos - So Brasil - Outras que vierem a ser contempladas com esse modelo de iluminação. 6. Responsabilidades da Empresa A empresa contratada para fornecer as luminárias LED terá as seguintes responsabilidades: - Entregar os produtos no prazo e local estabelecido ETP; - Garantir que os produtos sejam novos, originais e estejam em perfeito estado de funcionamento; - Fornecer documentação técnica e manual de instruções para cada produto; - Fornecer garantia para os produtos; - Prestar assistência técnica e suporte pós-venda; - Cumprir com todas as normas e regulamentações aplicáveis ao fornecimento de produtos. 7. Condições de Entrega A entrega dos produtos será realizada no local designado pelo município, dentro do prazo estabelecido no ETP. 8. Verificação e Aceitação O município realizará a verificação e aceitação dos produtos entregues, para garantir que eles estejam em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos neste termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de itens para adequa\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Terap\u00eautica. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-20 14:07:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":268,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir equipamentos hospitalares para trazer melhorias na qualidade e cuidado a prevenção de complicações para a paciente da Residência Terapêutica, a mesma necessita dessa assistência pois é restrita ao leito. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, incluindo a montagem e desmontagem de equipamento de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, painel de led, caminh\u00e3o de som apropriado\/adaptado, gerador e m\u00e3o de obra necess\u00e1ria para utiliza\u00e7\u00e3o no evento carnaval 2025 na Orla Fluvial da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Epit\u00e1cio, nos dias 28\/02(ensaio","dataAtualizacao":"2025-02-21 09:52:21","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":264,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, incluindo a montagem e desmontagem de equipamento de sonorização, iluminação, painel de led, caminhão de som apropriado\/adaptado, gerador e mão de obra necessária para utilização no evento Carnaval 2025, na Orla Fluvial da Estância Turística de Epitácio, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025 até 03 de março de 2025. 1.1 DA EXECUÇÃO DO OBJETO: 1.2. Os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a data de recebimento da Ordem de Serviço emitida pela fiscalização da Secretaria de Turismo e Cultura. 1.3. Os serviços deverão ser executados sob regime de empreitada por preço global, em conformidade com o Memorial Descritivo da Contratante em anexo, bem como com a Planilha de Serviços e Preços da Contratada, que integrarão o contrato. 1.4. Os serviços serão executados na Orla Fluvial de Presidente Epitácio. OS SERVIÇOS DEVERÃO SEGUIR O SEGUINTE CRONOGRAMA: 1.4.1. Início da montagem: logo após o recebimento da Ordem de Serviço. 1.4.2. Utilização: período de 28 de fevereiro de 2025 a 03 de março de 2025. 1.4.3. Horário da utilização: Das 18:00 horas às 04:00 horas. 1.4.4. Desmontagem: a partir do dia 04 de março de 2025, logo após o término do evento. 1.5. Os equipamentos deverão estar prontos e devidamente instalados conforme os itens 1.3 e 1.4 e seus subitens. 1.6. Os equipamentos utilizados deverão atender as especificações contidas no Memorial Descritivo em anexo, podendo ser oferecidos componentes similares com recursos técnicos iguais ou superiores, desde que apresentada a descrição técnica dos equipamentos, possibilitando a avaliação dos mesmos (marcas, modelo, potência e demais características), pela contratante. 2. SUPORTE TÉCNICO: Locação detalhada pelo engenheiro responsável, devidamente registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) 3. DOS REQUISITOS TÉCNICOS: Apresentação de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável. 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial; A empresa deve ter registro no CREA(Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura); As empresas devem ter experiência comprovada em serviços de locação de sonorização, iluminação, caminhão de som e gerador, isso pode ser comprovado através de Atestado de Capacidade. 5. DOS CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, CAMINHÃO DE SOM APROPRIADO\/ADAPTADO, GERADOR E MÃO DE OBRA: A proposta que oferecer o melhor preço e condições técnicas será escolhida. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto provis\u00f3rio de AVCB, junto ao corpo de bombeiros, para o evento carnaval 2025 a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de mar\u00e7o de 2025. A empresa contratada ficar\u00e1 respons\u00e1vel em fornecer todos os materiais necess\u00e1rios para elabora\u00e7\u00e3o e execu","dataAtualizacao":"2025-02-21 10:28:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":301,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração e execução de projeto, provisório, de AVCB, junto ao corpo de bombeiros, para o evento carnaval 2025 para os dias 01,02 e 03 de março de 2025. A empresa contratada fica responsável em fornecer todos os materiais necessários para elaboração e execução do projeto. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: 01(um) Atestado de responsabilidade técnica; 01(um) Laudo Técnico; 01(um) Engenheiro responsável; 01(um) Elaboração do projeto; 07 (sete) Ofício para autoridade. 2.1. DA DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUE A EMPRESA CONTRATADA VAI FORNECER 10 (dez) de Extintor de água; 09 (nove) Extintor de pó químico; 19(dezenove) Placa de sinalização para Extintor; 19 (dezenove) Suporte para extintor; 12 (doze) Bloco autónomo de emergência; 12 (doze) Placa de sinalização para escada; 04 (quatro) Placa de sinalização para o publico; 430 (quatro centos e trinta) metros cabo PP para instalação de bloco autónomo. 3.FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A contratação decorre da necessidade de exigência legal de realização de execução e elaboração de projeto AVCB, para o evento Carnaval 2025 que receberá a visita de inúmeros turistas, bem como, dos próprios munícipes com uma considerável quantidade de pessoas aglomeradas participantes do evento. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: A Empresa deverá ser do ramo; Liberação do AVCB com todo material e mão de obra, enviar o AVCB para Secretaria de Turismo e Cultura, até o dia 26 de fevereiro de 2025; A empresa contratada deverá fazer um projeto de combate a incêndio, contendo Registro de Responsabilidade Técnica(RRT) sobre o projeto, fazer levantamento sobre as necessidades de adaptação do local onde será realizado o evento. O técnico deverá acompanhar a tramitação dos documentos junto ao corpo de bombeiro, para garantir a entrega do AVCB dentro do prazo. Também deverá fornecer todos os materiais indispensáveis, sendo: extintor de água 10 unidades, extintor de pó químico 09 unidades, placa de sinalização para extintor 19 unidades, suporte de extintor 19 unidades, bloco autónomo de emergência 12 unidades, placa de sinalização para escada 12 unidades, placa de sinalização para público 04 unidades e cabo PP para instalação de bloco autônomo 430 metros. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 5.1 PRAZO DE ENTREGA OU DE EXECUÇÃO DO OBJETO: O prazo de entrega é até o dia 26 de fevereiro de 2025. 6.DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O evento ocorrerá na Orla Fluvial, localizada na Avenida Juliano Ferraz de Lima, S\/N, Presidente Epitácio\/SP. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial;","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: compra de SSD externo port\u00e1til de 240\/250 GB com conex\u00e3o USB-C para armazenamento eficiente. e impressora jato de tinta colorida Ecotank, com Wi-Fi Direct e USB, oferecendo impress\u00e3o de alta qualidade com resolu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5760 x 1440 dpi, velocidade de at\u00e9 33 ppm em preto e 15 ppm em cores, e fun\u00e7\u00e3o de digitaliza\u00e7\u00e3o. Ambos os equipamen","dataAtualizacao":"2025-02-25 14:39:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":196,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação do SSD externo portátil e da impressora jato de tinta colorida Ecotank é justificada pela necessidade de modernização e otimização dos recursos tecnológicos na Secretaria de Educação. O SSD externo de 240\/250 GB, com conexão USB-C, visa atender à demanda crescente por armazenamento de dados de forma segura e eficiente, garantindo maior agilidade na transferência e acesso a arquivos importantes, o que é essencial para a gestão e organização de informações educacionais. A impressora jato de tinta colorida, com características como alta resolução de impressão, conectividade USB e Wi-Fi Direct, atende à demanda por impressão de documentos com qualidade profissional. Sua capacidade de digitalização também facilita a gestão de documentos físicos, tornando o fluxo de trabalho mais eficiente. Esses equipamentos são fundamentais para garantir a continuidade dos processos administrativos e educacionais de forma eficaz, garantindo que a Secretaria de Educação possa atender suas necessidades operacionais e pedagógicas de forma mais eficiente e moderna. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais de inform\u00e1tica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-25 14:42:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":269,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir materiais de informática para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a inexistência de processo licitatório para os itens solicitados. Esses materiais são essenciais para o cotidiano no ambiente de trabalho, garantindo a praticidade e a segurança das atividades administrativas e assistenciais. Dessa forma, a aquisição se configura como uma medida indispensável para a manutenção da eficiência e continuidade dos serviços prestados .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas para diagn\u00f3stico do paciente N.T.P.L . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-02-25 14:42:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":325,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: realizar exames laboratoriais no paciente N.T.P.L., acolhido judicialmente no Abrigo Institucional de Crianças e Adolescentes. Os exames são necessários para diagnóstico, conforme relatório, e não estão contemplados na Tabela SUS .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas para diagn\u00f3stico da paciente T.V.A.M . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-02-25 14:41:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":326,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: realizar exames laboratoriais no paciente T.V.A.M., acolhida judicialmente no Abrigo Institucional de Crianças e Adolescentes. Os exames são necessários para diagnóstico, conforme relatório, e não estão contemplados na Tabela SUS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: servi\u00e7o confec\u00e7\u00e3o de fichas destinadas aos alunos que utilizam o transporte escolar da rede municipal de Presidente Epit\u00e1cio. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-25 14:41:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":329,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A confecção de fichas destinadas aos alunos usuários do transporte escolar da rede municipal de Presidente Epitácio é uma medida essencial para garantir a organização, o controle e a segurança no deslocamento dos estudantes. Essas fichas têm como objetivo principal a identificação dos alunos beneficiados pelo serviço de transporte, assegurando que apenas aqueles devidamente cadastrados utilizem o transporte escolar. Além disso, possibilitam um melhor acompanhamento por parte da Secretaria Municipal de Educação e dos responsáveis pelo transporte, evitando irregularidades e proporcionando um atendimento mais eficiente. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: meias de alta compress\u00e3o para paciente que necessita de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processo n.\u00ba 1005438-65.2024.8.26.0481 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-25 14:41:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":330,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir meias de alta compressão para cumprimento da ordem judicial, a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal insumo encontra-se em fase de processo licitatório e considerando que o paciente não pode aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir o insumo ao paciente, pois as consequências para este pode ser de enormes proporções, não sendo razoável expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitação do processo, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelo insumo está dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que este insumo do referido processo não se encontra na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não é fornecido pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de Focos Cl\u00ednicos para os ESFs da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-25 14:40:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":335,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir focos clínicos para os ESF Jardim Real I, ESF Jardim Real II, ESF Central, ESF Alto Mirante II, ESF Tibiriçá e ESF Gerônimo, visando aperfeiçoar a iluminação em atendimentos médicos, garantindo maior precisão em procedimentos clínicos. A aquisição desse equipamento é essencial para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais e mais segurança para os pacientes","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais hospitalares para abastecer o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-25 14:40:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":346,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir a qualidade e a continuidade dos serviços prestados nas unidades de saúde, a ausência desses itens pode comprometer a segurança dos pacientes e a eficiência dos procedimentos médicos, impactando diretamente a qualidade dos atendimentos prestados. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fornecimento de 4(quatro) artistas sendo 1( uma) banda Pop, 1(uma) banda de ax\u00e9 e 2(dois) dj, para apresenta\u00e7\u00e3o de show musical " ao vivo" no parque municipal o figueiral e orla fluvial para o evento "carnaval 2025" . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabel","dataAtualizacao":"2025-02-27 14:22:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":345,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de 4 (quatro) artistas, sendo 1 (um) banda Pop, 1(um) banda de axé e 2 (dois) DJ´S, para apresentação de show musical ao vivo no Parque Municipal O Figueiral e Orla Fluvial para o evento Carnaval 2025 . No Parque Municipal O Figueiral, sendo 1 (um) DJ, no dia 1 de março de 2025, 1(uma) banda Pop no dia 2 de março de 2025, das 15:00h as 19:00h. Na Orla Fluvial, 1(uma) banda de axé, no dia 1 de março de 2025, das 1:30 às 4:00h, 1(uma) banda de Pop, no dia 2 de março de 2025, das 21:00h às 23:30h e no dia 03 de março 1(um) DJ ,das 01:30h às 04:00 h. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: A contratada deverá fornecer 4 (quatro) artistas, sendo 1 (uma) banda Pop, 1 (uma) banda de axé, e 2(dois) DJ s; 3. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 3.1 PRAZO DE ENTREGA OU DE EXECUÇÃO DO OBJETO: No Parque Municipal O Figueiral, sendo 1 (um) DJ, no dia 1 de março de 2025 das 15:00h as 19:00h e 1(uma) banda Pop no dia 2 de março de 2025, das 15:00h as 19:00h; Na Orla Fluvial, 1(uma) banda de axé, no dia 1 de março de 2025, das 1:30 às 4:00h, 1(uma) banda Pop, no dia 2 de março de 2025, das 21:00h às 23:30h e no dia 03 de março 1(um) DJ ,das 01:30h às 04:00 h. 4. DESPESAS: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada (transporte, alimentação, hospedagem, salários, encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, uniformes durante a prestação dos serviços). 5. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O evento ocorrerá no Parque O Figueiral, localizada na Vicinal Hélio Gomes, Km 5, Presidente Epitácio\/SP; Orla Fluvial, localizada na Avenida Juliano Ferraz Lima, S\/N, Estância Turística de Presidente Epitácio\/SP. 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Servi\u00e7os de conserto de pneus, incluindo 1 tip top m\u00e9dio e 1 troca de bico, destinados \u00e0 motoniveladora XCMG da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-02-27 14:13:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":359,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da execução de serviços de conserto de pneus, incluindo 1 tip top médio e 1 troca de bico, destinados à motoniveladora XCMG da Secretaria de Obras, garantindo a continuidade das atividades de manutenção viária e demais serviços essenciais no município. A motoniveladora encontra-se com problemas nos pneus, o que compromete sua operação e impede sua utilização nas frentes de trabalho. Considerando a importância desse equipamento para a realização de serviços como nivelamento de vias, a paralisação impacta diretamente a infraestrutura urbana e a manutenção de estradas e acessos. A contratação por dispensa de licitação justifica-se pelo fato de não haver processo licitatório em andamento que contemple esses serviços, tornando-se necessária a realização imediata do conserto para evitar prejuízos operacionais. Diante da urgência da demanda, os serviços devem ser executados impreterivelmente no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, garantindo o retorno do equipamento às atividades sem comprometer a prestação dos serviços públicos. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: itens para adequa\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade II e ESF Central. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-02-27 14:23:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":361,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir as macas ginecológicas proporcionam maior conforto e segurança as pacientes, permitindo que os profissionais de saúde realizem exames físicos, coletas de material para exames laboratoriais e outros procedimentos com mais precisão e ergonomia. Além disso, contribui para a otimização do fluxo de atendimento, diminuindo o tempo de espera e aumentando a eficiência. Dessa forma, a aquisição destes equipamentos são imprescindíveis para aprimorar a assistência, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento digno e qualificado às mulheres.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1000L DE \u00d3LEO DIESEL COMUM PARA ABASTECIMENTO DE FORMA FRACIONADA DA M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 140B PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-02-27 14:19:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":339,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇÃO DE 1000L DE ÓLEO DIESEL COMUM PARA ABASTECIMENTO DE FORMA FRACIONADA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 140B PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS, ESTA MAQUINA EXECUTA DIVERSOS SERVIÇOS DE LIPEZA DE VIAS E TERRAPLENAGEM E É DE SUMA IMPORTÃNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSE TIPO DE SERVIÇO NO MUNICIPIO, CONSIDERANDO AINDA QUE NÃO TEM PROCESSO LICITATÓRIO DISPONIVEL PARA ESTA AQUISIÇÃO. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento, transporte, montagem, opera\u00e7\u00e3o e desmontagem de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o ao vivo de grande porte para o evento Carnaval 2025 nos dias 01, 02,03 e 04 de mar\u00e7o de 2025 no Parque Municipal O Figueiral . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de ju","dataAtualizacao":"2025-02-27 14:22:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":324,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de sonorização ao vivo , de grande porte, para apresentação artística no palco a ser montado na prainha do Parque Municipal O Figueiral, nos dias 01,02,03 e 04 de março de 2025 para o evento Carnaval 2025 no período das 15:00h as 19:00h. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Contratação empresa especializada para locação combinada e fornecimento, transporte, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, ao vivo ; Prestação de serviço de técnico profissional para operar o som de grande porte. 3. DA DESCRIÇÃO DO MATERIAL A SER FORNECIDO: 01) 01 (uma) mesa de som LS9 digital; 02) 04 (quatro) caixas de som grave; 03) 04 (quatro) caixas de som de 02 (duas) vias: médio, médio agudo e agudo; 04) 02 (duas) caixas de retorno de som de 02 (duas) vias, para médio e agudo; 05) 01 (um) side\/01 grave (caixa de retorno para bateria); 06) 01 (um) side\/03 vias (caixa de retorno para bateria); 07) 05 (cinco) potências com no mínimo 5000w; 08) 01 (um) módulo de efeito (reverb digital); , 09) 01 (um) aparelho de reprodução de CD Player; 10) 01 (um) cubo de baixo; 11) 01 (um) cubo de guitarra; 12) 01 (um) cubo de teclado; 13) 01 (um) crossover de 04 (quatro) vias; 14) 06 (seis) microfones com fio; 15) 04 (quatro) microfones sem fio; 16) 10 (dez) pedestais para microfones; 17) 01 (um) kit de microfone específico para bateria; 18) 04 (quatro) módulos de iluminação com 04 holofotes; 19) 02 (dois) módulos de iluminação com 02 holofotes; 20) 01 (um) fly (estrutura suspensa para suporte das caixas de som) com dispositivo de multi efeito. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os equipamentos deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritos neste Termo de Referência; No caso da entrega dos equipamentos fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional; Comunicar ao fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis; Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes; Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 5.1 PRAZO DE ENTREGA OU DE EXECUÇÃO DO OBJETO: O prazo de entrega no dia 01 de março de 2025, a 4 de março de 2025. 6. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O evento ocorrerá no Parque O Figueiral, localizada na Vicinal Hélio Gomes, Km 5, Presidente Epitácio\/SP. 7. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 8. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de carreta cont\u00eainer de 40(quarenta) p\u00e9s (12 metros) com 03(tr\u00eas) divis\u00f5es sendo: 01(um) escrit\u00f3rio, 01(um) para convidados (camarotes) para recepcionar pessoas e 01(um) est\u00fadio para entrevistas. Container climatizado com 2(dois) ar condicionado, 03(tr\u00eas) portas de acesso, es","dataAtualizacao":"2025-02-27 14:23:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":367,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de locação de carreta contêiner de 40(quarenta) pés (12 metros) com 03(três) divisões sendo: 01(um) escritório, 01(um) para convidados (camarotes) para recepcionar pessoas e 01(um) Estúdio para entrevistas. Container climatizado com 2(dois) ar condicionado, 03(três) portas de acesso, escada, vidros na frente para visualização de público, piso de cerâmica, cofre no escritório, para evento carnaval 2025 que vai acontecer nos dias 01,02 e 03 de março de 2025 na Orla Fluvial. 2. JUSTIFICATIVA DO SERVIÇO: Justifica-se a contratação com base na falta de infraestrutura adequada para os trabalhos da Comissão Organizadora do Evento Carnaval 2025, no local da realização do evento, Parque Fluvial da Orla, necessitando, pois, de um escritório para apoio dos trabalhos desenvolvidos. Ademais, constitui atribuição da Secretaria de Turismo e Cultura, a propagação em mídia televisiva, impressa, rádio e internet de todos os eventos municipais, haja vista que o município é classificado como Estância Turística, sendo nossa a obrigação de cada vez mais atrair pessoas para conhecer nossa cidade, eventos municipais e, consequentemente, o fomento do turismo e comércio local. Razão de tudo isto, o equipamento que se quer contratar possui adequada estrutura para a realização do trabalho da Comissão Organizadora do Carnaval 2025, como também, para receber o trabalho midiático da imprensa, sem interferência externa do evento Carnaval 2025, contribuindo melhor para o desenvolvimento das obrigações desta Secretaria de Turismo e Cultura e canais da imprensa. 3. PRAZO DE ENTREGA OU DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega é até o dia 28\/02\/2025; Prazo de execução vai do dia 01\/03\/2025 à 04\/03\/2024, onde finaliza às 4:00 h do último dia. 4. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO : O evento ocorrerá no Parque Fluvial da Orla, localizada na Avenida Juliano Ferraz Lima, S\/N, Estância Turística de Presidente Epitácio\/SP. 5. DESPESAS DO SERVIÇO: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada (transporte, alimentação, hospedagem, salários, encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, uniformes durante a prestação dos serviços). 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Fornecimento de engate para Kombi da Derepe, placa CPV 9361. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:16:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":253,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente solicitação visa à contratação de fornecimento de engate para a Kombi de placa CPV 9361, pertencente à frota da DEREPE. A necessidade desse acessório se dá devido à exigência operacional de transporte de equipamentos, materiais e carga adicional por meio de reboque, garantindo maior eficiência logística e otimização do uso do veículo. Além disso, o engate permitirá o transporte seguro de cargas dentro das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais regulamentações vigentes, evitando improvisações que possam comprometer a segurança dos usuários e do próprio veículo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um para-brisa para o carro da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o modelo Van Boxer Peugeot, Placa SUF 6E04. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:17:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":305,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação tem como objetivo a aquisição e instalação de um novo para-brisa para o veículo da Secretaria de Educação modelo Van Boxer Peugeot, com placa SUF 6E04, visando à reposição de um componente danificado por uma pedra que atingiu o mesmo enquanto transitava por via publica. A medida é necessária para garantir a segurança e a funcionalidade do veículo, assegurando a visibilidade adequada para o motorista e o cumprimento das normas de segurança no trânsito. A contratação de empresa especializada é imprescindível para garantir a qualidade do serviço, a adequação do material e a correta instalação, garantindo a continuidade das atividades da Secretaria de Educação sem prejuízos operacionais. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A contrata\u00e7\u00e3o visa a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o fechado deslizannte (4,80 x 2,80 metros), cm motor e servi\u00e7os complementares, para atender a necessidade de seguran\u00e7a e acessibilidade na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:16:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":111,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição e instalação de um portão deslizante fechado (4,80 x 2,80 metros), serão realizadas com um portão fabricado em material altamente resistente, ideal para garantir segurança e durabilidade. O portão contará com um motor trifásico de 1 CV, alimentado por 127 V ou 220 V, projetado para suportar portões de até 1000 kg. O motor possui uma relação de redução de 1:30, proporcionando maior torque e operação ágil, com tempo de abertura\/fechamento de 4,5 segundos. Ele suporta até 60 ciclos por hora, atingindo 5800 RPM, garantindo alto desempenho. O sistema de fim de curso híbrido assegura precisão e segurança, enquanto as engrenagens de alumínio e a coroa interna de Nylontech oferecem resistência e durabilidade, prolongando a vida útil do motor. O portão será produzido em aço, material de alta resistência, ideal para suportar impactos e garantir a segurança. A pintura será na cor azul França, proporcionando um acabamento elegante e sofisticado, com revestimento especial para proteção contra corrosão e intempéries, aumentando a durabilidade e mantendo a aparência impecável ao longo do tempo. A instalação do portão exige serviços complementares, como a instalação elétrica com fornecimento dos materiais necessários e a configuração do portão. Será necessário também fornecer 40 controles (um para cada veículo escolar, secretaria e derepe), ficando sob responsabilidade do contratante. A colocação do trilho inferior requer o trabalho de pedreiro para assegurar o deslizamento adequado do portão e sua fixação segura e estável, sendo a responsabilidade do contratante o fornecimento dos materiais necessários para esta etapa. A contratação do serviço e o fornecimento do portão deslizante são essenciais para atender às necessidades operacionais e de segurança da Secretaria, garantindo a integridade das instalações e facilitando o controle de entrada e saída de pessoas e veículos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A contrata\u00e7\u00e3o visa a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o fechado deslizannte (4,80 x 2,80 metros), cm motor e servi\u00e7os complementares, para atender a necessidade de seguran\u00e7a e acessibilidade na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:16:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":111,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição e instalação de um portão deslizante fechado (4,80 x 2,80 metros), serão realizadas com um portão fabricado em material altamente resistente, ideal para garantir segurança e durabilidade. O portão contará com um motor trifásico de 1 CV, alimentado por 127 V ou 220 V, projetado para suportar portões de até 1000 kg. O motor possui uma relação de redução de 1:30, proporcionando maior torque e operação ágil, com tempo de abertura\/fechamento de 4,5 segundos. Ele suporta até 60 ciclos por hora, atingindo 5800 RPM, garantindo alto desempenho. O sistema de fim de curso híbrido assegura precisão e segurança, enquanto as engrenagens de alumínio e a coroa interna de Nylontech oferecem resistência e durabilidade, prolongando a vida útil do motor. O portão será produzido em aço, material de alta resistência, ideal para suportar impactos e garantir a segurança. A pintura será na cor azul França, proporcionando um acabamento elegante e sofisticado, com revestimento especial para proteção contra corrosão e intempéries, aumentando a durabilidade e mantendo a aparência impecável ao longo do tempo. A instalação do portão exige serviços complementares, como a instalação elétrica com fornecimento dos materiais necessários e a configuração do portão. Será necessário também fornecer 40 controles (um para cada veículo escolar, secretaria e derepe), ficando sob responsabilidade do contratante. A colocação do trilho inferior requer o trabalho de pedreiro para assegurar o deslizamento adequado do portão e sua fixação segura e estável, sendo a responsabilidade do contratante o fornecimento dos materiais necessários para esta etapa. A contratação do serviço e o fornecimento do portão deslizante são essenciais para atender às necessidades operacionais e de segurança da Secretaria, garantindo a integridade das instalações e facilitando o controle de entrada e saída de pessoas e veículos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 10 m\u00e1quinas ro\u00e7adeiras laterais manuais \u00e0 gasolina de uso profissional. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-26 14:43:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":198,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Objeto: Aquisição de 10 máquinas roçadeiras laterais manuais à gasolina de uso profissional. Especificações Técnicas: 1. Motor: 2-Mix, que proporciona menor consumo de combustível. 2. Tanque de Combustível: Capacidade de até 0,75 litros (ou 41,6 cm³). 3. Cilindrada: Até 37,7 cm³. 4. Potência: Igual ou acima de 1,70 kW (ou 2,30 CV). 5. Peso: Até 7,8 kg. 6. Rotação: Mínima de 2.800 rpm e máxima de 12.500 rpm. 7. Acessórios: - Cabo funcional integrado no cabo de manuseio. - Kit com cinto duplo de suporte. - Lâmina de 03 pontas. - Chave de velas. - Óculos de proteção. Requisitos: 1. Assistência Técnica: Disponibilidade de assistência técnica em um raio máximo de 100 km dePresidente Epitácio-SP. 2. Uso: Indicadas para tarefas pesadas e intensas por longo período de tempo, como corte de grama, capim, pastos, arbustos, macegas e pequenas árvores. 3. Condições de Uso: Pode ser usada em aclives ou declives. Justificativa: Considerando que a Secretaria de Obras possui equipamentos roçadeiras modelo FS220 STIHL e 05 roçadeiras semi-novas modelo FS221 STIHL, ambas compatíveis com o estoque de peças restante, é necessário adquirir novos equipamentos para atender às demandas crescentes de limpeza e manutenção. Com o tempo, os equipamentos existentes quebram e não têm mais viabilidade de troca de peças por desgaste, tornando-se inoperantes. As equipes que necessitam desses equipamentos são: equipe de limpeza do cemitério, equipe de limpeza do Distrito Campinal, equipe de roçagem da e Frente de Trabalho pelo departamento de Urbanismo da Secretaria de Obras. No momento, apenas 12 máquinas entre velhas e semi-novas estão operantes, o que não é suficiente para atender às demandas. Para atender de forma mais ampla as demandas, é necessário a aquisição de mais maquinários para ampliar as equipes e concluir as demandas de maneira mais eficiente e rápida. O modelo usado como parâmetro para compra é o mais adequado em potência e capacidades, sendo ainda compatível com o estoque de peças existentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 sabres e 14 correntes para o equipamento motopoda HT75 Stihl, utilizado pela Secretaria de Obras para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais de poda e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:17:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":353,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Justificamos a necessidade da aquisição de 2 sabres e 14 correntes para o equipamento motopoda HT75 Stihl, utilizado pela Secretaria de Obras para a execução de serviços essenciais de poda e manutenção de áreas públicas. Os itens são fundamentais para o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a eficiência e a segurança na realização das atividades. Atualmente, a reposição dessas peças é indispensável, pois o desgaste natural compromete a operação da motopoda, afetando diretamente o andamento dos trabalhos. A aquisição por dispensa de licitação justifica-se pelo fato de não haver processo licitatório em andamento que contemple esses itens, sendo necessária a compra emergencial para evitar a interrupção dos serviços. Diante da urgência da demanda, os itens devem ser fornecidos impreterivelmente no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, garantindo a continuidade das operações sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em medicina do trabalho e sa\u00fade ocupacional de modo a atender as necessidades deste munic\u00edpio, nos termos do PCMSO em vig\u00eancia (anexo), conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes neste termo de refer\u00eancia. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:17:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":372,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de Empresa Especializada em Medicina e Segurança do Trabalho Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional de modo a atender as necessidades deste município, nos termos do PCMSO em vigência (anexo), conforme especificações constantes neste termo de referência. Descrição do objeto: Item 1 - Realização de Exames Clínicos Ocupacionais: Realização de exames médicos admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de risco ocupacional. Exame Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Periódico 152 Item 2 - Realização de Exames Complementares: Realização de exames de audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, espirometria, acuidade visual, Raio-X Tórax PA (OIT), avaliação psicossocial (com médico), laboratoriais e outros indicados pelo Médico do Trabalho responsável pelo PCMSO. Exame Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Audiometria 96 Eletrocardiograma 66 Eletroencefalograma 66 Espirometria 42 Acuidade visual 66 Raio-x tórax 42 *Valor unitário da execução de cada exame. Item 3 - Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho no e-Social: Cumprimento das exigências do SST Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, gerando os eventos de SST, S-2210-Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220- Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240- Condições Ambientais do Trabalho- Fatores de Risco, e transmitir em nome da empresa diretamente ao portal do eSocial, com a devida autorização e anuência da contratante. Evento Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) S-2210 152 S-2220 152 S-2240 152 *Valor unitário da execução de ambas as classes de informação, sendo o evento S-2210 enviado apenas quando houver a necessidade e os S-2220 e S2240 sempre que executado. Item 4 – Entrega de EPI’s: Evento Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Elaboração das Fichas de EPI 152 Entrega de EPI’s 152 Especificações: Os serviços descritos neste Termo de Referência solicitados pela Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio-SP deverão compreender as seguintes especificações: • Agendar, realizar e controlar as Consultas, Exames Médicos e laboratoriais de Saúde ocupacional, em conformidade com as Normativas, Laudos e Programas vigentes; • Os exames deverão compreender a consulta médica com avaliação clínica, incluindo anamnese, exame físico completo e encaminhamento para a realização de exames complementares compatíveis com o cargo e a função. A Contratada deverá concluir pela aptidão ou inaptidão do servidor, informando sua decisão e o motivo que a determinam devidamente registrados e documentados; • Os exames clínicos e laboratoriais complementares deverão ser realizados por profissionais qualificados, devidamente registrados e habilitados por órgão competente que regulamente o exercício da profissão; • Todos os exames e atendimentos deverão ser realizados dentro do Município de Presidente Epitácio, não sendo permitido atendimento em outras localidades; • A Contratada deverá elaborar relatório sobre patologias diagnosticadas nos exames ocupacionais e pela análise das comunicações de acidente de trabalho – CAT emitidas, encaminhados de forma física ou eletrônica ao Departamento de Recursos Humanos. • Os Atestados de Saúde Ocupacional deverão ser emitidos nos seguintes termos: • Elaboração de laudos médicos: a) Periódico - Exame Médico Periódico relacionando a seu ambiente de trabalho; b) Exames Complementares – São todos os exames realizados em laboratórios clínicos que complementam as informações que o médico precisa para decidir sobre a aptidão da pessoa que se submete a eles. Os laudos deverão conter os seguintes dados: a) nome completo do servidor, o número de registro de sua identidade e sua função; b) os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do servidor; c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o servidor, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; d) nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM; e) definição de apto ou inapto para a função específica que o servidor vai exercer, exerce ou exerceu; f) nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; g) data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. Quantidade de Servidores: Os serviços deverão ser prestados para um número aproximado de 152 (cento e cinquenta e dois) servidores, lotados conforme descrição abaixo: Cargos - Secretaria de Agricultura Nº de Servidores Secretário 1 Motorista (Readaptado) 1 Escriturário 2 Médica Veterinária 1 Técnico Agrícola 1 Tratorista 7 Operador De Máquinas 1 Auxiliar De Serviços Gerais 5 Engenheiro Agrônomo 1 Encarregado De Serviços 1 Total de Servidores 21 Cargos - Secretaria de Obras Nº de Servidores Ajudante de Mecânico 1 Ajudante de Pedreiro 2 Almoxarife 1 Auxiliar de Serviços Gerais 26 Auxiliar de Serviços Gerais Aterro Sanitário 2 Auxiliar de Serviços Gerais Coleta de Lixo 8 Auxiliar de Serviços Gerais Ecoponto 3 Auxiliar de Serviços Gerais Pavimentação 8 Auxiliar de Serviços Gerais Praças E Parques 4 Auxiliar de Serviços Gerais Roçagem, Limpeza e Varrição 12 Auxiliar de Serviços Gerais Terraplenagem 2 Carpinteiro 3 Coveiro 6 Diretor 2 Eletricista 3 Encanador 2 Encarregado De Serviços 4 Engenheiro Civil 1 Escriturário 3 Jardineiro 1 Mecânico 3 Motorista 7 Motorista Coletor de Lixo 4 Motorista de Caminhão Basculante 5 Operador de Máquinas 5 Operador de Máquinas Aterro Sanitário 1 Pedreiro 6 Pintor 2 Secretário 1 Tratorista 3 Total de Servidores 131","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justificamos a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de 6 l\u00e2mpadas 67 (24V), 2 l\u00e2mpadas 1141 (24V), 1 lente de lanterna traseira, 1 lanterna lateral meia luz e a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de conserto do chicote el\u00e9trico para a manuten\u00e7\u00e3o do Caminh\u00e3o Iveco Tector, placas GEJ 9C06, da Secretaria de Obras. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:18:24","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":378,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da aquisição de 6 lâmpadas 67 (24V), 2 lâmpadas 1141 (24V), 1 lente de lanterna traseira, 1 lanterna lateral meia luz e a execução do serviço de conserto do chicote elétrico para a manutenção do Caminhão Iveco Tector, placas GEJ 9C06, da Secretaria de Obras. Atualmente, o veículo encontra-se parado no pátio devido a problemas no sistema elétrico, impossibilitando seu uso e comprometendo sua operação em serviços essenciais do município. A substituição das peças e o conserto do chicote são fundamentais para garantir a segurança e o funcionamento adequado do caminhão. Dada a urgência da manutenção, torna-se indispensável que as peças estejam disponíveis para pronta entrega, permitindo que a instalação seja realizada de imediato na Secretaria de Obras. