{"dados":[{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica de Metas Fiscais 1\u00ba Quadrimestre de 2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio convida toda população para a Audiência de Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2026, que será realizada no dia 29 de maio, sexta-feira, às 19h na Câmara Municipal. A apresentação terá a mediação do contador José Edilson Martins.
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\r\nEntre as pautas estão: Receitas orçamentárias, despesas orçamentárias, Resultado financeiro e Limites constitucionais. A audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do poder legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-07 16:49:36"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade 1\u00ba quadrimestre de 2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"A Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Presidente Epitácio convida toda população para a Audiência Pública, referente ao 1º quadrimestre de 2026, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141\/2012, destinada à apresentação das ações da Secretaria de Saúde. A explanação será realizada no dia 29 de maio de 2026, sexta-feira, às 18h, na Câmara Municipal, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 2-56.","dataAtualizacao":"2026-05-15 17:20:32"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2027","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:17:18"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica de Metas Fiscais 3\u00ba Quadrimestre de 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:19:57"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Metas Fiscais 2\u00ba Quadrimestre de 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 13:42:59"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica de Metas Fiscais 1\u00ba Quadrimestre de 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 13:46:53"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Metas Fiscais do 3\u00ba Quadrimestre de 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"
\r\nA Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio convida toda população para a Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, que será realizada na quinta-feira, 27 de fevereiro, às 19h.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:19:57"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Secretaria de Sa\u00fade","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"
\r\nA Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Presidente Epitácio convida toda população para a Audiência Pública, referente ao 3º quadrimestre de 2024, de apresentação pelo Gestor do SUS no município das ações da Secretaria de Saúde que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 18h, na Câmara Municipal, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 2-56.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:19:58"},{"titulo":"C\u00e2mara Municipal de Presidente Epit\u00e1cio ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"Convidamos a participar da Audiencia Pública de apresentação das Ações da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2022, no dia 30 de setembro de 2022, às 16:00 horas nas dependências da Câmara municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:14:55"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Presidente Epit\u00e1cio","descricao":"Sessão de Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2022.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:24:19"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:53:00"}]}