A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é responsável por assessorar o chefe do executivo municipal e aos órgãos da Prefeitura Municipal de Estância Turistica de Presidente Epitácio, com o objetivo de promover a execução da preservação dos bens publicos municipais como edificios, vias carroçáveis, de pedestres, pontes, passarelas, iluminação, coleta dos residuos solidos domiciliares, preservação das areas verdes, parques e terrenos urbanos, coleta seletiva, gestão de ecoponto e aterros sanitários, preservação e manutenção bens publicos nas agrovilas e distritos.