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de itens para adequa\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Terap\u00eautica devido a moradora com necessidades de acomoda\u00e7\u00f5es especificas. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:18:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":383,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir itens hospitalares para trazer melhorias na qualidade e cuidado a prevenção de complicações para a paciente da Residência Terapêutica a senhora M.L.M. sendo assim a mesma necessita dessa assistência pois é restrita ao leito. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Medicamentos para pacientes que necessitam de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processos n.\u00ba 0008577-91.2014; 0014068-79.2014; 1000590-35.2024 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:20:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":405,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 03 (três) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tais medicamentos encontram-se em fase de processo licitatório e considerando que os pacientes não podem aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir medicamentos aos pacientes, pois as consequências para estes podem ser de enormes proporções, não sendo razoável expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitação dos processos, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelos medicamentos estão dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que estes itens dos referidos processos não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não são fornecidos pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 15 botinas bidensidade sem bico de PVC n\u00ba 40, 15 botinas bidensidade sem bico de PVC n\u00ba 41 e 15 botinas bidensidade sem bico de PVC n\u00ba 42, destinadas \u00e0s diversas frentes de trabalho da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:19:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":389,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da aquisição de 15 botinas bidensidade sem bico de PVC nº 40, 15 botinas bidensidade sem bico de PVC nº 41 e 15 botinas bidensidade sem bico de PVC nº 42, destinadas às diversas frentes de trabalho da Secretaria de Obras. Essas botinas de segurança são equipamentos de proteção individual (EPI) indispensáveis, confeccionadas em couro vacum curtido ao cromo, com solado de poliuretano bidensidade, palmilha de montagem em couro e elástico lateral para melhor ajuste. São projetadas para oferecer conforto, resistência e durabilidade, proporcionando a proteção necessária aos servidores que atuam em atividades operacionais de campo, como manutenção de vias, serviços de limpeza, construção e conservação urbana. A substituição dos calçados se faz necessária devido ao desgaste natural do uso contínuo, sendo fundamental garantir que os trabalhadores estejam devidamente protegidos para evitar acidentes e oferecer melhores condições de trabalho. Dada a urgência da reposição, a entrega dos itens deverá ocorrer impreterivelmente em até 2 dias úteis, permitindo sua distribuição imediata aos servidores e evitando a interrupção das atividades essenciais da Secretaria de Obras.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 60 refei\u00e7\u00f5es tipo marmitex tamanho G, destinadas a diversas frentes de trabalho da Secretaria de Obras. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-03-07 16:20:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":396,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da aquisição de 60 refeições tipo marmitex tamanho G, destinadas a diversas frentes de trabalho da Secretaria de Obras, para suprir a alimentação dos servidores sempre que se fizer necessário. As refeições deverão ser servidas em marmitex de isopor com tampa, com capacidade mínima de 900ml, acompanhadas de talheres descartáveis embalados separadamente. Além disso, o estabelecimento deverá garantir a disponibilidade de entrega de segunda a segunda, conforme a demanda. É essencial que os alimentos sejam preparados no mesmo dia do fornecimento, sendo vedada a reutilização de qualquer item preparado em dias anteriores. A quantidade servida deve estar sempre adequada à capacidade mínima exigida da embalagem, garantindo que os servidores recebam porções suficientes e balanceadas. Além disso, os alimentos devem estar harmoniosamente dispostos no recipiente, garantindo a qualidade, higiene e apresentação adequadas. Essa aquisição se faz necessária para assegurar o suporte alimentar das equipes que atuam em locais afastados ou em jornadas prolongadas, garantindo a continuidade dos serviços essenciais realizados pela Secretaria de Obras","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW ROLLAND RG140 , TRATOR NEW ROLLAND 7630, P\u00c1 CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINH\u00c3O TANQUE MR\/ MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA BM110\/04 QUE ATENDE A PATRULHA AGR\u00cdCOLA . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adot","dataAtualizacao":"2025-03-11 11:08:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":391,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 turbina Ford Cargo 24-29, destinada ao ve\u00edculo Ford Cargo Ca\u00e7amba, placas FCO-8781, da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-03-11 13:46:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":426,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da aquisição de 1 turbina Ford Cargo 24-29, destinada ao veículo Ford Cargo Caçamba, placas FCO8781, da Secretaria de Obras. Atualmente, o caminhão encontra-se inutilizável devido à falha na turbina, impossibilitando sua operação e impactando diretamente as atividades da Secretaria. Esse veículo é fundamental para o transporte de materiais, remoção de entulhos e demais serviços essenciais à manutenção da cidade. Dada a urgência da situação e a ausência de processo licitatório vigente para este tipo de aquisição, justifica-se a compra emergencial para garantir o retorno imediato do caminhão às operações. O prazo de entrega da peça deve ser de até 3 dias úteis, permitindo a rápida recuperação do veículo e a continuidade dos serviços prestados","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: : SERVI\u00c7OS DE CONSERTO DE PNEU, TROCA DE BICO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TIP TOP M\u00c9DIO E SERVI\u00c7O DE COLOCAR AGUA EM PNEUS PARA OS TRATORES NEW HOLLAND TL 80 E TRATOR VALTRABM 110, PNEUS TRASEIROS ARO 18.4.30, ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2016 E 2022. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor","dataAtualizacao":"2025-03-11 11:07:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":430,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: conserto de pneus dos tratores Valtra BM110\/04 e New Holland TL 80, tratores este que fazem parte da Patrulha Agricola do Municipio no preparo de terras para o pequeno e medio produtor rural, mediante recolhimento de horas pagas, fomentando assim a agricultura familiar e assim segurando o produtor no Campo , .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 01 CAMBIO COMPLETO FORD CARGO MODELO 814CL3905A 2UH300041 SERIE 6KK 00591, ano 1996\/1997, 5 marchas, REMANUFATURADO, ENTREGUE NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPIT\u00c1CIO, PRONTO PARA SER INSTALADO, GARANTIA DE 06 MESES (MINIMO) DESTINADO AO CAMINH\u00c3O FORD CARGO PLACAS CGP-2562 PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelec","dataAtualizacao":"2025-03-11 11:09:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":160,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"aquisição de 01 cãmbio completo remanufaturado para o caminhão Ford Cargo, modelo 814 CL3905A 2UH300041 SERIE 6KK 00591, ano 1996\/1997, 5 marchas, placas CGP-2562 . Este caminhão desempenha um papel crucial nas atividades de urbanização e limpeza do município, sendo responsável pelo recolhimento de sacarias e galhadas, além de auxiliar nas operações das equipes da Secretaria de Obras e Infraestrutura. Atualmente, o veículo encontra-se inoperante, o que compromete a eficiência dos serviços prestados à população. A aquisição do câmbio, que será entregue no município de Presidente Epitácio pronto para instalação e com garantia mínima de 6 meses e é necessário para restabelecer a funcionalidade do caminhão. A rápida reposição dessa peça permitirá a continuidade das atividades essenciais de limpeza e manutenção urbana, garantindo a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a compra do câmbio completo, uma vez que sua aquisição não apenas solucionará a necessidade imediata de reparo do veículo, mas também contribuirá para a manutenção da ordem e limpeza do município, assegurando que as demandas da população sejam atendidas de maneira eficaz, Além disso conforme processo licitatório Nº 080-2024 ata 104-2024 (anexo), fica no valor de R63.718,13 para recuperação do referido câmbio através da troca de peças conforme orçamento demonstrativo anexo podendo haver alterações, com um preço muito superior ao mesmo câmbio remanufaturado. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: obter servi\u00e7os especializados em serralheria para a execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es nas seguintes unidades: EMEF Waldyr Romeo da Silveira I, EMEFEI Doce Inf\u00e2ncia, EMEFEI Semente do Amanh\u00e3, EMEIC Dona Venturosa DArcadia Rocha, EMEIC A\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a I, EMEIC A\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a II e na SEDE da Merenda Escolar. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no","dataAtualizacao":"2025-03-26 16:03:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":270,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: obter serviços especializados em serralheria para a execução de intervenções nas seguintes unidades: EMEF Waldyr Romeo da Silveira I, EMEFEI Doce Infância, EMEFEI Semente do Amanhã, EMEIC Dona Venturosa DArcadia Rocha, EMEIC Ação Criança I, EMEIC Ação Criança II e na SEDE da Merenda Escolar. Essas unidades enfrentam problemas estruturais que representam riscos à segurança de alunos, professores, funcionários e da comunidade escolar. Dentre os problemas encontrados, destacam-se: portões que não fecham corretamente, comprometendo a segurança; tampas de esgoto com pontas expostas, gerando risco de acidentes, especialmente com crianças; grades de escoamento tortas, que podem causar danos materiais; e dobradiças de portas e janelas defeituosas, que necessitam de manutenção preventiva para garantir o adequado funcionamento das instalações. Além disso, é necessária a instalação de grades em portas e janelas na sede da Merenda Escolar, a fim de reforçar a segurança do local e prevenir invasões ou danos. Também se faz urgente a confecção e instalação de uma nova porta para o bloco 3 da unidade EMEF Waldyr Romeo da Silveira, uma vez que a porta atual está solta, comprometendo a segurança. Considerando as condições das unidades escolares, que exigem reparos imediatos para garantir o bom funcionamento e a segurança das instalações, é essencial realizar as correções para prevenir acidentes, proteger as pessoas e manter um ambiente escolar seguro e eficiente. A ausência de reparos pode resultar em situações de risco, afetando diretamente o bem-estar de todos os envolvidos. Portanto, a contratação de serviços especializados em serralheria é fundamental para resolver essas pendências de forma eficaz, proporcionando um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico para instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no campo de futebol da Vila Martins. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-13 13:39:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":342,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A instalação de um bebedouro no campo de futebol da Vila Martins se faz necessária para oferecer melhores condições aos atletas, frequentadores e comunidade em geral, garantindo acesso à água potável durante atividades esportivas e recreativas. Para viabilizar essa instalação, é indispensável a aquisição de materiais elétricos que possibilitem a ligação segura e eficiente do equipamento à rede elétrica existente. Os materiais elétricos solicitados incluem cabos, eltrodutos, conectores e outros componentes essenciais para assegurar o correto funcionamento do bebedouro, atendendo às normas de segurança elétrica e prevenindo riscos de curto-circuito ou sobrecarga. Além disso, a instalação contribuirá para a valorização do espaço público, incentivando a prática esportiva e promovendo bem-estar aos usuários. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras triplas descart\u00e1veis com el\u00e1sticos (caixa contendo 50 unidades), destinadas a atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e suas unidades escolares. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-03-13 13:39:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":360,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação tem como finalidade a aquisição de máscaras triplas descartáveis com elásticos (caixa com 50 unidades), para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e suas unidades escolares. Considerando o aumento dos casos de COVID-19, estamos intensificando as medidas de proteção, a fim de assegurar a saúde e segurança de todos no ambiente escolar.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 400 unidades de parafuso sextavado galvanizado 1\/4x1,1\/2, 400 unidades de porca sextavada zincada 1\/4 e 400 unidades de arruela lisa zincada 1\/4 destina-se \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de placas nas sepulturas do Cemit\u00e9rio Municipal Horto da Igualdade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento a","dataAtualizacao":"2025-03-13 13:38:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":449,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de 400 unidades de parafuso sextavado galvanizado 1\/4x1,1\/2, 400 unidades de porca sextavada zincada 1\/4 e 400 unidades de arruela lisa zincada 1\/4 destina-se à fixação de placas nas sepulturas do Cemitério Municipal Horto da Igualdade. Os materiais devem possuir resistência adequada à exposição ao tempo, garantindo durabilidade e segurança na fixação das placas. Além disso, é essencial que os itens estejam disponíveis para entrega em até 3 dias úteis, assegurando a continuidade do serviço e evitando atrasos na manutenção e organização do cemitério. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o dos itens 1 caixa suporte L\/Dir. (Sino) Dif.240, 1 planet\u00e1ria longa LD Dif.240 Ford VW, 1 porca menor LD lat coroa Dif.230\/240, 2 selos garfo red Ford MB VW Dif.230\/240, 1 rolamento lat CX sat Dif.230\/240 L\/Dir (PQ), 2 parafusos mancal Dif.240 Ford VW, 1 semi eixo Dif.240 Dir\/Esq Cargo\/NW, 2 colas silicone Ultra Black 95g, 1 ","dataAtualizacao":"2025-03-13 13:38:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":460,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição dos itens 1 caixa suporte L\/Dir. (Sino) Dif.240, 1 planetária longa LD Dif.240 Ford VW, 1 porca menor LD lat coroa Dif.230\/240, 2 selos garfo red Ford MB VW Dif.230\/240, 1 rolamento lat CX sat Dif.230\/240 L\/Dir (PQ), 2 parafusos mancal Dif.240 Ford VW, 1 semi eixo Dif.240 Dir\/Esq Cargo\/NW, 2 colas silicone Ultra Black 95g, 1 cola trava rosca HSbonder 329 10g e 2 contra pinos 5x75mm ou 3\/16x3 destina-se à manutenção corretiva do veículo Caminhão Iveco Caçamba, placa GGJ 3D31, pertencente à Secretaria de Obras. O veículo encontra-se inoperante devido à necessidade da substituição dessas peças, comprometendo diretamente a execução dos serviços essenciais desempenhados pela Secretaria. A paralisação do caminhão impacta atividades de transporte e deslocamento de materiais, essenciais para a manutenção da infraestrutura municipal. Dada a urgência da reposição, é imprescindível que o fornecedor tenha os itens disponíveis para entrega no prazo máximo de 3 dias úteis, garantindo o pronto restabelecimento do veículo e a continuidade das operações sem maiores prejuízos. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o dos itens 2 v\u00e1lvulas reguladoras pneum\u00e1ticas VW Const., 1 mancal de embreagem VW Const., 1 reservat\u00f3rio hidr\u00e1ulico Ford VW, 1 m\u00e1quina reguladora de vidro LD VW Const. manual, 2 buchas com pino tirante e 2 buchas sem pino tirante destina-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva do caminh\u00e3o carga seca VW Constellation, placa APQ-4488, pertenc","dataAtualizacao":"2025-03-13 13:37:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":465,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição dos itens 2 válvulas reguladoras pneumáticas VW Const., 1 mancal de embreagem VW Const., 1 reservatório hidráulico Ford VW, 1 máquina reguladora de vidro LD VW Const. manual, 2 buchas com pino tirante e 2 buchas sem pino tirante destina-se à manutenção corretiva do caminhão carga seca VW Constellation, placa APQ4488, pertencente à Secretaria de Obras. O referido veículo é utilizado na coleta de entulhos, sucatas e inservíveis do município, desempenhando uma função essencial para a limpeza urbana e manutenção das vias públicas. Atualmente, encontra-se com funcionamento comprometido devido ao desgaste e à necessidade de substituição dessas peças, havendo risco de paralisação total. Caso isso ocorra, haverá prejuízo à execução dos serviços de coleta, resultando no acúmulo de resíduos e impactos negativos para a população e para a conservação da cidade. Diante da necessidade de manter o veículo em pleno funcionamento, torna-se imprescindível a aquisição dos itens no prazo máximo de 3 dias úteis, garantindo a continuidade dos serviços sem prejuízos às demandas operacionais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A COMPRA DE BARRA FACA INFERIOR, PARAFUSO DA FACA DA RO\u00c7ADEIRA E PAR DE FACAS PARA RO\u00c7ADEIRA DA MARCA BALDAN. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-13 13:36:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":468,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: peças para conserto da Roçadeira Baldan que pertence a Secretaria de Agricultura, tende -se a necessidade de conserto e troca das peças devido a grande demanda de serviços tantos com horas recolhidas pelo produtor quanto a grande demanda de pedidos de roçagem as margens da vias publicas rurais e também em locais como escolas rurais,centro de saúde da família rural e áreas de convivência dos produtores rurais como centro comunitários e áreas de lazer como campo de futebol dando assim mais qualidade de vida ao produtor rural do município.. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Adquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de calcular de mesa com bobina para atender \u00e0s necessidades da Divis\u00e3o de Contabilidade, Secretaria de Finan\u00e7as e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-13 13:35:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":482,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Objeto Adquirir máquinas de calcular de mesa com bobina para atender às necessidades da Divisão de Contabilidade, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração. Justificativa As máquinas de calcular atualmente utilizadas estão com mal funcionamento e em falta, tornando necessária a aquisição de novas máquinas para garantir a continuidade do trabalho. Condições Gerais 1. Entrega 1.1. Os itens deverão ser entregues sem avarias (quebrados, peças faltando, embalagens abertas, etc.) e a contratada se responsabilizará por todas as despesas referentes ao transporte\/frete. 1.2. Os itens ofertados deverão cumprir com a especificação técnica, não sendo aceitos itens com especificação inferior. Especificação Técnica A máquina de calcular deve atender aos seguintes requisitos: - Tipo: Máquina de calcular de mesa, profissional - Alimentação: Elétrica - Impressora: Térmica - Funções: - 4 operações básicas - Total final - Cálculo de porcentagem - Variância - Raiz quadrada - Conversão de moeda - Call (chamada do cálculo) - Void (correção do artigo) - Cálculo de taxas - Funções de custos - Vendas - Memória: Acumulação direta - Seletor: Arredondamento - Botão: Liga\/desliga - Visor: Display de cristais líquidos, iluminado de 2 cores - Número de dígitos: Mínimo de 14 - Bobina: Compatível - Guia: Inclusa - Alimentação: Bivolt - Garantia: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega do produto - Embalagem: Apropriada para o produto - Acompanhamentos: Manual de instrução em português e certificado de garantia. Modelo de Referência Calculadora bobina Elgin MB 7142 Tamanho Aproximado 230x325 mm .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: bebedouro \u00e9 necess\u00e1ria para suprir a necessidade de \u00e1gua pot\u00e1vel aos servidores no Pa\u00e7o Municipal. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-13 13:34:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":485,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A aquisição de um bebedouro é necessária para suprir a necessidade de água potável aos servidores no Paço Municipal. Descrição do Objeto Bebedouro elétrico, tipo coluna, para garrafão de 20 litros. Especificações e Características Técnicas Mínimas 1. Tipo: COLUNA 2. Uso: Com garrafão de 20 litros 3. Dispositivos de servir: Dois dispositivos para servirem, cada um, ÁGUA GELADA e NATURAL, em forma de torneiras externas acionadas por pressão ou dispositivo embutido acionado por pressão 4. Capacidade de refrigeração: Mínima de ÁGUA GELADA de 3,5 litros por hora (3,5 l\/h), em temperatura ambiente 5. Bandeja pingadeira: Removível para limpeza 6. Termostato: Para regulagem de temperatura entre 5 e 15°C 7. Sistema de refrigeração: Com gás ecológico, tipo 134A ou similar 8. Voltagem: Bivolt (110 \/ 220 V) ou 200V 9. Refrigeração: Por compressor Condições Gerais - O bebedouro deve ser entregue com todas as especificações e características técnicas mencionadas acima. - O fornecedor deve garantir a qualidade e a funcionalidade do produto. Critérios de Avaliação - Conformidade com as especificações e características técnicas mencionadas acima. - Preço - Garantia e suporte técnico.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Conserto e substitui\u00e7\u00e3o do p\u00e9 direito de 37 metros lineares e instala\u00e7\u00e3o do guarda-corpo da quadra da DEREPE. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:44:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":336,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A realização do serviço de conserto e substituição do pé direito da estrutura da quadra da DEREPE, bem como a instalação do guarda-corpo, é essencial para garantir a segurança dos usuários e a preservação da infraestrutura do espaço. O pé direito da quadra apresentou desgastes estruturais significativos, colocando em risco a estabilidade da construção e a integridade dos frequentadores. A substituição de 37 metros lineares dessa estrutura se faz necessária para evitar riscos de colapsos ou danos adicionais que possam comprometer o uso adequado do local. Além disso, a instalação do guarda-corpo é uma medida indispensável para atender às normas de segurança vigentes, prevenindo quedas e proporcionando maior proteção aos usuários da quadra. A ausência desse item representa um potencial risco para atletas, funcionários e demais pessoas que circulam pelo espaço.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de cavaletes de aspersor para o Est\u00e1dio O Pirangueiro e Campo de Futebol do Complexo Esportivo do Jardim Real. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:42:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":402,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando que o Estádio Municipal O Pirangueiro e o Campo de Futebol do Complexo Esportivo do Jardim Real são campos que necessitam de sistema de irrigação, e em ambos os locais já existem poços, se faz necessário então a compra e adequação de cavaletes fixadores de aspersor.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 carga de g\u00e1s e \u00f3leo, 1 \u00f3leo do compressor, 2 v\u00e1lvulas de alta press\u00e3o e a m\u00e3o de obra, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Trator LS Plus da Secretaria de Obras. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:42:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":406,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justificamos a necessidade da aquisição de 1 carga de gás e óleo, 1 óleo do compressor, 2 válvulas de alta pressão e a mão de obra, destinados à manutenção do Trator LS Plus da Secretaria de Obras. O equipamento encontra-se com falhas no sistema de ar-condicionado, comprometendo o conforto e a segurança dos operadores, especialmente em condições de trabalho prolongado e em locais de alta exposição ao sol. A reposição desses componentes é fundamental para garantir o funcionamento adequado do sistema, evitando o superaquecimento interno da cabine e assegurando melhores condições para a operação da máquina. Dada a importância do trator para as atividades da Secretaria, a manutenção deve ser realizada com urgência, garantindo que o equipamento volte a operar o mais rápido possível. Além disso, como não há processo licitatório vigente que contemple essa aquisição, justifica-se a compra emergencial para evitar impactos na execução dos serviços essenciais. O prazo de entrega e execução dos serviços deverá ser de até 3 dias úteis, garantindo a retomada das operações sem atrasos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para manuten\u00e7\u00e3o do port\u00e3o da unidade de ensino EMEFEI Armenio Macario. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:41:38","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":407,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de materiais e a prestação de serviços para a manutenção do portão da unidade de ensino EMEFEI Armênio Macário. A necessidade dessa contratação se dá pela identificação de falhas no funcionamento do portão, o que compromete a segurança e o acesso adequado à instituição. A manutenção é fundamental para garantir o bom funcionamento do equipamento, assegurando a integridade física de alunos, professores e demais colaboradores da escola. Com a contratação, espera-se restaurar as condições ideais de uso do portão, promovendo um ambiente mais seguro e adequado para todos os frequentadores da unidade de ensino. A instalação dos produtos será de responsabilidade da contratada, sem custo adicional para a contratante. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Impress\u00e3o de apostilas para alunos da pr\u00e9-escola da EMEFEI Doce Inf\u00e2ncia, sendo um total de 80 (oitenta) apostilas para 80 alunos, 40 das classes do Pr\u00e9 I e 40 das classes do Pr\u00e9 II, sendo para os alunos do per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:41:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":433,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Impressão de apostilas para alunos da pré-escola da EMEFEI Doce Infância, sendo um total de 80 (oitenta) apostilas para 80 alunos, 40 das classes do Pré I e 40 das classes do Pré II, sendo para os alunos do período da manhã e da tarde. A presente solicitação está sendo feita porque pretendemos realizar atividades sequenciadas e complementares às demais atividades já desenvolvidas em sala de aula. As atividades que compõem as apostilas foram selecionadas e montadas pela Coordenadora Pedagógica, Suellen Aparecida dos Santos Paixão, com todo cuidado, planejamento estratégico e organização, de forma a colaborar para um direcionamento do trabalho das professoras da pré-escola, visando um enriquecimento do trabalho com esses alunos e consequentemente, uma iniciativa à melhoria da qualidade do ensino oferecido. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de garrafas pl\u00e1sticas descart\u00e1veis para coleta de amostra de \u00e1gua e an\u00e1lises laboratoriais para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio (Programa Pro\u00e1gua) . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:40:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":469,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir garrafas plásticas de 300ml na norma ISO 17025 para o Programa Proágua no sentido de atender às exigências da Vigilância Sanitária e aprimorar as condições de coleta e armazenamento das amostras de água. A substituição dos frascos permanentes por recipientes descartáveis visa minimizar riscos de contaminação cruzada, garantindo maior confiabilidade nos resultados das análises laboratoriais. Essa mudança também está alinhada às boas práticas sanitárias, contribuindo para a conformidade com as normas vigentes, conforme a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo comunicado no Oficio nº 062\/2024\/CRPP. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE PE\u00c7AS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE FREIO TRASEIRO, E SISTEMA DE SUSPENS\u00c3O DO CAMINH\u00c3O BASCULANTE INTERNACIONAL MODELO DURASTAR 4400 ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2014 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:39:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":495,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"de peças, compõem o sistema de freio traseiro e sistema de suspensão do Caminhão Basculante Internacional Durastar 4400 Ano de fabricação 2014 faz parte da Patrulha agrícola que atende os pequenos produtores e Assentados com transporte de terra, e outras que se fizerem necessarias e também na manutenção e conservação de estradas rurais,","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA PARA RETIRAR, LIMPEZA TOTAL, DESMOSNTAR E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO PARA DIAGNOSTICO E POSTERIOR REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSERTO DA EMBREAGEM DO TRATOR VALTRA BM110\/03 ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2016. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-08 13:27:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":496,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Contratar serviço de mão de obra de desmontar cambio e fazer um diagnostico e verificação do serviço das peças que necesitam ser cotadas, serviço esse deve ser realizado na oficina do contratado e com mecanicos especializados em serviços de manutenção de tratores, oficina essa que deve ser nuna distancia entre 100 á 110 quilometros da cidade de Presidente Epitácio, informando ainda que a responsabilidade de levar e buscar o trator é da contratante até a oficina para a realização do diagnosto,e que o prazo para a realização do diagnostico é de 10 dias, e que a retirada do trator se dará quando forem realizadas a cotação e posterior realização de uma nova dispensa de peças e serviço de mão de obra para conserto bem como terá o acompanhamento de servidor responsavel para acompanhar a realização do serviço e por fim ressaltamos que o serviço acima descrito é somente para diagnostico não tendo assim a contrante vinculo com a contratada para realização de serviço de conserto e compras de peças.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais de limpeza, copa e cozinha visando o abastecimento do almoxarifado da Rede Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:43:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":386,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir a adequada manutenção e higiene dos prédios públicos da rede municipal de saúde, promovendo um ambiente limpo, organizado e agradável para servidores e usuários. Além disso, inclui o fornecimento de materiais de copa e cozinha, assegurando o suporte necessário para o funcionamento adequado das atividades diárias","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de Uniformes Escolares para as crian\u00e7as acolhidas na Casa Lar, . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:37:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":501,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Aquisição de Uniformes Escolares para as crianças acolhidas na Casa Lar, Uniformes de Escolas Estaduais e da Escola Sesi, se fas necessaria a compra tendo em, vista a obrogatoriedade do uso de uniformes e se tratando das crianças acolhidas pelo municipio.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de brita para manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do Centro de Sa\u00fade II . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:37:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":503,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir brita para a adequação da calçada do Centro de Saúde II, garantindo melhores condições de acessibilidade, segurança e durabilidade da estrutura. Essa melhoria é essencial para facilitar o trânsito de pedestres, prevenir acidentes e atender às normas vigentes de infraestrutura urbana .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: medicamento para paciente que necessita de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processo n.\u00ba 1000093-84.2025. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-18 15:38:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":500,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial, a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal medicamento encontra-se em fase de processo licitatório e considerando que o paciente não pode aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir o medicamento ao paciente, pois as consequências para este pode ser de enormes proporções, não sendo razoável expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitação do processo, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelo medicamento está dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que este medicamento do referido processo não se encontra na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não é fornecido pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para ornamenta\u00e7\u00e3o do palco para o desfile civico em comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-20 13:43:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":512,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A decoração do palco para o desfile cívico em comemoração ao aniversário de Presidente Epitácio é essencial para valorizar o evento, proporcionando um ambiente adequado para autoridades, convidados e público. O palco será um ponto central da solenidade, exigindo uma ambientação harmoniosa e representativa da identidade municipal. A contratação de profissionais qualificados garante qualidade estética, segurança e organização, evitando improvisações que possam comprometer a cerimônia. Assim, a prestação desse serviço é fundamental para a realização de um evento cívico bem estruturado e memorável para a comunidade.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de aparelhos de ar condicionado para o novo pr\u00e9dio que abrigar\u00e1 a Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio P\u00fablico e a Diretoria de Frotas e Controle de Manuten\u00e7\u00e3o Municipal. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-04 14:48:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":517,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Cancelada","descricao":"A aquisição de aparelhos de ar condicionado para o novo prédio que abrigará a Divisão de Patrimônio Público e a Diretoria de Frotas e Controle de Manutenção Municipal é essencial para garantir condições adequadas de trabalho e eficiência operacional. Justificativa O novo espaço será um ambiente estratégico para a gestão e controle do patrimônio público municipal, bem como para a administração e manutenção da frota de veículos. A climatização do local é fundamental para assegurar o conforto térmico dos servidores, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade e bem-estar da equipe. Além disso, o controle da temperatura é crucial para a preservação de arquivos, mobiliário e equipamentos eletrônicos sensíveis. Requisitos Técnicos Os aparelhos de ar condicionado devem atender aos seguintes requisitos: - Capacidade de resfriamento: 24.000 BTUs - Tipo de compressor: Dual Inverter - Tipo de refrigerante: R32 - Consumo de energia de resfriamento nominal\/mínimo: 2100W \/ 270W - Classe de eficiência energética: A - Conectividade Wi-Fi integrada - Controle de energia com quatro níveis distintos - Durabilidade aprimorada com proteção anticorrosiva e gabinete metálico resistente Especificações Técnicas Os aparelhos de ar condicionado devem atender às seguintes especificações técnicas: - Dimensões da unidade interna: 998 x 345 x 210 mm - Peso da unidade interna: 10,1 kg (22,3 lb) - Dimensões da unidade externa: 870 x 650 x 330 mm - Peso da unidade externa: 35,7 kg (78,7 lb) - Tensão de alimentação: 220V, 60Hz.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de tubo para aspira\u00e7\u00e3o visando atender o paciente G.B.L. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-03-20 13:42:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":535,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir que o paciente G.B.L. possa receber alta em segurança, dando continuidade ao tratamento em seu domicílio. O tubo para aspiração desempenha um papel fundamental na remoção de secreções, prevenindo complicações respiratórias assim evitando possíveis reinternações e lhe proporcionando uma melhor qualidade de vida","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de um Projetor de 3.400 lumens para a Creche Dona Venturosa D\u2019 Arcadia Rocha . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-03-25 14:27:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":462,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A Creche Dona Venturosa DArcadia Rocha necessita de um novo projetor para aprimorar suas atividades pedagógicas e administrativas. O equipamento será essencial em HTPCs, reuniões de pais, aulas interativas e treinamentos, tornando os encontros mais dinâmicos e eficazes. A ausência de um projetor adequado compromete a qualidade das apresentações e formações. Sua aquisição modernizará os processos educacionais e de gestão, beneficiando diretamente alunos, educadores e famílias. Trata-se, portanto, de um investimento fundamental para a melhoria do ambiente escolar","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de ares condicionados e cortinas de ar para adequa\u00e7\u00e3o do Anexo do Complexo Administrativo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-25 14:27:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":478,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"considerar as condições climáticas de nossa cidade na qual é bastante quente na maior parte do ano, torna-se essencial a aquisição dos aparelhos de ar condicionado e das cortinas de ar, visando garantir um ambiente adequado para o desempenho das atividades laborais. A climatização do espaço proporcionará maior conforto térmico, contribuindo para a produtividade, bem-estar, saúde dos funcionários e público atendido no Anexo do Complexo Administrativo cedido a Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o último Pregão Eletrônico (Processo 82\/2024) tiveram tais itens fracassados, restou a esta Secretaria a opção de Compra por Dispensa garantindo assim a adequação imediata do prédio para futura inauguração.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 , TRATOR NEW HOLLAND 7630, P\u00c1 CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINH\u00c3O TANQUE MR\/ MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA BM110\/04 QUE ATENDE A PATRULHA AGR\u00cdCOLA . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adot","dataAtualizacao":"2025-03-25 14:28:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":553,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATÓRIO, FAZ SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte, montagem, opera\u00e7\u00e3o e desmontagem de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o ao vivo de grande porte para e fornecimento de 5(cinco) torres de deelay com 500(quinhentos) metros de cabo, e cada torre dever\u00e1 conter 02(duas) caixa de graves e 2(duas )caixas de m\u00e9dio e pot\u00eanc","dataAtualizacao":"2025-03-25 14:29:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":564,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de sonorização ao vivo , de grande porte, para fornecimento de 5 (cinco) torres de delay, com 02(duas) caixa de graves e 2 (duas) caixas de médio com 500 (quinhentos) metros de cabo, e potência necessária para o desfile, cívico que ocorrerá no dia 26 de março de 2025, em comemoração aos 76 (setenta e seis) anos do município de Presidente Epitácio. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Contratação empresa especializada para locação combinada de fornecimento, transporte, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, ao vivo , de grande porte, a ser instalada na Av. Presidente Vargas, com ponto inicial na Praça da Matriz, onde será instalado palco, até o cruzamento da Rua Paraná. Deverá a empresa fornecer o técnico de operação do equipamento sonoro. O equipamento deverá estar operacionalizado a partir das 18:00h do dia 26 de março de 2025. 2.1. DA DESCRIÇÃO DO MATERIAL A SER FORNECIDO: Fornecimento de 5(cinco) torres de deelay com 500(quinhentos) metros de cabo, e cada torre deverá conter 02 (duas) caixa de graves e 2 (duas) caixas de médio e potência necessária. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os equipamentos deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. No caso da entrega dos equipamentos fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional. Comunicar ao fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 5.1 PRAZO DE ENTREGA OU DE EXECUÇÃO DO OBJETO: O prazo de entrega 26 de março de 2025, devendo estar operacionalizado a partir das 18:00h. 6. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A operacionalização da prestação de serviço será ao longo da Av. Presidente Vargas, ou seja, da praça da matriz até o cruzamento da rua Paraná. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de luvas de l\u00e1tex com p\u00f3 para procedimento n\u00e3o cir\u00fargico, contendo 100 unidades por caixa, nos tamanhos M e G para unidades escolares. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-25 14:26:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":279,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição das luvas de látex com pó para procedimento não cirúrgico se faz necessária para garantir a segurança e a higiene nas unidades escolares, especialmente no contexto de atividades que envolvem manipulação de alimentos, atendimento a primeiros socorros e demais procedimentos que exijam proteção das mãos. A dispensa de licitação fundamenta-se na necessidade emergencial de abastecimento dos estoques das unidades escolares, visando evitar a interrupção das atividades que demandam o uso desse item essencial. Além disso, a indisponibilidade do material pode comprometer a segurança sanitária dos profissionais e alunos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 250 pacotes de caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo tradicional, com as caracter\u00edsticas espec\u00edficas descritas, visa atender \u00e0 necessidade de abastecimento do caf\u00e9 da manh\u00e3 das diversas frentes de trabalho da Secretaria de Obras . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pr","dataAtualizacao":"2025-03-26 16:03:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":579,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de 250 pacotes de café torrado e moído tradicional, com as características específicas descritas, visa atender à necessidade de abastecimento do café da manhã das diversas frentes de trabalho da Secretaria de Obras. O produto solicitado possui as seguintes especificações de qualidade: torra média, intensidade 8, embalagem a vácuo de 500g com selo de pureza e laudo de escala global, garantindo um padrão mínimo de qualidade. A nota mínima de qualidade exigida é 5,5, garantindo que o produto atenda aos padrões de consumo esperados. Em termos sensoriais, o café deve ter uma iluminação do pó aproximada de 6,5 e aroma da bebida aproximada de 6,8, garantindo uma experiência satisfatória e consistente. O defeito máximo permitido é 4,5, considerando um desvio padrão de 0,1 para menor qualidade, garantindo a constância na qualidade do produto. A moagem solicitada é fina, garantindo que o café seja protegido para as máquinas e métodos de preparo disponíveis. A entrega dos pacotes deve ocorrer em até 2 dias úteis, sem possibilidade de flexibilização desse prazo, devido à urgência do material. A agilidade na entrega é essencial para que possamos manter a regularidade na oferta desse consumo básico.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Atraves deste venho solicitar EPIs: Japona, bota frigorifica e botina para funcion\u00e1rios deste departamento de Merenda Escolar. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-25 14:29:38","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":578,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Atraves deste venho solicitar EPIs: Japona, bota frigorifica e botina para funcionários deste departamento, que são de extrema necessidade, uma vez que os funcionários precisam permanecer dentro da câmara fria com temperaturas de até 14°C negativos, para realizar a limpeza, organização e retirada de produtos congelados. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Organizar e realizar os eventos esportivos de Futev\u00f4lei e Beach Tennis - evento para os dias 29 e 30 de Mar\u00e7o . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-03-25 14:28:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":502,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A Divisão de Esportes e Recreação de Presidente Epitácio (DEREPE) tem como objetivo organizar eventos esportivos de Futevôlei e Beach Tennis, durante o aniversário do município, no Parque O Figueiral. Objetivo O objetivo deste termo de referência é estabelecer as diretrizes para a contratação de uma empresa especializada para organizar e realizar os eventos esportivos. Serviços a Serem Prestados: A empresa contratada deverá prestar os seguintes serviços: - Organização e Realização do Evento: Organizar e realizar os eventos esportivos de Futevôlei e Beach Tennis. - Inscrições e Ranqueamento: Realizar inscrições, ranqueamento e acompanhamento dos jogos. - Criação e Preenchimento de Súmulas: Criar e preencher súmulas, tabelas, confrontos e chaveamento. - Elaboração do Regulamento: Elaborar o regulamento do evento. - Divulgação e Publicidade: Realizar divulgação e publicidade do evento. - Publicação dos Resultados: Publicar os resultados dos eventos. Modalidade: Beach tennis Local: Parque o Figueiral - Data: 29 e 30 de março Categoria: 15 duplas por categorias, Masculina, Feminina e Misto. Material: No mínimo 02 (dois) jogos de rede e linhas de marcação e 50 (cinquenta) bolinas ITF Divulgação: Transmissão ao vivo pelo YouTube com placar, logo da Prefeitura Municipal na Transmissão e Locutor. Semi Final e Final, Entrevista com os Atletas ao vivo. Suporte aos atletas: Mesa de Frutas para os atletas, Tenda particular da Transmissão e + 1 para atletas. Arbitragem: Árbitro e Mesário Premiação: Premiação para todas as categorias em dinheiro 1.950,00 total + Troféu para todas as categorias + brindes Modalidade: Futevôlei Local : Parque Figueiral - Data: 29 e 30 de março de 2025 Categorias: Misto iniciante e A+B masculino - Quantidade de duplas por categoria serão de 24 por categoria. Material: No mínimo 06 (seis) bolas oficial de futevôlei + Duas redes + marcação+ jogo de antena, Tendas e Aparelhagem de som Horário: dia 29 início as 10:45 e Dia 30 início as 08:45 Divulgação: Transmissão ao vivo pelo YouTube com placar, logo da Prefeitura Municipal na Transmissão e Locutor. Semi Final e Final, Entrevista com os Atletas ao vivo. Suporte aos atletas: Praça de alimentação. Mesa de Frutas para os atletas, Tenda particular da Transmissão e + 1 para atletas. Arbitragem: Árbitro e Mesário Premiação: Premiação total para cada categoria no valor de R$1000,00 + troféu até o quarto colocado. Uniformes personalizados para os finalistas Material: No mínimo 06 (seis) bolas oficial de futevôlei + Duas redes + marcação+ jogo de antena, Tendas e Aparelhagem de som Requisitos Técnicos: - Experiência comprovada em organização de eventos esportivos - Equipe técnica especializada em Futevôlei e Beach Tennis - Materiais esportivos de qualidade Inscrições: As inscrições para o evento esportivo de Futevôlei e Beach Tennis serão gratuitas Responsabilidades da Contratante: A empresa contratante deverá fornecer a estrutura e logística necessárias para a realização dos eventos, incluindo: - Tendas: 08 a 10 tendas - Caminhão-pipa: 01 unidade - Arquibancada: 01 unidade - Gradil: 120 metros - Estrutura Esportiva: Quadras. Critérios de Seleção A seleção da empresa contratada será baseada nos seguintes critérios: - Experiência: Experiência comprovada em organização de eventos esportivos. - Qualidade: Qualidade dos serviços oferecidos. - Preço: Preço proposto. Prazo e Local: Os eventos esportivos serão realizados nos dias 29 e 30 de março, no Parque O Figueiral. Disposições Finais: A contratação se justifica para assegurar que a população celebre o aniversário da cidade com eventos esportivos bem estruturados, promovendo o turismo, o lazer e o bem-estar da comunidade.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE UTENS\u00cdLIOS DOM\u00c9STICOS PARA COZINHA SENDO 01 BATEDEIRA COM POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 500W, CAPACIDADE DE 2,0L a 4,0L,TENS\u00c3O DE 220V E 01 LIQUIDIFICADOR COM POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 1200W, CAPACIDADE TOTAL DO COPO (LITROS) 3, TENS\u00c3O 220V . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1","dataAtualizacao":"2025-03-31 10:19:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":464,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"APARELHO E UTENSILIOS DOMESTICOS - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA COZINHA SENDO 01 BATEDEIRA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 500W, CAPACIDADE DE 2,0L a 4,0L,TENSÃO DE 220V E 01 LIQUIDIFICADOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200W, CAPACIDADE TOTAL DO COPO (LITROS) 3, TENSÃO 220V","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE EQUIPAMENTOS DE EPI s COMO BOTAS TIPO BOTINA BI DENSIDADE COM BICO DE PVC CONFECCIONADA EM VAQUETA CURTIDA AO CROMO, FECHAMENTO EM EL\u00c1STICO, PALMILHA SE STROBEL, COM BIQUEIRA EM PVC, SOLADO DE BORRACHA COM RESIST\u00caNCIA AO ESCORREGAMENTO EM PISO DE CER\u00c2MICA PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS LOCADOS NO ECOPONTO, TRATORISTAS OPERADORES","dataAtualizacao":"2025-03-28 13:25:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":603,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"para a utilização dos funcionários lotados no Ecoponto, motoristas, tratoristas e operadores de maquinas, pois diante da importancia da proteção individual dos funcionários faz se necessaria a aquisição de tais equipamentos de segurança . a volta do triturador de galhadas oriundas da podas de arvores no Ecoponto, pois trabalhadores do quadro municipal se encontram diariamente trabalhando no local, para suprir as necessidades dos mesmos e demais funcionários que trabalham a campo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS QUIMICOS SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO COM CAIXA DE AGUA, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,20X 1,20 X 2,20 FABRICADO EM POLIETILENO COM TRAVA INTERNA E EXTERNA PELO PERIODO DE 01 (UM) MESES, INCLUSO OS SERVI\u00c7OS DE ENTREGA E MONTAGEM E RETIRADA E SERVI\u00c7O DE 02 (DUAS) LIMPEZAS SEMANAL DOS BANHEIROS , ","dataAtualizacao":"2025-03-28 13:25:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":607,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"para a utilização dos funcionários lotados no Ecoponto , pelo período de 01 (um) mês a contar de 48 horas após o recebimento da Nota de Empenho, entrega dos objetos deverão ser entregues no Ecoponto localizado no cruzamento da Avenida Só Brasil com a Vicinal sentido Caiuá, deverão ser entregues em perfeitas condições de uso com montagem e desmontagem ao final do período de vigência da Nota de Empenho, incluso 02 (duas) limpezas e manutenção dos banheiros semanalmente, a empresa se responsabilizará pela qualidade de todo material fornecido na locação, sendo obrigada a substitui-los quando houver a necessidade ou defeito do produto. A volta do triturador de galhadas oriundas das podas de árvores no Ecoponto, tem se necessidade da contração de locação de dois banheiros químicos pois trabalhadores do quadro municipal se encontram diariamente trabalhando no local, para suprir as necessidades dos mesmos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE EQUIPAMENTOS DE EPI s COMO \u00d3CULOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INCOLOR, PROTETOR AURICULAR DE INSER\u00c7\u00c3O, LUVAS DE RASPA DE CANO LONGO E AVENTAL DE RASPA DE COURO COM TIRAS DE FIXA\u00c7\u00c3O NO PESCO\u00c7O E CINTURA PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS LOCADOS NO ECOPONTO. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento ado","dataAtualizacao":"2025-03-28 13:24:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":611,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: para a utilização dos funcionários lotados no Ecoponto, pois diante da importância da proteção individual dos funcionários faz se necessária a aquisição de tais equipamentos de segurança. A volta do triturador de galhadas oriundas das podas de árvores no Ecoponto, pois trabalhadores do quadro municipal se encontram diariamente trabalhando no local, para suprir as necessidades dos mesmos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de sonda de gastrostomia Botton Mic-Key 18FR visando garantir a adequada nutri\u00e7\u00e3o do paciente G.B.L, tendo em vista que o mesmo apresenta incapacidade de tolerar a alimenta\u00e7\u00e3o por via oral . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-03-31 16:30:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":612,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir Sonda gastrostomia Botton MicKey 18FR visando garantir a adequada nutrição do paciente G.B.L, tendo em vista que o mesmo apresenta incapacidade de tolerar a alimentação por via oral. Diante dessa condição, a utilização da sonda é essencial para assegurar a manutenção do suporte nutricional a longo prazo, prevenindo complicações decorrentes da desnutrição e garantindo a administração eficaz de nutrientes e medicamentos. Além disso, a Sonda Botton Mic-Key 18FR é indicada por apresentar um baixo risco de broncoaspiração, contribuindo para a segurança do paciente durante a alimentação. O dispositivo também possibilita a realização de descompressão gástrica, quando necessário, e viabiliza a administração direta de medicamentos no estômago, otimizando o tratamento clínico.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o do fole da suspens\u00e3o truck \u00e9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Ford Cargo, placa FCO-8781, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-03-28 13:25:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":587,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição do fole da suspensão truck é essencial para a manutenção do veículo Ford Cargo, placa FCO-8781, pertencente à Secretaria de Obras. Este caminhão desempenha um papel fundamental no transporte de materiais e na execução de serviços diários essenciais para o município. O desgaste ou a falha deste componente pode comprometer a estabilidade e a segurança do veículo, resultando na interrupção das atividades e impactando diretamente os serviços prestados. Diante da necessidade de manter o veículo em pleno funcionamento, justificase a compra imediata do item, garantindo a continuidade das operações sem prejuízos ao cronograma de trabalho. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 3 dias úteis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 junta do c\u00e1rter MB, 1 vareta de \u00f3leo MB, 1 kit de embreagem e 1 reservat\u00f3rio de \u00e1gua do radiador destina-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva do caminh\u00e3o coletor Mercedes-Benz Accelo, placa ELK-5D62, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado s","dataAtualizacao":"2025-04-01 14:02:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":529,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A aquisição de 1 junta do cárter MB, 1 vareta de óleo MB, 1 kit de embreagem e 1 reservatório de água do radiador destina-se à manutenção corretiva do caminhão coletor Mercedes-Benz Accelo, placa ELK-5D62, pertencente à Secretaria de Obras. Esse veículo é fundamental para a realização da coleta de resíduos sólidos no município, garantindo a limpeza urbana e a adequada destinação dos resíduos. No momento, encontra-se com funcionamento comprometido devido ao desgaste e à necessidade de substituição dessas peças essenciais, colocando em risco sua operacionalidade. A paralisação do caminhão pode impactar diretamente os serviços de coleta, prejudicando a rotina da população e a manutenção da cidade. Diante disso, torna-se imprescindível a aquisição dos itens no prazo máximo de 3 dias úteis, assegurando a rápida recuperação do veículo e evitando a interrupção dos serviços prestados.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de combust\u00edvel diesel comum para abastecimento dos ve\u00edculos \u00f4nibus das placas NDL 4194 e BTS 4076 pertencentes a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-01 14:01:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":590,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: abastecer os veículos ônibus das placas NDL 4194 e BTS4076 pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição de combustível diesel comum é essencial para o transporte dos pacientes que fazem Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no que tange aos tratamentos médicos, exames, consultas e outros procedimentos necessários para manutenção da saúde. Tendo em vista que o Processo Licitatório n.º 59\/2023, pregão eletrônico n.º 36\/2023 (conforme certidões em anexo) o referido item restou deserto por diversas vezes. A solução imediata para que não haja interrupção nas atividades é a contratação direta. Justifica-se a ausência de três orçamentos em razão de que apenas uma empresa do município de Presidente Epitácio manifestou o interesse de fornecimento para este órgão público, o qual o preço por litro está dentro do praticado no mercado local. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 dentes de ca\u00e7amba (Ecoplan), 12 parafusos de dente (12.9), 12 porcas, 12 arruelas lisas, 2 reparos de cilindro hidr\u00e1ulico, 6 bicos injetores, 5 arruelas de conex\u00e3o de bico injetor e 6 conex\u00f5es de bico injetor destina-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da P\u00e1 Carregadeira New Holland 12B, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e e","dataAtualizacao":"2025-04-02 15:30:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":531,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de 6 dentes de caçamba (Ecoplan), 12 parafusos de dente (12.9), 12 porcas, 12 arruelas lisas, 2 reparos de cilindro hidráulico, 6 bicos injetores, 5 arruelas de conexão de bico injetor e 6 conexões de bico injetor destina-se à manutenção da Pá Carregadeira New Holland 12B, pertencente à Secretaria de Obras. Esse equipamento é fundamental para a execução de diversas frentes de trabalho no município, como movimentação de materiais, apoio em obras de infraestrutura e serviços de limpeza urbana. Atualmente, a máquina apresenta desgaste em componentes essenciais ao seu funcionamento, o que compromete seu desempenho e pode levar à sua paralisação. A falta dessa máquina impacta diretamente a realização dos serviços da Secretaria de Obras, tornando indispensável a reposição imediata das peças. Diante disso, solicita-se que a entrega seja realizada no prazo máximo de 3 dias úteis, garantindo a rápida recuperação do equipamento e a continuidade das operações.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Confec\u00e7\u00e3o de 02(duas) placas em inox, dimens\u00f5es 50x70 cm, gravadas em baixo relevo para denomina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel p\u00fablico, sendo Rampa N\u00e1utica Maraj\u00e1, cada uma delas dever\u00e1 conter 04 (quatro) furos e parafuso para fixa\u00e7\u00e3o. Na primeira placa dever\u00e1 conter o bras\u00e3o da prefeitu","dataAtualizacao":"2025-04-01 14:02:38","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":630,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Confecção de 02(duas) placas em inox, dimensões 50x70 cm, gravadas em baixo relevo para denominação do imóvel público, sendo Rampa Náutica Marajá, cada uma delas deverá conter 04 (quatro) furos e parafuso para fixação. Na primeira placa deverá conter o brasão da prefeitura de Presidente Epitácio e ser gravado nela: revitalização da rampa náutica marajá, André Ferraz LimaPrefeito, Raphel Vilela dos Santos-Vice Prefeito, Alberto Gomes Barbosa-Presidente da Câmara e Vereadores: Antônio José Almeida dos Santos, Daniel Sebastião da Silva, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabiana Bueno Gomes Mantovani, José Amauri de Oliveira Gomes, Leomar Sábio da Silva, Luiz Fernando Elias Bomfim ,Márcia Teixeira Ribeiro dos Santos, Márcio Carlos dos Santos, Marcos da Silva Florêncio, Marilene dos Santos Silva e Paulo Fernando Cavalcante, Administração 2025-2028,Inaugaurado 2025 ,conforme arte a ser aprovada por está secretaria. Na segunda placa deverá conter o brasão do governo do estado de São Paulo e ser gravado nela: Rampa Marajá, Rampa Náutica Marajá, Tarcísio Gomes de Freitas-Governador, André Ferraz Lima-Prefeito, Roberto de Lucena-Secretário de Estado de Turismo e Cultura, André Yoshimi Kuba-Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Confecção de 02(duas) placas em inox, dimensões 50x70 cm, gravadas em baixo relevo para denominação do imóvel público, sendo rampa náutica marajá, cada uma delas deverá conter 04(quatro) furos e parafuso para fixação. 2.1. DA DESCRIÇÃO NAS PLACAS: Na primeira placa deverá conter o brasão da prefeitura de Presidente Epitácio e ser gravado nela: revitalização da rampa náutica marajá, André Ferraz Lima-Prefeito, Raphel Vilela dos Santos-Vice Prefeito, Alberto Gomes Barbosa-Presidente da Câmara e Vereadores: Antônio José Almeida dos Santos, Daniel Sebastião da Silva, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabiana Bueno Gomes Mantovani, José Amauri de Oliveira Gomes, Leomar Sábio da Silva, Luiz Fernando Elias Bomfim ,Márcia Teixeira Ribeiro dos Santos, Márcio Carlos dos Santos, Marcos da Silva Florêncio, Marilene dos Santos Silva e Paulo Fernando Cavalcante, Administração 2025-2028,Inaugaurado 2025 ,conforme arte a ser aprovada por está secretaria. Na segunda placa deverá conter o brasão do governo do estado de São Paulo e ser gravado nela: Rampa Marajá, Rampa Náutica Marajá, Tarcísio Gomes de Freitas-Governador, André Ferraz LimaPrefeito, Roberto de Lucena-Secretário de Estado de Turismo e Cultura, André Yoshimi Kuba-Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: As placas deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. No caso da entrega das placas fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS PLACAS: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 6. DO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: Local: Avenida Sobrasil nº1-01; Horário:07:30h as 11:30 e das 13:00 as 17:00. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para manuten\u00e7\u00e3o das seguintes impressoras: PANTUM modelo P2509W-CP2BV000AK; HP modelo P1102WVNB3M22559; SAMSUNG modelo ML-2165-Z7BPBKBC200316V; pertencentes a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-03 16:06:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":592,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: contratação de pessoa jurídica visando a manutenção corretiva das impressoras, substituindo componentes eletrônicos e peças defeituosas, visando garantir a continuidade das operações, melhorar o desempenho e evitar paralisações que possam comprometer a produtividade. Além de reduzir custos com reparos mais complexos, assegura o bom funcionamento do equipamento e evita danos maiores .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais odontol\u00f3gicos visando garantir a continuidade e a regularidades dos servi\u00e7os prestados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-04-03 16:05:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":594,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir esses materiais são para assegurar o abastecimento adequado, evitando a interrupção nos atendimentos aos serviços odontológicos proporcionados pela Secretaria Municipal de Saúde. A ausência desses insumos poderia comprometer e impactar negativamente a assistência a população, dessa forma, aquisição torna-se essencial para garantir a continuidade, a eficiência e a regularidade das atividades odontológicas .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de toners para as impressoras da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-04 14:49:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":597,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: de adquirir material de consumo para suprimento das máquinas pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde a fim de executar as atividades de rotina no que diz respeito à impressão e à reprodução de documentos. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais para implanta\u00e7\u00e3o da rede de computadores para inaugura\u00e7\u00e3o do Anexo do Complexo Administrativo da Sa\u00fade. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-03 16:04:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":633,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir materiais para a infraestrutura de rede do Anexo do Complexo Administrativo da Saúde, visando garantir a eficiência, segurança e desempenho dos serviços prestados. Atualmente, a infraestrutura de rede apresenta limitações que impactam diretamente na conectividade, estabilidade e velocidade da transmissão de dados. Dessa forma, a aquisição dos materiais se torna essencial para atender à crescente demanda por conectividade, garantir maior confiabilidade, segurança, reduzindo as quedas e lentidões que impactam a produtividade.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS OFICIAIS . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-09 11:24:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":608,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: 1. Objeto: Contratação de empresa(s) por dispensa de licitação para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação no estado de são Paulo e no diário oficial da união, em conformidade com as especificações e quantitativos ora descritos. 2. Justificativa da necessidade da contratação Com a presente contratação pretende-se dar maior publicidade aos editais de licitação, assim com cumprir com o disposto no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133\/2021","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A contrata\u00e7\u00e3o visa a aquisi\u00e7\u00e3o de parafusos de fixa\u00e7\u00e3o para o departamento da Divis\u00e3o de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o (Derepe). . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-04-03 16:06:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":588,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando a recente aquisição das Tabelas de Basquetebol e a necessidade de sua instalação nas diversas áreas da cidade, torna-se indispensável a aquisição de parafusos, porcas e arruelas para a fixação adequada dos equipamentos. Observa-se que tais materiais não estão contemplados nas licitações vigentes, o que justifica a presente solicitação de compra. Estes itens são essenciais para garantir a correta instalação e segurança das tabelas, atendendo às demandas de infraestrutura e assegurando a durabilidade e o bom funcionamento dos equipamentos nas diferentes localidades.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de ralos de grelha em inox, no formato quadrado, com sistema de fechamento, e rodos vedantes para porta, que ser\u00e3o destinados \u00e0 unidade de ensino EMEFEI Pingo de Gente. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-03 16:04:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":639,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição desses materiais é necessária em decorrência da recente visita da COVEP (Controle de Vetores e Pragas), que orientou sobre medidas preventivas contra a presença de escorpiões e outros insetos. Atualmente, os ralos instalados na unidade escolar possuem aberturas que facilitam a entrada desses animais, aumentando o risco no ambiente escolar. A implementação dos novos ralos de grelha inox, com fecho, e dos rodos vedantes para porta visa reduzir essa vulnerabilidade, proporcionando um ambiente mais seguro e saudável para alunos e funcionários","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de 12(doze) podas de \u00e1rvores de grande porte e para coloca\u00e7\u00e3o de 21(vinte e um) separadores na fia\u00e7\u00e3o do parque municipal o figueiral e a empresa contratada dever\u00e1 fornecer 35(trinta e cinco) horas de caminh\u00e3o munck com cestinha e ele dever\u00e1 ter alcance de 20(vinte) metros ","dataAtualizacao":"2025-04-09 15:29:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":388,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. DO OBJETO: O presente Aviso de Dispensa de Licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 12(doze) podas de árvores de grande porte e para colocação de 21(vinte e um )separadores na fiação do Parque Municipal O Figueiral e a empresa contratada deverá fornecer 35(trinta e cinco) horas de caminhão munck com cestinha e ele deverá ter alcance mínimo de 20(vinte) metros altura, para realização dos serviços. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 2.1. PODA DE ÁRVORE DO FIGUEIRAL: Poda de 12(doze) árvores de grande porte; Será realizada a poda de Emergencial que é empregada para remover ramos, galhos e\/ou parte da árvore que colocam em risco a integridade física das pessoas e do patrimônio público e\/ou particular, tais galhos trincados, rachados, com risco de queda ou com riscos de contato com linhas de transmissão de energia elétrica. Remoção de partes de árvores que se quebram durante a ocorrência de chuvas, tempestades ou ventos fortes, que apresentam risco iminente de queda. Apesar do caráter emergencial, sempre que possível deve ser considerado o modelo arquitetônico da espécie, visando um restabelecimento do desenvolvimento da copa e minimizando riscos posteriores. 2.2. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Colocação de 21(vinte e um )separadores na fiação do Parque Municipal O Figueiral para evitar o contato uma com a outra e assim evitar risco e queda de energia. Empresa deverá fornecer um eletricista para colocar os separadores. 2.3. SUPORTE DE CAMINHÃO MUNCK: 35(trinta e cinco) horas de caminhão munck ele deverá possuir cesto aéreo com alcance vertical de no mínimo 20 metros de altura; 3. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 4. DESPESAS: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada (transporte, alimentação, hospedagem, salários, encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, uniformes durante a prestação dos serviços). 5. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Parque Municipal O Figueiral, localizada na Vicinal Hélio Gomes, Km 5, Presidente Epitácio\/SP. 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Dois freezers horizontais, 513\/514L sendo um para a unidade Mario Bonif\u00e1cio e outro para a Creche Jos\u00e9 Vicente, para substituir os antigos que vem apresentando falhas periodicamente. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-04-03 16:04:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":631,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Substituir dois freezers horizontais, que vem apresentando falhas constantes e não estão funcionando de forma eficiente. Com o fim de, garantir a conservação adequada dos alimentos, evitando a perda de qualidade e a redução da validade dos mesmos. Embora as manutenções tenham sido realizadas de forma periódica, o custo e a frequência desses reparos têm aumentado significativamente, isso gera um impacto financeiro negativo, uma vez que o investimento constante em manutenção dos equipamentos não se refletem em uma solução duradoura e eficaz. Essa medida visa assegurar a saúde e o bem-estar das crianças atendidas pelas unidades de ensino EMEFEI Mário Bonifácio e EMEIC José Vicente Júnior. A troca dos freezers horizontais por modelo novo é essencial para garantir a continuidade e a qualidade alimentar, reduzir custos com manutenção e assegurar a saúde das crianças atendidas pelas unidades escolares citadas. Equipamentos novos e mais eficientes proporcionarão maior durabilidade, melhores condições de conservação dos alimentos e, consequentemente, um ambiente mais seguro e saudável para as crianças. Observando-se que não há processo licitatório para este tipo de aquisição e, pelo exposto se faz necessário a aquisição dos mesmos. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7AO DE FORMULA DE LEITE NUTRICIONAL. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-04-03 16:03:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":640,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇAO DE 60 LATAS DE 400G FORMULA DE LEITE NUTRICIONAL ISOSOURCE JUNIOR BAUNILHA PARA ATENDER A CRIANÇA COM DEFICIENCIA J.G.S.S. ABRIGADA NA CASA LAR.ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO E BALANCEADO, PARA CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS NORMOCALÓRICO, NORMOPROTEÍCO, COM DHA E ARA, PREBIÓTICOS, SABORES VARIADOS. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de 2 kits de bucha de tirante, 2 coifas de c\u00e2mbio e 1 jogo de pastilhas de freio dianteiras destina-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Honda Civic 1.6, placa CPV-9345, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-04-03 16:03:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":654,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de 2 kits de bucha de tirante, 2 coifas de câmbio e 1 jogo de pastilhas de freio dianteiras destina-se à manutenção do veículo Honda Civic 1.6, placa CPV-9345, pertencente à Secretaria de Obras. A substituição dessas peças é necessária para garantir a segurança e o desempenho adequado do veículo, que é utilizado em deslocamentos administrativos e operacionais essenciais para o funcionamento da secretaria. O desgaste natural desses componentes compromete a dirigibilidade e a eficiência do veículo, podendo gerar riscos e dificultar a execução das atividades. Dessa forma, a compra justifica-se para evitar maiores danos mecânicos e garantir a continuidade dos serviços. O prazo de entrega previsto para os itens é de até 3 dias úteis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de 1 turbina destina-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo F4000, placa DFJ-1700, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-04-03 16:02:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":655,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de 1 turbina destina-se à manutenção do veículo F4000, placa DFJ-1700, pertencente à Secretaria de Obras. A substituição desse componente é essencial para o pleno funcionamento do motor, garantindo a potência necessária para a execução das atividades operacionais do veículo. O desgaste ou falha da turbina compromete diretamente o desempenho, podendo resultar na paralisação do veículo e impactar os serviços realizados pela secretaria. Dessa forma, a compra se faz necessária para assegurar a continuidade das operações. O prazo de entrega previsto para o item é de até 3 dias úteis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A contrata\u00e7\u00e3o visa a aquisi\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es para a unidade de ensino para EMEFEI Doce Infancia. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-04-08 10:41:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":619,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação tem como objetivo a aquisição de colchões para a unidade de ensino EMEFEI Doce Infância, destinados aos berços infantis já adquiridos para a turma do Berçário I. Esses colchões são essenciais para garantir a adequação dos berços, proporcionando conforto e segurança aos bebês durante diversos momentos da rotina diária da creche, com ênfase no período de descanso e sono dos alunos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: medicamento para paciente que necessita de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processo n.\u00ba 1000093-84.2025 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-04-08 10:41:24","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":646,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial, a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento médico. Tal medicamento encontra-se em fase de processo licitatório e considerando que o paciente não pode aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir o medicamento ao paciente, pois as consequências para este pode ser de enormes proporções, não sendo razoável expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitação do processo, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelo medicamento está dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que este medicamento do referido processo não se encontra na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não é fornecido pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: medicamentos mediante prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e relat\u00f3rios social a fim de fornecer ao paciente avaliado como hipossuficiente pela assist\u00eancia social da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-08 10:41:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":659,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos mediante prescrições médicas e relatórios social a fim de fornecer ao paciente avaliado como hipossuficiente pela assistência social da Secretaria Municipal de Saúde, o qual está enfermo e não possui condições financeiras para arcar com as despesas referentes aos remédios de consumo contínuo e\/ou temporário. Considerando que o paciente carece de imediato atendimento, uma vez que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é indispensável obter as medicações, pois as consequências para este podem ser de grandes proporções, não sendo razoável expor o mesmo a este risco. Tendo em vista que os valores a serem pagos pelos medicamentos estão dentro do praticado no mercado local, conforme comprovação das cotações apresentadas, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada para as aquisições imediatas.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de ar e pneus para a manuten\u00e7\u00e3o do Trator New Holland 7630 e Motoniveladoa XCMG, pertencentes \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-08 10:40:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":548,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A aquisição de 2 câmaras de ar 14.9\/24, 2 pneus 14.9\/24, 2 câmaras de ar 18.4\/34 e 2 pneus 18.4\/34 é necessária para a manutenção do Trator New Holland 7630, pertencente à Secretaria de Obras. Este equipamento é fundamental para os serviços de limpeza e roçagem em áreas públicas do município, garantindo a manutenção e conservação de terrenos, praças e vias. Atualmente, o trator apresenta desgaste excessivo nos pneus, comprometendo sua operação e segurança, o que pode levar à sua paralisação e afetar diretamente a execução dessas atividades essenciais. E a aquisição de 4 câmaras de ar 17,5\/25 e 4 protetores 25 de pneus destinada à manutenção da motoniveladora XCMG da Secretaria de Obras. Este equipamento é essencial para a realização de serviços de nivelamento e manutenção de vias no município. O desgaste natural das câmaras e protetores pode comprometer a eficiência da máquina, impactando diretamente as atividades operacionais. Dessa forma, a substituição se faz necessária para evitar interrupções nos serviços prestados. O prazo de entrega previsto é de até 3 dias úteis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de ferramentas como soprador costal e ro\u00e7adeira para a Divis\u00e3o de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o - Derepe. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-04 08:35:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":480,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação se faz necessária devido ao aumento de locais onde a Diretoria de Esportes realiza manutenção, visando a melhoria operacional dos trabalhos braçais. Para garantir a continuidade e agilidade dos serviços prestados, torna-se imprescindível a aquisição de roçadeiras e sopradores costais. Ressalta-se que este material não está contemplado nas licitações vigentes, sendo de responsabilidade da direção a sua posse e manutenção. Considerando que a Secretaria de Obras possui equipamentos roçadeiras modelo FS220 STIHL e modelo FS221 STIHL, ambas compatíveis com o estoque de peças. O modelo usado como parâmetro para compra é o mais adequado em potência e capacidades, sendo ainda compatível com o estoque de peças existentes da Secretaria de Obras e Diretoria de Esportes. Conforme parecer jurídico referente à aquisição de 10 roçadeiras modelo FS220 e FS221, ambas da marca STIHL, a Diretoria de Esportes irá usar o mesmo texto para a padronização dos equipamentos acima citados. Inicialmente, é necessário esclarecer que a administração nos procedimentos de aquisição de bens, excepcionalmente, pode indicar uma ou mais marcas ou modelos, desde que justifique formalmente a(s) escolha(s), conforme hipóteses previstas nas alíneas a a d , do inciso I, do artigo 41, da Lei nº 14.133\/2021, que tem a seguinte redação, in verbis: Art. 41. No caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente: I - indicar uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificado, nas seguintes hipóteses: a) em decorrência da necessidade de padronização do objeto; b) em decorrência da necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e padrões já adotados pela Administração; c) quando determinada marca ou modelo comercializados por mais de um fornecedor forem os únicos capazes de atender às necessidades do contratante; d) quando a descrição do objeto a ser licitado puder ser mais bem compreendida pela identificação de determinada marca ou determinado modelo aptos a servir apenas como referência; Para a aquisição de 03 roçadeiras manuais e 02 sopradores costais, a secretaria demandante no Termo de Referência, utilizou as especificações das roçadeiras marca\/modelos Stihl FS220 e FS221 e sopradores marca\/modelo Stihl BR 420 como parâmetros, em razão de já utilizar roçadeiras dessa marca e possuir peças de reposição em seu estoque, bem como que as suas especificações atendem as necessidades da administração. 1. Modalidade e dispositivo legal: Lei nº 14.133\/2021 Art. 41. No caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente: I - indicar uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificado, nas seguintes hipóteses: a) em decorrência da necessidade de padronização do objeto; d) quando a descrição do objeto a ser licitado puder ser mais bem compreendida pela identificação de determinada marca ou determinado modelo aptos a servir apenas como referência; 2. Especificações Técnicas 2.1. Roçadeiras a Combustão - Quantidade: 03 (três) unidades - Potência: 1,7 kW\/CV - Cilindrada: 37,7 cm³ - Ferramenta de corte: TrimCut C 42-2 \/ Lâmina de 3 facas, 300 mm - Peso: 7,7 kg - Diâmetro da ferramenta de corte: 420 mm - Eixo de transmissão na haste: Rígido - Comprimento total s\/ ferramenta de corte: 177,5 cm - Nível de pressão sonora: 99 dB(A) - Nível de potência sonora: 110 dB(A) - Nível de vibração esquerda\/direita: 4,2 \/ 4,6 m\/s² - Motor: 2-MIX - Capacidade do tanque de combustível: 0,75 l 2.2. Sopradores Costais a Combustão - Quantidade: 02 (duas) unidades - Cilindrada: 56,5 cm³ - Potência: 2,6 kW - Vazão máx. de ar: 1.260 m³\/h - Velocidade máxima do ar: 80 m\/s - Força de sopro: 19 N - Peso: 9,1 kg - Nível de potência sonora: 108 dB(A) 3. Requisitos 1. Assistência Técnica: Disponibilidade de assistência técnica em um raio máximo de 100 km de Presidente Epitácio-SP. 2. Uso: Indicadas para tarefas pesadas e intensas por longo período de tempo, como corte de grama, capim, pastos, arbustos, macegas e pequenas árvores. 3. Condições de Uso: Pode ser usada em aclives ou declives.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: BOBINAS DE IMPRESS\u00c3O PLOTTER, PAPEL 90G\/ M2 610MMX50MM. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-11 15:07:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":678,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE IMPRESSÃO PARA SUPRIMENTO DO EQUIPAMENTO PLOTTER HP DESIGNJET 111, ULTILIZADO PARA IMPRIMIR DOCUMENTOS TÉCNICOS, COMO PLANTAS, PROJETOS DE ARQUITETURA E MAPAS, ESSENCIAL PARA IMPRESSÕES EM ALTA QUALIDADE E PRECISÃO, FUNDAMENTAL NA ENGENHARIA\/ARQUITETURA, SUA CAPACIDADE DE REPRODUZIR DETALHES MINUNCIOSOS EM GRANDE ESCALA FACILITA A ANÁLISE, REVISÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA E REDUZINDO ERROS, MELHORA O FLUXO DE TRABALHO OTIMIZANDO TEMPO E CUSTOS. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 10 Coletes em Oxford personalizados com bras\u00e3o e escrita. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-15 10:54:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":652,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Aquisição de 10 Coletes em Oxford personalizados com brasão e escrita, para identificação dos profissionais que atuarão no Serviço de Abordagem Social.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 10 Coletes em Oxford personalizados com bras\u00e3o e escrita. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-15 10:53:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":652,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Aquisição de 10 Coletes em Oxford personalizados com brasão e escrita, para identificação dos profissionais que atuarão no Serviço de Abordagem Social.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de material odontol\u00f3gico visando garantir o abastecimento cont\u00ednuo para a realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos odontol\u00f3gicos prestados . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-15 10:55:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":680,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir bicarbonato de sódio visando garantir o abastecimento contínuo para a realização dos atendimentos odontológicos. Esse insumo é essencial para procedimentos clínicos. Além disso, o bicarbonato auxilia na neutralização de ácidos na cavidade oral, contribuindo para a prevenção de cárie e manutenção da saúde bucal dos pacientes. Dessa forma, sua aquisição é fundamental para evitar interrupções nos atendimentos e assegurar a qualidade dos serviços prestados.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: papel sulfite formato A4, com objetivo de assegurar a continuidade das atividades nas unidades na Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-04-15 10:55:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":728,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir papel sulfite, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a suspensão do Processo nº 17\/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006\/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, incluindo o referido insumo, torna-se imprescindível a adoção de medida alternativa, de caráter emergencial, a fim de garantir o regular abastecimento até a conclusão do referido certame.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de brita para manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do Centro de Sa\u00fade II . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-15 10:56:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":751,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir brita para a adequação da calçada do Centro de Saúde II, garantindo melhores condições de acessibilidade, segurança e durabilidade da estrutura. Essa melhoria é essencial para facilitar o trânsito de pedestres, prevenir acidentes e atender às normas vigentes de infraestrutura urbana","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o em veiculo envolvido em acidente de transito. Placa: GAA-OG21. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-04-15 17:01:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":549,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Em razão de um acidente ocorrido recentemente, o micro-ônibus sofreu avarias significativas na parte lateral, resultantes de um envolvimento no incidente. A colisão afetou a estrutura externa do veículo, comprometendo a integridade da carroceria e, consequentemente, colocando em risco a segurança e a funcionalidade do transporte. Diante disso, é imprescindível realizar os reparos necessários para garantir o retorno do micro-ônibus às condições ideais de uso. O conserto das avarias na parte lateral visa restaurar a segurança do veículo, prevenir danos adicionais e assegurar que o transporte continue a operar de forma eficiente e segura para os passageiros e motoristas. Os reparos também são necessários para atender às exigências legais e de segurança, visto que veículos danificados podem estar sujeitos a multas ou interdições, além de comprometer a confiança no serviço oferecido. Portanto, solicitamos a aprovação para a realização do conserto, que permitirá a recuperação do micro-ônibus e a continuidade do serviço com segurança.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 1(um) guarda sol de um metro e sessenta(1,60m) com estrutura de alum\u00ednio e 03(tr\u00eas) guarda sol de dois metros (2m) com estrutura de alum\u00ednio , eles ser\u00e3o destinados para servidores utilizar no tobog\u00e3 do Parque Municipal O Figueiral para prote\u00e7\u00e3o do sol . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgam","dataAtualizacao":"2025-04-15 10:54:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":665,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: 1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 1(um) guarda sol de um metro e sessenta(1,60m) com estrutura de alumínio e 03(três) guarda sol de dois metros (2m) com estrutura de alumínio , eles serão destinados para servidores que trabalham no Parque Municipal O Figueiral para proteção contra os raios solares, evitar queimaduras e para proporcionar sombra. 2 DA DESCRIÇÃO DOS GUARDA SOL 2.1.GUARDA SOL 1,60M: Material do guarda-sol:poliamida com silvercoating,; Material da estrutura: estrutura em aço carbono ; Medidas:1,60m; Altura :1,78x0,36; Haste:022m. 2.2.GUARDA SOL 2,00METROS: Material do guarda-sol: poliéster com silvercoating; Material da estrutura: alumínio; Medidas: 2m x 2.09m; Altura total: 2.09m; Diâmetro: 2m; e Com altura ajustável. 3.DA EXECUÇÃO DO OBJETO 3.1. Prazos de entrega do produto: A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15(quinze) dias do envio da nota de empenho; 3.2. Local de entrega do produto: Almoxarifado central, localizado na Rua Belo Horizonte, nº 7-51 (Vila Palmira). 3.3. Regras para recebimento prévio e definitivo: O recebimento dos produtos não implica na sua aceitação definitiva, uma vez que dependerá da análise por servidor, que deverá verificar a quantidade e atendimento a todas as especificações, contidas neste Termo de Referência. 4.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial. 5.DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o melhor preço e condições será escolhida.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 , TRATOR NEW HOLLAND 7630, P\u00c1 CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINH\u00c3O TANQUE MR\/ MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA BM110\/04 QUE ATENDE A PATRULHA AGR\u00cdCOLA . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adot","dataAtualizacao":"2025-04-15 10:55:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":749,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 botinas de seguran\u00e7a bidensidade sem bico n.\u00ba 40, 1 n.\u00ba 38, 1 n.\u00ba 39, 1 n.\u00ba 42, 1 n.\u00ba 43, 2 n.\u00ba 41 e 4 c\u00e2maras de carrinho de m\u00e3o 3.25x88 se faz necess\u00e1ria para atender as demandas do setor do Horto da Igualdade do munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio, vinculado \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecida","dataAtualizacao":"2025-04-22 13:24:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":742,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de 3 botinas de segurança bidensidade sem bico n.º 40, 1 n.º 38, 1 n.º 39, 1 n.º 42, 1 n.º 43, 2 n.º 41 e 4 câmaras de carrinho de mão 3.25x88 se faz necessária para atender as demandas do setor do Horto da Igualdade do município de Presidente Epitácio, vinculado à Secretaria de Obras. As botinas serão utilizadas pelos servidores nas atividades diárias, garantindo segurança, conforto e proteção individual, conforme exigências normativas. Já as câmaras de carrinho de mão destinam-se à reposição e manutenção dos equipamentos utilizados nas rotinas de jardinagem e serviços diversos no local. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 3 dias úteis, e os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, com qualidade compatível à sua finalidade.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de Itens para Kit de Curso de Culin\u00e1ria com Chocolate. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-23 08:59:50","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":698,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de Itens para Kit de Curso de Culinária com Chocolate O Programa Minha Casa Minha Vida - Vila Tibiriça, por meio do Trabalho Técnico Social, está realizando um curso de Culinária com Chocolate para os moradores participantes do programa. Com o objetivo de fornecer uma opção de renda extra para os participantes, foi planejada a aquisição de itens para compor um kit que será entregue aos participantes do curso. Justificativa A aquisição de itens para o kit é fundamental para o sucesso do curso e para que os participantes possam desenvolver suas habilidades e criar produtos de qualidade. Além disso, a aquisição de itens de uso pessoal segue uma das etapas do Plano de Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida - Vila Tibiriça. Itens a serem adquiridos Os itens a serem adquiridos incluem: - Materiais para a produção de produtos culinários com chocolate - Itens de uso pessoal para os participantes do curso Condições de aquisição As condições de aquisição incluem: - Os itens devem ser de qualidade e atender às necessidades do curso - A entrega dos itens deve ser feita no prazo estabelecido","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o dos itens - mangueira, aspirador escova, aspirador 3 rodas e cabo telesc\u00f3pico, para a DEREPE. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-22 13:26:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":683,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição dos itens ( mangueira, aspirador escova, aspirador 3 rodas e cabo telescópico) se faz necessária para garantir a manutenção adequada e eficiente da piscina, promovendo a qualidade da água, a segurança dos usuários e a conservação do equipamento. Tendo em vista que esse material não está previsto em licitações vigentes tem o presente, a finalidade de solicitar a compra do material que ficará sob posse e manutenção da Divisão de Esportes e Recreação - DEREPE","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de emerg\u00eancia para a Creche Cativa-me. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-22 13:25:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":739,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente solicitação de aquisição se faz necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários. A instalação de luzes de emergência em áreas estratégicas da instituição é crucial para garantir a segurança dos alunos e funcionários em casos de queda de energia, assegurando a iluminação mínima necessária para evacuação segura e continuidade das atividades. Após a visita do técnico de segurança para avaliação, foi constatada a necessidade de aquisição de novas luminárias de emergência, visto que algumas das que já existem na unidade escolar se encontram queimadas. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de emerg\u00eancia para a Creche Cativa-me. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-22 13:25:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":739,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente solicitação de aquisição se faz necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários. A instalação de luzes de emergência em áreas estratégicas da instituição é crucial para garantir a segurança dos alunos e funcionários em casos de queda de energia, assegurando a iluminação mínima necessária para evacuação segura e continuidade das atividades. Após a visita do técnico de segurança para avaliação, foi constatada a necessidade de aquisição de novas luminárias de emergência, visto que algumas das que já existem na unidade escolar se encontram queimadas. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 11 espelhos para as salas de aula da EMEFEI Doce Saber. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-30 15:33:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":746,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Através deste, vimos reforçar o pedido e justificar a necessidade da colocação de espelhos nas salas de aula com intuito de utilizar esse recurso pedagógico para o desenvolvimento dos alunos. Solicitação: 01 espelho para a sala do AEE medindo 2,00 X 1.50 e 10 espelhos para as salas de aula medindo 1,60 x 0.60 cada um. Todos com moldura de metal. Justificativa: Os espelhos são um recurso pedagógico que ajudam as crianças a desenvolver a autoconfiança, a autoestima, e a identidade. Eles também contribuem para a formação de um olhar para si, para o seu corpo e para os seus movimentos. Objetivos: * Autoconhecimento: As crianças reconhecem seu reflexo e constroem uma autoimagem. * Percepção visual: As crianças reconhecem as partes do rosto e desenvolvem a percepção visual. * Coordenação motora: As crianças fortalecem a percepção corporal e a coordenação motora. * Noções de perspectiva: As crianças aprendem noções de perspectivas, como profundidade, altura e horizontalidade. O espelho é um recurso pedagógico poderoso que pode ser utilizado em diferentes atividades e em momentos interativos de desenvolvimento e aprendizagem","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de faixa com os dizeres "Esta escola conquistou o pr\u00eamio excel\u00eancia educacional" para a EMEF Waldyr Romeo da Silveira. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-04-22 16:17:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":750,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição da faixa com os dizeres "Esta escola conquistou o prêmio excelência educacional" visa celebrar e divulgar a conquista de um prêmio de prestígio, que reflete o alto nível de qualidade educacional oferecido pela nossa instituição. A faixa funcionará como uma forma de reconhecimento visível e pública da dedicação de toda a equipe escolar, incluindo docentes, funcionários, alunos e familiares, que contribuem para a melhoria contínua do ensino","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A contrata\u00e7\u00e3o visa a aquisi\u00e7\u00e3o de veda portas modelo tipo rodo de porta 90cm para a EMEFEI Doce Infancia. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-22 13:23:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":752,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação é necessária para atender às demandas da unidade escolar, visando a instalação de vedação nas portas que dão acesso às áreas externas, a fim de evitar a entrada de insetos, poeira e água, especialmente durante períodos chuvosos. As portas metálicas\/ferro existentes, que dão acesso às áreas externas, não possuem vedação adequada, o que tem causado infiltração de água e prejudicado os pisos emborrachados, que já estão apresentando sinais de deterioração em algumas áreas. Além disso, nas portas das áreas internas, a vedação se faz essencial para otimizar o uso do ar condicionado, contribuindo para a redução das perdas de ar refrigerado. Isso ajudará a manter a temperatura interna, promovendo um ambiente mais confortável e eficiente, além de diminuir a poluição sonora, proporcionando um ambiente mais adequado para o aprendizado.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de carrinho de m\u00e3o para carga, caixa pl\u00e1stica vazada para c\u00e2mara fria e caixa t\u00e9rmica para transporte de alimentos congelados at\u00e9 as unidades escolares. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:17:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":679,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição dos itens necessários para a nova sede da merenda escolar, incluindo caixa térmica para transporte de alimentos, caixas vazadas para armazenamento e carrinho de mão para carga, justifica-se pela urgência em suprir lacunas operacionais que impactam diretamente a qualidade e a segurança da merenda escolar. Os materiais descritos são fundamentais para a melhoria e eficiência dos serviços prestados, promovendo melhor organização, segurança e agilidade no processo de transporte, armazenamento e distribuição dos alimentos, além de assegurar o cumprimento das normas sanitárias e de segurança alimentar. Atualmente, a merenda escolar não dispõe desses itens, o que torna a aquisição dos referidos materiais urgente e essencial para garantir a qualidade e a conformidade dos serviços prestados, bem como para atender às exigências sanitárias e operacionais. A merenda escolar, que tem a responsabilidade de atender a uma parte significativa da população estudantil, não pode ser prejudicada pela ausência de equipamentos indispensáveis. Neste momento, não há processo licitatório em andamento para a aquisição dos itens mencionados. A carência desses materiais tem impactado diretamente a eficiência das operações e a qualidade da merenda escolar. A realização de um processo licitatório convencional, além de ser demorada, comprometeria a agilidade necessária para resolver a situação com a urgência que o caso exige. Diante disso, a aquisição por dispensa de licitação, fundamentada na Lei nº 14.133\/2021, Art. 75, inciso II, que prevê a dispensa de licitação para contratações de valor inferior a R$ 50.000,00, se mostra imprescindível para evitar a interrupção das atividades da merenda escolar e assegurar que os alunos recebam a alimentação escolar em condições adequadas de higiene e segurança. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: COMPRA UMA BATERIA DE 100 AMPERES PARA A MAQUINA RETROESCAVADEIRA JCB ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2010. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:16:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":741,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: compra de uma bateria de 100 amperes com garantia de 18 meses para a maquina Retroescavadeira JCB ano de fabricação 2010, por desgaste natural maquina que faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção e conservação de estradas rurais e tanques escavados para os pequenos e medios produtores rurais mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Referente contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pr\u00e9-Produ\u00e7\u00e3o, Produ\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Produ\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal da Assist\u00eancia Social, a ser realizada at\u00e9 a julho de 2025. OBJETIVOS: Desenvolvimento e Execu\u00e7\u00e3o da Conferencia Municipal de Assist\u00eancia Social com tema: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O SOC","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:14:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":781,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Referente contratação de empresa especializada para: Prestação de Serviços de Pré-Produção, Produção e Pós-Produção da Conferência Municipal da Assistência Social, a ser realizada até a julho de 2025. OBJETIVOS: Desenvolvimento e Execução da Conferencia Municipal de Assistência Social com tema: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA. As conferencias são realizadas no munícipio há cada dois anos para discutir e encaminha demandas e desafios locais para os níveis estadual e nacional. São importantes as realizações para a construção e avaliação da política de assistência social, e para a qualificação dos serviços oferecidos. Elas também são espaços democráticos de participação da sociedade civil.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Material para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Honda Civic - Ano 2015\/2016 - Placa FAC-3G87. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:13:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":802,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Aquisição de 1 (um) Jogo de pastilhas de freio e 2 (dois) Discos de freio, para manutenção preventiva do veículo Honda Civic - Ano 2015\/2016 - Placa FAC-3G87, utilizado pelo gabinete do prefeito.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA O DESEMPENHO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, DE ACORDO DOM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE E ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:13:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":806,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, DE ACORDO DOM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. CAPACITAÇÃO COM O TEMA: "CONSELHOS MUNICIPAIS: COMPREENDER O PROPOSITO, CONHECER, PLANEJAR, ARTICULAR E AVANÇAR NOS DESAFIOS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para servidores lotados na Secretaria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Infra-estrutura e Secretaria de Agricultura e Rela\u00e7\u00f5es Agr\u00e1rias . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:12:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":832,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para servidores lotados na Secretaria de Obras, Habitação e Infra-estrutura e Secretaria de Agricultura e Relações Agrárias. Justificativa Considerando a obrigatoriedade de execução dos Laudos Técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho; Considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (IC 000143.2021.15.005\/5-03º PTM); Considerando que a Prefeitura Municipal não detém em estoque os EPIs necessários; Considerando que o Processo Licitatório em execução encontra-se em fase de recurso (Processo N.º 011\/2025 “Registro de Preços” - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 002\/2025), que após a fase recursal ainda cumprem-se formalidades como Homologação e emissão de empenhos que levam aproximadamente 15 dias, em média. Faz-se necessário a aquisição de EPI em caráter de urgência para garantir a segurança e saúde dos servidores. Prazo de Entrega: O prazo de entrega é de 05 dias a partir da data de emissão das Notas de Empenho. Local de Entrega: As entregas serão realizadas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Belo Horizonte nº 7-51, Vila Palmira, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Condições de Entrega: - O prazo de entrega começa a contar a partir da data de emissão das Notas de Empenho. - As entregas devem ser feitas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal, no horário e dias especificados. Importância da Aquisição de EPIs A aquisição de EPIs é fundamental para garantir a segurança e saúde dos servidores que trabalham em canteiros de obras, atuam na área de limpeza e conservação, entre outros. Os EPIs são essenciais para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais de consumo destinados ao atendimento odontol\u00f3gico, com o objetivo de assegurar o bom andamento das atividades e manter a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:15:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":775,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir o fornecimento de materiais de consumo de uso odontológico, assegurando a qualidade dos atendimentos, a continuidade dos serviços prestados e a efetiva promoção da saúde bucal da população. A medida visa assegurar a eficiência das atividades desenvolvidas, prevenindo a interrupção dos serviços por falta de insumos essenciais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de uma bomba centr\u00edfuga 1\/4 CV, 220W, para a EMEFEI M\u00e1rio Bonif\u00e1cio - Agrovila I. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:18:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":475,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A unidade escolar EMEFEI Mário Bonifácio, localizada na zona rural de Presidente Epitácio, necessita da aquisição de uma bomba centrífuga modelo BC-91 S\/T, 1\/4 CV, 220W para garantir o abastecimento adequado de água à escola. Atualmente, a bomba instalada no poço artesiano apresenta falhas no funcionamento, comprometendo o fornecimento contínuo de água, essencial para o consumo, higiene e manutenção das atividades escolares. A substituição do equipamento é necessária para evitar interrupções no abastecimento e garantir um ambiente adequado para alunos e funcionários. A escolha do modelo BC-91 S\/T, 1\/4 CV, 220W se dá por sua compatibilidade com a estrutura existente, eficiência no bombeamento e custo-benefício favorável. Dessa forma, a aquisição dessa bomba é indispensável para assegurar o pleno funcionamento da unidade escolar, atendendo às necessidades básicas da comunidade escolar.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas necess\u00e1rias \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o e ao pleno funcionamento do Anexo do Complexo Administrativo da Sa\u00fade, com vistas \u00e0 sua inaugura\u00e7\u00e3o . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:11:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":843,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: assegurar a adequada implementação das infraestruturas elétrica e hidráulica, indispensáveis ao funcionamento regular do Anexo, incluindo o suporte técnico necessário para o pleno funcionamento dos sistemas de climatização (aparelhos de ar-condicionado), garantindo condições ambientais apropriadas e compatíveis com as exigências operacionais e de conforto do espaço .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 v\u00e1lvula solen\u00f3ide destinada ao caminh\u00e3o Ford Cargo 1319, placa FQD-4712, da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:09:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":848,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 válvula solenóide destinada ao caminhão Ford Cargo 1319, placa FQD-4712, da Secretaria de Obras. Esse componente é essencial para a realização da manutenção preventiva do veículo, assegurando seu pleno funcionamento e contribuindo para a longevidade do equipamento. A inoperância do caminhão compromete diretamente a execução de serviços operacionais fundamentais desempenhados pela pasta. Ressalta-se que o veículo integra a frota municipal e é amplamente utilizado em atividades de manutenção urbana, sendo, portanto, indispensável à continuidade dos trabalhos. A substituição da peça se faz necessária devido ao desgaste do componente, que pode ocasionar falhas mecânicas graves e comprometer a prestação adequada dos serviços. O prazo máximo para aquisição e entrega do item é de até três dias úteis, e o não cumprimento deste prazo poderá acarretar na desclassificação da empresa por descumprimento deste Termo de Referência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7AO DE 55 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA A DELEGA\u00c7\u00c3O QUE IRA REPRESENTAR A CIDADE NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO JOMI (JOGOS DA MELHOR IDADE) . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-04-25 11:17:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":854,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇAO DE 55 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA A DELEGAÇÃO QUE IRA REPRESENTAR A CIDADE NA PARTICIPAÇÃO DO JOMI (JOGOS DA MELHOR IDADE), TAMANHOS: 02 P, 17 M, 22 G, 10 GG, 1 EG, 2 EGG, 1 XGG .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 bebedouro de 100L com 3 torneiras para o Conservat\u00f3rio Municipal Joaquim de oliveira. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-30 14:42:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":842,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Cancelada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: O Conservatório Municipal Joaquim de Oliveira, instituição pública voltada ao ensino e à difusão da música, atualmente não dispõe de bebedouro para uso coletivo, o que compromete as condições de conforto e bem-estar dos alunos, professores, funcionários e visitantes. Considerando o número significativo de pessoas que frequentam diariamente o espaço, torna-se imprescindível a instalação de um bebedouro de grande capacidade, capaz de atender de forma adequada à demanda. O modelo solicitado, com reservatório de 100 litros e três torneiras, permitirá o fornecimento contínuo de água potável em temperatura adequada, atendendo simultaneamente a vários usuários e garantindo eficiência no uso. Além disso, não há atualmente licitação vigente para aquisição desse tipo de equipamento, o que reforça a necessidade da abertura de processo específico para suprir essa carência urgente","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o de calhas e rufos para a unidade de ensino Cativa-me. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-04-29 10:31:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":844,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de materiais, acompanhada da prestação de serviço para a instalação de calhas e rufos, na unidade de ensino Cativa-me. A instalação dos referidos produtos será de responsabilidade exclusiva da empresa contratada, não gerando custos adicionais à contratante. A necessidade da contratação se justifica pela importância de garantir a adequada infraestrutura da unidade escolar, prevenindo danos causados por infiltrações e garantindo melhores condições de segurança e conservação do prédio. Considerando o valor estimado e a urgência da demanda, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, conforme previsto na legislação vigente.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem com objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para reforma e amplia\u00e7\u00e3o das calhas das salas dos maternais e brinquedoteca das Creches A\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a 1 e Dona Venturosa D Arcadia Rocha. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor","dataAtualizacao":"2025-04-29 10:31:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":865,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de materiais, com prestação de serviços, destinados à reforma e ampliação das calhas das salas dos maternais e da brinquedoteca. Atualmente, a capacidade das calhas existentes tem se mostrado insuficiente para o escoamento adequado do volume de água proveniente das chuvas, o que tem ocasionado diversos problemas estruturais recorrentes, tais como desprendimento do forro, fissuras nas paredes e infiltrações, resultando no alagamento das salas durante períodos de chuvas intensas. Essas condições comprometem não apenas a infraestrutura da unidade, mas também representam riscos à segurança de alunos e funcionários, além de afetarem negativamente o conforto e a continuidade das atividades pedagógicas. Dessa forma, a ampliação das calhas se faz imprescindível para garantir a drenagem eficiente das águas pluviais, evitando danos estruturais mais graves e assegurando um ambiente escolar seguro, adequado e acolhedor para todos os usuários da unidade. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais para implanta\u00e7\u00e3o da rede de computadores para inaugura\u00e7\u00e3o do Anexo do Complexo Administrativo da Sa\u00fade. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-06 11:15:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":850,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir equipamentos que permitem adicionar conectividade Wi-Fi a dispositivos que não a possuem, possibilitando sua conexão a redes sem fio no Anexo do Complexo Administrativo da Saúde, uma vez que ainda faltam pontos de internet (fios) no local, sendo a melhor opção, neste momento, a aquisição desses equipamentos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de Camas e Colch\u00f5es para o JOMI","dataAtualizacao":"2025-04-24 15:01:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-24 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":861,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Objeto Locação de 31 camas em madeira maciça com 31 colchões de espuma, incluindo montagem, desmontagem, carregamento, descarregamento, transporte (frete ida e volta), alimentação de pessoal e outras despesas acessórias, para atender aos atletas idosos durante o JOMI - Jogos dos Idosos, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2025, na cidade de Tupã - SP. Justificativa A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de hospedagem aos atletas idosos que participarão do JOMI. Diante da ausência de mobiliário suficiente na estrutura disponível para acolher os participantes, torna-se imprescindível a locação de 31 camas em madeira maciça e 31 colchões em espuma, assegurando conforto, segurança e bem-estar aos atletas durante sua permanência no evento. Especificações mínimas - Camas: 31 unidades em madeira maciça - Colchões: 31 unidades em espuma, com: - Densidade D-33 - Dimensões: 1,88 x 0,78 m - Altura: 16 cm - Tecido com tratamento antiácaro, antialérgico e antifungo - Suporte de peso: 110 kg Objetivos A medida visa atender aos requisitos mínimos de acomodação, conforme diretrizes de organização do evento e as boas práticas de acolhimento de idosos, promovendo dignidade e qualidade durante sua participação nos jogos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Medicamentos para pacientes que necessitam de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processos n.\u00ba 1001382-23.2023; 1004430-97-2017; 1001996-38.2017; 1002929-74.2018; 1003929-12.2018; 1002113-87.2021; 1001198-72.2020; 1004704-56.2020; 481.01.2008.012766-2; 3005061-46.2013; 1000224-11.2015 . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Te","dataAtualizacao":"2025-05-06 11:16:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":846,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 11 (onze) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tais medicamentos encontram-se em fase de processo licitatório e considerando que os pacientes não podem aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir medicamentos aos pacientes, pois as consequências para estes podem ser de enormes proporções, não sendo razoável expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitação dos processos, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelos medicamentos estão dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que estes itens dos referidos processos não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não são fornecidos pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o do CONCURSO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2025, no Pavilh\u00e3o de Eventos Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Presidente Epit\u00e1cio. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7","dataAtualizacao":"2025-05-08 16:05:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":873,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do CONCURSO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2025, no Pavilhão de Eventos Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Contratação de empresa especializada para execução do CONCURSO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL, a ser realizado, nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2025, Pavilhão de Eventos Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. O Concurso A Mais Bela Voz Estudantil possui grande relevância cultural para o município da Estância Turística de Presidente Epitácio, pois, essencial para a coesão social e a identidade individual, dos agentes culturais, manifestada nos participantes do concurso os estudantes . Importante relatar que o município possui, ao menos, 25 (vinte e cinco) instituições de ensino, entre municipal, estadual e particular, razão pela qual este evento cultural foi motivado, haja vista a constatação da importância de práticas que gerem envolvimento e valorização dentro do ambiente escolar, permitindo aos estudantes, seus familiares e aos munícipes vivenciarem a arte e a cultura em nosso município. Portanto, são objetivos que justificam a presente dispensa o reconhecimento dos valores culturais do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, estimular a cadeia produtiva da cultura no município. 2.1. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER: 2.1.1. Fornecimento de 3 (três) diárias de sonorização de grande porte, com as seguintes especificações mínimas a seguir: 01 (uma) mesa de som LS9 digital; 04 (quatro) caixas de som grave; 04 (quatro) caixas de som de 02 (duas) vias: médio, médio agudo e agudo; 02 (duas) caixas de retorno de som de 02 (duas) vias, para médio e agudo; 05 (cinco) potências com no mínimo 5000w; 01 (um) módulo de efeito (reverb digital); 01 (um) aparelho de reprodução de CD Player; 01 (um) crossover de 04 (quatro) vias; 05 (cinco) microfones com fio; 03 (três) microfones sem fio; 08 (oito) pedestais para microfones; 04 (quatro) módulos de iluminação com 04 holofotes; 01 (um) fly (estrutura suspensa para suporte das caixas de som) com dispositivo de multi efeito é dispensável o módulo de efeito, para os dias 20 e 21 de junho de 2025; 2.1.2. Fornecimento de 3 (três) diárias de iluminação de grande porte, com as especificações mínimas a seguir: 56 metros de treliça Q 30 alumínio; 04 base; 04 esliver; 04 talhas de 02 toneladas 08 metros; 06 PC ou fresnel de 1000 watts; 16 led RGBW 3 watts; 12 focos par 64 1000 watts; 05 ellipsoidal de 25 a 50 com TXIS; 04 colortram de 1000 watts; 01 Rack dimmer DMX com 12 canais de 4000 watts; 01 mesa de iluminação digital com tela de cristal líquido universal de DMX de 2048 canais modelo 2010; 03 cabo 70mm com 50 metros; 01 rack main power trifásico; 01 máquina de fumaça; 02 maxi brute 4000 watts, para os dias 20 e 21 de junho de 2025; 2.1.3. Fornecimento da premiação. 2.2. DA DESCRIÇÃO DA MÃO DE OBRA A SER FORNECIDO: 2.2.1. Fornecimento de técnico para operar o som e iluminação nos dias 19,20 e 21 de junho de 2025; 2.2.2. Fornecimento de segurança e apoio para os dias 20 e 21 de junho de 2025; 2.2.3. Fornecimento de uma banda composta por 1 (um) baterista, 1 (um) baixista, 2 (dois) guitarristas, para os dias 20 e 21 de junho de 2025; 2.2.4. Fornecimento de comissão julgadora; 3 DAS REGRAS DO CONCURSO: Em anexo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 calibrador eletr\u00f4nico de pneus para uso na mec\u00e2nica da Secretaria de Obras. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-08 16:06:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":917,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 calibrador eletrônico de pneus para uso na mecânica da Secretaria de Obras. A aquisição deste equipamento trará diversos benefícios, como a padronização e precisão na calibragem dos pneus da frota municipal, garantindo maior segurança no deslocamento dos veículos e maquinários, além de contribuir para a preservação dos pneus, aumentando sua vida útil e reduzindo os custos com manutenções e substituições. O calibrador eletrônico proporcionará maior agilidade no atendimento e otimizará o tempo de manutenção dos veículos, fator essencial para manter a frota em plenas condições para a realização dos serviços públicos. Ressalta-se que o equipamento será de uso permanente na mecânica da Secretaria de Obras, atendendo toda a frota vinculada à pasta. O item deve ter disponibilidade imediata, com pronta entrega, sendo o prazo máximo para entrega de até três dias úteis, sem possibilidade de flexibilização. O não cumprimento deste prazo acarretará na desclassificação da empresa vencedora. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 rolamentos de roda dianteira, 1 filtro lubrificante, 1 filtro de ar, 1 filtro de combust\u00edvel, 1 coifa, 2 reparos de freio, 2 piv\u00f4s, 2 buchas de bandeja e 2 mangas de eixo, destinados ao ve\u00edculo Ford Fiesta, placas DKI 8174, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eanci","dataAtualizacao":"2025-05-08 16:07:23","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":920,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 2 rolamentos de roda dianteira, 1 filtro lubrificante, 1 filtro de ar, 1 filtro de combustível, 1 coifa, 2 reparos de freio, 2 pivôs, 2 buchas de bandeja e 2 mangas de eixo, destinados ao veículo Ford Fiesta, placas DKI 8174, pertencente à Secretaria de Obras. Esses componentes são essenciais para a realização da manutenção preventiva e corretiva do veículo, assegurando seu pleno funcionamento e prolongando sua vida útil. A inoperância do veículo compromete diretamente a execução dos serviços operacionais da pasta, que dependem da disponibilidade da frota para atender às demandas diárias de manutenção e serviços urbanos. Ressalta-se que a substituição imediata dessas peças é necessária para evitar falhas mecânicas que possam colocar em risco a segurança dos servidores e a eficiência dos trabalhos prestados. O item deve ter disponibilidade imediata e pronta entrega, com prazo máximo para entrega de até três dias úteis, não sendo possível qualquer flexibilização desse prazo, sob pena de desclassificação da empresa que não o atender","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justifica-se a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de 1 kit de alavanca do c\u00e2mbio destinado ao trator agr\u00edcola LS Plus 80, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-08 16:07:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":922,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 kit de alavanca do câmbio destinado ao trator agrícola LS Plus 80, pertencente à Secretaria de Obras. O item é essencial para a manutenção e o pleno funcionamento do equipamento, que é utilizado em serviços de roçagem e apoio às atividades de manutenção de áreas públicas do município. A paralisação do trator compromete diretamente a execução de serviços fundamentais, impactando negativamente a infraestrutura e a qualidade dos atendimentos prestados à população. A substituição do kit da alavanca do câmbio é necessária para garantir a segurança e a eficiência nas operações diárias. O item deve ter disponibilidade imediata e pronta entrega, com prazo máximo de entrega de até três dias úteis, não sendo possível flexibilização desse prazo, ficando sujeita à desclassificação a empresa que não o atender","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica visando a manuten\u00e7\u00e3o corretiva em equipamentos odontol\u00f3gicos do ESF Campinal e ESF da Vila Palmira . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-05-08 16:04:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":689,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: promover a manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, visando garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos, bem como preservar a segurança dos profissionais e pacientes. A falha ou o mal funcionamento compromete diretamente a prestação de serviços, podendo ocasionar atrasos, cancelamentos de consultas e até risco à saúde. Portanto, a intervenção corretiva é urgente e imprescindível para garantir a continuidade dos serviços odontológicos com eficiência, segurança e qualidade","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento eventual e fracionado de refei\u00e7\u00f5es prontas, visando atender \u00e0 demanda de alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores em regime intensivo de trabalho, garantindo a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento ado","dataAtualizacao":"2025-05-08 16:04:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":851,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual e fracionado de refeições prontas (tipo marmitex) em virtude das demandas decorrentes das campanhas de vacinação, e de outras ações pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde durante as quais atuam em regime intensivo de trabalho, frequentemente por períodos prolongados e em horários atípicos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de sacolas pl\u00e1sticas visando o acondicionamento adequado de medicamentos, materiais hospitalares e outros necess\u00e1rios para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal da Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-05-08 16:05:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":869,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir condições adequadas de acondicionamento, transporte e armazenamento de medicamentos, materiais hospitalares, e demais insumos utilizados as ações da Secretaria Municipal de Saúde. As sacolas plásticas são essenciais para assegurar a integridade desses itens, evitar contaminações e viabilizar sua distribuição de forma organizada, segura e eficiente, sobretudo em situações que exigem agilidade operacional .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de ra\u00e7\u00f5es para os c\u00e3es filhotes e adultos abrigados no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-05-08 16:06:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":913,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir rações para os cães abrigados no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, tendo em vista a anulação do Processo Licitatório nº 21\/2025 \/ Pregão Eletrônico nº 009\/2025, faz-se necessário, em caráter emergencial, proceder à contratação direta para o fornecimento dos referidos insumos. Tal medida justifica-se pela impossibilidade de interrupção no fornecimento de alimentos aos animais acolhidos, garantindo assim o bem-estar e a integridade física dos mesmos até que a situação licitatória seja devidamente regularizada .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de duas baterias de 100 amperes, com no m\u00ednimo 750 CCA, destinadas ao caminh\u00e3oCaminh\u00e3o Iveco Ca\u00e7amba, placa GGJ 3D31, pertencente \u00e0 frota municipal. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-13 14:27:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":938,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de duas baterias de 100 amperes, com no mínimo 750 CCA, destinadas ao Caminhão Iveco Caçamba, placa GGJ 3D31, pertencente à frota municipal. As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 rodas com pneus e rolamento na medida 2,5x4, incluso espuma expansiva, que ser\u00e3o destinadas \u00e0s telas de prote\u00e7\u00e3o utilizadas pela equipe de ro\u00e7agem da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-15 11:00:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":964,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 4 rodas com pneus e rolamento na medida 2,5x4, incluso espuma expansiva, que serão destinadas às telas de proteção utilizadas pela equipe de roçagem da Secretaria de Obras. Esse equipamento é essencial para garantir não apenas a segurança dos servidores durante a execução dos serviços, mas também para evitar que detritos sejam lançados contra veículos, edificações e pedestres nas vias públicas, contribuindo para a prevenção de danos e acidentes. As rodas das estruturas de proteção sofrem desgaste constante em razão do uso frequente e da natureza do terreno, sendo necessária sua substituição. Desta vez, optou-se pela aplicação de espuma expansiva, visando aumentar a durabilidade do conjunto e reduzir a necessidade de manutenções recorrentes, o que otimiza os serviços prestados. O item deve ter disponibilidade imediata para pronta entrega, com prazo máximo de entrega de até três dias úteis, não sendo possível flexibilização deste prazo. O descumprimento poderá acarretar na desclassificação da empresa fornecedora por não atender aos critérios estabelecidos no termo de referência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico se faz necess\u00e1ria para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica destinada ao funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado no refeit\u00f3rio da EMEI do Campinal. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-15 10:59:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":950,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de material elétrico se faz necessária para viabilizar a instalação e a adequação da fiação elétrica destinada ao funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado no refeitório da EMEI do Campinal. Atualmente, a infraestrutura elétrica existente no local é insuficiente para suportar a carga elétrica exigida pelos equipamentos, o que pode comprometer a segurança das instalações, provocar quedas de energia ou mesmo danificar os aparelhos. A instalação adequada da fiação e de componentes compatíveis (como disjuntores, cabos de bitola apropriada, eletrodutos, tomadas específicas e outros materiais) é fundamental para garantir o pleno funcionamento dos aparelhos, conforme as normas técnicas e de segurança vigentes. Além disso, a climatização do refeitório é essencial para proporcionar melhores condições de conforto térmico às crianças e servidores da unidade, especialmente durante os períodos de altas temperaturas. Ambientes adequadamente climatizados contribuem diretamente para o bem-estar e a saúde dos usuários, favorecendo a permanência segura e confortável no espaço de alimentação.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de combust\u00edvel diesel comum para abastecimento do ve\u00edculo \u00f4nibus da placa NDL 4194 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-15 10:42:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":895,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: abastecer o veículo ônibus da placa NDL 4194, da Secretaria Municipal de Saúde, é essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Como o Processo Licitatório nº 109\/2024, Pregão Eletrônico nº 052\/2024, foi declarado deserto, a contratação direta se faz necessária para evitar a interrupção dos serviços. A ausência de três orçamentos se justifica pelo fato de apenas uma empresa local ter demonstrado interesse, com preço compatível com o mercado .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 rodas com pneus e rolamento na medida 2,5x4, incluso espuma expansiva, que ser\u00e3o destinadas \u00e0s telas de prote\u00e7\u00e3o utilizadas pela equipe de ro\u00e7agem da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-15 10:59:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":957,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 4 rodas com pneus e rolamento na medida 2,5x4, incluso espuma expansiva, que serão destinadas às telas de proteção utilizadas pela equipe de roçagem da Secretaria de Obras. Esse equipamento é essencial para garantir não apenas a segurança dos servidores durante a execução dos serviços, mas também para evitar que detritos sejam lançados contra veículos, edificações e pedestres nas vias públicas, contribuindo para a prevenção de danos e acidentes. As rodas das estruturas de proteção sofrem desgaste constante em razão do uso frequente e da natureza do terreno, sendo necessária sua substituição. Desta vez, optou-se pela aplicação de espuma expansiva, visando aumentar a durabilidade do conjunto e reduzir a necessidade de manutenções recorrentes, o que otimiza os serviços prestados. O item deve ter disponibilidade imediata para pronta entrega, com prazo máximo de entrega de até três dias úteis, não sendo possível flexibilização deste prazo. O descumprimento poderá acarretar na desclassificação da empresa fornecedora por não atender aos critérios estabelecidos no termo de referência. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de 5(cinco) tendas 8x8 com sistema de calhas para capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, sistema de fixa\u00e7\u00e3o conect just, com estrutura quadrangular medindo 8mx8 metros, colunas com p\u00e9 direito de no m\u00ednimo 2,5 metros de altura, constru\u00eddas em ferro pintado, com arma\u00e7\u00e3o me","dataAtualizacao":"2025-05-15 11:00:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":969,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de 5(cinco) tendas 8x8 com sistema de calhas para capitação de água, sistema de fixação conect just, com estrutura quadrangular medindo 8mx8 metros, colunas com pé direito de no mínimo 2,5 metros de altura, construídas em ferro pintado, com armação metálica cobertura em lona na cor branca sintética tensionada anti-chama, com aplicação de protetores anti-fungos e raios uv. A contratada deverá montar as tendas com 3 (três) dias de antecedência ao evento. as tendas serão destinadas em apoio ao evento campeonato de som automotivo e rebaixados , que vai acontecer dia 18 de maio de 2025. 2. DA DESCRIÇÃO DA TENDA: Tenda pirâmide ou chapéu de bruxa 8x8, com sistema de calhas para capitação de água, sistema de fixação conect just, com estrutura quadrangular medindo 8mX8 METROS, colunas com pé direito de no mínimo 2,5 metros de altura, construídas em ferro pintado, com armação metálica cobertura em lona na cor branca sintética tensionada anti-chama, com aplicação de protetores anti-fungos e raios UV. 2.1 SUPORTE TÉCNICO: A contratada deverá fornecer ART (Anotação de Responsabilidade Técnica\/CREA) da montagem e de fabricação das tendas e demais especificações exigidas pelo Corpo de Bombeiros, assinadas por profissional técnico e taxas recolhidas pela contratada. 3. DO PRAZO E LOCAL: Data para montagem: Dia 15 de maio de 2025; Local da montagem: Parque Municipal O Figueiral; Data para desmontagem: Dia 19 de maio de 2025. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial; As empresas devem ter experiência comprovada em serviços de locação de tendas; A contratada deverá fornecer equipe devidamente treinada para exercer a prestação de serviço; E de responsabilidade da contratada a vigilância das tendas. 6. DOS CRITÉRIOS PARA LOCAÇÃO DAS TENDAS: A proposta que oferecer o melhor preço e condições técnicas será escolhida.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 vidro para-brisa destinado \u00e0 minicarregadeira Bobcat da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-27 09:35:37","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":984,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 vidro para-brisa destinado à minicarregadeira Bobcat da Secretaria de Obras. O equipamento é utilizado em diversas frentes de trabalho urbano e rural, sendo essencial para a execução de serviços operacionais com segurança. A substituição do vidro é necessária devido à avaria ocorrida durante o uso, comprometendo a visibilidade e a proteção do operador contra detritos lançados durante as atividades. A presença do parabrisa é fundamental não apenas para a segurança do servidor, mas também para o correto funcionamento do equipamento. Ressalta-se que o prazo máximo para entrega é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de oito espelhos para utiliza\u00e7\u00e3o nas salas de aulas de EMEFEI Doce Infancia. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-20 11:16:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":991,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de oito espelhos para utilização nas salas de aulas de EMEFEI Doce Infancia, todos com molduras em metal, send 01 (um) com medidas de 2,00 por 1,50 para utilização na classe\/turmas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) e 07 (sete) espelhos com medidas de 1,60 por 0,60, para as classes do Berçário I, Berçario II, Maternal I, Maternal II, Prés I, Prés II e 1ºs Anos (salas de aulas regulares). Recurso Pedagógico que não temos no momento e que é essencial para proporcionar momentos de descobertas para os alunos, colaborando para o desenvolvimento global, estimulando as interações sociais, percepção corporal, espressões faciais, influenciando gestos e comportamentos nas crianças, despertando sentimentos e expressões, assim bem como oferecendo diversas possibilidades de intervenções do professor, além de elevar a autoestima, autoconfiança e contribuir para a construção de identidade e autonomia.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 caixas de cabo ethernet cat 6 e 9 roteadores Archer AX53, para as unidades Mario Bonifacio e Waldyr Romeo, para informatiza\u00e7\u00e3o de salas de aula. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-20 11:16:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1002,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Com o objetivo de ampliar e modernizar a infraestrutura tecnológica das unidades escolares Mario Bonifácio e Waldyr Romeu, tornase necessária a aquisição de materiais de rede para viabilizar a informatização de salas de aula. A implementação de ambientes conectados é fundamental para promover o uso de tecnologias digitais no processo de ensino-aprendizagem, garantindo acesso a conteúdos online, plataformas educacionais e ferramentas pedagógicas que aprimoram a qualidade do ensino. A aquisição de duas caixas de cabo Ethernet CAT6 se justifica pela necessidade de cabeamento estruturado para conectar computadores, switches e pontos de acesso com maior estabilidade e desempenho, especialmente em salas que não contam com rede WiFi confiável. Já os nove roteadores TP-Link Archer AX53 serão distribuídos entre as salas de aula das duas unidades para oferecer conectividade Wi-Fi de alto desempenho, com suporte ao padrão Wi-Fi 6 (802.11ax), permitindo maior velocidade, menor latência e suporte simultâneo a múltiplos dispositivos, o que é essencial em ambientes escolares com uso intenso de tecnologia.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 turbina, 1 jogo de junta da turbina e 4 juntas do escape, destinados ao caminh\u00e3o Ford Cargo, placas CGP-2562, pertencente \u00e0 frota municipal da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-05-20 11:16:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1026,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 turbina, 1 jogo de junta da turbina e 4 juntas do escape, destinados ao caminhão Ford Cargo, placas CGP-2562, pertencente à frota municipal da Secretaria de Obras. O referido veículo encontra-se atualmente parado em razão de falhas nos componentes citados, os quais são essenciais para o pleno funcionamento do sistema de alimentação do motor. Trata-se de um caminhão de extrema importância para a execução dos serviços de manutenção de vias públicas no município. A paralisação prolongada do equipamento compromete diretamente a eficiência operacional da pasta e impacta negativamente a infraestrutura urbana. Ressalta-se que o prazo máximo para entrega é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de medicamento, visando atender paciente em necessidade de tratamento cont\u00ednuo . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-22 10:20:46","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":986,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamento para paciente em necessidade de tratamento contínuo, em investigação clínica e com sintomas incapacitantes, conforme prescrição médica. A família não possui condições financeiras para arcar com a medicação, sendo essencial o fornecimento pelo SUS para garantir a continuidade do cuidado e a preservação da saúde da paciente.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de plantio de grama do tipo mato grosso, no entorno da Rampa N\u00e1utica Maraj\u00e1. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-22 10:21:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":996,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de plantio de grama do tipo mato grosso, no entorno da Rampa Náutica Marajá. A contratada deverá limpar o terreno e preparar o solo para aplicação de calcário e, logo após o plantio, aplicar adubo orgânico. Por 30 (trinta) dias a contratada ficará responsável pela manutenção da grama mato grosso, regando e retirando as pragas. 2. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER: 2.1. 1.500m² (Um mil e quinhentos) Grama do tipo mato grosso; 2.2. 300 (trezentos) quilos de calcário; 2.3. 300 (trezentos) quilos de adubo orgânico; 2.4. Mão-de-obra para o plantio e manutenção da grama; 2.5. Caminhão pipa ou outro meio de eficaz de regar a grama. 3.1. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: 3.1.1. Os serviços deverão ser feitos rigorosamente de acordo com o objeto da contratação, item 1; 3.1.2. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional; 3.1.3. Comunicar ao fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis; 3.1.4. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes; 3.1.5. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros; 3.1.6. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PLANTIO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 6.DO PRAZO PARA ENTREGA DO PLANTIO: Dia 29 de maio de 2025. 7. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço será na Rampa Náutica Municipal Marajá. 8. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7as para promover a manuten\u00e7\u00e3o corretiva na autoclave marca: CRISTOFOLI modelo VITALE 21L, S\u00c9RIE: VAR21051772L.718840 - Patrim\u00f4nio S\/N. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-05-22 10:22:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1025,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir peças e promover a manutenção corretiva na autoclave marca: CRISTOFOLI modelo VITALE 21L, SÉRIE: VAR21051772L.718840 - Patrimônio S\/N. O equipamento apresenta falhas operacionais que comprometem seu pleno funcionamento, sendo essencial a realização da manutenção para garantir a continuidade e a segurança das atividades. A medida visa evitar prejuízos e riscos à saúde dos profissionais, assegurando a correta esterilização de materiais e instrumentos utilizados nas atividades","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de Toners para impressoras da marca e modelo HP Laserjet P1102 e Bobinas t\u00e9rmicas para m\u00e1quina de calcular, a fim de atender \u00e0s necessidades da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-22 10:22:38","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1050,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: de adquirir material de consumo para suprimento das máquinas pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Finanças a fim de executar as atividades de rotina no que diz respeito à impressão e à reprodução de documentos. Com os itens sendo: 2 caixas de Bobinas Térmicas para máquinas de calcular, medindo 57mm x 22m ; e 3 Toners para impressora HP Laserjet P1102 (Novo ou compatível).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada visando promover a manuten\u00e7\u00e3o corretiva do compressor odontol\u00f3gico, Modelo: MS 3, Marca: Schulz, S\u00e9rie: 1667676, Patrim\u00f4nio S\/N. Pertencente ao ESF Vila Esperan\u00e7a. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-05-22 15:37:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1045,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: promover a manutenção corretiva do compressor odontológico, Modelo: MS 3, Marca: Schulz, Série: 1667676, Patrimônio S\/N. Pertencente ao ESF Vila Esperança. O equipamento apresenta falhas operacionais que comprometem a eficiência dos serviços prestados à população. Diante disso, a manutenção é uma medida essencial para restabelecer o pleno funcionamento do compressor, assegurando a continuidade dos atendimentos, bem como a segurança de pacientes e profissionais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de 30 cabe\u00e7otes de corte TrimCut, destinados \u00e0s ro\u00e7adeiras modelo FS 220, utilizadas pela Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-05-27 09:29:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1082,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 30 cabeçotes de corte TrimCut, destinados às roçadeiras modelo FS 220, utilizadas pela Secretaria de Obras. Esses equipamentos são essenciais para a realização de serviços de roçagem e manutenção de áreas públicas, contribuindo diretamente para a limpeza urbana e conservação dos espaços coletivos. O cabeçote de corte é um item sujeito a desgaste constante devido ao uso contínuo, sendo necessária sua reposição periódica para garantir o pleno funcionamento das roçadeiras. A ausência desse componente inviabiliza a operação dos equipamentos e compromete a execução dos serviços essenciais de manutenção urbana. Ressalta-se que o prazo máximo para entrega é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO OLEO DIESEL S500 PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 , TRATOR NEW HOLLAND 7630, P\u00c1 CARREGADEIRA XG 935H DA MARCA XGMS, CAMINH\u00c3O TANQUE MR\/ MBENZ L 1313 E O TRATOR VALTRA BM110\/04 QUE ATENDE A PATRULHA AGR\u00cdCOLA . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adot","dataAtualizacao":"2025-05-29 08:35:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1091,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: DEVIDO A 3(TRÊS) TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITATORIO, FAZ SE NECESSARIA A AQUISÃO POR DISPENSA , POIS AS MAQUINAS E TRATORES SÃO NECESSARIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de espelhos para os banheiros da nova sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SMS . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-03 13:51:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1061,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir espelhos para os banheiros da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde para assegurar higiene, conforto e funcionalidade. Trata-se de item básico que contribui para a apresentação pessoal e o bem-estar dos usuários, garantindo a adequação do espaço público .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de 10 (dez) pacotes de etiquetas adesivas A4 branca com medidas de 32,83X 69,96mm,embalagem com 100 folhas e 27 unidades de etiqueta por folha totalizando 2700 unidades. As etiquetas ser\u00e3o destinadas para Biblioteca Municipal para catalogar os livros . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamen","dataAtualizacao":"2025-06-03 13:51:24","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1085,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 10 (dez) pacotes de etiquetas adesivas A4 branca com medidas de 32,83X 69,96 mm, embalagem com 100 folhas e 27 unidades de etiqueta por folha totalizando 2700 unidades. As etiquetas serão destinadas para Biblioteca Municipal para catalogar os livros. 2. DA DESCRIÇÃO DAS ETIQUETAS: Etiqueta adesiva em papel A4 na cor branca; Com medida de 32,83x 69,96 mm; Embalagem com 100 folhas e cada folha deverá ter 27 etiquetas. 3. DA EXECUÇÃO DO OBJETO 3.1. PRAZOS DE ENTREGA DO PRODUTO A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15(quinze) dias do envio da nota de empenho. 3.2. LOCAL DE ENTREGA DAS EMBALAGENS Almoxarifado central, localizado na Rua Belo Horizonte, nº 7-51 (Vila Palmira). 3.3. REGRAS PARA RECEBIMENTO PRÉVIO E DEFINITIVO O recebimento dos produtos não implica na sua aceitação definitiva, uma vez que dependerá da análise por servidor, que deverá verificar a quantidade e atendimento a todas as especificações, contidas neste Termo de Referência. 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial. 5. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o melhor preço e condições será escolhida.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada visando promover a manuten\u00e7\u00e3o corretiva em aparelhos odontol\u00f3gicos, pertencentes ao ESF Alto do Mirante, ESF Campinal, ESF Jardim Real I, Centro de Especialidades M\u00e9dicas e Imagem de Presidente Epit\u00e1cio (Cemipe) e Centro de Sa\u00fade II . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, c","dataAtualizacao":"2025-06-03 13:51:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1100,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: contratação de mão de obra especializada para a realização de manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, tendo em vista a complexidade técnica desses aparelhos, cuja manipulação inadequada pode comprometer sua funcionalidade e a segurança dos usuários. Trata-se de medida essencial para assegurar o funcionamento seguro e eficiente dos equipamentos, prevenindo falhas que possam afetar a qualidade do atendimento e a integridade de pacientes e profissionais, além de prolongar a vida útil dos aparelhos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais espec\u00edficos visando a execu\u00e7\u00e3o de nova infraestrutura de esgoto na unidade de Sa\u00fade ESF Campinal. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-25 10:19:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":845,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de materiais específicos para a execução de nova infraestrutura de esgotamento sanitário na unidade de Saúde ESF Campinal. A estrutura atual encontra-se comprometida de forma irreversível, apresentando falhas graves no sistema de coleta e descarte de efluentes. Tal situação configura um grave problema sanitário, colocando em risco a saúde pública e inviabilizando o pleno funcionamento da unidade. A implantação de nova infraestrutura é imprescindível para o cumprimento das normas de vigilância sanitária, assegurando condições adequadas de segurança para profissionais e usuários, bem como a continuidade dos serviços de atenção básica à saúde .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de materiais odontol\u00f3gicos uma vez que a licita\u00e7\u00e3o anterior realizada pelo CIOP, foi encerrada em 23\/10\/2024 e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi conclu\u00eddo um novo processo licitat\u00f3rio . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-03 13:50:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1102,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir materiais odontológicos, uma vez que a licitação anterior realizada pelo CIOP, foi encerrada em 23\/10\/2024 e, até o momento, não foi concluído um novo processo licitatório. A falta desses insumos compromete diretamente a execução dos procedimentos clínicos, impactando negativamente na qualidade dos serviços prestados e a saúde da população. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a aquisição, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos e evitar a suspensão dos atendimentos odontológicos .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: MASSA ASF\u00c1LTICA USINADA A QUENTE PARA APLICA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRIO (concreto betuminoso usinado a quente com adi\u00e7\u00e3o de pol\u00edmeros para aplica\u00e7\u00e3o a frio - CBUQ e na faixa D) a ser entregues no municipio de Presidente Epitacio-SP, ensacados 25kg. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o m","dataAtualizacao":"2025-07-02 15:05:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1112,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO À FRIO (concreto betuminoso usinado a quente com adição de polímeros para aplicação a frio - CBUQ e na faixa D), a ser entregues no município de Presidente Epitacio-SP, ensacados 25kg, material destinado a manutenção de vias pavimentadas onde necessitam de manutenção como tapa buracos e outras no qual se aplique.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de coxa e sobrecoxa de frango para a merenda escolar, por ser indispensavel para o cumprimento do card\u00e1pio e para garantir que as necessidades nutricionais dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino sejam supridas. Al\u00e9m disso, a vig\u00eancia do processo licitat\u00f3rio finalizou, por esse motivo faz-se necessaria a aquisi\u00e7\u00e3o desse item, para que","dataAtualizacao":"2025-06-03 13:50:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1115,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando os ditames da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e da Resolução\/CD\/FNDE n.º 06, de agosto de 2020, é fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentação adequada e saudável. Pelo fato de ser obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo 4 dias por semana nos cardápios escolares, se faz necessária a aquisição de coxa e sobrecoxa de frango para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública de ensino. Frango Coxa e Sobrecoxa Desossada e sem Pele: Provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária e com registro no SIF, SIE ou SIM do mun. Pres. Epitácio SP conforme a legislação sanitária vigente. Apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e não pegajoso. Deverá ter a perda máxima de peso no degelo de 6 % do peso líquido informado na embalagem. Embalado em plástico de polietileno, flexível, atóxico, transparente, resistente ao transporte e armazenamento. O produto deverá conter rótulo em cada embalagem, e o mesmo deverá estar de acordo com a legislação vigente, impresso de forma clara e indelével, com as seguintes informações: nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF, SIE ou SIM identificação completa do produto: data de fabricação, prazo de validade não poderá ter validade inferior a 06 (seis) meses na data da entrega. O transporte deverá ser em veículo apropriado mantendo as características próprias do alimento congelado. Todas as condições do produto e de sua entrega deverão estar de acordo com a legislação sanitária vigente: Portaria nº 05\/1998 MAPA, Instrução Normativa nº 83\/2003, Instrução Normativa nº22\/2005, Decreto nº10. 468\/2020, RDC nº 12\/2001, RDC nº 259\/2002, RDC nº 360\/2003, RDC nº 216\/2004 e RDC nº 275\/2002 e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto deverá ser entregue ponto a ponto nas 25 unidades escolares do Mun. Pres. Epitácio-SP. Embalagem com 02 kg. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de carne mo\u00edda para a merenda escolar, por ser indispens\u00e1vel para o cumprimento do card\u00e1pio e para garantir que as necessidades nutricionais dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino sejam supridas. Al\u00e9m disso, a vig\u00eancia do processo licitat\u00f3rio finalizou, por esse motivo faz-se necess\u00e1ria a aquisi\u00e7\u00e3o desse item, para que a rede p\u00fablica","dataAtualizacao":"2025-06-05 16:12:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1133,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"garantir que os alunos tenham uma alimentação adequada e saudável. Pelo fato de ser obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo 4 dias por semana nos cardápios escolares, se faz necessária a aquisição de carne moída para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública de ensino. Sendo a carne bovina músculo moído de 1ª qualidade, congelada, proveniente de animais sadios, humanitariamente abatidos, manipulado em rígidas condições de higiene, congelado. Contendo baixo percentual de gordura. Livre de tecidos inferiores como cartilagens, ossos, aponeuroses, tendões, coágulos, nodos linfáticos, carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada. Embalado em embalagem resistente, atóxica, transparente, limpa, não violado, que garanta a integridade do produto. Externamente a embalagem deverá constar os carimbos oficiais SIF, SIE ou SIM, identificações, nome do fabricante, marca, peso líquido, número do Lote, data de fabricação e validade (mínimo de dez meses na data da entrega). Transportada em veículo que preserve a qualidade e as características do alimento congelado. Todas as condições do produto e de sua entrega deverão estar de acordo com a legislação sanitária vigente: Portaria nº 05\/1998 MAPA, Instrução Normativa nº 83\/2003, Instrução Normativa nº22\/2005, Decreto nº10. 468\/2020, RDC nº 12\/2001, RDC nº 259\/2002, RDC nº 360\/2003, RDC nº 216\/2004 e RDC nº 275\/2002 e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto deverá ser entregue nas 25 unidades escolares do mun. de Pres. Epitácio-SP. Cada embalagem deverá apresentar o peso líquido de 02 kg.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de 3000(tr\u00eas mil)l unidades de saco de pipoca, na cor branca, com medidas de 14x7,5 cm e de 2500 (dois mil e quinhentos) unidades de pote com tampa, de 200 ml, destinados ao tradicional evento municipal FEJUCAM que vai acontecer no m\u00eas de julho , para distribui\u00e7\u00e3o de bebidas e comidas t\u00edpicas juninas . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabel","dataAtualizacao":"2025-06-05 16:14:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1076,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 3000(três mil)l unidades de saco de pipoca, na cor branca, com medidas de 14x7,5 cm e de 2500 (dois mil e quinhentos) unidades de pote com tampa, de 200 ml, destinados ao tradicional evento municipal FEJUCAM que vai acontecer no mês de julho , para distribuição de bebidas e comidas típicas juninas. 2. DA DESCRIÇÃO DAS EMBALAGENS 2.1. SACOS DE PIPOCA Saco de pipoca com medidas de 14x7,5 cm; Na cor branca. 2.2. POTE COM TAMPA De 200 ml; Na cor transparente ou Branca. 3. DA EXECUÇÃO DO OBJETO 3.1. PRAZOS DE ENTREGA DO PRODUTO A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15(quinze) dias do envio da nota de empenho. 3.2. LOCAL DE ENTREGA DAS EMBALAGENS Almoxarifado central, localizado na Rua Belo Horizonte, nº 7-51 (Vila Palmira). 3.3. REGRAS PARA RECEBIMENTO PRÉVIO E DEFINITIVO O recebimento dos produtos não implica na sua aceitação definitiva, uma vez que dependerá da análise por servidor, que deverá verificar a quantidade e atendimento a todas as especificações, contidas neste Termo de Referência. 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial. 5. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o melhor preço e condições será escolhida. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: CONTRATA\u00c7AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTEN\u00c7AO EM PREDIO DO CREAS, INSTALA\u00c7AO ELETRICA E HIDRAULICA DOS DRENOS DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS COM MATERIAIS INCLUSOS. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-05 16:13:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1116,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇAO EM PREDIO DO CREAS, INSTALAÇAO ELETRICA E HIDRAULICA DOS DRENOS DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS COM MATERIAIS INCLUSOS: TUBO SOLDAVEL 20MM, ADESIVO PVC175G, JOELHO SOLDAVEL 20MMM, LIXA FERRO, ABRAÇADEIRA TIPO U1\/2", BRUCHA FIXAÇAO 5-6, PARAFUSO CHIPBOARD CHATA 4,0X40, CABO FLEX 4,00 BRANCO, DISJUNTOR DINN 2X16.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: CONTRATA\u00c7AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTEN\u00c7AO EM PREDIO DO NUCLEO DO JD REAL\/ALTO DO MIRANTE, INSTALA\u00c7AO ELETRICA TROCA DE DISJUNTOR E INSTALA\u00c7AO EXTERNA DE TOMADA COM MATERIAIS INCLUSOS. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-05 16:13:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1118,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇAO EM PREDIO DO NUCLEO DO JD REAL\/ALTO DO MIRANTE, INSTALAÇAO ELETRICA TROCA DE DISJUNTOR E INSTALAÇAO EXTERNA DE TOMADA COM MATERIAIS INCLUSOS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Produto: Lumin\u00e1ria tipo p\u00fablica Estrutura principal dissipador: alum\u00ednio extrusado Sistema de fixa\u00e7\u00e3o para postes: suporte para tubo P ao G c\/ ajuste de \u00e2ngulo -20\u00ba 20\u00ba Pintura: pintura eletrost\u00e1tica p\u00f3 I Poliester (cinza) Dimens\u00f5es m\u00e1ximas aproximadas: 145x194x389mm Fonte de luz: LED SMD (Surface Mounted Device) \u00c2ngulo de radia\u00e7\u00e3o lum","dataAtualizacao":"2025-06-05 16:13:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1119,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Produto: Luminária tipo pública Estrutura principal dissipador: alumínio extrusado Sistema de fixação para postes: suporte para tubo P ao G c\/ ajuste de ângulo -20º+20º Pintura: pintura eletrostática pó I Poliester (cinza) Dimensões máximas aproximadas: 145x194x389mm Fonte de luz: LED SMD (Surface Mounted Device) Ângulo de radiação luminosa: 80º x 150º Distribuição fotométrica transversal (0º): tipo II Distribuição fotométrica longitudinal (0º): média Controle de distribuição intensidade luminosa (0º): limitada (cut-off) Lente: Policarbonato Potencia nominal: 80w à 100w Fluxo Luminoso(Lm) (+- 10%): 13.600 Eficácia luminosa (+- 10%): 170lm\/w Fluxo luminoso do LED (Ti=25ºC) (+- 10%): 15.504lm Temperatura Cor correlata (TCC): 5.000K Temperatura ambiente de operações (Ta): -30º à 50ºC Tensão(V): Bivolt Corrente tensão de saída (driver 1): 750am \/ 96v Fator e potência: 0,99 Distorção harmônica total da corrente (ATHD): <10% Sistema de Fotocéluala integrada: sim, Modelo de tomada base fotocélula: 7 segmentos Grau de proteção: IP67 (driver e conjunto optico) IP 44 (aloj. driver) Indice de reprodução da cor (IRC): 70 Dispositivo de proteção contra surtos (DPS): 10 kv \/ 12 kv Peso do produto (aproximadamente): 2,9 kg Vida útil nominal L70\/102000h Vida útil LED (projetada TM-21-11) L70 \/ 125.000h Garantia (contra defeitos de fabricação): 5 anos. Material para a substituição das luminárias queimadas que estão instaladas em alguns pontos do município tais como: Avenida Presidente Vargas, Rua Maceió, Rua Fortaleza, Alziro Baltazar, Rua Sebastião Ferreira dos Santos, Só Brasil e Orla Fluvial e outras que possam ser contempladas com esse modelo de iluminação .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7o em constru\u00e7\u00e3o Civil para reconstru\u00e7\u00e3o e reforma do "muro externo de fechamento lateral" da escola Waldyr Romeo. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-05-30 13:39:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1106,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO NOVO MURO DE FECHAMENTO NA LATERAL DA CRECHE MODULAR 1. DADOS GERAIS Tipo: Contratação de empresa para execução do novo muro de fechamento na lateral da Creche Modular. Local: Rua Curitiba, quadra 17 – Presidente Epitácio – SP. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio – SP. 2. DOS OBJETIVOS O objetivo do presente Termo de Referência é fixar as diretrizes e estabelecer os procedimentos básicos a serem observados para a contratação da empresa especializada, sob o regime de empreitada com material, mão-de-obra e serviços complementares necessários para a demolição e posterior execução do Muro de fechamento na lateral da nova Creche Modular. 3. DA JUSTIFICATIVA A escolha da contratação do serviço de Construção Civil por dispensa de licitação justifica-se pelas seguintes razões: A construção da nova Creche Modular é considerada indispensável pois, atualmente, o prédio em que se encontra a Creche José Vicente será devolvido ao proprietário, sendo necessário um novo local para implantação da mesma, com isso o muro em questão é um perigo eminente, devido a sua proximidade (aproximadamente 3,00 metros) com o novo prédio. Outro ponto a ser considerado é o risco que os munícipes correm ao circular no passeio público no limite do muro. 4. DESCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO As especificações do objeto a ser implantado pelo município de Presidente Epitácio – SP, deverão compreender as especificações mínimas contidas na Planilha Orçamentária elaborada pela Secretaria de Economia Planejamento e Meio Ambiente. 5. CONDIÇÕES GERAIS Prazo de entrega: 60 dias após a expedição do Empenho; A contratada deverá: - Executar todos os serviços com total fidelidade às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); -Corrigir e\/ou refazer os serviços não aprovados, caso os mesmos não atendam às especificações; - Apresentar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do Estado de São Paulo ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) junto ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) do Estado de São Paulo, pela execução dos serviços. 6. PROCEDIMENTO DE SERVIÇOS O responsável por executar a obra, bem como o tomador de serviço, deve assegurar o cumprimento das diretrizes básicas de segurança do trabalho, bem como seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras pertinentes. Todos os serviços que necessitem de máquinas, caminhão pipa, ferramentas, geradores, entre outros, deverá ser de responsabilidade do CONTRATADO, visto que a Secretária de Planejamento, Economia e Meio Ambiente não dispõe dos itens acima citados.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de m\u00e3o de obra especifica visando a adequa\u00e7\u00e3o dos pontos de rede e cabeamento para a inform\u00e1tica do novo pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-05 16:12:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1126,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: contratação de mão de obra especifica, visando a adequação dos pontos de rede e cabeamento para informática no novo prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Medida essencial para garantir a conectividade, agilidade e eficiência dos serviços prestados à população. A estrutura de rede adequada permitirá a integração dos sistemas, a segurança da informação e o suporte às demandas operacionais, melhorando o atendimento e a gestão de dados .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 240 unid. de \u00d3leo lubrificante Castrol STIHL 8017 H para motores 2 tempos frasco 500ml: lubrificante de alta qualidade projetado para manter ferramentas STIHL em excelente estado de funcionamento. Ele \u00e9 recomendado para motores 2 tempos, 2-MIX e 4-MIX de alto desempenho, como de motosserras, ro\u00e7adeiras, sopradores, motopodas, pulveriza","dataAtualizacao":"2025-06-06 15:16:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1132,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: que foram adquiridas 15 roçadeiras STHIL FS221 os equipamentos em uso serem novos, todos da marca STIHL, e ainda estarem dentro do período de garantia. Conforme previsto no Termo de Garantia da fabricante, a utilização de produtos não recomendados pode acarretar a perda da garantia. Destacamse os seguintes trechos: Item 5 Qualquer dano que resulte de acidente, abuso, negligência e estragos causados por: combustível inapropriado; mistura imprópria de óleo e combustível; lubrificantes inadequados; (...) . Item 7 Consertos necessários por: excesso de sujeira; impurezas; abrasivos; umidade; ferrugem; corrosão; verniz; carbonização, causados por uso de produtos não recomendados e outras condições similares. Item 12 Danos causados por uso de um componente, acessório ou produto de terceiros que não atendam às especificações do produto STIHL, indicadas no Manual de Instruções de Serviço. Adicionalmente, temos enfrentado recorrentes problemas com equipamentos como roçadeiras, motopodas e motosserras devido ao uso de lubrificantes e combustíveis não indicados pelo fabricante. A utilização dos produtos recomendados visa garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, prolongar sua vida útil e manter a cobertura da garantia vigente. Óleo Lubrificante Castrol STIHL 8017 H para motores 2 temposfrasco 500ml: lubrificante de alta qualidade projetado para manter ferramentas STIHL em excelente estado de funcionamento.Ele é recomendado para motores 2 tempos, 2-MIX e 4-MIX de alto desempenho, como de motosserras, roçadeiras, sopradores, motopodas, pulverizadores e cortadores de disco Desenvolvido especificamente para atender às demandas dos motores e componentes de precisão das ferramentas STIHL, este lubrificante oferece desempenho superior e proteção contra o desgaste, é formulado para garantir uma lubrificação adequada em todas as condições de operação, desde temperaturas extremamente baixas até condições de alta carga. Ele ajuda a prolongar a vida útil de suas ferramentas e a manter o desempenho máximo. O Óleo Castrol STIHL 8017 H é a escolha confiável para manter suas ferramentas STIHL em perfeitas condições.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas para monitoramento dos efeitos das media\u00e7\u00f5es no organismo da paciente Y. D. M. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-06-05 16:11:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1136,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: contratação de laboratório de análises clínicas para monitoramento dos efeitos das mediações no organismo da paciente Y. D. M., visando garantir a adequação do tratamento, em razão da paciente ser diagnosticada com Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), condição que exige acompanhamento médico especializado e uso contínuo de medicações controladas. Assim, a contratação busca assegurar o direito à saúde, proteção e segurança da paciente, de forma eficaz e responsável","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justifica-se a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes materiais: 1 chave de impacto 3\/4 TH 3\/4 - CHI 1400 red, 1 kit chave de impacto 1 pinless CHI 350, 25 metros de mangueira pneum\u00e1tica 1\/2, 6 capas CF 8 KK, 3 pinos de engate ar 1\/2 x escama 1\/2, 1 engate ar 1\/2 x FF 1\/2 NPT e 3 terminais TMN8-8 KK, destinados ao uso na borracharia da","dataAtualizacao":"2025-06-05 16:11:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1145,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição dos seguintes materiais: 1 chave de impacto 3\/4 TH 3\/4 - CHI 1400 red, 1 kit chave de impacto 1 pinless CHI 350, 25 metros de mangueira pneumática 1\/2, 6 capas CF 8 KK, 3 pinos de engate ar 1\/2 x escama 1\/2, 1 engate ar 1\/2 x FF 1\/2 NPT e 3 terminais TMN8-8 KK, destinados ao uso na borracharia da Secretaria de Obras. A borracharia desempenha papel fundamental na manutenção preventiva e corretiva dos pneus da frota municipal, composta por veículos pesados e máquinas utilizadas em atividades essenciais como limpeza pública, manutenção de vias e obras de infraestrutura. Os materiais descritos são indispensáveis para a realização eficiente e segura dos serviços, especialmente aqueles que exigem o uso de ferramentas pneumáticas e conexões específicas para compressores de ar e sistemas de impacto. A indisponibilidade desses itens compromete diretamente a capacidade de execução dos serviços da borracharia, podendo acarretar atrasos no atendimento das demandas operacionais da Secretaria. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega dos materiais é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência. Todas as certidões exigidas para a efetivação da contratação encontram-se devidamente vigentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS NECESSARIAS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DO CREAS . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-10 14:10:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1140,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS NECESSARIAS PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES DO CREAS, PARA QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS DEVIDO A PROBLEMAS NOS EQUIPAMENTOS DURANTE HORÁRIO DE ATENDIMENTO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de tal\u00f5es de notifica\u00e7\u00e3o de receita B para dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos de uso controlado . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-10 14:09:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1144,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir impressos específicos destinados a atender as demandas das Estratégias de Saúde da Família (ESFs), no que tange à dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. A medida é essencial para assegurar a reposição e manutenção do estoque da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), garantindo a continuidade dos serviços prestados, o cumprimento das normas regulamentares vigentes e a adequada rastreabilidade e controle na distribuição desses medicamentos aos pacientes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justifica-se a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de 1 vidro lateral de cabine, destinado \u00e0 retroescavadeira XCMG pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-10 14:08:46","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1159,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de 1 vidro lateral de cabine, destinado à retroescavadeira XCMG pertencente à Secretaria de Obras. O referido equipamento é amplamente utilizado em diversas frentes de trabalho, especialmente em atividades de escavação, drenagem, manutenção de vias e apoio a serviços emergenciais. O dano ao vidro compromete não apenas a visibilidade e segurança do operador, mas também expõe a cabine a intempéries e riscos de novos danos, podendo prejudicar o funcionamento dos comandos internos. A substituição do item é indispensável para garantir a integridade do equipamento e a segurança dos servidores, assegurando a continuidade dos serviços prestados pela pasta. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega do item é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justifica-se a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes itens: 25 metros de mangueira Hidro Aire 1 1\/4", 1 espig\u00e3o 1 1\/4", 1 luva de redu\u00e7\u00e3o galvanizada 1 1\/4", 1 adaptador 1.1\/2" x 2.1\/2" com rosca interna, 1 adaptador 1.1\/2" x 2" com rosca interna e 2 abra\u00e7adeiras 35-40 fita 20mm, destinados ao caminh","dataAtualizacao":"2025-06-10 14:08:21","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1163,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"Justifica-se a necessidade da aquisição dos seguintes itens: 25 metros de mangueira Hidro Aire 1 1\/4", 1 espigão 1 1\/4", 1 luva de redução galvanizada 1 1\/4", 1 adaptador 1.1\/2" x 2.1\/2" com rosca interna, 1 adaptador 1.1\/2" x 2" com rosca interna e 2 abraçadeiras 35-40 fita 20mm, destinados ao caminhão pipa Iveco\/Tector, placas SCG-6I77, pertencente à Secretaria de Obras. O referido veículo é utilizado na distribuição de água para diversos fins operacionais, como controle de poeira em vias não pavimentadas, umedecimento de solo em obras e atendimento emergencial a localidades que necessitam de abastecimento. A substituição e manutenção do sistema de mangueiras e conexões são indispensáveis para garantir a plena operação do equipamento. A indisponibilidade do caminhão pipa compromete diretamente as atividades de apoio logístico e de manutenção urbana desenvolvidas pela pasta, sendo essencial a pronta reposição dos componentes. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega dos materiais é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de material de escrit\u00f3rio para a secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-06-10 14:07:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1169,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Aquisição de material de escritório para a secretaria de Administração e setor de Fiscalização, incluindo cola, canetas e envelopes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Justifica-se a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de baterias automotivas, sendo 4 unidades de 60 amperes 480 CCA, 6 unidades de 100 amperes 750 CCA, e 2 unidades de 150 amperes 800 CCA, destinadas a diversos ve\u00edculos da frota municipal da Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-06-10 14:07:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1175,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de baterias automotivas, sendo 4 unidades de 60 amperes 480 CCA, 6 unidades de 100 amperes 750 CCA, e 2 unidades de 150 amperes 800 CCA, destinadas a diversos veículos da frota municipal da Secretaria de Obras. A substituição dessas baterias é essencial, visto que as atuais encontram-se desgastadas e comprometem o funcionamento adequado dos veículos e equipamentos indispensáveis à execução de serviços públicos no município. As baterias de 60 amperes serão destinadas ao VW Saveiro Robust, placas EZO-8J82, ao rolo compactador pé de carneiro, ao Chevrolet Onix, ano 2013, placas OQJ-4478, e à Fiat Strada Endurance, placas FSO-4B04. As de 150 amperes serão utilizadas no microônibus, placas DKI-8192. Já as baterias de 100 amperes atenderão ao caminhão basculante, placas FXD-5D71 (2 unidades), ao caminhão Iveco Tector, placas GEJ-9C06 (2 unidades), ao rolo compactador D Napac (1 unidade) e ao caminhão Ford Cargo 1319, placas FQP-4732, utilizado nos serviços de reciclagem. A falta de funcionamento desses veículos compromete diretamente a prestação de serviços como transporte de materiais, apoio às frentes de trabalho, manutenção urbana, coleta seletiva e limpeza pública, sendo, portanto, imprescindível a reposição imediata das baterias. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega dos materiais é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justifica-se a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as espec\u00edficas para manuten\u00e7\u00e3o da ro\u00e7adeira localizada no Distrito do Campinal, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. Ser\u00e3o adquiridas 2 unidades da linha 30211-2, 3 correias industriais C-51, 1 porca de press\u00e3o MMA 16 mm, 1 luva agr\u00edcola de 6 estrias e 1 cardan f\u00eamea com tubo quadrado de 36,8","dataAtualizacao":"2025-06-10 14:06:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1177,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de peças específicas para manutenção da roçadeira localizada no Distrito do Campinal, pertencente à Secretaria de Obras. Serão adquiridas 2 unidades da linha 30211-2, 3 correias industriais C-51, 1 porca de pressão MMA 16 mm, 1 luva agrícola de 6 estrias e 1 cardan fêmea com tubo quadrado de 36,85 mm. Esses itens são essenciais para a realização da manutenção corretiva do equipamento, que se encontra atualmente inoperante, comprometendo a execução dos serviços de limpeza e roçagem na região rural do município. A paralisação da roçadeira prejudica diretamente os trabalhos de conservação das áreas públicas no distrito, interferindo na manutenção da infraestrutura urbana, na segurança dos transeuntes e na prevenção de focos de pragas. Diante disso, torna-se imprescindível a reposição imediata das peças para garantir o pleno funcionamento do equipamento. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega dos materiais é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente justificativa tem como objetivo solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de desratiza\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da unidade escolar EMEFEI Doce Saber. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-12 10:47:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1056,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Solicita-se a realização de serviço de desratização na unidade escolar EMEFEI Doce Saber devido à presença de ratos nas dependências da escola, com relatos frequentes de visualização dos animais e danos em ralos provocados pelos mesmos. A situação representa risco à saúde dos alunos e servidores, além de comprometer a higiene e segurança do ambiente escolar. A medida é necessária para controle da infestação e prevenção de doenças.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo CHEVROLET\/ SPIN 1.8L AT LT, ano 2023\/2024 placa SFZ5H50 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-12 10:47:24","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1150,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: promover a manutenção corretiva do veículo Spin, placa SFZ5H50, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, em razão de danos em componentes que comprometem a segurança dos usuários, notadamente pacientes transportados para outros municípios para tratamentos médicos, tornando indispensável o reparo imediato.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo CHEVROLET\/ SPIN 1.8L AT LT, ano 2023\/2024, placa SFZ5H53 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-12 10:46:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1153,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Promover a manutenção corretiva do veículo Spin, placa SFZ5H53, integrante da frota da Secretaria Municipal da Saúde devido a danos em componentes que comprometem a segurança dos usuários especialmente pacientes transportados para outros municípios para tratamentos médicos tornando o reparo imediato indispensável","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira ergonomica e ortop\u00e9dica para a unidade de ensino Jos\u00e9 Vicente Junior. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-12 10:46:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1158,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Conforme laudo médico apresentado pela servidora, a mesma foi diagnosticada a condição de espondilodiscoartrose degenerativa da coluna vertebral, uma patologia que compromete as estruturas osteoarticulares da coluna, causando dores crônicas, limitação de movimentos e necessidade de adequação postural contínua. Tal condição exige cuidados específicos com a postura durante longos períodos sentados, como os que ocorrem rotineiramente nas atividades administrativas e pedagógicas desempenhadas. A utilização de uma cadeira ergonômica adequada, com suporte lombar, regulagens de altura, apoio para braços e encosto reclinável, é fundamental para promover melhores condições de trabalho, prevenir agravamentos do quadro clínico e garantir a saúde ocupacional da servidora. Além disso, tal medida está em conformidade com as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) do Ministério do Trabalho, que estabelece parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, promovendo o conforto e a prevenção de doenças ocupacionais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o profissional para a realiza\u00e7\u00e3o das festividades juninas de 2025, para atender Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-12 10:46:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1167,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A presente contratação tem como objetivo a contratação de serviços de sonorização e iluminação profissional para a realização das festividades juninas de 2025, promovidas pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. Tais eventos fazem parte da rede municipal de ensino e tém grande relevância cultural, pedagógica e social, envolvendo alunos, profissionais da educação e a comunidade em geral. Ressalta-se que, no momento, não há processo lícitatório vigente que contemple o objeto em questão, o que impossibilita o atendimento adequado às demandas da Secretaria. Dessa forma, a contratação se faz necessária para garantir a infraestrutura técnica essencial à realização das festividades, assegurando a qualidade e a segurança dos eventos, bem como o cumprimento do cronograma de atividades planejado As fetividades seguem o seguinte cronograma: -EMEFEI Doce Infância 06\/06 - Iluminação de Grande Porte (montagem ás 10h retirada da iluminação após as 23h) Local de montagem: Rua Zeferino Pereira 37-29 \/Pioneiros -EMEFEI Pingo de gente 12\/06 Sonorização mecânica de pequeno porte (montagem às 15h) Local de montagem: AV. Dos Ipês, 21-44 Jd Tropical - Creche José Vicente Junior 13\/06 Sonorização Mecânica de Pequeno Porte (montagem às 7h) Local de Montagem: Rua Cuiabá nº. 21-11 - EMEFEI Armênio Macário 18\/06 Sonorização pequeno porte (montagem às 18 h) Local de montagem: Av. Tibiriçá nº 3-33-Vila Bordon - EMEFEI Semente do Amanhã 24\/06 - sonorização mecânica de médio porte (montagem ás 14h) 24\/06 - Iluminação de pequeno porte (montagem às 14h) Local de montagem anfiteatro municipal 04\/07 - sonorização mecânica de médio porte (montagem às 7h desmontagem às 17h) Local de montagem: Rua: São Paulo nº. 9-43 - Vila Palmira -EMEFEI Doce Saber 26\/06 Iluminação de Pequeno Porte (montagem às 7h evento do dia todo) 26\/06 - sonorização mecânica de médio porte (montagem às 7h evento do dia todo) Local de montagem: Rua: Antônio Venâncio Lopes nº. 2-59 - Centro - Creche Ação Criança 2 03\/07 - sonorização mecânica de médio porte (montagem às 15h) Local de montagem: Av. Doutor Sebastião Ferreira da Silva nº. 04-45 \/ Jardim das Paineiras - Creche Ação Criança 1 08\/07 - sonorização mecânica de Médio porte (montagem ás 16h) 08\/07 - Iluminação de pequeno porte (montagem as 16h) Local de montagem: Rua João Pessoa, quadra 29 -EMEFEI Mário Bonifácio 08\/07 Sonorização Mecânica de Médio porte (montagem às 7h) 08\/07 Iluminação Grande porte (montagem às 7h) Local de montagem: Agrovila 1 Zona Rural - Creche José Francisco 08\/07 - sonorização mecânica de pequeno porte (montagem às 13h) Local de montagem: Travesso Antônio Brandão Teixeira nº. 04-20 - EMEF Waldyr Romeo 12\/08 - sonorização mecânica de grande porte (montagem às 8h) Local de montagem: Rua Florianópolis nº 17-48 - Vila Palmira","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de doces com pirulito, chiclete e bala para a unidade de ensino Univesp. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-10 14:09:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1054,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: As avaliações do 2º bimestre da Univesp acontecerão durante duas semanas. Tendo em vista a importacia de criar um ambiente mais positivo e acolhedor, reduzir o estresse e aumentar a motivação, pequenos gestos como lembracinhas ou palavras de incentivo fazem toda a diferença no desempenho e no bem-estar dos estudantes, demostrando que a Universidade se importa com eles. Assim sendo, solicito alguns doces para entregar aos alunos no dia das mesmas.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada no fornecimento de servi\u00e7os de festa, feiras, congressos, exposi\u00e7\u00f5es, para atender ao evento Festa de Santo Ant\u00f4nio, no dia 15 de junho de 2025, na Agrovila I, haja vista a emenda impositiva n\u00famero 15.920. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o me","dataAtualizacao":"2025-06-12 10:45:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1215,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de festa, feiras, congressos, exposições, para atender ao evento festa de santo antônio, no dia 15 de junho de 2025, na agrovila i, haja vista a emenda impositiva número 15.920. 2. DA DESCRIÇÃO DO MATERIAL A SER FORNECIDO: Locação de: 4 (quatro) tendas 8x8m; 4 (quatro) banheiros químicos; 3 (três) churrasqueira deassar espetinhos; 5 (cinco) botijão de gás;5 (cinco) sacos de carvão; 500 (quinhentos) espetinhode carne de boi;150 (cento e cinquenta) mesas com cadeiras; e um artista para show ao vivo. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os serviços deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes a execução do objeto e serviço como impostos, taxas, salários, alimentação, hospedagem, deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 6. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço será na Agrovila I, em Presidente Epitácio\/SP. 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de combust\u00edvel diesel comum para abastecimento do ve\u00edculo \u00f4nibus da placa NDL 4194 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-17 14:35:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1201,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: abastecer o veículo ônibus da placa NDL 4194, da Secretaria Municipal de Saúde, é essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Como o Processo Licitatório nº 109\/2024, Pregão Eletrônico nº 052\/2024, foi declarado deserto, a contratação direta se faz necessária para evitar a interrupção dos serviços. A ausência de três orçamentos se justifica pelo fato de apenas uma empresa local ter demonstrado interesse, com preço compatível com o mercado .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VOYAGE TL MBV, ano 2016\/2017 placa FUF 3803 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-17 14:36:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1221,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: promover a manutenção corretiva do veículo Voyage, placa FUF-3803, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, em razão de danos em componentes que comprometem a segurança dos usuários, notadamente os servidores da equipe EMAD, que utilizam o referido veículo para a realização de visitas domiciliares no âmbito do município. Considerando a relevância dessas atividades para a atenção básica à saúde, torna-se indispensável o reparo imediato, a fim de assegurar a continuidade dos serviços com segurança e eficiência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo I\/CITROEN JUMPY GREE AMB, ano 2022\/2023 placa GEG 8D04 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-17 14:37:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1222,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: promover a manutenção corretiva do veículo Citroen Jumpy, placa GEG 8D04, pertecente á frota da Secretaria Municipal de Saúde, em razão de danos em componentes que comprometem a segurança dos usuários, notadamente pacientes transportados para outros municipios para tratamentos médicos, tornando indispensável o reparo imediato.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de casinhas para c\u00e3es do Canil Municipal, visando garantir o conforto adequado durante o inverno . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-17 14:38:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1143,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir casinhas para cães do canil Municipal a fim de proporcionar abrigo adequado durante o inverno, considerando que o espaço é aberto e exposto ao vento. Garantir o bem-estar animal é essencial, evitando o desconforto e os riscos de doenças.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justifica-se a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o estrutural do pr\u00e9dio da Secretaria de Obras. Ser\u00e3o adquiridas 1 porta de correr com 4 folhas e fechadura, medindo 2,90 metros de largura por 2,10 metros de altura; 1 porta de correr com 2 folhas e fechadura, medindo 2,00 metros de largura por 2,10 metros de alt","dataAtualizacao":"2025-06-17 14:36:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1219,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de materiais destinados à adequação estrutural do prédio da Secretaria de Obras. Serão adquiridas 1 porta de correr com 4 folhas e fechadura, medindo 2,90 metros de largura por 2,10 metros de altura; 1 porta de correr com 2 folhas e fechadura, medindo 2,00 metros de largura por 2,10 metros de altura; e 2 portas de correr com 1 folha, fechadura, puxador e mola hidráulica de piso, medindo 1,00 metro de largura por 2,10 metros de altura. Todas as portas serão confeccionadas em vidro temperado incolor de 10 mm, com perfil branco, linha L. Atualmente, os espaços onde serão instaladas as portas não contam com fechamento adequado, o que compromete a segurança, a proteção contra intempéries e a organização das dependências da secretaria. A instalação dessas estruturas é fundamental para garantir condições mínimas de funcionamento, controle de acesso e preservação do patrimônio público. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega e instalação dos materiais é de até cinco dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência. Todas as certidões exigidas para a efetivação da contratação encontram-se devidamente vigentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de medicamentos essenciais o tratamento da paciente M.G.C., portadora de infec\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria cr\u00f4nica (CID N39) . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-17 14:34:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1135,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos destinados ao tratamento a paciente M.G.C., que apresenta quadro de infecção urinária crônica (CID N39) e necessita de tratamento contínuo. Paciente com hipossuficiência econômica, sem condições de arcar com os custos dos medicamentos. Ressalta-se que a medicação Atorvastatina 40mg é fornecida pela Farmácia de Alto Custo, porém, no momento, está em falta. Diante disso, torna-se essencial garantir o acesso às medicações para prevenir complicações de saúde e promover qualidade de vida à paciente","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de Kits alimenta\u00e7\u00e3o para jogos promovidos pela Derepe. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-17 14:35:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1166,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de kits de alimentação destinados aos atletas que representam o município em eventos esportivos realizados na região. Ressalta-se que, atualmente, não há processo licitatório vigente que contemple o referido objeto, o que impossibilita o atendimento adequado às demandas da Diretoria de Esportes e Recreação (DEREPE). Dessa forma, a contratação se faz necessária em caráter emergencial ou temporário, a fim de suprir as necessidades imediatas enquanto se promove a devida adequação e abertura de processo licitatório regular. A medida visa garantir condições mínimas de alimentação e bem-estar aos atletas, contribuindo para o desempenho e a representação do município em competições oficiais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fornecimento de 2(dois) grupo musical, do g\u00eanero forr\u00f3, composto por um vocalista, um guitarrista, um baixista, um violonista, um baterista, um percussionista e sum sanfoneiro, para o evento festa de s\u00e3o Pedro (Fogueir\u00e3o) a ser realizado no dia 28 de junho de 2025, das 20:","dataAtualizacao":"2025-06-17 14:37:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1242,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de 2(dois) grupo musical, do gênero forró, composto por um vocalista, um guitarrista, um baixista, um violonista, um baterista, um percussionista e sum sanfoneiro, para o evento festa de são Pedro (Fogueirão) a ser realizado no dia 28 de junho de 2025, das 20:00h à 1:00h, no Pavilhão de Eventos e para o evento Fejucam que vai acontecer dia 12 de julho de 2025 no Centro comunitário de Eventos localizado no Distrito Campinal , das 20:00h à 1:00h. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O grupo musical deverá apresenta-se no palco do Pavilhão de Eventos e no Centro comunitário de Eventos, com duração de, no mínimo, 2 (duas) horas de apresentação e 30 (trinta) minutos de intervalo, com início às 22:30h. 3. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 4. DESPESAS: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada (transporte, alimentação, hospedagem, camarim, cachê, encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, uniformes durante a prestação dos serviços). 5. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O evento ocorrerá no Pavilhão de Eventos da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, localizada na Avenida Juliano Ferraz Lima, S\/N e no Centro comunitário de Eventos, localizado no Distrito Campinal. 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais visando o atendimento do paciente L.S.S, que apresenta grave atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com necessidade de terapias intensivas e multidisciplinares . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o global.","dataAtualizacao":"2025-06-25 10:20:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1190,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: ofertar serviços técnicos profissionais, visando o atendimento intensivo para o paciente L.S.S, que apresenta grave atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com prejuízos no controle motor, fala, deglutição e cognição. Conforme relatório médico, é imprescindível a ampliação imediata das terapias, com inclusão de novas especialidades. A intervenção precoce é fundamental considerando o atual período de maior plasticidade cerebral. Vale ressaltar que embora o paciente já esteja em acompanhamento, persistem defasagens significativas. A contratação visa assegurar a continuidade e eficácia do tratamento prevenindo retrocessos no desenvolvimento global .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: PE\u00c7AS E SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA CONSERTO DO CAMBIO E DO SITEMA DE MULTITORQUE DO TRATOR VALTRA BM110\/03 ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2016. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-06-23 14:11:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1234,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Dentro do setor da Secretária de Agricultura, contamos com mais de 1.100 pequenas propriedades rurais inseridas na Agricultura Familiar entre produtores convencionais bem como Assentados da Reforma Agraria, onde ressaltamos que esse município possui 01 ASSENTAMENTO ESTADUAL, 03 ASSENTAMENTOS FEDERAL E 04 REASSENTAMENTOS ESTADUAL; em uma área territorial de 1.281,779 km², com uma extensão de 125 km, em apoio a esses pequenos produtores tende-se a necessidade da realização de tal serviço,para o preparo de terras mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Justifica-se a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as espec\u00edficas destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva das motosserras STHIL modelos MS260 e MS382, utilizadas pelas equipes da Secretaria de Obras. Ser\u00e3o adquiridos: 02 kits completos de amortecedores para motosserra MS260, 02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS260, 02 kits","dataAtualizacao":"2025-06-23 14:10:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1276,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Justifica-se a necessidade da aquisição de peças específicas destinadas à manutenção corretiva das motosserras STHIL modelos MS260 e MS382, utilizadas pelas equipes da Secretaria de Obras. Serão adquiridos: 02 kits completos de amortecedores para motosserra MS260, 02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS260, 02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS382, 02 escapamentos silenciosos para motosserra MS260 e 01 válvula de descompressão para motosserra MS382. Essas ferramentas são essenciais para as atividades de roçagem, corte de árvores, desobstrução de áreas públicas e limpeza urbana, especialmente em regiões de difícil acesso onde o uso de maquinário pesado não é viável. As motosserras atualmente encontram-se com falhas mecânicas que comprometem sua utilização, o que prejudica diretamente o cronograma de serviços da pasta. A aquisição dos itens listados visa restaurar o pleno funcionamento dos equipamentos, garantindo a continuidade e eficiência nas ações operacionais. Ressalta-se que o prazo máximo para a entrega dos materiais é de até três dias úteis, com disponibilidade imediata. O não cumprimento deste prazo sujeitará a empresa fornecedora à desclassificação por descumprimento do termo de referência. Todas as certidões exigidas para a efetivação da contratação encontram-se devidamente vigentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica para execu\u00e7\u00e3o da PNAB - Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2, conforme estabelecido pela Lei n. 14.399\/22. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-06-23 14:09:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1209,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica para execução da pnab - política nacional aldir blanc - ciclo 2, conforme estabelecido pela lei n. 14.399\/22. 2. DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Elaboração do PAR Plano de Aplicação dos Recursos; plano anual de aplicação dos recursos PNAB, apresentação da proposta do PAR em audiência a ser agendada, elaboração do edital de chamamento público; evento de apresentação do edital, contratação e pagamento da comissão de seleção de projetos artísticos inscritos, elaboração de atas e resultados artísticos. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Os serviços deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 4. DESPESAS: Todos os custos referentes a execução do objeto e serviço como impostos, taxas, salários, alimentação, hospedagem, deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço. 6. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço será na Secretaria de Turismo e Cultura, localizada na Avenida Sobrasil ,nº1-01 . 7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: Contrata\u00e7\u00e3o de um profissional especializado para a execu\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias em drywall em duas salas na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-07-01 16:30:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1057,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando a necessidade de garantir a qualidade, a ética e a privacidade nos atendimentos realizados nas dependências da Secretaria de Educação, justifica-se a contratação de um profissional especializado para a execução de divisórias em drywall em duas salas atualmente compartilhadas por diferentes profissionais. A primeira intervenção refere-se à sala utilizada pela psicóloga e pela fonoaudióloga, ambas responsáveis por atendimentos individualizados e sigilosos com alunos e\/ou responsáveis. A divisão física do ambiente é fundamental para assegurar a confidencialidade das informações tratadas durante as sessões, evitar interferências sonoras, garantir o respeito aos princípios éticos estabelecidos pelos respectivos conselhos profissionais e promover um espaço adequado, acolhedor e funcional para os usuários dos serviços. A segunda demanda refere-se à sala utilizada pelo Encarregado de Serviços, assessor do Secretário de Educação, que passará a compartilhar o ambiente com a assistente social da Secretaria. Neste caso, a instalação da divisória em drywall é necessária para manter a organização e a privacidade das atividades administrativas do Encarregado, bem como criar um espaço reservado e adequado para os atendimentos da assistente social, os quais frequentemente envolvem questões delicadas que exigem discrição e sigilo. A adoção do sistema drywall, por ser uma solução prática, eficiente e de rápida execução, permitirá a adequação dos ambientes com menor impacto na rotina de trabalho e com ótimo custo-benefício. Dessa forma, além de garantir a funcionalidade dos espaços, a medida contribui para a melhoria do ambiente institucional e para o cumprimento das normas éticas e legais que regem os serviços prestados.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e el\u00e9tricas do container banheiro da prainha da orla.","dataAtualizacao":"2025-09-12 11:48:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1821,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de:
\r\n1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
\r\nO presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reparo e manutenção das instalações hidráulicas e elétricas do container banheiro da prainha da orla. A contratada será responsável por todo
\r\nmaterial que for utilizado para manutenção do banheiro.
\r\n2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:
\r\n2.1. SERVIÇO HIDRAULICO: Troca de: 4(quatro) sifões simples; 4(quatro) engate flexível 60 cm; 4(quatro) torneira para lavatório;4(quatro) válvulas de ralo de pia lavatório banheiro ABS lavabo 7\/8 cor prateado; 4(quatro) válvulas automática para mictório completo.
\r\n2.2. SERVIÇO ELETRICO: Manutenção dos sistemas de aterramento do container; Instalação de 5(cinco) lâmpadas e sistema de iluminação temporizada automática ; Instalação e fornecimento de 1(um) kit solar offgrid 12 volts.
\r\n3. DA DESCRIÇÃO DO MATERIAL A SER FORNECIDO PARA CONTAINER BANHEIRO DA PRAINHA: 4 (quatro) sifões simples; 4(quatro) engate flexível de 60 cm; 4(quatro) torneiras para lavatório; 4(quatro)válvula automática para mictório completo; 5(cinco) lâmpadas; 1(um) kit solar offgrid 12 volts.
\r\n4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
\r\n4.1.1. Os serviços deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.
\r\n4.1.2. No caso da entrega dos serviços fora das especificações estabelecidas, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente, sendo necessária a substituição, sem nenhum ônus adicional.
\r\n4.1.3. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, os bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes.
\r\n4.1.4. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, no exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros.
\r\n4.1.5. Compete a contratante a fiscalização do serviço executado pela contratada. 
\r\n5. DESPESAS: Todos os custos referentes à entrega como impostos, taxas e demais despesas que ocorram, serão de responsabilidade da CONTRATADA.
\r\n6. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO: Imediatamente após a emissão da ordem de serviço.
\r\n7. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A prestação de serviço será realizada no container banheiro da Prainha da Orla, localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima, nº S\/N.
\r\n8. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A empresa a ser contratada será escolhida pelo critério de menor preço, oferecido no orçamento em resposta à devida pesquisa mercadológica. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE BALDE DE GRAXA 20KG","dataAtualizacao":"2025-09-12 11:50:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1905,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"TERMO DE REFERÊNCIA
\r\nA contratação se justifica devido à necessidade de: Devido a manutenção preventiva cuja a função a do objeto é reduzir o atrito entre as peças, evitando o seu desgaste e o calor excessivo, o que é fundamental para o funcionamento correto de maquinas, tratores, implementos, caminhões e
\r\nautomóveis pertencentes a frota da Secretaria de Agricultura.. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para manuten\u00e7\u00e3o corretiva da autoclave marca Cristofoli, modelo Vitale 21L, S\u00e9rie: VT2660985 L161797, N\u00ba de Patrim\u00f4nio 19380.","dataAtualizacao":"2025-09-12 11:49:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1954,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"TERMO DE REFERÊNCIA
\r\nA contratação se justifica devido à necessidade de realizar manutenção corretiva na autoclave pertencente ao ESF Vila Esperança, que vem apresentando falhas em seu funcionamento. A intervenção é essencial para garantir a eficiência e segurança no processo de esterilização de materiais, prevenindo riscos à saúde pública. Além disso, visa zelar pelo patrimônio público, assegurando seu pleno funcionamento e prolongando
\r\nsua vida útil. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Confec\u00e7\u00e3o de 300 hastes para fixa\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das covas, destinadas ao Cemit\u00e9rio Horto da Igualdade, no munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio-SP","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:55:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1955,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"TERMO DE REFERÊNCIA
\r\nA contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO:
\r\nO objeto da presente contratação é a confecção de 300 (trezentas) hastes metálicas destinadas à fixação das placas de identificação das covas no Cemitério Horto da Igualdade, localizado no município de Presidente Epitácio-SP.
\r\nREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
\r\nAs hastes deverão atender às seguintes condições:
\r\nSer confeccionadas em material resistente, compatível com a finalidade de fixação em solo; Garantir durabilidade frente às condições climáticas e ao uso contínuo; Ter acabamento adequado, de forma a possibilitar a fixação firme das placas de identificação; Ser entregues em perfeitas condições de uso, devidamente padronizadas conforme solicitação da Secretaria competente. 
\r\nRESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR:
\r\nO fornecedor deverá:
\r\nGarantir a qualidade e durabilidade das hastes confeccionadas; Substituir, em até 48 horas úteis, quaisquer unidades que apresentem defeito de fabricação ou não atendam às especificações;  Cumprir os prazos de entrega estabelecidos pela Secretaria; Atender às obrigações legais e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021 em caso de  descumprimento. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 1 bomba de combust\u00edvel genu\u00edna, destinada ao caminh\u00e3o carga seca VW\/Constellation, placa APQ-4488, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. Ressalta-se que a pe\u00e7a dever\u00e1 ser original da marca do ve\u00edculo, n\u00e3o sendo aceita pe\u00e7a paralela.","dataAtualizacao":"2025-09-12 11:50:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1965,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de:
\r\nOBJETO:
\r\nAquisição de 1 (uma) bomba de combustível genuína, destinada ao caminhão carga seca VW\/Constellation, placa APQ- 4488, pertencente à Secretaria de Obras.
\r\nREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
\r\nA peça fornecida deverá atender às seguintes exigências: Ser genuína, original da marca Volkswagen, sem uso anterior, sem recondicionamento e sem defeitos; Estar devidamente embalada, identificada com marca, lote e\/ou referência do fabricante; Ser acompanhada de certificado de garantia;
\r\nNão será aceita peça paralela, falsificada ou de procedência duvidosa; Caso a empresa forneça peça em desacordo, a mesma será devolvida imediatamente, sem ônus para o Município.
\r\nRESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR:
\r\nO fornecedor assume integral responsabilidade pela procedência e qualidade do item fornecido, comprometendo-se a: Garantir a entrega da peça genuína conforme exigido; Substituir de imediato, sem custos, caso haja irregularidade ou não conformidade com o solicitado; Cumprir o prazo de entrega de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho; Atender às exigências legais, sujeitando-se às sanções previstas na Lei nº 14.133\/2021 em caso de descumprimento. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REFEI\u00c7\u00c3O PRONTA TIPO MARMITEX","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:56:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1959,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX, TAMANHO MÍNIMO DE 850G EM EMBALAGEM DE ISOPOR NO QUAL DEVERÁ SER COMPOSTA POR ARROZ BRANCO, FEIJÃO CARIOCA\/FEIJOADA, MÍNIMO 1 (UMA) PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL DE 1ª QUALIDADE PODENDO SER ASSADA, GRELHADA OU
\r\nSERVIDA EM MOLHO, MASSAS, LEGUMES\/VEGETAIS DIVERSIFICADOS. DEVERÁ SER ACOMPANHADA POR UMA BEBIDA GELADA DO TIPO REFRIGERANTE\/SUCO DE NO MÍNIMO 350ML, GUARDANAPOS E TALHERES DESCARTÁVEIS, DEVIDO AFASTAMENTO REGULAMENTAR
\r\n(30 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO) DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEIÇÕES NO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITÁCIO. . 
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"6 pares de facas para ro\u00e7adeira (2 furos) Tatu Duro Mark e 12 pares de parafusos para faca da ro\u00e7adeira Tatu Duro Mark, destinados \u00e0 ro\u00e7adeira Tatu\/ALM mod. NV Menor 19047, 55 cm, 2 furos, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras.","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:56:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1967,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO:
\r\nAquisição de 6 (seis) pares de facas para roçadeira com 2 furos, modelo Tatu Duro Mark, e 12 (doze) pares de
\r\nparafusos compatíveis, destinados à manutenção da roçadeira Tatu\/ALM, modelo NV Menor 19047, 55 cm, 2
\r\nfuros, pertencente à Secretaria de Obras.
\r\nREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
\r\nOs itens deverão atender aos seguintes critérios:
\r\nSerem novos, originais de fábrica ou de primeira linha, sem uso anterior ou recondicionamento;
\r\nCompatíveis com a roçadeira especificada, assegurando segurança e pleno desempenho;
\r\nVir devidamente embalados, identificados com marca, lote ou referência do fabricante;
\r\nSer acompanhados de garantia do fornecedor, quando aplicável;
\r\nÉ vedada a intrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa.
\r\nRESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR:
\r\nO fornecedor deverá:
\r\nGarantir a conformidade e a qualidade dos produtos entregues;
\r\nSubstituir imediatamente qualquer item defeituoso ou em desacordo com as especificações, sem ônus ao
\r\nMunicípio;
\r\nEfetuar a entrega no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho;
\r\nCumprir com as obrigações contratuais e sujeitar-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021 em caso de
\r\ndescumprimento. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"1 filtro de ar FAR5673, 1 filtro de \u00f3leo do motor E427H D28, 1 filtro de combust\u00edvel FCO3014 e 1 filtro hidr\u00e1ulico 2R0127177J, destinados ao caminh\u00e3o VW Basculante 14-190, placa FXD-5D71, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras.","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:58:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1974,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO:
\r\nAquisição de 1 (um) filtro de ar modelo FAR5673, 1 (um) filtro de óleo do motor modelo E427H D28, 1 (um) filtro de combustível modelo FCO3014 e 1 (um) filtro hidráulico modelo 2R0127177J, destinados ao caminhão VW Basculante 14-190, placa FXD-5D71, pertencente à Secretaria de Obras.
\r\nREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
\r\nOs filtros deverão atender às seguintes condições: 
\r\nSer novos, originais (OEM) ou de primeira linha, sem uso anterior, recondicionamento ou defeitos;
\r\nCompatíveis com o veículo especificado, assegurando segurança, durabilidade e pleno desempenho do motor e sistemas;
\r\nEntregues em embalagens adequadas, com identificação do fabricante, número de lote e\/ou referência;
\r\nAcompanhados de garantia do fornecedor, quando aplicável;
\r\nNão serão aceitos itens paralelos, falsificados ou de procedência duvidosa.
\r\nRESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR:
\r\nO fornecedor compromete-se a: Garantir a conformidade técnica e a qualidade dos filtros fornecidos; Substituir imediatamente, no prazo máximo de 48 horas úteis, qualquer item defeituoso ou em desacordo, sem ônus adicional ao Município; Efetuar a entrega em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho; Cumprir as disposições legais, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021 em
\r\ncaso de descumprimento
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"4 terminais de barra de dire\u00e7\u00e3o longo, 2 amortecedores de cap\u00f4 (60 cm), 1 tubo flex\u00edvel sanfonado do escapamento com bra\u00e7adeiras, 1 bot\u00e3o v\u00e1lvula do banco pneum\u00e1tico, 1 kit coxim bucha da cabine e 4 diafragmas de cu\u00edca de freio 8 30x30, destinados ao caminh\u00e3o VW Constellation 24.280, placa APQ-4488, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:59:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1975,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO:
\r\nAquisição de peças automotivas, sendo: 4 (quatro) terminais de barra de direção longo, 2 (dois) amortecedores de capô de 60 cm, 1 (um) tubo flexível sanfonado do escapamento com braçadeiras,  1 (um) botão válvula do banco pneumático, 1 (um) kit coxim bucha da cabine e 4 (quatro) diafragmas de cuíca de freio 8 30x30, destinados ao caminhão VW Constellation 24.280, placa APQ-4488, pertencente à Secretaria de Obras.
\r\nREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
\r\nAs peças fornecidas deverão:
\r\nSer novas, originais (OEM) ou de primeira linha, sem uso anterior, recondicionamento ou defeitos;
\r\nApresentar compatibilidade com o modelo especificado, garantindo segurança, desempenho e durabilidade;
\r\nVir devidamente embaladas, identificadas com marca, referência e\/ou lote do fabricante;
\r\nSer acompanhadas de certificado de garantia, quando aplicável;
\r\nNão serão aceitas peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa.
\r\nRESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR:
\r\nO fornecedor deverá:
\r\nAssegurar a qualidade e procedência das peças fornecidas;
\r\nRealizar a substituição de imediato, em até 48 horas úteis, caso algum item esteja em desacordo ou apresente defeito, sem ônus ao Município;
\r\nEfetuar a entrega no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho;
\r\nCumprir rigorosamente a legislação vigente, sujeitando-se às sanções previstas na Lei nº
\r\n14.133\/2021 em caso de descumprimento.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"1 filtro de ar ARS6333, 1 filtro de \u00f3leo do motor 6675517, 1 filtro de combust\u00edvel P551039 e 1 filtro separador de \u00e1gua 7319444, destinados \u00e0 minicarregadeira Bobcat S530, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras.","dataAtualizacao":"2025-09-17 16:00:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1976,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO:
\r\nAquisição de 1 (um) filtro de ar modelo ARS6333, 1 (um) filtro de óleo do motor modelo 6675517, 1 (um) filtro de combustível modelo P551039 e 1 (um) filtro separador de água modelo 7319444, destinados à minicarregadeira Bobcat S530, pertencente à Secretaria de Obras.
\r\nREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
\r\nOs filtros deverão atender aos seguintes critérios:
\r\nSer novos, originais (OEM) ou de primeira linha, sem uso anterior, recondicionamento ou defeitos;
\r\nSer compatíveis com a minicarregadeira especificada, assegurando desempenho, segurança e durabilidade;
\r\nVir devidamente embalados, identificados com marca, lote e\/ou referência do fabricante;
\r\nSer acompanhados de certificado de garantia, quando aplicável;
\r\nÉ vedada a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa.
\r\nRESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR:
\r\nO fornecedor deverá:
\r\nGarantir a procedência e a qualidade dos itens fornecidos;
\r\nSubstituir, em até 48 horas úteis, qualquer peça defeituosa ou em desacordo com as especificações, sem ônus adicional ao Município;
\r\nEfetuar a entrega em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho;
\r\nCumprir as disposições legais, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021 em caso de descumprimento. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"\u00e9 a de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o da motocicleta modelo YAMAHA \/ YBR 125 E, placa DAT-3345 , ano 2005\/2005pertencente a frota da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o .","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:58:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1972,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: aquisição de peças para a motocicleta YAMAHA \/ YBR 125 E, placa DAT-3345 , integrante da frota da Secretaria de Administração de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada da motocicleta e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida motocicleta é utilizada pelos zeladores de patrimônio, sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente até o aterro municipal e demais locais de trabalho, possibilitando o desempenho regular das funções de apoio e manutenção patrimonial.
\r\nOBJETO:
\r\nO objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de peças novas, de fabricação original (OEM) ou  de primeira linha, com instalação inclusa, destinadas às motocicleta YAMAHA \/ YBR 125 E, placa DAT- 3345 ano 2005\/2005, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Administração de Presidente Epitácio\/SP.
\r\nREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
\r\nAs peças fornecidas deverão atender, obrigatoriamente, aos seguintes critérios: -Ser novas, de fabricação original (OEM) ou de primeira linha; -Ter qualidade compatível com as exigências de desempenho, segurança e durabilidade previstas para o veículo; -Ser genuínas, sem uso anterior, sem
\r\nrecondicionamento, remanufatura ou quaisquer danos físicos ou funcionais; -As marcas fornecidas deverão estar de acordo com as especificadas no pedido ou, quando substituídas, serem equivalentes em qualidade técnica e confiabilidade, com ampla aceitação no mercado; -Cada item deverá ser entregue devidamente embalado, rotulado com identificação do fabricante, número de lote ou referência e acompanhado de certificado de garantia, quando aplicável; -Fica terminantemente proibida a entrega de peças paralelas, falsificadas ou de procedência duvidosa; -A empresa fornecedora deverá estar sediada no  município de Presidente Epitácio\/SP, visando garantir agilidade no atendimento, economia de recursos
\r\npúblicos e maior eficiência na logística e fiscalização da execução contratual; -A substituição das peças deverá ser realizada exclusivamente na sede da empresa fornecedora, localizada em Presidente Epitácio\/SP, não sendo permitida a terceirização ou o envio das motocicletas a outras cidades ou unidades externas; -A mão de obra referente à instalação das peças deverá estar inclusa no valor total ofertado, vedada qualquer cobrança adicional por esse serviço.
\r\nRESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e pelos serviços prestados, comprometendo-se a: -Realizar a substituição imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificações técnicas, normas de qualidade ou que apresente defeitos, no prazo máximo de 48 horas úteis, sem qualquer custo adicional para o Município; -Cumprir todas as exigências técnicas previstas neste termo, sujeitando-se às penalidades legais em caso de descumprimento.
\r\nDESPESAS:
\r\nTodos os encargos decorrentes da contratação serão de inteira responsabilidade da empresa fornecedora, incluindo, mas não se limitando a: -Frete, impostos, taxas, seguros e demais encargos; -Custos com mão de obra, materiais auxiliares e logística necessária para a execução do serviço.
\r\nLOCAL DE ENTREGA:
\r\nAs peças deverão ser entregues no seguinte endereço, salvo quando a instalação ocorrer na sede da empresa contratada: -Rua Álvaro Coelho, 28-54 Jardim Campo Grande Presidente Epitácio\/SP. -Horário de recebimento: das 07h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. 
\r\nSANÇÕES:
\r\nO não cumprimento das condições estabelecidas sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133\/2021, podendo incluir: -Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades legais cabíveis.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-ondas para utilidade dos servidores do Complexo de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:54:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1948,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de disponibilizar um micro-ondas na cozinha do Complexo de Saúde, considerando que há servidores que residem nas agrovilas e em bairros distantes, como Village Lagoinha e Vila Bordon, e não possuem transporte particular, realizando suas refeições no local de trabalho. O equipamento permitirá o aquecimento adequado dos alimentos, garantindo conforto, bem-estar e contribuindo para
\r\na valorização dos servidores e para um ambiente de trabalho mais saudável .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"torneiras para repor as danificadas nas Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, seguran\u00e7a e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:53:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1913,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de repor as torneiras danificadas, garantindo o pleno funcionamento das instalações hidráulicas e a adequada utilização pelos usuários. Além disso, contribui para a preservação do patrimônio público e para o bom atendimento à comunidade.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos com vistas \u00e0 confec\u00e7\u00e3o Cadernetas da Gestantes 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o Revisada do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:53:50","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1935,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de confeccionar a Caderneta da Gestante, conforme a 8ª Edição Revisada do Ministério da Saúde
\r\n(https:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/publicacoes\/caderneta_gestante_8ed_rev.pdf ), para distribuição às grávidas no âmbito da rede municipal. O material centraliza registros de consultas, exames, vacinas e demais informações essenciais, qualificando o cuidado pré-natal, garantindo acesso a orientações adequadas e subsidiando a atuação dos profissionais de saúde.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"refletores de SUPERLED para garantir ilumina\u00e7\u00e3o adequada ao P\u00e1tio de ve\u00edculos apreendidos","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:55:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1956,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adequar a iluminação do local, garantindo maior segurança e a preservação dos bens apreendidos, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores que atuam no período noturno. A medida contribuirá para a redução dos riscos de furtos e atos de vandalismo, intensificando a segurança do ambiente.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"refei\u00e7\u00f5es prontas do tipo marmitex aos funcion\u00e1rios do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e ao servidor em atividade na Rampa Maraj\u00f3 durante finais de semana e feriados.","dataAtualizacao":"2025-09-17 16:00:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1993,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: assegurar condições adequadas de alimentação aos funcionários do Departamento Municipal de Trânsito e ao servidor em atividade na Rampa Marajó durante finais de semana e feriados, faz-se necessária a disponibilização de marmitas, assegurando produtividade e eficiência no desempenho das atividades e evitando deslocamentos para alimentação.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o, montagem, assist\u00eancia e desmontagem de brinquedos recreativos, para atender ao evento do Dia das Crian\u00e7as deste Munic\u00edpio, que ocorrer\u00e1 no dia 12 de outubro de 2025 a partir das 14H, no Pavilh\u00e3o de Eventos da Orla","dataAtualizacao":"2025-09-17 15:52:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1718,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Referente a serviço de locação de 38 (trinta e oito) brinquedos infláveis para a realização da festa do dia das crianças dia 12\/10\/2025 no Pavilhão de Eventos da Orla. O dia das crianças é uma data comemorativa, que celebra a vida das Crianças, é de extrema valia não deixarmos que esse dia passe em branco. Além disso, devemos destacar a, grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo, oportunizando a todos um dia das crianças agradável, com brinquedos, comidas. Lembrando que esta festa já é promovida a mais de 05 anos no Municíp
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"SERVI\u00c7O DE DECORA\u00c7AO E ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS PARA O JANTAR EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO IDOSO","dataAtualizacao":"2025-09-19 16:53:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1985,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: SERVIÇO DE DECORAÇAO E ORNAMENTAÇÃO DO SALÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS PARA O JANTAR EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO A SER COMEMORADO NO DIA 02\/10.
\r\nCOM O TEMA DOS ANOS 60. COM TAMPÕES TOALHAS ESTUDIO DE FOTOS E ENCORTINADO PARA O FUNDO DO SALÃO
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA MUSICAL PARA SHOW NO JANTAR EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO IDOSO DO PROJETO ONDA E DOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA","dataAtualizacao":"2025-09-19 16:52:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1992,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"O objeto da presente dispensa a aquisição: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA SHOW NO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO DO PROJETO ONDA E DOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço. 
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 controles de ar condicionado universal e uma pia com cuba para a Divis\u00e3o de Esportes (DEREPE).","dataAtualizacao":"2025-09-19 16:57:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1840,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A Divisão de Esportes de Presidente Epitácio, recentemente reformada, necessita da aquisição de 3 controles universais de ar condicionado, devido à ausência de controles em funcionamento, e de uma pia com cuba para a cozinha, item não contemplado na reforma e indispensável para a higiene e apoio às atividades do setor. A compra é necessária para garantir o pleno funcionamento,
\r\nconforto e organização do espaço. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 controles de ar condicionado universal e uma pia com cuba para a Divis\u00e3o de Esportes (DEREPE).","dataAtualizacao":"2025-09-19 16:56:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1840,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A Divisão de Esportes de Presidente Epitácio, recentemente reformada, necessita da aquisição de 3 controles universais de ar condicionado, devido à ausência de controles em funcionamento, e de uma pia com cuba para a cozinha, item não contemplado na reforma e indispensável para a higiene e apoio às atividades do setor. A compra é necessária para garantir o pleno funcionamento,
\r\nconforto e organização do espaço. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"A aquisi\u00e7\u00e3o de limpa contato para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e materiais para instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na EMEFEI Armenio Mac\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2025-09-19 17:02:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1825,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A Secretaria Municipal de Educação necessita da aquisição de limpa contato, destinado ao setor de Informática para manutenção preventiva e corretiva dos computadores da rede municipal, garantindo o bom funcionamento dos equipamentos
\r\ne a continuidade das atividades pedagógicas. 
\r\nTambém se faz necessária a compra de materiais para instalação de bebedouro na EMEFEI Armênio Macário, visando oferecer acesso adequado à água potável, promovendo saúde, higiene e melhores condições de bem-estar à comunidade escolar
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: A aquisi\u00e7\u00e3o de material educativo esportivo para a EMEFEI M\u00e1rio Bonif\u00e1cio, proveniente da verba do Programa Escola de Tempo Integral. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-19 17:07:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1968,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de material educativo esportivo para a EMEFEI Mário Bonifácio faz-se necessária a fim de garantir o pleno desenvolvimento das atividades previstas no Programa Escola de Tempo Integral, que prevê a ampliação da jornada escolar com práticas pedagógicas diversificadas.
\r\nOs materiais esportivos contribuirão para a realização de atividades físicas orientadas, promovendo a socialização, a disciplina, o trabalho em equipe, além do desenvolvimento motor e cognitivo dos estudantes. Ressalta-se que tais recursos são fundamentais para a execução de oficinas e práticas esportivas que compõem a grade curricular da escola em tempo integral.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recorte, aplica\u00e7\u00e3o e retirada de adesivos, com material incluso, para o veiculo VOLVO\/MODELO B380R 4X2, placa BYJ-5G63, pertencente \u00e0 frota da Prefeitura Municipal da Est\u00e3ncia Turistica de Presidente Epitacio. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o men","dataAtualizacao":"2025-09-19 16:53:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2021,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de a contratação de serviços de recorte, aplicação e retirada de adesivos, com material incluso, para o veículo VOLVO\/MODELO B380R 4X2, placa BYJ-5G63, integrante da frota da Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a padronização, identificação e manutenção visual do automóvel, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. O referido veículo é utilizado em atividades ligadas à área da saúde, sendo indispensável para a organização e visibilidade da frota no atendimento aos munícipes OBJETO:O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de recorte, aplicação e retirada de adesivos, bem como a limpeza das superfícies do veículo VOLVO\/MODELO B380R 4X2, placa BYJ-5G63, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo todo o material necessário para a execução dos serviços. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:Os serviços deverão atender aos seguintes requisitos: - Utilização de adesivos e insumos de primeira linha, com resistência adequada às condições climáticas e de uso do veículo, fornecidos pela própria contratada; -A aplicação deverá ser realizada por profissionais capacitados, garantindo acabamento adequado, alinhamento e fixação correta; -Na retirada, o fornecedor deverá realizar o serviço sem danificar a pintura ou a superfície original, deixando-a limpa e apta para eventual reaplicação; -O processo de limpeza deverá remover completamente resíduos de cola ou impurezas, utilizando produtos adequados que não comprometam a integridade da superfície; -Os adesivos deverão ser recortados conforme os layouts fornecidos pela Secretaria, preservando cores, medidas e proporções estabelecidas. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: O fornecedor assume integral responsabilidade pelos serviços executados e se compromete a: -Fornecer todo o material e mão de obra necessários para a perfeita execução do objeto; -Refazer, sem custos adicionais, qualquer aplicação ou retirada que apresente falhas, descolamento, bolhas, danos ou defeitos de acabamento; -Fornecer garantia mínima de 12 (doze) meses quanto à durabilidade da aplicação
\r\ndos adesivos; -Cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos para execução dos serviços, sob pena de aplicação das sanções legais. ,
\r\nDESPESAS:Todos os encargos decorrentes da execução dos serviços, incluindo: -Materiais, deslocamento, impostos, tributos, taxas, seguros; -Quaisquer outras despesas acessórias; - Serão de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional. LOCAL DE EXECUÇÃO:Rua Álvaro Coelho, 28-54, Jardim Campo Grande, Presidente Epitácio\/ SP, ou em outro local indicado pela Prefeitura Municipal da Estãncia Turistica de Presidente Epitacio. Horário de execução: 07h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e  pontos facultativos. SANÇÕES:O descumprimento das exigências sujeitará o fornecedor às penalidades previstas na
\r\nLei nº 14.133\/2021, incluindo:-Advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e demais penalidades cabíveis. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 1 reparo do cilindro de dire\u00e7\u00e3o (haste 25 mm e camisa 50 mm), lados direito e esquerdo, destinado ao trator New Holland 7630, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-09-19 16:52:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2025,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO: Aquisição de 1 (um) reparo do cilindro de direção, abrangendo os lados direito e esquerdo, com medidas de haste 25 mm e camisa 50 mm, destinado ao trator agrícola New Holland 7630, pertencente à Secretaria de Obras. 
\r\nREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
\r\nO reparo deverá ser novo, original ou de primeira linha, compatível com o modelo especificado; Entregue devidamente embalado, com identificação do fabricante e referência de lote; Vedada a entrega de peças paralelas ou recondicionadas; Garantir durabilidade e desempenho compatíveis com a função de direção hidráulica do equipamento.
\r\nRESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR:
\r\nSubstituir em até 48h úteis, sem ônus, peças que apresentarem defeito ou não atenderem às especificações; Garantir procedência e qualidade conforme normas técnicas aplicáveis; Efetuar a entrega em até 5 (cinco) dias úteis após a emissão da Nota de Empenho; Cumprir integralmente as disposições da Lei nº 14.133\/2021 quanto a prazos e responsabilidades. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de 500(quinhentas) unidades de plug f\u00eamea 2P T10A\/250V na cor cinza, 500 (quinhentas) unidades de plug macho 2P10A\/250V na cor cinza,1000(mil) unidades de abra\u00e7adeira de nylon, com medida de 20 cm na cor branca,1000(mil)unidades de abra\u00e7adeira de nylon , com medida de 20 cm na cor preta, 1000(mil) unidades de abra\u00e7adeira de nylon, com medida de 12 cm na cor branca,100","dataAtualizacao":"2025-09-23 11:35:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1971,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de:
\r\n1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO
\r\n1.1. O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 500(quinhentas) unidades de plug fêmea 2P+T10A\/250V na cor cinza, 500 (quinhentas) unidades de plug macho 2P10A\/250V na cor cinza,1000(mil) unidades de abraçadeira de nylon, com medida de 20 cm na
\r\ncor branca,1000(mil)unidades de abraçadeira de nylon , com medida de 20 cm na cor preta, 1000(mil) unidades de abraçadeira de nylon, com medida de 12 cm na cor branca,1000(mil) unidades de abraçadeira de nylon, com medida de 12 cm na cor preta ,200(duzentos) soquete
\r\ncom rabicho E27,50(cinquenta) unidades de tubo esponjoso 3\/8 de 2 metros branco e 50 (cinquenta) unidades de tubo esponjoso 5\/8 de 2 metros branco.Os materiais serão utilizados no evento Natal Iluminado 2025.
\r\n2. DA DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS: 500(quinhentas) unidades de plug fêmea 2P+T10A\/250V na cor cinza; 500 (quinhentas) unidades de plug macho 2P10A\/250V na cor cinza; 1000(mil) unidades de abraçadeira de nylon, com medida de 20 cm na cor branca; 1000(mil)unidades de abraçadeira de nylon , com medida de 20 cm na cor preta; 1000(mil) unidades de abraçadeira de nylon, com medida de 12 cm na cor branca; 1000(mil) unidades de abraçadeira de nylon, com medida de 12 cm na cor preta; 200(duzentos) soquete com rabicho E27; 50(cinquenta) unidades de tubo esponjoso 3\/8 de 2 metros branco;e 50 (cinquenta) unidades de tubo esponjoso 5\/8 de 2 metros branco.
\r\n3.DA EXECUÇÃO DO OBJETO
\r\n3.1. Prazos de entrega do produto: A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15(quinze) dias do envio da nota de empenho;
\r\n3.2. Local de entrega do produto: Almoxarifado central, localizado na Rua Belo Horizonte, nº 7- 51 (Vila Palmira).
\r\n3.3. Regras para recebimento prévio e definitivo: O recebimento dos produtos não implica na sua aceitação definitiva, uma vez que dependerá da análise por servidor, que deverá verificar a quantidade e atendimento a todas as especificações, contidas neste Termo de Referência.
\r\n4.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
\r\n4.1. As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial.
\r\n5.DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
\r\n5.1. A proposta que oferecer o melhor preço e condiç
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de persianas com instala\u00e7\u00e3o inclusa para a nova sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \/ Anexo Complexo Administrativo","dataAtualizacao":"2025-09-17 16:12:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1981,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de persianas para os setores do Secretaria Municipal de Saúde \/ Anexo Complexo Administrativo, uma vez que o prédio é novo e ainda não possui cortinas. A incidência direta da luz natural dificulta o trabalho, especialmente no uso de computadores, causando ofuscamento das telas e desconforto visual. Além disso, a forte entrada de luz eleva a temperatura do ambiente, aumentando o uso do ar-condicionado e, consequentemente, o consumo de energia elétrica. Destaca-se que os servidores vêm desempenhando suas funções nessas condições há meses, prejudicando a qualidade e o bom desempenho das atividades administrativas. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de agendas anuais do ano de 2026 destinadas aos servidores da rede municipal de sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-09-23 11:36:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1983,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de organizar e registrar compromissos, reuniões, prazos e demais atividades administrativas e operacionais do setor para o exercício de 2026. O fornecimento das agendas possibilita melhor controle das demandas, garantindo que as tarefas sejam programadas e cumpridas nas datas corretas, evitando esquecimentos, sobreposições e retrabalhos, sendo, portanto, essencial para a eficiência da rotina de trabalho e o bom andamento dos serviços prestados.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"SERVI\u00c7O DE BUFFET COMPLETO PARA JANTAR EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO IDOSO DO PROJETO ONDA E DOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA","dataAtualizacao":"2025-09-23 11:37:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1986,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO PARA 180 PESSOAS JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO DO PROJETO ONDA E DOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA. A SER EXECUTADO NO DIA 02\/10\/2025 NO SALÃO DA ASSOSICAÇAO DO FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DA PREFEITURA. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de garrafas pl\u00e1sticas descart\u00e1veis para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","dataAtualizacao":"2025-09-23 11:35:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2002,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir garrafas plásticas descartáveis para coleta de amostras de água realizada pela Vigilância Sanitária para fins de análise microbiológica. O uso de recipientes descartáveis garante a qualidade do material coletado, evita contaminações cruzadas, assegura a confiabilidade dos resultados laboratoriais e atende às normas sanitárias vigentes .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de sonda de gastrostomia Botton Mic-Key visando garantir a adequada nutri\u00e7\u00e3o da paciente Y. J. R. O","dataAtualizacao":"2025-09-25 13:56:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2012,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir sonda de gastrostomia para administração de nutrição enteral, líquidos e medicamentos diretamente no estômago de paciente menor de idade, impossibilitada de se alimentar por via oral e cuja família não possui condições financeiras para custear o material .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7ao de camisetas pretas personalizadas, para uso dos funcionarios em eventos da Secreteria de Assistencia","dataAtualizacao":"2025-09-17 16:18:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2049,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Aquisição de camisetas pretas personalizadas conforme modelo em anexo para uso dos funcionarios durante evetos realizados pela Secretaria de Assitencia, camisetas em malha fria tamanhos na tabela. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos para a conclus\u00e3o das obras de reforma do novo im\u00f3vel destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da sede do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio","dataAtualizacao":"2025-09-25 15:47:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2066,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de:
\r\nOBJETO: Aquisição de materiais elétricos para a conclusão das obras de reforma do novo imóvel destinado à instalação da sede do Conselho Tutelar do município de Presidente Epitácio.
\r\nJUSTIFICATIVA: A aquisição desses materiais é necessária para viabilizar a conclusão das obras de reforma do novo imóvel e permitir a mudança da sede do Conselho Tutelar, reduzindo os ônus financeiros adicionais
\r\ndecorrentes da locação de dois imóveis.
\r\nCRITÉRIO DE SELEÇÃO: O critério de seleção será o de menor preço, considerando a necessidade de aquisição
\r\nimediata dos materiais e a inexistência de contratos vigentes de licitação que contemplem esses itens.
\r\nREQUISITOS:
\r\n- Os materiais elétricos devem atender às especificações técnicas necessárias para garantir a segurança e a eficiência do sistema elétrico do imóvel.
\r\n- Os fornecedores devem apresentar proposta de preço detalhada, incluindo todos os custos envolvidos na entrega dos materiais.
\r\n- A entrega dos materiais deve ser realizada no prazo estabelecido na proposta.
\r\nOBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
\r\n- O fornecedor deve garantir a qualidade dos materiais entregues.
\r\n- O fornecedor deve entregar os materiais no prazo estabelecido na proposta. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de materiais de limpeza visando o abastecimento do almoxarifado da Rede Municipal de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-09-25 13:53:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2055,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de garantir a adequada manutenção e higiene
\r\ndos prédios públicos da rede municipal de saúde, promovendo um ambiente limpo,
\r\norganizado e agradável para servidores e usuários. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo I\/FORD RANGER XLSCD4 22C, ano 2019\/2019 placa DKU-9220 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-09-25 13:54:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2065,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para o veículo I\/FORD RANGER XLSCD4 22C, placa DKU-9220, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente
\r\nEpitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel  e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado para atender a comunidade da
\r\nLagoinha e o Assentamento São Paulo, sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente de equipes e serviços de saúde até essas localidades.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 1 compressor de ar, 1 kit de buchas estabilizadoras dianteiras, 1 kit de buchas estabilizadoras traseiras, 2 amortecedores dianteiros, 2 amortecedores traseiros, 2 cu\u00edcas traseiras e 1 reparo da alavanca de c\u00e2mbio, destinados ao caminh\u00e3o Ford Cargo, placas CGP-2F62, pertencente \u00e0 frota municipal","dataAtualizacao":"2025-09-19 16:48:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":271,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO: Aquisição de peças destinadas à manutenção corretiva do caminhão Ford Cargo, placas CGP-2F62, pertencente à frota municipal, compreendendo 1 compressor de ar, 1 kit de buchas estabilizadoras dianteiras, 1 kit de buchas estabilizadoras traseiras, 2 amortecedores dianteiros, 2 amortecedores traseiros, 2 cuícas traseiras e 1 reparo da alavanca de câmbio. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, compatíveis com o modelo especificado, não sendo aceitas peças usadas, paralelas ou recondicionadas.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de kit de pintura especifica para piscina - DEREPE","dataAtualizacao":"2025-10-01 09:52:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1682,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de:
\r\nConsiderando a manutenção e zelo pelo espaço publico, considerando que as duas piscinas de hidro, localizadas na DEREPE não foram contempladas pelo projeto de reforma cobertura da piscina principal, e tendo em vista que estamos em fase de finalização dessa obra, torna-se necessário proceder com a pintura das referidas piscinas. Aproveitando o momento em que ambas estão esvaziadas para limpeza pintura, solicitamos a aquisição do kit de pintura especifico para o tipo de piscina em questão. Cada piscina possui as seguintes dimensões: 4 metros de largura por 14 metros de comprimento e 1,50 metros de profundidade. Solicitamos, portanto, a devida analise e autorização para a aquisição do material, de forma a garantir a conservação e a estética das estruturas, bem como a segurança dos usuários. Considerando a manutenção e zelo pelo espaço publico, considerando que as duas piscinas de hidro, localizadas na DEREPE não foram contempladas pelo projeto de reforma cobertura da piscina principal, e tendo em vista que estamos em fase de finalização dessa obra, torna-se necessário proceder com a pintura das referidas piscinas. Aproveitando o momento em que ambas estão esvaziadas para limpeza pintura, solicitamos a aquisição do kit de pintura especifico para o tipo de piscina em questão. Cada piscina possui as seguintes
\r\ndimensões: 4 metros de largura por 14 metros de comprimento e 1,50 metros de profundidade. Solicitamos, portanto, a devida analise e autorização para a aquisição do material, de forma a garantir a conservação e a estética das estruturas, bem como a segurança dos usuários.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INFL\u00c1VEIS PARA A SEMANA DO DIA DAS CRIAN\u00c7AS","dataAtualizacao":"2025-10-01 09:52:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1845,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A locação de brinquedos infláveis e recreativos para a Semana do Dia das Crianças justifica-se pela necessidade de proporcionar momentos de lazer, diversão e integração aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa busca valorizar a infância, promover a socialização e oferecer atividades diferenciadas em comemoração à data, garantindo um ambiente lúdico e acolhedor para todas as crianças. Os brinquedos serão disponibilizados conforme a agenda organizada junto às escolas do município (em anexo), assegurando que todos os estudantes tenham acesso às atividades de forma planejada e segura. 
\r\n
\r\nCRONOGRAMA DE BRINQUEDOS SEMANA DO DIA DAS CRIANÇAS (De 06\/10 à 17\/10\/2025) CADA
\r\nESCOLA TEM DISPONÍVEL 4 HORAS COM O BRINQUEDO
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de todas as c\u00e2maras de conserva\u00e7\u00e3o de doses de vacina do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2025-10-01 09:50:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1982,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de realizar manutenções corretivas em todas as câmaras de conservação de doses de vacinas, garantindo a refrigeração adequada dos imunobiológicos, preservando sua eficácia e segurança, assegurando o atendimento às normas vigentes da ANVISA e zelando pelo patrimônio público
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para organiza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e acompanhamento de evento esportivo futevolei e beach tenis nos dias 21 e 22 no festival de pesca.","dataAtualizacao":"2025-10-03 11:14:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2022,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação se justifica devido à necessidade de: A Divisão de Esportes e Recreação de Presidente Epitácio (DEREPE) tem como objetivo organizar eventos esportivos de Futevôlei e Beach Tennis, durante o 33° Festival de Pesca do município, no Parque O Figueiral. Objetivo O objetivo deste termo de referência é estabelecer as diretrizes para a contratação de uma empresa especializada para organizar e realizar os eventos esportivos. Serviços a Serem Prestados:
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de material para manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e\/ou eletr\u00f4nicos .","dataAtualizacao":"2025-10-01 09:49:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2058,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de limpa-contato para o setor de informática, visando a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos, garantindo maior durabilidade, bom funcionamento dos componentes e evitando falhas decorrentes de poeira, umidade ou oxidação
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a sensor Freestyle Libre 2.0 para paciente que necessita de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processo n.\u00ba 1000093-84.2025; cateter uretral hidrofilico para paciente que necessita de tratamento m\u00e9dico - Mandado Judicial - Processo n.\u00ba 1001012-44.2023","dataAtualizacao":"2025-10-06 14:08:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2062,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir sensor Freestyle Libre 2.0 e cateter uretral hidrofílico para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 02 (dois) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tais aparelhos encontram-se em fase de processo licitatório (sensor freestyle libre 2.0 - pedido de abertura de licitação interno nº 1059\/2025 memorando 402\/2025, e cateter uretral hidrofílico - pedido de abertura de licitação pelo CIOP processo nº 31\/2025 pregão eletrônico nº 14\/2025) e considerando que os pacientes não podem aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir os itens aos pacientes, pois as consequências para estes podem ser de enormes proporções, não sendo razoável expor os mesmos a estes riscos enquanto aguardam a tramitação dos processos, os quais estão sujeitos a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que os valores a serem pagos pelos itens estão dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que estes itens do referido processo não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não é fornecido pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Servi\u00e7o de fechamento de guich\u00ea de atendimento da Secretaria Escolar da EMEFEI Doce Inf\u00e2ncia.","dataAtualizacao":"2025-10-01 09:53:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2086,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Desde o início do funcionamento desta unidade escolar (2022) não temos um fechamento do guichê de atendimento para a secretaria escolar (com acabamento em vidro) e necessitamos muito, pois temos ar condicionado na secretaria escolar e o espaço de atendimento ao público (anela) fica aberta (sem vidro, apenas com uma grade), espalhando o ar condicionado do local, náo
\r\ncondicionando de forma correta a ambiente. Alêm disso, há uma corrente de ar bem grande no local, que colabora para espalhar varios papéis\/documentos o tempo todo, forçando a porta da secretaria a bater com frequência, causando barulho intenso correndo o risco de danificar a porta. O acabamento em vidro é necessário também, pois como a corrente de ar é grande, em épocas de inverno, entra muito vento no local, ficando muito frio, além disso, também é necessário ter somente um pequeno espaço aberto no vidro, como forma da garantia de segurança dos servidores no local. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atender o paciente A. G. L, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e relat\u00f3rio social .","dataAtualizacao":"2025-10-01 09:50:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2101,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de garantir o tratamento contínuo e adequado do paciente, conforme prescrição médica, diante da gravidade do seu quadro clínico e da impossibilidade de arcar com os custos do medicamento com recursos próprios. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de mobiliarios e equipamentos oriundos do Programa Escola de Tempo Integral. Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 freezer para a EMEFEI Semente do Amanha e 1 freezer para a Creche Doce Infancia.","dataAtualizacao":"2025-10-01 09:51:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1832,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando a disponibilização de recursos financeiros oriundos do Programa Escola de Tempo Integral, no valor de R$ 130.406,60 (cento e trinta mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos), destinadosexclusivamente à execução das ações previstas pelo referido programa, justifica-se a aquisição de materiais e serviços necessários para o atendimento das demandas pedagógicas, estruturais e de apoio às atividades escolares. Ressalta-se que, além dos mobiliários a serem adquiridos para a EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira, também serão comprados 1 freezer de 500L para a EMEFEI Semente do Amanhã e 1 freezer para a Creche Doce Infancia, garantindo melhores condições de armazenamento e apoio às atividades das unidades escolares contempladas
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE UM VIDRO SUPERIOR DIANTEIRO E UM VIDRO INFERIOR DIANTEIRO PARA A MAQUINA MOTO NIVELADORA NEW HOLLAND RG140-B ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2013.","dataAtualizacao":"2025-09-25 15:23:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":213,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: devido a quebra dos vidros superior e inferior dianteiro faz- se necessária a aquisição dos itens citados tendo em vista que a maquina somente transita em áreas rurais, ficam assim sujeito a pedras que voam durante a manutenção das estradas, e por conter vários componentes eletronicos e devido ao aparelho de ar condicionado, da Maquina denominada Moto niveladora New Rolland RG140-B ano de fabricação 2013 faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção e conservação de estradas rurais e para prestar serviços para os pequenos produtores rurais, mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7AO DE SERVI\u00c7OS ELETRICOS .","dataAtualizacao":"2025-10-03 11:08:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2120,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ELETRICOS ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇAO E REPARO E ADEQUAÇAO DO SISTEMA ELETRICO DO BARRACÃO DO BOLSA FAMILIA - PROJETO ONDA
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Pe\u00e7as genuinas destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das motopodas Stihl HT75 e das motosserras Stihl MS260 e MS382, pertencentes \u00e0 Secretaria de Obras, incluindo carburadores, reparos de carburador, filtros de ar e de gasolina, bombas de \u00f3leo, sabres, correntes, pinh\u00f5es, eixos, tubos, cabos e conex\u00f5es, indispens\u00e1veis para assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manute","dataAtualizacao":"2025-10-10 11:16:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2116,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO:
\r\nAquisição de peças e acessórios originais destinados à manutenção corretiva e preventiva de equipamentos pertencentes à frota da Secretaria de Obras, compreendendo: para a motopoda Stihl HT75, 01 carburador original, 03 reparos completos de carburador, 02 filtros de ar originais, 02 filtros de gasolina originais, 01 bomba de óleo original, 05 sabres originais de 30 cm, 10 correntes originais de 22 dentes, 02 pinhões da corrente originais, 01 eixo estriado, 01 eixo tubo, 01 tubo de tração e 02 cabos de acelerador; para a motosserra Stihl MS260, 01 carburador original, 01 kit de mangueira do carburador, 01 conexão de carburador, 02 reparos completos de carburador, 02 filtros
\r\nde ar, 02 filtros de gasolina, 02 roscas sem fim originais, 01 pinhão da corrente original, 05 correntes de 28 dentes e 03 sabres originais de 32 cm; para a motosserra Stihl MS382, 02 reparos completos de carburador, 01 kit de mangueira do carburador, 01 conexão de carburador, 02 roscas sem fim originais, 03 sabres de 40 cm, 05 correntes de 30 dentes, 02 filtros de ar e 02 filtros de gasolina.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENAULT\/MASTER FUR L3H2, ano 2018\/2019, placa FIY-1787 pertencente a frota da Secretaria Municipal da Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-10-03 11:13:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2095,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para o veículo RENAULT\/MASTER FUR L3H2, placa FIY-1787, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida ambulância atende às urgências e emergências da cidade e do Assentamento,
\r\nsendo fundamental para assegurar o transporte seguro e eficiente dos pacientes, inclusive em deslocamentos para atendimentos fora do município. OBJETO
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo RENAULT\/MASTER ALTER AM2, ano 2019\/2020, placa BPQ 3I73 pertencente a frota da Secretaria Municipal da Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-10-03 11:12:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2094,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para o veículo RENAULT\/MASTER ALTER AM2, placa BPQ-3I73, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida ambulância atende às urgências e emergências da cidade e do Assentamento, sendo fundamental para assegurar o transporte seguro e eficiente dos pacientes, inclusive em deslocamentos para atendimentos fora do município
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo CHEV\/SPIN 1.8L AT LTZ, ano 2018\/2018 placa FZS-9212 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-10-06 10:51:37","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2093,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para os veículos CHEV\/SPIN 1.8L AT LTZ, placa FZS-9212, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada dos automóveis e a continuidade de suas atividades operacionais. Os referidos veículos são destinados ao transporte de pacientes para viagens fora do município, sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro e eficiente.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos CHEVROLET\/SPIN 1.8L AT LT7, ano 2023\/2024 placas SFZ-5H50 e SFZ-5H53 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-10-06 10:51:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2092,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para os veículos CHEVROLET\/SPIN 1.8L AT LT7 Premier, placas SFZ-5H50 e SFZ-5H53, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada dos automóveis e a continuidade de suas atividades operacionais. Os referidos veículos são destinados ao transporte de pacientes para viagens fora do município, sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro e eficiente. 
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos CHEV\/SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022\/2023 placas GGU-5F02 e EKU-9A65 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-10-06 10:50:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2091,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para os veículos CHEVROLET\/SPIN 1.8L AT Premier, placas GGU-5F02 e EKU-9A65, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada dos automóveis e a continuidade de suas atividades operacionais. Os referidos veículos são destinados ao transporte de pacientes para viagens fora do município, sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro e eficiente.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW \/ NOVA SAVEIRO RB MBVS, ano 2016\/2017 placa FDU-1962 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade .","dataAtualizacao":"2025-10-03 11:11:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2085,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para o veículo VW \/ NOVA SAVEIRO RB MBVS, placa FDU-1962, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado pelo Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, sendo responsável pela realização de roteiros dos ESFs, pelo deslocamento para busca de medicação em Presidente Prudente e pelo transporte de equipes e materiais destinados aos atendimentos nos postos de saúde da cidade e do
\r\ndistrito. Dessa forma, assegura-se o suporte logístico indispensável às unidades de saúde, contribuindo para a ampliação do acesso da população aos serviços ofertados.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW\/GOL 1.0L MC4, ano 2019\/2019 placa DCU-0410 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-10-03 11:10:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2084,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para o veículo VW\/GOL 1.0L MC4, placa DCU-0410, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado pelo setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, sendo responsável pelo deslocamento de equipes e materiais para atendimento nos postos de saúde da cidade e do distrito, assegurando o suporte necessário às unidades e ampliando o acesso da população aos serviços odontológicos
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 1 compressor de ar, 1 kit de buchas estabilizadoras dianteiras, 1 kit de buchas estabilizadoras traseiras, 2 amortecedores dianteiros, 2 amortecedores traseiros, 2 cu\u00edcas traseiras e 1 reparo da alavanca de c\u00e2mbio, destinados ao caminh\u00e3o Ford Cargo, placas CGP-2F62, pertencente \u00e0 frota municipal","dataAtualizacao":"2025-10-03 11:09:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2071,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: OBJETO: Aquisição de peças destinadas à manutenção corretiva do caminhão Ford Cargo, placas CGP-2F62, pertencente à frota municipal, compreendendo 1 compressor de ar, 1 kit de buchas estabilizadoras dianteiras, 1 kit de buchas estabilizadoras traseiras, 2 amortecedores dianteiros, 2 amortecedores traseiros, 2 cuícas traseiras e 1 reparo da alavanca de câmbio. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, compatíveis com o modelo especificado, não sendo aceitas peças usadas, paralelas ou recondicionadas.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"A confec\u00e7\u00e3o de sacolas personalizadas para distribui\u00e7\u00e3o aos professores da Rede Municipal de Ensino","dataAtualizacao":"2025-09-26 11:55:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2103,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A confecção de sacolas personalizadas para distribuição aos professores da Rede Municipal de Ensino tem como objetivo valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da educação, que desempenham papel  fundamental na formação dos estudantes e no fortalecimento da qualidade do ensino. As sacolas, além de representarem um gesto de reconhecimento, possuem caráter funcional e prático, pois poderão ser utilizadas no cotidiano escolar para o transporte de materiais pedagógicos, livros e documentos, contribuindo para a organização das atividades docentes.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de bombons para o dia dos professores.","dataAtualizacao":"2025-10-03 11:14:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2113,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Com o objetivo de valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da educação da rede municipal, a aquisição de 400 bombons destina-se à comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. A iniciativa visa: Homenagear e motivar os docentes, reforçando a importância de seu papel na formação dos alunos; Promover um gesto de agradecimento simbólico, demonstrando cuidado e reconhecimento da gestão municipal; Fortalecer o vínculo institucional, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor e positivo. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de medalhas de Honra ao M\u00e9rito, confeccionadas em metal, nas cores dourada, prata e bronze, com fita personalizada, destinadas \u00e0 premia\u00e7\u00e3o de estudantes participantes da Olimpiada de Matem\u00e1tica.","dataAtualizacao":"2025-10-03 11:13:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2122,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: A aquisição de medalhas tem como objetivo reconhecer e valorizar o empenho dos estudantes que participaram das Olimpíadas de Matemática, incentivando o interesse pela disciplina e o aprimoramento do raciocínio lógico. Essa ação contribui para o fortalecimento do aprendizado, estimula o espírito de competição saudável e promove o engajamento dos alunos em atividades extracurriculares de caráter educacional.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE UM VIDRO SUPERIOR DIANTEIRO E UM VIDRO INFERIOR DIANTEIRO PARA A MAQUINA MOTO NIVELADORA NEW HOLLAND RG140-B ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2013","dataAtualizacao":"2025-10-03 11:10:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2123,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: devido a quebra dos vidros superior e inferior dianteiro faz- se necessária a aquisição dos itens citados tendo em vista que a maquina somente transita em áreas rurais, ficam assim sujeito a pedras que voam durante a manutenção das estradas, e por conter vários componentes eletronicos e devido ao aparelho de ar condicionado, da Maquina denominada Moto niveladora New Rolland RG140-B ano de fabricação 2013 faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção e conservação de estradas rurais e para prestar serviços para os pequenos produtores rurais, mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor 
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de suprimentos de inform\u00e1tica e equipamentos para a rede municipal de sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-10-14 14:22:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2039,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de garantir o adequado funcionamento dos serviços prestados pela rede municipal de saúde, mediante a aquisição de suprimentos de informática e equipamentos indispensáveis ao suporte técnico-administrativo, à manutenção dos sistemas de informação em saúde, ao registro e controle dos atendimentos e à comunicação eficiente entre as unidades. Tais recursos são essenciais para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços, bem como para atender às demandas crescentes da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA JUNTO \u00c0 PLATAFORMA TRANSFEREGOV.","dataAtualizacao":"2025-10-08 08:55:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2041,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JUNTO A PLATAFORMA TRANSFEREGOV PARA O ANO DE 2024, ENVOLVENDO DESDE A BUSCA DE PROGRAMAS E PROJETOS NA ESFERA FEDERAL, SEUS CADASTRAMENTOS, SUPORTE NA ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA PARA PREENCHIMENTOS DOS PLANOS DE TRABALHO E
\r\nACOMPANHAMENTO DA LIBERAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, PAGAMENTOS E ATÉ PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, FICANDO EXCLUÍDOS OS PROCESSOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E DE LICITAÇÃO, QUE SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR RELATÓRIO MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de placas em homenagem para SEMIN\u00c1RIOS DE BOAS PRATICAS 2025.","dataAtualizacao":"2025-10-08 08:54:42","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2135,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Considerando a realização dos Seminários de Boas Práticas 2025, promovidos pela [Secretaria\/Órgão], torna-se necessária a aquisição de placas de homenagem para entrega aos palestrantes, convidados e destaques do evento, como forma de reconhecimento público e valorização das contribuições apresentadas. A demanda é de caráter institucional e comemorativo, integrando o cronograma oficial do
\r\nseminário. Ressalta-se que a aquisição por dispensa de licitação encontra respaldo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021, em razão do valor estimado ficar abaixo do limite legal para contratações diretas, bem como da especificidade do serviço, que requer personalização e prazo de produção reduzido para atendimento à data do evento. Destaca-se ainda que a formalização da dispensa visa garantir economicidade, celeridade e regularidade do processo, evitando prejuízos à programação do seminário e assegurando a entrega do material no padrão de qualidade necessário. Diante do exposto, justifica-se a contratação direta para a confecção das placas de homenagem, por
\r\natender ao interesse público, valorizar os participantes e viabilizar a realização adequada do Seminário de Boas Práticas 2025.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: COMPRA DE UMA BOMBA HIDRAULICA, JUNTA E ANEL RETENTOR E SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA PARA TROCA A AJUSTE DOS INTENS ACIMA CITADO DO TRATOR VALTRA BM110 ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O\/MODELO 2016.","dataAtualizacao":"2025-10-01 10:03:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2195,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: compra de uma bomba hidraulica , junta e anel retentor, bomba esta que comanda a direção do trator bem como a parte traseira e dianteira trator Valtra BM110 ano de fabricação\/modelo 2016, e serviço de mão mão de obra para troca e ajuste das peças acima citadas.O serviço deverá ser realizado no pátio da Secretaria de Agricultura de Presidente Epitácio situado a Rua São Paulo nº 3-45 de
\r\nsegunda a sexta feira nos horário de 07:00 ás 17:00, trator este que faz parte da patrulha agrícola do município no preparo de terras para os pequenos e medios produtores rurais mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor, .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW \/ GOL TL MB S, ano 2014\/2015 placa FWE-1290 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-10-08 08:55:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2089,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de aquisição de peças para o veículoVW\/GOL TL MB S, placa FWE-1290, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Epitácio\/SP, apresenta-se como medida essencial para garantir a manutenção adequada do automóvel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veículo é utilizado pelo setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, sendo responsável pelo transporte de pessoal e apoio às ações do setor, assegurando o pleno funcionamento das atividades relacionadas à vigilância sanitária.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: de uma parafusadeira para o Departamento de Tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2025-10-09 14:25:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2235,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir uma parafusadeira para o Departamento de Trânsito faz-se necessária em razão da demanda constante de serviços de instalação, manutenção e substituição de placas de sinalização viária, além de reparos em estruturas metálicas e demais equipamentos utilizados pelo setor. O uso da ferramenta permitirá maior agilidade e eficiência na execução das atividades, reduzindo o tempo de trabalho manual e contribuindo para a padronização da fixação de materiais, aumentando a durabilidade e a qualidade das instalações. Um investimento essencial para otimizar os processos operacionais, assegurando maior eficiência no atendimento às necessidades do trânsito municipal. .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es para os c\u00e3es e gatos abrigados no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-10-10 11:17:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2130,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir rações para os animais abrigados no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, tendo em vista a anulação do Processo Licitatório nº 21\/2025 \/ Pregão Eletrônico nº 009\/2025, faz-se necessário, em caráter emergencial, proceder à contratação direta para o fornecimento dos referidos insumos. Tal medida justifica-se pela impossibilidade de interrupção no fornecimento de alimentos
\r\naos animais acolhidos, garantindo assim o bem-estar e a integridade física dos mesmos até que a situação licitatória seja devidamente regularizada. Adicionalmente, é imprescindível ressaltar que a contratação deve ocorrer especificamente com fornecimento de rações da marca Special Dog, tendo em vista que os cães acolhidos  estão habituados há muito tempo com este alimento, sendo este fator essencial para a aceitação e o aproveitamento nutricional da ração. Registra-se que, em ocasiões  anteriores, houve tentativas de substituição da marca fornecida, resultando na recusa por parte dos animais em se alimentarem, o que culminou em quadros de desnutrição e
\r\nprejuízo à saúde dos mesmos. Assim, a escolha da marca não se configura como preferência ou direcionamento indevido, mas sim como uma medida técnica e excepcional, baseada na experiência histórica da administração e na preservação da saúde dos animais, conforme preconizado pela Lei nº 14.133\/2021, que permite a adoção de critérios específicos, desde que devidamente justificados. Portanto, diante da urgência da demanda, da anulação do processo licitatório anterior, da impossibilidade de interrupção no fornecimento de alimentos e da necessidade de manutenção da mesma marca de ração para garantir a adequada alimentação dos cães, justifica-se plenamente a
\r\ncontratação por dispensa de licitação, conforme previsto na legislação vig
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva da centr\u00edfuga laboratorial marca Centrilab, modelo 80-2B, patrim\u00f4nio n\u00ba 18015, s\u00e9rie n\u00ba 20152276, pertencente ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ","dataAtualizacao":"2025-10-09 14:22:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2168,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de realizar manutenção preventiva da centrífuga pertencente ao Centro de Controle de Zoonoses, utilizada em análises clínicas para diagnósticos de doenças zoonóticas. A medida garante eficiência, segurança e conformidade às normas. Além disso, previne falhas, prolonga a vida útil e minimiza riscos operacionais.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica","dataAtualizacao":"2025-10-09 14:22:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2186,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de garantir a conservação adequada de vacinas e amostras biológicas, mantendo a cadeia de frio durante transporte e armazenamento. O uso de gelox e caixa térmica assegura a qualidade das ações da Vigilância Epidemiológica e a efetividade na prevenção e controle de doenças .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 4 pneus 205\/60R15 destinados ao ve\u00edculo VW Saveiro CD RB MPI, ano\/modelo 2023\/2023, placa EZO8J82, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras.","dataAtualizacao":"2025-10-09 14:23:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2205,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Objeto:
\r\nAquisição de 04 (quatro) pneus 205\/60R15, destinados ao veículo VW Saveiro CD RB MPI, ano\/modelo 2023\/2023, placa EZO8J82, pertencente à Secretaria de Obras. 
\r\nJustificativa:
\r\nA presente contratação se faz necessária para a substituição dos pneus do veículo citado, visando garantir segurança, eficiência e condições adequadas de tráfego, essenciais para a continuidade das atividades da Secretaria de Obras. Ressalta-se que os pneus deverão ser novos de fábrica, não sendo aceitos pneus recapados, recauchutados ou reformados, assegurando assim maior durabilidade, desempenho e confiabilidade na utilização do
\r\nveículo.
\r\nRequisitos do objeto:
\r\nOs pneus deverão ser novos, de primeira linha e com fabricação recente (não superior a 12 meses).
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 01 flex\u00edvel de lubrifica\u00e7\u00e3o da turbina, 02 amortecedores dianteiros, 02 amortecedores traseiros e 02 buchas da barra estabilizadora (dianteira e traseira), destinados ao Micro-\u00f4nibus VOLARE A6, placa CDV-2460, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras.","dataAtualizacao":"2025-10-09 14:23:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2208,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Objeto:
\r\nAquisição de 01 (um) flexível de lubrificação da turbina, 02 (dois) amortecedores dianteiros, 02 (dois) amortecedores traseiros e 02 (duas) buchas da barra estabilizadora (dianteira e traseira), destinados ao Micro-ônibus VOLARE A6, placa CDV-2460, pertencente à Secretaria de Obras.
\r\nJustificativa:
\r\nA presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva do Micro- ônibus VOLARE A6, utilizado pela Secretaria de Obras para o transporte de servidores e apoio às atividades operacionais da pasta. O veículo apresentou desgaste em componentes essenciais de suspensão e alimentação da turbina, comprometendo seu desempenho e segurança. A substituição das peças é indispensável para garantir a plena utilização do veículo, prevenindo falhas mecânicas e assegurando a continuidade dos serviços públicos. Requisitos da contrataçã
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: DE UM VIDRO DA PORTA DIREITA PARA A MAQUINA MOTO NIVELADORA NEW HOLLAND RG140-B ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2013.","dataAtualizacao":"2025-10-09 14:24:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2223,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: devido a quebra do vidro da porta direita faz- se necessária a aquisição dos itens citados tendo em vista que a maquina somente transita em áreas rurais, ficam assim sujeito a pedras que voam durante a manutenção das estradas, e por conter vários componentes eletrónicos e devido ao aparelho de ar condicionado, da Maquina denominada Moto niveladora New Rolland RG140-B ano de fabricação 2013 faz parte da patrulha agrícola do município na manutenção e conservação de estradas rurais e para prestar serviços para os pequenos produtores rurais, mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor, .
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: 02 amortecedores traseiros, 02 amortecedores dianteiros, 01 kit de buchas da barra estabilizadora dianteira, 01 kit de buchas da barra estabilizadora traseira e 01 mangueira de combust\u00edvel (c\u00f3digo 5802736265), destinados ao caminh\u00e3o Iveco Tector 11.190, placa GFJ1J01, pertencente \u00e0 Secretaria de Obras.","dataAtualizacao":"2025-10-09 14:25:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2224,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: Objeto:
\r\nAquisição de 02 (dois) amortecedores traseiros, 02 (dois) amortecedores dianteiros, 01 (um) kit de buchas da barra estabilizadora dianteira, 01 (um) kit de buchas da barra estabilizadora traseira e 01 (uma) mangueira de combustível (código: 5802736265) que liga o filtro ao tanque, destinados ao caminhão Iveco Tector 11.190, placa GFJ1J01, pertencente à Secretaria de Obras. 
\r\nJustificativa:
\r\nA presente aquisição é necessária para a manutenção corretiva do referido veículo, que apresenta desgaste e comprometimento nos sistemas de suspensão e alimentação de combustível. Tais peças são indispensáveis para garantir a segurança, confiabilidade e pleno funcionamento do caminhão, que desempenha atividades essenciais da Secretaria de Obras
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE REFEI\u00c7\u00c3O PRONTA, TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPIT\u00c1CIO. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:50:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2808,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITÁCIO DEVIDO AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEIÇÕES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO, ABRANGENDO AS SEMANAS QUE ANTECEDEM OU QUE COMPREENDAM OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e estruturas met\u00e1licas de grande porte para atender ao evento R\u00e9veillon 2025\/2026, com in\u00edcio a partir das 20h do dia 31 de dezembro de 2025 \u00e0s 4h do dia 1 de janeiro de 2026, no Parque Fluvial da Orla, na Estancia Tur\u00eds","dataAtualizacao":"2025-12-18 16:25:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2876,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estruturas metálicas de grande porte para atender ao evento réveillon 2025\/2026, com início a partir das 20h do dia 31 de dezembro de 2025 às 4h do dia 1 de janeiro de 2026, no parque fluvial da orla, na estancia turística de Presidente Epitácio-sp. 2. DA EXECUÇÃO DO OBJETO: 2.1.Os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a data de recebimento da Ordem de Serviço emitida pela fiscalização da Secretaria de Turismo e Cultura; 2.2. Os serviços deverão ser executados sob regime de empreitada por preço global, em conformidade com o Rider Técnico dos cantor Bruno e Barreto e Luan Pereira em anexo; 2.3. Os serviços serão executados na Orla Fluvial de Presidente Epitácio. 3. OS SERVIÇOS DEVERÃO SEGUIR O SEGUINTE CRONOGRAMA: Início da montagem: logo após o recebimento da Ordem de Serviço; Utilização: período de 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026; Horário da utilização: Das 20h00min às 04h00min; Desmontagem: a partir do dia 01 de janeiro de 2026, logo após o término do evento; Os equipamentos deverão estar prontos e devidamente instalados conforme os itens 2.2 e 2.3 e seus subitens; Os equipamentos utilizados deverão atender as especificações contidas no Rider Técnico em anexo. 4. SUPORTE TÉCNICO: 1(um) Técnico de som de grande porte; e 1(um) Técnico de iluminação de grande porte. 5. DOS REQUISITOS TÉCNICOS: Apresentação de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável. 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As empresas interessadas devem apresentar proposta técnica e comercial; A empresa deve ter registro no CREA(Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura); As empresas devem ter experiência comprovada em serviços de locação de sonorização e iluminação, isso pode ser comprovado através de Atestado de Capacidade. 7. DOS CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO: A proposta que oferecer o melhor preço e condições técnicas será escolhida. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa a aquisi\u00e7\u00e3o: MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais\/equipamentos de salvamento e resgate atrav\u00e9s de emenda parlamentar individual n\u00b0 21 do Vereador Jos\u00e9 Amauri de Oliveira Gomes para o Corpo de Bombeiros de Presidente Epit\u00e1cio . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 ","dataAtualizacao":"2025-12-23 07:47:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2861,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de: fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndio, busca, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e salvamento em alturas, terrestre e aquático tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio alinhado à política de aprimoramento de governança e gestão das ações de segurança pública e defesa social, no que versa à aquisição de materiais e equipamentos especializados, buscando proporcionar melhor efetividade nas prestações de serviços de prevenção, busca, resgate e salvamento","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos para o setor de locomo\u00e7\u00e3o de pacientes . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o","dataAtualizacao":"2025-12-23 07:46:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2869,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir materiais elétricos para o setor de locomoção de pacientes faz-se necessário para melhorar a iluminação da área destinada à guarda e circulação de veículos, garantindo maior segurança para servidores e para o tráfego interno. A iluminação adequada reduz riscos de acidentes, facilita a manobra e organização dos veículos e melhora a visibilidade, especialmente em períodos noturnos. A melhoria do sistema elétrico contribui para o funcionamento adequado do setor, assegurando condições mais seguras, eficientes e alinhadas às normas de segurança, além de favorecer a preservação dos veículos e a continuidade dos serviços prestados. .","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para conserto e reforma\/refor\u00e7o nos port\u00f5es situados no setor de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saude . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-23 07:46:21","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2896,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de contratação de empresa para conserto e reforma\/reforço nas partes danificadas e com sinais de ferrugem, incluindo a pintura dos 02(dois) portões situados no setor de transporte de pacientes e que acondicionam os veículos do tipo ônibus, ambulâncias e vans, compreendo a automatização dos 02(dois) portões que medem 5,50 x 2,20 e 4,50 x 1,90 respectivamente, com a instalação de 02(dois) motores do tipo DZ condominio e\/ou compatível com a rotina diária de utilização do equipamento, havendo o fornecimento para o portão de maior tamanho de 40(quarenta) controles de acesso para instalação em cada veículo e para o outro de menos porte 02(dois) controles, devidamente configurados.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto da presente dispensa \u00e9 a Adquirir uma maca ginecol\u00f3gica para utiliza\u00e7\u00e3o em atendimentos e procedimentos ginecol\u00f3gicos nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio. . As condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o menor pre\u00e7o.","dataAtualizacao":"2025-12-23 07:45:46","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2901,"modalidade":"Dispensa por Limite","situacao":"Ratificada","descricao":"A contratação se justifica devido à necessidade de adquirir uma maca ginecológica, destinada ao atendimento de procedimentos ginecológicos e exames clínicos na ESF Geronimo, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e garantindo conforto, segurança e dignidade às pacientes durante os atendimentos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia terap\u00eautica para interna\u00e7\u00e3o do adolescente LUCAS PEDRO BEZERRA DA SILVA","dataAtualizacao":"2025-04-09 16:44:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-21 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa por Justificativa","situacao":"Ratificada","descricao":"Procedimento de dispensa de licitação para contratação de residência Terapêutica para internação do adolescente LUCAS PEDRO BEZERRA DA SILVA , em  cumprimento a ordem judicial, processo n° 1004694-75.2024.8.26.0481, pelo período de 06 (seis) meses.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da dupla ''OPEN FARRA'' para apresenta\u00e7\u00e3o no evento carnaval 2025, no dia 02 de mar\u00e7o de 2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 16:59:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-19 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação da dupla ''OPEN FARRA'' para apresentação no evento Carnaval 2025, no dia 02 de março de 2025 , que será realizado pela secretaria municipal de turismo e cultura","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}